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• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de televisores de 60 polegadas, através da Ata de Registro de Preços n. 22/2026, nos termos do Ofício n. 3202576 e da Autorização n. 3208726. Destino: Divisão de Atendimento às Audiências e Sessões, conforme Ofício (documento SEI nº 3202576), Pedido de Compras (documento SEI nº 3218006), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3208726).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para MWV WEB SITE COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDAR$ 21.960,00assinado em 08/10/2026
• Aquisição de insumos e medicamentos para a Divisão Odontológica. Destino: CEMED - Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 3043303,), Termo de Referência (documento SEI nº 3165267) pedido de compras(documento SEI nº . 3173263), proposta da empresa (documento SEI nº. 3166740), Parecer Jurídico nº.319/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3185776).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ODM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMANETOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDAR$ 418,60assinado em 06/10/2026
• Valor da previsão referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de aplicação de provas na modalidade on-line no Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio de 2026, deste Tribunal, conforme Documento de formalização de demanda - DFD (documento SEI nº 3169009), Termo de Referência (documento SEI nº 3195652), Proposta (SEI nº 3145222), Parecer Jurídico nº 333/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3203842).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEER$ 14.650,00assinado em 02/10/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a contratação de serviços de vidraçaria, através da Ata de Registro de Preços n. 31/2024, conforme Requerimento n. 3199385. Destino: Divisão de Manutenção e Fiscalização da Capital, conforme Requerimento (documento SEI nº 3199385), Pedido de Compras (documento SEI nº 3205957), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3209360).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para AMAZONAS ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA.R$ 28.717,00assinado em 01/10/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a contratação de serviços de vidraçaria, através da Ata de Registro de Preços n. 31/2024, conforme Requerimento n. 3199385. Destino: Divisão de Manutenção e Fiscalização da Capital, conforme Requerimento (documento SEI nº 3199385), Pedido de Compras (documento SEI nº 3205957), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3209360).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para AMAZONAS ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA.R$ 5.376,00assinado em 01/10/2026
• Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa do TJSE, referente ao ano de 2025, conforme Termo de Referência.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para CO2 Créditos de Carbono LtdaR$ 9.736,91assinado em 29/09/2026
• Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, manutenção predial, jardinagem e apoio, com dedicação exclusiva de mão de obra, para 257 postos de trabalho distribuídos na capital e no interior, conforme Anexo I, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL LTDAR$ 14.135.999,88assinado em 29/09/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de chaves com modelo e sem modelo, carimbos automáticos, chaveiros plásticos, através da Ata de Registro de Preços n. 20/2026. Destino: Divisão de Serviços Gerais, conforme Ofício nº 11310/2026 (documento SEI nº 3186527), Pedido de Compras (documento SEI nº 3197528), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3199330).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para J FERREIRA GRAFICA E COMERCIO LTDAR$ 304,00assinado em 22/09/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de chaves com modelo e sem modelo, carimbos automáticos, chaveiros plásticos, através da Ata de Registro de Preços n. 20/2026. Destino: Divisão de Serviços Gerais, conforme Ofício nº 11310/2026 (documento SEI nº 3186527), Pedido de Compras (documento SEI nº 3197528), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3199330).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para J FERREIRA GRAFICA E COMERCIO LTDAR$ 710,00assinado em 22/09/2026
• Valor referente a aquisição de 210 (duzentos e dez) troféus, em acrílico, de 6 mm de espessura, medindo 15 (largura) x 10 cm (altura), com base única de 6 mm de espessura, com impressão digital, para serem entregues aos servidores a realização do Evento de Comemoração da Premiação 2026, conforme DFD (documento SEI nº 3192247), Termo de Referência (documento SEI nº 3192768), da Divisão de Estatística e Planejamento Estratégico, proposta da empresa (documento SEI nº 3170307), Parecer Jurídico nº 331/2026 e Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3196867).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para LUIZ MELO & CIA. LTDA.R$ 17.640,00assinado em 22/09/2026
• Contratação de empresa especializa no fornecimento de coletes balístico, Nível III-A, para atender demanda de segurança do TJSE.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para BLINTEC - TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BLINDAGEM LTDAR$ 447.420,00assinado em 22/09/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Maurício Ferreira Cunha, através da empresa Cunha Procivil Atividades de Ensino - Sociedade Simples, visando a realização do Curso “Execução Efetiva: Estratégias para o Aprimoramento da Prestação Jurisdicional”, para os(as) magistrados(as) do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 3182855), Termo de Referência (documento SEI nº 3185084), Parecer Jurídico nº 327/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3192081).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para CUNHA PROCIVIL ATIVIDADES DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES PURAR$ 4.656,00assinado em 18/09/2026
• Ata utilizada: -/ | Aquisição de persianas acústicas - Sala de Aula do 7º andar do Anexo 1, através da Ata de Registro de Preços n. 08/2026. Destino: Coordenadoria Administrativa da EJUSE, conforme Ofício nº. 6129/2026 (documento SEI nº. 3069824), Pedido de Compras (documento SEI nº 3189996), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3181708).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDAR$ 37.723,00assinado em 18/09/2026
• Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a execução da Reforço das Paredes do Paiol e Construção de Duas Custódias no Pavimento Garagem do Fórum Gumersindo Bessa, localizado na Av. Tancredo Neves, s/n Bairro Capucho, Aracaju/SE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para M2 CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI-MER$ 435.598,60assinado em 18/09/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de 01 (um) veículo Toyota Corolla Híbrido, através da Ata de Registro de Preços nº 19/2026. Destino: Divisão de Transportes, conforme Ofício nº 11290/2026 (documento SEI nº 3186128), Pedido de Compras (documento SEI nº 3189479), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3193491).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para TOYOLEX AUTOS S/A - TOYOLEX ARACAJUR$ 224.300,00assinado em 17/09/2026
• Valor referente à contratação direta, objetivando o fornecimento de 400 unidades de Tickets Vale-Gás para Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em Botijões de 13 kg, das copas/cozinhas dos Fóruns do Tribunal de Justiça de Sergipe, na Capital e no Interior do Estado de Sergipe, conforme DFD (documento SEI nº 3173568), Termo de Referência (documento SEI nº 3173698), da Diretoria de administração, proposta da empresa (documento SEI nº 3175319), Parecer Jurídico nº 317/2026 e Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3190225).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para NORDESTE COMERCIO E TRANSPORTE LTDAR$ 50.000,00assinado em 17/09/2026
• Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2026 (itens 3 e 6), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.016/2025 - Órgão Gerenciador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis em comodato, atualização e suporte.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para CLARO S.AR$ 288.090,00assinado em 15/09/2026
• Ata utilizada: -/ | Aquisição de cadeira de rodas, através da Ata de Registro de Preços n. 35/2025. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício 10901/2026 (documento SEI nº 3176857), Pedido de compras (documento SEI nº 3179566) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3190352).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDAR$ 12.312,50assinado em 15/09/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador João Paulo Machado Feitoza, visando a capacitação, "GRUPOS REFLEXIVOS: HABILIDADES E RECOMENDAÇÕES PARA APLICAÇÃO," para os profissionais (psicólogos, assistentes sociais e advogados) do Poder Executivo que atuarão, em parceria com o Poder Judiciário, nos grupos reflexivos para pessoas autoras de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3145523), Termo de Referência (documento SEI nº 3185801), da Coordenadoria da Mulher, Parecer Jurídico nº 321/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3186931).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para JOAO PAULO MACHADO FEITOZAR$ 7.600,00assinado em 15/09/2026
• Aquisição de insumos, medicamentos e aparelhos para Divisão Médica, conforme Pedido de Compras e Termo de ReferênciaSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇO LTDAR$ 36.080,05assinado em 14/09/2026
• Valor referente à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, site de domínio amplo e cotação direta, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 3126210), Termo de Referência (documento SEI nº 3126322), Proposta da contratada (documento SEI nº 3126885), Parecer Jurídico nº 289/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3173775).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIALR$ 10.398,58assinado em 14/09/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido de Compra de Cabos de Microfone, Cabos HDMI, conectores XLR macho e fêmea, Hub Usb, Spliters HDMI e Extensores Usb, conforme Ata de Registro de Preços n. 40/2025. Destino: Divisão de Atendimento às Audiências e Sessões, conforme Ofício 10572/2026 (documento SEI nº 3169172), Pedido de compras (documento SEI nº 3179340) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3187837).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDAR$ 12.941,75assinado em 14/09/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido de Compra de Cabos de Microfone, Cabos HDMI, conectores XLR macho e fêmea, Hub Usb, Spliters HDMI e Extensores Usb, conforme Ata de Registro de Preços n. 40/2025. Destino: Divisão de Atendimento às Audiências e Sessões, conforme Ofício 10572/2026 (documento SEI nº 3169172), Pedido de compras (documento SEI nº 3179340) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3187837).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDAR$ 278,60assinado em 14/09/2026
• Aquisição de insumos e medicamentos para a Divisão Odontológica. Destino: CEMED - Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 3043303,), Termo de Referência (documento SEI nº 3165267) pedido de compras(documento SEI nº . 3172371), proposta da empresa (documento SEI nº. 3166740), Parecer Jurídico nº.319/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3185776).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DENTAL MED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAR$ 72,00assinado em 11/09/2026
• Aquisição de insumos e medicamentos para a Divisão Odontológica. Destino: CEMED - Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 3043303,), Termo de Referência (documento SEI nº 3165267) pedido de compras(documento SEI nº . 3172371), proposta da empresa (documento SEI nº. 3166740), Parecer Jurídico nº.319/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3185776).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DENTAL MED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAR$ 10.950,68assinado em 11/09/2026
• Aquisição de insumos e medicamentos para a Divisão Odontológica. Destino: CEMED - Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 3043303,), Termo de Referência (documento SEI nº 3165267) pedido de compras(documento SEI nº 3172396), proposta da empresa (documento SEI nº. 3169647), Parecer Jurídico nº.319/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3185776).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDAR$ 846,30assinado em 11/09/2026
• Aquisição de insumos e medicamentos para a Divisão Odontológica. Destino: CEMED - Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 3043303,), Termo de Referência (documento SEI nº 3165267) pedido de compras(documento SEI nº 3173278), proposta da empresa (documento SEI nº. 3173273 - fls. 16/17), Parecer Jurídico nº.319/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3185776).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAR$ 4.988,13assinado em 11/09/2026
• Aquisição de insumos e medicamentos para a Divisão Odontológica. Destino: CEMED - Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 3043303,), Termo de Referência (documento SEI nº 3165267) pedido de compras(documento SEI nº 3173284), proposta da empresa (documento SEI nº. 3181795), Parecer Jurídico nº.319/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3185776).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAR$ 6.169,00assinado em 11/09/2026
• Aquisição de insumos e medicamentos para a Divisão Odontológica. Destino: CEMED - Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 3043303,), Termo de Referência (documento SEI nº 3165267) pedido de compras(documento SEI nº 3173284), proposta da empresa (documento SEI nº. 3181795), Parecer Jurídico nº.319/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3185776).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAR$ 19.030,39assinado em 11/09/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de material de limpeza e higiene, através da Ata de Registro de Preços n. 47/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 8980/2026 (documento SEI nº 3141226), Pedido de Compras (documento SEI nº 3163644) e Autorização do ordenador de despesas ( documento SEI nº 3179313).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 132.800,00assinado em 09/09/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de 01 (um) veículo Toyota Corolla Híbrido, através da Ata de Registro de Preços nº 19/2026. Destino: Divisão de Transportes, conforme Ofício nº 9035/2026 (documento SEI nº 3142539), Pedido de Compras (documento SEI nº 3144857), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3177103).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para TOYOLEX AUTOS S/A - TOYOLEX ARACAJUR$ 224.300,00assinado em 04/09/2026
• Aquisição de equipamentos para o sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para F MOREIRA SILVA LTDAR$ 135.600,00assinado em 03/09/2026
• contratação direta de empresa especializada no fornecimento de ferramenta de cálculos judiciais da perícia SOS Cálculos, indispensável à elaboração dos cálculos judiciais realizados pela Divisão de Perícias Contábeis do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para SILVA BRITTO CÁLCULO E CURSOS LTDA.R$ 122.959,11assinado em 03/09/2026
• Prestação de serviço de manutenção dos scanners modelo Kodak ScanMate i1150, destinados ao atendimento das necessidades das áreas judiciária e administrativa no desempenho das atividades de escaneamento de documentos.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para BKN BRASIL TECNOLOGIA LTDAR$ 109.440,00assinado em 03/09/2026
• Ata utilizada: -/ | Aquisição de material de copa e cozinha, através da Ata de Registro de Preços nº 05/2026. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 6888/2026 (documento SEI nº 3088824), Pedido de Compras (documento SEI nº 3175278) e Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3176730).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 41.000,00assinado em 01/09/2026
• Valor da previsão referente à renovação da contratação de seguro Obrigatório em favor de 346 (trezentos e quarenta e seis) Estagiários de Nível Superior deste Tribunal de Justiça, conforme Ofício nº 6345/2026 - Setor de Estágio/TJ/SE, proposta da empresa (documento SEI nº 3102956), Documento de Formalização de Demanda - DFD (SEI nº 3074660), Termo de Referência (documento SEI nº 3157763), Parecer Jurídico nº 290/2026 e Autorização (documento SEI nº 3163337).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISR$ 1.384,00assinado em 31/08/2026
• Ata utilizada: 1-2026/18 | Pedido para aquisição de impressoras térmicas, através da Ata de Registro de Preços n. 18/2026. Destino: Divisão de Manutenção de Equipamentos de TIC, conforme Ofício (documento SEI nº 3164055), Pedido de Compras (documento SEI nº 3166328), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3172130).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para COMERCIAL CAETANO EIRELIR$ 14.179,95assinado em 27/08/2026
• Ata utilizada: -/ | Aquisição de Pistão à Gás, através da Ata de Registro de Preços n. 33/2025. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 7400/2026 (documento SEI nº 3101622), Pedido de Compras (documento SEI nº 3170391) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3172070).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para PONTO CERTO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - MER$ 13.008,00assinado em 27/08/2026
• Contratação de empresa epecializada na confecção de becas e meias-becas constituem vestimenta institucional indispensável à padronização e adequada representação da função jurisdicional, conferindo formalidade, respeito e identidade visual aos atos praticados no âmbito deste Tribunal e verifica-se a necessidade de reposição desses itens, em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo, bem como da demanda das unidades judiciais.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DELTA NORDESTE LTDA - EPPR$ 14.898,00assinado em 26/08/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de material de limpeza e higiene, através da Ata de Registro de Preços n. 47/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 9247/2026 (documento SEI nº 3146740), Pedido de Compras (documento SEI nº 3157371) e Autorização do ordenador de despesas ( documento SEI nº 3162247).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 64.380,00assinado em 20/08/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de material de limpeza e higiene, através da Ata de Registro de Preços n. 47/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 9247/2026 (documento SEI nº 3146740), Pedido de Compras (documento SEI nº 3157371) e Autorização do ordenador de despesas ( documento SEI nº 3162247).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 1.230,00assinado em 20/08/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de material de limpeza e higiene, Ata de Registro de Preços nº 47/2025 Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 9281/2026 (documento SEI nº 3147286), Pedido de Compras (documento SEI nº 3158080) e Autorização do ordenador de despesas ( documento SEI nº 3162268).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 30.420,00assinado em 19/08/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de material de limpeza e higiene, Ata de Registro de Preços nº 47/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 9281/2026 (documento SEI nº 3147286), Pedido de Compras (documento SEI nº 3158080) e Autorização do ordenador de despesas ( documento SEI nº 3162268).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDAR$ 24.586,50assinado em 19/08/2026
• Aquisição de cones de sinalização e correntes plásticas zebradas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para KTELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 36.033,90assinado em 18/08/2026
• Valor referente à Contratação Direta, de empresa para fornecimento de cartuchos para impressoras, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3103009), Termo de Referência (documento SEI nº 3103010), Parecer Jurídico nº 259/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3136483).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para HALLISSON LUIZ SANTOS DO NASCIMENTOR$ 25.200,00assinado em 18/08/2026
• Valor referente à contratação direta por Dispensa de licitação, de empresa para confeccionar material gráfico (pasta de papel e bloco de notas) com a arte do II Fórum Sergipano de Violência Doméstica (FOVID/SE), a fim de distribuir para 500 (quinhentos) participantes, no momento do credenciamento, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (documento nº 3152756) e conforme DFD (documento SEI nº 3152754), Parecer Jurídico nº 284/2026 e autorização (documento nº 3155315).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para GRAFICA EDITORA J ANDRADE LTDAR$ 3.480,00assinado em 13/08/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de material de expediente, através da Ata de Registro de Preços n. 24/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 9034/2026 (documento SEI nº 3142472), Pedido de Compras (documento SEI nº 3148409), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3152921).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 14.863,00assinado em 13/08/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de material de expediente, através da Ata de Registro de Preços n. 24/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 9034/2026 (documento SEI nº 3142472), Pedido de Compras (documento SEI nº 3148409), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3152921).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 1.050,00assinado em 13/08/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de material de expediente, através da Ata de Registro de Preços n. 24/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 9034/2026 (documento SEI nº 3142472), Pedido de Compras (documento SEI nº 3148409), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3152921).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 325,00assinado em 13/08/2026
• Valor referente à contratação direta por Dispensa de licitação, de empresa prestadora de serviços de filmagem com Sistema vMix de video, inserção de GC, Videos, 2 câmeras, Telão de Led 4x3, grid e acessórios, conforme DFD (documento SEI nº 3149167), Termo de Referência ( documento SEI nº 3149170), Parecer Jurídico nº 281/2026 e autorização (documento nº 3153193).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ESTÚDIO 3 LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDAR$ 9.000,00assinado em 12/08/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de cortina blackout, através da Ata de Registro de Preços n. 15/2026. Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 9267/2026 (documento SEI nº. 3147039), Pedido de Compras (documento SEI nº 3148529), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3151973).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ULEMA PEREIRA CAMPOS - MER$ 4.387,50assinado em 12/08/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para serviço de estofamento de cadeiras, através da Ata de Registro de Preços n. 29/2025. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 9191/2026 (documento SEI nº 3145469), Pedido de Compras (documento SEI nº 3148436) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3152897).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para CL LOCACAO E MANUTENCAO DE MOVEIS LTDAR$ 13.200,00assinado em 12/08/2026
• Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulherSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para IRINEU E BARROS LTDAR$ 70.000,00assinado em 07/08/2026
• Valor referente a contratação de serviços de locação de Painel de LED com processadora notebook, operador, medindo 2 metros de altura por 9 metros de largura; monitor retorno tipo tp com distribuidor e suporte de chão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em face II Fórum Sergipano de Violência Doméstica (FOVID/SE), conforme DFD (documento SEI nº 3121148), Termo de Referência (documento SEI nº 3149448, da Coordenadoria da Mulher, Parecer Jurídico nº 279/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3150086).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ALAN BARCELLOS DE MENEZES PRODUCOES E EVENTOSR$ 6.000,00assinado em 07/08/2026
• Contratação de sistema para a Biblioteca Central do Estado de Sergipe, abrangendo serviços de manutenção, atualização tecnológica, suporte técnico, migração dos dados e treinamento, compreendendo diagnóstico, solução de problemas, esclarecimento de dúvidas e liberação de novas versões, pelo período de 12 (doze) meses.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para TN TECNOLOGIA LTDAR$ 17.250,00assinado em 07/08/2026
• Aquisição de licença do software Jira Cloud Standard para até 200 usuários, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico e direito a atualizações de versão nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA.R$ 92.008,00assinado em 05/08/2026
• Aquisição de Cadeiras com braços Habto, linha AD Destino: Divisão de Patrimônio, para o setor demandante EJUSE, conforme DFD (documento SEI nº. 3047363), Termo de Referência (documento SEI nº 3047378), Parecer Jurídico nº 206/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3104429).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para HABTO OBJETOS LTDAR$ 48.390,00assinado em 05/08/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da docente Samuel Felipe Johan, através da empresa Samuel Felipe Johann, visando à realização dos Cursos "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3126786), Termo de Referência (documento SEI nº 3135360), Parecer Jurídico nº 255/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3135539).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para SAMUEL FELIPE JOHANNR$ 2.400,00assinado em 31/07/2026
• Ata utilizada: -/ | COTA RESERVADA - Pedido para aquisição de fechaduras e mola automáticas hidráulicas, através da Ata de Registro de Preços n. 34/2024. Destino: Divisão de Manutenção e Fiscalização da Capital, conforme Requerimento(documento SEI nº 3128695), Pedido de Compras (documentos SEI nº 3135962) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3140423).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para NOVA DISTRIBUIDORA LTDAR$ 21.379,75assinado em 31/07/2026
• Ata utilizada: -/ | COTA AMPLA - Pedido para aquisição de fechaduras e mola automáticas hidráulicas, através da Ata de Registro de Preços n. 34/2024. Destino: Divisão de Manutenção e Fiscalização da Capital, conforme Requerimento(documento SEI nº 3128695), Pedido de Compras (documentos SEI nº 3135965) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3140423).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para NOVA DISTRIBUIDORA LTDAR$ 21.913,75assinado em 31/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da docente Mayara de Carvalho Siqueira, através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na modalidade online através da Plataforma de videoconferência Microsoft Teams, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3127102), Termo de Referência (documento SEI nº 3135387), Parecer Jurídico nº 258/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3138031).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDAR$ 2.000,00assinado em 30/07/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de forro, através da Ata de Registro de Preços n. 32/2025, conforme Requerimento n. 3120457. Destino: Divisão de Manutenção e Fiscalização da Capital, conforme Requerimento(documento SEI nº 3120457) e informação (3120458), Pedido de Compras (documentos SEI nº 3131113) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3138130).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para UNITEC COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 69.000,00assinado em 29/07/2026
• contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para MILTHON SERNA SILVAR$ 35.000,00assinado em 29/07/2026
• Adesão à Ata de Registro de Preços nº 34/2026 (Lotes 01, itens 01, 03, 10, 18 e 19), docs. 3036051 e 3047574, decorrente do Pregão Eletrônico nº 310/2025, PROCESSO Nº 43182/2024- COMPRAS.GOV- SES (doc. 3123672), cujo órgão gerenciador é a a Secretaria de Estado da Sáude - SES, objetivando a contratação da empresa registrada, EDUWISE SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.451.091/0001-50, para a confecção e instalação de móveis planejados para o Projeto de Modernização Presidência deste poder (Hall, recepção, copa, sala de espera e sala da guarda da Presidência), em consonância com a modernização já realizada no Pleno, visando à manutenção de padrão ergonômico, estético e funcional uniforme entre os ambientes institucionaisSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para EDUWISE SOLUCOES LTDAR$ 64.045,48assinado em 27/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente Rogério Sanches Cunha, através da empresa Simone Rosate Serviços de Educação Ltda, visando à realização do Curso¿ 'Atualização Criminal (penal, processo penal e legislação extravagante)' para capacitação e atualização de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3089180), Termo de Referência (documento SEI nº 3089183), Parecer Jurídico nº 253/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3133518).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para Simone Rosate Serviços de Educação LtdaR$ 42.000,00assinado em 24/07/2026
• Aquisição de Caixas Acústicas e Suportes para atender a necessidade da Escola Judicial de Sergipe - EJUSE. Destino: Divisão de Atendimento às Audiências e Sessões, para o setor demandante EJUSE, conforme DOD (documento SEI nº. 2875022), Termo de Referência (documento SEI nº 3010582), Parecer Jurídico nº 197/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3116350).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para COMERCIAL CAETANO EIRELIR$ 28.650,00assinado em 24/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira, através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, visando à realização do Curso Fundamentos do Conflito e da Violência, para os(as) magistrados(as) do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3112677), Termo de Referência (documento SEI nº 3112875), Parecer Jurídico nº 254/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3134626).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDAR$ 1.350,00assinado em 24/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente Samuel Felipe Johann, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN, visando à realização do Curso Fundamentos do Conflito e da Violência, para os(as) magistrados(as) do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3112677), Termo de Referência (documento SEI nº 3112875), Parecer Jurídico nº 254/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3134626).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para SAMUEL FELIPE JOHANNR$ 1.200,00assinado em 24/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor Roberto Alcantara de Oliveira Araujo, visando a realização da Unidade IX - Parte 1 do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE(COFIM), conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3059239), Termo de Referência (documento SEI nº 3059241), Parecer Jurídico nº 220/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI 3114937).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ROBERTO ALCANTARA DE OLIVEIRA ARAUJOR$ 2.550,00assinado em 23/07/2026
• Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PROTERMICA PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 37.989.994/0001-20, visando a prestação de serviços de empresa especializada para elaboração de estudo técnico e projeto básico de retrofit do sistema de ar-condicionado central (central de água gelada) do Palácio da Justiça e do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para PROTERMICA PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 59.700,00assinado em 23/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da profissional Lívia Santana e Sant'Anna Vaz , através da empresa Sant'anna Desenvolvimento Profissional Ltda, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher(II FOVID/SE), a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3081578), Termo de Referência (documento SEI nº 3081591), Parecer Jurídico nº 237/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3124235).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDAR$ 15.000,00assinado em 21/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da profissional Liliane de Grammont Cabral, através da empresa Grammont Comunicação e Arte Ltda, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher(II FOVID/SE), a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3081576), Termo de Referência (documento SEI nº 3081594), Parecer Jurídico nº 217/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3124766).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para GRAMMONT COMUNICACAO E ARTE LTDAR$ 5.000,00assinado em 21/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da profissional Antonella Galindo, através da empresa AUDACES SOLUCOES EM TREINAMENTOS E PALESTRAS LTDA, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher(II FOVID/SE), a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3081576), Termo de Referência (documento SEI nº 3114122), Parecer Jurídico nº 235/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3120565).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para AUDACES SOLUCOES EM TREINAMENTOS E PALESTRAS LTDAR$ 7.500,00assinado em 21/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Eduardo Lima de Matos, para atuar como avaliador de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 3108461), Termo de Referência (documento SEI nº 3108462), Parecer Jurídico nº 244/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3125542). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para EDUARDO LIMA DE MATOSR$ 2.000,00assinado em 20/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador João Paulo Machado Feitoza, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3072509), Termo de Referência (documento SEI nº 3072511), Parecer Jurídico nº 210/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3126282).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para JOAO PAULO MACHADO FEITOZAR$ 2.000,00assinado em 17/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Roberto Alcantara de Oliveira Araújo, visando à realização do Módulo 3 do Curso “Aplicação da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Prática Jurisdicional” para magistrados e magistradas e servidores do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 3088166), Termo de Referência (documento SEI nº 3088167), Parecer Jurídico nº 221/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3108311).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ROBERTO ALCANTARA DE OLIVEIRA ARAUJOR$ 1.275,00assinado em 09/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Ricardo Augusto Schmitt, através da empresa Puntel Participações Ltda, para atuar como avaliador de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3075021), Termo de Referência (documento SEI nº 3075024), Parecer Jurídico nº 223/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3109314). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0)SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para PUNTEL PARTICIPACOES LIMITADAR$ 2.000,00assinado em 06/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Evânio José de Moura Santos, através da empresa Moura e Meira Participações Ltdada, para atuar como avaliador de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3075016), Termo de Referência (documento SEI nº 3075019), Parecer Jurídico nº 225/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3109781). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0)SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para MOURA E MEIRA PARTICIPACOES LTDAR$ 2.000,00assinado em 06/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Maurício Ferreira Cunha, através da empresa Cunha Procivil Atividades de Ensino - Sociedade Simples, para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 3075038), Termo de Referência (documento SEI nº 3075041), Parecer Jurídico nº 224/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3109644). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para CUNHA PROCIVIL ATIVIDADES DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES PURAR$ 2.000,00assinado em 06/07/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de material de copa e cozinha, através da Ata de Registro de Preços nº 05/2026, para abastecimento deste Almoxarifado Central. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 7219/2026 (documento SEI nº 3097015), Pedido de Compras (documento SEI nº 3098864) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3113815).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 62.356,20assinado em 06/07/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de material de limpeza, através da Ata de Registro de Preços n. 47/2025, para abastecimento do Almoxarifado Central. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 7297/2026 (documento SEI nº 3098977), Pedido de Compras (documento SEI nº 3099794) e Autorização do ordenador de despesas ( documento SEI nº 3113893).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 29.331,65assinado em 06/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2987992), Termo de Referência (documento SEI nº 2987994), Parecer Jurídico nº 219/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3108289). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRAR$ 2.000,00assinado em 03/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Carlos Henrique de Lima Andrade, para para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2987992), Termo de Referência (documento SEI nº 2987994), Parecer Jurídico nº 219/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3108289). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADER$ 2.000,00assinado em 03/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Maurício Gentil Monteiro, para para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2987992), Termo de Referência (documento SEI nº 2987994), Parecer Jurídico nº 219/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3108289). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para MAURICIO GENTIL MONTEIROR$ 2.000,00assinado em 03/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Newton Silveira Dias Junior, para para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2987992), Termo de Referência (documento SEI nº 2987994), Parecer Jurídico nº 219/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3108289). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIORR$ 2.000,00assinado em 03/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Ronaldo Alves Marinho da Silva, para para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2987992), Termo de Referência (documento SEI nº 2987994), Parecer Jurídico nº 219/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3108289). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para RONALDO ALVES MARINHO DA SILVAR$ 2.000,00assinado em 03/07/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Gabriela Maia Rebouças, para para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2987992), Termo de Referência (documento SEI nº 2987994), Parecer Jurídico nº 219/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3108289). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0), conforme item 15 do TR supracitado.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para GABRIELA MAIA REBOUCASR$ 2.000,00assinado em 03/07/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a contratação para fornecimento de certificados digitais tipo A3 e-CPF (Cert-JUS - Institucional e Magistrado), tokens criptográficos e certificado digital SSL Wildcard, através da Ata de Registro de Preços n. 23/2024. Destino: Divisão de Portais e Canais Digitais, conforme Ofício nº 7301/2026 (documento SEI nº 3099097), Pedido de Compras (documento SEI nº 3099832) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3106188).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELIR$ 18.688,65assinado em 26/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a contratação para fornecimento de certificados digitais tipo A3 e-CPF (Cert-JUS - Institucional e Magistrado), tokens criptográficos e certificado digital SSL Wildcard, através da Ata de Registro de Preços n. 23/2024. Destino: Divisão de Portais e Canais Digitais, conforme Ofício nº 7301/2026 (documento SEI nº 3099097), Pedido de Compras (documento SEI nº 3099832) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3106188).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELIR$ 10.253,10assinado em 26/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Renata Ferreira Bonifácio, om vistas à realização do Curso "DECIFRANDO MANUSCRITOS: LEITURA PALEOGRÁFICA DE DOCUMENTOS SOB A GUARDA DO PODER JUDICIÁRIO" para servidores do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3088202), Termo de Referência (documento SEI nº 3088203), Parecer Jurídico nº 212/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3105199).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para RENATA FERREIRA COSTA BONIFACIOR$ 3.000,00assinado em 26/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de persianas destinadas ao gabinete da Desa. Ana Lúcia Freire Almeida dos Anjos, através da Ata de Registro de Preços n. 45/2026 Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº. 7441/2026 (documento SEI nº. 3102822), Pedido de Compras (documento SEI nº 3103990), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3107539).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DECORINTER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 974,60assinado em 26/06/2026
• Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 30559970, Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ALMEIDA CRUZ COMERCIO LTDA.R$ 790,00assinado em 23/06/2026
• Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 30559970, Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ALMEIDA CRUZ COMERCIO LTDA.R$ 1.290,00assinado em 23/06/2026
• Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 30559970, Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAR$ 2.662,50assinado em 23/06/2026
• Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 3055997), Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAR$ 797,72assinado em 23/06/2026
• Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 3055997), Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAR$ 5.874,78assinado em 23/06/2026
• Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 3055997), Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para VIP-MED - COM. E SERV. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAR$ 1.268,00assinado em 23/06/2026
• Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 3055997), Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para VIP-MED - COM. E SERV. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAR$ 23.850,00assinado em 23/06/2026
• Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 3055997), Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para RL FARMA COM . E SERV. LTDAR$ 1.470,00assinado em 23/06/2026
• Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 3055997), Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ALMEIDA CRUZ COMERCIO LTDA.R$ 10.780,00assinado em 23/06/2026
• Aquisição de materiais e aparelhos para a Divisão de Fisioterapia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Destino: Centro Médico, conforme Documento de Formalização de Demanda – DFD (documento SEI nº 2747533), Pedidos de Compras (documento SEI nº 3055996 e 3055997), Parecer Jurídico nº 152/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3072183).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ALMEIDA CRUZ COMERCIO LTDA.R$ 916,40assinado em 23/06/2026
• Contratação de prestação de serviços empresa especializada em dedetização, descupinização, desratização e termonebulização (névoa de partículas de inseticida contra o mosquito Aedes Aegypti), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus nexos.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DANIELE DIAS CARDOZO - MER$ 65.960,95assinado em 22/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor Des. Osório de Araújo Ramos Filho, visando a realização da Unidade XIV - Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3048476), Termo de Referência (documento SEI nº 3048479), Parecer Jurídico nº 200/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3097748).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHOR$ 1.600,00assinado em 22/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor Roberto dos Santos Lacerda, visando a realização da Unidade IX - Parte 2 do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3032632), Termo de Referência (documento SEI nº 3032638), Parecer Jurídico nº 143/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3059578).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ROBERTO DOS SANTOS LACERDAR$ 1.800,00assinado em 22/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de novas cortinas persianas destinadas as salas da Consultoria de Processos Admnistrativos no 5º andar do Palácio da Justiça. Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº. 7037/2026 (documento SEI nº. 3092480), Pedido de Compras (documento SEI nº 3095161), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3099774).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DECORINTER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 4.008,26assinado em 22/06/2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 4 (quatro) elevadores novos, incluindo entrega, instalação, testes, comissionamento e colocação em funcionamento, bem como a remoção dos equipamentos atualmente existentes no Palácio da Justiça, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para TCM GRUPO SERVICOS LTDAR$ 1.846.000,00assinado em 19/06/2026
• Adesão à Ata de Registro de Preço nº 01/026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.001/2025 - Órgão Gerenciador: Ministério Público do Estado da Bahia Objeto: aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de 60 (sessenta) meses, para atender as demandas da área judicial e administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para TORINO INFORMATICA LTDA.R$ 2.685.000,00assinado em 19/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Gabriel Henrique Collaço, visando a realização da Unidade XXX do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3035593), Termo de Referência (documento SEI nº 3078575), Parecer Jurídico nº 199/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3096753).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para GABRIEL HENRIQUE COLLAÇOR$ 3.200,00assinado em 18/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de novas cortinas persianas destinadas ao Gabinete da Desembargadora Ana Lúcia. Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 7039/2026 (documento SEI nº 3092603), Pedido de Compras (documento SEI nº 3095111), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3097901).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DECORINTER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 2.936,20assinado em 18/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Yan Wagner Cápua da Silva Charlot, visando a realização dos Módulos 1 e 2, respectivamente, do Curso "Aplicação da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Prática Jurisdicional” para magistrados, magistradas e servidores do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3083195), Termo de Referência (documento SEI nº 3083214), Parecer Jurídico nº 193/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3094244).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para YAN WAGNER CAPUA DA SILVA CHARLOTR$ 1.800,00assinado em 18/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora, Grasielle Borges Vieira de Carvalho, visando a realização dos Módulos 1 e 2, respectivamente, do Curso "Aplicação da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Prática Jurisdicional” para magistrados, magistradas e servidores do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3083195), Termo de Referência (documento SEI nº 3083214), Parecer Jurídico nº 193/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3094244).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHOR$ 1.800,00assinado em 18/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de novas cortinas persianas destinadas as salas do GMF 4º andar do Palácio da Justiça. Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 7034/2026 (documento SEI nº 3092433), Pedido de Compras (documento SEI nº 3095083), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3097834).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DECORINTER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 7.516,82assinado em 17/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Lote 2 - Cota Reservada. Aquisição de materiais permanentes , através da Ata de Registro de Preço nº 46/2025, visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº. 5559/2026 (documento SEI nº. 3052269), Pedido de Compras (documento SEI nº 3076682), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3084466).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDAR$ 21.850,00assinado em 17/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Lote 3- Cota Ampla. Aquisição de materiais permanentes , através da Ata de Registro de Preço nº 46/2025, visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº. 5559/2026 (documento SEI nº. 3052269), Pedido de Compras (documento SEI nº 3076685), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3084466).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA.R$ 97.505,00assinado em 17/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Destino: Diretoria de Manutenção e Equipamentos de TIC, conforme Ofício nº 6152/2026 (documento SEI nº 3070333), Pedido de Compras (documento SEI nº 3091571), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3094286).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para Lan Suprimentos LTDAR$ 5.675,00assinado em 17/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador, Denis Victor Lino de Sousa, através da empresa LINOS CONSULTORIA ME, visando a realização da UNIDADE VII - Psicologia Judiciária do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3081697), Termo de Referência (documento SEI nº 3081698), Parecer Jurídico nº 192/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3092689).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para LINOS CONSULTORIA ME (Razão Social GEILSON LINO DE SOUSA)R$ 7.200,00assinado em 17/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente Dirley da Cunha Júnior, através da empresa DA PRODUCOES CIENTIFICAS LTDA, visando a realização da Unidade V - Hermenêutica e Argumentação Jurídica, do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE , conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3081423), Termo de Referência (documento SEI nº 3081425), Parecer Jurídico nº 191/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3092646).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DA PRODUCOES CIENTIFICAS LTDAR$ 3.600,00assinado em 17/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da professora Emmily Flügel Mathias Maia, visando a realização da Unidade I - Administração da Atividade Judiciária (Parte 2) do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3032556), Termo de Referência (documento SEI nº 3078559), Parecer Jurídico nº 137/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3094433).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para EMMILY FLUGEL MATHIAS MAIAR$ 5.400,00assinado em 17/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de materiais, através da Ata de Registro de Preços nº 47/2025, para abastecimento deste Almoxarifado Central. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 6926/2026 (documento SEI nº 3089615), Pedido de Compras (documento SEI nº 3095217), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3097940).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDAR$ 20.923,00assinado em 17/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de novas cortinas persianas destinadas ao Gabinete da Desembargadora Ana Bernadete. Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 7038/2026 (documento SEI nº 3092545), Pedido de Compras (documento SEI nº 3095137), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3097855).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DECORINTER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 3.893,08assinado em 17/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 7048/2026 (documento SEI nº 3092877), Pedido de Compras (documento SEI nº 3095266), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3097933).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para TECNOKAP SOLUCOES LTDAR$ 2.050,00assinado em 17/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 7044/2026 (documento SEI nº 3092768), Pedido de Compras (documento SEI nº 3095329), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3097916).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para TECNOKAP SOLUCOES LTDAR$ 840,00assinado em 17/06/2026
• Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da cobertura do estacionamento do Fórum Olímpio Mendonça, em Aracaju/SE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para M2 CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI-MER$ 135.266,13assinado em 16/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor Clênio Jair Schulze, visando à realização da Unidade X - Direitos fundamentais e seguridade social - Parte 2 do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3036740), Termo de Referência (documento SEI nº 3080882), Parecer Jurídico nº 150/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3090640).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para CLENIO JAIR SCHULZER$ 3.600,00assinado em 16/06/2026
• Adesão à Ata de Registro de Preços nº 59/2025 decorrente do Pregão Eletrônico 025/2025 - Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS. Objeto: aquisição de poltronas, cadeiras giratórias e sofás para o Hall da Presidência, Recepção, Sala de Espera, Sala de reunião, Gab. da Presidência, Gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, salas de espera da EJUSE e Coordenadoria da Mulher, em consonância com a modernização já realizada no Pleno.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DISMOBILE COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS - EIRELIR$ 254.189,10assinado em 11/06/2026
• Aquisição e instalação de Solução de Video Wall.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para MICROSENS S/AR$ 117.850,00assinado em 11/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, através da empresa INSTITUTO HOPE HOUSE, visando à participação de 02 (duas) servidoras do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no XXXI ENAPA – Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, na modalidade presencial, no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis - SC, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3082994), Termo de Referência (documento SEI nº 3089943), Parecer Jurídico nº 186/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3092913).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para INSTITUTO HOPE HOUSER$ 330,00assinado em 11/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do formador Sérgio Alberto Nascimento Melo Junior, visando a realização do curso "O uso da IA no trabalho das equipes multiprofissionais do Judiciário: possibilidades, aspectos éticos e eficiência" para psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3048102), Termo de Referência (documento SEI nº 3050152), Parecer Jurídico nº 180/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3088698).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para SERGIO ALBERTO NASCIMENTO MELO JUNIORR$ 450,00assinado em 10/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da formadora Eliany Nazaré Rodrigues Rodrigues, visando a realização do curso "O uso da IA no trabalho das equipes multiprofissionais do Judiciário: possibilidades, aspectos éticos e eficiência" para psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3048102), Termo de Referência (documento SEI nº 3050152), Parecer Jurídico nº 180/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3088698).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ELIANY NAZARÉ RODRIGUES RODRIGUESR$ 600,00assinado em 10/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por dispensa de licitação, com a aquisição de materiais necessários para implantação de horta medicinal considerando a Semana do Meio Ambiente, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD (documento SEI nº 3020552), Pedido de Compras (documento SEI nº 3075081), Parecer Jurídico nº 167/2026, e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3079968).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para G9 COMÉRCIO DE PLANTAS E ACESSORIOS LTDAR$ 750,00assinado em 08/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estofamentos em cadeiras, longarinas, sofás, poltronas e macas, através da Ata de Registro de Preços nº 29/2025, visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 6256/2026 (documento SEI nº 3072698), Pedido de Compras (documento SEI nº 3076672), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3083621).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para CL LOCACAO E MANUTENCAO DE MOVEIS LTDAR$ 12.940,00assinado em 08/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor Clênio Jair Schulze, visando a realização do Curso “Judicialização da Saúde, precedentes em saúde, Súmulas Vinculantes 60 e 61 e a ADI 7265 do STF.”, para magistrados e magistradas do TJSE, participantes do Curso de Formação Continuada, para fins de Vitaliciamento e/ou Promoção, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3040562), Termo de Referência (documento SEI nº 3078511), Parecer Jurídico nº 135/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3079711).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para CLENIO JAIR SCHULZER$ 5.400,00assinado em 03/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Aquisição de materiais permanentes ( mobiliário), por meio da Ata de Registro de Preços nº 03/2026, visando atende as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 5515/2026, Pedido de Compras (documento SEI nº 3076319) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3082231).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para LUIS CONFORTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDAR$ 55.037,00assinado em 03/06/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de hospedagem em hotel,no perímetro urbano da cidade de Aracaju no Estado de Sergipe, com categoria mínima de 04 (quatro) estrelas, com café da manhã, incluindo fornecimento dealimentação (almoço e jantar), sob demanda, para professores, palestrantes, facilitadores, conferencistas e outros que venham a convite do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para A4 EMPREENDIMENTOS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDAR$ 119.999,50assinado em 02/06/2026
• Ata utilizada: -/ | Aquisição de serviços de emissão de certificados digitais, através de Ata de Registro de Preços nº 23/2024, visando atender às necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Portais e Canais Digitais, conforme Ofício nº 6545/2026, Pedido de Compras (documento SEI nº 3081272) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3081736).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELIR$ 336,51assinado em 01/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor Epaminondas Gonzaga Lima Neto, visando à realização da Unidade II - Técnica dos atos judiciais, elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências - Parte 3 do Módulo Teórico Local do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3029749), Termo de Referência (documento SEI nº 3050504), Parecer Jurídico nº 128/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3055262).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para EPAMINONDAS GONZAGA LIMA NETOR$ 1.700,00assinado em 01/06/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação do facilitador, Márcio Alberto Gomes Silva, através da empresa Centro de Estudos Professor Márcio Alberto Ltda, visando a realização da Unidade XIV - Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises (Parte 2), integrante do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados (Turma 01/2026), destinado aos novos juízes do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3037860), Termo de Referência (documento SEI nº 3037862), Parecer Jurídico nº 140/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3058730).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para Centro de Estudos Professor Marcio Alberto LtdaR$ 1.800,00assinado em 29/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Aquisição de Material de Impresso, através da Ata de Registro de Preços nº 36/2025, visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 4282/2026, Pedido de Compras (documento SEI nº 3070178) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3074518).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para LUIZ MELO & CIA. LTDA.R$ 20.458,00assinado em 27/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Aquisição de comunicação visual, através da Ata de Registro de Preço nº 014/2025, visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Arquitetura, conforme Requerimento (documento SEI nº 3068625), Pedido de Compras (documento SEI nº 3074503) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3076367).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para MIX CV INDUSTRIA E COMERCIOR$ 3.960,00assinado em 27/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Aquisição de comunicação visual, através da Ata de Registro de Preço nº 014/2025, visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Arquitetura, conforme Requerimento (documento SEI nº 3068625), Pedido de Compras (documento SEI nº 3074503) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3076367).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para MIX CV INDUSTRIA E COMERCIOR$ 23.177,00assinado em 27/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Aquisição de comunicação visual, através da Ata de Registro de Preço nº 014/2025, visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Arquitetura, conforme Requerimento (documento SEI nº 3068625), Pedido de Compras (documento SEI nº 3074503) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3076367).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para MIX CV INDUSTRIA E COMERCIOR$ 16.300,00assinado em 27/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de mobiliário, através da Ata de Registro de Preços n. 26/2025. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 3266/2026 e Informação (documento SEI nº 2994630), Pedido de Compras (documento SEI nº 3040820) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3049343).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ALLEX SANTOS DA SILVA 05379192521 - MER$ 3.660,00assinado em 25/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de mobiliário, através da Ata de Registro de Preços n. 31/2025. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 3266/2026 e Informação (documento SEI nº 2994630), Pedido de Compras (documento SEI nº 3040822) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3067415).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ALLEX SANTOS DA SILVA 05379192521 - MER$ 46.340,00assinado em 25/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de mobiliário, através da Ata de Registro de Preços n. 31/2025. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 3266/2026 e Informação (documento SEI nº 2994630), Pedido de Compras (documento SEI nº 3040822) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3067415).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ALLEX SANTOS DA SILVA 05379192521 - MER$ 2.946,58assinado em 25/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de mobiliário, através da Ata de Registro de Preços n. 31/2025. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 3266/2026 e Informação (documento SEI nº 2994630), Pedido de Compras (documento SEI nº 3040822) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3067415).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para TOP MOVEIS LTDAR$ 2.850,00assinado em 25/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de mobiliário, através da Ata de Registro de Preços n. 03/2026. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 3266/2026 e Informação (documento SEI nº 2994630), Pedido de Compras (documento SEI nº 3040826) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3067468).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para LUIS CONFORTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDAR$ 28.774,00assinado em 25/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para o Fornecimento e Instalação de Forro e Fornecimento de Painéis e Materiais para Divisória, através da Ata de Registro de Preços n. 32/2026. Destino: Divisão de Manutenção e Fiscalização da Capital, conforme Requerimento (documento SEI nº 3053781) e Informação (documento SEI nº 3053782), Pedido de Compras (documentos SEI nº 3056589) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3063437).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para UNITEC COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 45.000,00assinado em 19/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Aquisição de material de expediente, através da Ata de Registro de Preços n. 24/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 5371/2026 (documento SEI nº 3046825), Pedido de Compras (documento SEI nº 3051714) e Autorização do ordenador de despesas ( documento SEI nº 3054298).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 24.933,00assinado em 13/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Aquisição de material de limpeza, através da Ata de Registro de Preços n. 47/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 5393/2026 (documento SEI nº 3047460), Pedido de Compras (documento SEI nº 3051689) e Autorização do ordenador de despesas ( documento SEI nº 3054352).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 48.370,00assinado em 13/05/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor André Luiz Vinhas da Cruz, visando à realização da Unidade X - Direitos fundamentais e seguridade social - Parte 1 que compõe o Módulo Teórico Local do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados - COFIM, para os novos magistrados do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3033073), Termo de Referência (documento SEI nº 3050415), Parecer Jurídico nº 132/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3054671).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ANDRE LUIZ VINHAS DA CRUZR$ 1.700,00assinado em 13/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a compra de lâmpadas de Projetores Epson S31 e S41, através da Ata de Registro de Preços n. 09/2026. Destino: Divisão de Atendimento às Audiências e Sessões, conforme Ofício nº 4961/2026 (documento SEI nº 3037596), Pedido de Compras (documento SEI nº 3042806) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3049473).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ACB COMERCIAL LTDAR$ 6.348,03assinado em 07/05/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Paulo Roberto Fadigas César, para a realização do curso "Inteligência Artificial para Equipes Técnicas do Judiciário", para os Psicólogos e Assistentes Sociais do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 3008894), Termo de Referência (documento SEI nº 3009463), Parecer Jurídico nº 126/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3047698).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para PAULO ROBERTO FADIGAS CESARR$ 800,00assinado em 07/05/2026
• Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da cobertura do estacionamento do Fórum Ministro Heitor de Souza, em Estância/SE, nos termos da planilha em anexo 2835933, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para PHC CONSTRUTORA LTDAR$ 445.000,00assinado em 07/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição e instalação de novos aparelhos de refrigeração, através da Ata de Registro de Preços n. 06/2026. Destino: Divisão de Manutenção e Fiscalização do Interior, conforme Requerimento (documento SEI nº 3020455), Pedido de Compras (documento SEI nº 3030636), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3042502).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ALLEX SANTOS DA SILVA 05379192521 - MER$ 579.025,95assinado em 06/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição e instalação de novos aparelhos de refrigeração, através da Ata de Registro de Preços n. 06/2026. Destino: Divisão de Manutenção e Fiscalização do Interior, conforme Requerimento (documento SEI nº 3020455), Pedido de Compras (documento SEI nº 3030644), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3042502).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 757.035,20assinado em 06/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição e instalação de novos aparelhos de refrigeração, através da Ata de Registro de Preços n. 06/2026. Destino: Divisão de Manutenção e Fiscalização do Interior, conforme Requerimento (documento SEI nº 3020455), Pedido de Compras (documento SEI nº 3030649), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3042502).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDAR$ 89.892,00assinado em 06/05/2026
• Ata utilizada: -/ | LOTES 01, 03 e 05 - Pedido para a aquisição de fones de ouvido, headsets e webcam, através da Ata de Registro de Preços n. 02/2026. Destino: Divisão de Atendimento às Audiências e Sessões, conforme Ofício nº 3145/2026 (documento SEI nº 2991098), Pedido de Compras (documento SEI nº 3013319) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3026011).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ALLEX SANTOS DA SILVA 05379192521 - MER$ 99.141,68assinado em 06/05/2026
• Ata utilizada: -/ | LOTE 04 - Pedido para a aquisição de fones de ouvido, headsets e webcam, através da Ata de Registro de Preços n. 02/2026. Destino: Divisão de Atendimento às Audiências e Sessões, conforme Ofício nº 3145/2026 (documento SEI nº 2991098), Pedido de Compras (documento SEI nº 3013346) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3026011).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para OTIMO TECNOLOGIA LTDAR$ 33.282,00assinado em 06/05/2026
• Ata utilizada: -/ | LOTES 01, 03 e 05 - Pedido para a aquisição de fones de ouvido, headsets e webcam, através da Ata de Registro de Preços n. 02/2026. Destino: Divisão de Atendimento às Audiências e Sessões, conforme Ofício nº 3145/2026 (documento SEI nº 2991098), Pedido de Compras (documento SEI nº 3013319) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3026011).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ALLEX SANTOS DA SILVA 05379192521 - MER$ 22.000,00assinado em 06/05/2026
• Ata utilizada: -/ | LOTE 02 - Pedido para a aquisição de fones de ouvido, headsets e webcam, através da Ata de Registro de Preços n. 02/2026. Destino: Divisão de Atendimento às Audiências e Sessões, conforme Ofício nº 3145/2026 (documento SEI nº 2991098), Pedido de Compras (documento SEI nº 3013336) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3026011).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DLS COMERCIO LTDAR$ 28.750,00assinado em 06/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a contratação de serviços de manutenção, através da Ata de Registro de Preço n. 33/2024. Destino: Divisão de Manutenção e Fiscalização do Interior, conforme Requerimento (documento SEI nº 3018614), Pedido de Compras (documento SEI nº 3034075) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3039245).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para OSMANRILSON DE OLIVEIRA RIOS-MER$ 44.643,70assinado em 04/05/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de cortinas persianas - Fórum de Poço Verde, através da Ata de Registro de Preços n. 45/2025. Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 3629/2026 (documento SEI nº. 3003393), Pedido de Compras (documento SEI nº 3013268), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3032135).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ULEMA PEREIRA CAMPOS - MER$ 5.438,02assinado em 27/04/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de cortinas persianas - Fórum de Tobias Barreto, através da Ata de Registro de Preços n. 45/2025. Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 3637/2026 (documento SEI nº 3003494), Pedido de Compras (documento SEI nº 3013184), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3032168).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ULEMA PEREIRA CAMPOS - MER$ 8.488,18assinado em 24/04/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de materiais de comunicação visual, através da Ata de Registro de Preços n. 14/2025. Destino: Divisão de Arquitetura, conforme Requerimento (documento SEI nº 3005402), Pedido de Compras (documentos SEI nº 3020713) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3032084).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para JOSÉ VINÍCIUS DE JESUS SANTANA LTDAR$ 9.542,70assinado em 23/04/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de materiais de comunicação visual, através da Ata de Registro de Preços n. 14/2025. Destino: Divisão de Arquitetura, conforme Requerimento (documento SEI nº 3005402), Pedido de Compras (documentos SEI nº 3020713) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3032084).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para JOSÉ VINÍCIUS DE JESUS SANTANA LTDAR$ 4.000,00assinado em 23/04/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de gases refrigerantes, através da Ata de Registro de Preços n. 15/2025. Destino: Divisão de Manutenção e Fiscalização da Capital, conforme Requerimento(documento SEI nº. 2934769), Pedido de Compras (documento SEI nº 3028107), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3032490).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDAR$ 44.441,20assinado em 22/04/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de cortinas persianas - Fórum de Lagarto, através da Ata de Registro de Preços n. 45/2025. Destino: Divisão de Controle de Material, conforme Ofício nº 3644/2026 (documento SEI nº 3003603), Pedido de Compras (documento SEI nº 3013255) e Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 3032200).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ULEMA PEREIRA CAMPOS - MER$ 39.634,18assinado em 22/04/2026
• Ata utilizada: 1-2026/7 | Pedido para a para aquisição de licenças e equipamentos Fortinet, através da Ata de Registro de Preços n. 07/2026. Destino: Divisão de Segurança da Informação, conforme Ofício nº 3711/2026 (documento SEI nº 3005198), pedido de compras (Documento SEI nº 3018631), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3025875) e despacho SEFINOR (documento SEI nº 3029703).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDAR$ 852.200,00assinado em 17/04/2026
• Ata utilizada: 1-2026/7 | Pedido para a para aquisição de licenças e equipamentos Fortinet, através da Ata de Registro de Preços n. 07/2026. Destino: Divisão de Segurança da Informação, conforme Ofício nº 3711/2026 (documento SEI nº 3005198), pedido de compras (Documento SEI nº 3018631), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3025875) e despacho SEFINOR (documento SEI nº 3029703).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDAR$ 685.356,00assinado em 17/04/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, através da empresa supra, visando a inscrição de 03 (três) servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no curso Moodle para Programadores que será realizado na modalidade online, com carga horária total de 20 (vinte) horas, sendo 8 (oito) horas de aulas ao vivo utilizando ferramenta de videoconferência, exercícios e aplicação de testes e mais 12 (doze) horas de aulas gravadas, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3005443), Termo de Referência (documento SEI nº 2976718), Parecer Jurídico nº 102/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3024800).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ADAPTA SOLUCOES DIGITAIS LTDAR$ 1.950,00assinado em 15/04/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Vytautas Fabiano Silva Zumas, visando à prestação de 10 (dez) horas/aula, para realização de curso "Capacitação em Criptomoedas”, para os Magistrados, Assessores de Magistrados e Delegados de Polícia do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 2974827), Termo de Referência (documento SEI nº 2975166), Parecer Jurídico nº 77/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3000161).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para VYTAUTAS FABIANO SILVA ZUMASR$ 4.250,00assinado em 14/04/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Ana Paula Bez Batti, visando à prestação de 10 (dez) horas/aula, para realização de curso "Capacitação em Criptomoedas”, para os Magistrados, Assessores de Magistrados e Delegados de Polícia do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 2974827), Termo de Referência (documento SEI nº 2975166), Parecer Jurídico nº 77/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3000161).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ANA PAULA BEZ BATTIR$ 4.000,00assinado em 14/04/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Calebe Reis Güths, visando à prestação de 07 (sete) horas/aulas (em codocência), para realização de curso "Gestão e operação das Sessões de Julgamento no EPROC, para os(as) magistrados(as) e servidores(as) lotados nas Turmas Recursais do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 2989046), Termo de Referência (documento SEI nº 2989062), Parecer Jurídico nº 84/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3006293).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para CALEBE REIS GUTHSR$ 2.085,42assinado em 14/04/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Guilherme Augusto de Souza, visando à prestação de 07 (sete) horas/aulas (em codocência), para realização de curso "Gestão e operação das Sessões de Julgamento no EPROC, para os(as) magistrados(as) e servidores(as) lotados nas Turmas Recursais do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 2989046), Termo de Referência (documento SEI nº 2989062), Parecer Jurídico nº 84/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3006293).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para GUILHERME AUGUSTO DE SOUZAR$ 2.166,67assinado em 14/04/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de filtros, torneiras e mangueiras para os purificadores de água, através da Ata de Registro de Preços n. 20/2025. Destino: Divisão de Serviços Gerais, conforme ofício nº. 3871/2026 (documento SEI nº 3009519), Pedido de Compras (documento SEI nº 3013085) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3020486).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para COMERCIAL CAETANO EIRELIR$ 3.780,00assinado em 13/04/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de material de limpeza, através da Ata de Registro de Preços n. 47/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 2708/2026 (documento SEI nº 2980266), Despacho DIAD (documento SEI nº. 2997674) e SEFINOR (documento SEI nº. 3023461), Pedido de Compras (documento SEI nº 3004527) e Autorização do ordenador de despesas.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 110.440,00assinado em 13/04/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo a instalação, em comodato, de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web, em veículos deste Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDAR$ 41.391,00assinado em 10/04/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Luiz Anselmo Menezes Santos, visando à prestação de 08 (oito) horas/aula, no Curso "Oficina de Metodologia de Artigos Científicos", para capacitação dos servidores, magistrados e demais integrantes da comunidade jurídica e acadêmica, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2968871), Termo de Referência (documento SEI nº 2968872), Parecer Jurídico nº 86/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3008286).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para LUIZ ANSELMO MENEZES SANTOSR$ 2.000,00assinado em 06/04/2026
• Contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento de lanches para atender exclusivamente às necessidades da Presidência do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e da Escola Judicial do Estado de Sergipe –EJUSE, no período de 01 (um) ano,SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para DOCERIA E BUFFET FABRICIO DE BOLOS LTDAR$ 259.499,63assinado em 06/04/2026
• Ata utilizada: 1-2026/4 | Aquisição de caixas de som ambiente passiva, caixas de som profissionais ativas e pedestais, através de Ata de Registro de Preços n° 04/2026, Visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Atendimento às Audiências e Sessões, conforme Ofício nº 3570/2026 (documento SEI nº 3001929), pedido de compras (Documento SEI nº 3004837), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3011017) e despacho SEFINOR (3012450).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL LTDAR$ 8.175,00assinado em 01/04/2026
• Ata utilizada: 1-2026/4 | Aquisição de caixas de som ambiente passiva, caixas de som profissionais ativas e pedestais, através de Ata de Registro de Preços n° 04/2026, Visando atender as necessidades deste Poder. Destino: Divisão de Atendimento às Audiências e Sessões, conforme Ofício nº 3570/2026 (documento SEI nº 3001929), pedido de compras (Documento SEI nº 3004837), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3011017) e despacho SEFINOR (3012450).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ALLEX SANTOS DA SILVA 05379192521 - MER$ 10.706,98assinado em 01/04/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de mesas, armários e gaveteiros, através da Ata de Registro de Preços n. 46/2025. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 2841/2026 (documento SEI nº 2983372), Pedido de Compras (documento SEI nº 2984932), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 2994697).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDAR$ 21.850,00assinado em 23/03/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de mesas, armários e gaveteiros, através da Ata de Registro de Preços n. 46/2025. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 2841/2026 (documento SEI nº 2983372), Pedido de Compras (documento SEI nº 2984933), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 2994697).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA.R$ 162.495,00assinado em 23/03/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido de compra para a aquisição de projetores multimídia, através da Ata de Registro de Preços n. 22/2025. Destino: Divisão de Atendimento às Audiências e Sessões, conforme Ofício nº 2652/2026 (documento SEI nº 2979194), Pedido de Compras (documento SEI nº 2984604) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2991299).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para COMERCIAL CAETANO EIRELIR$ 14.963,40assinado em 18/03/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de material de expediente, através da Ata de Registro de Preços n. 24/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 2873/2026 (documento SEI nº 2984206), Pedido de Compras (documento SEI nº 2986646) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2996909).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDAR$ 1.673,30assinado em 18/03/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de material de limpeza, através da Ata de Registro de Preços nº 47/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 2867/2026 (documento SEI nº 2984000), Pedido de Compras (documento SEI nº 2984625) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2990330).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 38.170,00assinado em 18/03/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de material de limpeza, através da Ata de Registro de Preços nº 47/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 2867/2026 (documento SEI nº 2984000), Pedido de Compras (documento SEI nº 2984625) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2990330).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 6.728,00assinado em 18/03/2026
• Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a execução da Reforma da Passarela e Auditório do Anexo II- Centro Administrativo Des. José Artêmio Barreto e da Cobertura do Anexo I - Centro Administrativo Des. José Antônio de Andrade Góes, localizados na Rua Pacatuba, 55 e 54 respectivamente, Bairro Centro, Aracaju/SE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para REIS LAGO CONSTRUTORA LTDAR$ 890.000,00assinado em 13/03/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Taíse Velasquez Lopes, visando à prestação de 08 (oito) horas/aulas, no Curso Noções básicas e gestão de processos no eproc, para os(as) magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2963950), Termo de Referência (documento SEI nº 2967038), Parecer Jurídico nº 63/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2987564).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para TAISE VELASQUEZ LOPESR$ 8.110,00assinado em 11/03/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador André Luís de Aguiar Tesheiner, visando à prestação de 08 (oito) horas/aula, no Curso Noções básicas e gestão de processos no eproc, para os(as) magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2963950), Termo de Referência (documento SEI nº 2967038), Parecer Jurídico nº 63/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2987564).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINERR$ 8.110,00assinado em 11/03/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de material de limpeza, através da Ata de Registro de Preços n. 47/2025. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 2708/2026 (documento SEI nº 2980266), Pedido de Compras (documento SEI nº 2981632) e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2988486).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 135.400,00assinado em 10/03/2026
• Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com o fornecimento de motorista e sem combustível, incluindo seguro total, manutenção e licenciamentos, para transporte de documentos, materiais, membros e servidores, no atendimento das necessidades logísticas e administrativas, no suporte à atividade finalística, para atender às unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Termo de Referência e seus anexos.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDAR$ 5.010.616,80assinado em 09/03/2026
• Valor referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, marca Toyota modelo Corolla, ano/modelo 2025, placas TNV-0D89, TNV-0G09, TNW-3E49 e TNW-3E99, pertencente a este Tribunal de Justiça, contemplado pela garantia de fábrica, com fornecimento de peças e serviços referentes à 1ª (primeira), 2ª (segunda) e 3ª (terceira) revisão, conforme DFD (documento SEI nº 2907860), Termo de Referência (documento SEI nº 2907863), Parecer Jurídico nº 48/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2977249).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para TOYOLEX AUTOS S/A - TOYOLEX ARACAJUR$ 9.729,20assinado em 04/03/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de material de copa e cozinha, através da Ata de Registro de Preços n. 05/2026. Destino: Divisão de Almoxarifado, conforme Ofício nº 2430/2026 (documento SEI nº 2974902), Pedido de Compras (documento SEI nº 2977157) e Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 2979198).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - MER$ 226.725,00assinado em 04/03/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Taíse Velasquez Lopes, visando à prestação de 06 (seis) horas/aulas, em co-docência, para realização do curso de Noções básicas do EPROC, para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2954443), Termo de Referência (documento SEI nº 2963404), Parecer Jurídico nº 54/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2976966).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para TAISE VELASQUEZ LOPESR$ 1.860,83assinado em 03/03/2026
• Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador André Luís de Aguiar Tesheiner, visando à prestação de 06 (seis) horas/aulas, em co-docência, para realização do curso de Noções básicas do EPROC, para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conforme Documento de Formalização de Demanda (documento SEI nº 2954443), Termo de Referência (documento SEI nº 2963404), Parecer Jurídico nº 54/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2976966).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para ANDRE LUIS DE AGUIAR TESHEINERR$ 1.860,83assinado em 03/03/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para a aquisição de mobiliário, através da Ata de Registro de Preços n. 03/2026. Destino: Divisão de Patrimônio, conforme Ofício nº 1696/2026 (documento SEI nº 2958844), Pedido de Compras (documento SEI nº 2960199), Autorização do Ordenador de Despesas (documento SEI nº 2973707).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para LUIS CONFORTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDAR$ 154.806,00assinado em 26/02/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de chaves e carimbos, através da Ata de Registro de Preços n. 21/2025. Destino: Divisão de Serviços Gerais, conforme Ofício nº 1645/2026 (documento SEI nº 2957699) e Despacho DIVICOMP (documento SEI nº 2960135), Pedido de Compras (documento SEI nº 2960126), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2972692).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para PAULO JORGE DA SILVA - MER$ 1.800,00assinado em 26/02/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de chaves e carimbos, através da Ata de Registro de Preços n. 21/2025. Destino: Divisão de Serviços Gerais, conforme Ofício nº 1645/2026 (documento SEI nº 2957699) e Despacho DIVICOMP (documento SEI nº 2960135), Pedido de Compras (documento SEI nº 2960126), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2972692).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para PAULO JORGE DA SILVA - MER$ 4.180,00assinado em 26/02/2026
• Ata utilizada: -/ | Pedido para aquisição de chaves e carimbos, através da Ata de Registro de Preços n. 21/2025. Destino: Divisão de Serviços Gerais, conforme Ofício nº 1645/2026 (documento SEI nº 2957699) e Despacho DIVICOMP (documento SEI nº 2960135), Pedido de Compras (documento SEI nº 2960126), Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2972692).SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE para PAULO JORGE DA SILVA - MER$ 1.680,00assinado em 26/02/2026

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.