Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação do facilitador, Márcio Alberto Gomes…

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação do facilitador, Márcio Alberto Gomes Silva, através da empresa Centro de Estudos Professor Márcio Alberto Ltda, visando a realização da Unidade XIV - Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises (Parte 2), integrante do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados (Turma 01/2026), destinado aos novos juízes do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3037860), Termo de Referência (documento SEI nº 3037862), Parecer Jurídico nº 140/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3058730).