Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente Dirley da Cunha Júnior…

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do docente Dirley da Cunha Júnior, através da empresa DA PRODUCOES CIENTIFICAS LTDA, visando a realização da Unidade V - Hermenêutica e Argumentação Jurídica, do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE , conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3081423), Termo de Referência (documento SEI nº 3081425), Parecer Jurídico nº 191/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3092646).