Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Yan Wagner Cápua da…

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Yan Wagner Cápua da Silva Charlot, visando a realização dos Módulos 1 e 2, respectivamente, do Curso "Aplicação da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Prática Jurisdicional” para magistrados, magistradas e servidores do TJSE, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3083195), Termo de Referência (documento SEI nº 3083214), Parecer Jurídico nº 193/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3094244).