SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

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• Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Daycoval S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as)ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para BANCO DAYCOVAL S/AR$ 0,00assinado em 07/10/2026
• Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Pine S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Banco Pine S.A.R$ 0,00assinado em 07/10/2026
• Prestação de serviços de processamento de folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para realizar o pagamento dos servidores ativos, aposentados, não servidores, dependentes e pensão alimentícia.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULOR$ 78.455.500,23assinado em 01/10/2026
• Prestação dos serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, com a operação de catracas eletrônicas e estações de cadastramento e efetiva cobertura dos postos nos prédios da Capital.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDAR$ 11.699.931,60assinado em 30/09/2026
• Termo de Adesão do Município de Boituva ao Termo de Cooperação nº 000.080/2026/CV, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, visando à integração do processo de troca de informações entre os Partícipes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Município de BoituvaR$ 0,00assinado em 28/09/2026
• Prestação de serviços de controle, operação, e fiscalização de portarias e edifícios, com a operação de catracas eletrônicas e estações de cadastramento e efetiva cobertura dos postos nos prédios da Capital.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDAR$ 7.494.495,12assinado em 25/09/2026
• Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção periódica de escoramento metálico de laje de forro do subsolo no edifício do Fórum Criminal da Comarca de Limeira.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para A PAULO PINTO MER$ 207.546,22assinado em 25/09/2026
• Reparos na cobertura e impermeabilização do Fórum da Comarca de BotucatuSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para EDIFICA VALE ENGENHARIA LTDAR$ 675.000,00assinado em 22/09/2026
• Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as)ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.R$ 0,00assinado em 18/09/2026
• Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, visando à integração de sistemas para o acesso pela Vara Estadual da Execução da Pena de Multa, às informações sobre saldos de pecúlio e bloqueio judicial de valores.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIAR$ 0,00assinado em 18/09/2026
• Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva para o Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV do Prédio Jales II - JEC / JECRIM, Execuções fiscais - Ofício e Colégio Recursal, bem como acessórios e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e a substituição integral de partes e peças, que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.R$ 95.400,00assinado em 16/09/2026
• TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA NOVE DE JULHO, Nº 139, DESTINADO A ABRIGAR O JEC, JECRIM E CEJUSC DA COMARCA DE MARACAÍ/SPSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PREF. MUNICIPAL DE MARACAIR$ 0,01assinado em 16/09/2026
• Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva para o Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV do Prédio Grupos e Câmaras III - Rua da Glória/SP, bem como acessórios e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e a substituição integral de partes e peças, que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PIRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDAR$ 22.800,00assinado em 16/09/2026
• Contratação para aquisição de Embalador de Guarda-Chuva, Trocador de Fraldas Horizontal de Parede e Conjunto Dispensador de Senha Manual, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça nos locais indicados nos Anexos de Locais de Entregas (I-C, I-D e I-E).SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDAR$ 402.980,00assinado em 16/09/2026
• Prestação de serviços de manutenções preventivas mensais e corretivas em sistema de ar-condicionado tipo split central para dutos e aparelhos split system, incluindo o fornecimento e substituição integral de partes e peças indispensáveis ao seu pleno funcionamento, bem como o controle de qualidade do ar interno, instalados no FÓRUM DA COMARCA DE AVARÉ, que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para KVL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA.R$ 151.075,50assinado em 14/09/2026
• Prestação de serviços de manutenções preventivas mensais e corretivas em Grupo Gerador de Energia e respectivas instalações, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalado no Fórum da Comarca de Franca, que constituem um Lote Único.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA.R$ 39.000,00assinado em 10/09/2026
• Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para atender a 6ª Região Administrativa Judiciária - 6ª RAJ - (38ª CJ - Franca e 39ª CJ - Batatais, Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia).SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para DIOGO MATEUS ALMEIDA PATROCINIO DE OLIVEIRAR$ 70.638,00assinado em 10/09/2026
• Termo de Cooperação entre os Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amapá, Rondônia, Rio de Janeiro, Alagoas, Maranhão, do Acre, Sergipe, Pará, Piauí, Goiás, Tocantins, Amazonas, Paraíba e de Roraima, para a manutenção da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOR$ 0,00assinado em 08/09/2026
• Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Futuro Sociedade de Crédito Direto S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as), ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para FUTURO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.R$ 0,00assinado em 04/09/2026
• TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, REFERENTE AO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, Nº 126, DESTINADO A ABRIGAR O FÓRUM PRINCIPAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMASAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMAR$ 0,01assinado em 03/09/2026
• Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Reforma Geral, no prédio do Fórum de Cubatão, situado na Avenida Joaquim Miguel Couto, nº 320 ? Jardim São Francisco ? Cubatão/SP, incluindo elaborar os projetos executivos, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação, demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, com serviço associado de manutenção preventiva e corretiva do Elevador, Sistemas de Climatização (VRF) / Ventilação / Exaustão, Detecção de Alarme de Incêndio, Iluminação de Emergência, Bomba de Incêndio, Bombas Hidráulicas, Hidrantes, CFTV e Sistema Fotovoltaico.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ENGETAL ENGENHARIA E CONSTR LTR$ 15.909.274,69assinado em 02/09/2026
• Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, com a operação de catracas eletrônicas e estações de cadastramento e efetiva cobertura dos postos nos prédios da Capital.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para IMPERIUM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.R$ 10.618.673,76assinado em 02/09/2026
• Aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar-condicionado, tipo janela, com potência de 10.000 BTUs, 220 V, sendo 02 equipamentos para a sala sala 412 (projeto da futura UPJ das Varas de Família e Sucessões), 02 equipamentos para a sala 1.310 (Diretoria de Apoio aos Servidores - DAPS), e 02 para a sala 1.712 (Ouvidoria Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo); 01 aparelho para a sala 2.108 (Apoio 2º Grau ? Juízes Substitutos ? Seção Criminal); e mais 03 equipamentos para reposição dos aparelhos considerados inservíveis, instalados na sala 706 (11ª Vara Cível ? Gabinete Juiz Titular I), na sala 1.908 (Supervisão do Serviço de Administração do Fórum João Mendes Júnior) e na sala 1.940 (Centro de Automação de Ar-Condicionado Central), conforme laudo expedido pela atual empresa de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado - contrato nº 119/2025.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COMERCIAL LUNARDI LTDAR$ 16.600,00assinado em 01/09/2026
• TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA LAUDEMIRO RAMOS, Nº 186, DESTINADO A ABRIGAR O SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE MAIRIPORÃ/SPSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃR$ 0,01assinado em 31/08/2026
• Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em coberturas, forros e pisos, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de revisão de telhado, contemplando a substituição total de telhas de fibrocimento por telhas metálicas pré-pintadas, tipo sanduíche e manutenção em piso de madeira, contemplando remoção de assoalho e tacos, assentamento de piso em assoalho, assentamento de pisos e rodapés cerâmicos, substituição de piso tátil emborrachado colado, e por fim, demolição de forro de gesso acartonado e instalação de forro em placa removível no edifício do Fórum da Comarca de Porto Ferreira.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para DIVITO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - MER$ 573.679,00assinado em 27/08/2026
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CONTROLE DE PRAGAS (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) PARA O FÓRUM PRINCIPAL DA COMARCA DE CAMPINAS (CIDADE JUDICIÁRIA) - CONTRATAÇÃO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA.R$ 17.896,88assinado em 25/08/2026
• Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, constituído de cabine de entrada de energia em média tensão - "MT", incluindo todos os seus componentes (seccionadoras, dispositivos de proteção, transformadores, banco de capacitores); cabine de barramentos em baixa tensão, envolvendo todos os cubículos e painéis existentes, todos os alimentadores que derivam da cabine (cabos, bus way e cofres de derivação com chaves do tipo "plug in", quando aplicável), banco de capacitores, bem como o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), tanto da cabine quanto da edificação, envolvendo o fornecimento dos serviços de mão de obra, materiais, componentes, partes e peças, indispensáveis ao seu funcionamento, para os prédios dos Fóruns das Comarcas de Sorocaba e Tatuí, pertencentes a 10ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.R$ 53.400,00assinado em 25/08/2026
• TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA VEREADOR BRAZ GICA DA PAZ, Nº 193, DESTINADO A ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE PORANGABA/SPSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PREF. MUNICIPAL DE PORANGABAR$ 0,01assinado em 24/08/2026
• Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico constituído de cabine primária de energia em média tensão - "MT", incluindo todos os seus componentes (seccionadoras, dispositivos de proteção, transformadores, banco de capacitores); cabine de barramentos em baixa tensão, envolvendo todos os cubículos e painéis existentes, todos os alimentadores que derivam da cabine (cabos, bus way e cofres de derivação com chaves do tipo "plug in", quando aplicável), banco de capacitores, bem como o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) tanto da cabine quanto da edificação, envolvendo o fornecimento dos serviços de mão de obra, materiais, componentes, partes e peças, indispensáveis ao seu funcionamento, para os prédios dos Fóruns Cível e Criminal da Comarca de São Carlos pertencentes à 6ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lote Único.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.R$ 52.500,00assinado em 24/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CUSD nº 2026.27.07.183653704502 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a Elektro Redes S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Santa Fé do Sul, situado à Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1662, Centro, Santa Fé do Sul/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 24/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CCER nº 2026.27.07.183653704502 - Contrato de Compra de Energia Regulada celebrado entre a Elektro Redes S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Santa Fé do Sul, situado à Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1662, Centro, Santa Fé do Sul/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 24/08/2026
• Aquisição de solução integrada de Privileged Access Management (PAM), para o período de 60 (sessenta) meses, abrangendo licenciamento de software, disponibilização de hardware dedicado, serviços especializados de implantação, suporte técnico contínuo e programa de treinamento, com o objetivo de garantir o gerenciamento seguro, centralizado e automatizado dos acessos privilegiados aos ambientes de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAR$ 40.499.999,80assinado em 21/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia em Baixa Tensão - Grupo B - celebrado entre a Elektro Redes S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Caieiras, situado na Avenida Dr. Armando Pinto, nº 360, Cresciúma, Caieiras/SPSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 20/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Poder Público - Grupo B - Fornecimento de Energia celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, situado na Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155, Sala 03 - Itapecerica da Serra/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELETROPAULO METROPOLITANA ELET DE S PAULO S.AR$ 0,00assinado em 19/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Poder Público - Grupo B - Fornecimento de Energia celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, situado na Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155, Casa 1B - Itapecerica da Serra/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELETROPAULO METROPOLITANA ELET DE S PAULO S.AR$ 0,00assinado em 19/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Poder Público - Grupo B - Fornecimento de Energia celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, situado na Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155, Casa 1A - Itapecerica da Serra/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELETROPAULO METROPOLITANA ELET DE S PAULO S.AR$ 0,00assinado em 19/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Poder Público - Grupo B - Fornecimento de Energia celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, situado na Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155, Casa 04 - Itapecerica da Serra/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELETROPAULO METROPOLITANA ELET DE S PAULO S.AR$ 0,00assinado em 19/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Poder Público - Grupo B - Fornecimento de Energia celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, situado na Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155, Casa 01 - Itapecerica da Serra/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELETROPAULO METROPOLITANA ELET DE S PAULO S.AR$ 0,00assinado em 19/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Poder Público - Grupo B - Fornecimento de Energia celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, situado na Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155, Casa 05 - Itapecerica da Serra/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELETROPAULO METROPOLITANA ELET DE S PAULO S.AR$ 0,00assinado em 19/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Poder Público - Grupo B - Fornecimento de Energia celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, situado na Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155, Casa 02 - Itapecerica da Serra/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELETROPAULO METROPOLITANA ELET DE S PAULO S.AR$ 0,00assinado em 19/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Poder Público - Grupo B - Fornecimento de Energia celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, situado na Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155, Sala 10 - Itapecerica da Serra/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELETROPAULO METROPOLITANA ELET DE S PAULO S.AR$ 0,00assinado em 19/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Poder Público - Grupo B - Fornecimento de Energia celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, situado na Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155 - Itapecerica da Serra/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELETROPAULO METROPOLITANA ELET DE S PAULO S.AR$ 0,00assinado em 19/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Poder Público - Grupo B - Fornecimento de Energia celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra, situado na Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155, C - Itapecerica da Serra/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELETROPAULO METROPOLITANA ELET DE S PAULO S.AR$ 0,00assinado em 19/08/2026
• ASSINATURA DA PLATAFORMA JURÍDICA LEX/LEX IA + BIBLIOTECA DIGITAL LEX - DA EDITORA LEX - CONTRATAÇÃOSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para LEX EDITORA S.A.R$ 39.600,00assinado em 19/08/2026
• Pedido de parcela da Ata de RP nº 23/2025, para aquisição de bebedouros, refrigeradores domésticos, frigobares, fornos de micro-ondas, fogões de piso com 4 bocas e ventiladores, a serem distribuídos para as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça, em qualquer município do Estado de São Paulo.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA.R$ 332.935,71assinado em 18/08/2026
• Contratação de empresa especializada para a execução de recuperação estrutural e impermeabilização dos reservatórios inferiores e superiores de água potável do Fórum da Comarca de SorocabaSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para L. D. A PINTURA E CONSTRUÇÕES LTDAR$ 120.000,00assinado em 17/08/2026
• Prestação de serviços de limpeza predial, asseio e conservação predial, incluindo algumas funções de copa, limpeza de vidros e manutenção de jardim, para os prédios das Comarcas Integrantes da 3ª RAJ.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para RFPA GESTÃO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDAR$ 9.244.262,24assinado em 14/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CUSD nº 2026.03.26.34515020 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a Elektro Redes S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Tatuí, situado à Avenida Virgínio Montezzo Filho, 2009, Nova Tatuí (entrada de energia na Rua Benedito Faustino da Rosa, Jardim Wanderley),Tatuí/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 13/08/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CCER nº 2026.03.26.34515020 - Contrato de Compra de Energia Regulada celebrado entre a Elektro Redes S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Tatuí, situado na Avenida Virgínio Montezzo Filho, 2009, Nova Tatuí (entrada de energia na Rua Benedito Faustino da Rosa, Jardim Wanderley), Tatuí/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 13/08/2026
• Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo algumas funções de copa, limpeza de vidros e manutenção de jardins, para os prédios das Comarcas integrantes da 10ª RAJ.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDAR$ 10.999.242,96assinado em 13/08/2026
• Prestação de serviços de trabalhadores braçais e encarregados, destinados a todos os prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo localizados na 6ª Região Administrativa Judiciária.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para SERVCOM-BA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.R$ 3.608.302,80assinado em 11/08/2026
• Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mirassol, visando auxiliar na manutenção do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, por meio da realização de estágio não-remunerado por estudantes regularmente matriculados.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Prefeitura do Município de MirassolR$ 0,00assinado em 06/08/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de aviso de licitações, sob demanda, no formato impresso, com versão digital, em jornal diário de grande circulação, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDAR$ 412.500,00assinado em 06/08/2026
• Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários aos reparos apontados no laudo estrutural, incluindo reparos na cobertura, nos sistemas hidráulicos dos sanitários, nos pisos e na pintura, no prédio do Fórum da Comarca de Capivari/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.R$ 244.828,92assinado em 05/08/2026
• Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a KDB Instituição de Pagamentos S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as)ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para KDB Instituição de Pagamentos S/AR$ 0,00assinado em 03/08/2026
• Execução de reforma em coberturas, para substituição de telhamento da edificação, refazimento de sistema de impermeabilização das lajes das torres das escadas e tratamento das juntas de dilatação, prédio do Fórum da Comarca de Espírito Santo do Pinhal.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PULSIONE ENGENHARIA LTDAR$ 100.240,00assinado em 03/08/2026
• Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação dos novos Sistemas de Climatização, Ventilação e Exaustão ? em substituição aos sistemas existentes (água gelada e VRF) ? e toda a infraestrutura necessária (civil, elétrica, hidráulica e demais) no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Capital/SP), com o fornecimento dos serviços e materiais necessários à sua perfeita execução, incluindo o serviço associado de manutenção dos sistemas e equipamentos de Climatização, Ventilação e Exaustão, sistema supervisório (controle e automação) e gerador.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para CONNECTOR ENGENHARIA LTDAR$ 75.941.000,00assinado em 30/07/2026
• Convênio que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, e o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a disponibilização de motoristas, com veículos próprios do TJSP e combustível, para auxílio nas eleições, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal, do Decreto nº 93.872/1986, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 e do Decreto nº 11.531/2023.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - TRE/SPR$ 0,00assinado em 30/07/2026
• Assinatura da ferramenta IOB OnlineSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDAR$ 6.960,00assinado em 29/07/2026
• Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPcD, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização do acesso à plataforma da Central de Interpretação de Libras - Integrante do Programa São Paulo - São Libras.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SDPcDR$ 0,00assinado em 29/07/2026
• O objeto do presente contrato consiste na prestação dos serviços continuados de apoio operacional, logístico e de movimentação de materiais, a serem executados nas unidades integrantes da 1ª Região Administrativa Judiciária - Capital.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MG ECCARD LTDAR$ 18.219.050,40assinado em 29/07/2026
• Prestação dos serviços de auxiliares de apoio operacional, com fornecimento de trabalhadores sem formação de vínculo empregatício com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para execução de serviços braçais nos prédios da Capital e Grande São Paulo, em Lote Único.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MEDVITALIS SERVICOS LTDAR$ 1.553.685,00assinado em 29/07/2026
• Contratação de 300 assinaturas/acessos RT Online - Clássica da Editora Revista dos Tribunais Ltda., para os Senhores Magistrados e Servidores para oTribunal de Justiça de São PauloSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDAR$ 91.957,95assinado em 29/07/2026
• Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Município de São José do Rio PretoR$ 0,00assinado em 29/07/2026
• Realização de impermeabilização e reforma de telhados para reparos de coberturas da Comarca de JaguariúnaSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ALESSANDRO ROGERIO JUNIORR$ 128.400,00assinado em 28/07/2026
• TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 114 E 114/1 - BORBOREMA/SP, DESTINADO A ABRIGAR O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E O CEJUSC DA COMARCA DE BORBOREMASAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MUNICIPIO DE BORBOREMAR$ 0,01assinado em 27/07/2026
• Prestação de serviços de readequação de espaço para reocupação no prédio do Fórum da Comarca de Araçatuba.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para LUVI COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDAR$ 501.946,54assinado em 27/07/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CUSD nº 13798210 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Foro Regional III - Jabaquara, situado à Rua Afonso Celso, 1065, Vila Mariana, São Paulo/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELETROPAULO METROPOLITANA ELET DE S PAULO S.AR$ 0,00assinado em 25/07/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CCER nº 13798210 - Contrato de Compra de Energia Regulada celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Foro Regional III - Jabaquara, situado à Rua Afonso Celso, 1065, Vila Mariana, São Paulo/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELETROPAULO METROPOLITANA ELET DE S PAULO S.AR$ 0,00assinado em 25/07/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CUSD nº 9760415 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Foro Regional III - Jabaquara, situado à Rua Joel Jorge de Melo, 424 - Vila Mariana, São Paulo/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELETROPAULO METROPOLITANA ELET DE S PAULO S.AR$ 0,00assinado em 25/07/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CCER nº 9760415 - Contrato de Compra de Energia Regulada celebrado entre a ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Foro Regional III - Jabaquara, situado à Rua Joel Jorge de Melo, 424 - Vila Mariana, São Paulo/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELETROPAULO METROPOLITANA ELET DE S PAULO S.AR$ 0,00assinado em 25/07/2026
• Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o MAGISCRED - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados de São Paulo, para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as)ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MAGISCRED - COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MAGISTRADOS DE SÃO PAULOR$ 0,00assinado em 24/07/2026
• Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia, além da execução da obra de reforma da entrada de energia em média tensão do prédio do Fórum da Comarca de Mongaguá.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para E C R CONSULTORIA LTDAR$ 207.980,00assinado em 23/07/2026
• Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, visando a instalação e funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo nas dependências da Faculdade, em conformidade com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Lei 9.099/1995, bem com o suas atualizações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00assinado em 23/07/2026
• Contratação de empresa especializada para a execução de reforma da cobertura no edifício do Fórum da Comarca de Brotas/SP, localizado na Praça Nove de Julho, nº 26.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDAR$ 38.000,00assinado em 22/07/2026
• Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial armada para os Fóruns Regionais da Capital - 1ª Região Administrativa JudiciáriaSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MRS SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.R$ 16.364.321,52assinado em 22/07/2026
• Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Barretos para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercambio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PREF. MUNICIPAL DE BARRETOSR$ 0,00assinado em 21/07/2026
• Instalação de divisórias em gesso acartonado (drywall) para utilização nos prédios da 3ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ENTERPRISE DIVISORIAS LTDAR$ 35.981,00assinado em 20/07/2026
• Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o fortalecimento da implementação da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, intitulada Lei Maria da Penha.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOR$ 0,00assinado em 20/07/2026
• Aquisição de impressora de etiquetas RFID para utilização na Unidade de Controle Patrimonial do Tribunal de Justiça de São Paulo.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PRISCILA MARTINS DA SILVA SALESR$ 30.990,00assinado em 20/07/2026
• Prestação de serviços de reparos em cobertura e reservatório no prédio do Fórum da Comarca de Araçatuba.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para LUVI COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDAR$ 169.191,85assinado em 17/07/2026
• Inspeções MédicasSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO DE PAULOR$ 0,00assinado em 17/07/2026
• Termo Comp. TJSP e COOPERSUSS Caraguatatuba - Realização da triagem dos resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos sólidos gerados pelas unidades do TJSP, de acordo com o Credenciamento nº 90001/25 integrante do Processo nº 2024/121985, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E BENEFICIAMENTO UNIAO DE SAO SEBASTIAO - COOPERSUSSR$ 0,00assinado em 17/07/2026
• Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Itaporanga.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 13/07/2026
• Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Itaporanga.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 13/07/2026
• Renovação de assinatura de periódicos da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDAR$ 18.600,00assinado em 08/07/2026
• Fornecimento e instalação de persianas verticais e respectivas galerias/bandôs para as janelas dos prédios dos Fóruns pertencentes à 1ª Região Administrativa JudiciáriaSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para VÊNUS PERSIANAS LTDAR$ 857.474,73assinado em 08/07/2026
• Instalação de divisórias em gesso acartonado (drywall) para utilização nos prédios da 5ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ENTERPRISE DIVISÓRIAS LTDAR$ 71.956,98assinado em 07/07/2026
• Instalação de divisórias em gesso acartonado (drywall) para utilização nos prédios da 8ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para DWG CONSTRUÇÕES LTDAR$ 59.805,10assinado em 07/07/2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de persianas verticais, respectivas galerias/bandôs para as janelas dos prédios dos Fóruns das Comarcas pertencentes à 8ª Região Administrativa Judiciária.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PERSIANAS VEDA LUZ LTDAR$ 390.825,94assinado em 07/07/2026
• Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o SERVIÇOS PARA O COMÉRCIO DO BRASIL S/A, para disponibilização de acesso a dados.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para SERVIÇOS PARA O COMERCIO DO BRASIL S/AR$ 0,00assinado em 06/07/2026
• Termo de Compromisso lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a COOPERATIVA PARAGUACUENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS - COOPACAM, para realização da triagem dos resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos sólidos gerados pelas unidades do TJSP, de acordo com o Credenciamento nº 90001/25 integrante do Processo nº 2024/121985, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COOPERATIVA PARAGUACUENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS - COOPACAMR$ 0,00assinado em 02/07/2026
• Prestação de serviços de mão de obra destinados à confecção, reforma, manutenção, restauração e instalação de mobiliários em geralSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PROERT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 14.829.992,10assinado em 02/07/2026
• Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Peruíbe/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 02/07/2026
• Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Peruíbe/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 02/07/2026
• Aquisição de assinatura de Biblioteca Digital ProView da Editora Revista dos Tribunais, com 200 acessos.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDAR$ 96.004,36assinado em 02/07/2026
• Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Olímpia/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZR$ 0,00assinado em 01/07/2026
• Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Olímpia/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZR$ 0,00assinado em 01/07/2026
• Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de vidros e manutenção de jardins para o prédio GADE 23 de MaioSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para LLX SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDAR$ 4.398.801,00assinado em 01/07/2026
• Prestação de serviço técnico-administrativo especializado em informática, de natureza contínua, destinado à Gestão e ao Controle das Solicitações de Serviços de Comunicação de Dados - Rede INTRAGOV.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULOR$ 1.443.600,00assinado em 30/06/2026
• Ponto de Inclusão DigitalSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍR$ 0,00assinado em 30/06/2026
• Ponto de Inclusão DigitalSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOR$ 0,00assinado em 30/06/2026
• Renovação de assinatura anual de periódicos da Editora Fórum Ltda.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para EDITORA FÓRUM LTDAR$ 3.274,00assinado em 29/06/2026
• Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco do Brasil S/A, para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as)ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para BANCO DO BRASIL S/AR$ 0,00assinado em 26/06/2026
• Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo janela, incluindo todos os materiais e serviços necessários, para atender as necessidades das Comarcas que compõem a 1ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo - (GADE - Conselheiro Furtado)SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ATENA COMERCIAL LTDAR$ 7.000,00assinado em 26/06/2026
• TERMO DE CESSÃO DE USO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE IBATÉ PARA O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SÃO JOÃO, Nº 1.851 - IBATÉ/SP, DESTINADO A ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE IBATÉ.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MUNICIPIO DE IBATER$ 0,01assinado em 25/06/2026
• Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Limeira/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 25/06/2026
• Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Limeira/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 25/06/2026
• prestação de serviços de saúde ambulatorial e de pronto atendimento para os ambulatórios médicos dos Fóruns RegionaisSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDAR$ 18.707.566,20assinado em 25/06/2026
• Contratação de serviço para acesso on-line às publicações de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), com recursos de visualização e atualização contínua.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Target Engenharia e Consultoria LtdaR$ 3.299,90assinado em 24/06/2026
• Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Balneária de Caraguatatuba para instalação e funcionamento do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Caraguatatuba.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Pefeitura Municipal da Estância Balneária de CaraguatatubaR$ 0,00assinado em 23/06/2026
• Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Balneária de Caraguatatuba para instalação e funcionamento do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Caraguatatuba.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBAR$ 0,00assinado em 23/06/2026
• aquisição de placas de forro mineral acústico, para manutenção das instalações do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ART VISON DIVISORIAS E FORROS LTDAR$ 70.000,00assinado em 23/06/2026
• Execução de serviços comuns de engenharia, destinados à recuperação das coberturas, recomposição do forro em gesso, substituição de vidros de caixilhos e execução de serviços corretivos em juntas de dilatação no Fórum da Comarca de Palmeira D'OesteSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para CONSTRUTORA COSTA MELO LTDAR$ 353.157,36assinado em 23/06/2026
• Execução de serviços comuns de engenharia, destinados à recuperação das coberturas, recomposição do forro em gesso, substituição de vidros de caixilhos e execução de serviços corretivos nas juntas de dilatação internas e externas do Fórum da Comarca de Palmeira D'Oeste.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para CONSTRUTORA COSTA MELO LTDAR$ 353.157,36assinado em 19/06/2026
• Execução de reparos paliativos na cobertura do Fórum da Comarca de Votuporanga.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para JHB ENGENHARIA LTDA.R$ 122.899,00assinado em 18/06/2026
• Aquisição da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico - Biblioteca Digital Fórum 8ª e 13ª Série, módulo livros, da Editora Fórum Ltda.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para EDITORA FORUM LTDAR$ 70.900,00assinado em 17/06/2026
• Fornecimento de Toga completa e Toga (capa) a serem disponibilizadas para os Exmos. Srs. Desembargadores e para os Exmos. Juízes Substitutos em 2º Grau, que constituem um Lote Único.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para VIEIRAS COMERCIAL LTDAR$ 54.500,00assinado em 17/06/2026
• Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação CNJ nº 51/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal para racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatadas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOR$ 0,00assinado em 17/06/2026
• Termo de Compromisso lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VARZINA EDUCACIONAL CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL, para realização da triagem dos resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos sólidos gerados pelas unidades do TJSP, de acordo com o Credenciamento nº 90001/25 integrante do Processo nº 2024/121985, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VARZINA, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIALR$ 0,00assinado em 16/06/2026
• Termo de Compromisso lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE LENCOIS PAULISTA - ADEFILP, para realização da triagem dos resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos sólidos gerados pelas unidades do TJSP, de acordo com o Credenciamento nº 90001/25 integrante do Processo nº 2024/121985, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE LENCOIS PAULISTAR$ 0,00assinado em 12/06/2026
• Contrato de Adesão para o Fórum de Cesário Lange.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 12/06/2026
• Termo de Compromisso lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO UNIÃO DE SÃO SEBASTIÃO - COOPERSUSS - COMARCA DE ILHABELA, para realização da triagem dos resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos sólidos gerados pelas unidades do TJSP, de acordo com o Credenciamento nº 90001/25 integrante do Processo nº 2024/121985, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E BENEFICIAMENTO UNIAO DE SAO SEBASTIAO COOPERSUSSR$ 0,00assinado em 11/06/2026
• Termo de Compromisso lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E BENEFICIAMENTO UNIAO DE SAO SEBASTIAO - COOPERSUSS - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO, para realização da triagem dos resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos sólidos gerados pelas unidades do TJSP, de acordo com o Credenciamento nº 90001/25 integrante do Processo nº 2024/121985, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E BENEFICIAMENTO UNIAO DE SAO SEBASTIAO COOPERSUSSR$ 0,00assinado em 11/06/2026
• Aquisição de 03 (três) veículos automotores, tipo SUV, caracterizado por utilização de motores a combustão (diesel), 0K (zero quilômetro), veículo novo, (2025/2025 ou superior e sem uso anterior), fabricados por montadoras/fabricantes e que possuam concessionárias regularmente instaladas no país, ano/modelo (versão atualizada) da categoria Utilitários Esportivos 4x4, Tipo SUV.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para JAVEP-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.R$ 1.335.900,00assinado em 11/06/2026
• Termo de Compromisso lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE BAURU E REGIAO - ASCAM, para realização da triagem dos resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos sólidos gerados pelas unidades do TJSP, de acordo com o Credenciamento nº 90001/25 integrante do Processo nº 2024/121985, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE BAURU E REGIAO - ASCAMR$ 0,00assinado em 11/06/2026
• Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para compartilhamento de informações e mútua colaboração da solução denominada Migrador SAJ-eprocSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULR$ 0,00assinado em 10/06/2026
• Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de São José do Rio Preto.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZR$ 0,00assinado em 09/06/2026
• Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de São José do Rio Preto.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZR$ 0,00assinado em 09/06/2026
• Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Gerenciamento de Estuds Marítimos LTDA para a cessão do direito do acesso ao conteúdo de Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para GERENCIAMENTO DE ESTUDOS MARÍTIMOS LTDAR$ 0,00assinado em 09/06/2026
• Execução dos serviços de fornecimento e instalação dos novos Sistemas de Climatização no prédio do Fórum da Comarca de Santo AndréSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para CONNECTOR ENGENHARIA LTDAR$ 7.858.000,00assinado em 08/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a instalação de divisórias em gesso acartonado (drywall) para utilização nos prédios da 1ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça de São PauloSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para RASEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAR$ 285.504,60assinado em 08/06/2026
• execução de reforma elétrica e implantação da Fase II dos sistemas de climatização e ventilação no prédio do Fórum João Mendes JuniorSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.R$ 73.698.000,00assinado em 03/06/2026
• O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na concesão de descontos sobre mensalidades e matrículas de cursos ministrados pela Instituição Educacional aos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos e inativos do Tribunal, como a seus dependentes e pensionistas, em caráter não oneroso, nas modalidades presencial e/ou à distânciaSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para UNYEAD EDUCACIONAL S.AR$ 0,00assinado em 02/06/2026
• Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de São José dos CamposSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.R$ 0,00assinado em 02/06/2026
• Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de São José dos CamposSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.R$ 0,00assinado em 02/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o controle de pragas (desinsetização e desratização) para 39 prédios da 5ª RAJ do Tribunal de Justiça de São PauloSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para DESENTUPIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAR$ 54.240,53assinado em 01/06/2026
• Assinatura anual do periódico Revista Bonijuris - edição bimestral - 06 edições 698 (fev/mar 2026 a 703 (dez/jan 2026/2027)SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para EDITORA BONIJURIS LTDA EPPR$ 960,00assinado em 29/05/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CUSD nº 211249/DPCP - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Lençóis Paulista, situado à Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, nº 599, Centro - Lençóis Paulista/SPSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZR$ 0,00assinado em 26/05/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CCER nº 211250/DPCP - Contrato de Compra de Energia Regulada celebrado entre a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Lençóis Paulista, situado à Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, nº 599, Centro, Lençóis Paulista/SPSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZR$ 0,00assinado em 26/05/2026
• Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em sistema de ar-condicionado tipo VRF, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças indispensáveis ao seu pleno funcionamento, bem como o controle de qualidade do ar interno, instalado no Fórum da Comarca de Jacareí, que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ASF SERVICOS DE INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDAR$ 143.760,00assinado em 26/05/2026
• Prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial armada para as Comarcas da 22ª Circunscrição Judiciária da 10ª Região Administrativa Judiciária.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MRS Segurança e VigilânciaR$ 5.146.325,28assinado em 25/05/2026
• Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Eletrônica, em caráter emergencial, desarmada, com a finalidade de operar um Centro Integrado de Monitoramento.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Albatroz Segurança e VigilânciaR$ 5.593.068,36assinado em 25/05/2026
• Serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à readequação de diversos ambientes do Fórum da Comarca de SorocabaSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para CORP CONSTRUÇÕES LTDAR$ 139.844,61assinado em 25/05/2026
• Aquisição de aparelhos de televisão para atendimento às necessidades da E. Presidência e da Escola Paulista da Magistratura.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDAR$ 6.500,00assinado em 20/05/2026
• Aquisição de pedestais para atendimento às necessidades da E. Presidência e da Escola Paulista da Magistratura.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para G L O SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDAR$ 1.183,00assinado em 20/05/2026
• Aquisição de peças para scanners (raios-x), marca NUCTECH, modelo CX 6040BI, utilizados na inspeção de bagagens e volumes nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de Ata de Registro de Preços.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDAR$ 8.972,20assinado em 20/05/2026
• Contrato de Adesão - Grupo B - Fornecimento de Energia celebrado entre a Elektro Redes S.A e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Mogi Guaçu, situado à Chico de Paula, nº 1090, Centro, Mogi Guaçu/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 20/05/2026
• Termo de Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE ARUJÁ, visando à instalação e ao funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nas dependências do Fórum da Comarca de Arujá, nos termos do Provimento nº 2.348/2016, do Conselho Superior da Magistratura, e Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Prefeitura do Município de ArujáR$ 0,00assinado em 19/05/2026
• TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 964 - RANCHARIA/SP, DESTINADO A ABRIGAR O JEC/JECRIM, CEJUSC E SETOR PSICOSSOCIAL DA COMARCA DE RANCHARIA.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PREF. MUNICIPAL DE RANCHARIAR$ 0,01assinado em 15/05/2026
• Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo como partícipe aos termos do Protocolo de Intenções nº 003/609/2024, que tem por objetivo a cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes, para fins de formação, compartilhamento, divulgação e aperfeiçoamento de um banco único de verbetes relativos a termos, expressões e conceitos utilizados pela Justiça, e imagens representativas dos referidos verbetes, além de outros elementos referentes às iniciativas relacionadas à implementação da Linguagem Simples nos Tribunais signatários do Termo, denominado Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem do Poder Judiciário.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroR$ 0,00assinado em 15/05/2026
• Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo janela, incluindo todos os materiais e serviços necessários, para atender às necessidades dos Fóruns das Comarcas que compõem a 7ª RegiãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ATENA COMERCIAL LTDA.R$ 478.950,00assinado em 15/05/2026
• Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo como partícipe aos termos do Protocolo de Intenç~es n° 003/609/2024, que por objetivo a cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes, para fins de formação, compartilhamento, divulgação e aperfeiçoamento de um banco único de verbetes relativos a termos, expressões e conceitos utilizados pela Justiça, e imagens representativas dos referidos verbetes, além de outros elementos referentes às iniciativas relacionadas à implementação da Linguagem Simples nos Tribunais signatários do Termo, denominado Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem do Poder Judiciário.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROR$ 0,00assinado em 15/05/2026
• Prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva para Sistemas de Segurança, Detecção, Proteção e Combate a Incêndio, Bombas de Incêndio, Bombas Hidráulicas e Iluminação de Emergência, bem como para acessórios e suas respectivas instalações, incluindo o fornecimento e a instalação integral de partes e peças, instalados em diversos prédios (Comarcas de Caraguatatuba e Jacareí) localizados na 9ª Região Administrativa Judiciária - RAJ 9, que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para SHELTER - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDAR$ 157.999,08assinado em 13/05/2026
• Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e mobiliário técnico, visando à montagem de um estúdio de podcast na Escola Paulista da Magistratura (EPM), a ser alocado na Sala 31, 3º andar, do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, localizado na Rua da Consolação, nº 1483, São Paulo/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para APJW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOES LTDA.R$ 80.607,82assinado em 13/05/2026
• Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo Janela, incluindo todos os materiais e serviços necessários, para atender às necessidades das Comarcas que compõem a 1ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça de São PauloSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ATENA COMERCIAL LTDAR$ 2.940,00assinado em 12/05/2026
• Prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em sistema de ar-condicionado tipo split central para dutos, incluindo o fornecimento e substituição integral de partes e peças indispensáveis ao seu pleno funcionamento, bem como o controle de qualidade do ar interno, instalados no FÓRUM DA COMARCA DE BOTUCATU, que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para KVL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA.R$ 107.627,40assinado em 07/05/2026
• fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo janela, incluindo todos os materiais e serviços necessários, para atender às necessidades do GADE II – Conselheiro FurtadoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ATENA COMERCIAL LTDA.R$ 7.000,00assinado em 06/05/2026
• Prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva para elevadores e plataformas elevatórias, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças, instalados em prédios pertencentes à 1ª Região Administrativa Judiciária, com prestação de serviços eventuais (técnicos não residentes) e de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra (técnico residente para as unidades 2 e 3), em lote único.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDAR$ 1.896.000,00assinado em 06/05/2026
• O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de braçais e encarregados para prestarem serviços nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, situados na 3ª RAJ, Lote I, pelo regime de empreitada por preço unitário, com dedicação exclusiva de mão de obraSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para RFPA GESTÃO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDAR$ 1.028.780,16assinado em 04/05/2026
• O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de braçais e encarregados para prestarem serviços nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, situados na 8ª RAJ, Lote II, pelo regime de empreitada por preço unitário, com dedicação exclusiva de mão de obra.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para RFPA GESTÃO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDAR$ 1.095.866,28assinado em 04/05/2026
• TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI REFERENTE AO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA STÉLIO MACHADO LOUREIRO, S/N, DESTINADO A ABRIGAR UNIDADES DO FÓRUM DA COMARCA DE TANABI.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MUNICÍPIO DE TANABIR$ 0,00assinado em 30/04/2026
• Aquisição de peças e materiais para manutenção de elevadores instalados no Fórum da Comarca de Santos.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para VAZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAR$ 270.371,56assinado em 28/04/2026
• Contratação de serviço de clipping jornalístico on-line para o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressas (jornais e revistas) e eletrônicas (emissoras de TV e rádio, sites, blogs e podcasts)SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para SUPER ACESSO INFORMAÇÃO LTDAR$ 114.000,00assinado em 27/04/2026
• Contratação emergencial para fornecimento e instalação de escoramento metálico e posterior demolição controlada de laje de forro do subsolo no edifício do Fórum Criminal da Comarca de LimeiraSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para A PAULO PINTO MER$ 28.100,00assinado em 27/04/2026
• Aquisição, por meio de contratação direta, por dispensa de licitação, em lote único, de componentes destinados ao restabelecimento do sistema de detecção e alarme de incêndio do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, incluindo central de alarme endereçável, painel repetidor, interface de comunicação e baterias, necessários à compatibilidade com os periféricos já instalados.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para SM Soluções em Obras LTDA. MER$ 14.648,00assinado em 24/04/2026
• Termo de Convênio entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Jarinu para o imóvel situado na Rua Eugênio da Silva Bressane, nº 432, esquina com a Av. Dr. Antenor Soares Gandra, nº 465, destinado a abrigar o Fórum da Comarca de Jarinu/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUR$ 0,01assinado em 23/04/2026
• Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, incluindo todos os materiais e serviços necessários, para atender às necessidades das Comarcas que compõem à 6ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Franca).SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ATENA COMERCIAL LTDA.R$ 16.239,60assinado em 22/04/2026
• Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo janela, incluindo todos os materiais e serviços necessários, para atender às necessidades do prédio Pátio do ColégioSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ATENA COMERCIAL LTDA.R$ 5.880,00assinado em 17/04/2026
• Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, incluindo todos os materiais e serviços necessários, para atender às necessidades dos Fóruns das Comarcas que compõem a 1ª Região Administrativa Judiciária.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDAR$ 4.794,47assinado em 17/04/2026
• Fornecimento de placas de forro mineral acústico, para manutenção das instalações do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ART VISON DIVISORIAS E FORROS LTDA - MER$ 50.000,00assinado em 17/04/2026
• Termo de Compromisso lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a CRRP - COOPERATIVA DE RECICLAGEM RIBEIRAO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO, para realização da triagem dos resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos sólidos gerados pelas unidades do TJSP, de acordo com o Credenciamento nº 90001/25 integrante do Processo nº 2024/121985, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para CRRP - COOPERATIVA DE RECICLAGEM RIBEIRAO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHOR$ 0,00assinado em 17/04/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CUSD nº 2026.03.30.39356167 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a Elektro Redes S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Jales, situado à Rua 15, nº 2210, Centro, Jales/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 16/04/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CCER nº 2026.03.30.39356167 - Contrato de Compra de Energia Regulada celebrado entre a Elektro Redes S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Jales, situado à Rua 15, nº 2210, Centro, Jales/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 16/04/2026
• Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo Janela, incluindo todos os materiais e serviços necessários, para atender às necessidades das Comarcas que compõem a 6ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comarcas de Brodowski, Jaboticabal, Serrana e Tambaú).SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ATENA COMERCIAL LTDA.R$ 184.700,00assinado em 14/04/2026
• Aquisição de peças para scanners (raios-x), marca NUCTECH, modelo CX 6040BI, utilizados na inspeção de bagagens e volumes nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de Ata de Registro de Preços.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDAR$ 8.972,20assinado em 14/04/2026
• CARIMBOS, POLÍMEROS, MÁQUINA PROCESSADORA DE FOTOPOLÍMERO PARA CONFECÇÃO DE BORRACHAS PARA CARIMBOS E MÁQUINA LAMINADORA E PLASTIFICADORA - AQUISIÇÃOSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Norte Comércio e Serviços LTDA MER$ 12.040,00assinado em 07/04/2026
• CARIMBOS, POLÍMEROS, MÁQUINA PROCESSADORA DE FOTOPOLÍMERO PARA CONFECÇÃO DE BORRACHAS PARA CARIMBOS E MÁQUINA LAMINADORA E PLASTIFICADORA - AQUISIÇÃOSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Norte Comércio e Serviços LTDA MER$ 12.040,00assinado em 07/04/2026
• CARIMBOS, POLÍMEROS, MÁQUINA PROCESSADORA DE FOTOPOLÍMERO PARA CONFECÇÃO DE BORRACHAS PARA CARIMBOS E MÁQUINA LAMINADORA E PLASTIFICADORA - AQUISIÇÃOSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Norte Comércio e Serviços LTDA MER$ 12.040,00assinado em 07/04/2026
• Aquisição de ferramenta on-line "Sistema Web de Gestão Tributária" plano GT+30 para até 12 (doze) usuários com acessos simultâneos, pelo período de 24 meses.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para OPEN Soluções Tributárias Ltda. EPPR$ 72.000,00assinado em 06/04/2026
• Prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo o fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em diversos prédios da Capital de São Paulo, que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para GTERMICA COMERCIO SOLUCOES E SERVICOS LTDAR$ 1.309.800,00assinado em 06/04/2026
• Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura de acesso a rede lógica, ótica e elétrica, compreendendo-se na execução, instalação e ativação de pontos de rede lógica, ótica e elétrica, bem como a aquisição de novos equipamentos de OLT e ONT para uso de tecnologia GPON, garantia dos serviços de instalação e dos equipamentos GPON, e treinamento para utilização do software de gerenciamento, sem custos adicionais para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SP, em Lote Único.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para L.P.M. TELEINFORMATICA LTDAR$ 19.847.440,00assinado em 06/04/2026
• Prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças, instalados no prédio da Rua da Glória (São Paulo/SP), que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para GTERMICA COMERCIO SOLUCOES E SERVICOS LTDAR$ 261.991,20assinado em 06/04/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CUSD nº 192633/DPCP - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Pitangueiras, situado à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 713, Centro Pitangueiras/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZR$ 0,00assinado em 01/04/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CCER nº 192637/DPCP - Contrato de Compra de Energia Regulada celebrado entre a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Pitangueiras, situado à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 713, Centro Pitangueiras/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZR$ 0,00assinado em 01/04/2026
• Contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de vacinas, estimada em 40.000 (quarenta mil) doses de vacinas tetravalente contra a gripe (influenza), para a campanha de vacinação de 2026 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contemplando Magistrados, Servidores, Funcionários cedidos de outros órgãos, Estagiários e funcionários terceirizados que prestam serviços nas comarcas da Capital, da Grande São Paulo e do Interior.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDAR$ 2.040.000,00assinado em 01/04/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CUSD nº 204800/DPCP - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Sumaré, situado à Rua Antônio de Carvalho, nº 170, Centro, Sumaré/SP (entrada de energia na Rua João Jacob Rohwedder, n° 20, Vila Santana).SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZR$ 0,00assinado em 01/04/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CCER nº 204821/DPCP - Contrato de Compra de Energia Regulada celebrado entre a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Sumaré, situado à Rua Antônio de Carvalho, nº 170, Centro, Sumaré/SP (entrada de energia na Rua João Jacob Rohwedder, n° 20, Vila Santana).SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZR$ 0,00assinado em 01/04/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CUSD nº 03966/2025 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Taubaté, situado à Rua José Licurgo Indiani, nº 215, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP (entrada de energia situado na Avenida José Pedro da Cunha, s/n, Centro).SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.R$ 0,00assinado em 30/03/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CCER nº 03967/2025 - Contrato de Compra de Energia Regulada celebrado entre a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de Taubaté, situado à Rua José Licurgo Indiani, nº 215, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP (entrada de energia situado na Avenida José Pedro da Cunha, s/n, Centro).SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.R$ 0,00assinado em 30/03/2026
• Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao cumprimento de determinações judiciais relativas à monitoração eletrônica no âmbito de medidas cautelares processuais ou de execução penal em todo o Estado.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Governo do Estado de São PauloR$ 0,00assinado em 30/03/2026
• Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, visando a qualificar a Política Integral da Mulher Contra a Violência Doméstica e Familiar.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Governo do Estado de São PauloR$ 0,00assinado em 30/03/2026
• Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Políticas para a Mulher, visando a estruturar e operacionalizar, de forma articulada, progressiva e territorialmente induzida, a implementação qualificada dos Grupos Reflexivos no Estado de São Paulo, por meio de governança interinstitucional no âmbito da proteção social básica.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Secretaria de Políticas para a MulherR$ 0,00assinado em 30/03/2026
• Prestação de serviços de telefonista para atender o prédio do Palácio da Justiça, pela base mensal estimada de R$ 24.691,55.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MEDVITALIS SERVICOS LTDAR$ 740.746,50assinado em 30/03/2026
• Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico constituído de cabine primária de energia em média tensão - "MT", incluindo todos os seus componentes (seccionadoras, dispositivos de proteção, transformadores, banco de capacitores); cabine de barramentos em baixa tensão, envolvendo todos os cubículos e painéis existentes, todos os alimentadores que derivam da cabine (cabos, bus way e cofres de derivação com chaves do tipo "plug in"), banco de capacitores, bem como o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), envolvendo o fornecimento dos serviços de mão de obra, materiais, componentes, partes e peças, indispensáveis ao seu funcionamento, para os prédios pertencentes à 1ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comarcas de Barueri, Guarulhos, Santo André e outras), que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.R$ 236.999,10assinado em 30/03/2026
• Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, da Secretaria da Segurança Pública e do Fundo Especial de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para a execução da Ação Circuito Integrado SP por Todas, consistente em ação integrada de: (i) atendimento itinerante às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual; e (ii) fortalecimento da rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para Secretaria de Políticas para a MulherR$ 0,00assinado em 30/03/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CUSD nº 2026.03.26.35785306 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a Elektro Redes S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de São João da Boa Vista, situado à Av. Dr. Octávio da Silva Bastos, nº 2150, Jardim Nova São João, São João da Boa Vista/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 30/03/2026
• Contrato de Fornecimento de Energia - CCER nº 2026.03.26.35785306 - Contrato de Compra de Energia Regulada celebrado entre a ELEKTRO REDES S.A e o Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo ao prédio que abriga o Fórum da Comarca de São João da Boa Vista, situado à Av. Dr. Octávio da Silva Bastos, nº 2150, Jardim Nova São João, São João da Boa Vista/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ELEKTRO REDES S.A.R$ 0,00assinado em 30/03/2026
• Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, incluindo todos os materiais e serviços necessários, para atender às necessidades das Comarcas que compõem à 6ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Ibitinga, Ribeirão Preto e Sertãozinho)SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para ATENA COMERCIAL LTDA.R$ 51.720,87assinado em 27/03/2026
• TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, REFERENTE AO IMÓVEL SITUADO NA RUA NICOLAU GUIRÃO PEREZ, Nº 75, DESTINADO A ABRIGAR O OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO VICENTESAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTER$ 0,01assinado em 26/03/2026

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.