Contrato 00049 · Outros · São Paulo/SP
TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura27/07/2026Cessão
Vigência até17/10/2030início em 27/07/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93
Quem foi contratado
46.737.219/0001-79
Objeto do contrato
TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE BORBOREMA PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 114 E 114/1 - BORBOREMA/SP, DESTINADO A ABRIGAR O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E O CEJUSC DA COMARCA DE BORBOREMA
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 2020/00079849
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 51174001000193-1-000219/2026
- Controle PNCP
- 51174001000193-2-000253/2026
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