Contrato 000.005/2026/CV · Outros · São Paulo/SP
TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura03/09/2026Serviços
Vigência até02/09/2031início em 03/09/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93
Quem foi contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
45.741.527/0001-05
Objeto do contrato
TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, REFERENTE AO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, Nº 126, DESTINADO A ABRIGAR O FÓRUM PRINCIPAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2020/00095845
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 51174001000193-1-000280/2026
- Controle PNCP
- 51174001000193-2-000286/2026
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