Contrato 000.128/2026/CV · Outros · São Paulo/SP
Termo de Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura19/05/2026Serviços
Vigência até18/05/2031início em 19/05/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93
Quem foi contratado
Prefeitura do Município de Arujá
56.901.275/0001-50
Objeto do contrato
Termo de Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE ARUJÁ, visando à instalação e ao funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nas dependências do Fórum da Comarca de Arujá, nos termos do Provimento nº 2.348/2016, do Conselho Superior da Magistratura, e Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2026/00035098
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 51174001000193-1-000276/2026
- Controle PNCP
- 51174001000193-2-000284/2026
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