SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Entrar para acompanhar

Contratos

• O presente descritivo refere-se à aquisição de mobiliário de escritório, devidamente montado e com mão de obra inclusa, para atendimento das necessidades de expediente e alocação dos servidores das unidades adquirentes.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 142.014,10assinado em 30/09/2026
• O PRESENTE DESCRIRIVO REFFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, DEVIDAMENTE MONTADO E CO MÃO DE OBRA INCLUSA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXPEDIENTE E ALOCAÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES ADQUIRENTES.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 142.014,10assinado em 30/09/2026
• Contratação de prestação de serviços de Instrutor de Libras, com atuação na SME, com fundamento no artigo 74, IV caput, a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ARCHIMEDES CORREA DE ALMEIDA NETOR$ 39.520,80assinado em 30/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para BL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDAR$ 76.000,00assinado em 28/09/2026
• Aquisição de Mobiliários: Armários de madeira Baixo, Médio e Extra Alto.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para TECKMAX COMERCIO DE MOVEIS LTDAR$ 147.752,92assinado em 28/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAR$ 357.200,00assinado em 28/09/2026
• AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS: ARMÁRIOS DE MADEIRA BAIXO, MÉDIO E EXTRA ALTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para TECKMAX COMERCIO DE MOVEIS LTDAR$ 147.752,92assinado em 28/09/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - Tipo I para o Evento: “Seminário Juntos pela Aprendizagem: Matemática em Rede”, no dia: 26/09/2026, para a aquisição de 900 (novecentos) serviços de coffee break (Tipo I).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDAR$ 22.428,00assinado em 25/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA, CNPJ: 49.886.103/0001-90, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "VEM SAMBAR COM DY PRIMEIRA", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural de outubro, em atendimento aos aniversários dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVAR$ 7.400,00assinado em 24/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA, CNPJ: 49.886.103/0001-90, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA "VEM SAMBAR COM DY PRIMEIRA", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE OUTUBRO, EM ATENDIMENTO AOS ANIVERSÁRIOS DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVAR$ 7.400,00assinado em 24/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA, CNPJ: 45.207.235/0001-97, para a realização de 02 (duas) palestras "Vestindo Histórias: Cinema, Figurino e Educação", que compõe a programação artística e cultural de Outubro – Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDAR$ 4.000,00assinado em 24/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA, CNPJ: 45.207.235/0001-97, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) PALESTRAS "VESTINDO HISTÓRIAS: CINEMA, FIGURINO E EDUCAÇÃO", QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE OUTUBRO - MÊS DAS INFÂNCIAS, MÊS DO IDOSO, SEMANA DO SLAM, FORMAÇÃO, MUNICIPAL CIRCULA, V JOGOS ESTUDANTIS DE GO INDIVIDUAL E FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDAR$ 4.000,00assinado em 24/09/2026
• SP/SR - CONTRATAÇÃO DE GUIA/INSTRUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS - 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para MARCIA CRISTINA VILLAGRA CARAVIERIR$ 109.442,88assinado em 24/09/2026
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, PEÇAS E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para AREMAR COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 1.546.320,00assinado em 23/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada da empresa 58.760.076 JOHNNY FERNANDES NASCIMENTO, CNPJ 58.760.076/0001-03, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Direct Rock", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 58.760.076 JOHNNY FERNANDES NASCIMENTOR$ 6.500,00assinado em 23/09/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de impressão de 541.320 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte) exemplares dos Cadernos Aprendizagem em Movimento.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDAR$ 1.658.243,60assinado em 23/09/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de impressão de 541.320 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte) exemplares dos Cadernos Aprendizagem em Movimento.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDAR$ 1.658.243,60assinado em 23/09/2026
• SP/SR - CONTRATAÇÃO DE GUIA/INSTRUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para FELIPE NICASTRO CORREIA DA SILVAR$ 164.164,32assinado em 23/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA, COM CRONOMETRAGEM ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SALOMAO ARBITRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS LTDAR$ 15.685,67assinado em 22/09/2026
• Contratação de empresa especializada para execução de serviços de impressão de 448.230 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta) cadernos de Língua Portuguesa e de Matemática, contemplando estudantes do 4º, 5º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDAR$ 2.668.516,20assinado em 22/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA TEATRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 06.696.100/0001-80, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "BRINCADEIRAS TRADICIONAIS BRASILEIRAS - SE ESSA RUA FOSSE MINHA", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, 11ª FLICT - FESTA LITERÁRIA DE CIDADE TIRADENTES E II MOSTRA ERER - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA, FELIZS - FEIRA LITERÁRIA DA ZS E ABERTURA DO FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para TEATRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAR$ 30.000,00assinado em 22/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa TEATRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 06.696.100/0001-80, para a realização de 06 (seis) apresentações de teatro "Brincadeiras Tradicionais Brasileiras - Se Essa Rua Fosse Minha", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para TEATRON PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 30.000,00assinado em 22/09/2026
• Contratação de prestação de serviços de Intérprete de Libras, com atuação na SME, com fundamento no artigo 74, IV caput, a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posterioresSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para MAITHA LEGIEHN RODRIGUESR$ 14.326,23assinado em 21/09/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - Tipo I para o Evento: Encontro presencial de formação para PEIs (Professores de Educação Infantil), Professores Contratados e ATEs (Auxiliares técnicos de Educação) ingressantes., nos dias: 21/09/2026, 19/10/2026 e 30/11/2026, para a aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) serviços de coffee break (Tipo I).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDAR$ 37.380,00assinado em 21/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada” da empresa ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO, CNPJ 14.753.050/0001-54, para a realização de 06 (seis) apresentações de literatura "RODA DE LEITURA – VOA BESOURO", na categoria 01 integrante, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em Setembro e Outubro para a II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETOR$ 18.000,00assinado em 21/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa PATRICIA PIRES DA SILVA, CNPJ: 50.524.114/0001-09, para a realização de 06 (seis) apresentações de contação de história "Histórias Afroameríndias", na categoria 2 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para PATRICIA PIRES DA SILVAR$ 15.000,00assinado em 18/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa PENSAMENTOS VADIOS COMERCIO, PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS LTDA, CNPJ: 10.852.811/0001-74, para a realização de 01 (uma) palestra "Palestra com Poeta Sergio Vaz", que integra a programação artística e cultural da OLITEF - Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para PENSAMENTOS VADIOS COMERCIO, PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS LTDAR$ 5.000,00assinado em 18/09/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - Tipo I para o Evento: Seminário de Educação Especial – “Acessibilidade Curricular e Eliminação De Barreiras: Alinhando A Política Paulistana Às Diretrizes Nacionais De Educação Especial Inclusiva.”, em 21/09/2026, para a aquisição de 440 (quatrocentos e quarenta) serviços de coffee break (Tipo I).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDAR$ 10.964,80assinado em 17/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 61.700.511 NUBIA BORGES PIMENTA, CNPJ: 61.700.511/0001-00, para a realização de 05 (cinco) apresentações de batalha de rima "BDS Por ai", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural do FEBRES – Festival Estudantil de Batalhas de Rima e Slam, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 61.700.511 NUBIA BORGES PIMENTAR$ 30.000,00assinado em 17/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEPÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para EGW FACILITIES LTDAR$ 112.042,80assinado em 16/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 21.595.107 JESSICA CESAR SANTOS BISPO, CNPJ: 21.595.107/0001-08, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Som do Interior - Jéssica & Juliana", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 21.595.107 JESSICA CESAR SANTOS BISPOR$ 6.500,00assinado em 15/09/2026
• LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL PARA ATENDER A SEDE DA DRE SÃO MATEUSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para JUVTRANSPORTES LTDAR$ 303.164,76assinado em 14/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa PESSOA PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 22.257.439/0001-37, para a realização de 10 (sete) apresentações de circo "Raiow Rainhas", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para PESSOA PRODUCOES LTDAR$ 55.000,00assinado em 14/09/2026
• O OBJETO DESTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE GAVETEIRO DE CHÃO COM CHAVE, 2 (DUAS) UNIDADES DE ARMÁRIOS BAIXOS E 2 (DUAS) UNIDADES DE MESAS DE CENTRO, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO ANEXO I DESTE TERMO DE CONTRATO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ESPACO A MOVEIS LTDAR$ 1.226,00assinado em 11/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 28.112.718 LETICIA LOPES BELLATO, CNPJ: 28.112.718/0001-99, para a realização de 01 (uma) apresentação de teatro "Maranduba", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 28.112.718 LETICIA LOPES BELLATOR$ 7.100,00assinado em 11/09/2026
• O objeto deste contrato é a aquisição de 02 (duas) unidades de GAVETEIRO DE CHÃO COM CHAVE, 2 (duas) unidades de ARMÁRIOS BAIXOS e 2 (duas) unidades de MESAS DE CENTRO, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I deste Termo de Contrato.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ESPACO A MOVEIS LTDAR$ 1.226,00assinado em 11/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa RODRIGO MARCONATO ZANETTINI 46444457890, CNPJ: 32.894.450/0001-61, para a realização de 08 (oito) apresentações de circo "NAVEGANTES", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para RODRIGO MARCONATO ZANETTINI 46444457890R$ 56.800,00assinado em 10/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada” da empresa ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO, CNPJ 14.753.050/0001-54, para a realização de 12 (doze) apresentações de literatura "Roda De Leitura – Voa Besouro", na categoria 1 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETOR$ 36.000,00assinado em 10/09/2026
• O OBJETO DESTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE POLTRONA RECLINÁVEL E RETRÁTILSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDAR$ 7.102,90assinado em 09/09/2026
• O objeto deste contrato é a aquisição de 02 (duas) unidades de POLTRONA RECLINÁVEL E RETRÁTIL DE AMAMENTAÇÃO, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I deste Termo de Contrato.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDAR$ 2.029,40assinado em 09/09/2026
• AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR DUPLEX 127VSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDAR$ 21.296,00assinado em 08/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa WELISSON GUEDES, CNPJ: 29.312.079/0001-78, para a realização de 07 (sete) apresentações de cultura popular "Cortejo de Maracatu com Baque CT", que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para WELISSON GUEDESR$ 101.500,00assinado em 08/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ATELIE DE PERFORMANCE LTDA, CNPJ: 27.438.070/0001-82, para a realização de10 (dez) apresentações de circo "Esperanza", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ATELIE DE PERFORMANCE LTDAR$ 55.000,00assinado em 04/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para TRANSPORTES - TURISMO E SERVICOS JP GRANDINO LTDAR$ 813.200,00assinado em 04/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ATELIE DE PERFORMANCE LTDA, CNPJ: 27.438.070/0001-82, PARA A REALIZAÇÃO DE10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "ESPERANZA", NA CATEGORIA 02 A 03 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ATELIE DE PERFORMANCE LTDAR$ 55.000,00assinado em 04/09/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível, destinado ao transporte de estudantes e servidores da Rede Municipal de EnsinoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para BL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDAR$ 813.200,00assinado em 04/09/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ônibus de fretamento por viagem.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para W.L. TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDAR$ 653.600,00assinado em 04/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa CARRAPETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 18.520.060/0001-09, para a realização de 11 (onze) apresentações de teatro "A Menina da Lanterna", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CARRAPETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 60.500,00assinado em 04/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 2 MILILITROS CIA TEATRAL, CNPJ: 21.844.835/0001-06, para a realização de 11 (onze) apresentações de teatro "Rupestre - o que a terra conta", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 2 MILILITROS CIA TEATRALR$ 60.500,00assinado em 04/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 49.661.712 RONYE PETERSON, CNPJ: 49.661.712/0001-40, para a realização de 06 (seis) apresentações de música "SHOW COM A BANDA JUNKHEAD! - REALISMO SUJO, FUTURO LIMPO", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28ª Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 49.661.712 RONYE PETERSONR$ 39.000,00assinado em 03/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA VICTORIA CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.864.427/0001-97, 18 (DEZOITO) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "O SOL NASCERÁ", NA CATEGORIA 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, 11ª FLICT - FESTA LITERÁRIA DE CIDADE TIRADENTES E II MOSTRA ERER - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA, FELIZS - FEIRA LITERÁRIA DA ZS E ABERTURA DO FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para VICTORIA CAMPOS DE OLIVEIRAR$ 54.000,00assinado em 03/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa VICTORIA CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.864.427/0001-97, 18 (dezoito) apresentações de contação de histórias "O Sol Nascerá", na categoria 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para VICTORIA CAMPOS DE OLIVEIRAR$ 54.000,00assinado em 03/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 27.286.610 SUELLEN LUZ SILVA, CNPJ: 27.286.610/0001-50, PARA A REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "ACÚSTICO MÚSICA COM CONSCIÊNCIA | CANTORA CLARA", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SUELLEN LUZ SILVA 35219434888R$ 45.000,00assinado em 03/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 49.661.712 RONYE PETERSON, CNPJ: 49.661.712/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "SHOW COM A BANDA JUNKHEAD! - REALISMO SUJO, FUTURO LIMPO", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28ª BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 49.661.712 RONYE PETERSONR$ 39.000,00assinado em 03/09/2026
• Aquisição de 1 (um) aparelho celular.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SUZY MAGALHÃES DE MELOR$ 897,00assinado em 03/09/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ônibus de fretamento por viagem.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ELITE FRETAMENTO LTDAR$ 760.000,00assinado em 03/09/2026
• Contratação da Câmara Brasileira do Livro – CBL, inscrita no CNPJ nº 60.792.942/0001-81, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização e operacionalização da participação de estudantes e servidores municipais na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, a ser realizada no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no Distrito Anhembi, em São Paulo. A contratação compreenderá o agendamento das unidades educacionais, a monitoria e o suporte operacional à visitação, a confirmação dos agendamentos e a emissão das credenciais necessárias ao acesso dos ônibus ao evento, a produção, o cadastramento, a ativação e o gerenciamento dos vouchers, denominados cards-livro, a carga dos respectivos créditos, a infraestrutura de apoio, o suporte logístico para acesso, circulação, embarque e desembarque dos ônibus, a estrutura de atendimento médico e ambulatorial e os serviços de planejamento, coordenação e acompanhamento necessários à execução da ação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CAMARA BRASILEIRA DO LIVROR$ 23.968.492,45assinado em 03/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 27.286.610 SUELLEN LUZ SILVA, CNPJ: 27.286.610/0001-50, para a realização de 09 (nove) apresentações de música "Acústico Música com Consciência | Cantora Clara", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 27.286.610 SUELLEN LUZ SILVAR$ 45.000,00assinado em 03/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA MAIS MOVIMENTO ASSESSORIA ESPORTIVA E CULTURAL LTDA, CNPJ: 40.794.805/0001-79, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "EXPLORANDO O CIRCO!", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO, EM ATENDIMENTO AO PROJETO LÁPIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA AS PRIMEIRAS INFÂNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para MAIS MOVIMENTO ASSESSORIA ESPORTIVA E CULTURAL LTDAR$ 60.500,00assinado em 02/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa MAIS MOVIMENTO ASSESSORIA ESPORTIVA E CULTURAL LTDA, CNPJ: 40.794.805/0001-79, para a realização de 11 (onze) apresentações de circo "Explorando o circo!", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para MAIS MOVIMENTO ASSESSORIA ESPORTIVA E CULTURAL LTDAR$ 60.500,00assinado em 02/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA., CNPJ: 24.411.554/0001-40, para a realização de 11 (onze) apresentações de contação de histórias "Histórias Miúdas", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDAR$ 33.000,00assinado em 02/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa RODRIGO FERNANDO DE JESUS PASSE, CNPJ 50.872.800/0001-70, para a realização de 02 (duas) apresentações de música "Samba Dos Reis", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para RODRIGO FERNANDO DE JESUS PASSER$ 14.800,00assinado em 01/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO, CNPJ: 06.042.422/0001-06, para a realização de 04 (quatro) apresentações de cultura popular "Conversa entre Tambores", na categoria 10 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECOR$ 58.000,00assinado em 01/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 74.377.573/0001-75, para a realização de 10 (dez) apresentações de sarau "Sarau Afrikanse", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e da Feira Literária da Zona SUL - FELIZS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDAR$ 60.000,00assinado em 01/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa GIULIA SOARES DE AMORIM 41288709862, CNPJ 17.777.447/0001-74, para a realização de 08 (oito) apresentações de circo "As Super Ativistas Ambientais", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para GIULIA SOARES DE AMORIM 41288709862R$ 44.000,00assinado em 01/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE PERFORMANCE "MUMBLU", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO, EM ATENDIMENTO AO PROJETO LÁPIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA AS PRIMEIRAS INFÂNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOSR$ 60.000,00assinado em 01/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO, CNPJ: 06.042.422/0001-06, PARA A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES DE CULTURA POPULAR "CONVERSA ENTRE TAMBORES", NA CATEGORIA 10 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, 11ª FLICT - FESTA LITERÁRIA DE CIDADE TIRADENTES E II MOSTRA ERER - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA, FELIZS - FEIRA LITERÁRIA DA ZS E ABERTURA DO FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECOR$ 58.000,00assinado em 01/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 74.377.573/0001-75, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE SARAU "SARAU AFRIKANSE", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA FEIRA LITERÁRIA DA ZONA SUL - FELIZS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTÍSTICOS LTDAR$ 60.000,00assinado em 01/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CICA CORDEIRO - COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.373.118/0001-11, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE DE PALESTRA "CIÇA CORDEIRO - CAPACITISMO: VAMOS CONVERSAR SOBRE ISSO?", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CICA CORDEIRO - COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDAR$ 22.000,00assinado em 01/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada” da empresa MJIBA COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ 30.377.852/0001-63, para a realização de 02 (duas) apresentações de palestra “Pretextos de Mulheres Negras” – Escrituras poéticas e autobiográficas como formas de presença, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para MJIBA - COMUNICACAO PRODUCAO E LITERATURA NEGRA LTDAR$ 4.000,00assinado em 01/09/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ônibus de fretamento por viagem.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ELITE FRETAMENTO LTDAR$ 190.000,00assinado em 01/09/2026
• ONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA GIULIA SOARES DE AMORIM 41288709862, CNPJ 17.777.447/0001-74, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "AS SUPER ATIVISTAS AMBIENTAIS", NA CATEGORIA 02 A 03 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, 11ª FLICT - FESTA LITERÁRIA DE CIDADE TIRADENTES E II MOSTRA ERER - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA, FELIZS - FEIRA LITERÁRIA DA ZS E ABERTURA DO FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para GIULIA SOARES DE AMORIM 41288709862R$ 44.000,00assinado em 01/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA" DA EMPRESA MJIBA COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDA, CNPJ 30.377.852/0001-63, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE PALESTRA "PRETEXTOS DE MULHERES NEGRAS" - ESCRITURAS POÉTICAS E AUTOBIOGRÁFICAS COMO FORMAS DE PRESENÇA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, 11ª FLICT - FESTA LITERÁRIA DE CIDADE TIRADENTES E II MOSTRA ERER - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA, FELIZS - FEIRA LITERÁRIA DA ZS E ABERTURA DO FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para MJIBA COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E LITERATURA NEGRA LTDAR$ 4.000,00assinado em 01/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa CICA CORDEIRO - COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.373.118/0001-11, para a realização de 11 (onze) apresentações de de palestra "Ciça Cordeiro - CAPACITISMO: VAMOS CONVERSAR SOBRE ISSO?", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CICA CORDEIRO - COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDAR$ 22.000,00assinado em 01/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, para a realização de 10 (dez) apresentações de performance "mumblu", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOSR$ 60.000,00assinado em 01/09/2026
• SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para COOPERATIVA UNIAO SERV DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE S.P.R$ 2.773,53assinado em 31/08/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - Tipo I para o Evento: Seminário da Educação Bilíngue - "15 anos de Educação Bilíngue de Surdos na RME”, em 02/09/2026, para a aquisição de 480 (quatrocentos e oitenta) serviços de coffee break (Tipo I).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDAR$ 11.961,60assinado em 31/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para TRANSPORTES - TURISMO E SERVICOS JP GRANDINO LTDAR$ 342.000,00assinado em 28/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para TRANSPORTES - TURISMO E SERVICOS JP GRANDINO LTDAR$ 190.000,00assinado em 28/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 61.957.868 SABRINA DE LANA STANZANI, CNPJ: 61.957.868/0001-79, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Celestino Canta TimJavan", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 61.957.868 SABRINA DE LANA STANZANIR$ 7.400,00assinado em 27/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa LILI FLOR & PAULO PIXU PRODUCAO CULTURAL LTDA, CNPJ 22.823.607/0001-04, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Piá E Os Quintais Da Imaginação", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para LILI FLOR & PAULO PIXU PRODUCAO CULTURAL LTDAR$ 52.000,00assinado em 27/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ADRIANA NAPOLI CORSO PRODUÇÕES ARTÍSTICA, CNPJ 24.191.056/0001-39, PARA A REALIZAÇÃO DE 12 (DOZE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "CONTOS DA NATUREZA", NA CATEGORIA 2 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ADRIANA NAPOLI CORSO PRODUCOES ARTISTICAR$ 30.000,00assinado em 27/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA PIEDADE PRODUCOES LTDA, CNPJ: 18.057.913/0001-00, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "CÁRCERE", NA CATEGORIA 1 INTEGRANTE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para VINICIUS PIEDADE OLIVEIRA 28042375832R$ 27.000,00assinado em 27/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ADRIANA NAPOLI CORSO PRODUÇÕES ARTÍSTICA, CNPJ 24.191.056/0001-39, para a realização de 12 (doze) apresentações de contação de histórias "Contos da Natureza", na categoria 2 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ADRIANA NAPOLI CORSO PRODUCOES ARTISTICAR$ 30.000,00assinado em 27/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 61.957.868 SABRINA DE LANA STANZANI, CNPJ: 61.957.868/0001-79, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA "CELESTINO CANTA TIMJAVAN", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AOS ANIVERSÁRIOS DOS CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 61.957.868 SABRINA DE LANA STANZANIR$ 7.400,00assinado em 27/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa PIEDADE PRODUCOES LTDA, CNPJ: 18.057.913/0001-00, para a realização de 06 (seis) apresentações de teatro "CÁRCERE", na categoria 1 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para PIEDADE PRODUCOES LTDAR$ 27.000,00assinado em 27/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA LILI FLOR & PAULO PIXU PRODUCAO CULTURAL LTDA, CNPJ 22.823.607/0001-04, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "PIÁ E OS QUINTAIS DA IMAGINAÇÃO", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para LILI FLOR & PAULO PIXU PRODUCAO CULTURAL LTDAR$ 52.000,00assinado em 27/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA DANILA HELLEN MELONI ATIVIDADES CIRCENSES LTDA, CNPJ: 23.689.357/0001-24, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE CIRCO "QUIÇÁ", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AOS ANIVERSÁRIOS DOS CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DANILA HELLEN MELONI ATIVIDADES CIRCENSES LTDAR$ 5.500,00assinado em 27/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa DANILA HELLEN MELONI ATIVIDADES CIRCENSES LTDA, CNPJ: 23.689.357/0001-24, para a realização de 01 (uma) apresentação de circo "Quiçá", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DANILA HELLEN MELONI ATIVIDADES CIRCENSES LTDAR$ 5.500,00assinado em 27/08/2026
• Contratação de empresa especializada em confecção de troféus destinados à premiação de estudantes participantes de mostras e competições na Diretoria Regional de Educação Freguesia Brasilândia conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 27.734.330 SAMUEL MODOLON CORREAR$ 5.328,00assinado em 26/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ 44.189.836/0001 51, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE PALESTRA "HISTÓRIAS, LEITURA PARA EXISTIR COM CRISTINO WAPICHANA", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CRISTINO PEREIRA DOS SANTOSR$ 4.000,00assinado em 26/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ 44.189.836/0001 51, para a realização de 02 (duas) apresentações de palestra "Histórias, Leitura para existir com Cristino Wapichana", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CRISTINO PEREIRA DOS SANTOSR$ 4.000,00assinado em 26/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ANDREA PEREIRA VIANA 33532169878, CNPJ 40.710.810/0001-56, para a realização de 03 (três) apresentações de música "Forró Bregueiro", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro e Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para JESSICA GROKE RODRIGUESR$ 22.200,00assinado em 25/08/2026
• O objeto do presente instrumento é a aquisição futura e distribuição de 09 (nove) unidades de CONJUNTO ALUNO EMEF TAMANHO 7 (CJA-07), conforme a especificação técnica e demais condições constantes no Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo eletrônico em epígrafe.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.R$ 5.400,00assinado em 25/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ANDREA PEREIRA VIANA 33532169878, CNPJ 40.710.810/0001-56, PARA A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "FORRÓ BREGUEIRO", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO E SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ANDREA PEREIRA VIANA 33532169878R$ 22.200,00assinado em 25/08/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO FUTURA E DISTRIBUIÇÃO DE 09 (NOVE) UNIDADES DE CONJUNTO ALUNO EMEF TAMANHO 7 (CJA-07), CONFORME A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO ELETRÔNICO EM EPÍGRAFE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.R$ 5.400,00assinado em 25/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa WELISSON GUEDES, CNPJ: 29.312.079/0001-78, para a realização de 01 (uma) apresentação de sarau "Sarau Estrelinhas em Verso", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e da 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II, Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia., em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para WELISSON GUEDESR$ 6.000,00assinado em 24/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA WELISSON GUEDES, CNPJ: 29.312.079/0001-78, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SARAU "SARAU ESTRELINHAS EM VERSO", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA 11ª FLICT - FESTA LITERÁRIA DE CIDADE TIRADENTES E II, MOSTRA ERER - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA., EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para WELISSON GUEDESR$ 6.000,00assinado em 24/08/2026
• AQUISIÇÃO DE 30.499 KG DE MANTEIGA COMUM COM SAL (ITEM A), ORIUNDA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para COOPERATIVA DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA DOS ASSER$ 2.096.806,25assinado em 24/08/2026
• Aquisição de 30.499 kg de Manteiga Comum com Sal (Item A), oriunda da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em atendimento ao disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para COOPERATIVA DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA DOS ASSER$ 2.096.806,25assinado em 24/08/2026
• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade à Internet, por meio do fornecimento, implantação, operação e suporte de enlaces de acesso à Internet com tecnologia IP Dedicado, utilizando infraestrutura de fibra óptica, destinados ao atendimento das Unidades Administrativas e Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, contemplando a garantia de banda, disponibilidade, níveis mínimos de serviço (SLA), monitoramento, suporte técnico e demais recursos necessários à continuidade e ao adequado funcionamento dos serviços institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para TELEFONICA BRASIL S.A.R$ 24.998.999,76assinado em 24/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa JESSICA GROKE RODRIGUES, CNPJ: 33.700.211/0001-96, para a realização de 02 (duas) palestras "Ler além das palavras com Jéssica Groke", que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro e Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para JESSICA GROKE RODRIGUESR$ 4.000,00assinado em 21/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDA, CNPJ: 11.158.676/0001-24, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE MÚSICA "CIRCORAL - UM SHOW DE BRASILIDADES", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AOS ANIVERSÁRIOS DOS CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SUPER PRODUÇÕES GENIAIS LTDAR$ 7.400,00assinado em 21/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDA, CNPJ: 11.158.676/0001-24, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Circoral - Um show de brasilidades", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SUPER PRODUCOES GENIAIS LTDAR$ 7.400,00assinado em 21/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAIS, CNPJ: 10.333.545/0001-73, PARA A REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "OS (EN)CANTADORES - ENTRE SONS E AFETOS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAISR$ 35.000,00assinado em 21/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ: 66.171.245/0001-90, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "RITMOS BRASILEIROS PARA CRIANÇAS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CASA DE POLEN COMUNICACAO E COMERCIO DE LIVROS LTDAR$ 40.000,00assinado em 21/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ: 66.171.245/0001-90, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "HISTÓRIAS, MISTÉRIOS E REVERTÉRIOS", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CASA DE POLEN COMUNICACAO E COMERCIO DE LIVROS LTDAR$ 40.000,00assinado em 21/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ: 66.171.245/0001-90, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Ritmos brasileiros para crianças", na categoria 2 a 3 integrantes”, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CASA DE POLEN COMUNICACAO E COMERCIO DE LIVROS LTDAR$ 40.000,00assinado em 21/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa THAIS DE FREITAS MARTINS SANTOS 37608970880, CNPJ 43.901.889/0001-90, para a realização de 11 (onze) apresentações de contação de história "Luderia Literária em Libras", na categoria 3 ou mais integrantes, que compõe a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA., em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para THAIS DE FREITAS MARTINS SANTOS 37608970880R$ 33.000,00assinado em 21/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA JESSICA GROKE RODRIGUES, CNPJ: 33.700.211/0001-96, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) PALESTRAS "LER ALÉM DAS PALAVRAS COM JÉSSICA GROKE", QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO E SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para JESSICA GROKE RODRIGUESR$ 4.000,00assinado em 21/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAIS, CNPJ: 10.333.545/0001-73, para a realização de 07 (sete) apresentações de música "Os (En)Cantadores - Entre sons e afetos", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAISR$ 35.000,00assinado em 21/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ: 66.171.245/0001-90, para a realização de 08 (oito) apresentações de música “Histórias, Mistérios e Revertérios”, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 61.957.868 SABRINA DE LANA STANZANIR$ 40.000,00assinado em 21/08/2026
• : Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Batuê Cultura Ltda, CNPJ: 66.430.064/0001-30, para a realização de 05 (cinco) apresentações de música "Roda Pião", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para BATUE CULTURA LTDAR$ 25.000,00assinado em 18/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa SERGIO R. FERNANDES PRODUCOES E CONSULTORIA, CNPJ: 17.997.742/0001-36 , para a realização de 08 (oito) apresentações de música "O bosque das cores perdidas", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação – SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 .SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SERGIO R. FERNANDES PRODUCOES E CONSULTORIAR$ 40.000,00assinado em 18/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Sara Puerta Machado Silveira, CNPJ: 23.159.680/0001-96, para a realização de 06 (seis) apresentações de circo "Aventura sonora para pequenos viajantes", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SARA PUERTA MACHADO SILVEIRAR$ 33.000,00assinado em 18/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SARA PUERTA MACHADO SILVEIRA, CNPJ: 23.159.680/0001-96, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "AVENTURA SONORA PARA PEQUENOS VIAJANTES", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SARA PUERTA MACHADO SILVEIRAR$ 33.000,00assinado em 18/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SERGIO R. FERNANDES PRODUCOES E CONSULTORIA, CNPJ: 17.997.742/0001-36 , PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "O BOSQUE DAS CORES PERDIDAS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 .SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SERGIO R. FERNANDES PRODUCOES E CONSULTORIAR$ 40.000,00assinado em 18/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BATUÊ CULTURA LTDA, CNPJ: 66.430.064/0001-30, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "RODA PIÃO", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para BATUÊ CULTURA LTDAR$ 25.000,00assinado em 18/08/2026
• MEDALHAS EM ZAMACSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDAR$ 18.346,16assinado em 18/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA E NO ENDEREÇO DO ALMOXARIFADO DESSA MESMA DIRETORIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para PROSPERUS SEGURANCA LTDAR$ 3.038.983,50assinado em 17/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA PEQUENOS SONHADORES SERVIÇOS DE ARTE E RECREAÇÃO LTDA., CNPJ: 61.596.320/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "LINDOLFO EM BUSCA DO TESOURO PERDIDO", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para PEQUENOS SONHADORES SERVICOS DE ARTE E RECREACAO LTDAR$ 30.000,00assinado em 17/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa PEQUENOS SONHADORES SERVIÇOS DE ARTE E RECREAÇÃO LTDA., CNPJ: 61.596.320/0001-40, para a realização de 06 (seis) apresentações de música "Lindolfo em busca do tesouro perdido", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para PEQUENOS SONHADORES SERVICOS DE ARTE E RECREACAO LTDAR$ 30.000,00assinado em 17/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Sara Puerta Machado Silveira, CNPJ: 23.159.680/0001-96, para a realização de 06 (seis) apresentações de teatro "A floresta que (en)canta - cantando e cuidando", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SARA PUERTA MACHADO SILVEIRAR$ 33.000,00assinado em 17/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SARA PUERTA MACHADO SILVEIRA, CNPJ: 23.159.680/0001-96, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "A FLORESTA QUE (EN)CANTA - CANTANDO E CUIDANDO", NA CATEGORIA 02 A 03 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SARA PUERTA MACHADO SILVEIRAR$ 33.000,00assinado em 17/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. Sonia Maria Ribeiro Jaconi- CPF: 140.338.628-54, para desenvolver, junto à Divisão de Ensino Fundamental e Médio (DIEFEM), em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162215416, por 60 (sessenta) horas, pelo período de 1 (um) mês, a partir de 17 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SONIA MARIA RIBEIRO JACONIR$ 12.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 68.062.701 DENIZIA CRUZ, CNPJ: 68.062.701/0001-99, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Contando Histórias e Estórias com o povo Kariri Xocó e Fulkaxó", na categoria 02 integrantes, para compor a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 68.062.701 DENIZIA CRUZR$ 25.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, do Sr. FABIO PESTANA RAMOS - CPF: 178.397.068-51, para desenvolver, junto à Divisão de Ensino Fundamental e Médio (DIEFEM), em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162297788, por 60 (sessenta) horas, pelo período de 1 (um) mês, à partir de 17 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para FABIO PESTANA RAMOSR$ 12.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA., CNPJ: 08.277.593/0001-40, para a realização de 06 (seis) apresentações de música "Roda de música para bebês", na categoria 2 à 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDAR$ 30.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, do Sr. FABIO RODRIGUES GALINDO - CPF: 196.072.008-29, para desenvolver, junto à Divisão de Ensino Fundamental e Médio (DIEFEM), em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162297788, por 60 (sessenta) horas, pelo período de 1 (um) mês, à partir de 17 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para FABIO RODRIGUES GALINDOR$ 9.000,00assinado em 14/08/2026
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTÉRPRETE DE LIBRASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ELIANE COSTA MARTINSR$ 2.533,40assinado em 14/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 68.062.701 DENIZIA CRUZ, CNPJ: 68.062.701/0001-99, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "CONTANDO HISTÓRIAS E ESTÓRIAS COM O POVO KARIRI XOCÓ E FULKAXÓ", NA CATEGORIA 02 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 68.062.701 DENIZIA CRUZR$ 25.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. Aline Costa Simões - CPF: 273.111.108-90, para desenvolver, junto à Divisão de Ensino Fundamental e Médio (DIEFEM), em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162264182, por 60 (sessenta) horas, pelo período de 1 (um) mês, a partir de 17 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ALINE COSTA SIMOESR$ 9.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. Gisleni Bertoni De Almeida - CPF: 160.874.438-86, para desenvolver, junto à Divisão de Ensino Fundamental e Médio (DIEFEM), em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162422968, por 60 (sessenta) horas, pelo período de 1 (um) mês, a partir de 17 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para GISLENI BERTONI DE ALMEIDAR$ 12.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra PATRICIA DOS ANJOS PRESSINOTI, CPF: 289.748.978-22, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DIEFEM, em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162603010 , pelo período de 60 (sessenta) horas, por 1 (um) mês,nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED, a partir de 17 de agosto de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para PATRICIA DOS ANJOS PRESSINOTIR$ 9.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, do Sra. ANGELINA VALQUIRIA APARECIDA COLOMBO SANTANA - CPF: 179.570.478-07, para desenvolver, junto à Divisão de Ensino Fundamental e Médio (DIEFEM), em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162384805, por 60 (sessenta) horas, pelo período de 1 (um) mês, à partir de 17 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ANGELINA VALQUIRIA APARECIDA COLOMBO SANTANAR$ 9.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. Luisa Setton - CPF: 368.484.878-64, para desenvolver, junto à Divisão de Ensino Fundamental e Médio (DIEFEM), em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162296622, por 60 (sessenta) horas, pelo período de 1 (um) mês, a partir de 17 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para LUISA SETTONR$ 9.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, do Sra. ELISANGELA FERNANDES DA SILVA - CPF: 306.193.678-57, para desenvolver, junto à Divisão de Ensino Fundamental e Médio (DIEFEM), em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162384805, por 60 (sessenta) horas, pelo período de 1 (um) mês, à partir de 17 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ELISANGELA FERNANDES DA SILVAR$ 9.000,00assinado em 14/08/2026
• AQUISIÇÃO DE 35.000 QUILOS DE QUEIJO MINAS PADRÃO EM PEÇA (ITEM B), ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, EM OBSERVAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI N.º 11.947/2009.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para COOPERATIVA DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA DOS ASSER$ 2.240.000,00assinado em 14/08/2026
• aquisição de 35.000 quilos de Queijo Minas Padrão em Peça (item B), oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em observação ao artigo 14 da Lei n.º 11.947/2009.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para COOPERATIVA DE PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA DOS ASSER$ 22.400.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - Tipo I para o Evento: Pré Jornada do Ensino Fundamental, Médio e EJA: "Aprender e Ensinar: Caminhos para a garantia do direito à aprendizagem", para a aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) serviços de coffee break (Tipo I).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDAR$ 11.214,00assinado em 14/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA., CNPJ: 08.277.593/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "CANTANDO E BRINCANDO", NA CATEGORIA 2 À 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDAR$ 30.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de MÔNICA NARCISO GUIMARÃES, CPF: 918.608.907-25 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DIEFEM, em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162297278 , pelo período de 60 (sessenta) horas, por 1 (um) mês,nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED, a partir de 17 de agosto de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para MONICA NARCISO GUIMARAESR$ 12.000,00assinado em 14/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA., CNPJ: 08.277.593/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "RODA DE MÚSICA PARA BEBÊS", NA CATEGORIA 2 À 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDAR$ 30.000,00assinado em 14/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA, CNPJ: 08.277.593/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "COLO DE VIAGENS MUSICAIS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDAR$ 40.000,00assinado em 14/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS, CNPJ: 10.333.545/0001-73, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "TOC, TOC, O QUE TEM LÁ", NA CATEGORIA 02 A 03 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAISR$ 40.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS, CNPJ: 10.333.545/0001-73, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Toc, toc, o que tem lá", na categoria 02 a 03 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAISR$ 40.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 42.281.934 LUCAS VILAR HUGUENIN, CNPJ: 42.281.934/0001-99, para a realização de 07 (sete) apresentações de música "Lucas Kariri", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 42.281.934 LUCAS VILAR HUGUENINR$ 51.800,00assinado em 14/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA ” DA EMPRESA SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA, CNPJ: 08.277.593/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA “COLO DE VIAGENS MUSICAIS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDAR$ 40.000,00assinado em 14/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA ” DA EMPRESA SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA., CNPJ: 08.277.593/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "CANTANDO E BRINCANDO", NA CATEGORIA 2 À 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDAR$ 30.000,00assinado em 14/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 42.281.934 LUCAS VILAR HUGUENIN, CNPJ: 42.281.934/0001-99, PARA A REALIZAÇÃO DE 07 (SETE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "LUCAS KARIRI", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 42.281.934 LUCAS VILAR HUGUENINR$ 51.800,00assinado em 14/08/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, nos moldes do artigo 75, III, da Lei 14.133/2021, de serviços comuns sob demanda, de operacionalização dos equipamentos de Iluminação e Som dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do município de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para TROUPE BRASIL LTDAR$ 19.607.040,00assinado em 13/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA GABRIELLE ALVES DE LIMA ANDRADE, CNPJ: 47.269.211/0001-98, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "TERRITÓRIO VIVO", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 47.269.211 GABRIELLE ALVES DE LIMA ANDRADER$ 52.000,00assinado em 13/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA JDSA PRODUCOES LTDA, CNPJ: 31.354.594/0001-62, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE TEATRO "OS SALTIMBANCOS", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para JDSA PRODUCOES LTDAR$ 8.000,00assinado em 13/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa GABRIELLE ALVES DE LIMA ANDRADE, CNPJ: 47.269.211/0001-98, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Território Vivo", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 47.269.211 GABRIELLE ALVES DE LIMA ANDRADER$ 52.000,00assinado em 13/08/2026
• Contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da LEI 14.133/2021, da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, para operacionalização da Provinha e Prova São Paulo 2026, que será realizada nos dias entre 19 e 23 de outubro de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para FUNDACAO GETULIO VARGASR$ 10.576.370,16assinado em 13/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 28.945.948/0001-39, para a realização de 05 (cinco) apresentações de música "Kaê Guajajara - Clube da Floresta", que integra a programação artística e cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 50.000,00assinado em 12/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 28.945.948/0001-39, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "KAÊ GUAJAJARA - CLUBE DA FLORESTA", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE AGOSTO - EM COMEMORAÇÃO AO AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E ÀS JUVENTUDES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 50.000,00assinado em 12/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ: 63.114.258/0001-39, para a realização de 09 (nove) apresentações de música "Entre flores, passarinhos, peixinhos e Dóris", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para NOSSAS HISTORIAS ARTE E CULTURA LTDAR$ 45.000,00assinado em 12/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa NELSON D SOUND CHAMBER LTDA, CNPJ: 20.514.424/0001-81, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Amazonia Etérea", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para NELSON D SOUND CHAMBER LTDAR$ 40.000,00assinado em 11/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDA., CNPJ: 63.937.196/0001-65, para a realização de 08 (oito) apresentações de teatro "O menino musical", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CONEXAO ARTE & CULTURA LTDAR$ 44.000,00assinado em 11/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa FRANCISCA AURILENE GOMES, CNPJ: 33.188.211/0001-59, para a realização de10 (dez) apresentações de contação de histórias "Minha avó me contou e eu gosto de contar", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para FRANCISCA AURILENE GOMESR$ 20.000,00assinado em 11/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA NELSON D SOUND CHAMBER LTDA, CNPJ: 20.514.424/0001-81, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "AMAZONIA ETÉREA", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para NELSON D SOUND CHAMBER LTDAR$ 40.000,00assinado em 11/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA DENTE DE LEAO CULTURAL LTDA, CNPJ: 17.794.435/0001-58, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "CONTOS DE HISTÓRIAS ANCESTRAIS GUARANI", NA CATEGORIA 2 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENTE DE LEAO CULTURAL LTDAR$ 25.000,00assinado em 11/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa DENTE DE LEAO CULTURAL LTDA, CNPJ: 17.794.435/0001-58, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Contos de Histórias Ancestrais Guarani", na categoria 2 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENTE DE LEAO CULTURAL LTDAR$ 25.000,00assinado em 11/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDA., CNPJ: 63.937.196/0001-65, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "A IMENSIDÃO DO MEU NOVO JARDIM", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDAR$ 50.000,00assinado em 11/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDA., CNPJ: 63.937.196/0001-65, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "O MENINO MUSICAL", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDAR$ 44.000,00assinado em 11/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA FRANCISCA AURILENE GOMES, CNPJ: 33.188.211/0001-59, PARA A REALIZAÇÃO DE10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "MINHA AVÓ ME CONTOU E EU GOSTO DE CONTAR", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 33.188.211 FRANCISCA AURILENE GOMESR$ 20.000,00assinado em 11/08/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - Tipo I para o Evento: "Seminário de Educação Ambiental", para a aquisição de 550 (quinhentos e cinquenta) serviços de coffee break (Tipo I).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDAR$ 13.706,00assinado em 11/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDA., CNPJ: 63.937.196/0001-65, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "A imensidão do meu novo jardim", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CONEXAO ARTE & CULTURA LTDAR$ 50.000,00assinado em 11/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA DENIZIA ARAÚJO PERES 84424532291, CNPJ: 31.863.002/0001-38, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "WIYAE: CANTOS TIKUNA", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE AGOSTO - EM COMEMORAÇÃO AO AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E ÀS JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENIZIA ARAUJO PERES 84424532291R$ 90.000,00assinado em 10/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa DENIZIA ARAÚJO PERES 84424532291, CNPJ: 31.863.002/0001-38, para a realização de 06 (seis) apresentações de música "WIYAE: CANTOS TIKUNA", que integra a programação artística e cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DENIZIA ARAUJO PERES 84424532291R$ 90.000,00assinado em 10/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ: 63.114.258/0001-39, para a realização de 10 (dez) apresentações de circo "O circo brincando de verdade", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para NOSSAS HISTORIAS ARTE E CULTURA LTDAR$ 55.000,00assinado em 07/08/2026
• AQUISIÇÃO DE 10.429 9DEZ MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE) UNIDADES DE CONJUNTO ALUNO EMEF I E 13.821 (TREZE MIL OITOCENTOS E VINTE E UMA) UNIDADES DE CONJUNTO ALUNO EMEF III, PARA ATENDER À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.R$ 6.354,94assinado em 07/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ROTVI PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.914.123/0001-01, para a realização de 04 (quatro) apresentações de culturas populares "Xondaro - Grupo Musical Guarani Mbya", na categoria 10 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ROTVI PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 58.000,00assinado em 07/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Edivan Silva Queiroz, CNPJ: 41.693.756/0001-40, para a realização 08 (oito) apresentações de música "ANCESTRONIK - A Magia da floresta", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 41.693.756 EDIVAN SILVA QUEIROZR$ 40.000,00assinado em 07/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ROTVI PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.914.123/0001-01, PARA A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES DE CULTURAS POPULARES "XONDARO - GRUPO MUSICAL GUARANI MBYA", NA CATEGORIA 10 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ROTVI PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 58.000,00assinado em 07/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. GIOVANNA PEZZUOL MAZZA - CPF: 368.359.798-44, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 160983976, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para GIOVANNA PEZZUOL MAZZAR$ 15.000,00assinado em 07/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. TATIANE COSENTINO RODRIGUES - CPF: 298.032.068-42, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161303293, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para TATIANE COSENTINO RODRIGUESR$ 20.000,00assinado em 07/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. DESIRÉE GARÇÃO PUOSSO - CPF: 409.970.408-40, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161468828, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DESIREE GARCAO PUOSSOR$ 20.000,00assinado em 07/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA NOSSAS HISTÓRIAS ARTE E CULTURA LTDA, CNPJ: 63.114.258/0001-39, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "O CIRCO BRINCANDO DE VERDADE", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para NOSSAS HISTÓRIAS ARTE E CULTURA LTDAR$ 55.000,00assinado em 07/08/2026
• Aquisição de 10.429 (dez mil quatrocentos e vinte e nove) unidades de Conjunto Aluno EMEF I e 13.821 (treze mil oitocentos e vinte e uma) unidades de Conjunto Aluno EMEF III, para atender à demanda da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para JD ACO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.R$ 6.354.943,94assinado em 07/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA EDIVAN SILVA QUEIROZ, CNPJ: 41.693.756/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "ANCESTRONIK - A MAGIA DA FLORESTA", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE AGOSTO - AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 41.693.756 EDIVAN SILVA QUEIROZR$ 40.000,00assinado em 07/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. RONALDO BISPO DOS SANTOS - CPF: 227.879.808-13, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161521461, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para RONALDO BISPO DOS SANTOSR$ 20.000,00assinado em 07/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 44.189.836/0001-51, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Histórias, Leitura para existir com Cristino Wapichana", para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CRISTINO PEREIRA DOS SANTOSR$ 20.000,00assinado em 06/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, DA EMPRESA CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 44.189.836/0001-51, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "HISTÓRIAS, LEITURA PARA EXISTIR COM CRISTINO WAPICHANA", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE AGOSTO - EM COMEMORAÇÃO AO AGOSTO INDÍGENA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E ÀS JUVENTUDES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CRISTINO PEREIRA DOS SANTOSR$ 20.000,00assinado em 06/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA NOSSAS HISTÓRIAS ARTE E CULTURA LTDA, CNPJ: 63.114.258/0001-39, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "OS SUSSURROS DA MALA VIAJANTE", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para NOSSAS HISTÓRIAS ARTE E CULTURA LTDAR$ 40.000,00assinado em 06/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de CAROLINE PASSARINI SOUSA- CPF 418.823.628-02, para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/Divisão de Currículo / Núcleo de Educação Étnico-Racial (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161018840, por de 100 (cem) horas, pelo período 5 (cinco) meses, a partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPEDSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CAROLINE PASSARINI SOUSAR$ 15.000,00assinado em 06/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. JULIANE OLIVIA DOS ANJOS - CPF: 342.937.508-86, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161160908, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para JULIANE OLIVIA DOS ANJOSR$ 20.000,00assinado em 06/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, do Sr. DEISE APARECIDA RECOARO - CPF: 129.508.288-84, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 160983484, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para DEISE APARECIDA RECOAROR$ 20.000,00assinado em 06/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA ESTUDIO MUDA FORTE ARTES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 20.461.536/0001-11, PARA A REALIZAÇÃO 13 (TREZE) PALESTRAS IRMANDADE VILANISMO E 03 (TRÊS) MURAIS - GRAFFITE EM ALTURA "MURAIS IRMANDADE VILANISMO", QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO COMPLEMENTAR À 1ª MOSTRA ESTUDANTIL DE ARTE CONTEMPORÂNEA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ESTUDIO MUDA FORTE ARTES E EVENTOS LTDAR$ 48.200,00assinado em 06/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ESTUDIO MUDA FORTE ARTES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 20.461.536/0001-11, para a realização 13 (treze) Palestras Irmandade Vilanismo e 03 (três) murais - Graffite em Altura "Murais Irmandade Vilanismo", que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo complementar à 1ª Mostra Estudantil de Arte Contemporânea, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ESTUDIO MUDA FORTE ARTES E EVENTOS LTDAR$ 48.200,00assinado em 06/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ: 63.114.258/0001-39, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Os Sussurros da Mala Viajante", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para NOSSAS HISTORIAS ARTE E CULTURA LTDAR$ 40.000,00assinado em 06/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. GIOVANNA PEZZUOL MAZZA - CPF: 368.359.798-44, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161305632, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para GIOVANNA PEZZUOL MAZZAR$ 15.000,00assinado em 05/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, de MARINA OLIVEIRA BARBOSA, CPF: 352.583.898-04 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/NEER, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161224466 , pelo período de 100 (cem) horas, por 5 (cinco) meses,nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED, a partir de 10 de agosto de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para MARINA OLIVEIRA BARBOSAR$ 15.000,00assinado em 05/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. CAMILA ESCUDERO - CPF: 264.062.348-63, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161468413, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CAMILA ESCUDEROR$ 20.000,00assinado em 05/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. SANDRA APARECIDA DE SOUZA MACHADO - CPF: 269.727.118-00, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161424555, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para SANDRA APARECIDA DE SOUZA MACHADOR$ 20.000,00assinado em 05/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, da Sra. FABIO MARCIO ALKMIN - CPF: 310.266.898-48, para desenvolver, junto à Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, o Plano de Trabalho sob SEI 161322205, por 100 (cem) horas, pelo período de 5 (cinco) meses, à partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para FABIO MARCIO ALKMINR$ 20.000,00assinado em 05/08/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDA, CNPJ: 63.937.196/0001-65, PARA A REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "A MALA DAS ILUSÕES", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDAR$ 49.500,00assinado em 05/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Conexão Arte & Cultura Ltda, CNPJ: 63.937.196/0001-65, para a realização de 09 (nove) apresentações de circo "A mala das ilusões", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEU, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CONEXAO ARTE & CULTURA LTDAR$ 49.500,00assinado em 05/08/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ANDREI CARLOS DE CASTRO PAIVA, CNPJ: 27.017.977/0001-78, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Tributo a Charlie Brown Jr com a banda O CERCO", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística dos Encontros Regionais dos Grêmios, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para 27.017.977 ANDREI CARLOS DE CASTRO PAIVAR$ 52.000,00assinado em 05/08/2026

Encontrou algo errado? Informe um erro.