CICA CORDEIRO - COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA

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• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa CICA CORDEIRO - COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.373.118/0001-11, para a realização de 11 (onze) apresentações de de palestra "Ciça Cordeiro - CAPACITISMO: VAMOS CONVERSAR SOBRE ISSO?", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CICA CORDEIRO - COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDAR$ 22.000,00assinado em 01/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CICA CORDEIRO - COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.373.118/0001-11, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE DE PALESTRA "CIÇA CORDEIRO - CAPACITISMO: VAMOS CONVERSAR SOBRE ISSO?", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para CICA CORDEIRO - COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDAR$ 22.000,00assinado em 01/09/2026

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