Contrato 00571 publicado no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA DANILA HELLEN MELONI ATIVIDADES CIRCENSES LTDA, CNPJ: 23.689.357/0001-24, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE CIRCO "QUIÇÁ", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AOS ANIVERSÁRIOS DOS CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

R$ 5.500,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
DANILA HELLEN MELONI ATIVIDADES CIRCENSES LTDA23.689.357/0001-24

Detalhes

Assinatura
27/08/2026
Vigência
27/08/2026 a 27/11/2026
Valor inicial
R$ 5.500,00
Parcelas
1 de R$ 5.500,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0095243-9
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000738/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000896/2026

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — Observatório