Contrato 585/SME/2026 publicado no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, para a realização de 10 (dez) apresentações de performance "mumblu", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
R$ 60.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS15.688.090/0001-22
Detalhes
- Assinatura
- 01/09/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 30/11/2026
- Valor inicial
- R$ 60.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 60.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0096315-5
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000833/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-001089/2026
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