VICTORIA CAMPOS DE OLIVEIRA

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Contratos assinados entre 03/09/2026 e 03/09/2026.

Contratos

• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa VICTORIA CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.864.427/0001-97, 18 (dezoito) apresentações de contação de histórias "O Sol Nascerá", na categoria 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para VICTORIA CAMPOS DE OLIVEIRAR$ 54.000,00assinado em 03/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA VICTORIA CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.864.427/0001-97, 18 (DEZOITO) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "O SOL NASCERÁ", NA CATEGORIA 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, 11ª FLICT - FESTA LITERÁRIA DE CIDADE TIRADENTES E II MOSTRA ERER - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA, FELIZS - FEIRA LITERÁRIA DA ZS E ABERTURA DO FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para VICTORIA CAMPOS DE OLIVEIRAR$ 54.000,00assinado em 03/09/2026

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