Contrato 00575 publicado no PNCP
ONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA GIULIA SOARES DE AMORIM 41288709862, CNPJ 17.777.447/0001-74, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "AS SUPER ATIVISTAS AMBIENTAIS", NA CATEGORIA 02 A 03 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE SETEMBRO - OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 28º BIENAL DO LIVRO, SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO - MOVA, 11ª FLICT - FESTA LITERÁRIA DE CIDADE TIRADENTES E II MOSTRA ERER - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA, FELIZS - FEIRA LITERÁRIA DA ZS E ABERTURA DO FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
R$ 44.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- GIULIA SOARES DE AMORIM 4128870986217.777.447/0001-74
Detalhes
- Assinatura
- 01/09/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 30/11/2026
- Valor inicial
- R$ 44.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 44.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0095228-5
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000825/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-000907/2026
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