RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA

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Contratos assinados entre 18/05/2026 e 01/09/2026.

Contratos

• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 74.377.573/0001-75, para a realização de 10 (dez) apresentações de sarau "Sarau Afrikanse", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e da Feira Literária da Zona SUL - FELIZS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDAR$ 60.000,00assinado em 01/09/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 74.377.573/0001-75, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE SARAU "SARAU AFRIKANSE", NA CATEGORIA 6 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA FEIRA LITERÁRIA DA ZONA SUL - FELIZS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTÍSTICOS LTDAR$ 60.000,00assinado em 01/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA., CNPJ: 74.377.573/0001-7, para a realização de 11 (onze) palestras "Jerá Guarani", para compor a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDAR$ 22.000,00assinado em 22/07/2026
• Recital de poesia e literatura - Leitura SurpresaSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, São Paulo/SP para RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDAR$ 12.000,00assinado em 18/05/2026

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