Contrato 569/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 61.957.868 SABRINA DE LANA STANZANI, CNPJ: 61.957.868/0001-79, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Celestino Canta TimJavan", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

R$ 7.400,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
61.957.868 SABRINA DE LANA STANZANI61.957.868/0001-79

Detalhes

Assinatura
27/08/2026
Vigência
27/08/2026 a 26/11/2026
Valor inicial
R$ 7.400,00
Parcelas
1 de R$ 7.400,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0096743-6
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000767/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-001077/2026

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — Observatório