ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO

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• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada” da empresa ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO, CNPJ 14.753.050/0001-54, para a realização de 06 (seis) apresentações de literatura "RODA DE LEITURA – VOA BESOURO", na categoria 01 integrante, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em Setembro e Outubro para a II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETOR$ 18.000,00assinado em 21/09/2026
• Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada” da empresa ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO, CNPJ 14.753.050/0001-54, para a realização de 12 (doze) apresentações de literatura "Roda De Leitura – Voa Besouro", na categoria 1 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, São Paulo/SP para ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETOR$ 36.000,00assinado em 10/09/2026

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