Contrato 00547 publicado no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA SARA PUERTA MACHADO SILVEIRA, CNPJ: 23.159.680/0001-96, PARA A REALIZAÇÃO DE 06 (SEIS) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "A FLORESTA QUE (EN)CANTA - CANTANDO E CUIDANDO", NA CATEGORIA 02 A 03 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE AGOSTO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
R$ 33.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
- Quem foi contratado
- SARA PUERTA MACHADO SILVEIRA23.159.680/0001-96
Detalhes
- Assinatura
- 17/08/2026
- Vigência
- 17/08/2026 a 17/11/2026
- Valor inicial
- R$ 33.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 33.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2026/0095973-5
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000739/2026
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-2-000871/2026
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