Contrato 616/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa PENSAMENTOS VADIOS COMERCIO, PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS LTDA, CNPJ: 10.852.811/0001-74, para a realização de 01 (uma) palestra "Palestra com Poeta Sergio Vaz", que integra a programação artística e cultural da OLITEF - Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

R$ 5.000,00

valor global informado pelo órgão