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Empresa fornecedora

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC

CNPJ 09.168.704/0001-42

Total em contratosR$ 50,6 miR$ 50.631.191,64
Contratos131de 28/06/2023 a 07/10/2026
Órgãos contratantes55órgãos diferentes
Maior cliente61%do valor veio de MINISTERIO DA EDUCACAO

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. 800,0nov/25
  2. 46,8 mildez/25
  3. 485,6 miljan/26
  4. 463,0 milfev/26
  5. 861,2 milmar/26
  6. 4,3 miabr/26
  7. 2,4 mimai/26
  8. 1,3 mijun/26
  9. 5,5 mijul/26
  10. 2,8 miago/26
  11. 985,8 milset/26
  12. 31,3 miout/26

Órgãos que mais contrataram esta empresa

  1. MINISTERIO DA EDUCACAO1R$ 31,1 mi
  2. MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS12R$ 4,9 mi
  3. FUNDACAO OSWALDO CRUZ1R$ 2,6 mi
  4. COMANDO DO EXERCITO39R$ 1,5 mi
  5. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS1R$ 1,3 mi
  6. COMANDO DA AERONAUTICA4R$ 957,2 mil
  7. AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL1R$ 800,0 mil
  8. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA5R$ 759,0 mil

Maiores contratos

  1. 07/10/2026R$ 31.116.170,77PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃOMINISTERIO DA EDUCACAO (Brasília)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCDF
  2. 08/07/2026R$ 3.000.000,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (Salvador)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCBA
  3. 30/04/2026R$ 2.578.351,60DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTEFUNDACAO OSWALDO CRUZ (Rio de Janeiro)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  4. 07/07/2026R$ 1.388.792,30DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (São Paulo)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSP
  5. 24/08/2026R$ 1.250.000,00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS E DE DIVULGAÇÃO NO FORMATO IMPRESSO E ELETRÔNICO EM JORNAIS, INTERNET, RÁDIO E TELEVISÃO DAS DEMANDAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFSUNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (Chapecó)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSC

Contratos mais recentes

  1. 07/10/2026R$ 31.116.170,77PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃOMINISTERIO DA EDUCACAO (Brasília)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCDF
  2. 05/10/2026R$ 9.431,80CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAP, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM E 1.2. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.COMANDO DO EXERCITO (Valença)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  3. 02/10/2026R$ 135.000,00A DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRA/PRMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (Curitiba)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPR
  4. 30/09/2026R$ 123.715,50DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAP, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOMCOMANDO DO EXERCITO (Manaus)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCAM
  5. 29/09/2026R$ 300.000,00CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS (Pelotas)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRS
  6. 24/09/2026R$ 26.916,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICOM.MINISTERIO DA SAUDE (Salvador)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCBA
  7. 23/09/2026R$ 27.142,50DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO COTERCOMANDO DO EXERCITO (Brasília)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCDF
  8. 20/09/2026R$ 80.000,00DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA OU ELETRÔNICACOMANDO DO EXERCITO (Campo Grande)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMS
  9. 20/09/2026R$ 120.718,52DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI Nº 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI Nº 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO Nº 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA (Uberlândia)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMG
  10. 16/09/2026R$ 9.999,60CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL/NACIONAL, JUNTO À EBC (EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFC CAMPUS CAMBORIU, QUE DEVE SER OBRIGATORIAMENTE FEITA POR INTERMÉDIO DA EBC.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE (Blumenau)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSC
  11. 11/09/2026R$ 100.000,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (Porto Alegre)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRS
  12. 10/09/2026R$ 191.890,05CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOMMINISTERIO DA SAUDE (Rio de Janeiro)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  13. 03/09/2026R$ 5.442,72PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO 25°BC.COMANDO DO EXERCITO (Teresina)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPI
  14. 31/08/2026R$ 311.376,60ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021.COMANDO DA AERONAUTICA (Salvador)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCBA
  15. 31/08/2026R$ 31.187,40CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. (EBC), EMPRESA PÚBLICA FEDERAL VINCULADA À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, CONSISTENTES NA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, REGIONAL OU NACIONAL, EM MÍDIA IMPRESSA OU ELETRÔNICA, COMO CONDIÇÃO PARA EFICÁCIA, PRODUÇÃO DE EFEITOS, PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PRATICADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.MUNICIPIO DE ARAGUARI (Araguari)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMG
  16. 27/08/2026R$ 2.923,32CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGALCOMANDO DO EXERCITO (Manaus)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCAM
  17. 25/08/2026R$ 59.332,00DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTEINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA (João Pessoa)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPB
  18. 24/08/2026R$ 1.250.000,00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS E DE DIVULGAÇÃO NO FORMATO IMPRESSO E ELETRÔNICO EM JORNAIS, INTERNET, RÁDIO E TELEVISÃO DAS DEMANDAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFSUNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (Chapecó)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSC
  19. 20/08/2026R$ 64.325,00DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICAJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA (Aracaju)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSE
  20. 20/08/2026R$ 43.666,65DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (Santo Antônio de Jesus)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCBA
  21. 19/08/2026R$ 30.000,00O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE (DSEI/ALSE).MINISTERIO DA SAUDE (Maceió)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCAL
  22. 19/08/2026R$ 100.000,00DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (Brasília)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCDF
  23. 19/08/2026R$ 129.600,00Contratação de serviços de publicidade legal junto à Empresa Brasil de Comunicação (EBC)CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS (Belo Horizonte)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMG
  24. 14/08/2026R$ 360.000,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, INCISO I, COMBINADO COM O § 1º, DA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 8º, INCISO VII, DA LEI Nº 11.652/2008 E DO ART. 9º, § 3º, DO DECRETO Nº 6.555/2008, NO TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDO NO DOCUMENTO SEI Nº 6189679, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM; EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (Rio de Janeiro)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  25. 14/08/2026R$ 293.580,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAP, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8O, INCISO VII, E § 2O, INCISO II, DA LEI NO 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1O DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO (São Luís)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMA
  26. 07/08/2026R$ 99.322,85DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI Nº 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI Nº 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO Nº 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DA CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (João Pessoa)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPB
  27. 04/08/2026R$ 25.000,00OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOSMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (Natal)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRN
  28. 29/07/2026R$ 82.105,56CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.MINISTERIO DA SAUDE (Cuiabá)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMT
  29. 23/07/2026R$ 6.026,43DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.COMANDO DO EXERCITO (Salvador)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCBA
  30. 21/07/2026R$ 65.000,00PUBLICIDADE LEAGAL EBCCOMANDO DA AERONAUTICA (Lagoa Santa)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMG
  31. 21/07/2026R$ 174.963,501.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. 1.2. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (Recife)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPE
  32. 20/07/2026R$ 4.497,68CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL.COMANDO DO EXERCITO (Natal)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRN
  33. 20/07/2026R$ 2.000,00TERMO ADITIVO POR MAIS 12 MESES JUNTO A EBCBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO (Pindamonhangaba)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSP
  34. 17/07/2026R$ 60.000,00CONTRATAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RORAIMA.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (Boa Vista)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRR
  35. 17/07/2026R$ 15.000,00OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTECOMANDO DO EXERCITO (Santa Rosa)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRS
  36. 17/07/2026R$ 33.346,50PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.COMANDO DO EXERCITO (Brasília)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCDF
  37. 15/07/2026R$ 2.283,30A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAP, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL– SICOM.COMANDO DO EXERCITO (Campo Grande)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMS
  38. 09/07/2026R$ 212.217,28CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS CONTRATO PADRÃO - PUBLICIDADE LEGAL 73 CONTRATO PADRÃO - PUBLICIDADE LEGAL (0295399) SEI 53400-008847/2026-33 / PG. 1 COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.COMANDO DA AERONAUTICA (Recife)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPE
  39. 08/07/2026R$ 3.000.000,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (Salvador)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCBA
  40. 07/07/2026R$ 1.388.792,30DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (São Paulo)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSP
  41. 07/07/2026R$ 331.485,00SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL.COMANDO DO EXERCITO (Natal)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRN
  42. 06/07/2026R$ 66.156,90CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL EM FAVOR DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ.COMANDO DO EXERCITO (Marabá)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPA
  43. 06/07/2026R$ 5.100,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO A SER PRESTADO PELA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC.COMANDO DA MARINHA (Manaus)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCAM
  44. 03/07/2026R$ 3.424,92Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 03/07/2026 e término em 03/07/2027.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (Natal)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRN
  45. 01/07/2026R$ 11.220,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAP, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.COMANDO DA MARINHA (Rio de Janeiro)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  46. 01/07/2026R$ 11.220,00Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, cap, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.COMANDO DA MARINHA (Rio de Janeiro)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  47. 30/06/2026R$ 3.582,26A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICASCOMANDO DO EXERCITO (São Vicente)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSP
  48. 29/06/2026R$ 275.000,00SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA SOB DEMANDA, EXIGIDOS PELA LEI Nº14.133/21, BEM COMO DE OUTRAS NECESSIDADES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO.COMANDO DO EXERCITO (Porto Alegre)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRS
  49. 24/06/2026R$ 1.551,00Publicação de avisos de Licitação e outras matérias de interesse do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso em jornais de grande circulação.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (Cuiabá)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMT
  50. 19/06/2026R$ 19.230,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTECOMANDO DA MARINHA (Brasília)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCDF
  51. 18/06/2026R$ 9.653,28CONTRATAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, PELA EBC, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE.MINISTERIO DA SAUDE (Porto Alegre)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRS
  52. 17/06/2026R$ 283.618,20Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO (São Paulo)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSP
  53. 16/06/2026R$ 105.781,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (Goiânia)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCGO
  54. 08/06/2026R$ 36.039,80Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE,obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO (Rio de Janeiro)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  55. 03/06/2026R$ 120.406,00A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTEINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA (Crato)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCE
  56. 03/06/2026R$ 300.000,00ONTRATACAO DE SERVICOS DE DISTRIBUICAO DE IPUBLICIDADE LEGAL MPRESSA E/OU ELETRÔNICAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS (Goiânia)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCGO
  57. 03/06/2026R$ 21.204,00PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICACOMANDO DO EXERCITO (Uberlândia)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMG
  58. 02/06/2026R$ 50.000,00DISTRIBUIÇÃO PELA CONTRATADA DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO (Piúma)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCES
  59. 01/06/2026R$ 44.820,001.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Brasília)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCDF
  60. 01/06/2026R$ 25.000,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (Teresina)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPI
  61. 01/06/2026R$ 15.000,00DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (São Luís)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMA
  62. 29/05/2026R$ 123.033,60Prestação de serviço de publicação de avisos relativos a editais de licitações e afins produzidos pela Câmara dos Deputados nos jornais de circulação local, regional e nacional.CAMARA DOS DEPUTADOS (Brasília)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCDF
  63. 29/05/2026R$ 58.680,00DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECU􀀁VO FEDERAL – SICOM.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA (Catolé do Rocha)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPB
  64. 28/05/2026R$ 7.891,20CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGALCOMANDO DO EXERCITO (Rio de Janeiro)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  65. 27/05/2026R$ 2.544,48CONTRATAÇÃO DA EBC – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃOCOMANDO DA MARINHA (Niterói)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  66. 25/05/2026R$ 62.500,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOMMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (Campo Grande)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMS
  67. 22/05/2026R$ 20.000,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAP, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL– SICOM.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (João Pessoa)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPB
  68. 22/05/2026R$ 8.000,00CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃOCOMANDO DO EXERCITO (São João del Rei)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMG
  69. 21/05/2026R$ 210.000,00PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL DA UFSJUNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI (São João del Rei)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMG
  70. 18/05/2026R$ 40.000,00CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (Rio Branco)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCAC
  71. 15/05/2026R$ 800.000,00CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, PARA A PRESTAÇÃO DO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, PELO PERÍODO DE 24 MESES, PRORROGÁVEIS.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL (Brasília)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCDF
  72. 13/05/2026R$ 444.934,30CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART.75 CAPUT, DA LEI N° 14.133/2021.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA (Belém)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPA
  73. 13/05/2026R$ 8.517,60CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMASCOMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.COMANDO DO EXERCITO (Salvador)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCBA
  74. 07/05/2026R$ 11.876,30Prestação de serviços de intermediação de publicidade legal em jornal diário de grande circulação.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE PERNAMBUCO CRMV-PE (Recife)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPE
  75. 06/05/2026R$ 25.000,001.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. 1.2. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (Boa Vista)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRR
  76. 06/05/2026R$ 58.190,40CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, DE INTERESSE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ – SR/PF/AP, COMPREENDENDO A INTERMEDIAÇÃO TÉCNICA PARA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (Macapá)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCAP
  77. 04/05/2026R$ 500.000,00DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTEUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO (Vitória)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCES
  78. 30/04/2026R$ 5.000,00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CETEM - PROCESSO 01207.000123/2025-53 - 26PE0081 - ADM CMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES (Rio de Janeiro)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  79. 30/04/2026R$ 290.276,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008,NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFI CAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DOSISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOMINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO (São Luís)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMA
  80. 30/04/2026R$ 2.578.351,60DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTEFUNDACAO OSWALDO CRUZ (Rio de Janeiro)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  81. 29/04/2026R$ 500.000,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (Brasília)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCDF
  82. 29/04/2026R$ 319.056,00DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DO IFSUL PELA EBC, EXCLUÍDAS PUBLICAÇÕES EM ÓRGÃOS OFICIAIS.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS (Sant'Ana do Livramento)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRS
  83. 27/04/2026R$ 138.080,65Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO (Rio de Janeiro)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  84. 27/04/2026R$ 40.000,00PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTEUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO (Uberaba)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMG
  85. 24/04/2026R$ 50.000,00DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (Manaus)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCAM
  86. 23/04/2026R$ 15.000,00SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA.COMANDO DO EXERCITO (Três Corações)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMG
  87. 22/04/2026R$ 256.500,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA (Acaraú)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCE
  88. 17/04/2026R$ 20.000,00CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CMCG, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.COMANDO DO EXERCITO (Campo Grande)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMS
  89. 09/04/2026R$ 52.241,00PUBLICIDADE LEGALCOMANDO DO EXERCITO (Tucuruí)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPA
  90. 07/04/2026R$ 22.569,00PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (Maceió)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCAL
  91. 07/04/2026R$ 805,60DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (Vila Velha)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCES
  92. 31/03/2026R$ 14.760,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.COMANDO DO EXERCITO (Itu)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSP
  93. 27/03/2026R$ 368.602,50PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA PARA O GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS E UNIDADES APOIADASCOMANDO DA AERONAUTICA (Rio de Janeiro)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  94. 26/03/2026R$ 9.999,45EMPENHO EMITIDO PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRONICA. MINUTA 918/2025. DISP. 147/2025. EXERCICIO 2026. REC. SPO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA (Belém)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPA
  95. 25/03/2026R$ 250.000,00A DISTRIBIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL (Maceió)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCAL
  96. 20/03/2026R$ 20.949,11DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICASUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE (Recife)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPE
  97. 20/03/2026R$ 52.000,00DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTEFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS (São Carlos)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSP
  98. 18/03/2026R$ 9.469,44DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGALCOMANDO DO EXERCITO (Rio de Janeiro)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  99. 17/03/2026R$ 6.347,40CONSTUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTA DOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.COMANDO DO EXERCITO (Bela Vista)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMS
  100. 16/03/2026R$ 19.227,60Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO PR (Curitiba)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPR
  101. 12/03/2026R$ 12.000,00NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTROS PERTINENTES AO 6° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACOMANDO DO EXERCITO (Rio Grande)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRS
  102. 06/03/2026R$ 52.812,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA (Campina Grande)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPB
  103. 05/03/2026R$ 30.000,00Contrato de Distribuição de Publicidade LegalCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Porto Alegre)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRS
  104. 04/03/2026R$ 15.000,00CONSITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (Rio de Janeiro)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  105. 25/02/2026R$ 50.000,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA.COMANDO DO EXERCITO (Picos)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPI
  106. 24/02/2026R$ 7.417,40CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL IMPRESSO E/OU DIGITAL, NO TAMANHO 3X6.COMANDO DA MARINHA (Vitória)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCES
  107. 23/02/2026R$ 103.526,40CONSTUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTEUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA (Santarém)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPA
  108. 10/02/2026R$ 24.975,00CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGALCOMANDO DO EXERCITO (São Paulo)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSP
  109. 06/02/2026R$ 120.000,00DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (São Paulo)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSP
  110. 04/02/2026R$ 3.099,00PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICACOMANDO DO EXERCITO (Porto Velho)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRO
  111. 03/02/2026R$ 153.953,96DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DE MATO GROSSO.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (Cuiabá)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMT
  112. 28/01/2026R$ 250.000,00DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA UNB, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOMFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA (Brasília)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCDF
  113. 27/01/2026R$ 41.958,00DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTECOMANDO DO EXERCITO (Barueri)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSP
  114. 26/01/2026R$ 29.376,00CONSTUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTECOMANDO DO EXERCITO (Resende)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  115. 21/01/2026R$ 50,00SERVICOS DE DISTRIBUICAO DA PUBLICIDADE LEGAL PARA O ANO DE 2026. INEXIGIBILIDADE 04/2023 PROCESSO 23158.001827/2023-47.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO (Serra)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCES
  116. 21/01/2026R$ 111.896,40CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (Brasília)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCDF
  117. 14/01/2026R$ 52.290,00CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL PARA O LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA)MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES (Itajubá)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMG
  118. 31/12/2025R$ 29.756,16CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.MINISTERIO DA SAUDE (Cruzeiro do Sul)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCAC
  119. 24/12/2025R$ 17.089,50CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGALCOMANDO DO EXERCITO (Salvador)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCBA
  120. 13/11/2025R$ 800,00CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA .MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES (Itajubá)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMG
  121. 29/10/2025R$ 100.000,00CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAP, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.COMANDO DA MARINHA (Rio de Janeiro)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  122. 24/09/2025R$ 21.300,00CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGALCOMANDO DO EXERCITO (Santa Maria)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRS
  123. 24/09/2025R$ 994,78SERVICO DE DISTRIBUICAO DE PUBLICIDADE LEGAL - CT 556/2023 - DLOUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (Belo Horizonte)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMG
  124. 12/09/2025R$ 44.860,00DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTECOMANDO DO EXERCITO (Paracambi)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRJ
  125. 08/05/2025R$ 14.000,00O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DE PUBLICIDADE LEGAL, EM MEIO IMPRESSO E/OU ELETRÔNICO, DE INTERESSE DA CONTRATANTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM AS NORMAS E DIRETRIZES DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (SICOM).COMANDO DO EXERCITO (Campina Grande)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPB
  126. 27/01/2025R$ 41.958,00DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTECOMANDO DO EXERCITO (Barueri)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCSP
  127. 06/01/2025R$ 27.142,50CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGALCOMANDO DO EXERCITO (Brasília)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCDF
  128. 10/12/2024R$ 5.875,20SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DOS EDITAIS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃOCOMANDO DO EXERCITO (Belo Horizonte)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCMG
  129. 30/10/2024R$ 241,92EMPENHO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023. DA UASG 158141 -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA O IFRS - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (CONTRATO 55/2023). PROCESSO 23741.000286/2023-50INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (Vacaria)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCRS
  130. 25/01/2024R$ 4.700,00ATENDER DESPESAS COM SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL, IN 36/2023 UASG 158009 CFE DOC SEI 2814599 PROCESSO 23411.001755/2024-71 - PROAD.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA (Curitiba)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCPR
  131. 28/06/2023R$ 11.250,00PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO 3º BIS.COMANDO DO EXERCITO (Barcelos)EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCAM

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