Contrato 00003 · Contrato (termo inicial) · Rio de Janeiro/RJ
CONSITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA…
Quem contratou
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 00.402.552/0001-26
Quem foi contratado
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
09.168.704/0001-42
Objeto do contrato
CONSITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 01341.004618/2025-15
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00402552000126-1-000574/2025
- Controle PNCP
- 00402552000126-2-000024/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.