Contrato 00003 · Contrato (termo inicial) · Rio de Janeiro/RJ

CONSITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA…

Valor globalR$ 15,0 milR$ 15.000,00, informado pelo órgão
Assinatura04/03/2026Serviços
Vigência até04/03/2027início em 04/03/2026
Valor inicialR$ 15,0 mil1 parcela(s) de R$ 15.000,00

Quem contratou

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 00.402.552/0001-26

Quem foi contratado

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC

09.168.704/0001-42

Objeto do contrato

CONSITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
01341.004618/2025-15
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00402552000126-1-000574/2025
Controle PNCP
00402552000126-2-000024/2026

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