MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

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Contratos

• AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS CARACTERIZADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Brasília/DF para RENAULT DO BRASIL S.A.R$ 767.246,48assinado em 08/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA E HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PÁTIO EXTERNO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES DA SR/PF/GOMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Goiânia/GO para DASK EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 554.000,00assinado em 06/10/2026
• ORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET EVENTUAIS E FUTUROS, SOB DEMANDA, COM CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS/EQUIPE DE APOIO, ENVOLVENDO A ORGANIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO DE EVENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS E O CCPI AMAZÔNIAMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Manaus/AM para CONTEMPORANEO FESTAS E EVENTOS LTDAR$ 194.750,00assinado em 06/10/2026
• EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE AEA CURSOS LTDA - ME - CNPJ 10.882.019/0001- 62 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA CAPACITAÇÃO ARQUITETURA PRISIONAL NA MODALIDADE A DISTÂNCIA ENTRE OS DIAS 24 DE NOVEMBRO E 1º DE DEZEMBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE VINTE E QUATRO HORAS CONFORME DESPACHO 8800 (37131064) E DESPACHO 4164 (37243186). PROCESSO 08016.017511/2026-41.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Brasília/DF para AEA CURSOS LTDAR$ 54.497,00assinado em 06/10/2026
• ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 10 SMART TV, LED ULTRA HD 4K, 60 HZ, 3X HDMI, 2X USB, 1X ÁUDIO AV+R/L (RCA, TENSÃO 110- 240V (BIVOLT AUTOMÁTICO, PARA ESTA SR/PF/PI, CONFORME PREGÃO 90006/2024-UASG 200402 E DESPACHO SEI 147889204.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Teresina/PI para REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDAR$ 21.815,30assinado em 06/10/2026
• ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 10 APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL 12.000 BTU MARCA TCL, MODELO TAC12CSA2-INV, TENSÃO 220 V, CONFORME PREGÃO 90006/2024-UASG 200402 E DESPACHO SEI 148094947.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Teresina/PI para REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDAR$ 24.250,00assinado em 06/10/2026
• AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP, CONTEMPLANDO AQUISIÇÃO DE HARDWARES, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE 60 MESES NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Brasília/DF para DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDAR$ 7.680.037,09assinado em 05/10/2026
• EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ ME GRÃOS. PREGÃO 9004/2025, PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2025 A PARTIR DE 20/09/2026. SEI 08230.000661/2026-81.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL para VITOR AUGUSTO DIAS SILVAR$ 11.996,40assinado em 22/09/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO VEÍCULOS POLICIAL, TIPO SEDAN, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Brasília/DF para BYD DO BRASIL LTDA.R$ 273.000,00assinado em 22/09/2026
• EMPENHO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DA METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA- CNPJ:27.339.371/0001-59,CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS GELADEIRAS PARA PENITECIÁRIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS – PFCG. RECONHECIMENTO E RETIFICAÇÃO (37052325) . PROCESSO 08118.001889/2026-84.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Campo Grande/MS para METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDAR$ 12.600,00assinado em 21/09/2026
• EMPENHO REFERENTE À AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CONSTANTES NO PREGÃO 90012/2026 - 200340 DIREN , PURIFICADOR DE AGUA 08400.001923/2026-25MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Recife/PE para SAMUEL PADOVAMR$ 1.377,22assinado em 17/09/2026
• EMPENHO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO NSD, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO PRESIDENCIÁVEIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 SEI 08400.009304/2026-89MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Recife/PE para JCD COMERCIO LTDAR$ 296,75assinado em 04/09/2026
• EMPENHO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO NSD, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO PRESIDENCIÁVEIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 SEI 08400.009304/2026-89MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Recife/PE para CENTRAL MARKET ECOMMERCE LTDAR$ 3.520,00assinado em 04/09/2026
• QUANTIA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CABELO,ITEM 1, DISPENSA ELETRÔNICA N° 00343/2026, AUTORIZADA EMISSÃO DE EMPENHO DO QUANTITATIVO INDICADO NO TERMO DE RECONHECIMENTO (36891439).MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Mossoró/RN para MERCURY REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDAR$ 1.559,88assinado em 04/09/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, BANDEIRAS, CORRELATOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, TAIS COMO CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Brasília/DF para FABRICA DAS BANDEIRAS INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES SERVICOS E ACESSORIOS LTDR$ 212,00assinado em 04/08/2026
• EMPENHO EMITIDO VISANDO À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 155/2026 (SEI N° 36395896)MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Porto Velho/RO para J. SANTOS RODRIGUES LTDAR$ 15.345,88assinado em 24/07/2026
• EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ALVOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE TREINAMENTO DE TIRO. PREGÃO 90002/2025 , SEI 08400.006993/2026-70MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Recife/PE para H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDAR$ 30.670,00assinado em 23/07/2026
• QUANTIA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA CONSERVADORA DE VACINA 50 L, ITEM 1, DISPENSA ELETRÔNICA N° 00293/2026, AUTORIZADA EMISSÃO DE EMPENHO DO QUANTITATIVO INDICADO NO TERMO DE RECONHECIMENTO (36003396).MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Mossoró/RN para OLIVEIRA CONSULTORIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDAR$ 11.630,00assinado em 23/06/2026
• EMPENHO REFERENTE AO PREGÃO 90002/2026 , PONTALTI ENERGY LTDA , CABOS FLEXÍVEIS 08400.005907/2026-10MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Recife/PE para PONTALTI ENERGY LTDAR$ 3.195,00assinado em 10/06/2026

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