Contrato 00022 · Contrato (termo inicial) · Brasília/DF

1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU…

Valor globalR$ 44,8 milR$ 44.820,00, informado pelo órgão
Assinatura01/06/2026Serviços
Vigência até31/05/2027início em 01/06/2026
Valor inicialR$ 44,8 mil1 parcela(s) de R$ 44.820,00

Quem contratou

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO. Brasília/DF. CNPJ 00.375.114/0001-16

Quem foi contratado

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC

09.168.704/0001-42

Objeto do contrato

1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
08038.000473/2026-39
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00375114000116-1-000081/2026
Controle PNCP
00375114000116-2-000077/2026

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