Observatório

Órgão público contratante · Municipal

MUNICIPIO DE PIATA

Piatã/BA · CNPJ 13.675.681/0001-30

Total contratadoR$ 29,8 miR$ 29.844.161,95
Contratos113de 24/11/2025 a 27/08/2026
Fornecedores103empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor31%do valor foi para RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Entenda

Marcos Paulo (PSD)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. 3,9 minov/25
  2. 110,8 mildez/25
  3. 362,0 miljan/26
  4. 767,5 milfev/26
  5. 1,7 mimar/26
  6. 4,6 miabr/26
  7. 760,4 milmai/26
  8. 2,4 mijun/26
  9. 6,0 mijul/26
  10. 9,3 miago/26
  11. set/26
  12. out/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS.1R$ 9,3 mi
  2. SIERRA EMPREENDIMENTOS LTDA1R$ 5,4 mi
  3. Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia1R$ 4,0 mi
  4. JOSE JUERANDE DA SILVA1R$ 1,6 mi
  5. WMR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA1R$ 569,2 mil
  6. JÉSSICA MUNIZ PEREIRA MARQUES1R$ 448,1 mil
  7. CLIMEBE CLINICA MEDICA BARRA DA ESTIVA LTDA1R$ 397,5 mil
  8. NATÁLIA RIGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA1R$ 382,1 mil

Maiores contratos

  1. 27/08/2026R$ 9.267.769,00Prestação de serviço técnico profissional especializado, com o objetivo de alcançar a reposição da diferença do FUNDEB devida pela União, diante do pagamento sempre a menor desta verba para o município em destaque, fará um levantamento cuidadoso e minucioso de todas as demandas existentes que envolva o tema FUNDEB para que passe a patrocinar de forma exclusiva, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS.BA
  2. 20/07/2026R$ 5.388.999,96O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços engenharia para limpeza urbana, do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)SIERRA EMPREENDIMENTOS LTDABA
  3. 06/04/2026R$ 4.000.000,00Contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, nas esferas judicial e administrativa, compreendendo os seguintes eixos temáticos, de forma integrada e complementar, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA: 1. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM); 2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); 3. ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 4. TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA (COELBA)MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)Oliveira Neto Sociedade Individual de AdvocaciaBA
  4. 20/03/2026R$ 1.646.391,500 objeto do contrato é a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10) c ARLA 32 (Agente Redutor Liquido Automotivo), para fenecimento durante o período de 12 meses para manutenção da frota própria de veículos lotados no Prefeitura Municipal de Piatã, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias, conforme especificação e quantitativos estabelecidos no Termo de Referenda constante do processo de contratação direta identificado no preâmbulo.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)JOSE JUERANDE DA SILVABA
  5. 02/02/2026R$ 569.200,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO (ITEM 01); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO (ITEM 02); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE (ITEM 03); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), COMUNIDADE VEREDA (ITEM 04) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ADÉRCIO NOVAIS – SEDE (ITEM 11).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)WMR SERVIÇOS MÉDICOS LTDABA

Contratos mais recentes

  1. 27/08/2026R$ 9.267.769,00Prestação de serviço técnico profissional especializado, com o objetivo de alcançar a reposição da diferença do FUNDEB devida pela União, diante do pagamento sempre a menor desta verba para o município em destaque, fará um levantamento cuidadoso e minucioso de todas as demandas existentes que envolva o tema FUNDEB para que passe a patrocinar de forma exclusiva, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS.BA
  2. 30/07/2026R$ 39.992,20Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o tendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO 1) e na Planilha de Preços (ANEXO 11).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)RONALDO SANTOS NEVESBA
  3. 28/07/2026R$ 15.060,00Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o tendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO 11).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)FABIANA NOVAIS SOUZABA
  4. 28/07/2026R$ 27.210,60Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o tendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatâ, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO 1) e na Planilha de PreçosMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)WILLIAN FERREIRA BRASILINOBA
  5. 28/07/2026R$ 32.244,20Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026. na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de PreçosMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)EDIRON ALVES DOS SANTOSBA
  6. 28/07/2026R$ 39.992,20Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o tendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO i) e na Planilha de PreçosMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)EDIMAR DA MATA SANTOSBA
  7. 28/07/2026R$ 22.995,40Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no l ermo de Referência (ANEXO 1) e na Planilha de PreçosMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)MAURÍCIO PEREIRA DE ALMEIDA SILVABA
  8. 28/07/2026R$ 38.147,30Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o tendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO II).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)ZENAIDE MACEDO MATOSBA
  9. 28/07/2026R$ 29.162,50Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO II).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)TAMARA APARECIDA SILVA SOUZABA
  10. 28/07/2026R$ 39.751,10Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercido do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no l ermo de Referência (ANEXO 1) e na Planilha de Preços (ANEXO 11).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)PAULA TORRES DE ARAÚJOBA
  11. 28/07/2026R$ 38.940,00Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO II).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)ZANONI DE SOUZA MARQUESBA
  12. 28/07/2026R$ 12.000,00Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO II).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)DERIVALDA OLVEIRA NUNES SILVABA
  13. 28/07/2026R$ 39.751,10Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO 11).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)SONIA SOUZA NOVAISBA
  14. 28/07/2026R$ 36.550,90Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO 11).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)CLEITON MACEDO SCHUBA
  15. 24/07/2026R$ 32.400,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/HJNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZAEX) A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÃTICOS Específicos DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE ?EIA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOQAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EV'ENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS Munícipes DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)CRISTINA SOUZA NOVAISBA
  16. 20/07/2026R$ 5.388.999,96O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços engenharia para limpeza urbana, do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)SIERRA EMPREENDIMENTOS LTDABA
  17. 15/07/2026R$ 96.000,00Prestação de Serviços Advocatícios ESPECIALIZADOS, destinada à representação judicial e administrativa do Município de Piatã, objetivando oferecer atuação técnica especializada, estratégica e permanente na defesa dos interesses da Administração Pública MunicipalMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)CHARLES NOVAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIABA
  18. 01/07/2026R$ 40.500,00Contratação de profissional especializado no Assessoramento e Consultoria Jurídica técnica, especializada em Direito Ambiental, Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento ambientais, bem como acompanhamento de processos jurídicos e procedimentos administrativos, especificamente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Piatã, Estado da Bahia, notadamente em relação às demandas não abrangidas pelo Direito Público.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)SIRYA MYRELLA ALVES PINA SANTOSBA
  19. 29/06/2026R$ 42.000,00Contratação de serviços técnicos especializados em Fonoaudiologia Educacional, com foco em Educação Inclusiva, Transtornos do Neurodesenvolvimento e Comunicação Alternativa, para atuar de forma integrada na rede pública de ensino. A prestação de serviços compreenderá a formação continuada e capacitação de professores e equipes pedagógicas, a orientação e o suporte parental a famílias de alunos público-alvo da educação especial, bem como o assessoramento técnico às instituições escolares para a implementação de estratégias inclusivas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)JERRIANY TAINA PEREIRA DE SOUZABA
  20. 19/06/2026R$ 13.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração VALDIR DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2026, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:30hs (duas horas e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)CORREIO VALE DO PARAMIRIM LTDABA
  21. 18/06/2026R$ 17.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração AMANTES DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)LARAH VICTORIA DE MATOS NOGUEIRABA
  22. 18/06/2026R$ 25.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação artística CABRUEIRA, no tradicional festejos de São João, que serão realizados nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2026, na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02 horas (120 minutos) cada show, com início às 14:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS EIRELIBA
  23. 18/06/2026R$ 80.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CARACAS DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 21:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)NORDESTE EVENTOS LTDABA
  24. 18/06/2026R$ 60.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração DIO DO ACORDEON E BANDA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 50 minutos de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)GINALDO RODRIGUES PEREIRA LTDABA
  25. 18/06/2026R$ 200.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração GIGANTES DO BRASIL para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:45hs (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)A PLAY S COMERCIO E SERVICOS LTDABA
  26. 18/06/2026R$ 180.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LARISSA MELO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:45hs (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, com início às 20:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)A PLAY S COMERCIO E SERVICOS LTDABA
  27. 18/06/2026R$ 45.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LAÍS E LUIZA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 02:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)NORDESTE EVENTOS LTDABA
  28. 18/06/2026R$ 65.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração OS MESTRES DO CEARÁ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)NORDESTE EVENTOS LTDABA
  29. 18/06/2026R$ 100.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração PÁGINA VIRADA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:40hs (uma hora e quarenta minutos) de show, com início às 00:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)MC EMPREENDIMENTOS EM ILUMINACAO E PRODUCAO MUSICAL EIRELIBA
  30. 18/06/2026R$ 30.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RITA DE CASSIA E BANDA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)BICHO DE PENA PRODUCAO MUSICAL LTDABA
  31. 17/06/2026R$ 150.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração DEBORA LEE para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 03:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDABA
  32. 17/06/2026R$ 250.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RAMON E RANDINHO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:50hs (uma hora e cinquenta minutos) de show, com início às 02:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)SAYMON PRODUÇÕES LTDABA
  33. 17/06/2026R$ 17.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SUPERAÇÃO DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 22:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA LTDABA
  34. 12/06/2026R$ 40.824,00O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de segurança privada desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados e devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos Festejos Juninos 2026 do Município de Piatã/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)AGUIA SEGURANCA 24 HORAS LTDABA
  35. 08/06/2026R$ 225.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CHAMBINHO DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 13/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHOBA
  36. 03/06/2026R$ 230.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração KLESSINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)K S PRODUÇÕES LTDABA
  37. 02/06/2026R$ 250.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração YASMIN SENSAÇÃO para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)OK PROMO LTDABA
  38. 02/06/2026R$ 180.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CANÁRIOS DO REINO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 20:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)TEMPO REAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDABA
  39. 02/06/2026R$ 140.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração FORROZÃO DAS ANTIGAS para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 01:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)DK PRODUCOES LTDABA
  40. 02/06/2026R$ 50.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MATHEUS DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)MATHEUS SILVA ROQUEBA
  41. 02/06/2026R$ 17.091,00Constitui a contratação de locação de um terreno na localidade da Vereda, zona rural do distrito de Cabrália, nesta cidade de Piatã, para retirada de material que serão utilizados no melhoramento e adequação de estradas vicinais daquela região, durante o período de 03(três) meses, de interesse da Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)DOGIVAL PEREIRA MATOSBA
  42. 29/05/2026R$ 31.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ROBERTINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)EMERSON BARROS DE ARAÚJOBA
  43. 29/05/2026R$ 315.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração KATIA & ADUILLIO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 13/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)KATIA & ADULIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDABA
  44. 29/05/2026R$ 65.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RAIED NETO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)RAIED NETO PRODUCAO MUSICAL LTDABA
  45. 28/05/2026R$ 24.950,00Aquisição materiais para ornamentação junina para os logradouros e dos prédios da Administração Municipal e circuitos, onde serão realizados os FESTEJOS JUNINOS 2026, no Município de Piatã-BA., conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes do Aviso de Contratação Direta e seus anexos, nos termos do Art. 75, Inciso I da Lei N°14.133de01 de Abril de 2021.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)GOLD SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDABA
  46. 28/05/2026R$ 75.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração REI DA CACIMBINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BAMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)ROSIVALDO PEREIRA SILVABA
  47. 28/05/2026R$ 35.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração EDMILSON BATISTA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 18:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)EDMILSON BATISTA PROMOCOES LIMITADABA
  48. 27/05/2026R$ 15.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RENAN MOREIRA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 06/06/2026, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BAMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)RENAN DE OLIVEIRA MOREIRABA
  49. 26/05/2026R$ 1.600,00Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)ROSA MARIA SANTANA SOUZABA
  50. 25/05/2026R$ 150.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração TRIO DA HUANNA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 06/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BAMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDABA
  51. 19/05/2026R$ 2.000,00Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Eulina Rosa, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Sr.ª Evanilde Novais Santos, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) mesesMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)MARIA ALICE RAMOS SOARES OLIVEIRABA
  52. 15/05/2026R$ 1.600,00Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Dinalva das Virgens de Jesus Brito, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)FRANCISCO SECUNDINO BRITOBA
  53. 14/05/2026R$ 5.600,00. Contratação de locação do imóvel situado à rua Manoel Martins, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã-Ba, de propriedade da Instituição Religiosa Diocese de Livramento de Nossa Senhora, composta por 01 (uma) sala multifuncional medindo 66 m², destinado aos alunos da rede municipal de ensino, extensão da Escola Adelaide de Carvalho Ramos, para atendimento às Crianças Especiais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação no valor global do contrato em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para o período de 08(oito) mesesMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DE PIATÃBA
  54. 12/05/2026R$ 4.000,00Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Altina Soares, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Deziane dos Anjos Souza, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)ARILENE ALVES PEREIRABA
  55. 08/05/2026R$ 17.024,00. Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)ELZA PEREIRA SOUZABA
  56. 04/05/2026R$ 8.000,00Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na Rua Telesphoro Herminio Pereira, 31, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã – BA para servir como sede e funcionamento do Salão Comunitário, Casa do Sabão e ao Programa de Aquisição de Alimentos, - PAA, vinculados à Secretaria de Assistência Social, para o período de 08 (oito) mesesMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)GILSON GUIMARÃES MARTINSBA
  57. 04/05/2026R$ 9.600,00Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Nelson Muniz, centro deste município para fins residenciais do abrigo dos idosos do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3° Idade, conforme o Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e a Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)VALTEMIR SOUZA CARMOBA
  58. 30/04/2026R$ 32.400,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Ã FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEH E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HNANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CREAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)KLEVISSON OLIVEIRA AZEVEDOBA
  59. 30/04/2026R$ 42.000,00Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados na área de Psicopedagogia, para atendimento no CAEEP! (Centro de Atendimento Educacional Especializado de Piatã - Cleia Novais Trindade Araújo), deste Município de Piatã, Estado da Bahia com carga horária de 30hs (trinta horas), conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)PATRÍCIA DE ALMEIDA NOGUEIRA MOREIRABA
  60. 09/04/2026R$ 5.520,00Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios. materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Beneficio Eventual airáveis da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisites necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania na quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDABA
  61. 09/04/2026R$ 26.000,00Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios. materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Beneficio Eventual airáveis da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisites necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania na quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)DANIELE DA SILVA LIMABA
  62. 09/04/2026R$ 9.765,00Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios. materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Beneficio Eventual airáveis da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisites necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania na quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)FABIANA APARECIDA MARQUES SILVABA
  63. 09/04/2026R$ 48.360,00Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios. materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Beneficio Eventual airáveis da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisites necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania na quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)FERNANDES PATEZ SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDABA
  64. 09/04/2026R$ 4.960,00Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios. materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Beneficio Eventual airáveis da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisites necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania na quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.BA
  65. 09/04/2026R$ 35.567,50Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios. materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Beneficio Eventual airáveis da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisites necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania na quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)ALCIR MENDES MURITIBA JUNIORBA
  66. 09/04/2026R$ 38.343,24Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil (fiscalização e regularização de obras particulares, residenciais e comerciais), com carga horária de 14hs (quatorze horas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERENCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)CHRISTIAN MATHEU DE OLIVEIRA ALVESBA
  67. 09/04/2026R$ 13.950,00Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado a rua Manoel Martins, 180, bairro Tangará, nesta cidade, para sede e funcionamento da Cozinha Comunitária Municipal, de interesse da Secretaria de Assistência Social no período de 09(nove) meses.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)DANIELA DE NOVAIS ALMEIDABA
  68. 06/04/2026R$ 4.000.000,00Contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, nas esferas judicial e administrativa, compreendendo os seguintes eixos temáticos, de forma integrada e complementar, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA: 1. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM); 2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); 3. ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 4. TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA (COELBA)MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)Oliveira Neto Sociedade Individual de AdvocaciaBA
  69. 01/04/2026R$ 94.770,00Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios como carnes e pães, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos das Creches, pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Piatã - BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)LUANA OLIVEIRA DA SILVABA
  70. 01/04/2026R$ 51.150,00Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios como carnes e pães, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos das Creches, pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Piatã - BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)ANTONIO SANTANA MESQUITA 23733381572BA
  71. 01/04/2026R$ 117.500,00Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios como carnes e pães, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos das Creches, pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Piatã - BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS EIRELIBA
  72. 01/04/2026R$ 94.160,00Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios como carnes e pães. visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil. Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. bem como para compor a alimentação dos alunos das Creches, pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Piatã - BA. de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE. para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)MERCADO R & R PIATA LTDABA
  73. 25/03/2026R$ 10.000,00Constitui objeto do presente contrato a contratação do “GRUPO JOVENS ITINERANTES” para prestação de serviços na montagem e realização de uma apresentação teatral, de caráter público e gratuito, com temática relacionada à Paixão de Cristo, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - Ciclo 2), que apresentar-se-à no dia 03 de abril de 2026, na Sede do município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)CENTRO PASTORAL PAROQUIAL - PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DE PIATÃ - Diocese de Livramento de NossaBA
  74. 20/03/2026R$ 1.646.391,500 objeto do contrato é a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10) c ARLA 32 (Agente Redutor Liquido Automotivo), para fenecimento durante o período de 12 meses para manutenção da frota própria de veículos lotados no Prefeitura Municipal de Piatã, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias, conforme especificação e quantitativos estabelecidos no Termo de Referenda constante do processo de contratação direta identificado no preâmbulo.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)JOSE JUERANDE DA SILVABA
  75. 18/03/2026R$ 8.559,25Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados de formação, acompanhamento, assessoramento técnico e operacional no processo de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - Ciclo 2), no âmbito do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)JESSICA PRADO SILVABA
  76. 03/03/2026R$ 7.000,00. Contratação de locação do imóvel (Apartamento) localizado na Rua Nelson Muniz, centro, Piatã - Bahia, de propriedade do locador, para servir como localização da Segurança Pública (Polícia Civil), conforme Convênio com a Secretaria da Segurança do Estado da Bahia, durante o período de 10 (dez) meses, de interesse da Secretaria Municipal Administração e Finanças, deste Município de PiatãMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)VALDINEY CARLOS PEREIRABA
  77. 25/02/2026R$ 17.600,00Constitui objeto deste a locação de um imóvel (2º pavimento), situado na Rua José Lisboa Xavier, centro, nesta cidade de Piatã, para funcionamento do centro de referência de assistência social - CRAS, através da Secretaria de Assistência Social, no período de 11(onze) mesesMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)DAVI JOSÉ DA SILVABA
  78. 25/02/2026R$ 17.831,00Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado na Rua José Lisboa Xavier, centro, nesta cidade de Piatã, para funcionamento do centro de referência de assistência social - CREAS, através da Secretaria de Assistência Social, no período de 11(onze) mesesMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)DAVI JOSÉ DA SILVABA
  79. 23/02/2026R$ 105.000,00Constitui 0 objeto do referido contrato CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, PUBLICO OU PRIVADO, para concentração da folha de pagamento de salários dos servidores municipais (respeitando a portabilidade), com instalação mínima de uma Agência/PAB (Posto de Atendimento Bancário). A Agência/PAB deverá funcionar em horário normal de expediente bancário, ou outro, desde que com a autorização da Prefeitura Municipal. A referida agência/posto deverá conter no mínimo e obrigatoriamente, condições para saques, consultas, pagamentos e transações financeiras, operado por um funcionário. Deverá ter também um gerente de negócios, um funcionário adicional de apoio e orientador de caixa eletrônico, se houver necessidade, a critério da Contratante, bem como seguranças e no mínimo quatro caixas eletrônicos, para saques, consultas, transações e pagamentos. Todo e qualquer recurso, seja ele material (imobiliário, mobiliário, computadores, internet, etc.), bem como pessoal (operador de caixa, seguranças, orientador de caixa eletrônico, gerente, etc.), será de inteira responsabilidade da Contratada, não respondendo a Contratante, nem mesmo a título de solidariedade. Despesas de água esgoto, energia elétrica, telefone, etc. serão de inteira responsabilidade da Contratada. Caso a proponente vencedora não tenha Agência/PAB no município, deverá instalar em até 45 (quarenta e cinco) dias após a assinatura do contrato, a critério da Contratante, desde que atenda as necessidades dos servidores conforme Anexos e proposta da Contratada, constantes no Processo de Licitação N® 03/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO N.® 01/2026, Conforme Anexo Único - Descrição Técnica do Objeto, deste Contrato.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)BANCO BRADESCO S.ABA
  80. 05/02/2026R$ 2.700,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)BEATRIZ CARNEIRO PIRESBA
  81. 05/02/2026R$ 32.400,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)CAROLINE ANICE SANTOS DOS SANTOSBA
  82. 04/02/2026R$ 11.378,00Contratação é Contratação do empresa para prestação dos serviços de Dedetização nas Unidades Básicas de Saúdo, CAPS, Farmácia Básica, Academia de Saúde, Hospital Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Escolas, Centros Educacionais do Ensino Fundamental e Ensino Infantil da rede pública, deste município de Piatã, e suas secretarias, por dispensa do licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, nos termos do Art. 75. Inciso I da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)GUSTAVO PIRES NOGUEIRA SANTOS SILVABA
  83. 04/02/2026R$ 11.378,00Contratação de empresa para prestação dos serviços de Dedetização nas Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Farmácia Básica, Academia de Saúde, Hospital Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Escolas, Centros Educacionais do Ensino Fundamental e Ensino Infantil da rede pública, deste município de PiatãMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)GUSTAVO PIRES NOGUEIRA SANTOS SILVABA
  84. 02/02/2026R$ 569.200,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO (ITEM 01); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO (ITEM 02); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE (ITEM 03); PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), COMUNIDADE VEREDA (ITEM 04) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), ADÉRCIO NOVAIS – SEDE (ITEM 11).MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)WMR SERVIÇOS MÉDICOS LTDABA
  85. 29/01/2026R$ 41.580,00Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados na área de Psicologia, para atendimento aso usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde (CAPS MUNICIPAL), deste Município de Piata, Estado da Bahia, com carga horaria de 40hs (quarenta horas), conforme proposta de preços apesentada, observadas as especifica96es e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERENCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)DÉBORA EVELYN MACEDO DOS SANTOS SILVABA
  86. 20/01/2026R$ 20.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ROBERTO DANTILLY para apresentação de um show musical, na tradicional festa de Cavalgada, que será realizada no dia 25/01/2026 na "Hípica da Amizade Migdônio Ferreira", nesta cidade de Piatã, com duração mínima de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 18:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)LEANDRO ROBERTO DOS SANTOSBA
  87. 20/01/2026R$ 20.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ROBERTO DANTILLY para apresentação de um show musical, na tradicional festa de Cavalgada, que será realizada no dia 25/01/2026 na "Hípica da Amizade Migdônio Ferreira", nesta cidade de Piatã, com duração mínima de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 18:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)LEANDRO ROBERTO DOS SANTOSBA
  88. 06/01/2026R$ 19.452,00Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado na Rua José Lisboa Xavier, centro nesta cidade de Piatã, para funcionamento das Atividades do Setor do Cadastro Único - Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 12 (doze) mesesMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)DELANIDIA EDINELZA DE OLIVEIRA SILVABA
  89. 06/01/2026R$ 15.228,00Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na Rua Arnulfo Soares, centro nesta cidade de Piatã, para sede e funcionamento do Conselho Tutelar, deste Município, para o período de 12 (doze) mesesMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)IRINEU JOSE DOS SANTOSBA
  90. 06/01/2026R$ 10.800,00Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado a rua Nelson Muniz, s/n, centro, nesta cidade, para sede e funcionamento da Cozinha Comunitária, de interesse da Secretaria de Assistência Social no período de 12(doze) meses.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)JULIETE FATIMA DE OLIVEIR FERREIRA DE SOUSABA
  91. 06/01/2026R$ 12.564,00Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado na Rua Major Telesphoro Hermínio Pereira, 10, centro para funcionamento da sede da Casa da Costura onde será ofertado a capacitação em costura para geração de renda aos beneficiários do Bolsa Família e PAIF, buscando oferecer autonomia e inclusão social no período de 12(doze) mesesMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)LUCIDALVA MARIA DA SILVA SOUZABA
  92. 06/01/2026R$ 12.000,00Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na Rua Telesphoro Hermínio Pereira, 31. bairro Tangará, nesta cidade de Piatã - BA para servir como sede do banco de alimentos e cozinha comunitária, para o período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)GILSON GUIMARÃES MARTINSBA
  93. 06/01/2026R$ 19.452,00Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado na Rua José Lisboa Xavier, centro, nesta cidade de Piatã, para funcionamento das atividades do Setor do Cadastro único - Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de l2(doze) meses.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)DELANIDÍA EDINELZA DE OLIVEIRA SILVABA
  94. 05/01/2026R$ 44.940,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Services Médicos como Autorizador de AIH. na Unidade de Atendimento do Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo em Piatã. OBSERVAÇÃO: Mensalmente o Hospital Municipal Dr. Helio Macedo Araújo autoriza um total de 123 (cento e vinte e três) AlH's por mês ((ITEM 14), conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERENCIA. que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)GLAUCIANE SOUZA FERNANDES COSTABA
  95. 05/01/2026R$ 44.940,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Sérvios Médicos como Autorizador de AIH, na Unidade de Atendimento do Hospital Municipal Dr. Helio Macedo Araújo em Plata. OBSERVAÇÃO: Mensalmente o Hospital Municipal Dr. Helio Macedo Araújo autoriza um total de 123 (cento e vinte e três) AIH's per mês ((ITEM 14), conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos servi9os de acordo com o TERMO DE REFERENCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)SUANNI AMP SERVICOS MEDICOS LTDABA
  96. 05/01/2026R$ 101.052,00Contratação de locação do imóvel situado ao Loteamento Jardim Catedral, na Rua Horácio Matos, centro, nesta cidade, para localização e funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças desta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)C.M.MEDEIROSBA
  97. 24/12/2025R$ 25.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MAGNATAS para apresentação de um Show/ musical, na comemoração dos festejos de REVEILLON, que será realizada no dia 01/01/2026 na Praça Pública da cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de Show, com início às 00:20hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei n® 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)DHONN CARLOS MACEDO LOPES 05339318516BA
  98. 23/12/2025R$ 25.000,00Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MAGNATAS para apresentação de um show musical, na comemoração dos festejos de REVEILLON, que será realizada no dia 01/01/2026 na Praça Pública da cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 00:20hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BAMUNICIPIO DE PIATA (Piatã)DHONN CARLOS MACEDO LOPES 05339318516BA
  99. 11/12/2025R$ 60.765,00AQUISIÇÃO DE MATERIAL PIROTÉCNICO (FOGOS DE ARTIFÍCIO) PARA A UTILIZAÇÃO NOS FESTEJOS DE FIM DE ANO (REVEILLON), A SER REALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)LAFAIETE DE SOUZA MARQUES 05881171535BA
  100. 26/11/2025R$ 158.400,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Médicos especialista cm Anestesia, no Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo de Araújo, contemplando 02 (dois) dias semanais, conforme escala determinada pelo Fundo Municipal de Saúde de Piatã. O profissional credenciado para a prestação deste serviço obrigar-se- á a comparecer ao Hospital sempre que houver necessidade da presença de Médico anestesista procedimentos, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos para munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)P DOS SANTOS ALVES LACERDA E CIA LTDABA
  101. 26/11/2025R$ 180.000,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços médicos (Clínico Geral) era atendimento ambulatorial de 40 horas semanal, na Unidade de Atendimento Programa Saúde da Família (PSF), Distrito de Cabrália, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)M ALVES DOS SANTOS LTDABA
  102. 26/11/2025R$ 320.100,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos nos finais de semana e feriados determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo; Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos de segunda a sexta feira determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macêdo Araújo; Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em regime de sobreaviso para atendimento presencial ou acompanhamento de pacientes regulados ou transferidos para Unidade de Saúde (fora do município de Piatã), podendo ser acionado conforme a necessidade e Prestação de Serviços Médicos como Médico do Trabalho para realização de exames ocupacionais com qualidade técnica, cumprindo programação embasada na data de validade de documentos legais. Criar, estabelecer e reorganizar protocolos, condutas e regulamentos de processos, envolvendo os setores de Recursos Humanos, Setor de Produção e Administração, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos .serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)PODIUM SERVICOS MEDICOS LTDABA
  103. 26/11/2025R$ 382.100,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos nos finais de semana e feriados determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macêdo Araújo; Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos de segunda a sexta feira determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macêdo Araújo; Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em regime de sobreaviso para atendimento presencial ou acompanhamento de pacientes regulados ou transferidos para Unidade de Saúde (fora do município de Piatã), podendo ser acionado conforme a necessidade e Prestação de Serviços médicos (Clínico Geral) em atendimento ambulatorial de 40 horas semanal, no Hospital Municipal Dr. Hélio Macêdo de Araújo, sede do município (PLANTÕES 08 HS). O profissional será designado para atender a demanda de consultas ambulatoriais no Hospital Municipal, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERENCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)NATÁLIA RIGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDABA
  104. 26/11/2025R$ 306.600,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos nos finais de semana e feriados determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macêdo Araújo: Prestação de Serviços Médicos (Clinico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos de segunda a sexta-feira determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macêdo Araújo e Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento ambulatorial de 40 horas semanal, na Unidade de Atendimento Programa Saúde da Família (PSF), Adércio Novais - Sede, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)LARA RIGNO MPO SERVICOS MEDICOS LTDABA
  105. 26/11/2025R$ 309.850,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Médicos (Clinico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos nos finais de semana e feriados determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo; Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos de segunda a sexta feira determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo; Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em regime de sobreaviso para atendimento presencial ou acompanhamento de pacientes regulados ou transferidos para Unidade de Saúde (fora do município de Piatã), podendo ser acionado conforme a necessidade e Prestação de Serviços médicos (Clínico Geral) em atendimento ambulatorial de 40 horas semanal, no Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo de Araújo, sede do município. O profissional será designado para atender a demanda de consultas ambulatoriais no Hospital Municipal, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)ALLAN TEDESCO VASCONCELOSBA
  106. 26/11/2025R$ 280.000,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Médicos de Ultrassonografias (Ultrassom obstétrico, Ultrassom morfológico durante a gestação, Ultrassom da mama, Ultrassom de abdome superior ou total (fígado, pâncreas, vesícula biliar. baço, rins, bexiga, retroperitônio), Ultrassom da tireoide, Ultrassom cervical (glândulas parótidas, submandibulares. sublinguais, nódulos cervicais), Ultrassom pélvico (bexiga, útero e anexos), Ultrassom de partes moles (hérnias, tumorações subcutâneas, parede abdominal). Ultrassom de articulações e musculatura associada, no atendimento ambulatorial, conforme as escalas de trabalhos e horários determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macêdo Araújo, contemplando 02 (dois) dias semanais, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã. Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)PAULO CÉSAR CARDOSO DE AZEVEDOBA
  107. 26/11/2025R$ 371.800,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Médicos (Clinico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos nos finais de semana e feriados determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macêdo Araújo; Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos de segunda a sexta feira determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macêdo Araújo; Prestação de Serviços Médicos (Clinico Geral) em regime de sobreaviso para atendimento presencial ou acompanhamento de pacientes regulados ou transferidos para Unidade de Saúde (fora do município de Piatã), podendo ser acionado conforme a necessidade e Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento ambulatorial de 40 horas semanal, na Unidade de Atendimento Programa Saúde da Família (PSF), Comunidade Vereda, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)DRA NADYNNE PORTO MAGALHÃES TANAJIURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDAMEBA
  108. 26/11/2025R$ 448.100,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos nos finais de semana e feriados determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos de segunda a sexta feira determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macêdo Araújo; Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em regime de sobreaviso para atendimento presencial ou acompanhamento de pacientes regulados ou transferidos para Unidade de Saúde (fora do município de Piatã), podendo ser acionado conforme a necessidade; Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento ambulatorial de 40 horas semanal, na Unidade de Atendimento Programa Saúde da Família (PSF), Distrito de Inúbia e Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento itinerante em Postos de Saúde da zona rural do município - PLANTÕES 08 HS, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)JÉSSICA MUNIZ PEREIRA MARQUESBA
  109. 26/11/2025R$ 252.500,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Médicos (Clinico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos nos finais de semana e feriados determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macêdo Araújo; Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos de segunda a sexta-feira determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macêdo Araújo e Prestação de Serviços Médicos (Clinico Geral) em atendimento ambulatorial de 40 horas semanal, na Unidade de Atendimento Programa Saúde da Família (PSF). UBS Sede, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã. Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)Cristiano Cardoso de AzevedoBA
  110. 26/11/2025R$ 180.000,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Médicos especialista em Psiquiatria, no atendimento ambulatorial no CAPS, 40 horas semanais, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERENCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLINICA MEDICABA
  111. 26/11/2025R$ 180.000,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento ambulatorial de 40 horas semanal, na Unidade de Atendimento Programa Saúde da Família (PSF), Tangará 02, conforme solicitação para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da proposta de preços apresentada, observadas do Fundo Municipal de Saúde, Bahia, conforme as especificações e condições dos que fica fazendo parte deste termo. serviços de acordo com 0 TERMO DE REFERÊNCIA, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)RÔMULO DE ARAÚJO ALENCARBA
  112. 26/11/2025R$ 397.500,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Médicos (Clinico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos nos finais de semana e feriados determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo; Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos de segunda a sexta feira determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo; Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em regime de sobreaviso para atendimento presencial ou acompanhamento de pacientes regulados ou transferidos para Unidade de Saúde (fora do município de Piatã), podendo ser acionado conforme a necessidade e para Prestação de Serviços Médicos de Ultrassonografias (Ultrassom obstétrico, Ultrassom morfológico durante a gestação, Ultrassom da mama, Ultrassom de abdome superior ou total (fígado, pâncreas, vesícula biliar, baço, rins, bexiga, retroperitônio), Ultrassom da tireoide, Ultrassom cervical (glândulas parótidas, submandibulares, sublinguais, nódulos cervicais), Ultrassom pélvico (bexiga, útero e anexos), Ultrassom de panes moles (hérnias, tumorações subcutâneas, parede abdominal), Ultrassom de articulações e musculatura associada, no atendimento ambulatorial. conforme as escalas de trabalhos e horários determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo Araújo, contemplando 02 (dois) dias semanais, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo. como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)CLIMEBE CLINICA MEDICA BARRA DA ESTIVA LTDABA
  113. 24/11/2025R$ 145.800,00Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos nos finais de semana e feriados determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macêdo Araújo; Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em atendimento de plantão de 24 horas, conforme escala de trabalhos de segunda a sexta feira determinados pelo Fundo Municipal de Saúde e/ou Hospital Municipal Dr. Hélio Macêdo Araújo e Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) em regime de sobreaviso para atendimento presencial ou acompanhamento de pacientes regulados ou transferidos para Unidade de Saúde (fora do município de Piatã), podendo ser acionado conforme a necessidade, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita.MUNICIPIO DE PIATA (Piatã)M J B M SERVIÇOS MÉDICOS LTDABA

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