Contrato 077/2026 · Contrato (termo inicial) · Piatã/BA
Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Eulina Rosa, bairro Tangará, Neste Município de…
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Piatã. Piatã/BA. CNPJ 13.675.681/0001-30
Quem foi contratado
MARIA ALICE RAMOS SOARES OLIVEIRA
Pessoa física, ***.593.025-**
Objeto do contrato
Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Eulina Rosa, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Sr.ª Evanilde Novais Santos, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 028/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcos Paulo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13675681000130-1-000074/2026
- Controle PNCP
- 13675681000130-2-000062/2026
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