Contrato 074/2026 · Contrato (termo inicial) · Piatã/BA

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã…

Valor globalR$ 1,6 milR$ 1.600,00, informado pelo órgão
Assinatura15/05/2026Locação Imóveis
Vigência até31/12/2026início em 15/06/2026
Valor inicialR$ 1,6 mil8 parcela(s) de R$ 200,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PIATA

Prefeitura Municipal de Piatã. Piatã/BA. CNPJ 13.675.681/0001-30

Quem foi contratado

FRANCISCO SECUNDINO BRITO

Pessoa física, ***.250.425-**

Objeto do contrato

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Dinalva das Virgens de Jesus Brito, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
027/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Marcos Paulo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13675681000130-1-000075/2026
Controle PNCP
13675681000130-2-000075/2026

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