Contrato 0189/2026 · Outros · Piatã/BA
Prestação de serviço técnico profissional especializado, com o objetivo de alcançar a reposição da diferença…
Valor globalR$ 9,3 miR$ 9.267.769,00, informado pelo órgão
Assinatura27/08/2026Serviços
Vigência até27/08/2027início em 27/08/2026
Valor inicialR$ 9,3 mi1 parcela(s) de R$ 9.267.769,00
Destaques desta ficha
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Quem contratou
Prefeitura Municipal de Piatã. Piatã/BA. CNPJ 13.675.681/0001-30
Quem foi contratado
RAMOS E BARATA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
20.481.531/0001-50
Objeto do contrato
Prestação de serviço técnico profissional especializado, com o objetivo de alcançar a reposição da diferença do FUNDEB devida pela União, diante do pagamento sempre a menor desta verba para o município em destaque, fará um levantamento cuidadoso e minucioso de todas as demandas existentes que envolva o tema FUNDEB para que passe a patrocinar de forma exclusiva, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 9.267.769,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 074/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcos Paulo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13675681000130-1-000103/2026
- Controle PNCP
- 13675681000130-2-000097/2026
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