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Contratos assinados entre 17/09/2026 e 09/10/2026.

Contratos

• Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 6 (seis) servidores do TJRR no Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos: riscos, preços e reequilíbrio no novo sistema fiscal, a realizar-se no período de 14 a 16 de outubro de 2026, na cidade de Brasília/DF. ANEXO ÚNICO - CLÁUSULAS ESSENCIAIS DA CONTRATAÇÃO Esta Nota de Empenho, com força de Contrato, reger-se-á pela Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas: 1. Embasamento Legal: art. 95 da Lei n.º 14.133/2021. 2. Vigência: esta nota de empenho possui vigência de 04 (quatro) meses, contados da data de recebimento. 3. As condições relativas ao prazo e local para realização do serviço, pagamento, obrigações da contratante e contratada e sanções administrativas encontram-se previstos no Termo de Referência n.º 84/2026. 4. Aplica-se, no que couber, os art. 155 a 163 da Lei n.º 14.133/2021. 5. Fica eleito o foro da cidade de Boa Vista para dirimir quaisquer dúvidas sobre a execução deste objeto. SEI 0018883-30.2026.8.23.8000.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA, Boa Vista/RR para INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDAR$ 25.950,00assinado em 09/10/2026
• Treinamento e aperfeiçoamento profissional, mediante a concessão de 1 (uma) inscrição presencial no evento 20º Pregão WeekMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Vitória/ES para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 7.330,00assinado em 07/10/2026
• Curso presencial Masterclass Reforma Tributaria nos Contratos Administrativos , ministrado pela instituicao Negocios Publicos, destinado a servidora lotada na SECGC, no periodo de 14 a 16 de outubro de 2026, carga horaria 21 horas, em Brasilia/DF.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Vitória/ES para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 5.190,00assinado em 07/10/2026
• Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos: riscos, preços e reequilíbrio no novo sistema fiscal (Brasília/DF)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, Vitória/ES para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDAR$ 46.999,79assinado em 05/10/2026
• AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS NO CURSO "MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23/11/2026 A 25/11/2026, MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.MINISTERIO DA DEFESA, Brasília/DF para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 10.380,00assinado em 02/10/2026
• DESPESA REFERENTE AO CURSO DE FORMAÇÃO MASTERCLASS PLANEJAMENTO ETP, TERMO DE REFERÊNCIA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, Brasília/DF para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 46.710,00assinado em 25/09/2026
• ATENDER DESPESA COM PARTICIPACAO NO EVENTO DE CAPACITACAO MASTERCLASS DE GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 28 A 30 DE SETEMBRO EM BRASILIA, CONFORME PROCESSO 48051.010708/2026-47 INEX. 215/2026AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, Brasília/DF para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 5.190,00assinado em 22/09/2026
• EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DO CURSO MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, A SER REALIZADO DOS DIAS 28 A 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA A SERVIDORA LORENA ALVES SANTANA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 37/2026INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, São Mateus/ES para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 4.890,00assinado em 17/09/2026

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