SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA

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Contratos

• Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de capacitação para realização do curso “Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP Ltda., destinado à participação de 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e órgãos subordinados, a ser realizado na modalidade presencial, a ser realizado no período de 28 a 30 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa - PB, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 31.139,99assinado em 24/09/2026
• Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no curso “TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático – Atualizado”, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e órgãos subordinados, nas datas previstas de 14/10/2026 a 16/10/2026 realizadas na cidade de Belo Horizonte/MG.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para NOVA VISAO GESTAO PUBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDAR$ 21.920,00assinado em 24/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais, equipamentos e acessórios na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, descritos para a execução perfeita do serviço, compreendendo: Manutenção Predial, conserto, conservação, recuperação, demolição, adaptação, modernização e pequenas reformas, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas das unidades prediais da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e forças integrantes de segurança (Polícia Militar-PM, Corpo de Bombeiro Militar-CBM, Polícia Civil-PC e Superintendência Polícia Técnico-Científica-POLITEC), conforme as condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para AC CONSTRUTORA LTDAR$ 2.000.000,00assinado em 15/09/2026
• Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle do fornecimento de combustível de aviação — querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (AVGAS) — por meio de rede de postos credenciados em aeroportos, com pagamento mediante cartão microprocessador (com chip ou tarja magnética), individualizado por aeronave ou veículo abastecedor.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAR$ 2.199.882,24assinado em 14/09/2026
• Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de capacitação para realização do curso In Company “Formação em Comércio Exterior”, promovido pela empresa CENTRO DE CAPACITAÇÃO ADUANEIRA LTDA. – ADUANEIRAS, destinado à participação de 15 (quinze) servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a ser realizado na modalidade online, ao vivo, por videoconferência, em período a ser definido pela Administração, de comum acordo com a empresa contratada e observada a disponibilidade dos instrutores, com carga horária total de 105 (cento e cinco) horas.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para CENTRO DE CAPACITACAO ADUANEIRA LTDAR$ 95.600,00assinado em 11/09/2026
• Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Seminário Nacional de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal no Serviço Público: Impactos e Desafios do Departamento de Pessoal, Reforma da Previdência, Obrigações Digitais, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e Retenções de Tributos, que ocorrerá na modalidade presencial, para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC/RO), nas datas previstas de 07/10/2026 a 09/10/2026, a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDAR$ 25.680,00assinado em 11/09/2026
• Trata-se de Pagamento de Taxa de Inscrição para participação no "Simpósio: 4º LicitaBrasil - Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro. Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente", que ocorrerá na modalidade presencial, para servidores que atuam no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado junto à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, nas datas previstas de 22/09/2026 a 25/09/2026, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para ONE EVENTOS CORPORATIVOS LTDAR$ 22.760,00assinado em 11/09/2026
• Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no 10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a ser realizado presencialmente no período de 23 a 26 de novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 65.970,00assinado em 03/09/2026
• Trata-se do pagamento de taxa de inscrição para participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC no curso “SCDP: Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – incluindo Prática e Operação no Sistema”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDAR$ 17.160,00assinado em 27/08/2026
• Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PÚBLICOS - CBCP 2026, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 14/09/2026 a 17/09/2026 realizadas na cidade de Foz do Iguaçu/PR.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 28.400,00assinado em 26/08/2026
• Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação em curso de capacitação em Masterclass Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, de acordo com a lei 14.133/2021, com apoio de inteligência artificial, que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, na modalidade online 100% ao vivo, para servidores desta Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 11.070,00assinado em 10/08/2026
• Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 25/08/2026 a 28/08/2026 realizadas na cidade de Fortaleza/CE.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDAR$ 14.370,00assinado em 10/08/2026
• Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Encontro Nacional de Aquisições Estratégicas de Defesa e Segurança Pública, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 21/09/2026 a 23/09/2026 realizadas na cidade de Brasília/DF.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 31.140,00assinado em 10/08/2026
• Aquisição de Medalhas e Moedas Institucionais cunhadas em bronze, personalizadas em ambiente tridimensional (3D), destinadas às ações de fortalecimento institucional, condecoração, distinção honorífica e valorização no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para INSERT COIN COMERCIO VAREJISTA DE MOEDAS E DISTINTIVOS MILITARES LTDAR$ 14.400,00assinado em 31/07/2026
• Aquisição de Medalhas e Moedas Institucionais cunhadas em bronze, personalizadas em ambiente tridimensional (3D), destinadas às ações de fortalecimento institucional, condecoração, distinção honorífica e valorização no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para LC LOS COSTAS ARTIGOS MILITARES LTDAR$ 18.620,00assinado em 31/07/2026
• Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos destinados ao planejamento, organização, elaboração, impressão, aplicação, correção e processamento dos resultados da Prova Objetiva do Processo Seletivo para formação de cadastro reserva do Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (68367955).SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIAR$ 237.000,00assinado em 29/07/2026
• Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Congresso 13º Contratos Week, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 10/08/2026 a 14/08/2026 realizadas na cidade de Foz do Iguaçu/PR.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 95.290,00assinado em 27/07/2026
• O objeto do presente Termo de Contrato é a locação de imóvel não residencial, tipo galpão, com área total construída de 946,31 m² (novecentos e quarenta e seis vírgula trinta e um metros quadrados), no endereço Avenida Rafael Vaz e Silva, n. 3091-A, Bairro Liberdade, incluído o respectivo mobiliário de armazenagem interna.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para AMAZONJUMP GESTAO, LOCACOES E EVENTOS LTDAR$ 180.000,00assinado em 27/06/2026
• Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Núcleo de Criminalística da Polícia Técnico Científica de Ariquemes, compreendendo o diagnóstico operacional do sistema, execução de reparos, substituição de componentes danificados, limpeza técnica das unidades de tratamento, ajustes operacionais, testes de funcionamento, bem como fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários para o restabelecimento e a garantia do adequado funcionamento do sistema de tratamento de efluentes sanitários da unidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (70369474).SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para EMOPS SERVICOS DE SANEAMENTO E CONTROLE DE PRAGAS LTDAR$ 401.599,62assinado em 17/06/2026
• Aquisição de materiais para proteção de embarcação proveniente de doação do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP (Lona de polietileno, Corda de polipropileno e Elástico com ganchos).SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para PVH FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDAR$ 3.035,66assinado em 12/06/2026
• Contratação de Autarquia Municipal na prestação de serviços de forma contínua de fornecimento de água e serviço de esgoto, para atender a Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOR$ 4.505,04assinado em 06/04/2026
• Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos (coffee break, café da manhã e coquetel), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para L. B. LEITE LTDAR$ 47.500,00assinado em 27/03/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração/ornamentação de eventos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para L. B. LEITE LTDAR$ 12.000,00assinado em 27/03/2026
• Aquisição de materiais de consumo (material de expediente, material de limpeza e copa/cozinha), com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSAR$ 7.323,01assinado em 20/03/2026
• Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafas de 500ml, para atender às necessidades da SESDEC.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDAR$ 280,00assinado em 04/03/2026
• O presente contrato tem como objeto a aquisição de água mineral acondicionado em galões de 20 (vinte) litros para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para STAR COMERCIO LTDAR$ 9.555,00assinado em 03/03/2026
• Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 23/03/2026 a 26/03/2026 realizadas na cidade de Foz do Iguaçu/PR.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 37.200,00assinado em 27/02/2026
• É a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio de inscrição de servidores no evento "8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS", a ser realizado presencialmente em Florianópolis/SC, visando atender às necessidades de capacitação técnica da Gerência de Proteção Social dos Militares (GESPM) da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPR$ 1.500,00assinado em 26/02/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assinatura para ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado "Banco de Preços", visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAR$ 11.960,00assinado em 25/02/2026
• Pagamento da taxa de inscrição para participação no Seminário "O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios", que ocorrerá de forma presencial no hotel Golden Plaza, para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e POLITEC, com carga horária de 24 horas-aula, nas datas previstas de 25/02/2026 a 27/02/2026 realizadas na cidade de Porto Velho/RO.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para TRAINNER CURSOS E TREINAMENTOS LTDAR$ 85.215,00assinado em 24/02/2026
• Aquisição de Disco Rígido visando atender a necessidade urgente da infraestrutura de TI da Gerência de Estratégia e Inteligência - GEI desta Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, conforme Memorando 4 (0065568499).SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 6.254,00assinado em 11/02/2026
• Aquisição de Materiais Permanentes Para Cerimonial (Tenda Piramidal), para atender as demandas da Secretaria de Segurança Pública de Rondônia.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDAR$ 5.400,00assinado em 03/02/2026
• Aquisição de Materiais Permanentes Para Cerimonial (Cafeteira e Bebedouro), para atender as demandas da Secretaria de Segurança Pública de Rondônia.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para PMX COMERCIO E SERVICO LTDAR$ 18.012,40assinado em 03/02/2026
• Aquisição de materiais de construção civil, mediante Ata de Registro de Preço nº 235/2025(67467818), visando a MANUTENÇÃO PREDIAL.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para SOLIMOES LTDAR$ 150.000,00assinado em 30/12/2025
• Aquisição de materiais para impressão (Etiqueta para Impressora Zebra 90x40, Etiqueta para Impressora Zebra 50x30 e Ribbon de Resina).SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para INFINITY NEGOCIOS LTDAR$ 1.185,00assinado em 30/12/2025
• Aquisição de equipamentos audiovisuais (Câmera Digital e Lente Zoom), para atender às necessidades da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PM/RO), subordinada a esta Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC/RO).SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para DRONE DO NORTE ASSISTENCIA TECNICA E COM. DE DRONES LTDAR$ 21.390,00assinado em 03/12/2025
• Aquisição de materiais e equipamentos para tombamento e impressão (Broca para Ferro, Cola Super Instantânea Líquida, Rebite de Repuxo, Alicate - Rebitador, Alicate 8 Polegadas, Alicate 6 Polegadas, Trena, Etiqueta para Impressora Zebra 90x40, Etiqueta para Impressora Zebra 50x30 e Ribbon de Resina) para atender a necessidade do NPA da SESDEC.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para 62.690.039 QUESLEI DA COSTA SOUZAR$ 1.151,70assinado em 14/11/2025
• Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Cálculo Atuarial, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (0052373457).SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, Porto Velho/RO para ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.R$ 19.551,00assinado em 20/12/2024

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