TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

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Contratos

• O presente contrato fundamenta-se na Ata de Registro de Preços nº 06/2026-TCMPA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90002/2026-TCMPA que foi realizado sob a égide da Lei 14.133/2021. (PA202618675).TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para S & K MULTI COMERCIO LTDAR$ 238.800,00assinado em 07/10/2026
• Prestação de serviços de emissão e renovação de certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destinados a atender às necessidades de identificação eletrônica e assinatura digital dos membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA),TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para ZEFERINO & CAMELO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAR$ 15.038,00assinado em 29/09/2026
• Curso Fundamentos de Valor Público nos Tribunais de Contas, para 40 participantes, com carga horária de 8 horas, a ser realizado de forma presencial nos dias: 28 e 29/09/2026, no auditório do TCMPA.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA & CIA LTDAR$ 18.200,00assinado em 24/09/2026
• Demolição e Concretagem de Piso ( M.P)TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 8.063,33assinado em 22/09/2026
• Instalação de estrutura metálica para instalação das VRFs.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 18.840,00assinado em 22/09/2026
• SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AGOSTO M.PTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 28.820,46assinado em 22/09/2026
• SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AGOSTO ( TCM)TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 83.185,20assinado em 22/09/2026
• MONTAGEM DE DIVISÓRIAS DO GALPÃO.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 12.859,95assinado em 22/09/2026
• INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO GALPÃO.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 7.991,89assinado em 22/09/2026
• SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO P/ VRFsTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 19.880,78assinado em 22/09/2026
• INSTALAÇÃO DE QUADROS VRFsTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 57.464,57assinado em 22/09/2026
• INSTALAÇÃO DE MOTOR P/ COIFA RESTAURANTETRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 8.339,48assinado em 22/09/2026
• Inscrição de dois servidores deste Tribunal, sendo eles: Nayara Guimarães de Figueiredo e Mayk Oris Guerreiro, da Divisão de Manutenção e Obras - DMO/DAD, para participar do 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), em Brasília/DF, no período de 21 a 24/09/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDAR$ 13.780,00assinado em 13/09/2026
• Aquisição de cafeteiras automáticas para atendimento da copa do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA)TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para 60.771.616 REBECA HELEN NASCIMENTO SANTOSR$ 2.700,00assinado em 11/09/2026
• Contratação de Curso de especialização em Auditoria Financeira no contexto dos Tribunais de Contas, com carga horária total de 390 horas-aula, voltado à capacitação de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, abordando práticas contemporâneas de auditoria financeira, padrões internacionais (INTOSAI) e aplicação no âmbito municipal. O curso será ofertado na modalidade EAD, com aulas síncronas e assíncronas e realização de encontros presenciais específicos, com duração estimada de 20 meses, contemplando certificação ao final.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIAR$ 706.560,00assinado em 08/09/2026
• Inscrição do Conselheiro Luís Daniel Lavareda Reis Júnior, no 21º Fórum Brasileiro de Contratações e Gestão Pública, que será realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Brasília/DFTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para EDITORA FORUM LTDAR$ 6.980,00assinado em 25/08/2026
• Adequação do Restaurante.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 3.104,55assinado em 20/08/2026
• Desmontagem do Telhado e Estrutura Lateral eIinstalação de Tapume.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 15.030,04assinado em 20/08/2026
• Manutenção da Cascata.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 1.011,78assinado em 20/08/2026
• SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JULHOTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 97.214,87assinado em 20/08/2026
• PINTURA DAS AREAS EXTERNAS, CASA DE GERADORES, DEPOSITO, SALA ARTIFICES, MURO.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 26.559,46assinado em 20/08/2026
• TRATAMENTO DAS PAREDES E PINTURA SALA VIDA E SAÚDE.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAR$ 6.081,72assinado em 20/08/2026
• Emissão de Certificado Digital ICP-Brasil, Tipo A1, sem dispositivo físico, destinado a autenticação institucional do Órgão junto ao serviço B-cadastro do SERPRO.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)R$ 1.181,30assinado em 17/08/2026
• Temo por objeto às inscrições no 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON, que será realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR, objetivando a participação de 15 (quinze) servidores deste Tribunal, sendo 1 (uma) inscrição à título de cortesia. Os servidores são os seguintes: Raphael Maués Oliveira, Everaldo Lino Alves, Antonio Wanderson dos Santos Moura, Rogério Cannizzaro Almeida, Luiz Fernando Gonçalves da Costa, Paulo Roberto Silva Sousa, Alessandra Aline Gonçalves Albuquerque, Andreza Pereira Santa Brígida Pampolha, Clayton de Mendonça Julião, Vanessa Fonseca Sodré, Maria do Socorro Pessoa da Silva, Ana Claudia Gonçalves Cunha, Ocyr Andrade Mello, Rita Helena Coelho de Souza Libório e Maria Fabiane Chagas Brito.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOR$ 20.000,00assinado em 14/08/2026
• Contratação de software com suporte tecnológico, certificação, hospedagem, armazenamento e licenciamento dos módulos necessários à manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOR$ 56.700,00assinado em 14/08/2026
• Contratação de Empresa para a prestação de serviços especializados e Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, do Programa e Gerenciamento de Riscos- PGR e do Programa de Controle Médico de Saúde e Ocupacional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDAR$ 4.090,00assinado em 10/08/2026
• 23 inscrições no curso de capacitação em transporte coletivo por ônibus: operação, concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para ESTRATEGIA TREINAMENTOS LTDAR$ 36.731,00assinado em 06/08/2026
• Contratação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/P A).TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para VR3 LTDAR$ 20.865,00assinado em 05/08/2026
• Capacitação em auditoria financeira aplicada ao setor público com acompanhamento técnico (130 h/a)- Fundamentos da auditoria financeira no setor Público (NBASP e NBC-TASP)- Planejamento, Execução e Conclusão de auditorias financeiras- Identificação e avaliação de risco de distorções relevantes- Desenvolvimento de respostas de auditoria e Testes de controles- Procedimentos substantivos aplicados às demonstrações contábeis- Auditoria de saldos, transações e evidências -Técnicas de amostragem em auditoria de grandes populações- Revisão e padronização de papéis de trabalho- acompanhamento prático de auditoria com reuniões periódicas- Bônus: suporte técnico continuado e atendimento de dúvidas da equipe de auditoria.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para FRAMEWORK CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDAR$ 58.890,00assinado em 04/08/2026
• Contratação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/P A).TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para VR3 LTDAR$ 4.522,00assinado em 03/08/2026
• Contratação referente a 6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores Marcelo Fonseca Barros, Erika Monique Paraense Serra Vasconcelos, Marcos Vaz de Melo Maciel, Vanessa Maria Lopes Madeira, Jordão Demétrio Almeida e Gabriel Moreira Soares SobralTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para ASSOCIACAO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - AMPCONR$ 6.000,00assinado em 23/07/2026
• Contratação de empresa especializada na locação dos equipamentos detectores de metais, conforme especificação do Termo de Referência do Edital. Sendo o valor global da contratação é de R$ 121.310,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e dez reais), referente à prestação dos serviços de locação de 05 (cinco) equipamentos detectores de metais, pelo prazo de 12 (doze) meses,TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDAR$ 121.310,00assinado em 06/07/2026
• Contratação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para VR3 LTDAR$ 14.831,00assinado em 03/06/2026
• Contratação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, Belém/PA para VR3 LTDAR$ 23.077,00assinado em 03/06/2026

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