Cidade · PA
Belém
Contratos publicados no PNCP por órgãos municipais de Belém/PA. Incluir órgãos estaduais e federais da cidade
Total em contratosR$ 594,3 miR$ 594.289.978,93
Contratos172de 18/02/2025 a 07/10/2026
Órgãos contratantes13órgãos diferentes
Empresas contratadas121empresas diferentes
Prefeito(a)IgorMDB, eleito(a) em 2024, segundo o TSE
Contratado por mês (últimos 12 meses)
- 96,0 milnov/25
- 45,3 midez/25
- 7,0 mijan/26
- 32,5 mifev/26
- 42,2 mimar/26
- 235,1 miabr/26
- 45,1 mimai/26
- 14,8 mijun/26
- 78,7 mijul/26
- 20,1 miago/26
- 72,0 miset/26
- 48,8 milout/26
Órgãos que mais contrataram
- BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA50R$ 239,3 mi
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO9R$ 182,3 mi
- MUNICIPIO DE BELEM24R$ 84,4 mi
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL19R$ 51,2 mi
- BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS10R$ 28,3 mi
- FUNDACAO PAPA JOAO XXIII2R$ 3,5 mi
- SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE13R$ 3,4 mi
- GUARDA MUNICIPAL DE BELEM31R$ 852,0 mil
- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO - SECOM3R$ 626,9 mil
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA1R$ 180,4 mil
Empresas que mais receberam
- TERRAPLENA LTDA1R$ 166,1 mi
- SERVPRED SERVICOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA1R$ 44,0 mi
- SOLAR BELEM SPE LTDA1R$ 41,4 mi
- RICKMANN CONFECCOES LTDA3R$ 39,4 mi
- BELEM RIO SEGURANCA LTDA3R$ 36,6 mi
- KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA7R$ 30,3 mi
- COMPANHIA DE TRANSFORMACAO DIGITAL DO MUNICIPIO DE BELEM - BELEM DIGITAL1R$ 27,0 mi
- DAFMC SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA2R$ 25,0 mi
- TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA1R$ 20,0 mi
- CONCRETA ENGENHARIA LTDA1R$ 15,1 mi
Maiores contratos
- 22/04/2026R$ 166.149.885,08Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de pavimentação asfáltica, manutenção e recuperação de vias urbanas, drenagem e sinalização viária no município de Belém/PA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO (Belém)TERRAPLENA LTDAPA
- 22/09/2026R$ 44.025.893,84Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de infraestrutura urbana, compreendendo obras de drenagem profunda, revestimento primário, recuperação e manutenção de vias e espaços públicos, com execução de serviços ambientais e manejo de resíduos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Belém/PAMUNICIPIO DE BELEM (Belém)SERVPRED SERVICOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDAPA
- 14/07/2026R$ 41.354.473,14O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em regime de contratação semi-integrada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)SOLAR BELEM SPE LTDAPA
- 01/04/2026R$ 35.456.590,08O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n°. 90007-2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2025-SEGEP da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025-SEGEP - tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA”, a serem executados de forma contínua, com cessão de mão de obra e de todos os equipamentos necessários, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC e suas unidades administrativas.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)BELEM RIO SEGURANCA LTDAPA
- 29/05/2026R$ 26.983.761,72Fornecimento de Solução Integrada de Gestão de Tributos, incluindo licenças permanentes de softwares, serviços de customização e parametrização, migração de dados, hospedagem em datacenter, integração com sistemas legados, implantação, manutenção, entrega de código fonte e Transferência de tecnologia, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses destinados ao atendimento das necessidades finalísticas e administrativas da Secretaria de Finanças.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS (Belém)COMPANHIA DE TRANSFORMACAO DIGITAL DO MUNICIPIO DE BELEM - BELEM DIGITALPA
- 01/04/2026R$ 25.000.000,00O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)DAFMC SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDAPA
- 02/02/2026R$ 24.951.194,40O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n° 90008/2025 – SEGEP (Pregão Eletrônico), da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 – SEGEP, consoante o Processo nº 1509/2026 – SEMEC e aos termos da proposta vencedora. Tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)KAPA CAPITAL FACILITIES LTDAPA
- 04/09/2026R$ 20.023.514,14Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Implantação de Praças e Urbanização de Espaços Públicos de Lazer no Município de Belém/PA.MUNICIPIO DE BELEM (Belém)TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAPA
- 30/12/2025R$ 19.698.430,40O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 01, 03 e 07, a ser contratada com a empresa RICKMANN CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.008.537/0001-10 para “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)RICKMANN CONFECCOES LTDAPA
- 13/05/2026R$ 15.115.192,51Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à execução de serviços de recapeamento e requalificação viária, recuperação de vias urbanas e implantação de sinalização viária no Município de Belém/PA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO (Belém)CONCRETA ENGENHARIA LTDAPA
Contratos mais recentes (50 de 172)
- 07/10/2026R$ 6.344,00AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA OFICINA MECÂNICA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM.GUARDA MUNICIPAL DE BELEM (Belém)BRASFERMA LTDAPA
- 06/10/2026R$ 14.640,00Inscrição para o Seminário Nacional de Recursos Humanos e Departamento Pessoal no Serviço Público.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDAPA
- 05/10/2026R$ 27.819,00AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA PARA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM.GUARDA MUNICIPAL DE BELEM (Belém)TRIUNFO SOLUCOES INTEGRADAS LTDAPA
- 28/09/2026R$ 53.009,95AQUISIÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS” para porte de arma, padronizados, validados e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), classificados como bens comuns, destinados à realização de avaliações psicológicas para concessão e renovação do porte de arma funcional dos servidores da Guarda Municipal de Belém.MUNICIPIO DE BELEM (Belém)CASA DO NEUROPSICOPEDAGOGO LTDAPA
- 22/09/2026R$ 44.025.893,84Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de infraestrutura urbana, compreendendo obras de drenagem profunda, revestimento primário, recuperação e manutenção de vias e espaços públicos, com execução de serviços ambientais e manejo de resíduos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Belém/PAMUNICIPIO DE BELEM (Belém)SERVPRED SERVICOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDAPA
- 21/09/2026R$ 2.200,00AQUISIÇÃO DE PASTA PORTA-CERTIFICADO/ DIPLOMA EM CAPA DURA FORMATO A4GUARDA MUNICIPAL DE BELEM (Belém)GRAFICA E EDITORA LESS LTDAPA
- 21/09/2026R$ 35.700,00AQUISIÇÃO DE UNIFORMES”, objetivando atender a Guarda Municipal de Belém – GMB/PMBMUNICIPIO DE BELEM (Belém)ARIA CONFECCOES LTDAPA
- 17/09/2026R$ 1.845.615,00O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOPA
- 16/09/2026R$ 1.042,00Aquisição de Botijão com gás de 13Kg e recarga de gás butanoGUARDA MUNICIPAL DE BELEM (Belém)RAINHA DO GAS LTDAPA
- 16/09/2026R$ 26.697,60AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERALMUNICIPIO DE BELEM (Belém)LOGISTICA LTDAPA
- 11/09/2026R$ 264.000,00O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Osvaldo de Caldas Brito, nº 346, entre Av. Bernardo Sayão e Tv. De Breves, Bairro: Jurunas, CEP: 66025-190, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ANEXO OSVALDO DE CALDAS BRITO, integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)LELIAN FREITAS FARIASPA
- 10/09/2026R$ 1.300.000,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE INTELIGÊNCIA AQUILA EM SAÚDE (SIAS), POR MEIO DE ESTRUTURAÇÃO DE GOVERNANÇA, TIMES DE EXCELÊNCIA E PAINEL DE MONITORAMENTO DE INDICADORES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM,SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE (Belém)INSTITUTO AQUILA DE GESTAOPA
- 10/09/2026R$ 4.289.554,52O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços Gráficos Especializados para produção, impressão, acabamento e disponibilização de materiais pedagógicos e instrumentos avaliativos destinados à Rede Municipal de Educação de Belém para o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOPA
- 09/09/2026R$ 44.750,00AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL”, objetivando atender às necessidades da Guarda Municipal de Belém.MUNICIPIO DE BELEM (Belém)VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDAPA
- 08/09/2026R$ 44.400,00O presente Contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços de solução tecnológica denominada "BB Expenses", que automatiza o gerenciamento de despesas corporativas entre a CONTRATANTE e seus colaboradores cadastrados ("Usuários"), com integração direta aos cartões corporativos emitidos pelo Banco do Brasil, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)BANCO DO BRASIL SAPA
- 08/09/2026R$ 17.569,60AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERALMUNICIPIO DE BELEM (Belém)VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDAPA
- 04/09/2026R$ 20.023.514,14Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Implantação de Praças e Urbanização de Espaços Públicos de Lazer no Município de Belém/PA.MUNICIPIO DE BELEM (Belém)TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDAPA
- 02/09/2026R$ 59.377,20AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTROLE DE DISTÚRBIO CIVIL, para atender às necessidades operacionais da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM-GMBGUARDA MUNICIPAL DE BELEM (Belém)CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICAPA
- 31/08/2026R$ 9.998.596,90CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PAMUNICIPIO DE BELEM (Belém)TITAN ENGENHARIA LTDAPA
- 28/08/2026R$ 21.811,70A VIABILIDADE DA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, SR. OTÁVIO MONTEIRO BENJÓ DE FILPO, NO EVENTO TÉCNICO “PMI-DF SUMMIT 2026 + WORKSHOP PMFITS®”, PROMOVIDO PELO PROJECT MANAGEMENT INSTITUT - CAPÍ TULO DISTRITO FEDERAL (PMI-DF), A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2026 EM BRASÍLIA/DF EM BRASÍLIA/DF.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)SECAO DISTRITO FEDERAL - BRASIL DO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTPA
- 27/08/2026R$ 53.496,10Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado, conforme demanda, de materiais de expediente, para suprir as necessidades administrativas da SEZELMUNICIPIO DE BELEM (Belém)DISTRIBUIDORA DO NORTE COMERCIO E SERVICO LTDAPA
- 24/08/2026R$ 720.000,00O presente Contrato tem como objeto a Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gestão logística da Secretaria de Educação - SEMEC, conforme atendimento dos requisitos da contratação, presentes neste termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos; O Relatório Técnico-Pedagógico; A Proposta do LOCADOR; Os Relatórios de Vistorias de Infraestrutura e Elétrica elaborados pela Diretoria de Obras e Manutenção – DOM/SEMEC; e Laudo de Avaliação do Imóvel; Eventuais anexos dos documentos supracitados.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVAPA
- 21/08/2026R$ 720.000,00Contratação através de Inexigibilidade de Licitação, CONTRATO Nº 022/2026-SEMEC, que consiste na Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gesta o logística da Secretaria de Educação - SEMEC,BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVAPA
- 19/08/2026R$ 10.000,00AQUISIÇÃO DE MEDALHA INTENDENTE ANTONIO LEMOS PARA A 35° ANIVERSÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉMGUARDA MUNICIPAL DE BELEM (Belém)MARCIO SANDRO MALLET PEZARIMPA
- 17/08/2026R$ 26.760,00Aquisição de Colchões para a Guarda Municipal de Belém.GUARDA MUNICIPAL DE BELEM (Belém)J. AUGUSTO PINHO DE SOUZA LTDAPA
- 14/08/2026R$ 780.000,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDEBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)AMS CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDAPA
- 13/08/2026R$ 3.344,00Serviços de pagamentos eletrônicos via Ordens Bancárias - OBNSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL (Belém)BANCO DO BRASIL SAPA
- 13/08/2026R$ 335.560,00AQUISIÇÃO DE UNIFORMES”, objetivando atender a Guarda Municipal de Belém – GMB/PMB.MUNICIPIO DE BELEM (Belém)M. C. DA COSTA DESIGNER LTDAPA
- 13/08/2026R$ 780.000,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE/FNDEBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAPA
- 12/08/2026R$ 4.521.280,00O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDAPA
- 10/08/2026R$ 1.050,00viabilidade da contrataça o de 03 (tres) inscriço es para as servidoras Sandy Patrycia Teixeira Sena, Ellen Cristine dos Reis Alencar e Márcia Cristina da Silva Del Castilo na XXXIV Semana Conta bil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), que acontecera em Blumenau-SC, no perí odo de 24 a 28 de agosto de 2026BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADEPA
- 07/08/2026R$ 804.000,00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL, VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/PA, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, PELAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉMBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)FCAC GESTAO E PLANEJAMENTO LTDAPA
- 07/08/2026R$ 804.000,00O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)FCAC GESTAO E PLANEJAMENTO LTDAPA
- 05/08/2026R$ 494.800,00AQUISIÇÃO DE VIATURAS ADAPTADAS PARA USO POLICIAL, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Municipal de Belém, em execução a Emenda Parlamentar nº 202543450001 e Plano de Ação nº 09032025.MUNICIPIO DE BELEM (Belém)RL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDAPA
- 03/08/2026R$ 19.440,00A presente contratação tem como objeto a locação de 6 (seis) equipamentos de ponto eletrônico com tecnologia de reconhecimento facial REP-P, em regime de locação com cessão de uso de software, devidamente homologados pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e em conformidade com a Portaria nº 671/2021 do MTE, incluindo conectividade via rede Wi-Fi e capacidade de importação e extração remota de dados, licença de uso do software, instalação, configuração, treinamento, suporte técnico remoto e presencial, manutenção preventiva e corretiva para o pleno funcionamento dos equipamentos durante o período contratual para atender as necessidades da Secretaria e suas unidades.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS (Belém)FACETECH EQUIPAMENTOS LTDAPA
- 30/07/2026R$ 144.000,00CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO A AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 1271, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMASESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE (Belém)MARGARETH JEZINI DE ARAUJO VIANNAPA
- 30/07/2026R$ 48.000,00CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO A AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 1271, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA.SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE (Belém)WALDEMAR FELGUEIRAS VIANNA NETOPA
- 30/07/2026R$ 48.000,00CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO A AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 1271, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMASESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE (Belém)KAHLIL JEZINI VIANNAPA
- 30/07/2026R$ 48.000,00CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO A AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 1271, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMASESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE (Belém)HALIA JEZINI VIANNA MERABETPA
- 30/07/2026R$ 0,01O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, para Ampliação de Salas de Aula e Construção de novas escolas vinculadas à SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)CONSORCIO AMBARPA
- 30/07/2026R$ 951.492,00O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-PMA/PA E NO SEU O TERMO DE REFERÊNCIA.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)PONTES COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS,SERVICOS,MANUTENCAO E LOGISTICA LTDAPA
- 29/07/2026R$ 19.303,00AQUISIÇÃO DE PALHETAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, objetivando atender a banda de música da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM-GMBMUNICIPIO DE BELEM (Belém)MIZAEL FREITAS GONCALVESPA
- 28/07/2026R$ 1.769,40AQUISIÇÃO DE PALHETAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, objetivando atender a banda de música da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM-GMB.MUNICIPIO DE BELEM (Belém)DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDAPA
- 28/07/2026R$ 1.856,00AQUISIÇÃO DE PALHETAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, objetivando atender a banda de música da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM-GMBMUNICIPIO DE BELEM (Belém)CLAUDINEI TONIETTIPA
- 27/07/2026R$ 7.156.140,41Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Execução de Manutenção, Recuperação e Conservação de Pontes, Trapiches e Passarelas de Madeira destinadas ao Tráfego de Veículos e Pedestres no Município de Belém e nos Distritos de Mosqueiro, Icoaraci, Outeiro e demais Ilhas.MUNICIPIO DE BELEM (Belém)R K L CONSTRUCOES LTDAPA
- 22/07/2026R$ 6.500,00TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 009/2026 - Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNCMEPA
- 22/07/2026R$ 3.504,00O presente contrato tem por objeto a prestação, sob o regime de concessão de serviços públicos de remoção, guarda, depósito e vistoria de veículos removidos e/ou recolhidos/apreendidos em decorrência do cometimento de infrações de trânsito, em estado de abandono e/ou sinistros e bens, conservados e sucatas, legalmente apreendidos e serviços de preparação e organização dos procedimentos de Leilão Público para desfazimento desses bens, com disponibilização de Sistema Integrado de Gestão de Bens Apreendidos ou Recolhidos por Autoridade de Trânsito e de Plataforma dedicada para Realização e Prestação de Contas das Alienações, via Web, conforme prazos, especificações e quantitativos discriminados neste instrumento e Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL (Belém)VIP GESTAO E LOGISTICA S.APA
- 17/07/2026R$ 14.311.323,72O objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024 – DETRAN - PA, cujo objeto é o registro de preços para a eventual Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para Implantação e Fornecimento de Plataforma de Gestão e fiscalização de trânsito na modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service) com serviço de licenciamento, consultoria, instalação, provisionamento, implementação, treinamento, capacitação e suporte técnico de sistemas, para provimentos de ferramentas e serviços digitais de uso do agente de transito, que contempla digitalização do fluxo de processos, aplicativo mobile, portal de serviços digitais, aplicativo mobile registrador de autuações, implementação de módulos especialistas verticais e módulos para gestão da execução e o controle das ações e resultados e desdobramentos de planos de ação, especificado nos itens do Lote Único do Termo de Referência, anexo do edital de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL (Belém)UNITY ONE SOLUCOES EM GESTAO TECNOLOGICA LTDA.PA
- 16/07/2026R$ 0,01O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)MARIA DO SOCORRO MEIRELES SILVAPA
- 15/07/2026R$ 1.192.000,00O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 040/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses e o acréscimo do quantitativo de itens na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que tem por objeto a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO" para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)SOUZA EQUIPAMENTOS ELETRICOS E IMPORTADORA LTDAPA
A cidade é a do órgão que contratou, não a da empresa nem a do local da obra. Só aparecem contratos que o órgão publicou no PNCP. Um contrato ou uma soma de valores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.