Observatório

Órgão público contratante · Municipal · Executivo

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Belém/PA · CNPJ 05.055.033/0001-52

Total contratadoR$ 239,3 miR$ 239.279.163,82
Contratos50de 30/12/2025 a 06/10/2026
Fornecedores42empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor17%do valor foi para SOLAR BELEM SPE LTDA

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Entenda

Igor (MDB)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. 41,6 midez/25
  3. 519,0 miljan/26
  4. 30,7 mifev/26
  5. 39,8 mimar/26
  6. 60,9 miabr/26
  7. 68,2 milmai/26
  8. 3,1 mijun/26
  9. 47,0 mijul/26
  10. 9,2 miago/26
  11. 6,4 miset/26
  12. 14,6 milout/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. SOLAR BELEM SPE LTDA1R$ 41,4 mi
  2. RICKMANN CONFECCOES LTDA3R$ 39,4 mi
  3. BELEM RIO SEGURANCA LTDA1R$ 35,5 mi
  4. DAFMC SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA2R$ 25,0 mi
  5. KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA1R$ 25,0 mi
  6. BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA2R$ 12,7 mi
  7. EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.1R$ 11,2 mi
  8. VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA1R$ 8,5 mi

Maiores contratos

  1. 14/07/2026R$ 41.354.473,14O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em regime de contratação semi-integrada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)SOLAR BELEM SPE LTDAPA
  2. 01/04/2026R$ 35.456.590,08O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n°. 90007-2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2025-SEGEP da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025-SEGEP - tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA”, a serem executados de forma contínua, com cessão de mão de obra e de todos os equipamentos necessários, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC e suas unidades administrativas.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)BELEM RIO SEGURANCA LTDAPA
  3. 01/04/2026R$ 25.000.000,00O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)DAFMC SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDAPA
  4. 02/02/2026R$ 24.951.194,40O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n° 90008/2025 – SEGEP (Pregão Eletrônico), da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 – SEGEP, consoante o Processo nº 1509/2026 – SEMEC e aos termos da proposta vencedora. Tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)KAPA CAPITAL FACILITIES LTDAPA
  5. 30/12/2025R$ 19.698.430,40O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 01, 03 e 07, a ser contratada com a empresa RICKMANN CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.008.537/0001-10 para “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)RICKMANN CONFECCOES LTDAPA

Contratos mais recentes

  1. 06/10/2026R$ 14.640,00Inscrição para o Seminário Nacional de Recursos Humanos e Departamento Pessoal no Serviço Público.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDAPA
  2. 17/09/2026R$ 1.845.615,00O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOPA
  3. 11/09/2026R$ 264.000,00O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Osvaldo de Caldas Brito, nº 346, entre Av. Bernardo Sayão e Tv. De Breves, Bairro: Jurunas, CEP: 66025-190, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ANEXO OSVALDO DE CALDAS BRITO, integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)LELIAN FREITAS FARIASPA
  4. 10/09/2026R$ 4.289.554,52O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços Gráficos Especializados para produção, impressão, acabamento e disponibilização de materiais pedagógicos e instrumentos avaliativos destinados à Rede Municipal de Educação de Belém para o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOPA
  5. 08/09/2026R$ 44.400,00O presente Contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços de solução tecnológica denominada "BB Expenses", que automatiza o gerenciamento de despesas corporativas entre a CONTRATANTE e seus colaboradores cadastrados ("Usuários"), com integração direta aos cartões corporativos emitidos pelo Banco do Brasil, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)BANCO DO BRASIL SAPA
  6. 28/08/2026R$ 21.811,70A VIABILIDADE DA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, SR. OTÁVIO MONTEIRO BENJÓ DE FILPO, NO EVENTO TÉCNICO “PMI-DF SUMMIT 2026 + WORKSHOP PMFITS®”, PROMOVIDO PELO PROJECT MANAGEMENT INSTITUT - CAPÍ TULO DISTRITO FEDERAL (PMI-DF), A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2026 EM BRASÍLIA/DF EM BRASÍLIA/DF.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)SECAO DISTRITO FEDERAL - BRASIL DO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTPA
  7. 24/08/2026R$ 720.000,00O presente Contrato tem como objeto a Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gestão logística da Secretaria de Educação - SEMEC, conforme atendimento dos requisitos da contratação, presentes neste termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos; O Relatório Técnico-Pedagógico; A Proposta do LOCADOR; Os Relatórios de Vistorias de Infraestrutura e Elétrica elaborados pela Diretoria de Obras e Manutenção – DOM/SEMEC; e Laudo de Avaliação do Imóvel; Eventuais anexos dos documentos supracitados.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVAPA
  8. 21/08/2026R$ 720.000,00Contratação através de Inexigibilidade de Licitação, CONTRATO Nº 022/2026-SEMEC, que consiste na Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gesta o logística da Secretaria de Educação - SEMEC,BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVAPA
  9. 14/08/2026R$ 780.000,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDEBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)AMS CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDAPA
  10. 13/08/2026R$ 780.000,00CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE/FNDEBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAPA
  11. 12/08/2026R$ 4.521.280,00O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDAPA
  12. 10/08/2026R$ 1.050,00viabilidade da contrataça o de 03 (tres) inscriço es para as servidoras Sandy Patrycia Teixeira Sena, Ellen Cristine dos Reis Alencar e Márcia Cristina da Silva Del Castilo na XXXIV Semana Conta bil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), que acontecera em Blumenau-SC, no perí odo de 24 a 28 de agosto de 2026BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADEPA
  13. 07/08/2026R$ 804.000,00O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)FCAC GESTAO E PLANEJAMENTO LTDAPA
  14. 07/08/2026R$ 804.000,00PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL, VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/PA, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, PELAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉMBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)FCAC GESTAO E PLANEJAMENTO LTDAPA
  15. 30/07/2026R$ 951.492,00O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-PMA/PA E NO SEU O TERMO DE REFERÊNCIA.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)PONTES COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS,SERVICOS,MANUTENCAO E LOGISTICA LTDAPA
  16. 30/07/2026R$ 0,01O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, para Ampliação de Salas de Aula e Construção de novas escolas vinculadas à SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)CONSORCIO AMBARPA
  17. 22/07/2026R$ 6.500,00TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 009/2026 - Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNCMEPA
  18. 16/07/2026R$ 0,01O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)MARIA DO SOCORRO MEIRELES SILVAPA
  19. 15/07/2026R$ 1.192.000,00O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 040/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses e o acréscimo do quantitativo de itens na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que tem por objeto a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO" para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)SOUZA EQUIPAMENTOS ELETRICOS E IMPORTADORA LTDAPA
  20. 15/07/2026R$ 3.394.380,00O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da sede da SEMEC, das secretarias escolares e da rede municipal de ensino, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nºs 57/2025, 58/2025 e 59/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, conforme as especificações, quantitativos e valores discriminados na Cláusula Terceira..BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDAPA
  21. 14/07/2026R$ 41.354.473,14O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em regime de contratação semi-integrada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)SOLAR BELEM SPE LTDAPA
  22. 14/07/2026R$ 0,01O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDAPA
  23. 01/07/2026R$ 93.360,00O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Osvaldo Cruz, Conj. Verdejante IV, Quadra 2, nº 46, Bairro: Águas Lindas, CEP: 66690-590, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando a ampliação da ESCOLA MUNICIPAL VERDEJANTE, integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)SILVIA CRISTINA SOUSA FAVACHOPA
  24. 29/06/2026R$ 0,01O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 09 (nove) meses, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)DAFMC SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDAPA
  25. 08/06/2026R$ 11.780,00CONTRATAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA 7ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDAPA
  26. 03/06/2026R$ 3.080.500,32O presente Contrato tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES (DESKTOP), NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS”, com prestação de serviços de suporte e manutenção corretiva e preventiva, bem como o fornecimento e/ou substituição de peças e componentes, suprimentos (toner, cartucho, cilindros etc.), software de gerenciamento e demais insumos utilizados na operação, com o objetivo de atender de forma contínua e eficiente às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP e demais órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, pelo período de 12 (doze) meses.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)LOCDESK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDAPA
  27. 11/05/2026R$ 68.223,04O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 014/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL” para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDAPA
  28. 28/04/2026R$ 24.600,00O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses do Contrato nº 049/2024 – SEMEC, com o reajuste do valor conforme previsão da cláusula quinta com base em índice previamente estipulado (IPCA), considerando a necessidade de Contratação de empresa para o fornecimento de licenças (assinaturas) de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada “Banco de Preços”, para atender às necessidades da SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAPA
  29. 17/04/2026R$ 80.116,74O OBJETO DO PRESENTE NOTA DE EMPENHO É O PAGAMENTO DO BOLETO DA ANUIDADE/2026 AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DE CAPITAIS - CONSEC, NO VALOR DE R$ 80.116,74 (OITENTA MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PAGADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DA EDUCACAO DAS CAPITAIS - CONSECPA
  30. 01/04/2026R$ 35.456.590,08O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n°. 90007-2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2025-SEGEP da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025-SEGEP - tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA”, a serem executados de forma contínua, com cessão de mão de obra e de todos os equipamentos necessários, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC e suas unidades administrativas.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)BELEM RIO SEGURANCA LTDAPA
  31. 01/04/2026R$ 25.000.000,00O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)DAFMC SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDAPA
  32. 01/04/2026R$ 354.306,00O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses e o acréscimo de serviços conforme o objeto do Contrato n° 012/2025 SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)ELOS ORIENTACAO E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDAPA
  33. 17/03/2026R$ 75.600,00O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 022/2024 – SEMEC por 12 (doze) meses, cujo objeto é a locação de imóvel, situado na Avenida Bernardo Sayão, nº 5232, Guamá, CEP 66075-150, Belém/PA, destinado para a guarda de 04 (quatro) lanchas escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)C E A ASSIS LTDAPA
  34. 13/03/2026R$ 6.330.700,00O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025 (Primeiro Termo de Apostilamento), gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025.1.2. O Valor Global do Contrato nº 010/2026 – SEMEC totaliza R$ 6.330.700,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Setecentos Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da CONTRATADA, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 3.840/2026 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAPA
  35. 13/03/2026R$ 6.330.700,00O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 07, para “AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAPA
  36. 13/03/2026R$ 6.330.770,40O objeto do presente Termo Aditivo é a supressão total do item 55, LOTE 07, do Contrato n° 069/2025 – SEMEC, e a supressão de 1 (uma) unidade do item 21 (camiseta regata) e 01 (unidade) do item 25 (jaqueta em helanca), ambos do LOTE 03.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)RICKMANN CONFECCOES LTDAPA
  37. 06/03/2026R$ 4.420.000,00O objeto do presente Termo Aditivo é a substituição qualitativa de marca e modelo do item 01/1.3 do Contrato n° 046/2025 – SEMEC, conforme justificativa formal da fabricante e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Educação de Belém - SEMEC, apresentadas no âmbito do Processo Administrativo n° 11.983/2025 – SEMEC, possuindo o modelo substituto qualidade e especificações equivalentes e, em alguns componentes, superiores as do modelo descontinuado, sem acarretar qualquer ônus adicional à SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)ALFATECH DISTRIBUICAO LTDAPA
  38. 05/03/2026R$ 11.156.250,00O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o acréscimo quantitativo na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 044/2023 – SEMEC, considerando o aumento da demanda de fornecimento de energia elétrica, para atender os prédios da SEMEC, seus anexos e Unidades Educacionais pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Belém.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.PA
  39. 05/03/2026R$ 5.065.004,00CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO COM EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NOS PRÉDIOS DA SEMEC/SEDE E SEUS ANEXOS, NAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES PEDAGÓGICAS, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)AGUAS DO PARA A SPE S.A.PA
  40. 04/03/2026R$ 126.000,00O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 011/2024 – SEMEC, que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Ariri Bolonha, n° 20, RL 09, Quadra 26, L22, Bairro: Coqueiro, Cep: 66.650-175 destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA ALANA BARBOSA I. A alteração do nome da parte locadora do Contrato nº 011/2024 – SEMEC, para figurar o proprietário e Locador o Sr. ELIELSON PIRES FERREIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1854528 (SSP/PA), e inscrito no CPF sob o nº 429.694.092-91, residente e domiciliado em Belém/PA, com a consequente alteração da conta bancária para o pagamento do valor à título de locação, visto que foi revogado os poderes conferidos à Sra. Maitê Barbosa Dantas Machado.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)ELIELSON PIRES FERREIRAPA
  41. 02/02/2026R$ 1.279.000,00O objeto do presente instrumento é a “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES”, para fornecimento aos alunos do Ensino Fundamental de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA.PA
  42. 02/02/2026R$ 3.981.907,02O objeto do presente instrumento é a aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos da Educação Infantil de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)ALEA COMERCIAL LTDAPA
  43. 02/02/2026R$ 24.951.194,40O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n° 90008/2025 – SEGEP (Pregão Eletrônico), da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 – SEGEP, consoante o Processo nº 1509/2026 – SEMEC e aos termos da proposta vencedora. Tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)KAPA CAPITAL FACILITIES LTDAPA
  44. 02/02/2026R$ 480.000,00Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Trav. Mauriti, nº 2136, Bairro: Marco, CEP: 66.087-680, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE INHAÚMA, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)VERA ANA FARIAS ARRAISPA
  45. 30/01/2026R$ 456.000,00Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 5 DE MARÇO, escola integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)MARIA DO SOCORRO MEIRELES SILVAPA
  46. 06/01/2026R$ 63.036,00O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023 – SEMEC em 12 (doze) meses que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Roraima, Alameda Cel. Ernesto Bandeira Coelho, nº 178, bairro Terra Firme, CEP: 66070-200, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA SOLAR DO ACALANTO.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)FRANCISCO ALTAMIR DAS CHAGAS MOREIRA DE FREITASPA
  47. 31/12/2025R$ 28.717,44SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, SEGURANÇA POR CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME 24 HORAS EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, DESTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO QUALITATIVO DE ITENS NA MARGEM DO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 001/2025 – FMAE. POR TER SIDO A REFERIDA FUNDAÇÃO EXTINTA (ART. 12, §6º, ALÍNEA “G”, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.143, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15.130/2025, AMBOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025) E INCORPORADA PELA SEMEC COMO SUA SUCESSORA DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE LEIS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CELEBRADOS.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)J. G. SERVICOS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDAPA
  48. 30/12/2025R$ 13.367.660,00O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral, por razões de interesse público, do Contrato Administrativo nº 069/2025 – SEMEC, celebrado em 30 de dezembro de 2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Uniformes Escolares (camisetas, bermudas, shorts, calças, jaquetas e meias) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025, Lotes 01, 03 e 07. O Valor Global do Contrato nº 069/2025–SEMEC, já considerando as supressões promovidas pelo 1º Termo Aditivo celebrado em 13 de março de 2026, totaliza R$ 13.367.660,00 (Treze Milhões, Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da Contratada, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 18.901/2025 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)RICKMANN CONFECCOES LTDAPA
  49. 30/12/2025R$ 8.459.521,58O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2024 – CIMASP, a ser contratada com a empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA., (CNPJ nº 14.733.870/0001-84) para “AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, KITS INFANTIS, BRINQUEDOS E PARQUES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BELÉM – SEMEC”.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDAPA
  50. 30/12/2025R$ 19.698.430,40O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 01, 03 e 07, a ser contratada com a empresa RICKMANN CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.008.537/0001-10 para “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Belém)RICKMANN CONFECCOES LTDAPA

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.