PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

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Contratos

• Material gráfico destinado ao evento do Novo Plano Geral de Atuação 2027-2029.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para GRAFICA E EDITORA LICEU LTDAR$ 2.040,00assinado em 29/09/2026
• O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de licenças de serviços de acesso à plataforma MinutaIA, um ecossistema de Inteligência Artificial Generativa (IAG) desenvolvido especificamente para o domínio jurídico brasileiro, no modelo Software as a Service (SaaS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para JUSTICE AI LTDAR$ 470.400,00assinado em 29/09/2026
• Contratação do Dr. Allison Kleiton dos Anjos para ministrar o Curso: Formação para Facilitadores de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra Mulher, a ser realizado na Escola Superior do Ministério Público de Alagoas no dia 18/09/2026, com carga horária de 3h.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para ALLISON KLEITON DOS ANJOSR$ 750,00assinado em 24/09/2026
• Contratação de Karla Deysiane Machado Alvarenga para ministrar o Curso: Formação para Facilitadores de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra Mulher, a ser realizado na Escola Superior do Ministério Público de Alagoas no dia 18/09/2026, com carga horária de 3hPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para KARLA DEYSIANE MACHADO ALVARENGAR$ 450,00assinado em 24/09/2026
• Contratação de serviço de profissional habilitado para a prestação de serviços de preparação vocal, objetivando o desenvolvimento técnico e a preservação da saúde vocal dos integrantes do Coro Cantus Legis do Ministério Público do Estado de Alagoas.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para FRANCK WELLTON CONSTANCIO DA SILVAR$ 50.294,40assinado em 23/09/2026
• Aquisição de bandeiras de mesa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e da República Federativa do Brasil.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para BANDEIRA HUM CONFECCOES LTDAR$ 7.698,00assinado em 23/09/2026
• Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise e no desenvolvimento de procedimentos administrativos e processuais voltados à recuperação de ativos fiscais do Estado de Alagoas, na identificação de devedores contumazes a partir da lista da Dívida Ativa estadual e no combate às fraudes fiscais estruturadas, em apoio às atividades institucionais do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens – GAESF/MPAL, no âmbito do Projeto de Identificação de Devedores Contumazes e Combate às Fraudes Fiscais Estruturadas e Recuperação de Ativos, conforme especificações do Termo de Referência e da Proposta Técnica da CONTRATADA.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISAR$ 1.289.179,08assinado em 14/09/2026
• O presente contrato tem por objeto a Contratação de facilitadora para o Curso de Formação para Facilitadores de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra Mulher, que ocorrerá no dia 14/09.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para BRUNA KELI LIMA DINIZR$ 720,00assinado em 11/09/2026
• 01 (um) acesso, pelo período de 12 (doze) meses, ao programa de capacitação “Jornada do Pregão Eletrônico”, promovido por NADIA APARECIDA DALL AGNOL – CONSULTORIA.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIAR$ 1.297,00assinado em 10/09/2026
• Mobiliário.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para HAROLDO COMERCIO & SERVICOS LTDAR$ 23.438,00assinado em 10/09/2026
• Material eletrônico destinado a Diretoria de Comunicação Social.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MARINARI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 18.415,20assinado em 02/09/2026
• Material eletrônico destinado a Diretoria de Comunicação Social.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MARINARI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAR$ 3.734,90assinado em 02/09/2026
• Material gráfico para ser utilizado para a campanha Setembro Amarelo.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para GRAFPEL IND GRAFICA LTDAR$ 2.876,28assinado em 01/09/2026
• serviço de buffet para um total de 40 pessoas, destinados ao projeto Expresso Leitura destinado capacitação de estudantes do EJAI e pessoas em situação de rua, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026,no Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas - CAOP., com valor unitário de R$ 49,02, totalizando R$ 1.960,80, conforme ata de registro de preços 02/2026 e processo 20.08.1380.0000008/2026-08PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MERCADO TEM DE TUDO, RECEPCOES E BUFFET LTDAR$ 1.960,80assinado em 01/09/2026
• serviço de buffet para um total de 100 pessoas, destinado ao evento Dia C de Capacitação Atendimento, proteção e perspectiva de gênero na Segurança Pública, de forma presencial e simultânea nas 27 capitais brasileiras, sendo a sede da Procuradoria-Geral de Justiça a anfitriã da atividade em Alagoas. O evento realizar-se-á no dia 02 de setembro de 2026. com valor unitário de R$ 49,02, totalizando R$ 4.902,00, conforme ata de registro de preços 02/2026 e processo 20.08.1355.0000155/2026-03PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MERCADO TEM DE TUDO, RECEPCOES E BUFFET LTDAR$ 4.902,00assinado em 26/08/2026
• O objeto do presente instrumento é o fornecimento de papel A4,PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDAR$ 27.494,00assinado em 19/08/2026
• Inscrição de curso para capacitaçãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 5.380,00assinado em 18/08/2026
• serviço de buffet para um total de 50 pessoas, destinados ao projeto Expresso Leitura destinado capacitação de estudantes do EJAI e pessoas em situação de rua, a ser realizado no dia 21 de agostoo de 2026, no Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas - CAOP, com valor unitário de R$ 49,02, totalizando R$ 2.451,00, conforme ata de registro de preços 02/2026 e processo 20.08.1380.0000007/2026-35PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MERCADO TEM DE TUDO, RECEPCOES E BUFFET LTDAR$ 2.451,00assinado em 18/08/2026
• Aquisição de gênero alimentício - Café.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSR$ 28.809,00assinado em 12/08/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de buffet para o Congresso Estadual do Ministério Público que realizar-se-á nos dias 26 e 27 de outubro de 2026.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para RKV ALIMENTOS LTDAR$ 38.500,00assinado em 05/08/2026
• Este Termo de Contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Avenida Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, nº 520, Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo/AL, Matrícula sob nº R-4.369, conforme disposições constantes no processo GED nº 20.08.1296.0000350/2026-85.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MARIA BETANIA ELIAS DE MELOR$ 91.245,12assinado em 04/08/2026
• O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais de ensino pelo CONTRATADO, no Curso para membros com o tema: “Direção Defensiva”, que ocorrerá nos dias 7 e 14 de agosto de 2026, com carga horária total de 14h/a, ficando a cargo do docente ministrar a carga horária completa do curso.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MANASSES SOUZA DE MESQUITAR$ 1.680,00assinado em 29/07/2026
• Bandeiras e cordão de hasteamento.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para CONFECCOES DE BANDEIRAS BANDEMAR LTDAR$ 839,00assinado em 24/07/2026
• Banners, cartazes, panfletos.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para GRAFPEL IND GRAFICA LTDAR$ 1.465,85assinado em 24/07/2026
• Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça– SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/AR$ 3.178.026,00assinado em 15/07/2026
• O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais de ensino pela CONTRATADA, no curso com o tema: “Técnicas de Autocomposição”, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de julho de 2026, no prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, com carga horária total de 12h/a, ficando a cargo da docente ministrar a carga horária completa do curso.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MOACYRA VERONICA CAVALCANTE ROCHA GUANABENSR$ 2.880.000,00assinado em 14/07/2026
• Constitui objeto desta contratação a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva da solução Guardião Web atualmente instalada no Ministério Público do Estado de Alagoas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, com supervisão e monitoramento online (NOC) da solução, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta Comercial Dígitro DRM 177-2/2026.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para DIGITRO TECNOLOGIA S.A.R$ 715.565,76assinado em 14/07/2026
• Contratação de serviços comuns de tecnologia da informação, de natureza contínua e sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes na prestação de serviços de suporte técnico, manutenção legal, tecnológica e evolutiva, bem como assessoria operacional sob demanda, relativos à solução integrada de gestão de recursos humanos e folha de pagamento utilizada pelo MinistérioPúblico do Estado de Alagoas, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme processo GED nº 20.08.1296.0000347/2026-69.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para THEMA INFORMATICA LTDAR$ 343.765,20assinado em 10/07/2026
• serviço de buffet para um total de 50 pessoas, destinados ao projeto Expresso Leitura destinado capacitação de estudantes do EJAI e pessoas em situação de rua, a ser realizado nos dias 10 e 24 de julho de 2026, no Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas - CAOP, com valor unitário de R$ 49,02, totalizando R$ 2.451,00, conforme ata de registro de preços 02/2026 e processo 20.08.1380.0000005/2026-89PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MERCADO TEM DE TUDO, RECEPCOES E BUFFET LTDAR$ 2.451,00assinado em 09/07/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coffe break destinados às atividades vinculadas ao Congresso Estadual do Ministério Público de Alagoas, que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro do corrente ano.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MERCADO TEM DE TUDO, RECEPCOES E BUFFET LTDAR$ 34.314,00assinado em 04/07/2026
• Constitui objeto desta contratação o fornecimento de licenças de serviços de acesso à plataforma de webconferência e streaming de áudio/vídeo (Zoom Enterprise Essentials para 500 usuários), mediante adesão à ata de Registro de Preços nº 5/2025 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme processo GED nº 20.08.0279.0000378/2026-34PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para XP ON CONSULTORIA LTDAR$ 55.300,00assinado em 02/07/2026
• BannerPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para INFINNI SERVICOS E COMUNICACAO VISUAL LTDAR$ 145,00assinado em 19/06/2026
• TroféuPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para INFINNI SERVICOS E COMUNICACAO VISUAL LTDAR$ 1.350,00assinado em 19/06/2026
• Pagamento de taxa de contribuição anual em favor do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil- CDEMPPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para COLEGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTERIOS PUBLICOS DO BRASIL - CDEMPR$ 3.000,00assinado em 19/06/2026
• serviço de buffet para um total de 30 pessoas, destinados ao projeto Expresso Leitura destinado capacitação de estudantes do EJAI e pessoas em situação de rua, a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, no Parque Municipal de Maceió, com valor unitário de R$ 49,02, totalizando R$ 1.470,60, conforme ata de registro de preços 02/2026 e processo 20.08.1380.0000004/2026-19PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para MERCADO TEM DE TUDO, RECEPCOES E BUFFET LTDAR$ 1.470,60assinado em 06/05/2026

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