CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.

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Contratos assinados entre 10/11/2025 e 06/10/2026.

Contratos

• Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligência Artificial (IA) generativa, exclusivamente jurídica, em regime de Software as a Service (SaaS), denominada Ecossistema jAI, composta pelos módulos, MinutaIA, PJeIA e EprocIA (atualmente com o nome (MinutaIA Conecta) e MinutaIA Anonimizador (Tarja-1) Bom Despacho/MG.MUNICIPIO DE BOM DESPACHO, Bom Despacho/MG para JUSTICE AI LTDAR$ 10.080,00assinado em 06/10/2026
• O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de licenças de serviços de acesso à plataforma MinutaIA, um ecossistema de Inteligência Artificial Generativa (IAG) desenvolvido especificamente para o domínio jurídico brasileiro, no modelo Software as a Service (SaaS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para JUSTICE AI LTDAR$ 470.400,00assinado em 29/09/2026
• Contratação de subscrição de licenças de uso de plataforma de inteligência artificial generativa especializada no domínio jurídico brasileiro, fornecida em modelo Software as a Service (SaaS), acompanhada de infraestrutura em nuvem dedicada ao Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, conforme especificações técnicas constantes do Anexo A – Termo de ReferênciaMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza/CE para JUSTICE AI LTDAR$ 873.600,00assinado em 25/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA ESPECIALIZADA NO DOMÍNIO JURÍDICO BRASILEIRO, FORNECIDA EM MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA EM NUVEM DEDICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – MPCE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza/CE para JUSTICE AI LTDAR$ 873.600,00assinado em 25/09/2026
• Contratação de Software de Inteligência Artificial (IA) aplicada ao Direito - MinutaIA.MUNICIPIO DE JUMIRIM, Jumirim/SP para JUSTICE AI LTDAR$ 3.780,00assinado em 24/09/2026
• Contratação da solução tecnológica baseada em inteligência artificial aplicada ao direito, denominada Minuta IA, fornecida pela empresa jAI, no plano Corporativo II, para atender as necessidades da Gerencia Jurídica Previdenciária (GJP/IPAJM) e auxiliar na elaboração de minutas de documentos jurídicos, compreendendo: 20 (vinte) licenças ativas e simultâneas; Acesso total ao Ecossistema jAI, compreendendo os módulos MinutaIA, MinutaIA Conecta, que permite e integração com SAJ de tribunais.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, Vitória/ES para JUSTICE AI LTDAR$ 20.160,00assinado em 16/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JURÍDICA.MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, Mogi das Cruzes/SP para JUSTICE AI LTDAR$ 40.320,00assinado em 15/09/2026
• Contratação da solução de inteligência artificial Minuta IA, da empresa Justice AI Ltda., na modalidade Plano Enterprise, contemplando o licenciamento para 100 (cem) usuários, bem como os serviços de personalização, infraestrutura tecnológica dedicada, integração, suporte e capacitação, para a Procuradoria-Geral do Estado.ESTADO DO CEARA, Fortaleza/CE para JUSTICE AI LTDAR$ 201.600,00assinado em 14/09/2026
• Fornecimento da solução especializada de Inteligência Artificial jurídica MinutaIA, na modalidade "Software as a Service" (SaaS).RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, Porto Alegre/RS para JUSTICE AI LTDAR$ 161.280,00assinado em 14/09/2026
• Dispensa n. 089/2026. Proc. Administrativo 7.946/2026. Contratação de sistema de inteligência artificial generativa. PGMMUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, Juiz de Fora/MG para JUSTICE AI LTDAR$ 40.320,00assinado em 09/09/2026
• Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligência Artificial generativa jurídica, prestada em regime de Software como Serviço (SaaS), abrangendo os módulos MinutaIA e MinutaIA Conecta do Ecossistema jAI, com infraestrutura em nuvem no formato SaaS e capacitação inicial, para atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município de Não-Me-Toque/RS.MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE, Não-Me-Toque/RS para JUSTICE AI LTDAR$ 10.080,00assinado em 02/09/2026
• Contratação da ferramenta Minuta IA, inteligência artificial aplicada ao Direito, para elaboração de minutas e peças processuais.ESTADO DE GOIAS, Goiânia/GO para JUSTICE AI LTDAR$ 2.520,00assinado em 02/09/2026
• Contratação de ferramenta de IA (inteligência artificial) especializada para automatizar a produção de peças jurídicas e atos da fase preparatória (ETPS e TRS), visando o aumento da produtividade institucional, em conformidade com a Lei 14.133/2021, a LGPD e a Resolução CNJ n.º 615/2025.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, São Lourenço/MG para JUSTICE AI LTDAR$ 10.080,00assinado em 31/08/2026
• INEXIGIBILIDADE para Contratação de solução tecnológica de Inteligência Artificial (IA) para proporcionar maior agilidade, padronização e qualidade técnica das manifestações elaboradas pela Procuradoria Jurídica, da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RS.MUNICIPIO DE VERA CRUZ, Vera Cruz/RS para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDAR$ 10.080,00assinado em 31/08/2026
• CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA PLATAFORMA MINUTAIA, PLANO CORPORATIVO I, COM 10 (DEZ) ACESSOS SIMULTÂNEOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA, Nova Santa Rita/RS para JUSTICE AI LTDAR$ 10.080,00assinado em 27/08/2026
• CONTRATACAO FERRAMENTA MINUTA IA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Porto Alegre/RS para JUSTICE AI LTDAR$ 107.520,00assinado em 26/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOLTADA ESPECIALMENTE A ATENDER O SETOR DE LICITAÇÕES, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR, OTIMIZAR E CONFERIR MAIOR EFICIÊNCIA ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ.BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA, Bom Jesus do Itabapoana/RJ para JUSTICE AI LTDAR$ 2.520,00assinado em 25/08/2026
• Contratação de empresa para licenciamento de uso do software de inteligência artificial Minuta IAMUNICIPIO DE PANAMBI, Panambi/RS para JUSTICE AI LTDAR$ 10.800,00assinado em 25/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES JURÍDICAS, PARA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC.MUNICIPIO DE VIDEIRA, Videira/SC para JUSTICE AI LTDAR$ 20.160,00assinado em 24/08/2026
• Contratação de licença da solução de inteligência artifcial jurídica denominada "Minuta IA" para a PGM.MUNICIPIO DE ERECHIM, Erechim/RS para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.R$ 10.080,00assinado em 20/08/2026
• Aquisicao de 07 sete licencas de uso da solucao de Inteligencia Artificial Ecossistema jAI voltada a otimizacao das atividades da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Jose do Norte RS pelo periodo de 12 doze meses nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Procuradoria Geral do Municipio feita atraves do memorando n 11.215 2026. P.A. N 259 2026 INEX. N 064 2026 .MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, São José do Norte/RS para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.R$ 8.820,00assinado em 20/08/2026
• Solução de software como serviço (SaaS - Software as a Service) de Inteligência Artificial Generativa, composta pelo Ecossistema jAI, compreendendo o licenciamento mensal de acessos, infraestrutura de processamento dedicada, integração com o sistema PJe via MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade) e serviços de suporte e treinamento especializado.MUNICIPIO DE GUARULHOS, Guarulhos/SP para JUSTICE AI LTDAR$ 178.752,00assinado em 19/08/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inteligência artificial (IA) exclusivamente jurídica destinada ao suporte das atividades da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Araçoiaba da Serra/ SPMUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA, Araçoiaba da Serra/SP para JUSTICE AI LTDAR$ 10.080,00assinado em 17/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVVIÇO CONTÍNUO DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JURÍDICA, EM AMBIENTE WEB, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE - SaaS, DENOMINADA MINUTAIA, COM FUNCIONALIDADES COM PJeIA e EprocIA, DESTINADA AO APOIO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, MANIFESTAÇÕES, PARECERES E DEMAIS DOCUMENTOS JURÍDICOS, BEM COMO ANÁLISE DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS, CONFORME DSCRIÇÃO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE ARARANGUA, Araranguá/SC para JUSTICE AI LTDAR$ 10.080,00assinado em 13/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOLTADA À OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ (SC).MUNICIPIO DE TIMBO, Timbó/SC para JUSTICE AI LTDAR$ 20.160,00assinado em 11/08/2026
• Contratação de serviço contínuo de licenciamento de solução de inteligência artificial jurídica denominada MinutaIA.MUNICIPIO DE RODEIO, Rodeio/SC para JUSTICE AI LTDAR$ 10.080,00assinado em 11/08/2026
• Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução tecnológica de inteligência artificial generativa jurídica, especificamente o software denominado Minuta IA, na modalidade de licenciamento de uso de software (SaaS – Software as a Service), mediante assinatura do Plano Corporativo I, contemplando acesso multiusuário simultâneos, funcionalidades de automação de peças processuais, análise de jurisprudência, integração via API e suporte técnico especializado, destinada à otimização das atividades da Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Química da 12ª RegiãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO, Goiânia/GO para JUSTICE AI LTDAR$ 10.080,00assinado em 11/08/2026
• Constitui objeto do presente instrumento a contratação de solução corporativa de Inteligência Artificial Generativa Minuta IA, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), compreendendo o licenciamento por usuário, infraestrutura dedicada e segregada, personalização institucional, suporte técnico especializado, manutenção, atualizações, capacitação de usuários e demais serviços acessórios necessários ao pleno funcionamento da solução, destinada ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, Goiânia/GO para JUSTICE AI LTDAR$ 497.280,00assinado em 11/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA MINUTA IA.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA, João Pessoa/PB para JUSTICE AI LTDR$ 40.320,00assinado em 07/08/2026
• O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) GENERATIVA, OPERANDO SOB A MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), SEM A NECESSIDADE DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE. O OBJETO DESTINA-SE AO APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DE DESPACHOS, DECISÕES, MINUTAS, PARECERES E DEMAIS TEXTOS DE NATUREZA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, Maceió/AL para JUSTICE AI LTDAR$ 134.400,00assinado em 05/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESPECIALIZADA PARA APOIAR NA PRODUÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DA FUNESA.FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE, Aracaju/SE para JUSTICE AI LTDA.R$ 10.080,00assinado em 03/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PLANO CORPORATIVO 10 LICENÇAS DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JURÍDICA PELO PERÍODO DE 12 DOZE MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBAMGMUNICIPIO DE ITAMARANDIBA, Itamarandiba/MG para JUSTICE AI LTDAR$ 10.080,00assinado em 27/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DOMÍNIO JURÍDICOMUNICIPIO DE MANDAGUARI, Mandaguari/PR para JUSTICE AI LTDAR$ 10.080,00assinado em 24/07/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação, por inexigibilidade de licitação, da solução de inteligência artificial Minuta IA, na modalidade plano Enterprise com 100 licenças, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/AM para JUSTICE AI LTDAR$ 403.200,00assinado em 20/07/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL GENERATIVADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, Vitória/ES para JUSTICE AI LTDAR$ 516.096,00assinado em 20/07/2026
• Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligência Artificial generativa, em regime de Software como Serviço (SaaS), denominada Ecossistema jAI, composta pelo módulo MinutaIA Corporativo III, PJeIA, EprocIACONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC, Florianópolis/SC para JUSTICE AI LTDAR$ 30.240,00assinado em 17/07/2026
• REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA, SOB O MODELO DE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), DENOMINADA ECOSSISTEMA JAI, DESTINADA A 10 (DEZ) USUÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ART.74, INCISO I, LEI N.º 14.133/2021.MUNICIPIO DE CORUMBA, Corumbá/MS para JUSTICE AI LTDAR$ 10.080,00assinado em 17/07/2026
• CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZACAO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ATRAVES DO ECOSISTEMA JAI, CONCEBIDO PARA POTENCIALIZAR A ATUACAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE OURO PRETO/MG ATRAVES DE FERRAMENTAS INTELIGENTES QUE AGILIZAM A ELABORACAO DE PECAS A ANALISE DE PROCESSOS E A PESQUISA DE JURISPRUDENCIA, TUDO ISSO MANTENDO A ADERENCIA AO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIROS E OS MAIS ALTOS PADROES DE SEGURANCA DA INFORMACAO.MUNICIPIO DE OURO PRETO, Ouro Preto/MG para JUSTICE AI LTDA.R$ 30.240,00assinado em 13/07/2026
• Contratação da empresa JUSTICE AI LTDA para aquisição de sistema especializado em minutas jurídicas, software Minuta IA.MUNICIPIO DE CAMPO BOM, Campo Bom/RS para JUSTICE AI LTDAR$ 20.160,00assinado em 13/07/2026
• Subscrição de licenças da plataforma Minuta IA, disponibilizada no modelo Software as a Service (SaaS), voltada à automação e à elaboração assistida de documentos jurídicos, que utiliza inteligência artificial generativa para transformar contextos, fatos e modelos de texto em minutas estruturadas, com personalização e infraestrutura dedicada.ESTADO DE GOIAS, Goiânia/GO para JUSTICE AI LTDAR$ 1.008.000,00assinado em 10/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESPECIALIZADA EM APOIO À ATIVIDADE JURÍDICA, DENOMINADA MINUTAIA, DESTINADA À UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SCMUNICIPIO DE VITOR MEIRELES, Vitor Meireles/SC para JUSTICE AI LTDAR$ 1.260,00assinado em 03/07/2026
• Contratação de solução de inteligência artificial corporativa denominada ecossistema jAI (minutaIA e minutaIA Conecta), para o fornecimento de Infraestrutura computacional dedicada e, sob demanda, de 1.000 (um mil) licenças com acessos simultâneos, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, Teresina/PI para JUSTICE AI LTDAR$ 1.411.200,00assinado em 02/07/2026
• Objeto deste termo consiste na contratação de assinatura do software jurídico MinutaIA, destinado à automação da elaboração de minutas jurídicas, petições, pareceres, termos e documentos correlatos, com funcionalidades de apoio à pesquisa, geração, revisão e acompanhamento de uso da ferramenta, para atendimento das necessidades da Procuradoria Jurídica do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – CRO-MGCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS, Belo Horizonte/MG para JUSTICE AI LTDAR$ 10.800,00assinado em 01/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA O FORNECIMENTO DO LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA, DENOMINADA COMERCIALMENTE DE ECOSSISTEMA JAI, OPERADA SOB O REGIME DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COMPOSTA PELAS SOLUÇÕES DENOMINADAS MINUTAIA, PJEIA E EPROCIA, PARA ATENDER DE MANEIRA ADEQUADA E CONTÍNUA ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA (FSPH – SERGIPE).FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA, Aracaju/SE para JUSTICE AI LTDA.R$ 10.080,00assinado em 30/06/2026
• Contratação de solução de Inteligência Artificial voltada à otimização das atividades da Procuradoria-Geral do Município de Atibaia – SPMUNICIPIO DE ATIBAIA, Atibaia/SP para JUSTICE AI LTDAR$ 20.160,00assinado em 25/06/2026
• Contratação de serviço por assinatura, referente à aquisição de acesso à plataforma de Inteligência Artificial especializada para área jurídica.MUNICIPIO DE ALVORADA, Alvorada/RS para JUSTICE AI LTDAR$ 20.160,00assinado em 24/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) APLICADA AO DIREITOMUNICIPIO DO RECIFE, Recife/PE para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.R$ 155.904,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de empresa especializada para a locação/licenciamento de uso, por 12 (doze) meses, de plataforma de software como serviço (SaaS) de Inteligência Artificial Jurídica, denominada MinutalA, na modalidade "Plano Corporativo II", para atender às demandas operacionais da Procuradoria-Geral do Município de Gramado/RS.MUNICIPIO DE GRAMADO, Gramado/RS para JUSTICE AI LTDAR$ 20.160,00assinado em 17/06/2026
• Contratação de solução tecnológica de Inteligência Artificial para proporcionar maior agilidade, padronização e qualidade técnica das manifestações elaboradas pela Procuradoria Jurídica Municipal.MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, Venâncio Aires/RS para JUSTICE AI LTDAR$ 10.080,00assinado em 09/06/2026
• A presente contratação tem por objeto o serviço de licenciamento de solução de inteligência artificial jurídica, em ambiente web, na modalidade Software as a Service – SaaS, denominada MinutaIA, com funcionalidades de interação com PJeIA e EprocIA, destinada ao apoio na elaboração de peças processuais, manifestações, pareceres e demais documentos jurídicos, bem como à análise de informações processuais, para uso no âmbito da ProcuradoriaGeral do Município de Jaraguá do Sul. SEI: 0206020000.000416/2026-30MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, Jaraguá do Sul/SC para JUSTICE AI LTDAR$ 14.400,00assinado em 08/06/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCAS DE USO, EM REGIME DE ASSINATURAS MENSAIS DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL (IA).MUNICIPIO DE NOVA LIMA, Nova Lima/MG para JUSTICE AI LTDAR$ 30.240,00assinado em 01/06/2026
• Contratacao de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligencia Artificial generativa juridica, em regime de Software como Servico (SaaS), abrangendo os modulos MinutaIA e MinutaIA Conecta do Ecossistema jAI, com infraestrutura dedicada, ambiente segregado, suporte tecnico prioritario e programa de capacitacao continuada.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, Porto Alegre/RS para justice ai ltdaR$ 300.000,00assinado em 27/05/2026
• Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Justice AI Ltda (jAI), inscrita no CNPJ n. 57.027.539/0001-51, para o fornecimento de solução integrada de Inteligência Artificial aplicada ao fluxo jurídico, em nuvem (SaaS - Software as a Service), mediante licenciamento mensal individual para uso do Ecossistema jAI, para 181 (cento e oitenta e um) usuários, contemplando acesso integral aos módulos MinutaIA (Plano Enterprise), PJeIA e EprocIA, com infraestrutura dedicada e logicamente segregada, incluindo banco de dados exclusivo, domínio institucional personalizado, identidade visual institucional, ferramentas de governança e auditoria, suporte técnico prioritário, atualizações contínuas com manutenção evolutiva e corretiva, e programa completo de capacitação, em estrita conformidade com os requisitos técnicos e de segurança da informação aplicáveis, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Natal/RN para JUSTICE AI LTDAR$ 277.200,00assinado em 21/05/2026
• Contratação de empresa destinada ao fornecimento de 20 (vinte) licenças de uso de solução tecnológica especializada em Inteligência Artificial aplicada ao domínio jurídico, por meio do fornecimento de plataforma digital composta por ferramentas de apoio à atuação da Procuradoria Geral do Município, com funcionalidades voltadas à geração de minutas jurídicas, análise de processos judiciais eletrônicos, pesquisa jurídica inteligente, automação de tarefas, análise de documentos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A contratação inclui suporte técnico especializado e treinamento para os usuários.MUNICIPIO DE IRATI, Irati/PR para JUSTICE AI LTDAR$ 18.144,00assinado em 19/05/2026
• ASSINATURA ANUAL SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICAL, DENOMINADO MINUTA IA.ESTADO DO ESPIRITO SANTO, Vitória/ES para JUSTICE AI LTDAR$ 420.000,00assinado em 14/05/2026
• Contratação de empresa de IA que contempla o Plano Corporativo III da plataforma Ecossistema jAI, visando garantir maior celeridade e e eficiência aos serviços da Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Mossoró/RN para JUSTICE AI LTDAR$ 21.600,00assinado em 11/05/2026
• CONTRATACAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO SETOR JURIDICOMUNICIPIO DE DIADEMA, Diadema/SP para JUSTICE AI LTDAR$ 28.800,00assinado em 07/05/2026
• O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licenças de solução de plataforma de inteligência artificial generativa desenvolvida especificamente para órgãos jurídicos públicos, incluindo treinamento, suporte técnico e atualização de versões, para utilização no âmbito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF)PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, Brasília/DF para JUSTICE AI LTDAR$ 631.200,00assinado em 07/05/2026
• Inexigibilidade de licitação para a contratação de solução de Inteligência Artificial corporativa denominada Minuta IA (Ecossistema jAI), para o fornecimento de 421 (quatrocentas e vinte e uma) licenças com acessos simultâneos, pelo período inicial de 1 (um) ano, voltada ao apoio à elaboração de peças jurídicas, análise processual, com a disponibilização de funcionalidades avançadas baseadas em Inteligência Artificial Generativa (IAG), incluindo o módulo de integração nativa com o Eproc (EprocIA), oferecendo suporte aos principais sistemas de processos eletrônicos do Brasil, como PJe, Eproc, STF, STJ, Projudi, e-SAJ, SEEU, SEI! e JPe, bem como Portal DPE, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC)SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA, Florianópolis/SC para JUSTICE AI LTDAR$ 565.200,00assinado em 04/05/2026
• contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligência Artificial (IA) generativa, em regime de Software como Serviço (SaaS), denominada "Ecossistema jAI", composta pelos módulos "Minuta IA" e "Minuta IA Conecta", para atender às necessidades do Departamento Jurídico do Município de Cafeara, por meio de Inexigibilidade de LicitaçãoMUNICIPIO DE CAFEARA, Cafeara/PR para JUSTICE AI LTDAR$ 3.780,00assinado em 29/04/2026
• Solução de Inteligência Artificial (IA) para uso como ferramenta de apoio ao jurídico do ISSBLU.MUNICIPIO DE BLUMENAU, Blumenau/SC para Justice IA LTDAR$ 900,00assinado em 28/04/2026
• Contratação de licenciamento de uso de plataforma de inteligência artificial jurídicaMUNICIPIO DE ITAPOA, Itapoá/SC para JUSTICE AI LTDAR$ 14.400,00assinado em 27/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE ECOSSISTEMA JAI - MÓDULO MINUTA IA PROCURADORIAS.MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, Sete Lagoas/MG para JUSTICE AI LTDAR$ 37.000,00assinado em 22/04/2026
• CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO COMPLETA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA TRIBUNAIS - MINUTAIA (SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS), COM SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DEDICADA (INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO - IAAS), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA DE SERVIÇOS DE TIC Nº 2309684 - TRE-PB/PTRE/DG/STIC.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, João Pessoa/PB para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.R$ 240.000,00assinado em 22/04/2026
• Contratação de solução integrada de Inteligência Artificial jurídica denominada Ecossistema jAI ¿ Plano EnterprisePROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, Amapá/AP para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDAR$ 118.800,00assinado em 17/04/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de plataforma de Inteligência Artificial (IA) com licença de uso para até 15 membros, voltada à elaboração de documentos jurídicos e materiais relacionados a processos licitatórios, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, Ouro Preto/MG para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDAR$ 35.100,00assinado em 13/04/2026
• 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA, DESTINADO À ELABORAÇÃO DE MINUTAS JURÍDICAS, COM FUNCIONALIDADES PARA DEFINIÇÃO DE BASES DE DADOS ELEGÍVEIS, BEM COMO AUTOMAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FORMATAÇÃO DE DOCUMENTOS SEGUNDO MODELOS PRÉ-DEFINIDOS, (20 LICENÇAS) – MINUTAI + INTERAÇÕES PJEIA + EPROCIA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS DO SISTEMA, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PROCURADORIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3020/2026.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JUSTICE AI LTDAR$ 14.400,00assinado em 01/04/2026
• Subscrição de licenças de uso da plataforma MinutaIA, um ecossistema de Inteligência Artificial Generativa (IAG) desenvolvido especificamente para o domínio jurídico brasileiro, no modelo Software as a Service (SaaS).TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, Palmas/TO para JUSTICE AI LTDAR$ 660.000,00assinado em 30/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOLTADA À ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS JURÍDICOS, A PEDIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ.BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA, Bom Jesus do Itabapoana/RJ para JUSTICE AI LTDAR$ 7.200,00assinado em 23/03/2026
• Contratação de empresa no fornecimento de solução tecnológica de inteligência artificial generativa jurídica, na modalidade de licenciamento de uso de software.MUNICIPIO DE ARAQUARI, Araquari/SC para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.R$ 21.600,00assinado em 18/03/2026
• CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA DE TECNOLOGIA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, EM REGIME DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DENOMINADA “MinutaIA”.MUNICIPIO DE CATANDUVA, Catanduva/SP para JUSTICE AI LTDAR$ 21.600,00assinado em 13/03/2026
• Contratação de empresa para prestação de serviços de solução para elaboração de minutas de documentos jurídicos com o uso de inteligência artificial, visando à otimização das atividades da Procuradoria do Município de Botelhos/MG. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, e a execução dos serviços ocorrerá de forma contínua, conforme as necessidades da Procuradoria.MUNICIPIO DE BOTELHOS, Botelhos/MG para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.R$ 7.200,00assinado em 27/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO (ECOSSISTEMA JAI), PARA APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, Campina Grande do Sul/PR para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.R$ 14.400,00assinado em 26/02/2026
• Contratação da solução de inteligência artificial Minuta IA, na modalidade plano Enterprise 100+, para atender às necessidades da Defensoria Pública Estado do Piauí DPE/PI.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, Teresina/PI para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.R$ 276.000,00assinado em 23/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA, EM REGIME DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS)MUNICIPIO DE CABEDELO, Cabedelo/PB para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.R$ 21.600,00assinado em 19/02/2026
• Aquisição de assinaturas para 40 acessos simultâneos, mediante criação de usuário e senha em plataforma específica MinutaIA.ESTADO DE GOIAS, Goiânia/GO para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDAR$ 57.600,00assinado em 13/02/2026
• Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00556/26 contratação MINUTA IA Por Inexigibilidade conforme Parecer jurídico no processo 194389/2026 evento #18.MUNICIPIO DE XANGRI-LA, Xangri-lá/RS para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.R$ 28.800,00assinado em 13/02/2026
• Licenças de assinatura de plataforma de inteligência artificial generativa MinutaIA.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Palmas/TO para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.R$ 47.520,00assinado em 10/02/2026
• Contratacao de solucao tecnologica de Inteligencia Artificial Juridica para a Procuradoria Geral do Municipio com acesso para 10 usuarios pelo periodo de 12 meses conforme termo de referencia em anexoMUNICIPIO DE IJUI, Ijuí/RS para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDAR$ 7.200,00assinado em 10/02/2026
• O objeto consiste na contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligência Artificial generativa, em regime de Software como Serviço (SaaS), denominada Ecossistema jAI, composta pelos módulos MinutaIA, PJeIA e EprocIA, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Lages/SC, por meio da disponibilização de 40 (quarenta) licenças de usuário.MUNICIPIO DE LAGES, Lages/SC para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.R$ 28.800,00assinado em 09/02/2026
• Serviço de soluções de inteligência artificial Ecossistema JAI.MUNICIPIO DE PELOTAS, Pelotas/RS para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.R$ 21.600,00assinado em 06/02/2026
• Contratação de solução tecnológica baseada em Inteligência Artificial (IA) Minuta IA, da empresa JIA, na modalidade plano Enterprise com 125 licenças, com vigência de 12 (doze) meses, incluindo licenciamento de uso, implantação, configuração, integração, treinamento e suporte técnico, destinada a modernizar, automatizar e otimizar as atividades jurídicas, administrativas e de gestão de processos da Procuradoria-Geral do Município.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Goiânia/GO para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA.R$ 210.000,00assinado em 02/02/2026
• Contratação software IA para o setor Jurídico.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA, Florianópolis/SC para JUSTICE AI LTDAR$ 2.700,00assinado em 02/01/2026
• O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da solução de inteligência artificial Minuta IA, da empresa jAI,ESTADO DO ACRE, Rio Branco/AC para CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDAR$ 348.000,00assinado em 01/12/2025
• O objeto do presente contrato é a prestação de serviço continuado de solução de inteligência artificial generativa, denominada MINUTA IA, sob demanda, na modalidade de Software como Serviço (SaaS), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme especificações do Termo de Referência (TR) e seus anexos, e da proposta apresentada pela CONTRATADA, os quais passam a integrar este instrumento de modo indissociável.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA, Salvador/BA para JUSTICE AI LTDAR$ 7.821.600,00assinado em 10/11/2025

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