OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

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Contratos assinados entre 28/05/2024 e 08/10/2026.

Contratos

• Contratação de capacitação in company abrangendo os cursos "Reforma Tributária aplicada ao TRT BA", com carga horária de 10 horas presenciais e disponibilização de até 65 vagas, voltada à compreensão dos impactos sistêmicos da reforma tributária sobre as contratações públicas e as áreas orçamentária, financeira e contábil; “Plantão de Dúvidas", com carga horária de 2 horas telepresenciais e disponibilização de até 65 vagas, e "Oficina: passo a passo para os aditivos de reequilíbrio econômico-financeiro", com carga horária de 8 horas presenciais e disponibilização de até 50 vagas, destinada ao aprofundamento prático dos procedimentos administrativos, jurídicos e metodológicos relacionados à revisão dos contratos administrativos em decorrência da implementação do novo regime tributário.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Salvador/BA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 85.200,00assinado em 08/10/2026
• Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no X GTAP – Edição de Ouro, a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, em Salvador/BA, com carga horária de 16 horas/aula, com foco na Gestão Tributária e na Reforma Tributária.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, São Luís/MA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 8.580,00assinado em 02/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZ.ADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES POR MEIO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S" E "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 155.040,00assinado em 01/10/2026
• Aquisição de 3 (três) vagas no “X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública– GTAP”, organizado pela empresa Open Soluções Tributárias Ltda., a ser realizado presencialmente nos dias 8 e 9 de outubro de 2026, na cidade de Salvador/BA,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Cuiabá/MT para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 12.870,00assinado em 30/09/2026
• Custeio da participac?o dos servidores no ?X GTAP - CONGRESSO NACIONAL DE GEST?O TRIBUTARIA NA ADMINISTRAC?O PUBLICA?, que sera realizado entre os dias 08 e 09 de outubro de 2026, na cidade de Salvador - BA.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para open treinamentos empresariais e editora ltda. meR$ 35.910,00assinado em 29/09/2026
• Contratação de curso de “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, destinada a capacitação de servidores, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, nas dependências do TCE-GO.GOIAS TRIBUNAL DE CONTAS, Goiânia/GO para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 59.040,00assinado em 29/09/2026
• Prestação de Serviço – Licenciamento de uso do Sistema Web de Gestão Tributária - Plano GT+100.SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, Belo Horizonte/MG para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 360.000,00assinado em 28/09/2026
• PARTICIPACAO DE 01 SERVIDORA DESTE TRE-ES NO X GTAP CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTAO TRIBUTARIA NA ADMINISTRACAO PUBLICA, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO 0004579-11.2026.6.08.8000.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Vitória/ES para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 4.290,00assinado em 24/09/2026
• Renovação da assinatura do Sistema Web Gestão Tributária na categoria do Plano GT REINF + GT Fácil, pelo prazo ininterrupto de 12 (doze) meses, para a SEOFI e SECOB.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, Manaus/AM para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 38.376,00assinado em 23/09/2026
• Aquisição de 1 (uma) assinatura anual de acesso ao “Sistema Web Gestão Tributária", na modalidade Plano GT Premium.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, Boa Vista/RR para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 93.600,00assinado em 23/09/2026
• Participação de 1 servidora na ação educacional "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistemas” na modalidade EAD síncrona. ”.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 2.690,00assinado em 18/09/2026
• Contratação de licença de uso do Sistema Web Gestão Tributária, por um período de 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, Botucatu/SP para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 14.388,00assinado em 18/09/2026
• Contratacao do curso Reforma Tributaria para Orgaos Publicos e Sistema S , modalidade capacitacao externa, 100% online e ao vivo, para 03 (tres) participantes, com carga horaria de 16 (dezesseis) horas/aula, a ser ministrado na data de 27 a 30 de outubro de 2026, conforme Termo de Referencia 12/2026.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 7.671,00assinado em 17/09/2026
• INSCRIÇÃO DE 16 SERVIDORES NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, A SER MINISTRADO PELOS DOCENTES ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS E GUSTAVO BATISTA DOS REIS NO PERÍODO DE 22/09 A 25/09/2026, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS-AULA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 38.050,08assinado em 16/09/2026
• PARTICIPACAO DE SERVIDORES NO X CONGRESSO DE GESTAO 15.990,00 TRIBUTARIA NA ADMINISTRACAO PUBLICA - GTAP.CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 15.990,00assinado em 16/09/2026
• Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a inscrição de 01 (uma) servidora no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, a ser realizado na modalidade online síncrona.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Manaus/AM para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 2.690,00assinado em 15/09/2026
• Empenho para atender despesas ref. capacitação de servidores da DEOF no curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S : curso online, 16 h aulaMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, São Paulo/SP para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 10.170,00assinado em 14/09/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA SIMULAR AS RETENÇÕES NA FONTE DO INSS, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) E ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, COM BASE NA ESPÉCIE DO SERVIÇO CONTRATADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA, Marabá/PA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 9.588,00assinado em 14/09/2026
• CONTRATACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO - CURSO: GESTAO TRIBUTARIA DE CONTRATOS E CONVENIOS - DESPACHO 339/2026 - CGAQ/DRAD/PRAD/IFBRASILIA - PC 23098.001814.2026-72INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 3.490,00assinado em 11/09/2026
• EMPENHO PARA CUSTEAR PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS DANIELA DA MODA BOTELHO ABREU, GISELLE DAMASCENO DA SILVA DE SOUZA, MARIA DO CARMO DA SILVA GUIMARÃES, ROSANE DE JESUS TELES, SILVIA GISELE NOGUEIRA DE MELO, NO CURSO GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS I - ONLINE, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS. MINUTA 475/2026. IN 734/2026. REC. PROPRIA. FONTE 1050A001YX.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, Belém/PA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 16.200,00assinado em 11/09/2026
• Contratac?o de 02 (duas) inscric?es para participac?o de servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ? CGE-RJ no curso ?EFD-REINF E DCTFWEB?, a ser realizado no periodo de 15 de setembro de 2026, com 30 dias para assistir as reprises das aulas, na modalidade on-line, com carga horaria de 12 (doze) horas-aula.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para open treinamentos empresariais e editora ltda. meR$ 3.780,00assinado em 10/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA, EM AMBIENTE WEB (SOFTWARE COMO SERVIÇO – SAAS), PARA CONSULTAS TRIBUTÁRIAS, RETENÇÕES FISCAIS, ENQUADRAMENTOS TRIBUTÁRIOS E APOIO ÀS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REITORIA E DOS CAMPI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSOS AOS USUÁRIOS AUTORIZADOS, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DO CONTEÚDO TÉCNICO E NORMATIVO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E TREINAMENTO INICIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA, Belém/PA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 36.000,00assinado em 10/09/2026
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRIA GT +30, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 37.700,90assinado em 09/09/2026
• CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”,JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, Boa Vista/RR para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 7.500,00assinado em 04/09/2026
• 2026NECT XXXXXXXX-2026000000099152 - AQUISIÇÃO DO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, PARA 8 SERVIDORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (SOF), NA MODALIDADE ON-LINE AO VIVO, EM TURMA ABERTA, CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS, CONFORME ITENS CONTIDOS NA PROPOSTA COMERCIAL (3730530). INFORMAÇÃO 796 SEDUC COM A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA (3734218). AUTORIZAÇÃO GAB-DG (3760145).TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 20.530,00assinado em 03/09/2026
• contratação de empresa de Contabilidade para atender as demandas dos 412 Conselhos Escolares da Rede de Ensino de Salvador para elaboração e transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Declaração de Débitos Tributários Federais (DCTF Web) e quaisquer outras obrigações fiscais que porventura seja instituída pela Receita Federal.MUNICIPIO DE SALVADOR, Salvador/BA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 61.200,00assinado em 01/09/2026
• Prestação continuada de serviço de licenciamento de uso e de serviços associados ao Plano GT Premium, a serem disponibilizados a 17 usuários indicados pelo TJSC, para execução no regime de empreitada por preço global.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, Florianópolis/SC para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 93.600,00assinado em 01/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (ON-LINE)” PARA 1 (UM) SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI.CAMARA MUNICIPAL DE BARUERI, Barueri/SP para OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDAR$ 3.490,00assinado em 31/08/2026
• Contratação de assinatura do Sistema Web Gestão Tributária.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Florianópolis/SC para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 36.000,00assinado em 28/08/2026
• SEI 001.009459/2026-14, GDDF, PC 64/26 - Inex. 44/26, SC 104/26. Capacitação presencial de 02 servidores do TCE-PE no "X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública - GTAP", CH 16 horas, período 08 a 09/10/2026 em Salvador.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Recife/PE para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 8.580,00assinado em 27/08/2026
• PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSINATURA ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, NAS MODALIDADES GT REINF + GT FÁCILTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Belém/PA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 40.680,00assinado em 27/08/2026
• Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, de serviços de acesso ao Sistema Web Gestão Tributária.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 12.514,13assinado em 27/08/2026
• Participação de 1 servidor no REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S..JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 2.690,00assinado em 26/08/2026
• O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LICENCIAMENTO DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, DE TITULARIDADE DA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, FOI CONCEBIDO COM O INTUITO DE OFERECER AOS ASSINANTES ACESSO A INFORMAÇÕES RELEVANTES ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DE SEUS CONTRATOS, ABORDANDO OS PRINCIPAIS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES NA FONTE (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E ISS)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, Boa Vista/RR para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 40.680,00assinado em 25/08/2026
• Contratacao de licenca de uso do sistema web Gestao Tributaria contemplando 6 usuarios - Plano Ouro, por 12 (doze) meses. Termo de Inexigibilidade de Licitacao doc. 18 do PROAD 3312/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Fortaleza/CE para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 9.588,00assinado em 24/08/2026
• O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 09.094.300/0001-51, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE REALIZAÇÃO DO CURSO IN COMPANY “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, NA MODALIDADE PRESENCIALTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, Boa Vista/RR para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 62.900,00assinado em 22/08/2026
• INSCRIÇÃO NO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026 EM VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, Parintins/AM para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 3.190,00assinado em 21/08/2026
• Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web "Gestão Tributária", Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal (créditos IF), de acordo com o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência - Serviços nº 01/2026 – SEFIN.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, João Pessoa/PB para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 23.388,00assinado em 21/08/2026
• FORNECIMENTO DE 01 (UMA) ASSINATURA E ACESSO AO SISTEMA WEB "GESTÃO TRIBUTÁRIA", PLANO DIAMANTE, COM 12 (DOZE) ACESSOS SIMULTÂNEOS E 10 CONSULTAS ANUAIS INFORMAÇÃO FISCAL (CRÉDITOS IF), DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA - SERVIÇOS Nº 01/2026 – SEFIN.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, João Pessoa/PB para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 23.388,00assinado em 21/08/2026
• CURSO: REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMA S, PROMOVIDO PELA EMPRESA OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA., A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026, EM VITORIA/ES. PROPOSTA CURSO (1981629). DECISAO Nº 4084 / 2026 - TRE-AL/PRE/GPRES (2008693). SEI 0005815-63.2026.6.02.8000.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, Maceió/AL para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 6.380,00assinado em 21/08/2026
• Custeio do curso ?Reforma Tributaria para Org?os Publicos?.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para open treinamentos empresariais e editora ltda. meR$ 6.380,00assinado em 19/08/2026
• Inscrição de curso para capacitaçãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 5.380,00assinado em 18/08/2026
• Contratação de 4 (quatro) inscrições no curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, de 14 a 18 de setembro de 2026, no formato telepresencial (on-line ao vivo), com carga horária de 24 horas. Quantidade: 4 Valor unitário: R$ 3.367,50 Valor total: R$ 13.470,00JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, São Paulo/SP para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 13.470,00assinado em 17/08/2026
• CONTRATACAO DE INSCRICOES EM CURSO ESPECIALIZADO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA APLICDA AOS ORGAOS PUBLICOS. REQUISICAO N°: 175/2026/REI/CGOF.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, Pouso Alegre/MG para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 5.380,00assinado em 14/08/2026
• Pagamento da inscrição da Servidora Gislene Carvalho da Silva Nascimento no curso: X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública - GTAP.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Florianópolis/SC para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 4.290,00assinado em 14/08/2026
• EMPENHO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S EM FORMATO ONLINE E 100% AO VIVO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 43-2026, INEXIGIBILIDADE 72-2026 E PROCESSO N° 23231.000862.2026-61.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, Boa Vista/RR para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 16.140,00assinado em 13/08/2026
• EMPENHO PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S EM FORMATO ONLINE E 100% AO VIVO, CONFORME INEXIGIBILIDADE 72/2026, TERMO DE REFERÊNCIA 43/2026 E 23231.000862.2026-61.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, Boa Vista/RR para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 5.380,00assinado em 13/08/2026
• EMPENHO PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S EM FORMATO ONLINE E 100% AO VIVO, CONFORME INEXIGIBILIDADE 72/2026, DFD 7/2026 - DCF/PROAD/IFRR. E PROCESSO N° 23231.000862.2026-61.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, Boa Vista/RR para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 5.380,00assinado em 13/08/2026
• Contratação da assinatura do sistema web Gestão Tributária (Plano GT REINF + GT FACIL).TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Florianópolis/SC para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 40.680,00assinado em 06/08/2026
• ASSINATURA DIGITAL DO SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - PLANO DIAMANTE, ACRESCIDO DO MODULO GT REINF FORNECIDO PELA EMPRESA OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA. RENOVACAO - PROPOSTA COMERCIAL (1966938). DECISÃO Nº 3620 / 2026 - TRE-AL/PRE/GPRES (1989638). SEI 0001726- 31.2025.6.02.8000.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Maceió/AL para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 38.376,00assinado em 30/07/2026
• contemplar as novas regras e seus impactos na rotina fiscal, contratual e operacional, especialmente em documentos fiscais, obrigações acessórias, split payment, creditamento e adequação de processosSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO, Recife/PE para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 3.190,00assinado em 29/07/2026
• CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE ENSINO POR MEIO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Goiânia/GO para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 42.500,00assinado em 23/07/2026
• COMPLEMENTO DA 2026NE623 (CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE ENSINO POR MEIO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Goiânia/GO para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 20.000,00assinado em 23/07/2026
• Assinatura anual do Sistema Web Gestão Tributária - GT Fácil, Plano DiamanteGOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL, Curitiba/PR para OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDAR$ 14.388,00assinado em 23/07/2026
• Contratação de solução integrada de gestão tributária, por 12 meses, composta por: (I) Assinatura de sistema web para consulta de alíquotas e retenções na fonte (IR, CSLL, PIS, COFINS, INSS e ISSQN) com simulador de cálculos; (II) Pacote de consultoria personalizada (Informações Fiscais) para suporte à tomada de decisão em casos complexos de retenções de notas fiscais de serviços e bens, visando a alimentação fidedigna da EFD-REINF.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Campinas/SP para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 23.388,00assinado em 22/07/2026
• Consultoria em Gestão Tributária de Contratos e Convênios referentes à assistência integral a todos os servidores do órgão vinculados aos procedimentos e demandas relacionados com a apuração, cálculo, declaração e recolhimento de valores incidentes a título de Contribuições Previdenciárias destinadas ao INSS e Instituto Próprio de Previdência, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Imposto Sobre Serviços (ISS) nos processos de contratação, tendo em vista as diversas alterações das legislações no decorrer do exercício financeiro a fim de subsidiar o trabalho dos servidores desta Unidade, bem como para garantir maior segurança nas análises dos processos, evadindo assim, de possíveis notificações de órgãos externos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, Vila Velha/ES para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 97.812,00assinado em 21/07/2026
• SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - CURSO PRESENCIAL SOBRE REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMAS, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS.SECRETARIA DE IMPRENSA, Recife/PE para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 3.190,00assinado em 20/07/2026
• Contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, para a disponibilização de 01 (uma) vaga no curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", na modalidade presencial, com realização prevista para os dias 26 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Vitória - ESTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, Teresina/PI para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 3.190,00assinado em 20/07/2026
• CONTRATACAO DO CURSO IN COMPANY SOBRE REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMA S, COM VAGAS PARA 30 (TRINTA) PARTICIPANTES.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Fortaleza/CE para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 50.900,00assinado em 17/07/2026
• contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a participação de 06 (seis) servidores do MPPI na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária Para Órgãos Públicos e Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada na modalidade online, nos dias 14 a 17 de julho de 2026PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, Teresina/PI para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 16.140,00assinado em 14/07/2026
• Contratação de uma vaga no curso online "Retenções na Fonte dos Tributos e Contribuições Sociais para Órgãos Públicos, Entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Empresas Privadas, Retenção de IR, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, ISSQN e INSS"MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, São Paulo/SP para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 3.490,00assinado em 13/07/2026
• VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, NO CURSO -REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE 37 SEVIDORES, A FIM DE PODER APERFEIÇOAR OS SERVIDORES DO IFPI QUE ATUAM NA AREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, Teresina/PI para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 65.000,00assinado em 13/07/2026
• EMISSAO DE EMPENHO PARA CONTRATACAO DE CURSO IN COMPANY SOBRE REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMA S, DESTINADO A CAPACITACAO DE SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO IFPB, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NAS DEPENDENCIAS DESTA INSTITUICAO, NA CIDADE DE JOAO PESSOA/PB. PROC. 23381.001994.2026-97 - INEX. 109/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, João Pessoa/PB para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 88.300,00assinado em 09/07/2026
• ASSINATURA ANUAL DA FERRAMENTA SISTEMA WEB GESTAO TRIBUTARIA - GT-FACIL, PLANO DIAMANTETRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Aracaju/SE para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 13.098,00assinado em 09/07/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CONSISTENTE NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA SAUDE, São Luís/MA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 61.900,00assinado em 08/07/2026
• Contratação de licenciamento do plano Diamante do sistema web de simulação e consultoria tributaria Gestão Tributaria - GT FácilMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Campo Grande/MS para OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. MER$ 12.554,56assinado em 03/07/2026
• Renovação de assinatura da licença anual para acesso ao sistema web Gestão Tributaria para ate 12 (doze) usuários (que podem acessar simultaneamente), plano Diamante, contendo: acervos relativos a publicações da área de contabilidade acessos a legislações selecionadas vídeos e utilização sem limite de consultas do sistema denominado GT-Facil (possibilitando aos usuários a geração de relatórios de consultas - em pdf -, simulador de cálculos, consultas de legislação por município e demais funções que sejam implementadas e incorporadas ao sistema).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Vitória/ES para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 23.976,00assinado em 23/06/2026
• Inscrição de servidor no curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S (Online e ao vivo) - programado para o período de 14 a 17 de julho de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Campinas/SP para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 2.690,00assinado em 17/06/2026
• EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.094.300/0001-51, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DO CURSO GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. TERMO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137 2026. PROCESSO 08118.000345/2026-03.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 20.940,00assinado em 16/06/2026
• CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO: “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", PARA OS SERVIDORES: ADÉLIA MARIA PAGLIARINI MAFRA E LUCIANO RADIGONDA, QUE SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ON-LINE/AO VIVO, NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026CAMARA MUNICIPAL DE CAMBE, Cambé/PR para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 5.130,00assinado em 15/06/2026
• ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Maceió/AL para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 11.440,00assinado em 12/06/2026
• Contratação do Sistema Web Gestão Tributária - GT Fácil - Plano OURO.PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, Teresina/PI para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 9.588,00assinado em 12/06/2026
• CONTRATACAO PARA PARTICIPACAO DE 4 (QUATRO) SERVIDORES: ELCILEA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS, ALEXANDRA DAS NEVES AGAPITO DE ARAUJO, ANA CAROLINA PETROCCHI RODRIGUES E SERGIO KIHOMA DE BRITTO LOPES, NO EVENTO DE CAPACITACAO. (TERMO DE REFERENCIA 145/2026 - SEI 0999733)FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 10.070,00assinado em 12/06/2026
• INSCRIÇÃO DE SERVIDORA NO CURSO ONLINE GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06/07/2026 A 10/07/2026, COM CARGA HORÁRIA DE 24H, NA MODALIDADE ONLINE AO VIVOTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Aracaju/SE para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 3.490,00assinado em 11/06/2026
• PARA ATENDER DESPESAS COM INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A): TATIANE DO ROCIO PUCHALSKI NO CURSO: “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, A SER REALIZADO DE 09/06/2026 A 10/06/2026 , EM CURITIBA/PR, INEXIGIBILIDADE 00233/2026 - UASG 158009 - SUBROGADA PARA 158395, PROCESSO SEI 23411.007809/2026-73INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA, Curitiba/PR para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 2.790,00assinado em 09/06/2026
• ATENDER DESPESAS COM SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO, IN 228/2026 UASG 158009 CFE DOC SEI 4226677 PROCESSO 23411.008466/2026-64 - PROPLAD.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA, Curitiba/PR para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 8.370,00assinado em 08/06/2026
• O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE SERVIDORES PARA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DENOMINADO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S - PRESENCIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA ACOSTADA NO EVENTO (1038883).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, Boa Vista/RR para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 9.570,00assinado em 06/06/2026
• Processo sei! 26.0.000000720-9 Contratação por 12 (doze) meses, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., para a prestação de serviços especializados de assinatura de serviço de licenciamento de uso da plataforma Sistema Web Gestão Tributária, com suporte consultivo personalizado (Informações Fiscais - IF), a partir do conteúdo disponibilizado no Portal Web Gestão Tributária.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Belo Horizonte/MG para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 20.788,00assinado em 02/06/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA (PLANO GT-REINF E GT-FÁCIL) PARA GESTÃO, VALIDAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Rio de Janeiro/RJ para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 221.820,00assinado em 02/06/2026
• Contratação de uma participação de servidor da Divisão de Execução Orçamentária e Financeria no curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S, com carga horária de 16 horas-aula, modalidade on-line (telepresencial), no período de 16 a 19/06/2026.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Recife/PE para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 2.690,00assinado em 02/06/2026
• PARTICIPAÇÃO DE 07 SERVIDORES NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA, Curitiba/PR para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 18.150,00assinado em 01/06/2026
• AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AO WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃOTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Cuiabá/MT para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 5.988,00assinado em 29/05/2026
• Inscrição de servidor no curso "Reforma Tributária para Órgão Públicos e Sistema S" (online e ao vivo), a ocorrer de 16 a 19/06/2026, com carga horária total de 16h. Instrutor/Palestrante: Professor Alexandre Marques Andrade Lemos e Professor Gustavo Reis Promotora do evento: Open Soluções TributáriasTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Campinas/SP para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 2.690,00assinado em 29/05/2026
• MEMORANDO ELETRONICO N 64/2026 - DCF 11.38.05 - INEX. 182/2026 - PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO CURSO ONLINE: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA SUNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA, Itajubá/MG para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 2.690,00assinado em 26/05/2026
• Treinamento com o fim de capacitar as servidoras da Seção de Execução Orçamentária e Financeira em "Curso de Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", na modalidade online e síncrona, com carga horária de 16h, nos dias 26 a 29/05/2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, Manaus/AM para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 5.380,00assinado em 18/05/2026
• TRATA-SE DE DEMANDA DE CAPACITAÇÃO, FORMULADA PELO DFD (0858312), CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, DO CURSO "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS", PARA 2 (DOIS) SERVIDORES DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE DESTE TRIBUNAL (SECON), OFERTADO PELA EMPRESA OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS, NO VALOR DE R$ 6.980,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA).TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Rio Branco/AC para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 6.980,00assinado em 14/05/2026
• O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM ESPECIALIZADO, DE NATUREZA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA, EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM FOCO NA ORIENTAÇÃO ACERCA DOS TRIBUTOS A SEGUIR: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) - IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) - CSLL (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO) - PIS/PASEP (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL/PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO) - COFINS (CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL) - ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS). COMO TAMBÉM, NO SUPORTE INERENTE À RECEPÇÃO, VALIDAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DO PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DE ARQUIVOS DIGITAIS NOS FORMATOS XML, XLSX E CSV, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), ESPECIALMENTE OS BLOCOS R-2000 E R-4000, ATENDENDO AOS CRITÉRIOS DOS TESTES ELENCADOS NESTE DFD. ADICIONALMENTE, AO FORNECIMENTO DE 200 INFORMAÇÕES OU CONSULTAS TRIBUTÁRIAS MENSAIS., QUE SERÁ EXECUTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E NA PROPOSTA APRESENTADA, OS QUAIS VINCULAM AS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 72.000,00assinado em 13/05/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA OFERTA DA CAPACITAÇÃO DA "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", CONSTANTE NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP) 2026, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA SAUDE, São Luís/MA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 9.570,00assinado em 13/05/2026
• CONTRATAÇÃO DIRETA DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO PRESENCIAL: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, PROMOVIDO PELA EMPRESA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Belém/PA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 6.380,00assinado em 13/05/2026
• Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Rio de Janeiro/RJ para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 16.140,00assinado em 13/05/2026
• EMPENHO DE DESPESA COM INSCRICAO DE 02 SERVIDORES NO CURSO SOBRE RETENCOES TRIBUTARIAS, COM ENFASE EM REFORMA TRIBUTARIAS PARA ORGAOS PUBLICOS, DESTINADO A GERENCIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS E COORDENACAO FINANCEIRA DOS CAMPUS ARAGUATINS E PALMAS DO IFTO, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10/06/2026 EM CURITIBA/PR. INEXIGIBILIDADE 79/2026. SOLICITACAO DE EMPENHO SEI (3180590) - PROCESSO 23233.010316/2026-19.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, Araguatins/TO para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 6.380,00assinado em 12/05/2026
• Contratação da empresa Open Soluções Tributárias, por meio de inexigibilidade de licitação, para a realização do curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, destinado à capacitação da servidora Marília Silva de Souza, que compõe o quadro da Secretária Municipal de Inovação e Tecnologia – SEMIT.MUNICIPIO DE SALVADOR, Salvador/BA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 3.970,00assinado em 12/05/2026
• ATENDER DESPESA COM CONTRATACAO DE CURSO SOBRE REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMA S CONFORME PROCESSO 23327.251296.2026-95.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO, Salvador/BA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 9.570,00assinado em 11/05/2026
• 03 (TRÊS) SERVIDORES, CUJOS CARGOS SÃO LOTADOS NA COORDENAÇÃO DE FINANÇAS - SERVIÇO FINANCEIRO (SFIN) DO MPES, NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA "S".MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, Vila Velha/ES para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 9.570,00assinado em 11/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA, NO PLANO DIAMANTE, DO SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DESTINADO AO ACESSO AO BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESPECIALIZADAS, INCLUINDO SIMULADOR DE TRIBUTAÇÃO NA FONTE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO PARA ATÉ 12 (DOZE) USUÁRIOS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Cuiabá/MT para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 14.388,00assinado em 11/05/2026
• Contratação de serviços de capacitação para participação de 12 (doze) empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – Coren-SP no curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 20 a 22 de maio de 2026, na cidade de Salvador/BA, promovido pela empresa Open Soluções Tributárias LTDA.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO, São Paulo/SP para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 38.400,00assinado em 04/05/2026
• Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do curso "Reforma Tributária para órgãos Públicos e Sistema S", por meio da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTARIAS LTDA - CNPJ nº 09.094.300/0001-51, que acontecerá nos dias 26 a 29 de maio de 2026, em formato Online e Ao Vivo, por meio da plataforma Google Meet.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Belo Horizonte/MG para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 5.380,00assinado em 29/04/2026
• Licenciamento do software Sistema Web Gestão Tributária, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, publicações, legislação e vídeos, além da ferramenta on-line de consulta das retenções na fonte do INSS, imposto de renda, contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e ISS, denominado GT-FacilMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 14.388,00assinado em 28/04/2026
• Contratação de licença de uso do sistema web "Gestão Tributária" – contemplando 6 usuários - Plano Ouro, conforme Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Teresina/PI para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 8.388,00assinado em 28/04/2026
• PARTICIPAÇÃO DE 7 (SETE) SERVIDORES DA ACAO EDUCACIONAL "REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMAS S", A SER REALIZADA EM BRASILIA-DF ENTRE OS DIAS 28 E 29/04/2026.CAMARA DOS DEPUTADOS, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 20.230,00assinado em 28/04/2026
• PARTICIPACAO DE SERVIDORES DA COORDENACAO GERAL DE CONTABILIDADE, ORCAMENTO E FINANCAS (CGCOF), NO CURSO REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMAS, QUE OCORRERA NOS DIAS 28 E 29/04/2026, EM FORMATO PRESENCIAL, EM BRASILIA/DF. DDO 4027874.4049932.PROCESSO:00190.102315/2026-48.CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 9.120,00assinado em 27/04/2026
• CONTRATACAO DE (QUATRO) INSCRICOES DO CURSO REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PULICOS E SISTEMA S, PARA CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO DOS SERVIDORES DO MCTI, NOS DIAS 28 E 29/04/2026, EM BRASILIA/DF. CONFORME NOTA TECNICA 645 (SEI: 13713857).MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 10.770,00assinado em 27/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, PLANO GT REINF + GT FÁCIL, PELO PERÍODO DE 12 MESES PRORROGÁVEIS.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 38.376,00assinado em 27/04/2026
• Constitui objeto do presente instrumento à contratação de 01 (uma) inscrição no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, a ser realizado na modalidade on-line, no período de 26 a 29 de maio de 2026, para atender às necessidades da Defensoria pública do Estado de Pernambuco.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Recife/PE para OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.R$ 2.690,00assinado em 27/04/2026
• SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMAS S.MINISTERIO DA FAZENDA, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 9.570,00assinado em 24/04/2026
• Contratação de 2 inscrições no CURSO - REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, a ser ministrado pela OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS, Belo Horizonte/MG para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 5.380,00assinado em 17/04/2026
• Licença de software do sistema web Gestão Tributária - GT Fácil, Plano Diamante, para acesso por 12 usuários.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, Rio Branco/AC para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 14.388,00assinado em 17/04/2026
• EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S PARA SERVIDORES DA PRAD/UFPI, CONFORME PROCESSO 23111.005529/2026-45.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Teresina/PI para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 9.570,00assinado em 16/04/2026
• Contratação de treinamento "curso Reforma Tributaria para Orgaos Publicos e Sistema S"MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Curitiba/PR para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 8.070,00assinado em 16/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, CONSISTENTE EM 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 23 DE JULHO DE 2026, EM VITÓRIA/ES. PROCESSO SEI 23237.006842/2026-44INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, Araguaína/TO para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 6.380,00assinado em 14/04/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA OFERTA DO CURSO "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS", CONSTANTE NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP) 2026.MINISTERIO DA SAUDE, São Luís/MA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 11.910,00assinado em 14/04/2026
• EMPENHO DE DESPESA PARA O CUSTEIO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E TERCEIRIZADOS DA SEOF NO CURSO -REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S. NA DPGU BRASÍLIA/DF- SEDE. DESPACHO SGE 8888426. NC 572 (8736560). INEXIGIBILIDADE 151/2026. SEI 08038.000135/2026-05DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 24.210,00assinado em 13/04/2026
• Contratação de vagas para o curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, promovido pela Open Soluções Tributárias Ltda - o instrumento de contrato será substituído pela nota de empenho da despesa, de acordo com o disposto no art. 72 c/c o inciso I, do art. 95, da Lei Federal nº 14.133/2021. SEI 1300.01.0001241/2026-65SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, Belo Horizonte/MG para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 10.200,00assinado em 10/04/2026
• Inscrição do servidor Mateus Franco Batista, matrícula nº 3153149, no Curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios Presencial, que será realizado nos dias 20 a 22/05/2026, na cidade de Salvador-BA.MUNICIPIO DE SALVADOR, Salvador/BA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 3.970,00assinado em 10/04/2026
• Pagamento de despesas com o curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", online e ao vivo, com carga horária de 24h, para servidores do Departamento Orçamentário e Financeiro do MPRR.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, Boa Vista/RR para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 17.450,00assinado em 10/04/2026
• Treinamento de Mão de Obra em GeralBAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, Salvador/BA para OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDAR$ 11.910,00assinado em 09/04/2026
• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO do curso: Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Goiânia/GO para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 3.190,00assinado em 09/04/2026
• PROCESSO 23305.006306.2026-98 – INEXIGIBILIDADE: 60/2026 - CONTRATAÇÃO OPEN SOLUTION - ENADM 2026 - UGR 158572 - PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA)INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, São Paulo/SP para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 18.000,00assinado em 08/04/2026
• Renovação da assinatura online de acesso ao sistema web Gestão Tributária, por 12 (doze) meses.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO, Rio de Janeiro/RJ para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 9.588,00assinado em 07/04/2026
• Contratação de 2 (duas) vagas para participação dos servidores Igor dos Santos Fischer, matrícula 82020 e Gisely Rodrigues Trigueiro, matrícula 82314, no treinamento "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistemas", a ser realizado presencialmente nos dias 28 e 29 de Abril de 2026, em Brasília/DF.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Brasília/DF para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 6.380,00assinado em 07/04/2026
• Aquisição de três (03) vagas no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, na modalidade presencial, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, em Brasília/DF.SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, Cuiabá/MT para OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDAR$ 9.300,00assinado em 07/04/2026
• Aquisição de ferramenta on-line "Sistema Web de Gestão Tributária" plano GT+30 para até 12 (doze) usuários com acessos simultâneos, pelo período de 24 meses.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, São Paulo/SP para OPEN Soluções Tributárias Ltda. EPPR$ 72.000,00assinado em 06/04/2026
• Treinamento de Mão de Obra em GeralPOLICIA MILITAR DA BAHIA, Salvador/BA para OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDAR$ 13.450,00assinado em 27/03/2026
• Treinamento de Mão de Obra em GeralPOLICIA MILITAR DA BAHIA, Salvador/BA para OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDAR$ 3.490,00assinado em 27/03/2026
• O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE ACESSO À FERRAMENTA DE SIMULADOR DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NA FONTE E SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Palmas/TO para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 40.680,00assinado em 26/03/2026
• Licença de uso do Sistema Web de Gestão Tributária (GT-Fácil) Plano Diamante, destinado ao gerenciamento e controle das retenções tributárias incidentes sobre pagamentos e contratos administrativos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA, Macapá/AP para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 14.388,00assinado em 02/03/2026
• PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO TREAP, NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA STRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA, Macapá/AP para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 7.470,00assinado em 25/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA UNIDADE REITORIA, REFERENTE AO CURSO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, INEXIGIBILIDADE Nº 50/2026. PROC. 23235.025652/2025-65INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, Palmas/TO para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 12.760,00assinado em 03/02/2026
• EMPENHO PARA CUSTEIO DE DESPESA RELATIVA AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO DA INEXIGIBILIDADE Nº 00028/2025 - PROCESSO 23329.253094.2025-87.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO, Catu/BA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 3.970,00assinado em 02/12/2025
• EMPENHO PARA CUSTEIO DE DESPESA RELATIVA AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO DA INEXIGIBILIDADE Nº 00028/2025 - PROCESSO 23329.253094.2025-87.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO, Catu/BA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 2.329,99assinado em 02/12/2025
• EMPENHO PARA CUSTEIO DE DESPESA RELATIVA AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO DA INEXIGIBILIDADE Nº 00028/2025 - PROCESSO 23329.253094.2025-87.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO, Catu/BA para OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDAR$ 1.640,01assinado em 02/12/2025
• Contratação de empresa para prestação de serviços referentes a fornecimento de licençiamento anual para utilização do Sistema Web de Gestão Tributária - plano Diamante, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS), para até 12 (doze) usuários.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, Porto Velho/RO para OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDAR$ 12.514,48assinado em 28/05/2024

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