MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS

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Contratos

• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTINADAS AOS PROJETOS "SINALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE LUGARES DE MEMÓRIA DOS AFRICANOS ESCRAVIZADOS NO BRASIL" E "LUGARES DE MEMÓRIA", DESENVOLVIDOS PELO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC).MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDAR$ 21.140,00assinado em 05/10/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DADOS GEOESPACIAIS, PARA CRIAR, GERENCIAR, COMPARTILHAR E ANALISAR DADOS ESPACIAIS DAS AÇÕES DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDAR$ 4.336.574,93assinado em 30/09/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de infraestrutura de Dados Geoespaciais, para criar, gerenciar, compartilhar e analisar dados espaciais das ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos da tabela abaixo, conforme condições exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDAR$ 4.336.574,93assinado em 30/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E PERÍCIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DESTINADO À AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARANGOLA Nº 288, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS - MG NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para PGF AVALIACOES E PERICIAS LTDAR$ 7.100,00assinado em 29/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DENOMINADA “13º ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, A SER REALIZADA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE SETEMBRO DE 2026, PROMOVIDA PELA EMPRESA CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.859.951/0001-62 NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDAR$ 6.890,00assinado em 21/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE DE MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS, DISPONIBILIZADO COMO MODELO DE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), EM REGIME SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM/MDHC)MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para BUZZMONITOR TECNOLOGIA LTDAR$ 71.400,00assinado em 16/09/2026
• AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE PERÍMETRO DE REDE DE ALTADISPONIBILIDADE TIPO FIREWALL (NGFW), COM GARANTIA DE SUPORTE E MANUTENÇÃO POR SESSENTA (60) MESES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO,IMPLEMENTAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO DA SOLUÇÃO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A SEGURANÇA DA REDE E DOS ATIVOS DO MINISTÉRIO DOSDIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para GLOBALSEC TECNOLOGIA LTDAR$ 1.465.000,00assinado em 11/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO SOB DEMANDA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para BARCELOS COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 1.670.400,00assinado em 01/09/2026
• CONTRATACAO DE INSCRICOES DE 5 (CINCO) SERVIDORES NO 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PUBLICAS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUACU-PR, NO PERIODO DE 24 A 27 DE AGOSTO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PROMOVIDO PELO INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBR$ 29.320,00assinado em 21/08/2026
• AQUISIÇÃO DE 2 SSDS EXTERNOS PORTÁTEIS DE ALTO DESEMPENHO (TRANSFERÊNCIA AUDIOVISUAL), DESTINADOS A COMPLEMENTAR OS RECURSOS DO ESTÚDIO DE FILMAGEM E TRANSMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM/MDHC, DISPENSA DE LICITAÇÃO 810005-160/2026 (5702063). ITEM 1. DESPACHO Nº 1149/2026/SPOA/SE/MDHC (5768639). PROCESSO 00135.212689/2026-35.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para 63.966.495 MAURICIO GEORGE ARAUJO DE CASTROR$ 1.998,00assinado em 20/08/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, E REGISTRADA COMO ASSOCIADA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANÁ SOB O Nº 00045733, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE ACESSO, MEDIANTE LOGIN E SENHA, À FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS, CRIADA PELO GRUPO NEGÓCIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS APENSADOS AOS AUTOS.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAR$ 69.500,00assinado em 10/08/2026
• AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEOWALL, COMPOSTA POR BENS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS, VISANDO PROPICIAR A MODERNIZAÇÃO DAS SALAS DE REUNIÕES E AUDITÓRIOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDAR$ 1.535.978,56assinado em 07/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ESPECIAIS PARA A GESTÃO OPERACIONAL DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA – MDHC, COM A FINALIDADE DE LASTREAR A CONTINUIDADE DA OPERACIONALIZAÇÃO E A FINALIZAÇÃO DA CARTEIRA REMANESCENTE DO CPS Nº 28/2019, BEM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS E CONTRATOS DE REPASSE QUE VENHAM A SER VINCULADOS AO NOVO CPS, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E TÉCNICA, INCLUSIVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS À ANÁLISE, À VERIFICAÇÃO, AO ACOMPANHAMENTO E À CONCLUSÃO DOS OBJETOS PACTUADOS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS RESPECTIVOS ANEXOS.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para CAIXA ECONOMICA FEDERALR$ 1.569.142,68assinado em 03/08/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços por meio de Registro de Preços, sob demanda, para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, a serem realizados nas DEMAIS REGIÕES DO BRASIL (SUL, SUDESTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE), com o apoio logístico, fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, transporte, alimentação, recursos humanos, ambientação/mobiliário/decoração, serviços técnicos e equipamentos, materiais gráficos/papelaria e impressos, e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério da Igualdade Racial-MIR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para OPS - ORGANIZACAO, PROMOCAO E SERVICOS EM EVENTOS LTDAR$ 2.595.761,97assinado em 15/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS QUE SERÃO EXECUTADOS, SOB DEMANDA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES OCUPADAS PELO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), EM BRASÍLIA – DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para SMARTER ENGENHARIA LTDAR$ 4.455.490,26assinado em 07/07/2026
• AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA EQUIPADH+ NO ÂMBITO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS — SNDH, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAR$ 310.500,00assinado em 30/06/2026
• AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA EQUIPADH+ NO ÂMBITO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAR$ 103.500,00assinado em 30/06/2026
• AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA EQUIPADH+ NO ÂMBITO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SNDPD, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAR$ 517.500,00assinado em 30/06/2026
• AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA EQUIPADH+ NO ÂMBITO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - SNDPI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAR$ 828.000,00assinado em 30/06/2026
• AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA EQUIPADH+ NO ÂMBITO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SNDCA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAR$ 1.582.500,00assinado em 30/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ABERTURA AUTOMATIZADA DE PORTA DE VIDRO DE SEGURANÇA INSTALADA NO GABINETE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E SUPORTE INICIAL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para MARCOSTEC AUTOMACOES LTDAR$ 9.058,00assinado em 22/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO (DEGRAVAÇÃO) E ELABORAÇÃO DE ATAS, SOB DEMANDA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDAR$ 88.176,00assinado em 15/06/2026
• AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA EQUIPADH+ NO ÂMBITO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SNDCA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.R$ 21.950.000,00assinado em 10/06/2026
• Contratação de serviços por meio de Registro de Preços, sob demanda, para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, a serem realizados na Região Norte, com o apoio logístico, fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, transporte, alimentação, recursos humanos, ambientação/mobiliário/decoração, serviços técnicos e equipamentos, materiais gráficos/papelaria e impressos, e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para DF TURISMO E EVENTOS LTDAR$ 931.892,20assinado em 10/06/2026
• AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) COMPUTADORES, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SNDCA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para POSITIVO TECNOLOGIA S.A.R$ 110.517,16assinado em 08/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) COMPUTADORES, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - SNDHMINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para POSITIVO TECNOLOGIA S.A.R$ 25.503,96assinado em 08/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) COMPUTADORES, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - SNDPI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para POSITIVO TECNOLOGIA S.A.R$ 127.519,80assinado em 08/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) COMPUTADORES, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para POSITIVO TECNOLOGIA S.A.R$ 17.002,64assinado em 08/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM AQUISIÇÃO DE 18 (DEZOITO) COMPUTADORES, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SNDPD.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para POSITIVO TECNOLOGIA S.A.R$ 76.511,88assinado em 08/06/2026
• AQUISIÇÃO DE 4 HEADSETS PARA EDIÇÃO DE VÍDEO, DESTINADO A COMPLEMENTAR O RECURSO DO ESTÚDIO DE FILMAGEM E TRANSMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM/MDHC, ITEM 9. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 810005-127/2026 (5456276), CONFORME SOLICITADO DESPACHO Nº 700/2026/SPOA/SE/MDHC (5600025), ERRATA Nº 16 (5614576) E DESPACHO 744/SPOA (5615156). PROCESSO 00135.207164/2025-05.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para DIGITALHOUSE LTDAR$ 232,00assinado em 01/06/2026
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LICENCIAMENTO DE USO, MEDIANTE ASSINATURA BIANUAL, DO BANCO DE IMAGENS POR MEIO DA PLATAFORMA "FLICKR PRO (UPLOAD)", NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para ADEMAR P SIQUEIRA JUNIOR ELETRONICOS & INFORMATICAR$ 1.027,00assinado em 01/06/2026
• PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE BANCO DE IMAGENS E VÍDEOS POR MEIO DA PLATAFORMA ENVATO ELEMENTS. EXERCICIO 2026. DISPENSA DE LICITACAO 810005-139/2026 (5537592), DISPENSA ELETRONICA (5581958). DESP. 725/2026/SPOA/SE/MDHC (5606206). PR: 00135.205348/2026-11.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDAR$ 1.183,00assinado em 28/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA 1 (UMA) SERVIDORA PARTICIPAR DO “I ENCONTRO DO SCDP – SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DO GOVERNO FEDERAL”, A SER REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL ENTRE OS DIAS 08 E 10 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, PROMOVIDO PELA ONE CURSOS, TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO - IOC CAPACITAÇÃO LTDA., INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES E CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOSMINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Brasília/DF para IOC CAPACITACAO LTDAR$ 4.690,00assinado em 28/02/2026

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