Contrato 00029 · Contrato (termo inicial) · Brasília/DF

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ESPECIAIS PARA A GESTÃO OPERACIONAL DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO…

Valor globalR$ 1,6 miR$ 1.569.142,68, informado pelo órgão
Assinatura03/08/2026Serviços
Vigência até03/08/2030início em 03/08/2026
Valor inicialR$ 1,6 mi1 parcela(s) de R$ 1.569.142,68

Quem contratou

MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS

SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Brasília/DF. CNPJ 27.136.980/0001-00

Quem foi contratado

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

00.360.305/0001-04

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ESPECIAIS PARA A GESTÃO OPERACIONAL DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA – MDHC, COM A FINALIDADE DE LASTREAR A CONTINUIDADE DA OPERACIONALIZAÇÃO E A FINALIZAÇÃO DA CARTEIRA REMANESCENTE DO CPS Nº 28/2019, BEM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS E CONTRATOS DE REPASSE QUE VENHAM A SER VINCULADOS AO NOVO CPS, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E TÉCNICA, INCLUSIVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS À ANÁLISE, À VERIFICAÇÃO, AO ACOMPANHAMENTO E À CONCLUSÃO DOS OBJETOS PACTUADOS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS RESPECTIVOS ANEXOS.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
00135.237550/2025-13
Emenda parlamentar
Não
Contratação de origem
27136980000100-1-000033/2026
Controle PNCP
27136980000100-2-000030/2026

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