TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

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Contratos

• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO INCOMPLETUDE INSTITUCIONAL, ARRANJOS ORGANIZACIONAIS E DESAFIOS DO SINASE E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC): CARACTERÍSTICAS E DISTINÇÕES DO ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO, COMO PARTE DO CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E A DILEMAS CONTEMPORÂNEOS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, ESPECIALMENTE AQUELES(AS) QUE ATUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA JUSTIÇA JUVENIL, NA INFÂNCIA E JUVENTUDE, NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E NAS POLÍTICAS JUDICIÁRIAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES E PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS, INCLUINDO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEGURANÇA PÚBLICA, ÓRGÃOS GESTORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, EQUIPES TÉCNICAS INTERDISCIPLINARES, CONSELHOS DE DIREITOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELACIONADAS À JUSTIÇA JUVENIL, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE E A DISTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DE VAGAS, NA MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para JALUSA SILVA DE ARRUDAR$ 2.700,00assinado em 08/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO V - TECNOLOGIAS EMERGENTES E MACRO TENDÊNCIAS PARA A ERA DIGITAL - TURMA 3, DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para CLAUDIO DE CASTRO MONTEIROR$ 13.500,00assinado em 08/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CORTINAS DE MODELOS DIVERSOS, MANUAIS E MOTORIZADAS E PERSIANAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para E. F. GOMES PERSIANASR$ 128.387,05assinado em 08/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEDESTAIS ORGANIZADORES DE FILA E CONES DE SINALIZAÇÃO DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE FLUXO DE PESSOAS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para GESTAO DE LICITACAO E SERVICOS LTDAR$ 59.550,00assinado em 06/10/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDAR$ 8.754,00assinado em 06/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O MÓDULO II - TEMA 1 - CICLO DA VIOLÊNCIA, AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS, COMO PARTE DO CURSO INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340, DE 2006) E SUAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para IVETE MACHADO VARGASR$ 1.080,00assinado em 02/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR A ATIVIDADE PEDAGÓGICA ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL: PROTEÇÃO INTERNACIONAL E O PAPEL DA UMF/CNJ, COMO PARTE DO CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E A DILEMAS CONTEMPORÂNEOS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, ESPECIALMENTE AQUELES(AS) QUE ATUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA JUSTIÇA JUVENIL, NA INFÂNCIA E JUVENTUDE, NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E NAS POLÍTICAS JUDICIÁRIAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES, E PARA PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS, INCLUINDO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEGURANÇA PÚBLICA, ÓRGÃOS GESTORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, EQUIPES TÉCNICAS INTERDISCIPLINARES, CONSELHOS DE DIREITOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELACIONADAS À JUSTIÇA JUVENIL, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE E A DISTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DE VAGAS, NA MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para FLAVIA MARTINS DE CARVALHOR$ 1.800,00assinado em 02/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL E TÁTIL, SOB DEMANDA, DESTINADOS À PADRONIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDAR$ 1.540,00assinado em 01/10/2026
• AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR TIPO CRISTAL E ADOÇANTE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para INOVA COMERCIAL LTDAR$ 16.098,00assinado em 01/10/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para WR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 2.356,00assinado em 01/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ADESIVO PARA SER INSTALADO EM PAREDE OU LIXEIRA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À PADRONIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MASTER PLACAS LTDAR$ 1.950,00assinado em 01/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CARÁTER INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para RONE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDAR$ 3.870,00assinado em 01/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS APOIADAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para VG CAPACITACAO LTDAR$ 45.000,00assinado em 01/10/2026
• Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para AMPLA COMERCIAL LTDAR$ 576,00assinado em 01/10/2026
• Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do Poder Judiciário Tocantinense.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para AMPLA COMERCIAL LTDAR$ 576,80assinado em 01/10/2026
• Aquisição de material de expediente, atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para PRISMA PAPELARIALTDAR$ 628,95assinado em 01/10/2026
• Aquisição de material de expediente, atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para PRISMA PAPELARIALTDAR$ 269,55assinado em 01/10/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR OS MÓDULO I - DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, PERSPECTIVA DE GÊNERO E ASPECTOS PROTETIVOS E PROCEDIMENTAIS DA LEI MARIA DA PENHA E MÓDULO II - TEMA 2 - ASPECTOS CRIMINAIS E BOAS PRÁTICAS NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, DO CURSO INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340, DE 2006) E SUAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO, NA MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MADGELI FRANTZ MACHADOR$ 5.760,00assinado em 29/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR A DISCIPLINA 3 - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA: DIREITO E INTERDISCIPLINARIDADE NA CONSTRUÇÃO DO TCC - PRJUD TURMA I DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PRÁTICA JUDICIÁRIA - 2026/2028, PARA RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA COM ACESSO À PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICA JUDICIÁRIA - PRJUD, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para VALDIRENE CASSIA DA SILVAR$ 6.750,00assinado em 29/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DA 8ª CORRIDA DA JUSTIÇA - ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para SANTOS EVENTOS LTDAR$ 174.900,00assinado em 28/09/2026
• Aquisição de lancheiras térmicas personalizadas, destinados à realização das Oficinas do Projeto Saúde em Pauta, em alusão às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, bem como às atividades de educação em saúde relacionadas à Fitoterapia do CESAU, no exercício de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para RUTE ARANTES DE AZEVEDOR$ 8.340,00assinado em 28/09/2026
• Aquisição de saquinhos de organza, destinados à realização das Oficinas do Projeto Saúde em Pauta, em alusão às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, bem como às atividades de educação em saúde relacionadas à Fitoterapia do CESAU, no exercício de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ALFA COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 240,00assinado em 28/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LUNDU, COM DANÇA E PERCUSSÃO, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 30 (TRINTA) MINUTOS, EM FORMATO PRESENCIAL, NA ABERTURA DO SARAU CULTURAL DO PROJETO OFICINAS LITERÁRIAS - 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA RIO PRETOR$ 10.000,00assinado em 25/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 01 (UM) ELEVADOR INSTALADO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE PEDRO AFONSO, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INCLUÍDOS NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FORNECIDOS MEDIANTE RESSARCIMENTO.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para NORTE COMERCIO E INSTALACAO DE ELEVADORES LTDAR$ 9.443,68assinado em 25/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR A PALESTRA "O JUDICIÁRIO É FEITO DE GENTE: PESSOAS POR TRÁS DA EXCELÊNCIA", COMO PARTE DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO SELO MEG - MODELO DE EXCELÊNCIA DA CGJUS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para EDSON DE PAULA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELIR$ 15.000,00assinado em 25/09/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ALSANT SOLUCOES LTDAR$ 6.479,08assinado em 24/09/2026
• Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do Poder Judiciário Tocantinense.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDAR$ 2.404,50assinado em 24/09/2026
• Aquisição de material de expediente, para atendimento das demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDAR$ 1.030,50assinado em 24/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE BOA GOVERNANÇA DE HUMANIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, PARA MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MOURA E FIGUEIRÓ LTDAR$ 1.080,00assinado em 23/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO, SOB DEMANDA, DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR TIPO BRANCO LEITOSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para G LOPES ALVESR$ 30.525,00assinado em 23/09/2026
• Aquisição de garrafas térmicas para café, com capacidade de 1 (um) litro, a ser contratada por meio de dispensa de licitação, em sua forma eletrônica, destinada à recomposição do estoque do almoxarifado para suprir a demanda do Poder Judiciário Tocantinense.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para JMM SOLUCOES COMERCIAIS LTDAR$ 5.800,00assinado em 22/09/2026
• Aquisição de garrafas térmicas para café, com capacidade de 1,8 (um vírgula oito) litro, a ser contratada por meio de dispensa de licitação, em sua forma eletrônica, destinada à recomposição do estoque do almoxarifado para suprir a demanda do Poder Judiciário Tocantinense.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ELEVATE UTILIDADES LTDAR$ 7.300,00assinado em 22/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O MÓDULO XII - TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL E DO AGRONEGÓCIO, PARA OS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL E AGRONEGÓCIO, PARA MAGISTRADOS(AS), SERVIDORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS; MEMBROS E SERVIDORES(AS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA; ADVOGADOS(AS); REGISTRADORES(AS) IMOBILIÁRIOS(AS) E SERVENTUÁRIOS(AS) DOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E DE NOTAS; GESTORES(AS) OU SERVIDORES(AS) DE ÓRGÃOS PÚBLICOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS, DESDE QUE POSSUIDORES(AS) DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR, MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para LL CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTOS - LTDAR$ 19.122,74assinado em 21/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE COQUETEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE APOIO, EQUIPE DE ATENDIMENTO, MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO, DESMONTAGEM E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, DESTINADO À SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE FORMOSO DO ARAGUAIA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MARIA CLARA SILVEIRA CAMPOSR$ 13.200,00assinado em 21/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BRISER E MARQUISE NAS PORTAS DE ACESSO EXTERNO DO ARQUIVO CENTRAL ANEXO IV DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para SENIOR ENGENHARIA DE AUTOMACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAR$ 981.244,76assinado em 21/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO IV – LITERACIA DE DADOS ESSENCIAL E FERRAMENTAS DE PRODUTIVIDADE COM IA - TURMA 3 PARA OS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para FELIPE OLIVEIRA COLENR$ 8.640,00assinado em 18/09/2026
• ONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO IV - FUNDAMENTOS DA IA E ENGENHARIA DE PROMPT PRÁTICA - TURMAS 1 E 2, PARA OS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ROGÉRIO NOGUEIRA DE SOUSAR$ 27.000,00assinado em 18/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (VTS INSTITUCIONAIS, VÍDEOS INSTITUCIONAIS E GRAVAÇÃO DO PROGRAMA PODCAST) PARA ATENDER A DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDAR$ 26.880,00assinado em 18/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO PLANTÃO JUDICIAL, PARA MAGISTRADOS(AS), SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO QUE ATUEM OU POSSAM ATUAR EM ATIVIDADES RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DOS REGIMES DE PLANTÃO JUDICIAL, ADMINISTRATIVO E CORRECIONAL, NA MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para CÍNTTIA NOGUEIRA DOS SANTOSR$ 1.440,00assinado em 18/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR PARA OS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU MESTRADO EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS, PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, EFETIVOS E EM EXERCÍCIO, DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, ÓRGÃOS CONVENIADOS, PROFISSIONAIS ATUANTES NO SISTEMA DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRAR$ 13.500,00assinado em 17/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS NA "MASTERCLASS GESTÃO POR COMPETÊNCIAS", A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2026 EM RECIFE EM RECIFE/PE.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para INFOCO-RH LTDAR$ 11.670,00assinado em 16/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS PERSONALIZADAS EM ALUMÍNIO, NA CORROSÃO ALTO RELEVO, AÇO INOX, INCLUINDO GRAVAÇÃO DE LETREIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para METAL GRAPH GRAVACOES EM METAIS LTDAR$ 3.150,00assinado em 14/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO "DESENVOLVA SEU POTENCIAL DE LIDERANÇA", PARA DESEMBARGADORES (AS), MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para APRIMORA TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELIR$ 30.000,00assinado em 14/09/2026
• AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO (CADEIRAS) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para RD MOVEIS LTDAR$ 71.560,00assinado em 14/09/2026
• AQUISIÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, CORDÕES PERSONALIZADOS E PROTETORES PARA CRACHÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDAR$ 851,69assinado em 14/09/2026
• AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO (MESAS CADEIRAS E BANQUETAS) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MB ESCRITORIOS INTELIGENTES LTDAR$ 89.728,00assinado em 14/09/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para GLOBAL PRODUTOS & SERVICOS LTDAR$ 35.988,00assinado em 14/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR OS MÓDULOS I E II DO CURSO "AVALIAÇÃO DE RISCO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: FONAR E IAVP COMO INSTRUMENTOS PARA A PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E À IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E DO DANO EMOCIONAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR", PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ASSESSORIA MILITAR DA PRESIDÊNCIA (ASMIL), DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (CEVID), DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL (NAPSI), DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA (NIS), DA OUVIDORIA DA MULHER E DO GRUPO GESTOR DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (GGEM) E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS (CEAV), QUE ATUAM NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO HUMANIZADO E SOLIDÁRIO ÀS MULHERES DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS (PAHS), NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para LUCIANA LOPES ROCHAR$ 3.465,00assinado em 14/09/2026
• AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO (MESA LATERAL, MESA DE TRABALHO, GAVETEIROS E DIVISÓRIAS DE MESA COM SUPORTE) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MILAN MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 295.176,00assinado em 14/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO PRÁTICO DE EXECUÇÃO DO SNA COM BI PARA ADOÇÃO, PARA SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE QUE ATUAM EM VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, VARAS DE FAMÍLIA E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para FAROL DO SABER - LTDAR$ 12.334,00assinado em 14/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA INTITULADA "ONDE O DIÁLOGO ACONTECE: ESCUTA, PRESENÇA E CONEXÕES QUE TRANSFORMAM", COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, EM FORMATO PRESENCIAL, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA REDE INTERNA DO TRIBUNAL E SEM GRAVAÇÃO, DURANTE O EVENTO INSTITUCIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR, A REALIZAR-SE EM 26 DE OUTUBRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para CONTRATAR PALESTRANTES INTERMEDIAÇÕES E EVENTOS - LTDAR$ 36.000,00assinado em 14/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO "PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES", PARA SERVIDORES (AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE QUE ATUAM DIRETAMENTE COM PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES (PAD E/OU SINDICÂNCIA), NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para AVEC - LTDAR$ 26.800,00assinado em 11/09/2026
• Aquisição de material de consumo com predominância de itens de copa e cozinha, atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para WR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 256,52assinado em 11/09/2026
• Aquisição de material de consumo com predominância de itens de copa e cozinha, atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para WR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 110,24assinado em 11/09/2026
• Aquisição de material de expediente, atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MJ SOLUCOES EM SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDAR$ 3.224,34assinado em 11/09/2026
• Aquisição de material de expediente, atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MJ SOLUCOES EM SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDAR$ 1.381,88assinado em 11/09/2026
• AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (POLTRONA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para LIDIANE SENA DE MORAISR$ 28.000,00assinado em 10/09/2026
• AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (POLTRONAS, CADEIRAS, SOFÁS, MESA DE TRABALHO) REVESTIMENTO ACÚSTICO E TAPETE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para CORPORATIVE COMERCIO DE MOVEIS LTDAR$ 92.145,00assinado em 10/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO TÉCNICAS DE SEGURANÇA E DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, PARA MAGISTRADAS, SERVIDORAS, COLABORADORAS, TERCEIRIZADAS E ESTAGIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para SPARTA CT E FORMAÇÃO - LTDAR$ 10.500,00assinado em 09/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE ACOLHIMENTO, CUSTÓDIA, ADMINISTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DO CRÉDITO (DEPOSITANTE) DAS RECEITAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.R$ 657.464,00assinado em 09/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA APROVAÇÃO DE PROJETO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE 06 (SEIS) SISTEMAS GERADORES DE ENERGIA FOTOVOLTAICA ON-GRID PARA OS PRÉDIOS DOS FÓRUNS DAS COMARCAS DE ARAPOEMA, GOIATINS, NATIVIDADE, PEIXE, PONTE ALTA E XAMBIOÁ, COM POTÊNCIA INSTALADA MÍNIMA DE 32,76KWP, GERAÇÃO APROXIMADA DE 4.500KWH/MÊS, COMPOSTO DE 13 MICROINVERSORES DE 2.250W(MÍNIMO) E 52 PAINÉIS SOLARES DE, NO MÍNIMO, 630W CADA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para CROMO SERVICOS LTDAR$ 447.300,00assinado em 09/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO “DIREITO ADMINISTRATIVO”, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ALCANTARA CONTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDAR$ 42.000,00assinado em 09/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O MÓDULO III - PSICOLÓGICA E CORRELATAS E DANO EMOCIONAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COMO PARTE DO CURSO AVALIAÇÃO DE RISCO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: FONAR E IAVP COMO INSTRUMENTOS PARA A PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E À IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E DO DANO EMOCIONAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PARA OS MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ASSESSORIA MILITAR DA PRESIDÊNCIA (ASMIL), DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (CEVID), DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL (NAPSI), DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA (NIS), DA OUVIDORIA DA MULHER E DO GRUPO GESTOR DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (GGEM) E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS (CEAV), QUE ATUAM NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO HUMANIZADO E SOLIDÁRIO ÀS MULHERES DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS (PAHS), NA MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ALICE BIANCHINIR$ 4.050,00assinado em 02/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO GESTÃO DE ATIVOS DE TI, PARA SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, NA MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para CONCEPTU TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDAR$ 42.000,00assinado em 01/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PSICÓLOGAS SERVIDORAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E INTEGRANTES DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL (NAPSI), NO XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PSICOPATOLOGIA FUNDAMENTAL E XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOPATOLOGIA FUNDAMENTAL, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PESQUISA EM PSICOPATOLOGIA FUNDAMENTAL (AUPPF).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DE PESQUISA EM PSICOPATOLOGIA FUNDAMENTALR$ 2.100,00assinado em 01/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE DATA CENTER INDOOR DO TIPO SALA COFRE MODULAR, TREINAMENTO DE OPERAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DOS ATIVOS DE TI PARA O NOVO AMBIENTE, MONITORAMENTO REMOTO ONLINE 24X7X365 E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA A INFRAESTRUTURA INSTALADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDAR$ 10.596.900,00assinado em 31/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO: MÓDULO III – TECNOLOGIAS EMERGENTES E MACRO TENDÊNCIAS PARA A ERA DIGITAL — TURMAS 1 E 2, PARA OS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para CAESAR TECNOLOGIA E CONHECIMENTO LTDAR$ 27.000,00assinado em 28/08/2026
• Aquisição de gêneros alimentícios (café torrado e moído) para suprir as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDAR$ 126.015,00assinado em 27/08/2026
• Aquisição de gêneros alimentícios (café torrado e moído) para suprir as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDAR$ 53.985,00assinado em 27/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR A PALESTRA MAGNA – DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O QUE MUDOU? E A OFICINA 1 - O SISTEMA BRASILEIRO DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA PLENÁRIA DE CONSTRUÇÃO DA CARTA DO ENCOPE 2026, COMO PARTE DO ENCONTRO DE JUÍZES E JUÍZAS CORREGEDORES(AS) PERMANENTES: GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA PARA OS JUÍZES(AS) CORREGEDORES(AS) DAS COMARCAS DO ESTADO DO TOCANTINS, SERVIDORES(AS) DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO INTERESSADOS(AS) NA TEMÁTICA E COMUNIDADE EM GERAL INTERESSADOS(AS) NA TEMÁTICA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CAMARAR$ 3.150,00assinado em 27/08/2026
• contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais promocionais e serviços gráficos necessários à divulgação de campanhas de caráter institucional do Poder Judiciário do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDAR$ 20.430,00assinado em 27/08/2026
• AQUISIÇÃO DE NOBREAK DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDAR$ 176.550,00assinado em 27/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CARÁTER INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para RONE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDAR$ 998,00assinado em 27/08/2026
• AQUISIÇÃO DE TAPETES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDAR$ 19.500,00assinado em 25/08/2026
• AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (POLTRONAS) REVESTIMENTO ACÚSTICO E TAPETE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para PMW COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAR$ 55.200,00assinado em 25/08/2026
• AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (POLTRONAS, CADEIRAS E SOFÁS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para RD MOVEIS LTDAR$ 127.213,00assinado em 25/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO VOZES DE ÉBANO, A SER REALIZADA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA DO IV ENCONTRO DE OUVIDORES DA REGIÃO NORTE, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, EM PALMAS/TO.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para A BARRACA - INSTITUTO EXPERIMENTAL DE FORMACAO E PRODUCAO LTDAR$ 3.000,00assinado em 24/08/2026
• AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES REPRESENTANTES DA ASEGI-TJTO NO CYBER SECURITY SUMMIT 2026, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2026, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para 3MRN SEGURANCA CIBERNETICA LTDAR$ 4.194,00assinado em 24/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO III – APRENDIZADO DE MÁQUINA – TURMA 3, DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO, PARA MAGISTRADOS(AS), SERVIDORES(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE QUE ATUAM NA ATIVIDADE FIM DO TJTO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para DIEGO DE CASTRO RODRIGUESR$ 13.500,00assinado em 24/08/2026
• Aquisição de gêneros alimentícios (Chás diversos - 3.353 caixas) para suprir as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETAR$ 18.641,10assinado em 20/08/2026
• Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETAR$ 7.911,90assinado em 20/08/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SALAS DE PERÍCIAS MÉDICAS DA JUNTA MÉDICA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para 61.741.106 DAIANA SANTOS SILVA MACEDOR$ 5.382,00assinado em 20/08/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SALAS DE PERÍCIAS MÉDICAS DA JUNTA MÉDICA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para BARBIN EMPRESARIAL LTDAR$ 1.647,00assinado em 20/08/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SALAS DE PERÍCIAS MÉDICAS DA JUNTA MÉDICA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAR$ 1.720,00assinado em 20/08/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (CONSTRUÇÃO CIVIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para M W R ELETRICA E HIDRAULICA LTDAR$ 1.247,50assinado em 19/08/2026
• AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEVISORES DE 55" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para B2W INFORMATICA LTDAR$ 84.297,20assinado em 19/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O MÓDULO XI – TÓPICOS AVANÇADOS: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COMO PARTE DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL E AGRONEGÓCIO, MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRAR$ 10.800,00assinado em 18/08/2026
• AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE TELEVISOR DE ATÉ 100" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDAR$ 252,00assinado em 18/08/2026
• AQUISIÇÃO DE GÊNERO S ALIMENTÍCIOS (CHÁ), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para C2 COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDAR$ 3.600,00assinado em 18/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO: IA PARA TODOS: COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE TORNAR A JUSTIÇA DIGITAL MAIS ACESSÍVEL E INCLUSIVA PARA MAGISTRADOS(AS), SERVIDORES(AS), ESTAGIÁRIOS(AS) E COLABORADORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para TUDO E ACESSIBILIDADE TREINAMENTO LTDAR$ 21.000,00assinado em 17/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR A PALESTRA INTERINIDADE E GESTÃO DAS SERVENTIAS VAGAS COMO PARTE DO EVENTO ENCONTRO DE JUÍZES E JUÍZAS CORREGEDORES(AS) PERMANENTES: GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA PARA JUÍZES(AS) CORREGEDORES(AS) DAS COMARCAS DO ESTADO DO TOCANTINS; SERVIDORES(AS) DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA; SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO INTERESSADOS(AS) NA TEMÁTICA E COMUNIDADE EM GERAL INTERESSADOS(AS) NA TEMÁTICA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para VITOR FREDERICO KUMPELR$ 1.350,00assinado em 17/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR A OFICINA 2 - PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA RACIAL E A PLENÁRIA DE CONSTRUÇÃO DA CARTA DO ENCOPE 2026 PARA OS JUÍZES(AS) CORREGEDORES(AS) DAS COMARCAS DO ESTADO DO TOCANTINS; SERVIDORES(AS) DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA; SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO INTERESSADOS(AS) NA TEMÁTICA; COMUNIDADE EM GERAL INTERESSADOS(AS) NA TEMÁTICA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MARIANA MARINHO MACHADOR$ 1.440,00assinado em 17/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS NO 4º SEMINÁRIO NACIONAL DE GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NOS DIAS 18 A 20 DE AGOSTO DE 2026, NO MABU THERMAS GRAND RESORT, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 21 (VINTE E UMA) HORAS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para INFOCO-RH LTDAR$ 10.000,00assinado em 17/08/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (CONSTRUÇÃO CIVIL), DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 19.930,00assinado em 17/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR A OFICINA 3 - A FUNÇÃO CORRECIONAL E O SISTEMA DE APURAÇÃO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVA E PLENÁRIA DE CONSTRUÇÃO DA CARTA DO ENCOPE 2026 COMO PARTE DO EVENTO ENCONTRO DE JUÍZES E JUÍZAS CORREGEDORES(AS) PERMANENTES: GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA, PARA OS JUÍZES(AS) CORREGEDORES(AS) DAS COMARCAS DO ESTADO DO TOCANTINS, SERVIDORES(AS) DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO INTERESSADOS(AS) NA TEMÁTICA, COMUNIDADE EM GERAL INTERESSADOS(AS) NA TEMÁTICA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSOR$ 1.800,00assinado em 17/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR A PALESTRA GESTÃO HUMANIZADA NO JUDICIÁRIO, COMO PARTE DO ENCONTRO DE JUÍZES E JUÍZAS CORREGEDORES(AS) PERMANENTES: GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA, PARA JUÍZES(AS) CORREGEDORES(AS) DAS COMARCAS DO ESTADO DO TOCANTINS; SERVIDORES(AS) DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA; SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO INTERESSADOS(AS) NA TEMÁTICA E COMUNIDADE EM GERAL INTERESSADOS(AS) NA TEMÁTICA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para INSTITUTO EXPANSAO LTDAR$ 5.000,00assinado em 17/08/2026
• AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEVISORES DE 100" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para VINICIUS CHAVES DOS SANTOSR$ 175.000,00assinado em 17/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA DO FÓRUM DA COMARCA DE WANDERLÂNDIA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para M. H. M CONSTRUCOES - LTDAR$ 945.702,86assinado em 17/08/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SALAS DE PERÍCIAS MÉDICAS DA JUNTA MÉDICA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para 61.925.686 OSMAR ALESSANDRO GARGANTINE DE QUEIROZR$ 1.980,00assinado em 17/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CORTINAS DE MODELOS DIVERSOS, MANUAIS E MOTORIZADAS E PERSIANAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para E. F. GOMES PERSIANASR$ 73.096,30assinado em 17/08/2026
• AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ELETRODOMÉSTICOS (REFRIGERADOR), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDAR$ 5.698,00assinado em 17/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE QUANTO AO PROCESSAMENTO/CENTRALIZAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DOS CRÉDITOS RELATIVOS À FOLHA SALARIAL E DEMAIS VERBAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA/INDENIZATÓRIA DEVIDAS A MAGISTRADOS E SERVIDORES (ATIVOS, INATIVOS, CEDIDOS E DISPONIBILIZADOS), BEM COMO PENSIONISTAS CIVIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (TJTO).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para BANCO BRADESCO S.A.R$ 12.012.000,00assinado em 13/08/2026
• Contratação de serviços de hospedagem, para atender às sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi/TO,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para OLIVA & SCHULZ LTDAR$ 12.180,00assinado em 13/08/2026
• AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para GENIAL ATACADO E VAREJO LTDAR$ 219.343,00assinado em 12/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR A PALESTRA O MUNICÍPIO E A CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REURB: COMPETÊNCIAS, ETAPAS E RESPONSABILIDADES, COMO PARTE DO III FÓRUM FUNDIÁRIO DO TOCANTINS - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO, PARA MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE; SERVIDORES E SERVIDORAS DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE; SERVIDORES E SERVIDORAS VINCULADOS(AS) ÀS INSTITUIÇÕES FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, ENCARREGADOS(AS) DAS QUESTÕES FUNDIÁRIAS NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS; TABELIÃES(ÃS) E REGISTRADORES(AS) E NOTÁRIOS(AS) TITULARES, INTERINOS(AS) E/OU INTERVENTORES(AS) DO ESTADO DO TOCANTINS, PREPOSTOS DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS; ESTUDANTES E COMUNIDADE EM GERAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - IBRFR$ 6.000,00assinado em 10/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE DIGITAL SIGNAGE (TV INDOOR), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO INTEGRAL DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS NECESSÁRIOS À VEICULAÇÃO CENTRALIZADA DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para FILMAVIDEO LTDAR$ 1.511.993,16assinado em 07/08/2026
• CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MAQUETE FÍSICA, PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E CUSTOS, PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS DE SERVIÇOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DA FUTURA SEDE DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDAR$ 917.654,43assinado em 07/08/2026
• AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MICROTECNICA INFORMATICA LTDAR$ 492.247,07assinado em 07/08/2026
• AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALACOES LTDAR$ 435.513,00assinado em 06/08/2026
• AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDAR$ 210.891,52assinado em 06/08/2026
• AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para AGN COMERCIO E TECNOLOGIA LTDAR$ 66.410,19assinado em 05/08/2026
• AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para VITOR DIOGO WENDLINGR$ 333.000,00assinado em 05/08/2026
• AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para DJ DISTRIBUIDORA LTDAR$ 874.350,00assinado em 04/08/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (CONSTRUÇÃO CIVIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para CERRADO CONECTA LTDAR$ 580,00assinado em 04/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE CONSULTORA TÉCNICA PARA REALIZAR A CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GOVERNANÇA EDITORIAL, PADRONIZAÇÃO LINGUÍSTICA E GESTÃO DA QUALIDADE DAS PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE (ESMAT), VISANDO AO DIAGNÓSTICO, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE METODOLOGIA INSTITUCIONAL DE REVISÃO ORTOGRÁFICA, GRAMATICAL, TEXTUAL E EDITORIAL APLICÁVEL AOS DOCUMENTOS, PUBLICAÇÕES E CONTEÚDOS PRODUZIDOS PELA INSTITUIÇÃO, MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MARIA ÂNGELA BARBOSA LOPESR$ 386.100,00assinado em 03/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM FORNECIMENTO POR MEIO DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE CONTROLE DE ACESSO (SCA) E VÍDEO-MONITORAMENTO POR CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - SIS/TJTO, COMPREENDENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, MEIOS DE INTERCONEXÃO, RECURSOS DE ARMAZENAMENTO, LICENÇAS DE USO, INSTALAÇÕES, CONFIGURAÇÕES, TESTES, TREINAMENTO DE EQUIPE INTERNA, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS COMPONENTES DO SISTEMA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para L8 GROUP SAR$ 30.423.433,80assinado em 03/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO II - FUNDAMENTOS DA IA E ENGENHARIA DE PROMPT PRÁTICA – TURMA 3, PARA OS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ROGÉRIO NOGUEIRA DE SOUSAR$ 13.500,00assinado em 31/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE KIT INSTITUCIONAL COMPOSTO POR AGENDA/PLANNER, ACOMPANHADA DE CANETA METÁLICA PERSONALIZADA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para GAIA EDITORA GRAFICA LTDAR$ 150.400,00assinado em 31/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR OS EVENTOS RODA DE DIÁLOGO: COMPORTAMENTOS DENTRO DO ESPERADO E O RISCO DO SOFRIMENTO NAQUELE QUE “PARECE ESTAR BEM” PARA MAGISTRADOS(AS), SERVIDORES(AS) E ESTAGIÁRIOS(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, PROFISSIONAIS, COLABORADORES(AS), ÓRGÃOS PARCEIROS E MEMBROS DA COMUNIDADE EM GERAL, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL E WORKSHOP A ESCUTA QUALIFICADA: AUTONOMIA DO SUJEITO X PROTEÇÃO DA VIDA​​​​​​ PARA SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para TRX PROJETOS E TECNOLOGIA - LTDAR$ 18.600,00assinado em 31/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDAR$ 289.035,18assinado em 31/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para SETE DISTRIBUIDORA LTDAR$ 51.987,74assinado em 31/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA E SEGURANÇA NO DESLOCAMENTO FUNCIONAL DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA - TURMAS I E II, PARA OFICIAIS E OFICIALAS DE JUSTIÇA LOTADOS(AS) NA COMARCA DE PALMAS - TO, MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para H. NERI DIREÇÃO TÁTICA - LTDAR$ 30.990,00assinado em 29/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO APERFEIÇOAMENTO EM JUS POSTULANDI E ATERMAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA A MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para GABRIELA SOARES DE SOUZAR$ 3.456,00assinado em 28/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA - EDIÇÃO 2026 (CONBRASCOM) E DA 24ª EDIÇÃO DO PRÊMIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA (PNCJ).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICAR$ 3.600,00assinado em 28/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA CONTROLADORIA/AUDITORIA INTERNA NO CURSO AUDITORIA GOVERNAMENTAL, CONTROLE INTERNO E EXTERNO, COMPLIANCE, GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS: ESTRATÉGIA, PLANEJAMENTO, COLETA DE EVIDÊNCIAS E MONITORAMENTO DE RESULTADOS, QUE OCORRERÁ EM FORMATO PRESENCIAL, ENTRE OS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - PR.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDAR$ 7.980,00assinado em 28/07/2026
• CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para E SOARES CARDOSO LTDAR$ 667.038,88assinado em 27/07/2026
• Aquisição de 2 (duas) inscrições para a participação dos servidores Harly Carreiro Varão e Fernando Henrique Lima Soares na conferência "Rio Innovation Week 2026", que será realizada nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, evento de tecnologia a ser realizado de forma presencial no Píer Mauá, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, sendo uma conferência global de tecnologia, inovação, e desenvolvimento de software.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDAR$ 1.980,00assinado em 27/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO SAÚDE MENTAL, RISCOS PSICOSSOCIAIS E TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO, PARA SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para JRM HELOANI DESENVOLVIMENTO GERENCIALR$ 15.600,00assinado em 23/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR A PALESTRA DE ABERTURA DA SEMANA DA SAÚDE COM O TEMA "O PROTAGONISMO DA PRÓPRIA VIDA: AUTORRESPONSABILIDADE, SAÚDE E PROPÓSITO", PARA MAGISTRADOS(AS), SERVIDORES(AS), ESTAGIÁRIOS(AS) E COLABORADORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE; ESTUDANTES, PROFESSORES(AS), PROFISSIONAIS E INTEGRANTES DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO E MEMBROS DA COMUNIDADE EM GERAL, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para THE NEURO ACADEMY EDITORA CONSULTORIA E TREINAMENTO - LTDAR$ 20.000,00assinado em 21/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR OS MÓDULOS I, II E VI - DO CURSO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS, PARA SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para FLAVIA TEIXEIRA SILVA PIRESR$ 7.200,00assinado em 21/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS E VIVÊNCIAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS E MELHORIA DA EFICÁCIA DO TRABALHO DAS EQUIPES DO GRUPO GESTOR DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES - GGEM, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 18 (DEZOITO) HORAS, EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E REMOTO SÍNCRONO, A SEREM REALIZADAS PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE JULHO DE 2026, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS EM COMUM ACORDO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para L L SANTANA SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADAR$ 22.500,00assinado em 21/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MONITORAMENTO REMOTO ONLINE DOS DISPOSITIVOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS, E RECARGA DE GÁS INERTE, QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA DO AMBIENTE DE ALTA DISPONIBILIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS DENOMINADO AAD-TJTO.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para GREEN4T SOLUCOES TI LTDAR$ 1.063.494,00assinado em 20/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA DO FÓRUM DA COMARCA DE ARRAIAS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para A ALVES SOUSA LTDAR$ 1.074.669,81assinado em 17/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONDUZIR A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - CICLO 2027-2032, QUE SERÁ REALIZADO COM A PARTICIPAÇÃO DE DESEMBARGADORES, MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ETJ ENTERPRISE LTDAR$ 37.000,00assinado em 15/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO II - INTRODUÇÃO À PROGRAMAÇÃO COM PYTHON - TURMAS 1 E 2 PARA OS ALUNOS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO - MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para NAILSON MARTINS DANTAS LANDIMR$ 21.600,00assinado em 15/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR OS MÓDULOS III, IV E V DO CURSO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS, PARA SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para CELSO FERREIRA DA CRUZ VICTORIANOR$ 9.000,00assinado em 15/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA - EDIÇÃO 2026 (CONBRASCOM) E DA 24ª EDIÇÃO DO PRÊMIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA (PNCJ).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICAR$ 1.800,00assinado em 14/07/2026
• SUBSTITUIÇÃO DO VISOR LCD DA CÂMARA DE ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE VACINAS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para FORREST ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAR$ 4.100,00assinado em 14/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA DO FÓRUM DA COMARCA DE ALVORADA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para CONSTRUTORA TONELLI LTDAR$ 1.464.462,96assinado em 13/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR TÉCNICO PARA REALIZAR A CONSULTORIA TÉCNICA EM METODOLOGIA CIENTÍFICA E PESQUISA APLICADA PARA A ESMAT, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS, MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ADILSON CUNHA SILVAR$ 54.000,00assinado em 13/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, QUE COMPREENDERÁ OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA, REFRIGERAÇÃO, SONORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER A SEDE, ANEXOS E COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ALPHA TERCEIRIZACAO LTDAR$ 14.374.755,60assinado em 10/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO INTERSECCIONALIDADES E POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS - INDÍGENAS (RESOLUÇÃO Nº 287, DE 2019), COMO PARTE DO CURSO TEMAS TRANSVERSAIS: PREVENÇÃO À TORTURA, POPULAÇÕES COM VULNERABILIDADE ACRESCIDA NO CICLO PENAL, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, ESPECIALMENTE AQUELES(AS) QUE ATUEM NAS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, BEM COMO PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES E DE ÓRGÃOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES RELACIONADAS À TEMÁTICA DA PREVENÇÃO À TORTURA E À PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES COM VULNERABILIDADE ACRESCIDA NO CICLO PENAL, ALÉM DE PESSOAS INTERESSADAS NO ESTUDO E NO APROFUNDAMENTO DO TEMA, MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATER$ 900,00assinado em 09/07/2026
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS (CONSTRUÇÃO CIVIL), DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para AMPLA COMERCIAL LTDAR$ 1.493,70assinado em 09/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CARÁTER INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para J S INFFOCO LTDAR$ 18.750,00assinado em 08/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CARÁTER INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para H2A COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 32.000,00assinado em 07/07/2026
• CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, A SEREM PRESTADOS POR RESTAURANTES COM FUNCIONAMENTO DIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ALMOÇO E JANTAR, NAS MODALIDADES DE SERVIÇO À AMERICANA E À FRANCESA, INCLUINDO PRATO DO DIA/MENU EXECUTIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para J C EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 70.000,00assinado em 03/07/2026
• AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 224.000,00assinado em 03/07/2026
• AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDAR$ 600.350,00assinado em 03/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESCADA METÁLICA COM GUARDA-CORPO E PALETEIRAS MANUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MAX BRASIL LTDAR$ 6.451,68assinado em 03/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS, BUQUÊS, COROAS DE FLORES E DEMAIS COMPOSIÇÕES ORNAMENTAIS COM FLORES NATURAIS, DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para PINHEIRO & GASPARIN LTDAR$ 82.460,00assinado em 30/06/2026
• AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para B2W INFORMATICA LTDAR$ 295.199,59assinado em 30/06/2026
• AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDAR$ 469.200,00assinado em 29/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA - EDIÇÃO 2026 (CONBRASCOM) E DA 24ª EDIÇÃO DO PRÊMIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA (PNCJ).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICAR$ 3.300,00assinado em 26/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO IX "INSTRUMENTOS PROCESSUAIS, PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA" COMO PARTE DO CURSO DIREITO PÚBLICO APLICADO: TEORIA, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) EM EXERCÍCIO NOS GABINETES DE 2ª INSTÂNCIA VINCULADOS ÀS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO, NA MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCHR$ 1.800,00assinado em 26/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CARÁTER INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para BR NUNES SERVICOS GOVERNAMENTAIS LTDAR$ 20.260,00assinado em 26/06/2026
• Contratação de serviços de hospedagem, para atender à sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi/TO, para o dia 26.06. 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para OLIVA & SCHULZ LTDAR$ 5.670,00assinado em 25/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA O CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO, MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para NORAX - NÚCLEO ORGANIZACIONAL ARAUJO E XAVIER S/S - LTDAR$ 81.000,00assinado em 25/06/2026
• Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 415.742,70assinado em 25/06/2026
• Aquisição de materiais e equipamentos de cabeamento estruturado metálico e de fibra óptica para implantação, adequação, expansão e manutenção de redes de dados para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para COMPUSET INFORMATICA LTDAR$ 140.194,10assinado em 25/06/2026
• Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para GESNER COMERCIAL LTDAR$ 129.485,00assinado em 25/06/2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais promocionais (Suporte Retrátil para Celulares e Tablets), necessários à divulgação de campanhas de caráter institucional do Poder Judiciário do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para SE LIGUE ACESSORIOS E ELETRONICOS LTDAR$ 9.250,00assinado em 23/06/2026
• Aquisição de exaustores axiais para atender as demandas internas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para 59.713.882 EDGLEISON SOUZA FERNANDESR$ 3.920,00assinado em 23/06/2026
• Aquisição de inscrições de servidores da Controladoria/Auditoria Interna no Curso Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, que ocorrerá em formato Presencial, entre os dias 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDAR$ 9.580,00assinado em 23/06/2026
• Contratação de inscrições para promover a capacitação de 2 (duas) participantes vinculadas à Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios - CPPA, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no curso "Sanções Administrativas: da análise da situação, da instrução processual e aplicação das sanções".TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDAR$ 4.300,00assinado em 23/06/2026
• Contratação de instrutor para ministrar o curso Conformidade Tecnológica e Segurança Cibernética em Serventias Extrajudiciais: Aplicação dos Provimentos CNJ N. 149/2023 E N. 213/2026, para servidores(as) da Corregedoria-Geral de Justiça que atuam nos Cartórios Extrajudiciais, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para DOUGLAS CHAGAS DA SILVAR$ 7.200,00assinado em 22/06/2026
• Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Mulheres, gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência (Resolução nº 369, de 2021) e LGBTQIA+ (Resolução nº 348, de 2020 - alt. Resolução nº 366, de 2021) como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOSR$ 900,00assinado em 22/06/2026
• Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Inspeção Judicial: Etapas Preparatórias de uma Inspeção Judicial de Rotina - Conduzindo uma Inspeção a um Estabelecimento Penal; o Módulo III - Atividades e Interlocuções Pós-Inspeção - Funcionalidade do Manual de Inspeções Judiciais em Estabelecimentos Penais; o Módulo IV - Documentação de Indícios e Alegações de Tortura - Resposta à Notícia, Inédita ou em Processamento, de Óbito de Pessoa Privada de Liberdade, como parte do curso Inspeções Judiciais, Execução Penal e Políticas de Cidadania para magistrados(as) e servidores(as) (das Varas Criminais e de Execução Penal) do Poder Judiciário Tocantinense; promotores(as) e defensores(as) com competência das áreas Criminais do Estado do Tocantins; membros dos Conselhos da Comunidade do Tocantins; membros do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Tocantins; membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins (MEPCT/TO), modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para JOAO VICTOR SANTOS MURUCIR$ 1.728,00assinado em 22/06/2026
• Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VII - Servidores Públicos e Direito Previdenciário do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ALICE BELLI DOS SANTOS COSTAR$ 920,00assinado em 22/06/2026
• Contratação de apresentação artística musical de contato e compositor, para realização de show durante o evento comemorativo dos 15 (quinze) anos do sistema Eproc, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para DORIVAN BORGES DA SILVA 31103758187R$ 3.500,00assinado em 22/06/2026
• Contratação de empresa para ministrar a Palestra ESG no Setor Público: Mudanças climáticas - Plano de Contingência (Resolução CNJ nº 646/2025 - Tocantins e Plano de Contingência como parte do VI Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema "Sustentabilidade como valor institucional: desafios ambientais e caminhos para o futuro", para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para M L KAZMIERCZAK TECNOLOGIA DA INFORMATICAR$ 8.050,00assinado em 19/06/2026
• Contratação de empresa especializada para realizar a obra de Reforma do Fórum da Comarca de Dianópolis-TO.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para B.A.F. ENGENHARIA LTDAR$ 2.154.179,22assinado em 19/06/2026
• Fornecimento de licenças e de plano de manutenção e suporte técnico do software DataCore Swarm, pelo período de até 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para FREENET INFORMATICA LTDAR$ 365.508,00assinado em 18/06/2026
• Aquisição de equipamentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAR$ 1.606,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de empresa especializada em emissão de Certificado Digital do tipo e-Equipamento, formato em arquivo, padrão ICP-Brasil, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, provendo recursos tecnológicos necessários à utilização em sistemas que façam uso da certificação digital, em especial o sistema da Receita Federal, InfoConv.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDAR$ 2.235,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de instrutora para ministrar o curso Rede Socioassistencial e de Saúde como Subsídio ao Diagnóstico da População em Situação de Rua de Palmas/TO, como parte do curso Pop Rua Jud em Ação: Teoria e Prática no Cenário de Palmas, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e membros do Comitê Regional Pop Rua Jud Tocantins, na modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MAISA CARVALHO MOREIRAR$ 1.440,00assinado em 18/06/2026
• Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Identificação e Investigação da Tortura e Módulo III - Prevenção e Atuação Judicial em Casos de Tortura, como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para REBECA DE SOUZA VIEIRAR$ 1.440,00assinado em 17/06/2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de persiana vertical em tecido com blackout e aplicação de película de controle solar tipo G-20, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDAR$ 2.794,00assinado em 16/06/2026
• Aquisição de crachá de identificação funcional, cordões personalizados e protetores para crachá, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDAR$ 809,37assinado em 16/06/2026
• Contração de empresa especializada em elaboração de projetos complementares de engenharia, com especificações técnicas, maquete física, planilhas de quantitativos e custos, planilhas de composição de custos unitários de serviços e cronograma físico-financeiro para a construção da futura Sede da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ELC ENGENHARIA LTDAR$ 598.853,96assinado em 16/06/2026
• Aquisição de mesa com gaveteiro para a sala da presidência do Tribunal de Justiça.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para M. H. M CONSTRUCOES - LTDAR$ 14.850,00assinado em 15/06/2026
• Contratação de instrutora para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - População em Situação de Rua (Resolução nº 425, de 2021 - alt. Resolução nº 605, de 2024); Migrantes (Resolução nº 405, de 2021) e Pessoas com Deficiência (Recomendação nº 81, de 2020), como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MARLUCY RAMOS ALBUQUERQUE CARMOR$ 720,00assinado em 15/06/2026
• Contratação de instrutor para ministrar o Módulo VII - Direito Tributário e Execução Fiscal, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para JOAO FELIPE FONSECA OLIVEIRA DE MENEZESR$ 2.304,00assinado em 15/06/2026
• Aquisição de inscrições de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins na conferência The Developer's Conference (TDC).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDAR$ 6.667,10assinado em 15/06/2026
• Contratação de serviços de hospedagem para atender as demandas das Sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, a serem realizadas de junho de 2026 a novembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para HOTEL EXECUTIVO LTDAR$ 28.120,00assinado em 12/06/2026
• Aquisição de móveis (poltronas e longarinas), para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 63.900,00assinado em 12/06/2026
• Contratação de empresa para o fornecimento de fechaduras convencionais para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para C&T SOLUCOES LTDAR$ 32.340,00assinado em 12/06/2026
• Aquisição de móveis (poltronas), para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para VITA COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 40.804,50assinado em 12/06/2026
• Contratação de empresa para ministrar o Workshop de Operacionalização do Módulo Contratos do Compras.gov.br, para Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e de órgão parceiro da ESMAT (Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRE-TO), modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para VG CAPACITACAO LTDAR$ 40.000,00assinado em 12/06/2026
• Aquisição de móveis (poltronas), para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDAR$ 164.850,00assinado em 11/06/2026
• Aquisição de móveis (poltronas), para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para SIG COMERCIAL LTDAR$ 13.749,75assinado em 11/06/2026
• Aquisição de móveis (poltronas), para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MB ESCRITORIOS INTELIGENTES LTDAR$ 520.400,00assinado em 11/06/2026
• Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Metodologia Científica / Trabalho de Conclusão de Curso da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, para magistrados(as), servidores(as), e equipes técnicas do Poder Judiciário Tocantinense que atuam na atividade fim do TJTO, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para VALDIRENE CASSIA DA SILVAR$ 6.750,00assinado em 11/06/2026
• Contratação de empresa para ministrar a palestra Violência Patrimonial contra a Mulher: Reconhecer para Proteger, como parte do evento Violência Patrimonial contra a Mulher: reconhecimento, invisibilidade e resposta institucional sob a perspectiva de gênero, para magistrados(as), servidores(as), assessores(as), estagiários(as), residentes jurídicos, colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, integrantes da rede de proteção à mulher, membros do Sistema de Justiça, profissionais das áreas jurídica, psicossocial e educacional, estudantes e demais interessados na temática do enfrentamento à violência contra a mulher, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para TRX PROJETOS E TECNOLOGIA LTDAR$ 14.000,00assinado em 11/06/2026
• Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Metodologia Científica / Trabalho de Conclusão de Curso da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, para magistrados(as), servidores(as), e equipes técnicas do Poder Judiciário Tocantinense que atuam na atividade fim do TJTO, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para LEONARDO DE ANDRADE CARNEIROR$ 6.750,00assinado em 11/06/2026
• Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Gestão prisional e garantia de direitos Sistema de Justiça, Sociedade Civil e Políticas Prisionais, como parte do curso Inspeções Judiciais, Execução Penal e Políticas de Cidadania para a magistrados(as) e servidores(as) (das Varas Criminais e de Execução Penal) do Poder Judiciário Tocantinense; promotores(as) e defensores(as) com competência das áreas Criminais do Estado do Tocantins; membros dos Conselhos da Comunidade do Tocantins; membros do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Tocantins –; membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins (MEPCT/TO), na modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para ANDREA DA SILVA BRITOR$ 2.160,00assinado em 11/06/2026
• Contratação de instrutora para ministrar o curso Libras para atendimento inclusivo da pessoa com deficiência auditiva, para magistrados(as), servidores(as), prestadores de serviços terceirizados, estagiários(as), juízes(as) leigos(as), conciliadores(as) e voluntários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, conforme indicadores 2.4 e 2.5 da Resolução CNJ 401, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para HELOISA SILVA DE ARAUJO CUNHAR$ 5.184,00assinado em 10/06/2026
• Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Teoria dos atos públicos e regime jurídico da Fazenda Pública, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTASR$ 1.800,00assinado em 09/06/2026
• Fornecimento de móveis (mesas e armários), para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDAR$ 104.065,00assinado em 09/06/2026
• Contratação de empresa para ministrar a Oficina I - Aposentadoria, Trabalho e Longevidade, como parte da Oficina de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para Magistrados(as) e Servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense; Membros e servidores(as) de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE) e Membros(as) integrantes do Grupo de Trabalho do Programa de Preparação para Aposentadoria - GT PPA, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para CENTRO DE ATENDIMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDAR$ 26.949,14assinado em 08/06/2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento, retirada dos elevadores existentes e instalação de novos elevadores no edifício do Fórum da Comarca de Palmas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Palmas/TO para EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDAR$ 1.569.000,00assinado em 08/06/2026

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