Contrato 00430 publicado no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR OS MÓDULO I - DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, PERSPECTIVA DE GÊNERO E ASPECTOS PROTETIVOS E PROCEDIMENTAIS DA LEI MARIA DA PENHA E MÓDULO II - TEMA 2 - ASPECTOS CRIMINAIS E BOAS PRÁTICAS NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, DO CURSO INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340, DE 2006) E SUAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO, NA MODALIDADE EAD.
R$ 5.760,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36
- Quem foi contratado
- MADGELI FRANTZ MACHADOPessoa física, ***.224.870-**
Detalhes
- Assinatura
- 29/09/2026
- Vigência
- 29/09/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 5.760,00
- Parcelas
- 1 de R$ 5.760,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 26.0.000018965-0
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 25053190000136-1-000320/2026
- Número de controle PNCP
- 25053190000136-2-000469/2026
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