MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS

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• ESPETACULO CENICO MUSICAL INTITULADO "O DE CASA"MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para ADRIANA MARTINS DE CASTROR$ 4.300,00assinado em 08/10/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 63.830.146 THULIO AFONSO DOS SANTOSR$ 0,00assinado em 24/09/2026
• ADESAO: SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL E GERENCIAMENTO ELETRONICO DOS ABASTECIMENTOS E MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MOVIDOS A COMBUSTAOMUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAR$ 5.125.936,25assinado em 08/09/2026
• O objeto do presente instrumento é Contratação de show musical com o cantor RÉGIS DANESE, no dia 05 de setembro de 2026 - sábado, às 21h00, visando compor a grade da programação do evento cultural 17° Encontro da Fé, que será realizado no Espaço de Eventos José Furtado – Centro, Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para RD BENISON EDICOES E PROMOCOES LTDAR$ 155.000,00assinado em 31/08/2026
• O objeto do presente instrumento é Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão magnético/eletrônico, com funções de créditos, para serem fornecidos aos beneficiários do Programa Nutrir Barão, bem como aos usuários dos benefícios eventuais de auxílio Cesta Básica e de auxílio funeral, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Edital e anexos.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDAR$ 467.543,94assinado em 27/08/2026
• ADESAO: TRANSPORTE ESCOLAR RURALMUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTE DO BRASIL - CSTBR$ 146.081,00assinado em 27/08/2026
• ADESAO COMO ORGAO NAO PARTICIPANTE A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 046/2025 ORIUNDA DO PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2025 - PREGAO ELETRONICO Nº 036/2025, REALIZADO PELO ORGAO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRO REGIAO DO ALTO DO SAPUCAI - CIMINAS, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO EM PREDIOS PUBLICOS, EM ATENDIMENTO AO MUNICPIO DE BARAO DE COCAIS-MG.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para TECNOCON SERVIÇOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAR$ 36.508.390,80assinado em 11/08/2026
• O objeto do presente instrumento é Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia referente a 2ª etapa do projeto de implantação da Escola em Tempo Integral no Bairro da Lagoa, contemplando construção de auditório, vestiários, quadra Society, estacionamento e playground, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barão de Cocais/MGMUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para CONSTRUTORA CINZEL LTDAR$ 4.968.269,98assinado em 29/07/2026
• PRESTACAO DE SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA DESARMADAMUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para MACEDO SEGURANCA PRIVADA LTDAR$ 337.460,00assinado em 22/07/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para Cena Producoes LTDAR$ 0,00assinado em 22/07/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 61.691.400 BRUNO ALEXANDRE DIASR$ 0,00assinado em 21/07/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 67.225.958 SERGIO MARTINS DE SOUZAR$ 0,00assinado em 21/07/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para FLAVIO VALERIO GONCALVES 10247234613R$ 0,00assinado em 21/07/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para Maria das Graças Santos SilvaR$ 0,00assinado em 21/07/2026
• ADESAO: LICENCA SOFTWARE ENGENHARIA E ARQUITETURAMUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDAR$ 129.405,00assinado em 21/07/2026
• ADESAO: LICENCA SOFTWARE ENGENHARIA E ARQUITETURAMUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDAR$ 80.490,00assinado em 21/07/2026
• ADESAO: ESTRUTURAS E SERVICOS PARA EVENTOS 2026/2027MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 2S2 BUSINESSR$ 12.100.925,00assinado em 20/07/2026
• O objeto do presente instrumento é Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para implantação de reservatório metálico com capacidade de 150 m3 no loteamento Recanto da Gameleira, distrito de Cocais, Barão de Cocais – MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e anexos.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para CONSTRUTORA FERREIRA JUNIOR LTDAR$ 922.952,13assinado em 17/07/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para FLAVIO CESAR CALDEIRAR$ 0,00assinado em 15/07/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para KEYLLER CRISTIAN ESTEVAM SOARES 08676783640R$ 0,00assinado em 14/07/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para Renata Aparecida SilvaR$ 0,00assinado em 10/07/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para EDILENE APARECIDA DE SAO JOSE 11083311654R$ 0,00assinado em 10/07/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para Camila Calais de OliveiraR$ 0,00assinado em 10/07/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para Denner FerreiraR$ 0,00assinado em 10/07/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical com o cantor MARCELO FALCÃO, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026, sábado, às 23h30min, visando compor a grade da programação da 52° Festa dos Pés de Pomba e Festival Gastronômico, a ser realizada nos dias 31 de julho a 02 de agosto de 2026 no Espaço de Eventos José Furtado, Centro, no município de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para POLY&EDRO PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDAR$ 290.000,00assinado em 02/07/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços técnicos especializados para consultoria objetivando a implementação assistida e qualificada da Política Nacional Aldir Blanc, garantindo a plena execução dos recursos e a formação dos agentes envolvidos, incluindo a execução de treinamento para a equipe e agentes culturais, auxílio na elaboração dos editais e demais documentos para a regularização da PNAB no Município e o apoio de pareceristas para avaliação das propostas e projetos apresentados para os editais, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 49.874.303 ISABELLE MEDEIROS DE FREITASR$ 19.458,00assinado em 02/07/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Dispensa visando a contratação de serviço técnico especializado para realização de pesquisa de preços, disponibilização de banco de fornecedores e capacitação nos seguintes módulos: Módulo I – Produtos e Serviços; Módulo II – Materiais Médico-Hospitalares e Odontológicos; e Módulo III – Medicamentos, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, a ser prestado pela Fundação IPEAD – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINASR$ 85.909,32assinado em 18/06/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada visando a aquisição de mobiliário escolar destinado aos alunos das creches municipais de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Edital e anexos.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para COMERCIAL BELEM LTDAR$ 33.780,00assinado em 16/06/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Contratação de show musical com a dupla GUILHERME E BENUTO, a ser realizada no dia 31 de julho de 2026, sexta-feira, às 23h00min, visando compor a grade da programação da 52° Festa dos Pés de Pomba e Festival Gastronômico, a ser realizada nos dias 31 de julho a 02 de agosto de 2026 no Espaço de Eventos José Furtado, Centro, no município de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para VIENA PRODUCOES MUSICAIS LTDAR$ 450.000,00assinado em 12/06/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-jurídicos mensais de consultoria em direito ambiental, direito urbanístico, direito minerário e direito tributário municipal em sua interface com as atividades de mineração e outras atividades que causam poluição e degradação ambiental, para atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para PRISCILA RAMOS NETTO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 138.600,00assinado em 10/06/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Locação de 01 (um) stand de 9m², sob a identidade da marca “Descubra Barão”, visando a participação do município de Barão de Cocais através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no FESTUR 2026 – Festival Internacional de Turismo e Cultura de Ouro Preto, que acontecerá entre os dias 10 e 12 de junho de 2026, de 14h às 22h, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para INSTITUTO DE TURISMO E EVENTOS DE OURO PRETO E CIRCUITO DO OUROR$ 11.980,00assinado em 09/06/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical com a banda ROSA DE SARON, no dia 14 de junho de 2026, domingo, às 20:00h, visando compor a grade da programação da Festa do Jubileu de São João Batista, a ser realizada de 14 a 24 de junho na Praça da Matriz de São João Batista, no município de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 115.000,00assinado em 09/06/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada visando a aquisição de mobiliário escolar destinado aos alunos das creches municipais de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Edital e anexos.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para ESPACO A MOVEIS LTDAR$ 24.000,00assinado em 09/06/2026
• ADESAO PARA LOCACAO DE VEICULOS.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para GESTAO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDAR$ 976.440,00assinado em 03/06/2026
• O objeto do presente instrumento é Contratação de show musical com a banda RASTAPÉ, no dia 23 de junho de 2026, visando compor a grade da programação da Festa do Jubileu de São João Batista, a ser realizada no período de 14 a 24 de junho de 2026 na Praça Monsenhor Gerardo Magela, no município de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para JOIA PRODUCOES E EVENTOS LTDAR$ 100.000,00assinado em 02/06/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é o Pregão Eletrônico visando a aquisição de Foco Cirúrgico de Teto, Aparelho de Anestesia, Monitor Multiparâmetros, Cardioversor, Suporte de Soro, Poltrona Hospitalar e Cama Hospitalar Tipo Fawler Elétrica, destinados ao Hospital Municipal Waldemar das Dores, localizado no município de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Edital e anexos.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDAR$ 8.609,00assinado em 28/05/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é o Pregão Eletrônico visando a aquisição de Foco Cirúrgico de Teto, Aparelho de Anestesia, Monitor Multiparâmetros, Cardioversor, Suporte de Soro, Poltrona Hospitalar e Cama Hospitalar Tipo Fawler Elétrica, destinados ao Hospital Municipal Waldemar das Dores, localizado no município de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Edital e anexos.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAR$ 104.000,00assinado em 28/05/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de show musical com a cantora ALICIA FERREIRA, no dia 20 de junho de 2026, sábado, as 22:00hs, visando compor a grade da programação da Festa do Jubileu de São João Batista, a ser realizada de 14 a 24 de junho na Praça da Matriz de São João Batista, no município de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 48.661.344 ROGER VITOR DOS SANTOSR$ 12.000,00assinado em 28/05/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 64.307.319 ADAO DE FATIMA DE SAO JOSER$ 0,00assinado em 20/05/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 54.019.866 DANIEL FERNANDO COSTA DO PRADOR$ 0,00assinado em 20/05/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 59.755.467 MILLER HENRIQUE SILVA PEREIRAR$ 0,00assinado em 20/05/2026
• O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa Adriana Martins de Castro CNPJ 25075513/0001-92, visando a realização de 02 apresentações do espetáculo teatral “BASTA!”, a serem realizadas entre os dias 18 e 29 de maio de 2026, em período diurno, nos seguintes locais: Escola de Cocais e Escola Municipal Mares Guia, no município de Barão de Cocais. 01 apresentação do espetáculo teatral sobre prevenção e mobilização social voltadas ao enfrentamento do bullying no ambiente escolar, a serem realizadas entre os dias 15 e 26 de junho de 2026, em período diurno, no seguinte local: Escola Estadual Odilon Behrens. 02 apresentações do espetáculo teatral sobre prevenção e mobilização social voltadas à prevenção da gravidez na adolescência no ambiente escolar, a serem realizadas entre os dias 1 e 12 de junho de 2026, em período diurno. 01 apresentação do espetáculo teatral “BASTA!” mais a Hora Brincante a serem realizadas no dia 24 de maio de 2026, em período diurno, nos seguintes locais: Praça da Lagoa no bairro Lagoa, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para ADRIANA MARTINS DE CASTROR$ 61.000,00assinado em 15/05/2026
• Credenciamento para contratação de instituição financeira visando a prestação de serviços de recolhimento de qualquer tipo de receita pública de competência da administração direta, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou correspondentes bancários com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, para os seguintes canais de atendimento: guichê, correspondente bancário, autoatendimento, portal Internet e app.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para Banco Santander (Brasil) S.A.R$ 0,00assinado em 06/05/2026
• Credenciamento de Leiloeiro Oficial para serviço de estruturação e realização de leilões, eletrônicos, visando à alienação de bens móveis inservíveis e/ou antieconômicos à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG, incluindo nessa contratação o levantamento dos bens, avaliação, elaboração e publicação do edital, divulgação (propaganda e marketing) e realização do leilão, bem como organização e emissão de todos os procedimentos dele decorrentes, tais como: atas, relatórios, recibos de arrematação e conclusão, sempre em conformidade com a legislação pertinente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para ALEXSANDER PRETTI DOMINGOSR$ 0,00assinado em 04/05/2026
• Credenciamento de Leiloeiro Oficial para serviço de estruturação e realização de leilões, eletrônicos, visando à alienação de bens móveis inservíveis e/ou antieconômicos à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG, incluindo nessa contratação o levantamento dos bens, avaliação, elaboração e publicação do edital, divulgação (propaganda e marketing) e realização do leilão, bem como organização e emissão de todos os procedimentos dele decorrentes, tais como: atas, relatórios, recibos de arrematação e conclusão, sempre em conformidade com a legislação pertinente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para Eduardo SchmitzR$ 0,00assinado em 04/05/2026
• Credenciamento de Leiloeiro Oficial para serviço de estruturação e realização de leilões, eletrônicos, visando à alienação de bens móveis inservíveis e/ou antieconômicos à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG, incluindo nessa contratação o levantamento dos bens, avaliação, elaboração e publicação do edital, divulgação (propaganda e marketing) e realização do leilão, bem como organização e emissão de todos os procedimentos dele decorrentes, tais como: atas, relatórios, recibos de arrematação e conclusão, sempre em conformidade com a legislação pertinente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para GIOVANA NORMA BOLICOR$ 0,00assinado em 04/05/2026
• Credenciamento de Leiloeiro Oficial para serviço de estruturação e realização de leilões, eletrônicos, visando à alienação de bens móveis inservíveis e/ou antieconômicos à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG, incluindo nessa contratação o levantamento dos bens, avaliação, elaboração e publicação do edital, divulgação (propaganda e marketing) e realização do leilão, bem como organização e emissão de todos os procedimentos dele decorrentes, tais como: atas, relatórios, recibos de arrematação e conclusão, sempre em conformidade com a legislação pertinente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para Rodrigo SchmitzR$ 0,00assinado em 04/05/2026
• Credenciamento de Leiloeiro Oficial para serviço de estruturação e realização de leilões, eletrônicos, visando à alienação de bens móveis inservíveis e/ou antieconômicos à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG, incluindo nessa contratação o levantamento dos bens, avaliação, elaboração e publicação do edital, divulgação (propaganda e marketing) e realização do leilão, bem como organização e emissão de todos os procedimentos dele decorrentes, tais como: atas, relatórios, recibos de arrematação e conclusão, sempre em conformidade com a legislação pertinente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para SANDRO RODRIGUES PINTOR$ 0,00assinado em 04/05/2026
• Credenciamento de Leiloeiro Oficial para serviço de estruturação e realização de leilões, eletrônicos, visando à alienação de bens móveis inservíveis e/ou antieconômicos à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG, incluindo nessa contratação o levantamento dos bens, avaliação, elaboração e publicação do edital, divulgação (propaganda e marketing) e realização do leilão, bem como organização e emissão de todos os procedimentos dele decorrentes, tais como: atas, relatórios, recibos de arrematação e conclusão, sempre em conformidade com a legislação pertinente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para ULISSES DONIZETE RAMOSR$ 0,00assinado em 04/05/2026
• 1.1. Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Felismino Batista Gonçalves, nº21, na comunidade de São Gonçalo do Rio Acima, no Município de Barão de Cocais, objeto da matrícula n° 9.094, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barão de Cocais/MG, para abrigar as instalações da Escola Municipal Capitão Soares.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para JAIR VICENTE LUIZR$ 41.760,00assinado em 30/04/2026
• O objeto do presente instrumento é contratação da empresa Libertas Comunicação e Marketing Ltda para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria estratégica em comunicação institucional e governamental, visando atender à Secretaria Municipal de Comunicação do Município de Barão de Cocais, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para LIBERTAS COMUNICACAO E MARKETING LTDAR$ 180.000,00assinado em 30/04/2026
• ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA DESARMADAMUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para MUNCK SOLUCOES EM SEGURANCA LTDAR$ 45.000,00assinado em 29/04/2026
• ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 01-2026 COMO ORGAO NAO PARTICIPANTE CARONA, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATORIO Nº 063-2025, NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO Nº 032-2025, CUJO ORGAO GERENCIADOR E O MUNICIPIO DE TAQUARACU DE MINAS/MG, VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO TEMPORARIO DE BENS MOVEIS E MATERIAIS DIVERSOS, EQUIPE DE APOIO, COM MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO, SOM, PALCO, ILUMINACAO PARA FINS DE REALIZ 14° FESTA DA QUITANDA E JUBILEU DE SAO JOAO BATISTA 2026MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para MS PRODUCOES E EVENTOS LTDAR$ 760.903,96assinado em 28/04/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical com o cantor “LUIZ SALGADO”, no dia 02 de maio de 2026, sábado, às 20h30, visando compor a grade da programação da 14° Festa da Quitanda e 13° Festival da Goiabada, a realizar-se nos dias 02 e 03 de maio de 2026 na Praça do Rosário no Distrito de Cocais, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para NOITE E VIOLA PRODUCOES LTDAR$ 7.500,00assinado em 28/04/2026
• ADESAO COMO ORGAO NAO PARTICIPANTE A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 095/2025 DO PROCESSO LICITATORIO Nº 217/2025 - CONCORRENCIA Nº 003/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA/MG, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE ZELADORIA E CONSERVACAO DE ESPACOS PUBLICOS, URBANIZACAO, PAISAGISMO, ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO E METALICAS, CONTENCOES, DRENAGENS E ESGOTO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SANEAMENTO E DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS/MG.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para CONSTRUTORA SINARCO LTDAR$ 3.438,08assinado em 24/04/2026
• ADESAO COMO ORGAO NAO PARTICIPANTE A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 095/2025 DO PROCESSO LICITATORIO Nº 217/2025 - CONCORRENCIA Nº 003/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA/MG, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE ZELADORIA E CONSERVACAO DE ESPACOS PUBLICOS, URBANIZACAO, PAISAGISMO, ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO E METALICAS, CONTENCOES, DRENAGENS E ESGOTO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SANEAMENTO E DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS/MG.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para CONSTRUTORA SINARCO LTDAR$ 892,07assinado em 24/04/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Contratação da empresa Planus Eventos para execução do Projeto SADA Vôlei, pelo período de 12 meses, para atendimento de aproximadamente 200 alunos, no município de Barão de Cocais-MG, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para PLANUS EVENTOS LTDAR$ 96.073,50assinado em 17/04/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Contratação da Editora FTD visando o fornecimento de livros OPEE Empreendedorismo e Projeto de Vida para as turmas de Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para EDITORA FTD S AR$ 97.188,00assinado em 16/04/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de show musical com a “Banda 14 BIS”, no dia 03 de maio de 2026, domingo, às 19:00h, visando compor a grade da programação da 14° Festa da Quitanda e 13° Festival da Goiabada, a realizar-se nos dias 02 e 03 de maio de 2026 na Praça do Rosário no Distrito de Cocais, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 14 BIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 87.000,00assinado em 15/04/2026
• 1.1. O presente contrato tem por objeto a delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação total do serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, comestíveis ou não, e seus derivados, em relação aos estabelecimentos e produtos registrados ou que venham a ser registrados no SIM-CONSMEPI, observado o item 1.2 desta cláusula. 1.1.1 A delegação prevista no item 1.1 compreende as atribuições e competências constitucionais, legais e regulamentares do MUNICÍPIO no âmbito do objeto descrito no item 1.1, não importando em redução e/ou interferência e/ou exclusão de quaisquer das competências dos sistemas/órgãos de inspeção industrial e sanitária do Estado de Minas Gerais e/ou da União. 1.2. Na forma do item 1.1, constituem objeto do presente instrumento o exercício, pelo CONSÓRCIO, mediante gestão associada, a execução de ações administrativas as seguir indicadas. 1.2.1 Inspeção e de fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal que realizam o comércio municipal e intermunicipal e interestadual compreendendo os seguintes fatores: a) aspectos industriais e sanitários dos produtos de origem animal, comestíveis ou não, por meio das inspeções periódicas e da inspeção “ante mortem” e “post mortem” dos animais destinados ao abate; b) recebimento, manipulação, fracionamento, transformação, elaboração, embalagem, rotulagem, conservação, acondicionamento, armazenamento e o trânsito de matérias primas e de produtos de origem animal; 1.2.2 A inspeção, reinspeção e fiscalização abrangem as seguintes hipóteses: a) animais domésticos, exóticos e silvestres, destinados ao abate, seus produtos, subprodutos e matérias-primas; b) pescado e seus derivados; c) leite e seus derivados; d) ovos e seus derivados; d) produtos de abelhas e seus derivados. 1.2.3 Inspeção e a fiscalização aplicáveis aos produtos comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produtos vegetais. 1.2.4 Exercício de competências da inspeção e fiscalização compreendendo: a) Inspeção “ante mortem” e “post mortem” das diferentes espécies animais; b) verificação das condições higiênico sanitárias das instalações, dos equipamentos e do funcionamento dos estabelecimentos; c) verificação dos programas de autocontrole dos estabelecimentos; d) verificação da rotulagem e dos processos tecnológicos dos produtos de origem animal quanto ao atendimento da legislação específica; e) coleta de amostras para análises fiscais e avaliação dos resultados de análises físicas, microbiológicas, físico-químicas, de biologia molecular, histológicas e demais que se fizerem necessárias à verificação da conformidade dos processos produtivos ou dos produtos de origem animal; f) Avaliação das informações inerentes à produção primária com implicações na saúde animal e na saúde pública; g) Avaliação do bem-estar dos animais destinados ao abate; h) verificação da água de abastecimento; i) fases de obtenção, recebimento, manipulação, beneficiamento, industrialização, fracionamento, conservação, armazenagem, acondicionamento, embalagem, rotulagem, expedição e transporte de todos os produtos, comestíveis e não comestíveis, e suas matérias -primas, com adição ou não de vegetais; j) classificação dos estabelecimentos, produtos e derivados, de acordo com os tipos e os padrões fixados na legislação; k) verificação dos meios de transporte de animais vivos e produtos derivados e suas matérias primas destinados à alimentação humana; l) controle de resíduos e contaminantes em produtos de origem animal; m) controles de rastreabilidade dos animais, das matérias-primas, dos insumos, dos ingredientes e dos produtos ao longo da cadeia produtiva; n) certificação sanitária dos produtos de origem animal; o) adoção de ações fiscais conforme disposto em legislação vigente visando assegurar a inocuidade de matérias-primas e produtos de origem animal, comestíveis ou não; p) outros procedimentos de inspeção. 1.3 A gestão associada dos serviços públicos delegados e encargos, indicados nos itens 1.1 e 1.2, serão realizados pelo CONSÓRCIO de forma direta por empregados públicos do CONSMEPI, permitida eventual execução indireta, incluída a hipótese prevista no art. 5° da Lei n° 14.515/2022 e pelo disposto nos arts. 3°, 4°, caput e §2°, inciso II, alínea “d” da Portaria MAPA n° 861/2025. 1.4 Os serviços públicos delegados deverão observar, no que couber, as normas e regulamentos de execução do programa através da Resolução CONSMEPI Nº 016/2021 de 06 de outubro de 2021 e pelas normas dispostas na Cláusula 3ª. 1.5 A delegação e transferência de encargos, objeto deste contrato, descrito nos itens 1.1 e 1.2, se enquadra no conceito legal de serviço contínuo. 1.6 O presente contrato se encontra vinculado ao processo administrativo do MUNICÍPIO de n° 035/2026, dispensa n° 004/2026.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MEDIO RIO PIRACICABAR$ 169.475,04assinado em 08/04/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana na Avenida Beira Linha (Avenida do contorno Leonardo Ferreira Silva) – Trecho II (2ª etapa), contemplando a urbanização do trecho da 1ª etapa, no município de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e anexos.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para MIX CONSTRUTORA LTDAR$ 4.820.763,88assinado em 07/04/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de reforma e adequação do prédio existente, bem como a construção de uma quadra coberta, correspondentes à 1ª etapa do projeto de implantação de Escola de Tempo Integral no Bairro Lagoa, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barão de Cocais - MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e anexos.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para CONSTRUTORA CINZEL LTDAR$ 8.700.000,00assinado em 07/04/2026
• ADESAO COMO ORGAO NAO PARTICIPANTE AS ATAS DE REGISTRO DE PRECOS NºS 005/2025 E 006/2025, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATORIO Nº 008/2024, PREGAO ELETRONICO Nº 004/2025, REALIZADO PELA UNIAO DA SERRA GERAL - CONSORCIO MULTIFINALITARIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICRORREGIAO PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS-MG.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para GESTAO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDAR$ 13.723.330,80assinado em 31/03/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Concorrência pública, do tipo menor preço por lote, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de reforma da quadra poliesportiva no bairro São Miguel, no Município de Barão de Cocais-MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e anexos.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para MONLEVADE ENGENHARIA LTDAR$ 248.997,35assinado em 27/03/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Concorrência pública, do tipo menor preço por lote, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de reforma da quadra poliesportiva no bairro Santo Antônio, no Município de Barão de Cocais-MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e anexos.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para MONLEVADE ENGENHARIA LTDAR$ 209.999,19assinado em 27/03/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Concorrência pública, do tipo menor preço por lote, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de reforma da quadra poliesportiva no bairro Garcia, no Município de Barão de Cocais-MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e anexos.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para MONLEVADE ENGENHARIA LTDAR$ 152.299,99assinado em 27/03/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Contratação da empresa Clássica Distribuidora de Livros LTDA visando o fornecimento de livros de inglês da Coleção Hello! (1º ao 9º ano), em atendimento aos alunos do Ensino Fundamental I e II da rede pública municipal de ensino de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para CLASSICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDAR$ 679.407,00assinado em 12/03/2026
• DISPENSA PARA DESTINACAO E GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS - CORSAB.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CORSABR$ 649.443,08assinado em 06/03/2026
• Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de sondagens de simples reconhecimento SPT e sondagem rotativa, em atendimento à Secretaria Municipal de Projetos e Fiscalização do Município de Barão de Cocais/MGMUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para A1MC PROJETOS LTDAR$ 251.993,75assinado em 05/03/2026
• Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Creche modelo FNDE, tipo 1, no Bairro Brás Molina, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barão de Cocais - MG.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDAR$ 7.194.897,00assinado em 26/02/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Pregão eletrônico visando a aquisição de materiais para captura e transporte de cães e gatos, em atendimento ao Setor de Zoonoses do Município de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Edital e anexos.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para JUANA ESTER MARCELINO VARGASR$ 9.745,00assinado em 25/02/2026
• Credenciamento de clínica para prestação de serviços médico-veterinários, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barão de Cocais/MG, no âmbito do controle sanitário de zoonoses, acolhimento de animais errantes e resposta a situações que envolvam o bem-estar animal em espaços públicos.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para LUPUG PARK HOTEL LTDAR$ 0,00assinado em 23/02/2026
• O objeto do presente instrumento é realização de espetáculo artístico-cultural infantil com a BANDA TINDOLALÁ, no dia 14 de fevereiro de 2026, às 16h00, na Praça Nossa Senhora Aparecida, em razão da programação oficial do CARNABARÃO 2026, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para ADRIANA MARTINS DE CASTROR$ 11.000,00assinado em 13/02/2026
• Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares para a operacionalização de Creche Municipal “Zélia Barros Duarte” do Bairro Garcia, em Barão de Cocais/MG, incluindo implantação de rede de água, esgoto, drenagem, fechamento externo, pisos, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), sistema de prevenção e combate a incêndio, entre outros necessários ao funcionamento da unidade.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para EDIFICAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDAR$ 2.282.894,77assinado em 13/02/2026
• Contratação do show infantil da CIRCO MARIMBONDO, no dia 17 de fevereiro de 2026, terça-feira, as 16h30min, para compor a grade da programação do CARNABARÃO 2026.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 21.093.875 BIANCA LUAR MACIEL DE ARAUJO RIBEIROR$ 9.000,00assinado em 13/02/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para MSO PARCERIA & CONSULTORIA LTDAR$ 0,00assinado em 12/02/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 59.309.464 PATRICIA EZEQUIEL ALVES CORREA GONCALVESR$ 0,00assinado em 12/02/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para ANTONIO AUGUSTO DO CARMO 53180976691R$ 0,00assinado em 12/02/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 58.145.760 ALESSON PRIMO DOS SANTOS OLIVEIRAR$ 0,00assinado em 12/02/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 63.993.528 MERILANE APARECIDA PERDIGAOR$ 0,00assinado em 12/02/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Realização de show musical com CARLA VISI, a ser realizado no dia 16 de fevereiro de 2026, às 23:00hs, no espaço de eventos José Furtado, por ocasião do CARNABARÃO 2026, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para VISI ARTE - PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 225.000,00assinado em 11/02/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical com a BANDA OLODUM, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 23:00h, no espaço de eventos José Furtado, por ocasião do CARNABARÃO 2026., nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUMR$ 380.000,00assinado em 02/02/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Locação do imóvel Esporte Clube Jabaquara, localizado à Rua Névio Verdolin, nº 286, Bairro Vila Brandão, Barão de Cocais/MG, para realização do Evento Institucional de Abertura do Ano Letivo da Rede Pública Municipal de Ensino - 2026, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP. 1.2. Os espaços e demais informações acerca da estrutura do espaço encontram-se detalhados na proposta da contratada e no Estudo Técnico Preliminar.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para ESPORTE CLUBE JABAQUARAR$ 4.000,00assinado em 29/01/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Contratação do show musical da banda Marra Pura, no dia 30 de janeiro de 2026, sexta-feira, às 23h00min, para atender o público por ocasião da final do TORNEIO DE VERÃO FUTSAL 2026, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para MARRA PURA ENTRETENIMENTOS LTDAR$ 10.000,00assinado em 28/01/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é a Dispensa visando a contratação de instituição brasileira especializada para a prestação de serviços educacionais e de apoio à gestão, com foco na qualificação, formação continuada, certificação profissional, consultoria técnica e suporte pedagógico para a rede pública municipal de ensino de Barão de Cocais/MG, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGPR$ 3.711.016,00assinado em 26/01/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 19.543.030 MARK JUNIOR VIEIRA SANTIAGOR$ 0,00assinado em 26/01/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para ROBSON EDUARDO DRUMOND FILHOR$ 0,00assinado em 26/01/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para Patricia Rosa TeodoroR$ 0,00assinado em 26/01/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para 56.105.231 DOUGLAS FELIPE PIMENTELR$ 0,00assinado em 26/01/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para ROSIANE DAS DORES DE MORAES 08998692627R$ 0,00assinado em 26/01/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para STEFANY MARCELLY VIEIRA CARMOR$ 0,00assinado em 26/01/2026
• Credenciamento de artistas da área musical, com sede no Município de Barão de Cocais/MG ou em localidades situadas em uma distância de até 70 quilômetros da sede do município (abrangendo os municípios de Santa Bárbara, Catas Altas, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabira e João Monlevade), visando futuras e eventuais contratações para apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, sendo aceitas inscrições de artistas que atuem nos seguintes gêneros musicais: MPB; Música Instrumental; Eletrônica; Blues; Jazz; Afro; Afro-Pop; Pop-Rock; Salsa; Black Music; HipHop; Axé, Funk, Samba, Pagode; Gospel; Marchinhas de Carnaval; Cantata de Natal; Forró (Tradicional, Universitário e Eletrônico); Reggae; Arrocha e Sertanejo.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para Madson luiz silvaR$ 0,00assinado em 26/01/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de show musical com a banda BABADO NOVO, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2026, terça-feira, às 22:30h, no espaço de eventos José Furtado, por ocasião do CARNABARÃO 2026, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDAR$ 300.000,00assinado em 19/01/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Contratação de show musical com a banda BARTUCADA, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2026, sábado, às 23h00, no espaço de eventos José Furtado, por ocasião do CARNABARÃO 2026, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para ASSOCIACAO RECREATIVA DOS AMIGOS DE DIAMANTINAR$ 75.000,00assinado em 19/01/2026
• 1.1. O presente contrato tem por objeto a delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei n° 14133/2021, observado o item 1.2 desta cláusula. 1.1.1 A delegação prevista no item 1.1 realizada não importa em exclusão da competência do MUNICÍPIO em realizar procedimentos de licitação, procedimentos auxiliares de licitação e contratações diretas, todos descritos no item 1.2, competindo ao MUNICÍPIO exercer, mediante critério de oportunidade e conveniência, a titularidade dos serviços delegados em procedimentos próprios ou delegar, mediante solicitação formal, a realização de procedimentos específicos ou participação em procedimentos compartilhados. 1.2.1 Não se encontram inseridas na delegação constante do objeto deste instrumento a formalização de contratação e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato. 1.2. Na forma do item 1.1, constituem objeto do presente instrumento o exercício, pelo CONSÓRCIO, mediante gestão associada, da execução das seguintes ações administrativas: planejamento (fase preparatória) do procedimento de licitação; realização da análise e julgamento das solicitações do processo administrativo de licitação, incluídas as respostas às impugnações, julgamento de recursos e decisões de adjudicação, homologação, revogação ou anulação do certame. 1.2.1 Para fins de aplicação do item 1.2, estão incluídos como procedimentos de licitação as modalidades previstas no art. 28; os procedimentos de contratação direta previstos no art. 72; e os procedimentos auxiliares previstos no art. 79, todos da Lei n° 14.133/2021. 1.2.2 Competirá ao MUNICÍPIO, no âmbito deste contrato de programa, observado o disposto no item 1.1.1, a execução das seguintes ações: a) execução do objeto do processo de licitação mediante contratação e/ou expedição de notas de empenho de ordem de fornecimento; b) acompanhamento da execução do objeto do contrato ou ordem de fornecimento e empenho, conforme o caso; c) A liquidação das despesas e efetivação do pagamento mediante transferência de recursos financeiros; d) Condução de processo administrativo para apuração de responsabilidade e eventual aplicação de penalidade. 1.3 A delegação indicada no item 1.1 e 1.2, mediante critério exclusivo de conveniência e oportunidade do MUNICÍPIO quanto a sua participação, poderá ocorrer em qualquer das hipóteses do item 1.2.1. 1.3.1 A gestão associada dos serviços públicos delegados e encargos, indicados nos itens 1.1 a 1.3, serão realizados pelo CONSÓRCIO de forma direta por empregados públicos do CONSÓRCIO, permitida eventual execução indireta. 1.4 Os serviços públicos delegados deverão observar, no que couber, as normas e regulamentos de licitações e contratações públicas expedidas pelo CONSMEPI através de regulamentos específicos e próprios disponíveis no link www.consmepi.mg.gov.br/legislacao/tipo/resolucao/3 1.5 A delegação e transferência de encargos, objeto deste contrato, descrito nos itens 1.1 e 1.2, se enquadra no conceito legal de serviço contínuo. 1.6 O presente contrato se encontra vinculado ao processo administrativo do MUNICÍPIO de Barão de Cocais, Processo n° 190/2025, Dispensa n° 014/2025.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MEDIO RIO PIRACICABAR$ 79.694,16assinado em 16/01/2026
• 1.1. O objeto do presente instrumento é Contratação de show musical com a banda TERRA SAMBA, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2026, domingo, às 23:00h, no espaço de eventos José Furtado, por ocasião do CARNABARÃO 2026, nas condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para TERRA SAMBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 340.000,00assinado em 12/01/2026
• ADESAO COMO ORGAO NAO PARTICIPANTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, PROCESSO LICITATORIO Nº 04/2024, PREGAO ELETRONICO Nº 04/2024 DO CIMLAGO, PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR, A SER DISTRIBUIDO PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS-MG, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1983/2021.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDAR$ 2.092.960,00assinado em 08/08/2025
• ADESÃO PARA CONTRATAÇÃO DE APLICATIVO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, Barão de Cocais/MG para FIND SOLUCOES CORPORATIVAS LTDAR$ 247.200,00assinado em 17/06/2025

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.