Observatório

Órgão público contratante · Municipal

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Santana de Cataguases/MG · CNPJ 17.702.515/0001-36

Total contratadoR$ 11,1 miR$ 11.070.736,33
Contratos109de 24/09/2025 a 01/10/2026
Fornecedores90empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor24%do valor foi para FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Entenda

Marcos Ferreira (PSD)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. 70,0 mildez/25
  3. 2,3 mijan/26
  4. 507,8 milfev/26
  5. 1,5 mimar/26
  6. 759,3 milabr/26
  7. 1,7 mimai/26
  8. 379,7 miljun/26
  9. 629,5 miljul/26
  10. 2,5 miago/26
  11. 657,5 milset/26
  12. 10,3 milout/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA2R$ 2,6 mi
  2. FREDERICO GARANI PIMENTA2R$ 1,6 mi
  3. BITTNER MILANI TRANSPORTES E PREMOLDADOS LTDA2R$ 602,4 mil
  4. CREJOSELI LTDA3R$ 480,9 mil
  5. RC RODRIGUES LOCACOES1R$ 445,6 mil
  6. COPY IMPRESS COPIADORA LTDA2R$ 373,2 mil
  7. ITAMAR M. PEREIRA CIA LTDA2R$ 353,0 mil
  8. STILLO SINAL SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA1R$ 345,9 mil

Maiores contratos

  1. 14/01/2026R$ 1.536.888,70A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ITENS DE ESTRUTURA DE EVENTOS FESTIVOS. ESSAS CONTRATAÇÕES ATENDERÃO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES PARA O ANO DE 2026, ABRANGENDO EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)FREDERICO GARANI PIMENTAMG
  2. 27/08/2026R$ 1.380.586,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E INTEGRAR O PRÉDIO EXISTENTE À CRECHE MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO AUMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA POR VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA NECESSIDADE DE INTEGRAR FISICAMENTE A ESCOLA À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE MUNICIPAL). A EXECUÇÃO DA OBRA PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE ESCOLAR, PROPORCIONANDO AMBIENTES ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO TÉRMICO, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, ÀS DIRETRIZES DO FNDE E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, A AMPLIAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA.MG
  3. 27/05/2026R$ 1.238.514,32A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTITUI OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996), SENDO FUNDAMENTAL GARANTIR ÀS CRIANÇAS AMBIENTE ADEQUADO PARA SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E COGNITIVO. NESSE CONTEXTO, O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS E ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS EM CRECHE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRÃO O PROCESSO LICITATÓRIO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA.MG
  4. 26/08/2026R$ 551.000,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, REDUÇÃO DA EMISSÃO DE POEIRA, ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE EROSÃO E ALAGAMENTOS, ALÉM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE. A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL É NECESSÁRIA PARA O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVA, EVITANDO DANOS À FUTURA PAVIMENTAÇÃO E MINIMIZANDO RISCOS DE PROCESSOS EROSIVOS E DEGRADAÇÃO DA VIA PÚBLICA. A CONTRATAÇÃO ESTÁ ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO E AO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E A VALORIZAÇÃO DA REGIÃO ATENDIDA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)BITTNER MILANI TRANSPORTES E PREMOLDADOS LTDAMG
  5. 14/01/2026R$ 445.600,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ITENS DE ESTRUTURA DE EVENTOS FESTIVOS. ESSAS CONTRATAÇÕES ATENDERÃO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES PARA O ANO DE 2026, ABRANGENDO EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)RC RODRIGUES LOCACOESMG

Contratos mais recentes

  1. 01/10/2026R$ 10.260,00LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O IMÓVEL ATUALMENTE EM UTILIZAÇÃO E QUE ATENDE AOS REQUISITOS E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ SITUADO À RUA LOPES GUIMARÃES, Nº 51, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES/MG, DE PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR REZENDE DE MATHIAS. A DEMANDA PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MORTO MUNICIPAL DECORRE DA INEXISTÊNCIA, NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO. O IMÓVEL EM QUESTÃO JÁ VEM ATENDENDO SATISFATORIAMENTE A ESSA FINALIDADE, SENDO DOTADO DE ESPAÇO SUFICIENTE E LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, PRÓXIMA À SEDE DA PREFEITURA, O QUE FACILITA O ACESSO DE SERVIDORES E A GESTÃO DOCUMENTAL. ALÉM DISSO, A ESCOLHA DO IMÓVEL CONSIDEROU FATORES COMO PREÇO COMPATÍVEL COM O MERCADO LOCAL, FACILIDADE LOGÍSTICA, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO ARQUIVO, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E LEGALIDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)ARTHUR REZENDE DE MATHIASMG
  2. 29/09/2026R$ 221.850,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LEITE DE VACA INTEGRAL. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS DEMANDANTES, NO ÂMBITO DE PROGRAMAS ESCOLARES, SOCIAIS E DE SAÚDE, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO REGULAR DE LEITE À POPULAÇÃO ASSISTIDA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)CREJOSELI LTDAMG
  3. 24/09/2026R$ 11.250,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)SEGMED CATAGUASES MEDICINA E SEGURANCA DO TRAMG
  4. 21/09/2026R$ 119.500,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É SERVIÇO ESSENCIAL DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 30, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABENDO AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES, PROMOVENDO SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUÍDOS ENTRE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PISTAS DE CAMINHADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, OS QUAIS NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E DEMAIS COMPONENTES, ALÉM DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PODENDO OCASIONAR: AUMENTO DE ACIDENTES E DA CRIMINALIDADE EM ÁREAS SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA; RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE; DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)M A ELETRIFICAÇÕES LTDA MEMG
  5. 14/09/2026R$ 240.000,00CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA LABORATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS COLETAS E NA EXECUÇÃO DOS EXAMES, REDUÇÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E NO INÍCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)LM ASSESSORIA LABORATORIAL LTDAMG
  6. 08/09/2026R$ 64.930,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. TAL AQUISIÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: LEI MUNICIPAL Nº 058/2002.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)BITTNER MILANI CIA LTDAMG
  7. 27/08/2026R$ 1.380.586,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E INTEGRAR O PRÉDIO EXISTENTE À CRECHE MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO AUMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA POR VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA NECESSIDADE DE INTEGRAR FISICAMENTE A ESCOLA À UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE MUNICIPAL). A EXECUÇÃO DA OBRA PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE ESCOLAR, PROPORCIONANDO AMBIENTES ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO TÉRMICO, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, ÀS DIRETRIZES DO FNDE E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, A AMPLIAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA.MG
  8. 26/08/2026R$ 551.000,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, REDUÇÃO DA EMISSÃO DE POEIRA, ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE EROSÃO E ALAGAMENTOS, ALÉM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE. A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL É NECESSÁRIA PARA O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVA, EVITANDO DANOS À FUTURA PAVIMENTAÇÃO E MINIMIZANDO RISCOS DE PROCESSOS EROSIVOS E DEGRADAÇÃO DA VIA PÚBLICA. A CONTRATAÇÃO ESTÁ ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO E AO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E A VALORIZAÇÃO DA REGIÃO ATENDIDA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)BITTNER MILANI TRANSPORTES E PREMOLDADOS LTDAMG
  9. 24/08/2026R$ 110.549,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME DISPÕE O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016, O BENEFÍCIO PRESTADO ME VIRTUDE DE MORTE TEM POR OBJETIVO REDUZIR AS VULNERABILIDADES OCASIONADOS PELO FALECIMENTO DE ALGUM MEMBRO DA FAMÍLIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DESSA CONTINGÊNCIA, MEDIANTE AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DO REQUERENTE E INDICAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL REALIZADO COM A FAMÍLIA. CONSIDERANDO QUE O AUXÍLIO FUNERAL POSSUI CARÁTER EMERGENCIAL E DEVE SER OFERTADO DE FORMA IMEDIATA. FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EVITANDO A DESCONTINUIDADE DO ATENDIMENTO E ASSEGURANDO PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS QUE NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO FALECIMENTO. A CONTRATAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A LEIS ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), QUE PREVÊ OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÕES DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS, BEM COMO COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, QUE ORIENTAM A PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)MELO CAVALHIERE LTDAMG
  10. 21/08/2026R$ 6.570,00CURSO PRESENCIAL: "PROGRAMA MASTER EM GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG. TRATA-SE DA NECESSIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, MANTENDO-OS ATUALIZADOS SOBRE AS PRINCIPAIS PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS RELACIONADAS À GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, O APRIMORAMENTO DA LIDERANÇA E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CONHECIMENTO INSTITUCIONAL. A CAPACITAÇÃO REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE DE AMPLIAR E APERFEIÇOAR CONHECIMENTOS APLICÁVEIS À ROTINA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE QUANTO AO ALINHAMENTO DAS PESSOAS AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS, À UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E AO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS QUE FAVOREÇAM A CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA E A RETENÇÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL. DESTACA-SE, AINDA, QUE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRIBUIRÁ PARA O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, MELHOR ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS, REDUÇÃO DE RETRABALHOS E MAIOR SEGURANÇA NA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO DE PESSOAS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUMMG
  11. 20/08/2026R$ 149.766,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MEDALHAS. A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E MATERIAIS ESPORTIVOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO AO LONGO DO EXERCÍCIO, AS QUAIS CONSTITUEM AÇÕES TRADICIONAIS E CONSOLIDADAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL. TAIS ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, GINCANAS, FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E O RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM INVESTIMENTOS CONTÍNUOS NO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, POR MEIO DA OFERTA DE OFICINAS E PROJETOS REGULARES EM DIVERSAS MODALIDADES. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE QUALIDADE MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TREINAMENTO, SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PROMOVENDO O ACESSO AO ESPORTE, À SAÚDE, AO LAZER E À INCLUSÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONTEMPLANDO AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, RECREATIVAS, COMUNITÁRIAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO EVENTOS RURAIS, CONCURSOS AGROPECUÁRIOS, CONCURSOS LEITEIROS E DEMAIS INICIATIVAS DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL. O MATERIAL CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DESSAS AÇÕES, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E O RECONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES E PRODUTORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)W. L. PASSO A PASSO CALÇADOS LTDAMG
  12. 14/08/2026R$ 1.890,00IMERSÃO PRÁTICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO DAS NORMAS, NAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, NA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E NA PREVENÇÃO DE ERROS E RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESA CEAP- TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 13.891.611/0001-19, LOCALIZADA NA AV. OSVALDO RODRIGUES CABRAL, 1570, CENTRO, FLORIANÓPOLIS- SC, CEP: 88.015-710, NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026. LOCAL: DAYRELL HOTEL E CONVENÇÕES - RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 901, BELO HORIZONTE/MG. MODALIDADE: PRESENCIAL. A PROGRAMAÇÃO DE CONTEÚDO OCORRE NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, COM CREDENCIAMENTO E RETIRADA DO KIT NO DIA 25 DE AGOSTO. O LICITA MG 2026 FOI DESENVOLVIDO PARA PROFISSIONAIS QUE DECIDEM, EXECUTAM E RESPONDEM POR CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PROPORCIONANDO UMA IMERSÃO PRÁTICA SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS PÚBLICOS E CONTROLE EXTERNO. AGENTES DE CONTRATAÇÃO; PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO; SERVIDORES DA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; ASSESSORES JURÍDICOS; CONTROLADORES INTERNOS; GESTORES PÚBLICOS. CONTEÚDO APLICADO - 08 FRENTES PRÁTICAS, IMPACTOS REAIS DAS MUDANÇAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; REGULAMENTAÇÃO: QUANDO É NECESSÁRIA E QUANDO PODE GERAR RISCO; CREDENCIAMENTO NA PRÁTICA; PARECER JURÍDICO E RESPONSABILIZAÇÃO; ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DO PREGOEIRO; ESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS CONSISTENTES; FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS; EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LMG
  13. 11/08/2026R$ 125.600,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A BOA GESTÃO PÚBLICA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E SERVIDORES. TAIS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AMBIENTES COLETIVOS FREQUENTADOS PELA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)CREJOSELI LTDAMG
  14. 11/08/2026R$ 27.840,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A BOA GESTÃO PÚBLICA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E SERVIDORES. TAIS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AMBIENTES COLETIVOS FREQUENTADOS PELA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO 05604031607MG
  15. 11/08/2026R$ 35.546,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A BOA GESTÃO PÚBLICA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E SERVIDORES. TAIS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AMBIENTES COLETIVOS FREQUENTADOS PELA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)SANTANENSE COMERCIO VAREJISTAMG
  16. 06/08/2026R$ 16.764,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA BASEADA EM TECNOLOGIA OMNICHANNEL, CONTEMPLANDO 20 (VINTE) USUÁRIOS COM CAPACIDADE DE EXPANSÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CHATBOT INTEGRADO AO WHATSAPP, INTEGRAÇÃO AO SISTEMA SAP POR MEIO DE APIS PARA ORQUESTRAÇÃO DE DADOS REFERENTES A DEMANDAS, PROTOCOLOS, SOLICITAÇÕES, PEDIDOS E ATENDIMENTOS DA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO O DIRECIONAMENTO AUTOMATIZADO DAS DEMANDAS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE, TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA OCORREM DE FORMA DESCENTRALIZADA, UTILIZANDO DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO, O QUE DIFICULTA O CONTROLE DAS DEMANDAS, O ACOMPANHAMENTO DOS PROTOCOLOS, A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA APOIO À TOMADA DE DECISÕES. A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA BASEADA EM TECNOLOGIA OMNICHANNEL PERMITIRÁ A CENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EM AMBIENTE ÚNICO, INTEGRANDO O WHATSAPP AOS DEMAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO E AO SISTEMA SAP UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DE APIS, POSSIBILITANDO O GERENCIAMENTO DAS SOLICITAÇÕES, PROTOCOLOS, PEDIDOS E ATENDIMENTOS EM TEMPO REAL. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DE CHATBOT PROPORCIONARÁ ATENDIMENTO AUTOMATIZADO PARA DEMANDAS RECORRENTES, DIRECIONANDO CORRETAMENTE OS CIDADÃOS AOS SETORES COMPETENTES E REDUZINDO O TEMPO DE RESPOSTA, SEM PREJUÍZO DO ATENDIMENTO HUMANO QUANDO NECESSÁRIO. A SOLUÇÃO PERMITIRÁ, AINDA, O REGISTRO INTEGRAL DAS INTERAÇÕES, A GERAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO, A RASTREABILIDADE DAS SOLICITAÇÕES, O ACOMPANHAMENTO DO HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS E O MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA MAIOR CONTROLE ADMINISTRATIVO, TRANSPARÊNCIA E MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO AO PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, OTIMIZAR OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, AMPLIAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E FORTALECER OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA ECONOMICIDADE, DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA PREVISTOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO OBSERVAR AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E PELA LEI Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL).MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)ACTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDAMG
  17. 05/08/2026R$ 119.690,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CORTES DE CARNES BOVINAS E SUÍNAS, BEM COMO LINGUIÇAS. A AQUISIÇÃO É ESSENCIAL PARA MANTER A QUALIDADE NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS OFERECIDOS NOS SETORES MUNICIPAIS, ATENDENDO À DEMANDA REAL E PROJETADA DOS PROGRAMAS PÚBLICOS ENVOLVIDOS. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR QUE AS UNIDADES RECEBAM OS INSUMOS EM TEMPO HÁBIL, MINIMIZANDO RISCOS DE DESABASTECIMENTO E ASSEGURANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR DO PÚBLICO-ALVO. A AQUISIÇÃO É ESSENCIAL AINDA PARA: MANTER A QUALIDADE NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS OFERECIDOS NOS SETORES MUNICIPAIS; ATENDER À DEMANDA REAL E PROJETADA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; GARANTIR QUE AS UNIDADES RECEBAM INSUMOS EM TEMPO HÁBIL, MINIMIZANDO RISCOS DE DESABASTECIMENTO; ASSEGURAR QUE O PROCESSO LICITATÓRIO SE DESENVOLVA COM BASE EM PRINCÍPIOS DE ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA, CONFORME A NOVA LEGISLAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)KARINE DAS GRAÇAS ALVES PIRESMG
  18. 03/08/2026R$ 395,00CURSO SCFV NA PRATICA, ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS APLICADAS PARA A PSICÓLOGA DAYANA DIAS DA SILVA SOARES, EMPRESA VERRIMO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 37.811.797/0001-17, LOCALIZADA NA RUA URUGUAI, 122, SALA 03, BOX 136, CENTRO, ITAJAÍ, SC, CEP: 88.302-200, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026COM CARGA HORARIA DE 06(NOVE) HORAS, MODALIDADE ONLINE (AO VIVO), CONFORME OS PRECEITOS DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA EQUIPE, INSTRUMENTALIZANDO DE FORMA OS PROFISSIONAIS DO SCFV, PARA A EXECUÇÃO QUALIFICADA DO SERVIÇO, FORNECENDO FERRAMENTAS, METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS DE MANEJO QUE GARANTAM A CONDUÇÃO DE GRUPOS COM INTENCIONALIDADE SOCIOEDUCATIVA, O PLANEJAMENTO DE PERCURSOS ADEQUADOS A DIFERENTES PÚBLICOS E O REGISTRO TÉCNICO ALINHADO ÁS NORMATIVAS, PROMOVENDO UMA ATUAÇÃO SEGURA, CRIATIVA E SUSTENTÁVEL DO PONTO DE VISTA EMOCIONAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITACOESMG
  19. 31/07/2026R$ 19.050,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)GHC MED DISTRIBUIDORA LTDAMG
  20. 30/07/2026R$ 1.000,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA OU MÚSICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE A DANÇA É A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA A INCLUSÃO E A SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. COMPREENDE-SE QUE A DANÇA É A ARTE DE EXPRESSAR, COMUNICAR E INTERPRETAR, E NA VERDADE UMA ALTERNATIVA PARA AUXILIAR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO E DE AUTOCONHECIMENTO. SENDO SOLICITADO PELOS PRÓPRIOS IDOSOS É QUE VIMOS APRESENTAR TAL PROPOSTA, A FIM DE COMPLEMENTAR O ACOMPANHAMENTO DESDE GRUPO EM ESPECÍFICO, OBJETIVANDO CADA VEZ MAIS A QUALIDADE DE VIDA, QUALIDADE DE SAÚDE MENTAL E VÍNCULOS COM A SOCIEDADE DE PRODUÇÃO DE SENTIDO. ISSO PORQUE OS ESTÍMULOS SONOROS AGEM NAS ÁREAS TEMPORAIS DO CÉREBRO E QUE SÃO INCUMBIDAS PELA DECODIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO MUSICAL. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: ENTRETENIMENTO, LAZER, CONVIVÊNCIA DO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)SEBASTIAO AUGUSTO FILHO 62511254620MG
  21. 28/07/2026R$ 8.658,84A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAUS CONFORTÁVEL AOS USUÁRIOS. ESTA MEDIDA TEM POR OBJETIVO MELHORIAS NOS PONTOS DE HIDRATAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO. A SUBSTITUIÇÃO DE UNIDADES QUE APRESENTAM DEFEITOS, IRÁ PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)HMINFORMATICA LTDAMG
  22. 28/07/2026R$ 22.775,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAUS CONFORTÁVEL AOS USUÁRIOS. ESTA MEDIDA TEM POR OBJETIVO MELHORIAS NOS PONTOS DE HIDRATAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO. A SUBSTITUIÇÃO DE UNIDADES QUE APRESENTAM DEFEITOS, IRÁ PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)MD COPIADORA LTDAMG
  23. 27/07/2026R$ 38.610,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)B&D VIAGENS E TURISMO LTDAMG
  24. 22/07/2026R$ 51.381,29CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)BITTNER MILANI TRANSPORTES E PREMOLDADOS LTDAMG
  25. 22/07/2026R$ 40.800,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)52.869.863 MARIA LUIZA DE SOUZA BARROSMG
  26. 22/07/2026R$ 37.920,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)GISELLE DE SOUSA DOS REISMG
  27. 20/07/2026R$ 55.539,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, AO ESPORTE E AO LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NESSES LOCAIS LIMITA O ACESSO DA POPULAÇÃO A HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO SEDENTARISMO E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS VISA INCENTIVAR A PRÁTICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. ALÉM DISSO, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO E OCUPAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, REDUZINDO SITUAÇÕES DE OCIOSIDADE E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO SOCIAL. DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA E NECESSÁRIA, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO ÀS DIRETRIZES DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PROMOÇÃO DA SAÚDE. POR FIM, DESTACA-SE QUE A SOLUÇÃO ADOTADA APRESENTA BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO, ALTA DURABILIDADE E AMPLO ALCANCE SOCIAL, CONFIGURANDO-SE COMO MEDIDA EFICAZ E SUSTENTÁVEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)ZIOBER BRASIL LTDAMG
  28. 10/07/2026R$ 78.976,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO MANTER A CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DESTE INSUMO DE SUPORTE BÁSICO À VIDA NO MUNICÍPIO A FIM DE GARANTIR SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM USO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM ÂMBITO DOMICILIAR OU NA PRESTAÇÃO DE SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA JUNTO AOS PACIENTES MAIS GRAVES OU COM ACOMETIMENTO PULMONAR CRÔNICO; E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NA VIA AÉREA (CPAP) COM MÁSCARA. TAL AQUISIÇÃO VISA AINDA GARANTIR ABASTECIMENTO DOS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)SUDESTE GASES LTDAMG
  29. 09/07/2026R$ 6.000,00CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA BANDA KASSIOS, PARA EVENTO TURÍSTICO NA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026 NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA GEOVANI LIMA DA CUNHA, INSCRITA NO CNPJ: 16.800.935/0001-92, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ CLOTILDE DE BARROS, 71, BAIRRO ANTÔNIO PROCACI, SANTANA DE CATAGUASES- MG, CEP: 36.795-000 CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE - ARTISTA BANDA KASSIOS, A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA AS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)GEOVANI LIMA DA CUNHA 07490597617MG
  30. 08/07/2026R$ 73.500,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA E PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ATUAREM EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DESARMADA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE DOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. OS MOTIVOS QUE FUNDAMENTAM ESSA NECESSIDADE INCLUEM: - PROTEÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA: GARANTIR A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES, COLABORADORES E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CRIANDO UM AMBIENTE ORGANIZADO E TRANQUILO, ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. - FOMENTO AO TURISMO E À ECONOMIA LOCAL: OS EVENTOS MUNICIPAIS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FORTALECIMENTO DA CULTURA, NO ESTÍMULO AO TURISMO E NA PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO. - PREVENÇÃO DE INCIDENTES: A PRESENÇA DE EQUIPES DE SEGURANÇA QUALIFICADAS REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE TUMULTOS, BRIGAS E OUTROS INCIDENTES, PROMOVENDO A CONFIANÇA DOS PARTICIPANTES E O SUCESSO OPERACIONAL DOS EVENTOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)FREDERICO GARANI PIMENTAMG
  31. 08/07/2026R$ 101.400,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA E PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ATUAREM EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DESARMADA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE DOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. OS MOTIVOS QUE FUNDAMENTAM ESSA NECESSIDADE INCLUEM: - PROTEÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA: GARANTIR A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES, COLABORADORES E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CRIANDO UM AMBIENTE ORGANIZADO E TRANQUILO, ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. - FOMENTO AO TURISMO E À ECONOMIA LOCAL: OS EVENTOS MUNICIPAIS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FORTALECIMENTO DA CULTURA, NO ESTÍMULO AO TURISMO E NA PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO. - PREVENÇÃO DE INCIDENTES: A PRESENÇA DE EQUIPES DE SEGURANÇA QUALIFICADAS REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE TUMULTOS, BRIGAS E OUTROS INCIDENTES, PROMOVENDO A CONFIANÇA DOS PARTICIPANTES E O SUCESSO OPERACIONAL DOS EVENTOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)SUED VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAMG
  32. 08/07/2026R$ 550,00URSO, ON -LINE E AO VIVO, ATRAVÉS DE AULAS EXPOSITIVAS, COM APRESENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO, COM ORIENTAÇÕES PRÁTICAS E ENVIO DE MATERIAL VIA E-MAIL, BEM COMO SUPORTE PARA DÚVIDAS. PSICÓLOGA: DAYANA DIAS DA SILVA SOARES, NOS DIAS 9 E 10 DE JULHO DE 2026. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ATUAÇÃO RECONHECIDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO/CAPACITAÇÃO PARA PSICÓLOGA DO CRAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO À REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A AQUISIÇÃO EM COMENTO LEVA EM CONTA A NECESSIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NA REDE INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017. A FORMAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A QUALIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, FORTALECENDO AS AÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITACOESMG
  33. 03/07/2026R$ 16.565,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. TAL AQUISIÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: LEI MUNICIPAL Nº 058/2002.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)BITTNER MILANI CIA LTDAMG
  34. 01/07/2026R$ 40.800,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)JESSICA DE CASTRO MOTA 11612327613MG
  35. 01/07/2026R$ 36.000,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)SOLANGE DE FATIMA MARQUESINE OLIVEIRAMG
  36. 26/06/2026R$ 35.016,70CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO HOTELEIRO (HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COMPREENDENDO ACOMODAÇÕES PARA EQUIPES TÉCNICAS E MÚSICOS DURANTE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE PROVER INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TAIS COMO EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, FESTA DO PASTEL, FESTA DA PADROEIRA E CARNAVAL. A OPÇÃO PELO CREDENCIAMENTO JUSTIFICA-SE UMA VEZ QUE O INTERESSE PÚBLICO É MELHOR ATENDIDO PELA CONTRATAÇÃO DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PRESTADORES. DURANTE EVENTOS DE GRANDE PORTE, A ALTA DEMANDA POR HOSPEDAGEM FREQUENTEMENTE ESGOTA A CAPACIDADE DE UM ÚNICO ESTABELECIMENTO, DESTA FORMA, É INDISPENSÁVEL MANTER UMA REDE DE HOTÉIS CREDENCIADOS DISPOSTOS A PRESTAR O SERVIÇO PELOS PREÇOS PREVIAMENTE FIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)BEVILE HOTEL LTDAMG
  37. 25/06/2026R$ 189.520,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE PADARIA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)V E C TAVARES LTDAMG
  38. 23/06/2026R$ 35.000,00CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GOSPEL CONTEMPORÂNEO DEBORA VARGAS BANDA COMPLETA, DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN. DATA: 15/08/2026 - A PARTIR DAS 22H00 APRESENTAÇÃO NA PRAÇA AGOSTINHO ALVES ARAÚJO, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES- MG, REPRESENTADA PELA EMPRESA DEBORA ROCHA VARGAS ALVES DE ASSIS, INSCRITA NO CNPJ: 28.199.896/0001-07, LOCALIZADA NA RUA JAIR NEGRÃO DE LIMA, 51, BAIRRO JARDIM DOS COMERCIÁRIOS (VENDA NOVA), BELO HORIZONTE- MG, CEP: 31.640-080. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE POR SER UMA ARTISTA DE NOME RENOVADO, FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTE. PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES, A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA AS FESTIVIDADES, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)28.199.896 DEBORA ROCHA VARGAS ALVES DE ASSISMG
  39. 19/06/2026R$ 30.839,00AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE ITENS E INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EDIÇÃO 2026, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 305/2026, VISANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, METAS E OBJETIVOS DO CONCURSO E A SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ITENS E INSUMOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES - EDIÇÃO 2026, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O CONCURSO LEITEIRO CONSTITUI IMPORTANTE INSTRUMENTO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PECUÁRIA LEITEIRA NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, A DIFUSÃO DE BOAS PRÁTICAS DE MANEJO, O APRIMORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA RURAL LOCAL. TRATA-SE DE EVENTO TRADICIONAL QUE FOMENTA A INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES, ESTIMULA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E RECONHECE O TRABALHO DESEMPENHADO PELO SETOR AGROPECUÁRIO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS PARTICIPANTES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO RECINTO DO CONCURSO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E MANEJO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO DO EVENTO. O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS REPRESENTA IMPORTANTE APOIO AOS PRODUTORES PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS E PARA O SUCESSO DO CERTAME. ALÉM DISSO, PARTE DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS CONSISTE EM PRODUTOS ANTIPARASITÁRIOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PARTICIPANTES COMO FORMA DE PREMIAÇÃO SIMBÓLICA PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO E INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SANITÁRIAS ADEQUADAS NOS REBANHOS. A MEDIDA BUSCA ESTIMULAR O CONTROLE PREVENTIVO DE PARASITOS, PROMOVER A SAÚDE ANIMAL E RECONHECER O EMPENHO DOS PRODUTORES QUE CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ENCONTRA AMPARO NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026 E NO REGULAMENTO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO, SENDO INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO, O CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E O APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)CASA DO AGRICULTOR DE MIRAI LTDAMG
  40. 19/06/2026R$ 3.735,00LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORDENHADEIRA MECÂNICA (BOMBA A VÁCUO BOVINA) PARA A REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO. O CONCURSO LEITEIRO CONSTITUI IMPORTANTE AÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA LOCAL, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, O APRIMORAMENTO DAS TÉCNICAS DE MANEJO E A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL PRODUTIVO DOS REBANHOS DO MUNICÍPIO. PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO REGULAMENTO DO EVENTO, É INDISPENSÁVEL A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM A REALIZAÇÃO DAS ORDENHAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, EFICIÊNCIA, PADRONIZAÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. A LOCAÇÃO DA ORDENHADEIRA MECÂNICA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CORRETA AFERIÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA DOS ANIMAIS PARTICIPANTES, PERMITINDO QUE AS ORDENHAS OCORRAM DE FORMA SEGURA E EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE MANEJO RECOMENDADAS PARA A ATIVIDADE LEITEIRA. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DO ESTRESSE DOS ANIMAIS E PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS MAIS PRECISOS E CONFIÁVEIS DURANTE O CONCURSO. RESSALTA-SE QUE A NECESSIDADE DO EQUIPAMENTO É TEMPORÁRIA E RESTRITA AO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, NÃO SENDO ECONOMICAMENTE VANTAJOSA A AQUISIÇÃO PERMANENTE DO BEM PELO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO PONTUAL. NESSE CONTEXTO, A LOCAÇÃO APRESENTA-SE COMO A SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DO INTERESSE PÚBLICO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO, O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026 E NO REGULAMENTO DO EVENTO, BEM COMO O APOIO ÀS AÇÕES DE FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)CEZAR LOPES MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLASMG
  41. 19/06/2026R$ 23.976,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NA VIA AÉREA (CPAP) COM MÁSCARA. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO MANTER A CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DESTE INSUMO DE SUPORTE BÁSICO À VIDA NO MUNICÍPIO A FIM DE GARANTIR SUPORTE VENTILATÓRIO NÃO INVASIVO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM USO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM ÂMBITO DOMICILIAR OU NA PRESTAÇÃO DE SUPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA JUNTO AOS PACIENTES MAIS GRAVES OU COM ACOMETIMENTO PULMONAR CRÔNICO; E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NA VIA AÉREA (CPAP) COM MÁSCARA. TAL AQUISIÇÃO VISA AINDA GARANTIR ABASTECIMENTO DOS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)OXIGÊNIO FÁCIL LTDA - EPPMG
  42. 17/06/2026R$ 6.000,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA HALVARO E RODRIGUEZ, EMPRESA WELLINGTON RODRIGUES DE PAULA-ME, INSCRITA NO CNPJ: 59.436.189/0001-02, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO ALVES DE SOUSA, 24, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES - CEP: 36.795-000, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES, A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES, A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA AS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)59.436.189 WELLINGTON RODRIGUES DE PAULAMG
  43. 17/06/2026R$ 6.500,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA BATIDÃO SERTANEJO EMPRESA ACACIO PRODUTOR MUSICAL, INSCRITA NO CNPJ: 62.832.405/0001-43, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FRANCISCO SANTOS, 393, VILA CAXIAS, ALÉM PARAIBA- MG, CEP: 36.660-000, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES, A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES, A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA AS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)ACACIO PRODUTOR MUSICALMG
  44. 16/06/2026R$ 1.000,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA OU MÚSICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE A DANÇA É A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA A INCLUSÃO E A SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. COMPREENDE-SE QUE A DANÇA É A ARTE DE EXPRESSAR, COMUNICAR E INTERPRETAR, E NA VERDADE UMA ALTERNATIVA PARA AUXILIAR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO E DE AUTOCONHECIMENTO. SENDO SOLICITADO PELOS PRÓPRIOS IDOSOS É QUE VIMOS APRESENTAR TAL PROPOSTA, A FIM DE COMPLEMENTAR O ACOMPANHAMENTO DESDE GRUPO EM ESPECÍFICO, OBJETIVANDO CADA VEZ MAIS A QUALIDADE DE VIDA, QUALIDADE DE SAÚDE MENTAL E VÍNCULOS COM A SOCIEDADE DE PRODUÇÃO DE SENTIDO. ISSO PORQUE OS ESTÍMULOS SONOROS AGEM NAS ÁREAS TEMPORAIS DO CÉREBRO E QUE SÃO INCUMBIDAS PELA DECODIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO MUSICAL. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: ENTRETENIMENTO, LAZER, CONVIVÊNCIA DO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)LUCIMAURO ANTONIO DA SILVA 06754078693MG
  45. 12/06/2026R$ 4.499,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR ESCOLAR) PARA A ESCOLA MUNICIPAL "DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE" E CRECHE MUNICIPAL "SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO" A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR ESPECIALIZADO) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS NORMATIVAS VIGENTES QUE REGULAMENTAM A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL, GARANTINDO O PLENO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. A LEI Nº 13.146/2015 ESTABELECE QUE É DEVER DO PODER PÚBLICO ASSEGURAR UM SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO, COM A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DEVIDAMENTE CAPACITADOS, BEM COMO A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM ESSE PÚBLICO. NESSE SENTIDO, O DECRETO Nº 12.686/2025, ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.773/2025, REFORÇA A OBRIGATORIEDADE DA ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTACANDO O PAPEL FUNDAMENTAL DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR ESPECIALIZADO) NO PROCESSO EDUCACIONAL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO: " A COMPLEXIDADE DAS DEMANDAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA; " A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E ATUALIZADA; " A OBRIGATORIEDADE LEGAL DE CAPACITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA; " E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO, HUMANIZADO E EFICIENTE AOS ESTUDANTES, PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. PORTANTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA COM EQUIDADE, DIGNIDADE E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS. DIANTE DISSO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E INDISPENSÁVEL, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)2I FORMACAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDAMG
  46. 12/06/2026R$ 6.000,00CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA JOHN E DANILLO, PARA EVENTO TURÍSTICO NA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026 NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA JOHN MAIKOW LIMA MOTA, INSCRITA NO CNPJ: 61.525.007/0001-11, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ABILIO CEZAR NOVAES, 183, APT 102, BAIRRO HAIDEE, CATAGUASES- MG, CEP: 36.774-116. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES, A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES, A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA AS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)61.525.007 JOHN MAIKOW LIMA MOTAMG
  47. 11/06/2026R$ 1.000,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA OU MÚSICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE A DANÇA É A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA A INCLUSÃO E A SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. COMPREENDE-SE QUE A DANÇA É A ARTE DE EXPRESSAR, COMUNICAR E INTERPRETAR, E NA VERDADE UMA ALTERNATIVA PARA AUXILIAR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO E DE AUTOCONHECIMENTO. SENDO SOLICITADO PELOS PRÓPRIOS IDOSOS É QUE VIMOS APRESENTAR TAL PROPOSTA, A FIM DE COMPLEMENTAR O ACOMPANHAMENTO DESDE GRUPO EM ESPECÍFICO, OBJETIVANDO CADA VEZ MAIS A QUALIDADE DE VIDA, QUALIDADE DE SAÚDE MENTAL E VÍNCULOS COM A SOCIEDADE DE PRODUÇÃO DE SENTIDO. ISSO PORQUE OS ESTÍMULOS SONOROS AGEM NAS ÁREAS TEMPORAIS DO CÉREBRO E QUE SÃO INCUMBIDAS PELA DECODIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO MUSICAL. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: ENTRETENIMENTO, LAZER, CONVIVÊNCIA DO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)58.854.375 MARIA CLARA PEREIRA DE MATOSMG
  48. 10/06/2026R$ 21.491,63A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CREAS, DA SALA DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DO ESPAÇO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, E O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PSICÓLOGO E UM ADVOGADO, QUE ATUARÃO NA SALA DO CREAS, JÁ FOI FINALIZADO, AGUARDANDO, PORTANTO, SOMENTE A ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DA SALA PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, POSSIBILITANDO O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE MOBILIÁRIO NO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, O QUE INVIABILIZA O INÍCIO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA MESA DE REUNIÃO PARA A SALA DA COORDENAÇÃO DO CRAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE EQUIPE, ATENDIMENTOS COLETIVOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES. JUSTIFICA-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A DEMANDA DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ASSEGURANDO ACOMODAÇÃO ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)COPY IMPRESS COPIADORA LTDAMG
  49. 02/06/2026R$ 6.014,50A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)GHC MED DISTRIBUIDORA LTDAMG
  50. 02/06/2026R$ 9.092,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)RIO PHARMA LTDAMG
  51. 29/05/2026R$ 110.000,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA E REMOÇÕES TERRESTRES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL QUALIFICADA E AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO - USA), PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS DE GRANDE PORTE PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO INTER-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DURANTES FESTIVIDADES COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO. O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SUPORTE AVANÇADO À VIDA E REMOÇÕES TERRESTRES, COM EXPERIÊNCIA QUE ATUEM NA PRESTAÇÃO DE SOCORRO/RESGATE EM EVENTOS DE GRANDE PORTE E QUE OFERTEM ESTRUTURA COMPLETA DE AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL NA MODALIDADE USA (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO) PARA ATUAÇÃO DURANTE FESTIVIDADES MUNICIPAIS QUE POSSAM VIR ACARRETAR VOLUME EXPRESSIVO DE PÚBLICO E ATENDER AS NORMAS OBRIGATÓRIAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - CBMMG PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONFORME INSTRUÇÃO TÉCNICA N. 33 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS, ITENS A.1.3.1 PARA SUPORTE DE AMBULÂNCIA E A.1.3.7 CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE POSTO MÉDICO PARA EVENTOS ACIMA DE 3.000 PESSOAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS EVENTOS TRANSCORRAM DE FORMA MAIS SEGURA POSSÍVEL; SE FAZ RELEVANTE A FIM AGILIZAR O TEMPO DE RESPOSTA EM ATENDIMENTOS QUE EXIJAM SOCORRO IMEDIATO; E AINDA, GARANTIR: EQUIPE DEVIDAMENTE PREPARADA PARA MANUTENÇÃO DE SUPORTE AVANÇADO E INTENSIVO MÓVEL À VIDA NOS CASOS DE POSSÍVEIS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS MÉDICAS; ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO A POSSÍVEIS VÍTIMAS E DURANTE SUAS REMOÇÕES; E O ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS VIGENTES PARA EVENTOS DE MAIOR PORTE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)A & G SERVICOS MEDICOS LTDAMG
  52. 28/05/2026R$ 345.859,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACIDADE TÉCNICA COMPROVADA, EQUIPAMENTOS APROPRIADOS E EQUIPE QUALIFICADA, É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR QUE OS SERVIÇOS SEJAM EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE AQUELAS EXPEDIDAS PELOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO COMPETENTES, ASSEGURANDO DURABILIDADE, VISIBILIDADE, REFLETIVIDADE E QUALIDADE DA SINALIZAÇÃO IMPLANTADA. DIANTE DO EXPOSTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO REVELA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA, ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO E PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PLANEJAMENTO E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)STILLO SINAL SERVICOS DE SINALIZACAO LTDAMG
  53. 27/05/2026R$ 1.238.514,32A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTITUI OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996), SENDO FUNDAMENTAL GARANTIR ÀS CRIANÇAS AMBIENTE ADEQUADO PARA SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E COGNITIVO. NESSE CONTEXTO, O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS E ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS EM CRECHE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRÃO O PROCESSO LICITATÓRIO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA.MG
  54. 20/05/2026R$ 1.000,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA OU MÚSICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE A DANÇA É A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA A INCLUSÃO E A SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. COMPREENDE-SE QUE A DANÇA É A ARTE DE EXPRESSAR, COMUNICAR E INTERPRETAR, E NA VERDADE UMA ALTERNATIVA PARA AUXILIAR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO E DE AUTOCONHECIMENTO. SENDO SOLICITADO PELOS PRÓPRIOS IDOSOS É QUE VIMOS APRESENTAR TAL PROPOSTA, A FIM DE COMPLEMENTAR O ACOMPANHAMENTO DESDE GRUPO EM ESPECÍFICO, OBJETIVANDO CADA VEZ MAIS A QUALIDADE DE VIDA, QUALIDADE DE SAÚDE MENTAL E VÍNCULOS COM A SOCIEDADE DE PRODUÇÃO DE SENTIDO. ISSO PORQUE OS ESTÍMULOS SONOROS AGEM NAS ÁREAS TEMPORAIS DO CÉREBRO E QUE SÃO INCUMBIDAS PELA DECODIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO MUSICAL. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: ENTRETENIMENTO, LAZER, CONVIVÊNCIA DO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)66.762.704 FABIO JUNIO DE MOURAMG
  55. 20/05/2026R$ 1.000,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA OU MÚSICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE A DANÇA É A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA A INCLUSÃO E A SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. COMPREENDE-SE QUE A DANÇA É A ARTE DE EXPRESSAR, COMUNICAR E INTERPRETAR, E NA VERDADE UMA ALTERNATIVA PARA AUXILIAR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO E DE AUTOCONHECIMENTO. SENDO SOLICITADO PELOS PRÓPRIOS IDOSOS É QUE VIMOS APRESENTAR TAL PROPOSTA, A FIM DE COMPLEMENTAR O ACOMPANHAMENTO DESDE GRUPO EM ESPECÍFICO, OBJETIVANDO CADA VEZ MAIS A QUALIDADE DE VIDA, QUALIDADE DE SAÚDE MENTAL E VÍNCULOS COM A SOCIEDADE DE PRODUÇÃO DE SENTIDO. ISSO PORQUE OS ESTÍMULOS SONOROS AGEM NAS ÁREAS TEMPORAIS DO CÉREBRO E QUE SÃO INCUMBIDAS PELA DECODIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO MUSICAL. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: ENTRETENIMENTO, LAZER, CONVIVÊNCIA DO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)66.141.796 NILSON BARTOLE DE CARVALHOMG
  56. 20/05/2026R$ 3.900,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)IMPERIUM ENGENHARIA LTDAMG
  57. 14/05/2026R$ 8.650,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REMOÇÃO, ACONDICIONAMENTO, GUARDA TEMPORÁRIA E POSTERIOR REINSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS. O PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL APRESENTA INFILTRAÇÕES E VAZAMENTO NO TELHADO, AGRAVADOS PELO ALTO ÍNDICE DE CHUVAS, COMPROMETENDO A ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL E COLOCANDO EM RISCO TANTO OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS QUANTO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL POSSUI SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR INSTALADO SOBRE O TELHADO, TORNA-SE TECNICAMENTE INVIÁVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA SEM A PRÉVIA REMOÇÃO DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS. ADEMAIS, POR SE TRATAR DE SISTEMA ESPECÍFICO, CUJA A DESMONTAGEM E REINSTALAÇÃO EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE E DA GARANTIA DO FABRICANTE, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM A DEVIDA RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DE FORMA A GARANTIR: -A INTEGRIDADE DOS EQUIPAMENTOS; -A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DO SISTEMA; -A CORRETA REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PLENO APÓS A INTERVENÇÃO; -A SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E ESTRUTURAIS. ALÉM DISSO, A NÃO REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO TELHADO PODERÁ OCASIONAR AGRAVAMENTO DOS DANOS ESTRUTURAIS, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, GARANTINDO RISCOS AOS USUÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO PREJUÍZOS AO ERÁRIO. DIANTE DISSO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E INDISPENSÁVEL, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)ELIOS SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICAMG
  58. 30/04/2026R$ 351.696,60A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA É FUNDAMENTAL PARA A MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES. COM A IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS, ESPERA-SE: MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; FACILITAR A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES; GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA INFORMAÇÃO. ESSA MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA ACOMPANHAR AS DEMANDAS TECNOLÓGICAS E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)COPY IMPRESS COPIADORA LTDAMG
  59. 30/04/2026R$ 108.227,57A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA É FUNDAMENTAL PARA A MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES. COM A IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS, ESPERA-SE: MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; FACILITAR A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES; GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA INFORMAÇÃO. ESSA MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA ACOMPANHAR AS DEMANDAS TECNOLÓGICAS E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)FORNECE + E-COMERCE LTDA.MG
  60. 30/04/2026R$ 5.800,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA É FUNDAMENTAL PARA A MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES. COM A IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS, ESPERA-SE: MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; FACILITAR A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES; GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA INFORMAÇÃO. ESSA MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA ACOMPANHAR AS DEMANDAS TECNOLÓGICAS E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)IDEA TECNOLOGIA LTDAMG
  61. 30/04/2026R$ 42.450,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA É FUNDAMENTAL PARA A MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES. COM A IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS, ESPERA-SE: MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; FACILITAR A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES; GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA INFORMAÇÃO. ESSA MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA ACOMPANHAR AS DEMANDAS TECNOLÓGICAS E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)M VENDAS E SERVICOS LTDAMG
  62. 27/04/2026R$ 133.416,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016 E RESOLUÇÃO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE AINDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL ENFRENTADA POR DETERMINADAS FAMÍLIAS, CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA OU LIMITAÇÃO DE AUTONOMIA, RECURSOS FINANCEIROS E MEIOS PRÓPRIOS PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ALIMENTAR.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)CREJOSELI LTDAMG
  63. 22/04/2026R$ 57.990,00AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O EXPOSTO, VERIFICA-SE QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E ENCONTRA RESPALDO TÉCNICO, OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDAMG
  64. 17/04/2026R$ 2.400,00LOCAÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARIQUITO, Nº 29, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES-MG, PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DA ASSISTIDA SENHORA SARAH CRISTINA SILVA FREITAS. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS RESIDENCIAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM FULCRO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 374/2013 E Nº 424/2016, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO. A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES-MG, SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS PARA O ENFRENTAMENTO DE UMA VULNERABILIDADE SOCIAL EM CARÁTER EVENTUAL. DESTA FORMA, CABE A CONCESSÃO DESTE BENEFÍCIO EVENTUAL, VISTO QUE OS INDIVÍDUOS NESTA SITUAÇÃO ESTÃO EM DESPROTEÇÃO SOCIAL. ASSIM SENDO, A LOCAÇÃO SE APRESENTA COMO UMA SOLUÇÃO VIÁVEL E ÁGIL PARA ATENDER A ESSA DEMANDA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)ARTHUR REZENDE DE MATHIASMG
  65. 09/04/2026R$ 1.000,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA OU MÚSICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE A DANÇA É A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA A INCLUSÃO E A SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. COMPREENDE-SE QUE A DANÇA É A ARTE DE EXPRESSAR, COMUNICAR E INTERPRETAR, E NA VERDADE UMA ALTERNATIVA PARA AUXILIAR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO E DE AUTOCONHECIMENTO. SENDO SOLICITADO PELOS PRÓPRIOS IDOSOS É QUE VIMOS APRESENTAR TAL PROPOSTA, A FIM DE COMPLEMENTAR O ACOMPANHAMENTO DESDE GRUPO EM ESPECÍFICO, OBJETIVANDO CADA VEZ MAIS A QUALIDADE DE VIDA, QUALIDADE DE SAÚDE MENTAL E VÍNCULOS COM A SOCIEDADE DE PRODUÇÃO DE SENTIDO. ISSO PORQUE OS ESTÍMULOS SONOROS AGEM NAS ÁREAS TEMPORAIS DO CÉREBRO E QUE SÃO INCUMBIDAS PELA DECODIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO MUSICAL. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: ENTRETENIMENTO, LAZER, CONVIVÊNCIA DO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)LEOPOLDO FERRUCIO ALMEIDA PRINCISVALMG
  66. 08/04/2026R$ 3.759,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO COM PALESTRAS, DEBATES E TROCAS DE EXPERIÊNCIAS EM BELO HORIZONTE- MG, EVENTO SUAS 360, OFERECIDO PELA EMPRESA JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕS SOCIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 08.582.479/0001-23, LOCALIZADA NA AVENIDA PETER HENRY ROLFS, 305, LOJA 20, CENTRO, VIÇOSA- MG, CEP: 36.570.087, COM REALIZAÇÃO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE- MG, NA EXPO MINAS NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026. PARTICIPARÃO DO CURSO A SRA. ANA PAULA MARIQUITO MONTES, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, NOEMY DE SOUZA CLARINDO, COORDENADORA DE PROGRAMA SOCIAIS E DAIANE CRISTINA ROQUE E SILVA, CHEFIA DO CRAS. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TROCAR EXPERIÊNCIAS ENTRE OS TRABALHADORES, GESTORES E ESPECIALISTAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) PARA CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS BASEADOS NOS QUATRO PILARES PARA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, DESENVOLVIDOS PELO GESUAS, QUE CONTRIBUEM PARA O AVANÇO NA ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, PROPORCIONANDO AOS PARTICIPANTES MAIOR CLAREZA SOBRE QUAIS CAMINHOS SEGUIR PARA GERAR MAIOR IMPACTO NA VIDA DAS PESSOAS ATRAVÉS DAS AÇÕES DO SUAS, PAVIMENTANDO OS CAMINHOS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQUÂNIME.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDAMG
  67. 07/04/2026R$ 16.749,80AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE INSUMOS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO, EM SUAS AÇÕES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESPECIALMENTE PARA AÇÕES DE VACINAÇÃO CANINA E DEMAIS ATIVIDADES SANITÁRIAS RELACIONADAS À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, ESPECIALMENTE PARA O APOIO ÀS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS E PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. O SETOR RURAL DO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL, SENDO COMPOSTO POR PRODUTORES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES PECUÁRIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. NESSE CONTEXTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATUA DE FORMA COMPLEMENTAR, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO E SANITÁRIO POR MEIO DO DEPARTAMENTO RURAL, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E CONTROLE DE DOENÇAS ANIMAIS. OS INSUMOS VETERINÁRIOS PREVISTOS NESTA CONTRATAÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, VACINAÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO E DIAGNÓSTICO DE ENFERMIDADES, POSSIBILITANDO INTERVENÇÕES RÁPIDAS E EFICAZES QUANDO NECESSÁRIO. ENTRE OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS ENCONTRAM-SE VACINAS, MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E SEDATIVOS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, BEM COMO TESTES DIAGNÓSTICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE DOENÇAS. DESTACA-SE, INICIALMENTE, A IMPORTÂNCIA DA VACINA CONTRA BRUCELOSE (B-19), UTILIZADA NA IMUNIZAÇÃO DE BOVINOS, ESPECIALMENTE FÊMEAS JOVENS, SENDO MEDIDA FUNDAMENTAL NO CONTROLE DESSA ENFERMIDADE QUE POSSUI ALTO IMPACTO ECONÔMICO E SANITÁRIO NA PECUÁRIA, ALÉM DE APRESENTAR CARÁTER ZOONÓTICO, PODENDO AFETAR TAMBÉM A SAÚDE HUMANA. A VACINAÇÃO CONSTITUI UMA DAS PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO RECOMENDADAS PELOS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. DA MESMA FORMA, A VACINA CANINA POLIVALENTE (V8) É FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO DE CÃES CONTRA DIVERSAS DOENÇAS INFECCIOSAS GRAVES, COMO CINOMOSE, PARVOVIROSE, HEPATITE INFECCIOSA, LEPTOSPIROSE E PARAINFLUENZA. A UTILIZAÇÃO DESSE IMUNIZANTE CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E PARA A REDUÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DE ENFERMIDADES ENTRE ANIMAIS DOMÉSTICOS. OS MEDICAMENTOS XILAZINA E CETAMINA SÃO AMPLAMENTE UTILIZADOS NA MEDICINA VETERINÁRIA COMO AGENTES SEDATIVOS E ANESTÉSICOS, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS QUE EXIGEM CONTENÇÃO QUÍMICA DO ANIMAL, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA TANTO PARA O PROFISSIONAL QUANTO PARA O PRÓPRIO ANIMAL DURANTE O ATENDIMENTO. JÁ OS TESTES DIAGNÓSTICOS PARA TRYPANOSOMA PERMITEM A IDENTIFICAÇÃO RÁPIDA DE ENFERMIDADES PARASITÁRIAS QUE PODEM COMPROMETER SIGNIFICATIVAMENTE A SAÚDE DOS ANIMAIS E CAUSAR PREJUÍZOS AOS PRODUTORES RURAIS. A DISPONIBILIDADE DESSES TESTES POSSIBILITA DIAGNÓSTICOS MAIS ÁGEIS E ADOÇÃO IMEDIATA DE MEDIDAS DE CONTROLE. A AUSÊNCIA DESSES INSUMOS COMPROMETERIA SIGNIFICATIVAMENTE A CAPACIDADE OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO RURAL NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO, DIFICULTANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS RELACIONADAS À SAÚDE ANIMAL. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES INSUMOS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA: o A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS REBANHOS; o A REDUÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS; o A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO CASO DE ZOONOSES; o O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PECUÁRIA LOCAL; o O APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. CUMPRE DESTACAR AINDA QUE A CONTRATAÇÃO APRESENTA BAIXO IMPACTO FINANCEIRO, SENDO PLENAMENTE COMPATÍVEL COM A NATUREZA E A NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, PREVENÇÃO DE DOENÇAS ANIMAIS E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, RESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A CONTRATAÇÃO DOS INSUMOS VETERINÁRIOS DESCRITOS, POR SE TRATAR DE MEDIDA NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)CASA DO AGRICULTOR DE MIRAI LTDAMG
  68. 07/04/2026R$ 35.832,00CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE E MONITORAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE A INTERNET É FERRAMENTA ESSENCIAL PARA: OPERAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS; ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS (E-SUS, SINCONV, SIGA, SIMEC, ENTRE OUTROS); EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS; COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; ATENDIMENTO AO PÚBLICO; FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SISTEMAS DE SEGURANÇA; DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. A INSUFICIÊNCIA OU INSTABILIDADE NA CONEXÃO COMPROMETE DIRETAMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PODENDO GERAR PREJUÍZOS À POPULAÇÃO E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)BRASILNET TELECOM DE MINAS GERAIS LTDAMG
  69. 31/03/2026R$ 144.549,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS, PRAÇAS E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPERIOSA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DO SERVIÇO ESSENCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL, CUJA INTERRUPÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES, A ACESSIBILIDADE E O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. A ESCOLHA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDAMENTA-SE NA IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO EXATA DOS QUANTITATIVOS A SEREM UTILIZADOS AO LONGO DO EXERCÍCIO, BEM COMO NA NECESSIDADE DE AQUISIÇÕES FRACIONADAS E IMEDIATAS CONFORME A DEMANDA, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)ITAMAR M. PEREIRA CIA LTDAMG
  70. 31/03/2026R$ 220.991,28A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS, PRAÇAS E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPERIOSA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DO SERVIÇO ESSENCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL, CUJA INTERRUPÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES, A ACESSIBILIDADE E O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. A ESCOLHA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDAMENTA-SE NA IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO EXATA DOS QUANTITATIVOS A SEREM UTILIZADOS AO LONGO DO EXERCÍCIO, BEM COMO NA NECESSIDADE DE AQUISIÇÕES FRACIONADAS E IMEDIATAS CONFORME A DEMANDA, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)M A ELETRIFICAÇÕES LTDA MEMG
  71. 31/03/2026R$ 83.753,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS, PRAÇAS E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPERIOSA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DO SERVIÇO ESSENCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL, CUJA INTERRUPÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES, A ACESSIBILIDADE E O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. A ESCOLHA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDAMENTA-SE NA IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO EXATA DOS QUANTITATIVOS A SEREM UTILIZADOS AO LONGO DO EXERCÍCIO, BEM COMO NA NECESSIDADE DE AQUISIÇÕES FRACIONADAS E IMEDIATAS CONFORME A DEMANDA, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)M.D MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAMG
  72. 26/03/2026R$ 49.730,40A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE FERRAGENS (BARRAS, PERFIS, CHAPAS, METALON E TELHAS). A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SUBSECRETARIA, QUE NÃO PODEM SOFRER INTERRUPÇÃO. OS MATERIAIS DE FERRAGENS SÃO A MATÉRIA-PRIMA ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E REPAROS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, SENDO EMPREGADOS DIRETAMENTE NAS SEGUINTES FRENTES DE SERVIÇO: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS, GARANTINDO O TRÁFEGO SEGURO E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO; INSTALAÇÃO E REPARO DE BUEIROS E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL; CONFECÇÃO E REPARO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS (PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE); FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LIXEIRAS PÚBLICAS, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA; CONSTRUÇÃO, REPARO E INSTALAÇÃO DE TELHADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS; ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORADIA DIGNA". A AUSÊNCIA DESTES MATERIAIS IMPACTA DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO (RISCO DE ACIDENTES EM VIAS SEM MATA-BURROS OU COM BUEIROS ABERTOS), A SEGURANÇA PATRIMONIAL (PRÉDIOS SEM GRADES) E A SALUBRIDADE PÚBLICA. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS GARANTE A AQUISIÇÃO ÁGIL DESTES ITENS CONFORME A DEMANDA SE APRESENTA, QUE É, POR NATUREZA, IMPREVISÍVEL E EMERGENCIAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)M.D MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAMG
  73. 26/03/2026R$ 208.410,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE FERRAGENS (BARRAS, PERFIS, CHAPAS, METALON E TELHAS). A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SUBSECRETARIA, QUE NÃO PODEM SOFRER INTERRUPÇÃO. OS MATERIAIS DE FERRAGENS SÃO A MATÉRIA-PRIMA ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E REPAROS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, SENDO EMPREGADOS DIRETAMENTE NAS SEGUINTES FRENTES DE SERVIÇO: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS, GARANTINDO O TRÁFEGO SEGURO E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO; INSTALAÇÃO E REPARO DE BUEIROS E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL; CONFECÇÃO E REPARO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS (PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE); FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LIXEIRAS PÚBLICAS, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA; CONSTRUÇÃO, REPARO E INSTALAÇÃO DE TELHADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS; ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORADIA DIGNA". A AUSÊNCIA DESTES MATERIAIS IMPACTA DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO (RISCO DE ACIDENTES EM VIAS SEM MATA-BURROS OU COM BUEIROS ABERTOS), A SEGURANÇA PATRIMONIAL (PRÉDIOS SEM GRADES) E A SALUBRIDADE PÚBLICA. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS GARANTE A AQUISIÇÃO ÁGIL DESTES ITENS CONFORME A DEMANDA SE APRESENTA, QUE É, POR NATUREZA, IMPREVISÍVEL E EMERGENCIAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)ITAMAR M. PEREIRA CIA LTDAMG
  74. 19/03/2026R$ 165.000,00APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA XXIII 2026 COM O ARTISTA DUDU NOBRE - BANDA COMPLETA. DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN. DATA: 10/07/2026 - A PARTIR DAS 22H00 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES- MG A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO COM O ARTISTA DUDU NOBRE NAS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA VISA FORTALECER O TURISMO E A CULTURA REGIONAL, ATRAINDO VISITANTES E MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL. O EVENTO PROPORCIONARÁ ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DE TURISTAS NA CIDADE DURANTE O REFERIDO EVENTO. ALÉM DISSO, PROMOVE A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. A PROGRAMAÇÃO MUSICAL CONTRIBUI PARA A DINAMIZAÇÃO DO SETOR TURÍSTICO, IMPULSIONANDO O COMÉRCIO E SERVIÇOS. DESSA FORMA, O SHOW SE TORNA UM ATRATIVO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMOMUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)RITMO QUENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDAMG
  75. 19/03/2026R$ 260.000,00CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA: FELIPE ARAUJO, PARA EVENTO TURÍSTICO NA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA XXIII 2026 NO MUNICÍPIO. BANDA COMPLETA, DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, A PARTIR DAS 22H00 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO COM O ARTISTA FELIPE ARAUJO NAS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA VISA FORTALECER O TURISMO E A CULTURA REGIONAL, ATRAINDO VISITANTES E MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL. O EVENTO PROPORCIONARÁ ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DE TURISTAS NA CIDADE DURANTE O REFERIDO EVENTO. ALÉM DISSO, PROMOVE A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. A PROGRAMAÇÃO MUSICAL CONTRIBUI PARA A DINAMIZAÇÃO DO SETOR TURÍSTICO, IMPULSIONANDO O COMÉRCIO E SERVIÇOS. DESSA FORMA, O SHOW SE TORNA UM ATRATIVO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)RAF PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDAMG
  76. 18/03/2026R$ 200.000,00CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA XXIII, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026 COM A DUPLA BRUNO E BARRETO - BANDA COMPLETA, DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, A PARTIR DAS 22H00 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA BRUNO E BARRETO NAS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA VISA FORTALECER O TURISMO E A CULTURA REGIONAL, ATRAINDO VISITANTES E MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL. O EVENTO PROPORCIONARÁ ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DE TURISTAS NA CIDADE DURANTE O REFERIDO EVENTO. ALÉM DISSO, PROMOVE A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. A PROGRAMAÇÃO MUSICAL CONTRIBUI PARA A DINAMIZAÇÃO DO SETOR TURÍSTICO, IMPULSIONANDO O COMÉRCIO E SERVIÇOS. DESSA FORMA, O SHOW SE TORNA UM ATRATIVO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)BRUTO MEMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDAMG
  77. 17/03/2026R$ 4.238,00CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A PADRONIZAÇÃO VISUAL E A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA PASTA EM SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E VISTORIAS DE CAMPO. A UNIFORMIZAÇÃO PROMOVE A IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, ASSEGURA O CONFORTO DOS AGENTES PÚBLICOS E FACILITA O ACESSO E TRÂNSITO DOS SERVIDORES EM ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)ARTE SECRETA CONFECÇÕES LTDAMG
  78. 16/03/2026R$ 42.000,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MARKETING DIGITAL INSTITUCIONAL. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA APOIAR O APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO, GARANTINDO BOA QUALIDADE E SUPORTE A TODA A DEMANDA DO MUNICÍPIO. AS REDES SOCIAIS CONSTITUEM FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR MAIOR TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PERANTE A SOCIEDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)36.639.634 VENICIO DLAZARO DE OLIVEIRAMG
  79. 13/03/2026R$ 11.595,55AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)EDSON LUIZ DE SOUZAMG
  80. 13/03/2026R$ 15.401,05AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)ANTÔNIO MARCOS DO CARMOMG
  81. 13/03/2026R$ 8.124,00AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)SOLANGE DE FÁTIMA RODRIGUES BATISTAMG
  82. 13/03/2026R$ 18.339,55AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)JANE APARECIDA MACHADO LACERDAMG
  83. 13/03/2026R$ 8.236,35AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)DIRLEI DA SILVA SOUZAMG
  84. 13/03/2026R$ 5.661,00AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)SERGIANE NOÊMIA PIRES CANÇADOMG
  85. 11/03/2026R$ 3.999,00AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA O SETOR DE ESPORTES E TURISMO. A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA SORTEIO NOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO DIA DO TRABALHADOR E DO DIA DAS CRIANÇAS JUSTIFICA-SE POR SE TRATAR DE UMA AÇÃO TRADICIONAL NO MUNICÍPIO, AMPLAMENTE RECONHECIDA PELA COMUNIDADE. A INICIATIVA FORTALECE O VÍNCULO ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, PROMOVENDO MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO, LAZER E VALORIZAÇÃO SOCIAL. AS BICICLETAS CONFIGURAM-SE COMO PRÊMIOS DE GRANDE UTILIDADE, INCENTIVANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL. ALÉM DISSO, OS SORTEIOS CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS EVENTOS, AMPLIANDO SEU ALCANCE E IMPACTO SOCIAL. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA FINALIDADE SOCIAL DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO É REFERÊNCIA NA ATIVIDADE ESPORTIVA "PASSEIO CICLÍSTICO", UMA AÇÃO PARA COMEMORAÇÕES AO DIA DO TRABALHADOR, ATRAINDO PÚBLICO DE DIVERSAS IDADES, PROMOVENDO E INCENTIVANDO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)SOUZA MATHIAS LTDAMG
  86. 11/03/2026R$ 43.650,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" ÉTICOS COM BASE NA TABELA CMED/ANVISA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE CATAGUASES, NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ASSIM COMO ATENDER MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS CONTRA O MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO GARANTIR ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, PRONTO ATENDIMENTO E JUDICIALMENTE ORDENADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL. PROVER EM QUANTIDADE SUFICIENTE DE MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA TERAPÊUTICA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. RESGUARDAR EM TEMPO HÁBIL O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA TERAPÊUTICA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)TOTAL FARMA DE MURIAE LTDAMG
  87. 26/02/2026R$ 148.300,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO, CONFORME PROJETO PREVIAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE FONTE FOTOVOLTAICA, CONFORME PROJETO TÉCNICO PREVIAMENTE ELABORADO E DEVIDAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS COM CONSUMO DE ENERGIA, À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A EXECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO DEMANDA CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EXPERIÊNCIA COMPROVADA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ESTRUTURAS, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TESTES, COMISSIONAMENTO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR A CORRETA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO, A CONFIABILIDADE OPERACIONAL, A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A DURABILIDADE DO INVESTIMENTO PÚBLICO, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)ELIOS SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICAMG
  88. 13/02/2026R$ 65.062,50A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" GENÉRICOS, SIMILARES, ESPECÍFICOS E ÉTICOS COM BASE NA TABELA CMED/ANVISA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE CATAGUASES, NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ASSIM COMO ATENDER MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS CONTRA O MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO GARANTIR ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, PRONTO ATENDIMENTO E JUDICIALMENTE ORDENADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL. PROVER EM QUANTIDADE SUFICIENTE DE MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA TERAPÊUTICA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. RESGUARDAR EM TEMPO HÁBIL O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA TERAPÊUTICA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)ALFALAGOS LTDAMG
  89. 11/02/2026R$ 22.350,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS. EM ATENDIMENTO ÀS OBRAS DE EXPANSÃO NO SISTEMA DE ENSINO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA PREFEITO JOÃO REMÍGIO DE RESENDE FILHO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA A FINALIDADE DE CRIAR UM AMBIENTE HARMÔNICO E ACONCHEGANTE, CONCLUI-SE QUE: A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E CORRELATOS DEMANDA CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, DOMÍNIO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT), LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, ALÉM DE EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA CONCEPÇÃO DE SOLUÇÕES ARQUITETÔNICAS ADEQUADAS À FINALIDADE DO OBJETO, EM ESPECIAL PROFISSIONAIS COM DEVIDO REGISTRO EM CONSELHOS. ADEMAIS, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A FIEL OBSERVÂNCIA DO PROJETO APROVADO, A CORRETA INTERPRETAÇÃO DAS SOLUÇÕES ADOTADAS E A MITIGAÇÃO DE RISCOS DE INCOMPATIBILIDADES, RETRABALHOS E DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS. A ATUAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE TÉCNICA E FUNCIONAL DO PROJETO, BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO COM PROJETOS PARALELOS E COMPLEMENTARES, SENDO ELES ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ETC.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)ALINE CRISTINA CORREA DE SOUZAMG
  90. 06/02/2026R$ 43.900,00AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA PARA TRATOR. A AQUISIÇÃO DA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA E EFICIENTE DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS MARGENS DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MELHORIA DO ASPECTO URBANÍSTICO E RURAL. O EQUIPAMENTO PERMITIRÁ MAIOR PRODUTIVIDADE DOS SERVIÇOS, REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS EQUIPES RESPONSÁVEIS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)M&A INOVACOES LTDAMG
  91. 05/02/2026R$ 3.636,00CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (FADEPE), ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), COM INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL, PARA EXECUTAR ATIVIDADES DE EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA SISLAME DE GESTÃO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)FUNDAÇÃO DE APOIO E DES. AO ENSINO, PESQ. EXTMG
  92. 04/02/2026R$ 181.630,00DISPENSA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SESIMINAS, QUE CONTEMPLA CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA SESI/MG DESTINADA AOS GESTORES EDUCACIONAIS E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL, E RESPECTIVO MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES, BEM COMO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL, PARA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO E ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGMG
  93. 02/02/2026R$ 40.850,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO: PORTAS, JANELAS E ESTRUTURA DE PROTEÇÃO EM VIDRO COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: APOIO À SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE BENS TOMBADOS: A CONTRATAÇÃO VISA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DAS JANELAS DE PRÉDIO TOMBADO, PRESERVANDO SUA INTEGRIDADE E CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. INCLUI-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE PROTEÇÃO COM DOBRADIÇAS PARA A IMAGEM DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO SUA CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA. TAIS INTERVENÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA EVITAR DANOS E DESGASTE DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO AMBIENTAL, ASSEGURANDO A GARANTIA DO VALOR HISTÓRICO E CULTURAL DOS BENS. RESSALTA-SE QUE SE TRATAM DE PATRIMÔNIOS TOMBADOS E DEVIDAMENTE REGISTRADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL. O PLANEJAMENTO E MOTIVAÇÃO ATENDEM ÀS DIRETRIZES DO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DOS BENS TOMBADOS, CONFORME AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 68/2002 E LEI MUNICIPAL Nº 430/2016. ADEQUAÇÃO DE SALAS: AS PORTAS E JANELAS EM VIDRO SERÃO INSTALADAS NO PRÉDIO DO CRAS - PARA A MODERNIZAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO. AS INSTALAÇÕES TAMBÉM SERÃO REALIZADAS DE ACORDO COM AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)CARLOS HELENO SIMAS 88573087668MG
  94. 02/02/2026R$ 2.090,00INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUMMG
  95. 27/01/2026R$ 8.000,00CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA KASSIOS PARA EVENTO TURÍSTICO NAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "CARNAVAL 2026" NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA GIOVANI LIMA DA CUNHA, INSCRITA NO CNPJ: 16.800.935/0001-92, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ CLOTILDES DE BARROS, 71, BAIRRO ANTÔNIO PROCACI, SANTANA DE CATAGUASES- MG, CEP: 36.795-000. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA A VIRADA DO ANO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER PARA INICIAR O NOVO CICLO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)GEOVANI LIMA DA CUNHA 07490597617MG
  96. 27/01/2026R$ 7.000,00CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA JOHN E DANILLO- ELETRICO, PARA EVENTO TURÍSTICO NAS COMEMORAÇÕES DO "CARNAVAL 2026" NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA JOHN MAIKOW LIMA MOTA, INSCRITA NO CNPJ: 61.525.007/0001-11, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ESTEVES, 55, APT, BAIRRO IBRAIM MENDONÇA CATAGUASES- MG, CEP: 36.771-006. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA A VIRADA DO ANO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER PARA INICIAR O NOVO CICLO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)61.525.007 JOHN MAIKOW LIMA MOTAMG
  97. 27/01/2026R$ 15.900,00A PRESENTE DISPENSA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. A AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO EM UM PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO É ESSENCIAL EM VÁRIAS ETAPAS, ESPECIALMENTE NAS RELACIONADAS À PRESERVAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE MATERIAL BIOLÓGICO. O NITROGÊNIO LÍQUIDO É UTILIZADO PRINCIPALMENTE PARA O ARMAZENAMENTO CRIOGÊNICO DE MATERIAL GENÉTICO, SOMO SÊMEN, EMBRIÕES E CÉLULAS REPRODUTIVAS, QUE SÃO SENSÍVEIS À TEMPERATURA E PRECISAM SER MANTIDOS EM CONDIÇÕES DE CONGELAMENTO EXTREMO PARA GARANTIR SUA VIABILIDADE A LONGO PRAZO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)DANILO APARECIDO BORELLAMG
  98. 27/01/2026R$ 12.012,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA/DESINFEÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ADEQUADOS, VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES SANITÁRIAS APROPRIADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES, MICRORGANISMOS E AGENTES NOCIVOS À SAÚDE. FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DESSES SERVIÇOS, ESPECIALMENTE NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, PREVENINDO CONTAMINAÇÕES E REDUZINDO RISCOS DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA. TAIS INTERVENÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)ARES SERVIÇOS LTDA.MG
  99. 26/01/2026R$ 8.000,00CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA SOM DE VERÃO PARA EVENTO TURÍSTICO NAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "CARNAVAL 2026" NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA FABRICIO BRANDÃO OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ: 55.384.745/0001-93, LOCALIZADA NA RUA PIAUÍ, 341, BAIRRO DE LOURDES, EUGENOPOLIS, MG, CEP: 36.855-000 A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA A VIRADA DO ANO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER PARA INICIAR O NOVO CICLO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)55.384.745 FABRICIO BRANDAO OLIVEIRAMG
  100. 26/01/2026R$ 8.000,00CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM O GRUPO K-DÊNCIA PARA EVENTO TURÍSTICO NAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "CARNAVAL 2026" NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA PAULO VICTOR PEIXOTO DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ: 47.082.793/0001-07, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DIAS FILHO, 263, BAIRRO PEDRO DIAS MOREIRA, DONA EUZÉBIA- MG, CEP: 36.784-000 A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA A VIRADA DO ANO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER PARA INICIAR O NOVO CICLO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)PAULO VICTOR PEIXOTO DE OLIVEIRA 12514395607MG
  101. 23/01/2026R$ 30.772,70A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)GHC MED DISTRIBUIDORA LTDAMG
  102. 23/01/2026R$ 6.228,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUMG
  103. 20/01/2026R$ 22.689,00AQUISIÇÃO DE FLORES NATURAIS PARA VALORIZAÇÃO DOS RITOS RELIGIOSOS EM COMEMORAÇÃO À SÃO SEBASTIÃO E SENHORA SANT'ANA. TAL AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PARA ATENDIMENTO AO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL, COM RECURSOS DO FUMPAC, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO SEBASTIÃO E NOSSA SENHORA SANT'ANA, BENS CULTURAIS INVENTARIADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, AMPARADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 068/2002 E Nº 430/2016, COMO AÇÃO DE SALVAGUARDA DOS BENS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)KARLA RODRIGUES MARINHO 03756952657MG
  104. 14/01/2026R$ 1.536.888,70A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ITENS DE ESTRUTURA DE EVENTOS FESTIVOS. ESSAS CONTRATAÇÕES ATENDERÃO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES PARA O ANO DE 2026, ABRANGENDO EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)FREDERICO GARANI PIMENTAMG
  105. 14/01/2026R$ 445.600,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ITENS DE ESTRUTURA DE EVENTOS FESTIVOS. ESSAS CONTRATAÇÕES ATENDERÃO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES PARA O ANO DE 2026, ABRANGENDO EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)RC RODRIGUES LOCACOESMG
  106. 13/01/2026R$ 9.720,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE CATAGUASES, GARANTINDO MAIOR CONTROLE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. O SERVIÇO É FUNDAMENTAL PARA OTIMIZAR O USO DA FROTA, APOIAR O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS E EXAMES, ACOMPANHAR O DESLOCAMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, CONTROLAR A QUILOMETRAGEM E ROTAS PERCORRIDAS, BEM COMO PREVENIR O USO INDEVIDO DOS VEÍCULOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA LOGÍSTICA, A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE RACIONALIZAR CUSTOS OPERACIONAIS, REDUZIR O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DA OTIMIZAÇÃO DE ROTAS, ALÉM DE GERAR RELATÓRIOS GERENCIAIS QUE SUBSIDIEM O PLANEJAMENTO E A TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. RESSALTA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A NECESSIDADE TOTAL DA SECRETARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO, NÃO HAVENDO FRACIONAMENTO DA DESPESA, UMA VEZ QUE NÃO HAVERÁ OUTRA CONTRATAÇÃO DE MESMA NATUREZA ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO QUE ULTRAPASSE O VALOR LIMITE NESTE PERÍODO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)TORKYS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDAMG
  107. 05/01/2026R$ 146.990,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE CATAGUASES. OS VEÍCULOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS, REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E SUPORTE ÀS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E AGILIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A FROTA ATUALIZADA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, DE FORMA A EVITAR DESCONTINUIDADE NOS ATENDIMENTOS E ASSEGURAR QUE OS SERVIÇOS CHEGUEM À POPULAÇÃO EM TEMPO OPORTUNO. A FALTA DE VEÍCULOS IMPACTARIA DIRETAMENTE A LOGÍSTICA DA SAÚDE, PODENDO COMPROMETER O TRANSPORTE DE PACIENTES, ATRASAR ATENDIMENTOS DOMICILIARES, PREJUDICAR A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS E REDUZIR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.MG
  108. 19/12/2025R$ 70.000,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA OU MÚSICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE A DANÇA É A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA A INCLUSÃO E A SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. COMPREENDE-SE QUE A DANÇA É A ARTE DE EXPRESSAR, COMUNICAR E INTERPRETAR, E NA VERDADE UMA ALTERNATIVA PARA AUXILIAR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO E DE AUTOCONHECIMENTO. SENDO SOLICITADO PELOS PRÓPRIOS IDOSOS É QUE VIMOS APRESENTAR TAL PROPOSTA, A FIM DE COMPLEMENTAR O ACOMPANHAMENTO DESDE GRUPO EM ESPECÍFICO, OBJETIVANDO CADA VEZ MAIS A QUALIDADE DE VIDA, QUALIDADE DE SAÚDE MENTAL E VÍNCULOS COM A SOCIEDADE DE PRODUÇÃO DE SENTIDO. ISSO PORQUE OS ESTÍMULOS SONOROS AGEM NAS ÁREAS TEMPORAIS DO CÉREBRO E QUE SÃO INCUMBIDAS PELA DECODIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO MUSICAL. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: ENTRETENIMENTO, LAZER, CONVIVÊNCIA DO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)MATHEUS DA SILVA CUNHA 10723241643MG
  109. 24/09/2025R$ 70.000,00A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA OU MÚSICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE A DANÇA É A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA A INCLUSÃO E A SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. COMPREENDE-SE QUE A DANÇA É A ARTE DE EXPRESSAR, COMUNICAR E INTERPRETAR, E NA VERDADE UMA ALTERNATIVA PARA AUXILIAR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO E DE AUTOCONHECIMENTO. SENDO SOLICITADO PELOS PRÓPRIOS IDOSOS É QUE VIMOS APRESENTAR TAL PROPOSTA, A FIM DE COMPLEMENTAR O ACOMPANHAMENTO DESDE GRUPO EM ESPECÍFICO, OBJETIVANDO CADA VEZ MAIS A QUALIDADE DE VIDA, QUALIDADE DE SAÚDE MENTAL E VÍNCULOS COM A SOCIEDADE DE PRODUÇÃO DE SENTIDO. ISSO PORQUE OS ESTÍMULOS SONOROS AGEM NAS ÁREAS TEMPORAIS DO CÉREBRO E QUE SÃO INCUMBIDAS PELA DECODIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO MUSICAL. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: ENTRETENIMENTO, LAZER, CONVIVÊNCIA DO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Santana de Cataguases)60.278.246 JOSE FRANCISCO BARCAROMG

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.