INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA

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Contratos mais recentes

• Curso sobre a LOA 2027 na Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS, Rio Casca/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.590,00assinado em 09/10/2026
• Contratacao de 5 cinco inscricoes para participacao de agentes politicos e ou servidores publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso LOA 2027 na Camara Municipal a ser realizado no periodo de 22 a 25 de setembro de 2026 em Belo Horizonte MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, Catas Altas/MG para INSTITUTO DE DESENVOLV. PUBLICO PLENUN BRASIL LTDAR$ 7.450,00assinado em 21/09/2026
• NOTA DE EMPENHO P CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS AO SETOR DE COMUNIC. DA CÂM. MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHAMG, COMPREENDENDO 02 INSCRIÇÕES NA MODALIDADE ONLINE AO VIVO, P CAPACIT. DA SERVIDORA REQUELINE CAMARGO DE OLIVEIRA, SENDO: GESTÃO DAS REDES SOCIAIS NO SETOR PÚBLICO; E CAPACITAÇÃO EM IA APLICADA ÀS ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA NO SETOR PÚBLICO A REALIZAR-SE DE 22 A 25 DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE C PROC. DE CONTRAT. 312026, INEXIG. 092026.CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL, Chapada Gaúcha/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 3.780,00assinado em 21/09/2026
• Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a inscrição de vereador da Câmara Municipal de Cáceres/MT no curso: “Políticas Públicas Para População em Situação de Rua e Enfrentamento às Drogas”, promovido pela empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.650.715/0001-60, que ocorrerá nos dias 18 a 21 de setembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL CACERES, Cáceres/MT para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASILR$ 1.590,00assinado em 08/09/2026
• Inscrição dos Vereadores Fabiana Ferreira de Andrade e Nei Medina de Oliveira no Curso "Políticas Públicas para População de em Situação de Rua e Enfrentamento à s Drogas".CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAIS, São João Nepomuceno/MG para INSTITUTO DE DES. PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.580,00assinado em 04/09/2026
• Governança, Estruturação de Cargos e Adequação (Teto Remuneratório e Análise da Recente Decisão do STF)CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS, Rio Casca/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 3.080,00assinado em 03/09/2026
• Contratação de inscrição para participação da vereadora Renara Crisitna no curso realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - Defesa de Pleitos Em Brasília: Como Transformar Agenda em Entregas Reais para o Município que será realizado nos dias 08 a 11 de Setembro de 2026 presencial em Brasília/MG.CAMARA MUNICIPAL DE TIMOTEO, Timóteo/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.090,00assinado em 03/09/2026
• Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional aos servidores Públicos da Câmara Municipal sobre o Manual de Redação Oficial da Presidência da República e Técnica Legislativa, nos termo do Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, Pouso Alto/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 18.000,00assinado em 26/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS, Sabinópolis/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.390,00assinado em 24/08/2026
• CONTRATACAO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 21.650.715/0001-60, PARA CAPACITACAO DA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO CURSO ONLINE A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2026, COM O SEGUINTE TEMA: GESTAO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, Luminárias/MG para INST. DE DES. PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA MER$ 1.890,00assinado em 21/08/2026
• CURSO PRESENCIAL: "PROGRAMA MASTER EM GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG. TRATA-SE DA NECESSIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, MANTENDO-OS ATUALIZADOS SOBRE AS PRINCIPAIS PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS RELACIONADAS À GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, O APRIMORAMENTO DA LIDERANÇA E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CONHECIMENTO INSTITUCIONAL. A CAPACITAÇÃO REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE DE AMPLIAR E APERFEIÇOAR CONHECIMENTOS APLICÁVEIS À ROTINA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE QUANTO AO ALINHAMENTO DAS PESSOAS AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS, À UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E AO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS QUE FAVOREÇAM A CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA E A RETENÇÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL. DESTACA-SE, AINDA, QUE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRIBUIRÁ PARA O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, MELHOR ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS, REDUÇÃO DE RETRABALHOS E MAIOR SEGURANÇA NA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO DE PESSOAS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, Santana de Cataguases/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUMR$ 6.570,00assinado em 21/08/2026
• https://sapl.pontenova.mg.leg.br/docadm/texto_integral/18707PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL, Ponte Nova/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.090,00assinado em 19/08/2026
• CONTRATACAO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.650.715/0001-60, PARA CAPACITACAO DE VEREADORES E SERVIDORA DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS, NO CURSO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO, LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, Nº 1204 - 2º ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: ELABORACAO, TRAMITACAO E EXECUCAÃO ORÇAMENTARIA”.CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, Luminárias/MG para INST. DE DES. PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA MER$ 4.770,00assinado em 17/08/2026
• Contratação de inscrições em curso com tema relacionado a "Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Processo Legislativo e, Técnica Legislativa" e em curso com o tema relacionado a "Emendas Impositivas Municipais", destinado à participação de 6 (seis) vereadores e 01 (uma) servidoraCARANDAI CAMARA MUNICIPAL, Carandaí/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BR$ 3.180,00assinado em 17/08/2026
• PARTICIPAÇÃO EM CURSO/EVENTO - EVENTO: 2° SEMINARIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIABELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 9.160,00assinado em 13/08/2026
• Aquisição de inscrições para a participação de servidores em curso presencial de capacitação denominado 2º Seminário Contratações de Obras Públicas, Serviços de Engenharia e Manutenção Predial - Da Orçamentação à Execução: Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Controle. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026 na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga horária de 12 horas, incluindo material didático e certificadoCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Pouso Alegre/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 14.630,00assinado em 12/08/2026
• O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 7 (SETE) INSCRIÇÕES ONLINE, ACRESCIDAS DE 1 (UMA) CORTESIA, DESTINADAS À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NO 2º SEMINÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – LEI Nº 14.133/2021, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PLENUM BRASIL.DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Campo Grande/MS para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 13.230,00assinado em 12/08/2026
• Contratacao de 2 duas inscricoes para participacao de agentes politicos e ou servidores publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso Mandato Digital 2026 Transparencia e Aproximacao do Cidadao as Acoes do Mandato a ser realizado no periodo de 11 a 14 de agosto de 2026 em Belo Horizonte MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, Catas Altas/MG para INSTITUTO DE DESENVOLV. PUBLICO PLENUN BRASIL LTDAR$ 3.080,00assinado em 11/08/2026
• NOTA DE EMPENHO DA INSCRIÇÃO DE DOIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA - MG, PARA PARTICIPAÇÃO NA SEGUNDA EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, A SER REALIZADO PELO INSTUTO PLENUM NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO 2026 NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG - CONFORME PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 0262026 - INEXIGIBILIDADE 0052026, QUE FUNDAMENTA A REALIZAÇÃO DA PRESENTE DESPESA PÚBLICA.CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL, Chapada Gaúcha/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.580,00assinado em 10/08/2026
• Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação no 2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021 – Da Orçamentação à Execução: Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Controle, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, a ser realizado entre os dias 13 e 14 de agosto de 2026, na Associação Médica de Minas Gerais - AMMG, localizada na Avenida João Pinheiro, nº 161, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE CURVELO, Curvelo/MG para INSTITUTO PLENUM BRASILR$ 4.580,00assinado em 10/08/2026
• Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação no 2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021 – Da Orçamentação à Execução: Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Controle, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, a ser realizado entre os dias 13 e 14 de agosto de 2026, na Associação Médica de Minas Gerais - AMMG, localizada na Avenida João Pinheiro, nº 161, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE CURVELO, Curvelo/MG para INSTITUTO PLENUM BRASILR$ 1.890,00assinado em 10/08/2026
• Empenho destinado ao custeio da inscrição do servidor Jackson Onilson Leite Santos no curso Mandato Digital 2026: Transparência e Aproximação do Cidadão às Ações do Mandato, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo HorizonteMG, visando ao aprimoramento de conhecimentos e à capacitação para o desenvolvimento das atividades institucionais da Câmara Municipal de BocaiuvaMG.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL, Bocaiúva/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.590,00assinado em 31/07/2026
• Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao “2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, Pouso Alto/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.980,00assinado em 30/07/2026
• CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.650.715/0001-60, PARA CAPACITACAO DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO CURSO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO, LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, N 1204 - 2 ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: LEGISLAIA: USO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL PELOS VEREADORES E ASSESSORES DO LEGISLATIVO”.CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, Luminárias/MG para INST. DE DES. PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA MER$ 4.770,00assinado em 27/07/2026
• O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento destinados a 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A capacitação tem como foco a inovação tecnológica e a conformidade no processo legislativo, visando orientar os servidores sobre o uso adequado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nas rotinas institucionais, como na elaboração e revisão de atos normativos e expedientes. Especificamente, a contratação refere-se à inscrição no curso "LegislaIA: Uso da Inteligência Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo".CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Pouso Alegre/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.770,00assinado em 23/07/2026
• Contratacao de 2 duas inscricoes para participacao de agentes politicos e ou servidores publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso LegislaIA Uso da Inteligencia Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo a ser realizado no periodo de 28 a 31 de julho de 2026 em Belo Horizonte MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, Catas Altas/MG para INSTITUTO DE DESENVOLV. PUBLICO PLENUN BRASIL LTDAR$ 3.180,00assinado em 21/07/2026
• Pagamento de inscrições para servidores públicos da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, no curso “Formação Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio”, que acontecerá de 22 a 24 de julho de 2026, em Belo Horizonte/MG.MUNICIPIO DE CURVELO, Curvelo/MG para INSTITUTO PLENUM BRASILR$ 7.170,00assinado em 20/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS, Sabinópolis/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.770,00assinado em 20/07/2026
• Contratação da pessoa jurídica Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, consistentes na realização do curso "2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021: Da Orçamentação à Execução – Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Controle", destinado à capacitação dos servidores lotados na Divisão de Compras e Gestão de Contratos, na Divisão de Infraestrutura e na Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Pará de Minas, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico dos agentes públicos responsáveis pelo planejamento, contratação, fiscalização, execução e controle de obras e serviços de engenharia, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS, Pará de Minas/MG para INSTITUTO DESENVENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 7.960,00assinado em 17/07/2026
• Capacitação de servidores da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Planejamento, quanto as Emendas Impositivas Municipais.MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, Nepomuceno/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASILR$ 3.180,00assinado em 15/07/2026
• Inscrições no "Seminário de Comunicação Pública 360º", dos servidores Laetície Schiavo, Mateus Pires e Rachel Barroso, em Belo Horizonte.PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL, Ponte Nova/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 6.120,00assinado em 10/07/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISALTIVA.ARCOS CAMARA MUNICIPAL, Arcos/MG para INSTITUTO PLENUM BRASIL LTDA MER$ 1.590,00assinado em 08/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS, Sabinópolis/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.990,00assinado em 07/07/2026
• Contratação de empresa para viabilizar a inscrição de 01 (um) servidor municipal em curso presencial visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico do servidor nas áreas de comunicação pública, mídias digitais, regime jurídico, proteção de dados e cerimonial aplicados à gestão pública municipal.MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, Nepomuceno/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASILR$ 1.990,00assinado em 03/07/2026
• SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - DO TIPO FORUM ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS NO SETOR PUBLICOSECRETARIA DE ADMINISTRACAO, Recife/PE para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.380,00assinado em 29/06/2026
• Contratacao de 04 quatro inscricoes para participacao de servidores da Camara Municipal de Itupeva no curso presencial Compras Diretas Avancado Analise Tecnica Avancada Estudo de Casos e Jurisprudencias Aplicadas a ser realizado nos dias 07 e 08 de julho de 2026 em Belo HorizonteMGCAMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA, Itupeva/SP para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 7.960,00assinado em 26/06/2026
• CURSO DE CAPACIOTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO: COMISSÕES LEGISLATIVAS NA PRATICA: PARECERES, RELATORIOS E DELIBERAÇÕES.CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS, Rio Casca/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.590,00assinado em 22/06/2026
• Contratação de duas inscrições no curso “Comissões Legislativas na Prática: Pareceres, Relatórios e Deliberações” a ser realizado de forma presencial, em Belo Horizonte/MG, no período de 23 a 26 de junho de 2026, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para os vereadores Professor Diogo e Renara Cristina.CAMARA MUNICIPAL DE TIMOTEO, Timóteo/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 3.180,00assinado em 22/06/2026
• Contratacao de empresa para prestacao de servicos de capacitacao de parlamentar com o tema POSTURAS MUNICIPAIS E ORDENAMENTO URBANO Modernizacao Legislativa para o Desenvolvimento do Municipio com carga horaria de 12 horas de aula em modalidade presencial conforme proposta apresentada e aceita por este orgao.CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA, Caratinga/MG para Instituto de Desenvolvimento Publico Plenum BrasilR$ 4.770,00assinado em 15/06/2026
• Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereador da Câmara de Baependi, s ser realizado em Brasília - DF, dias 16 a 19/06/2026, com o tema: “Políticas Públicas Municipais para Agricultura e Desenvolvimento Rural: Programas, Orçamento e Indicadores para Resultados no Campo”.CAMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI, Baependi/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.790,00assinado em 15/06/2026
• Contratacao de empresa especializada para realizacao de curso de capacitacao presencial intitulado Posturas Municipais e Ordenamento Urbano Modernizacao Legislativa para o Desenvolvimento do Municipio a ser realizado no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG com carga horaria total de 18 dezoito horas destinado a capacitacao de servidores e agentes publicos municipais abrangendo temas relacionados ao Codigo de Obras e Posturas uso e ocupacao do solo poder de policia administrativa zoneamento urbano Plano Diretor e modernizacao da legislacao urbanistica municipalMUNICIPIO DE ARCOS, Arcos/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA EPPR$ 3.080,00assinado em 12/06/2026
• Inscrições de vereadores no Curso de Capacitação: Posturas Municipais e Ordenamento Urbano: Modernização Legislativa para o Desenvolvimento do Município.CAMARA MUNICIPAL DE MANHUACU, Manhuaçu/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA MER$ 6.360,00assinado em 11/06/2026
• Solicitação de inscrição de servidor desta Casa Legislativa para participação em curso de capacitação promovido pela Público Plenum Brasil LTDA, com o tema “Emendas Parlamentares Federais 2026: Captação, Execução e Transparência (Pós-Mudanças do STF)”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, conforme cronograma anexo.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO, Santana do Paraíso/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.090,00assinado em 09/06/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDORA DESSA CASA LEGISLATIVAARCOS CAMARA MUNICIPAL, Arcos/MG para INSTITUTO PLENUM BRASIL LTDA MER$ 1.590,00assinado em 09/06/2026
• Curso de analise LDO 2027 pelo legislativo municipalCAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS, Rio Casca/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.590,00assinado em 08/06/2026
• Contratacao do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA EPP INSTITUTO PLENUM BRASIL CNPJ 21.650.715 0001 60 para ministrar de cursos de capacitacao e aperfeicoamento a serem realizados no mes de junho no formato presencial para agentes politicos da Camara Municipal de Catas Altas MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, Catas Altas/MG para INSTITUTO DE DESENVOLV. PUBLICO PLENUN BRASIL LTDAR$ 4.620,00assinado em 08/06/2026
• INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR OLDAIR ROSSI NO CURSO CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO “RELACIONAMENTO GOVERNAMENTAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS: COMO TRANSFORMAR AGENDAS EM BRASÍLIA EM RECURSOS, CONVÊNIOS E RESULTADOS PARA O MUNICÍPIO” A SER REALIZADO NOS DIAS 09 A 12 DE JUNHO DE 2026, EM BRASÍLIA/DFGUARAPARI CAMARA MUNICIPAL, Guarapari/ES para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.090,00assinado em 28/05/2026
• Custeio de inscrição para participação no curso “Defesa de Pleitos em Brasília: Como Transformar Agenda em Entregas Reais para o Município”, a ser realizado de forma presencial, em Brasília/DF, no período de 26 a 29 de maio de 2026, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, CNPJ nº 21.650.715/0001-60.CAMARA MUNICIPAL DE TIMOTEO, Timóteo/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.090,00assinado em 27/05/2026
• Contratação de serviço de treinamento mediante inscrições para participação no Curso de Capacitação Compras Diretas 2026: dispensa, inexigibilidade e a correta instrução dos processos" a ser realizado pela empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Pouso Alegre/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 3.980,00assinado em 26/05/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante aquisição de duas inscrições para participação no curso “Compras Diretas 2026: Dispensa, Inexigibilidade e a Correta Instrução dos Processos”CAMARA MUNICIPAL DE UBA, Ubá/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.180,00assinado em 25/05/2026
• Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereador da Câmara de Baependi, s ser realizado em Belo Horizonte, dias 26 a 29/05/2026, com o tema: “LDO 2027 na Câmara Municipal: Análise Técnica, Prazos e Emendas pelo Legislativo”.CAMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI, Baependi/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.590,00assinado em 25/05/2026
• Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao tema: Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídica.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, Pouso Alto/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.590,00assinado em 19/05/2026
• Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio do Curso: “Curso: Ética E Decoro Parlamentar: Responsabilização, Processo E Cassação De Mandato.”, que será realizado nos dias 19/05 a 22/05, na cidade de Brasília/DF, conforme condições estabelecidas pela entidade organizadora.CAMARA MUNICIPAL CACERES, Cáceres/MT para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASILR$ 5.970,00assinado em 18/05/2026
• Solicitação de inscrição para que os servidores possam participar do curso de capacitação promovido pelo Instituto Plenum Brasil, tendo como tema: “Formação Avançada para Agentes de Contratação e Pregoeiros: Sessão Pública, Julgamento, Diligências, Impugnação, Recursos e Fundamentação das Decisões”, que acontecerá nos dias 27 a 29 de maio de 2026 em Belo Horizonte/MGCAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO, Santana do Paraíso/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.980,00assinado em 18/05/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante aquisição de uma inscrição para participação no Seminário “Licita Legislativo: Otimização dos Processos de Contratações para Câmaras Municipais”.CAMARA MUNICIPAL DE UBA, Ubá/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.490,00assinado em 15/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO "IMERSÃO NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA DO STF, STJ E TSE." PARA 01 SERVIDOR PÚBLICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE CAMBUI, Cambuí/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASILR$ 2.890,00assinado em 13/05/2026
• Contratacao de empresa para prestacao de servicos de capacitacao de servidor com o tema Etica e Decoro Parlamentar Responsabilizacao Processo e Cassacao de Mandato .CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA, Caratinga/MG para Instituto de Desenvolvimento Publico Plenum BrasilR$ 1.590,00assinado em 12/05/2026
• Contratacao de empresa para prestacao de servicos de capacitacao de parlamentar com o tema IMERSAO NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA .CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA, Caratinga/MG para Instituto de Desenvolvimento Publico Plenum BrasilR$ 2.890,00assinado em 12/05/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES DESSA CASA LEGISLATIVAARCOS CAMARA MUNICIPAL, Arcos/MG para INSTITUTO PLENUM BRASIL LTDA MER$ 3.180,00assinado em 12/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS, Sabinópolis/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.590,00assinado em 11/05/2026
• Inscrições de vereadores no Curso de Capacitação: Captação de Recursos em Brasília: Emendas, Programas Federais e as Restrições do Ano Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE MANHUACU, Manhuaçu/MG para Inst. de Desenv. Publico Plenum Brasil Ltda - MER$ 6.270,00assinado em 08/05/2026
• Contratacao do seguinte curso na modalidade presencial Seminario Saude Mental e Gestao de Pessoas na Administracao Publica .CAMARA MUNICIPAL DE CAETE, Caeté/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.490,00assinado em 07/05/2026
• Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, "Mandato Digital 2026 : Transparência e Aproximação do Cidadão ás ações do Mandato ". No modo presencial a ser realizado pela empresa "INSTITUTO PLENUM BRASIL, CNPJ sob o nº 21.650.715/0001-60 que acontecerá entre 27, 28, 29 E 30 DE ABRIL DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, Soledade de Minas/MG para INSTITUTO DE DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 3.180,00assinado em 29/04/2026
• Pagamento de inscrições em SeminárioFUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 10.000,00assinado em 29/04/2026
• Empenho destinado ao custeio da inscrição do vereador Jefferson Carley Andrade Leite no Curso Mandato Digital 2026: Transparência e Aproximação do Cidadão às Ações do Mandato, promovido pela Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., a ser realizado no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL, Bocaiúva/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.590,00assinado em 27/04/2026
• [Publicenter] - Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços em cursos para fins de qualificar os agentes públicos, modernizar a administração municipal e aproximaro cidadão das ações governamentais, contribuindo para uma gestão mais transparente, eficiente e participativa.MUNICIPIO DE COROMANDEL, Coromandel/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.590,00assinado em 27/04/2026
• CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE A APLICAÇÃO DO CURSO AVANÇADO EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRÁTICA COM IA NO FORMATO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE PEDRA AZUL, Pedra Azul/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA - MER$ 2.190,00assinado em 24/04/2026
• EVENTO DENOMINADO ASSESSORIA JURIDICA PARA LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PRATICA COM IATRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Goiânia/GO para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 11.560,00assinado em 24/04/2026
• FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃOMUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL, Fortaleza/CE para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.090,00assinado em 22/04/2026
• Contratação da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA para inscrição no curso CURSO AVANÇADO EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PRÁTICA COM IATRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.090,00assinado em 22/04/2026
• Fornecimento de Curso Completo sobre CPI’s Municipais e Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem JurídicaCAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, Valinhos/SP para INSTITUTO PLENUM BRASILR$ 5.960,00assinado em 15/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS VOLTADOS PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM INTUITO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO CORPO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO, Monsenhor Paulo/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASILR$ 3.190,00assinado em 14/04/2026
• Inscrição de 03 (três) servidoras da Fundação Educacional Caio Martins, no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas, a ser realizado dias 15, 16 e 17/04, em Belo Horizonte/MG.FUNDACAO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 7.470,00assinado em 14/04/2026
• aquisição de inscrição para participação presencial de 6 (seis) servidores da Secretaria de Estado de Educação no 3º Seminário Nacional de Contratações PúblicasMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 14.340,00assinado em 14/04/2026
• Contratacao de empresa para prestacao de servicos de capacitacao de parlamentar no 3 SEMINARIO NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS com carga horaria de com carga horaria de 17 horas de palestra aula em modalidade presencial conforme proposta apresentada e aceita por este orgao.CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA, Caratinga/MG para Instituto de Desenvolvimento Publico Plenum BrasilR$ 3.190,00assinado em 14/04/2026
• Empenho destinado às inscrições dos servidores Inês Emanuelle Meira Damas, Ana Clara Vieira Amorim, Eric Geovanne Soares Boas, Sara Nunes Davi Miranda e Guilherme Fernando Duarte da Paixão no Seminário Nacional de Contratações Públicas, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., a realizar-se no período de 15 a 17 de abril de 2026, na cidade de Belo HorizonteMG.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL, Bocaiúva/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 11.950,00assinado em 13/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE 4 (QUATRO) VAGAS EM CURSO PRESENCIAL, ABERTO, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS COM A TEMÁTICA "3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", PROMOVIDO PELA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ Nº 21.650.715/0001-60.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Palmas/TO para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 12.360,00assinado em 13/04/2026
• A contratação de 1 (uma) inscrição no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas para participação de uma servidora da Seplag-MG, no formato online 100% ao vivo.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.890,00assinado em 09/04/2026
• Inscrição de 12 (doze) policiais militares no III Seminário Nacional de Contratações Públicas, a ser realizado nos dias 15 a 17 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 29.880,00assinado em 08/04/2026
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 / CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 321/2026 / PRO REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAOUNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Lavras/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.980,00assinado em 08/04/2026
• Inscricoes para participacao de servidores municipais no 3 Seminario Nacional de Contratacoes PublicasMUNICIPIO DE ARCOS, Arcos/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA EPPR$ 12.450,00assinado em 07/04/2026
• DESPESA COM INSCRIÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO NO CURSO "MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO: DIAGNÓSTICO, ADEQUAÇÕES E ATUALIZAÇÕES PARA 2026", CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO, Catalão/GO para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.090,00assinado em 07/04/2026
• Nome do Evento: "3° Seminário Nacional de Contratações Públicas"SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 14.340,00assinado em 06/04/2026
• Inscrições de vereador e assessorservidor no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento:Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE MANHUACU, Manhuaçu/MG para Inst. de Desenv. Publico Plenum Brasil Ltda - MER$ 3.180,00assinado em 06/04/2026
• INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES: ADMA SANTANA, THIAGO MAGNO, OLDAIR ROSSI E WENDEL LIMA PARA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO COM O TEMA “MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGANICA E REGIMENTO INTERNO” A SER REALIZADO NOS DIAS 07 A 10 DE ABRIL DE 2026, EM BELO HORIZONTE-BH.GUARAPARI CAMARA MUNICIPAL, Guarapari/ES para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 5.960,00assinado em 06/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TOLEDO MG.MUNICIPIO DE TOLEDO, Toledo/MG para Instituto de desenvolvimento público Plenum Brasil LTDA - EPPR$ 2.890,00assinado em 02/04/2026
• 1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio do “3° Seminário Nacional de Contratações Públicas”, que será realizado nos dias 15/04 a 17/04 na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme condições estabelecidas pela entidade organizadora.CAMARA MUNICIPAL CACERES, Cáceres/MT para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASILR$ 7.470,00assinado em 31/03/2026
• Curso de Capacitação com o Tema "REFORMA TRIBUTÁRIA E FINANÇAS MUNICIPAIS: O PAPEL DO LEGISLATIVO NA TRANSIÇÃO, ARRECADAÇÃO E TRANSPARÊNCIA"CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAIS, São João Nepomuceno/MG para INSTITUTO DE DES. PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.580,00assinado em 30/03/2026
• Contratação do curso de capacitação “3º Seminário Nacional de Contratações Públicas”, voltado ao aperfeiçoamento profissional de quatro servidoras vinculadas aos Departamentos de Compras (DC), de Licitações e Contratos (DLC) e à Assessoria de Tecnologia da Informação (ATI) do IPSM, conforme especificações e demais condições gerais estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 7.470,00assinado em 30/03/2026
• CURSO DE CAPACITAÇÃO - 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICASDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.490,00assinado em 26/03/2026
• Pagamento de inscrições para servidores públicos do Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas, que acontecerá nos dias 15 a 17 de abril de 2026 em Belo Horizonte/MG.MUNICIPIO DE CURVELO, Curvelo/MG para INSTITUTO PLENUM BRASILR$ 9.160,00assinado em 25/03/2026
• A contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, referente à inscrição do Excelentíssimo Senhor Procurador de Contas, ROBERTO CAVALCANTI KRICHANÃ DA SILVA, no curso “3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, que será realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, no valor individual de R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/AM para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 3.190,00assinado em 25/03/2026
• Contratação do Instituto Plenum Brasil LTDA para inscrições no 3º Seminário Nacional de Contratações PúblicasTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.980,00assinado em 25/03/2026
• Contratação do Instituto Plenum Brasil LTDA para inscrição no 3º Seminário Nacional de Contratações PúblicasTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.490,00assinado em 25/03/2026
• Contratação de inscrições para participação de servidores do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas-CISSULSAMU no 3 Seminário Nacional de Contratações Públicas, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, em Belo HorizonteMG.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINAS, Varginha/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.980,00assinado em 23/03/2026
• Despesa referente a inscrição de servidor ou cidadão em congresso, seminário, simpósio, palestra, exposição e ou conferência.ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 14.340,00assinado em 20/03/2026
• contratacao do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA EPP INSTITUTO PLENUM BRASIL CNPJ 21.650.715 0001 60 para ministrar de cursos de capacitacao e aperfeicoamento a serem realizados nos meses de Marco e Abril no formato presencial na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nos termos do art. 74 III alinea f c c art. 72 I ao VIII e paragrafo unico da Lei Federal n 14.133 2021. Os cursos serao realizados na sede da SEDE INSTITUTO PLENUM BRASIL Rua EspiritoCAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, Catas Altas/MG para INSTITUTO DE DESENVOLV. PUBLICO PLENUN BRASIL LTDAR$ 15.410,00assinado em 20/03/2026
• IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA C/ PARTICIPAÇAO EM UM CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS NOBRES VEREADORES: ASILVO ALVES DA SILVA. CAIO NATHAN EUGENIO DE CARVALHO. JAYSON RODRIGUES DO NASCIMENTO. SAUL TEIXEIRA DA COSTA NETO e ALEX ANTONIO DA SILVA.CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIAS, Bela Vista de Goiás/GO para INSTITUTO PLENUM BRASILR$ 9.950,00assinado em 19/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS VOLTADOS PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM INTUITO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO CORPO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO, Monsenhor Paulo/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASILR$ 6.360,00assinado em 19/03/2026
• Empenho referente a inscrição do vereador Ananias Cassol no Curso: "CPI’s Municipais, Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica", a realizar-se entre os dias 24 a 27/03/2026, na cidade de Brasília/DF.CAMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU, Foz do Iguaçu/PR para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.090,00assinado em 17/03/2026
• O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para inscrição dos vereadores no Curso Completo sobre CPI’s Municipais, Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica, a ser realizado no período de 24/03 a 27/03, na cidade de Brasília/DF., conforme condições estabelecidas pela entidade organizadora.CAMARA MUNICIPAL CACERES, Cáceres/MT para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASILR$ 7.960,00assinado em 17/03/2026
• Cursos Eleicoes 2026 e Condutas Vedadas Permissoes e Restricoes para a Administracao Publica em Ano Eleitoral e 3 Seminario Nacional de Contratacoes Publicas.CAMARA MUNICIPAL DE CAETE, Caeté/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 6.570,00assinado em 17/03/2026
• Pagamento de inscrição Curso Gestão do Patrimônio Público e Controle dos Bens Patrimoniais.MUNICIPIO DE PONTE NOVA, Ponte Nova/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.490,00assinado em 10/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE 01 SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À GESTÃO E À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS A SER REALIZADO DE FORMA “ON-LINE” ENTRE OS DIAS 11 A 13 DE MARÇO DE 2026SORRISO CAMARA MUNICIPAL, Sorriso/MT para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.490,00assinado em 10/03/2026
• Capacitação de 01 servidora da Câmara Municipal de Sorriso/MT, para participação no curso Inteligência Artificial Aplicada à Gestão e à Fiscalização de Contratos a ser realizado de forma on line entre os dias 11 a 13 de março de 2026 – conforme Contrato 13/2026, oriundo da Inexigibilidade 01/2026.SORRISO CAMARA MUNICIPAL, Sorriso/MT para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.490,00assinado em 10/03/2026
• CONTRATACAO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.650.715/0001-60, PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES E VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 10 A 13 DE MARCO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO NA RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 1204 - 2º ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: “REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL: GOVERNANÇA, ESTRUTURACAO DE CARGOS E MODERNIZACAO LEGISLATIVA”.CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, Luminárias/MG para INST. DE DES. PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA MER$ 4.770,00assinado em 10/03/2026
• Participação de 02 (dois) agentes públicos da FAPEMIG, no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas.FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.980,00assinado em 06/03/2026
• Participação de servidores no 3º Seminário Nacional de Compras Públicas.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 6.870,00assinado em 06/03/2026
• CURSO DE CAPACITAÇÃO.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.980,00assinado em 02/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS, Sabinópolis/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.590,00assinado em 02/03/2026
• Curso de Oratoria Parlamentar e Tecnica Legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE CAETE, Caeté/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.590,00assinado em 02/03/2026
• Inscrição dos servidores Rachel Barroso e Mateus Pires no curso "Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos nos Órgãos Municipais", em Belo Horizonte.PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL, Ponte Nova/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.080,00assinado em 25/02/2026
• contratação da Inscrição no Curso Presencial denominado: "Inteligência Artificial Aplicada à Gestão e à Fiscalização de Contratos", tendo como participante a servidora FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 11/03/2026 a 13/03/2026, com carga de 20 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, Rio de Janeiro/RJ para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 3.490,00assinado em 24/02/2026
• Aquisicao de 01 uma inscricao para participacao no curso Emendas Parlamentares 2026 na Pratica Execucao Transparencia e Prestacao de Contas pos mudancas do STF a ser ministrado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA inscrita no CNPJ n 21.650.715 0001 60 na modalidade presencial com carga horaria total de 15h a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 em Belo Horizonte MG. Participante Vereador Avelino Ribeiro da Cruz.Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 7 2026 atraves do Cidade360 CMCAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA, Ipatinga/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.590,00assinado em 24/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.CAMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS, Sabinópolis/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.890,00assinado em 23/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PARA DOIS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DESTE MUNICIPIO.O TREINAMENTO SE REFERE: "EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (PÓS-MUDANÇAS DO STF"INEXIGIBILIDADE ART. 74, INCISO III, ALINEA "F".MUNICIPIO DE CAMBUI, Cambuí/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASILR$ 3.180,00assinado em 23/02/2026
• Curso de capacitacaoe e aperfeicoamentoInteligencia Artificial nas Licitacoes Publicas Municipais.CAMARA MUNICIPAL DE CAETE, Caeté/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.890,00assinado em 23/02/2026
• CURSO DE CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARENCIA, E PRESTAÇAO DE CONTAS (POS MUDANÇAS DO STF)CAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS, Rio Casca/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.490,00assinado em 20/02/2026
• Contratacao de curso Pratico de IA Aplicada as Assessorias de Comunicacao e ImprensaCAMARA MUNICIPAL DE CAETE, Caeté/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.690,00assinado em 20/02/2026
• Contratação de empresa visando à inscrição dos vereadores Írio Henriques Furtado Filho e Nei Medina de Oliveira no curso "EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRÁTICA: EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (PÓS MUDANÇAS NO STF)", a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro, na cidade de Belo Horizonte - MGCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAIS, São João Nepomuceno/MG para INSTITUTO DE DES. PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.580,00assinado em 19/02/2026
• Empenho destinado ao pagamento de inscrição do Vereador Jefferson Carley Andrade Leite para participação no curso “Fiscalização Legislativa em Ano Eleitoral: Condutas Vedadas e as Restrições para a Administração Pública 2026”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., a ser realizado no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de BrasíliaDF, visando ao aprimoramento técnico no exercício da função legislativa.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL, Bocaiúva/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.990,00assinado em 13/02/2026
• serviços de treinamento e capacitaçãoFUNDACAO CLOVIS SALGADO, Belo Horizonte/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.980,00assinado em 13/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TOLEDO MG.MUNICIPIO DE TOLEDO, Toledo/MG para Instituto de desenvolvimento público Plenum Brasil LTDA - EPPR$ 4.180,00assinado em 12/02/2026
• [Publicenter] - Participação no 3 º SEMINARIO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS PLENUM BRASIL ASER REALIZADO NOS DIAS 15,16 E 17 DE ABRIL DE 2026. - Antônio e CaironMUNICIPIO DE COROMANDEL, Coromandel/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 4.666,66assinado em 11/02/2026
• Contratação de curso: “Curso: Formação Avançada para Agentes de Contratação e Pregoeiros: Sessão Pública, Julgamento, Diligências, Impugnações, Recursos e Fundamentação das Decisões”.MUNICIPIO DE CAMBUI, Cambuí/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASILR$ 7.470,00assinado em 10/02/2026
• contratacao do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA EPP INSTITUTO PLENUM BRASIL CNPJ 21.650.715 0001 60 para participar de cursos de capacitacao e aperfeicoamento a serem realizados no mes de fevereiro no formato presencial na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nos termos do art. 74 III alinea f c c art. 72 I ao VIII e paragrafo unico da Lei Federal n 14.133 2021. Os cursos serao realizados na sede da SEDE INSTITUTO PLENUM BRASIL Rua Espirito Santo n 1CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, Catas Altas/MG para INSTITUTO DE DESENVOLV. PUBLICO PLENUN BRASIL LTDAR$ 10.430,00assinado em 09/02/2026
• Custeio de matrícula para participação do curso "Formação legislativa 5.0 para Vereadores e Assessores: Técnicas, Rotinas e Eficiência no Parlamento", a ser realizado entre os dias 10/02/2026 e 13/02/2026, em Belo Horizonte, pelo vereador Diogo siqueira.CAMARA MUNICIPAL DE TIMOTEO, Timóteo/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.590,00assinado em 09/02/2026
• Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao aperfeiçoamento sobre Procedimentos Auxiliares à luz dos entendimentos , do TCE/MG e perante a Lei Federal n° 14.133/2021, Procedimentos Auxiliares: Credenciamento e Registro de Preços.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, Pouso Alto/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.090,00assinado em 04/02/2026
• INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, Santana de Cataguases/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUMR$ 2.090,00assinado em 02/02/2026
• Capacitação e treinamento para parlamentares e servidores municipais da Câmara Municipal de JanaúbaMG, durante o exercício do ano de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA, Janaúba/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 100.000,00assinado em 30/01/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVAARCOS CAMARA MUNICIPAL, Arcos/MG para INSTITUTO PLENUM BRASIL LTDA MER$ 1.690,00assinado em 28/01/2026
• EMPENHO REFERENTE À CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR TEDDY MARQUES FARIAS JUNIOR EM CURSO PRESENCIAL SOBRE PROCURADORIA LEGISLATIVA 5.0 PARECERES, CONSTITUCIONALIDADE E USO DE IA COM SEGURANCA JURIDICA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PLENUM BRASIL.ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL, Itamarandiba/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.090,00assinado em 26/01/2026
• CONTRATACAO DA EMPRESA PLENUM GESTAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.650.715/001-60, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO, LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, Nº1204 - 2º ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: MANDATO EM ALTA PERFORMANCE 2026 - PLANEJAMENTO, PRIORIDADES E ROTINA DE GABINETE (COM IA APLICADA).CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, Luminárias/MG para INST. DE DES. PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA MER$ 1.590,00assinado em 26/01/2026
• Contratação do Curso "Procuradoria Legislativa 50: Pareceres, Constitucionalidade e uso de IA com Segurança Jurídica"MUNICIPIO DE CAMBUI, Cambuí/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASILR$ 6.270,00assinado em 26/01/2026
• Contratação de empresa visando à Inscrição dos vereadores Írio Henriques Furtado Filho, Nei Medina de Oliveira e Vivaldi D'Avila do Carmo Arcangelo no curso "Mandato em Alta Performance 2026: Planejamento, Prioridades e Rotina de Gabinete (com IA Aplicada)", entre os dias 27/01 a 30/01/2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.1.1.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAIS, São João Nepomuceno/MG para INSTITUTO DE DES. PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 3.870,00assinado em 26/01/2026
• Inscrição para vereadores e servidores de curso de capacitação e treinamento no Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, a ser ministrado durante o ano de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO, Santo Antônio do Amparo/MG para INSTITUTO PLENUM BRASILR$ 74.950,00assinado em 22/01/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISALTIVA.ARCOS CAMARA MUNICIPAL, Arcos/MG para INSTITUTO PLENUM BRASIL LTDA MER$ 1.390,00assinado em 20/01/2026
• EMPENHO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI 14.133021, REFERENTE A INSCRIÇAO DE 05 CINCO SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE C O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012026.CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL, Chapada Gaúcha/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 9.450,00assinado em 16/01/2026
• INSCRIÇÃO DO VEREADOR OLDAIR ROSSI PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO “MANDATO EM ALTA PERFORMANCE 2026: PLANEJAMENTO, PRIORIDADES E ROTINAS DE GABINETE”, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.GUARAPARI CAMARA MUNICIPAL, Guarapari/ES para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 2.090,00assinado em 14/01/2026
• Empenho destinado ao pagamento das inscrições dos servidores Inês Emanuelle Meira, Sara David Miranda e Eric Geovanne Soares Boas, para participação no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., a ser realizado nos dias 17 a 19 de dezembro de 2025, na cidade de Belo HorizonteMG.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL, Bocaiúva/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 5.670,00assinado em 16/12/2025
• Empenho destinado ao pagamento das inscrições dos servidores Gizele Janiete de Souza Morais, João Vitor Barroso Andrade, Michelle Ingrid Alkimim e Guilherme Fernando Duarte da Paixão, para participação no curso “Gestão de Frotas e Almoxarifado no Setor Público”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., a ser realizado nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025, na cidade de Belo HorizonteMG.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL, Bocaiúva/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 7.560,00assinado em 10/12/2025
• Empenho destinado ao pagamento da inscrição do servidor Jackson Onilson Leite Santos, para participação no curso de capacitação com o tema “Uso da Inteligência Artificial pelos Vereadores e Assessores Legislativos”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., a ser realizado no período de 09 a 12 de dezembro de 2025, na cidade de Belo HorizonteMG.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL, Bocaiúva/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.390,00assinado em 08/12/2025
• Empenho destinado ao pagamento da inscrição da servidora Maria Alexssandra de Oliveira Trovão Itabaiana, para participação no curso de capacitação com o tema “Encerramento na Câmara Municipal”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., a ser realizado no período de 09 a 12 de dezembro de 2025, na cidade de Belo HorizonteMG.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL, Bocaiúva/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 1.390,00assinado em 08/12/2025
• Empenho destinado às inscrições dos assessores parlamentares: Charles Ramon Almeida Soares e Luís Inácio Carvalho Pereira, para participação no curso “Avaliação das Ações do Mandato Parlamentar e a Gestão Eficiente das Demandas Legislativas, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, a ser realizado nos dias 30 de setembro a 03 de outubro de 2025, na cidade de BrasíliaDF.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL, Bocaiúva/MG para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDAR$ 3.080,00assinado em 26/09/2025

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