Observatório

Órgão público contratante · Municipal

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

Miguel Calmon/BA · CNPJ 13.913.363/0001-60

Total contratadoR$ 30,1 miR$ 30.113.336,49
Contratos207de 05/12/2025 a 01/10/2026
Fornecedores160empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor41%do valor foi para SANTORINE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Entenda

Sampaio (PP)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. 290,6 mildez/25
  3. 1,2 mijan/26
  4. 833,0 milfev/26
  5. 15,7 mimar/26
  6. 862,6 milabr/26
  7. 2,0 mimai/26
  8. 3,1 mijun/26
  9. 2,4 mijul/26
  10. 805,6 milago/26
  11. 1,4 miset/26
  12. 1,5 miout/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. SANTORINE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA7R$ 12,5 mi
  2. LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA7R$ 2,1 mi
  3. MOSF CONSTRUCOES LTDA1R$ 1,5 mi
  4. INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTAO, ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL1R$ 1,5 mi
  5. MFV CONSTRUTORA LTDA2R$ 1,2 mi
  6. MOTA & MEDAUAR ADVOGADOS ASSOCIADOS2R$ 840,0 mil
  7. INSTITUTO ALFA E BETO1R$ 564,3 mil
  8. TA SHOWS LTDA1R$ 500,0 mil

Maiores contratos

  1. 27/03/2026R$ 3.579.594,201.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 2 Agente de Atendimento ao Público H 2600 Serviço R$ 16,60 R$ 43.160,00 5 Agente de Higienização H 2560 Serviço R$ 16,50 R$ 42.240,00 6 Agente de Manutenção de Serviços Elétricos H 5376 Serviço R$ 21,60 R$ 116.121,60 7 Agente de Manutenção de Vias H 30000 Serviço R$ 25,00 R$ 750.000,00 8 Agente de Manutenção Mecânica de Veículos e Maquinas H 2640 Serviço R$ 23,16 R$ 61.142,40 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 13500 Serviço R$ 23,95 R$ 323.325,00 10 Almoxarife H 5760 Serviço R$ 23,16 R$ 133.401,60 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 13800 Serviço R$ 16,60 R$ 229.080,00 12 Auxiliar de Eletricidade. H 5280 Serviço R$ 16,65 R$ 87.912,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 7920 Serviço R$ 18,85 R$ 149.292,00 14 Carpinteiro H 5376 Serviço R$ 20,50 R$ 110.208,00 16 Encanador/Bombeiro Hidráulico H 13440 Serviço R$ 20,75 R$ 278.880,00 17 Encarregado H 11000 Serviço R$ 19,99 R$ 219.890,00 18 Engenheiro Civil Júnior H 2880 Serviço R$ 90,81 R$ 261.532.80 20 Marceneiro H 2880 Serviço R$ 21,20 R$ 61.056,00 23 Motorista de Veículos Pesados H 2560 Serviço R$ 24,88 R$ 63.692,80 24 Pintor H 10200 Serviço R$ 22,46 R$ 229.092,00 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 13200 Serviço R$ 16,60 R$ 219.120,00 26 Soldador H 2880 Serviço R$ 21,70 R$ 62.496,00 27 Técnico Nivel Médio H 5760 Serviço R$ 23,95 R$ 137.952,00 TOTAL R$ 3.579.594,20 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitadosMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  2. 27/03/2026R$ 3.093.406,901.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 Agente de Apoio Socioeducativo H 5500 Serviço R$ 22,90 R$ 125.950,00 2 Agente de Atendimento ao Público H 13100 Serviço R$ 16,60 R$ 217.460,00 3 Agente de Controle de Acesso H 19250 Serviço R$ 19,05 R$ 366.712,50 4 Agente de Controle Patrimonial H 6500 Serviço R$ 16,59 R$ 107.835,00 5 Agente de Higienização H 12800 Serviço R$ 16,50 R$ 211.200,00 6 Agente de Manutenção de Serviços Elétricos H 5376 Serviço R$ 21,60 R$ 116.121,60 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 5400 Serviço R$ 23,95 R$ 129.330,00 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 2700 Serviço R$ 16,60 R$ 44.820,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 7920 Serviço R$ 18,85 R$ 149.292,00 15 Cozinheira H 52800 Serviço R$ 16,60 R$ 876.480,00 18 Engenheiro Civil Júnior H 2880 Serviço R$ 90,81 R$ 261.532,80 20 Marceneiro H 2880 Serviço R$ 21,20 R$ 61.056,00 22 Motorista de Veículos Leves H 5500 Serviço R$ 21,05 R$ 115.775,00 24 Pintor H 5100 Serviço R$ 22,46 R$ 114.546,00 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 8000 Serviço R$ 16,60 R$ 132.800,00 26 Soldador H 2880 Serviço R$ 21,70 R$ 62.496,0 TOTAL R$ 3.093.406,90 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  3. 27/03/2026R$ 2.211.298,701.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 Agente de Apoio Socioeducativo H 13700 Serviço R$ 22,90 R$ 313.730,00 2 Agente de Atendimento ao Público H 13100 Serviço R$ 16,60 R$ 217.460,00 3 Agente de Controle de Acesso H 19250 Serviço R$ 19,05 R$ 366.712,50 4 Agente de Controle Patrimonial H 12750 Serviço R$ 16,59 R$ 211.522,50 5 Agente de Higienização H 12800 Serviço R$ 16,50 R$ 211.200,00 6 Agente de Manutenção de Serviços Elétricos H 2688 Serviço R$ 21,60 R$ 58.060,80 8 Agente de Manutenção Mecânica de Veículos e Maquinas H 2640 Serviço R$ 23,16 R$ 61.142,40 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 2650 Serviço R$ 23,95 R$ 63.467,50 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 2700 Serviço R$ 16,60 R$ 44.820,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 5280 Serviço R$ 18,85 R$ 99.528,00 22 Motorista de Veículos Leves H 13700 Serviço R$ 21,05 R$ 288.385,00 24 Pintor H 2500 Serviço R$ 22,46 R$ 56.150,00 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 13200 Serviço R$ 16,60 R$ 219.120,00 TOTAL R$ 2.211.298,70 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  4. 26/06/2026R$ 1.519.694,62CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BAHIAMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MOSF CONSTRUÇÕES LTDABA
  5. 01/10/2026R$ 1.471.181,76O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ 1.471.181,76MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL - ISBABA

Contratos mais recentes (200 de 207)

  1. 01/10/2026R$ 1.471.181,76O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ O presente termo tem por objeto o CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNÍCIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 005/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 005/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT VALOR ANUAL 02 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL) UND 3.600 R$ 392,62 R$ 1.413.432,00 03 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL) UND 192 R$ 300,78 R$ 57.749,76 TOTAL R$ 1.471.181,76MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL - ISBABA
  2. 24/09/2026R$ 3.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 43.161.634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS CULTURAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 4.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de logistica R$ 1.000,00 VALOR TOTAL R$ 7.000,00 DATA DO SHOW 09 de Outubro de 2026 às 16:00 Cache do artista R$ 3.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de logistica R$ 500,00 VALOR TOTAL R$ 3.000,00 DATAS DO SHOWS 01 a 08 de Outubro de 2026 com horário a definir 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO 04656747556BA
  3. 23/09/2026R$ 170.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.497.344/0004-04, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “SAMUEL ELOTÉRIO”, DE DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 80 MIN, INCLUINDO MUSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSSÁRIOS À EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO, COM BASE NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELICO, NO DIA 31/10/2026, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR SAMUEL ELEOTÉRIO 31/10/2026 Á DEFINIR 1h20min. R$ 170.000,00 Cachê do Artista R$ 35.000,00 Cachê dos Músicos. R$ 18.000,00 Equipe Técnica e Produção R$ 9.000,00 Transporte aéreo e excesso de bagagem/carga R$ 48.000,00 Transporte Terrestre R$ 8.000,00 Hospedagem R$ 8.500,00 Alimentação/ Diárias R$ 6.500,00 Logística da Apresentação R$ 4.000,00 Tributos Incidentes R$ 9.540,00 Gestão e Produção Empresarial R$ 23.460,00 PREÇO TOTAL R$ 170.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)NON STOP PRODUCOES S/ABA
  4. 21/09/2026R$ 26.994,00O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/VANS E CARROS POPULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; FAZENDO AS ROTAS NAS COMUNIDADES RURAIS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 156/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 e na proposta vencedora. LOTE 7 DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 7 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA PROFESSORES, TIPO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, E COM AR CONDIOCIONADO, SAINDO DA SEDE DO MUNICIPIO COM DESTINO PARA A CRECHE DO BREJO GRANDE, TURNO MATUTINO RETORNARÁ NO FINAL DA TARDE (TEMPO INTEGRAL) ESTIMATIVA 35,8KM/DIA VGM 200 CHEV/SPIN 1.8 L AT LTZ ANO/MODELO 2015/2016 PLACA GBY 3I67 R$ 134,97 R$ 26.994,00 TOTAL R$ 26.994,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LEILSON SOUZA SANTOSBA
  5. 18/09/2026R$ 40.010,78O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO, COM FORNECIMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, NO VEICULO RENAULT/MASTER PL1 CM, CHASSI Nº 93YF62S08TJ047516, PLACA THD0B38, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PAR ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Bico Injetor de Combustivel. UND 04 R$ 5.129,00 R$ 20.516,00 02 Bomba ejetora de combustível SER 01 R$ 8.406,19 R$ 8.406,19 03 Correia de transmissão borr UND 01 R$ 147,08 R$ 147,08 04 Esva. En Conjunt. Depósito SER/HR 1,60 R$ 300,00 R$ 480,00 05 Ext/REP2 SUP DEP COMBU SER/HR 0,40 R$ 300,00 R$ 120,00 06 Ext/Rep4 Injectores A0 SER/HR 2,10 R$ 300,00 R$ 630,00 07 EXT/Rep Bomba Comb Al SER/HR 6,60 R$ 300,00 R$ 1.980,00 08 Filtro de Ar para motor de veic. UND 01 R$ 164,33 R$ 163,44 09 Filtro de Oleo de Motor UND 01 R4 80,73 R$ 80,73 10 Filtro de Oleo Mineral UND 01 R$ 593,29 R$ 593,29 11 Filtro Habitáculo uND 01 R$ 100,50 R$ 100,50 12 Fluido de Freio UND 02 R$ 39,99 R$ 79,98 13 Junta de Cobre de Tampa UND 01 R$ 10,69 R$ 10,69 14 Motrio Adesivo Arrefc. Amar UND 04 R$ 42,99 R$ 171,96 15 Motrio Kit Revisão C/4 Lubrifican. UND 01 R$ 85,47 R$ 85,47 16 Oleo Mot Pro- Spec UND 10 R4 69,88 R$ 698,80 17 Revisão de 80.000 km SER/HR 01 R$ 1.725,91 R$ 1.725,91 18 Serviço de Mecanico SER/HR 03 R$ 300,00 R$ 900,00 19 Substit. Conj. Deposito SER/HR 0,80 R$ 300,00 R$ 240,00 20 Substit. Tubo Ret. Combu. SER/HR 0,60 R$ 300,00 R$ 180,00 21 Tubulação do Sistema de Alim. UND 01 R$ 2.699,85 R$ 2.699,85 TOTAL R$ 40.010,78 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LA FRANCE VEICULOS LTDABA
  6. 18/09/2026R$ 31.258,70O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO, COM FORNECIMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, NO ONIBUS VOLARE FLY 40 E-EURO 6, PLACA SKL4B30, CHASSE Nº 93PB84936SS50505905, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PAR ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Anel de Vedação Euro 6 UND 01 R$ 119,06 R$ 119,06 02 Aparelho diagnóstico SER 01 R$ 850,00 R$ 850,00 03 Bomba arla- Suplly UND 01 R$ 18.702,47 R$ 18.702,47 04 Filtro de bocal- euro 6 UND 01 R$ 1.984,96 R$ 1.984,96 05 Filtro sucção arla euro 6 UND 01 R$ 2.666,53 R$ 2.666,53 06 Limpa contato spray 300ml UND 01 R$ 44,37 R$ 44,37 07 Limpeza sistema arla SER 08 R$ 298,00 R$ 2.384,00 08 Subst. Bomba arla SER 03 R$ 289,00 R$ 894,00 09 Tubo de retorno combustível euro 6 c/ válvula unidirecional UND 01 R$ 3.486,41 R$ 3.486,41 10 Arla/ Ureia 32 UND 01 R$ 126,90 R$ 126,90 TOTAL R$ 31.258,70 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)PEÇA FACIL VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDABA
  7. 11/09/2026R$ 139.347,00O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT V. UNIT. V. TOTAL 11 SERVIÇO MÉDICO DE ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MIGUEL CALMON BAHIA, REGIME 30H SEMANAIS MÊS 12 R$ 11.612,25 R$ 139.347,00 TOTAL R$ 139.347,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)CLARA APARECIDA FIGUEREDO AGUIAR SERVIÇOS MÉDICOSBA
  8. 04/09/2026R$ 28.800,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM GESSO, DESTINADAS, REORGANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIGUEL CALMON- BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 DVISÓRIAS EM GESSO INSTALADA NO LOCAL M² 300 R$ 96,00 R$ 28.800,00 TOTAL R$ 28.800,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)52.311.599 ADRIANO DANTAS DE SOUZABA
  9. 04/09/2026R$ 1.500,00Constitui objeto do presente contrato a ALUGUEL DE IMOVEL LOCALIZADO NA NRUA FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO ZONA RURAL- BREJO GRANDE, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ADAILTON SILVA DE OLIVEIRABA
  10. 01/09/2026R$ 299.802,49O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais no município de Miguel Calmon/BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 002/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 002/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ANALISE LABORATÓRIO CLINICO LTDABA
  11. 01/09/2026R$ 299.638,49O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais no município de Miguel Calmon/BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 002/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 002/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ANTONIO EDSON LEAL REQUIÃOBA
  12. 01/09/2026R$ 95.897,80O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE PNEUS, RETÍFICA, USINAGEM E RASTREAMENTO VEICULAR, nos serviços relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 004/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 004/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 20 RETIFICA DE MOTOR H 130 R$ 233,34 R$ 30.334,20 26 SERVIÇO DE EMBUXAMENTO DE MANGA DE EIXO VEICULOS PESADOS SER 20 R$ 388,33 R$ 7.766,60 30 SERVIÇO DE RASTREAMENTO LINHA PESADA. UND 20 R$ 414,62 R$ 8.292,40 32 SERVIÇO DE TESTE DE BOMBA LINHA LEVE. UND 10 R$ 444,45 R$ 4.444,50 33 SERVIÇO DE TESTE DE COMPRESSÃO LINHA LEVE. UND 20 R$ 356,34 R$ 7.126,80 34 SERVIÇO DE USINAGEM EM GERAL H 100 R$ 359,00 R$ 35.900,00 35 SERVIÇOS DE RASTREAMENTO. UND 10 R$ 203,33 R$ 2.033,30 TOTAL R$ 95.897,80MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)JACODIESEL AUTO PEÇAS LTDABA
  13. 01/09/2026R$ 108.241,69O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE PNEUS, RETÍFICA, USINAGEM E RASTREAMENTO VEICULAR, nos serviços relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 004/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 004/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 REFORMA DE PNEU 10,00 R 20 146/143K BORRACHUDO SER 7 R$ 842,33 R$ 5.896,31 02 REFORMA DE PNEU 1000 X 20 VEÍCULO ONIBUS/ CAMINHÃO. SER 9 R$ 820,83 R$ 7.387,47 03 REFORMA DE PNEU 215/75/17,5 VEÍCULO MICRO/03. SER 35 R$ 650,75 R$ 22.776,25 04 REFORMA DE PNEU 225/70-16 SER 14 R$ 452,40 R$ 6.333,60 05 REFORMA DE PNEU 225/70-16 VEICULO FIAT TORO SER 4 R$ 479,65 R$ 1.918,60 06 REFORMA DE PNEU 225/70 R -17 C 108/106 S VEICULO HILUX. SER 4 R$ 459,36 R$ 1.837,44 07 REFORMA DE PNEU 225/70 R 17 SER 4 R$ 423,27 R$ 1.693,08 08 REFORMA DE PNEU 235/75/17.5 SER 4 R$ 637,92 R$ 2.551,68 09 REFORMA DE PNEU 265/60 R 18 PARA S10 SER 4 R$ 482,74 R$ 1.930,96 10 REFORMA DE PNEU 275/80 R 22,5 149/146 DIRECIONAL SER 4 R$ 883,67 R$ 3.534,68 11 REFORMA DE PNEU 285/70 R 19.5 ÔNIBUS SER 7 R$ 869,17 R$ 6.084,19 12 REFORMA DE PNEU BORRACHUDO 295/80/22.5 152/14K PARA SER 3 R$ 1.040,42 R$ 3.121,26 13 REFORMA DE PNEU DIRECIONAL 295/80/22.5 152/14K PARA CAÇAMBÃO SER 3 R$ 1.058,33 R$ 1.174,99 14 REFORMA DE PNEU DIRECIONAL 7.50/16 F-4000 SER 2 R$ 545,00 R$ 1.090,00 15 REFORMA PNEU 12,5/80 X 18 10 PR DIANTEIRO RETRO SER 4 R$ 1.399,79 R$ 5.599,16 16 REFORMA PNEU 14,00 X 24 12 LONAS MOTONIVELADORA. SER 4 R$ 1.934,21 R$ 7.736,84 17 REFORMA PNEU 14,00 X 24 16 LONAS MOTONIVELADORA SER 4 R$ 2.073,55 R$ 8.294,20 18 REFORMA PNEU 17, M5 X 25 12 LONAS RETRO TRAZEIRO SER 4 R$ 2.427,50 R$ 9.710,00 19 REFORMA PNEU 19.5-24 TRAZEIRO DA RETROESCAVADEIRA SER 3 R$ 2.523,66 R$ 7.570,98 R$ 108.241,69MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)EI RENOVADORA DE PNEUS JACOBINA LTDABA
  14. 01/09/2026R$ 141.064,58O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE PNEUS, RETÍFICA, USINAGEM E RASTREAMENTO VEICULAR, nos serviços relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 004/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 004/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTDE VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 REFORMA DE PNEU 10,00 R 20 146/143K BORRACHUDO SER 3 R$ 842,33 R$ 2.526,99 02 REFORMA DE PNEU 1000 X 20 VEÍCULO ONIBUS/ CAMINHÃO. SER 6 R$ 820,83 R$ 4.924,98 03 REFORMA DE PNEU 215/75/17,5 VEÍCULO MICRO/03. SER 15 R$ 650,75 R$ 9.761,25 04 REFORMA DE PNEU 225/70-16 SER 6 R$ 452,40 R$ 2.714,40 05 REFORMA DE PNEU 225/70-16 VEICULO FIAT TORO SER 1 R$ 479,65 R$ 479,65 06 REFORMA DE PNEU 225/70 R -17 C 108/106 S VEICULO HILUX. SER 1 R$ 459,36 R$ 459,36 07 REFORMA DE PNEU 225/70 R 17 SER 1 R$ 423,27 R$ 423,27 08 REFORMA DE PNEU 235/75/17.5 SER 1 R$ 637,92 R$ 637,92 09 REFORMA DE PNEU 265/60 R 18 PARA S10 SER 2 R$ 482,74 R$ 965,48 10 REFORMA DE PNEU 275/80 R 22,5 149/146 DIRECIONAL SER 2 R$ 883,67 R$ 1.767,34 11 REFORMA DE PNEU 285/70 R 19.5 ÔNIBUS SER 3 R$ 869,17 R$ 2.607,51 12 REFORMA DE PNEU BORRACHUDO 295/80/22.5 152/14K PARA SER 1 R$ 1.040,42 R$ 1.040,42 13 REFORMA DE PNEU DIRECIONAL 295/80/22.5 152/14K PARA CAÇAMBÃO SER 1 R$ 1.058,33 R$ 1.058,33 14 REFORMA DE PNEU DIRECIONAL 7.50/16 F-4000 SER 2 R$ 545,00 R$ 1.090,00 15 REFORMA PNEU 12,5/80 X 18 10 PR DIANTEIRO RETRO SER 1 R$ 1.399,79 R$ 1.399,79 16 REFORMA PNEU 14,00 X 24 12 LONAS MOTONIVELADORA. SER 2 R$ 1.934,21 R$ 3.868,42 17 REFORMA PNEU 14,00 X 24 16 LONAS MOTONIVELADORA SER 2 R$ 2.073,55 R$ 4.147,10 18 REFORMA PNEU 17, M5 X 25 12 LONAS RETRO TRAZEIRO SER 2 R$ 2.427,50 R$ 4.855,00 19 REFORMA PNEU 19.5-24 TRAZEIRO DA RETROESCAVADEIRA SER 2 R$ 2.523,66 R$ 5.047,32 20 RETIFICA DE MOTOR H 120 R$ 233,34 R$ 28.000,80 21 SERVIÇO ALINHAMENTO COMPUTADORIZADO DE VEÍCULOS LEVE UND 20 R$ 121,02 R$ 2.420,40 22 SERVIÇO ALTERNADOR VEICULOS PESADO. UND 5 R$ 256,44 R$ 1.282,20 23 SERVIÇO DE BALANCIAMENTO DE VEÍCULOS LEVES UNITÁRIO UND 50 R$ 124,54 R$ 6.227,00 24 SERVIÇO DE CAMBAGEM DE VEÍCULOS LEVES UND 10 R$ 212,08 R$ 2.120,80 25 SERVIÇO DE DESLOCAMENTO PARA CORREÇÃO DE PANE ELÉTRICA NA SEDE E ZONA RURAL EM VEÍCULO DE GRANDE PORTE (CAMINHÔES, ÔNIBUS E MICROONIBUS) SER 5 R$ 649,67 R$ 3.248,35 26 SERVIÇO DE EMBUXAMENTO DE MANGA DE EIXO VEICULOS PESADOS SER 10 R$ 388,33 R$ 3.883,30 27 SERVIÇO DE FALHAMENTO DA LINHA LEVE. UND 10 R$ 292,22 R$ 2.922,20 28 SERVIÇO DE LIMPEZA DE BICO LINHA LEVE. UND 10 R$ 223,33 R$ 2.233,30 29 SERVIÇO DE MOTOR DE PARTIDA PARA VEICULOS LEVE UND 10 R$ 197,56 R$ 1.975,60 30 SERVIÇO DE RASTREAMENTO LINHA PESADA. UND 10 R$ 414,62 R$ 4.146,20 31 SERVIÇO DE REVISÃO DE PARTE ELÉTRICA EM VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (MÁQUINAS) A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON SER 10 R$ 505,54 R$ 5.055,40 32 SERVIÇO DE TESTE DE BOMBA LINHA LEVE. UND 5 R$ 444,45 R$ 2.222,25 33 SERVIÇO DE TESTE DE COMPRESSÃO LINHA LEVE. UND 10 R$ 356,34 R$ 3.563,40 34 SERVIÇO DE USINAGEM EM GERAL H 50 R$ 359,00 R$ 17.950,00 35 SERVIÇOS DE RASTREAMENTO. UND 5 R$ 203,33 R$ 1.016,65 36 SERVIÇOS MOTOR DE PARTIDA VEICULOS PESADO. UND 10 R$ 302,22 R$ 3.022,20 TOTAL R$ 141,064,58MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SALVADOR COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇPAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDABA
  15. 01/09/2026R$ 24.000,00Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA TENENTE JOSE OTAVIO DE SENA, Nº 155, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRABA
  16. 25/08/2026R$ 21.750,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO POVOADO DO CAMPESTRE E TAPIRANGA, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO POVOADO DE TAPIRANGA, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MÊS 02 R$ 4.350,00 R$ 8.700,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO POVOADO DO CAMPESTRE, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\ MÊS 03 R$ 4.350,00 R$ 13.050,00 TOTAL R$ 21.750,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SONIA PEREIRA DOS SANTOSBA
  17. 25/08/2026R$ 12.000,00O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE STANDS PARA FORMAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON – BA NA FEBAN 2026- FEIRA BAIANA DE NEGOCIOS DA CHAPADA NORTE, DESTINADA À EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS, PROJETOS, PROGRAMAS AÇÕES E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, DURANTE O EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2026, NO CASARÃO DO FORRÓ, SITUADO NA AV. JOÃO FRAGA BRANDÃO, S/N, CENTRO, JACOBINA- BA. na forma que se segue: Item Descrição do Produto Und Qtde. Valor Unitário R$ Valor Total R$ 173352 LOCAÇÃO DE STAND PARA EXPOSIÇÃO NA FEBAN- FEIRA BAIANA DE NEGÓCIOIS DA CHAPADA NORTE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2026, MEDINDO 27M ² DI 03 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 TOTAL R$ 12.000,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JACOBINABA
  18. 25/08/2026R$ 6.250,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA PAULINHO JEQUIÉ, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 60 MINUTOS A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, NA AGROCALMON 2026, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA PAULINHO JEQUIÉ, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 60 MINUTOS A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, NA AGROCALMON 2026. SHO 01 R$ 6.250,00 R$ 6.250,00 TOTAL R$ 6.250,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD VALOR 01 Vocalista. 01 R$ 3.000,00 02 Músico Percursionista 01 R$ 800,00 03 Produção Executiva 01 R$ 900,00 04 Transporte 01 R$ 1.050,00 05 Tecnico de Apoio 01 R$ 500,00 TOTAL R$ 6.250,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)KELCILENE DE SOUZA CALIXTOBA
  19. 19/08/2026R$ 8.000,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA “CULTURA DE PALMA”, MINISTRADA DURANTE A FEIRA AGROPECUARIA DE MIGUEL CALMON- BA NO DIA 28/08/2026, TENDO DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 120 MINUTOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS ACERCA DO CULTIVO DA PALMA FORRAGEIRA, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS PRATICAS PRODUTIVAS E O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUARIA NO MUNICIPIO na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA “CULTURA DE PALMA”, MINISTRADA DURANTE A FEIRA AGROPECUARIA DE MIGUEL CALMON- BA NO DIA 28/08/2026, TENDO DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 120 MINUTOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS ACERCA DO CULTIVO DA PALMA FORRAGEIRA, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS PRATICAS PRODUTIVAS E O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUARIA NO MUNICIPIO UND 01 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 TOTAL R$ 8.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)CACTOS AGROPECUARIA LTDABA
  20. 11/08/2026R$ 564.316,001.1. O presente contrato tem por objeto Aquisição de materiais didáticos pedagógicos estruturados e serviços educacionais para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Miguel Calmon/ Ba, conforme especificações e quantitativos indicados no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 e na proposta vencedora.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)INSTITUTO ALFA E BETOBA
  21. 11/08/2026R$ 117.223,731.1. O presente contrato tem por objeto Aquisição de materiais didáticos pedagógicos estruturados e serviços educacionais para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Miguel Calmon/ Ba, conforme especificações e quantitativos indicados no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 e na proposta vencedora.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)PLURAL SOLUÇÕES INTEGRADAS MEBA
  22. 11/08/2026R$ 23.880,00O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS ESPECIFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA, na forma que se segue: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Cadeira de escritório tipo presidente, giratória, com estrutura reforçada e design ergonômico, destinada ao uso administrativo. Deve possuir regulagem de altura por pistão a gás, mecanismo de reclinação com trava e controle de tensão, assento e encosto estofados com espuma de alta densidade e revestimento em material sintético de fácil higienização, apoio de braços, apoio de cabeça e apoio retrátil para os pés, base com cinco rodízios de alta Resistencia e capacidade mínima de suporte de 150 kg, garantindo Conforto, estabilidade, durabilidade e segurança durante a utilização continua. UND 02 R$ 1.990,00 R$ 3.980,00 02 Conjunto de sofás fixos de 2 e 3 lugares. Estrutura de madeira de alta resistência tratada, assentos e encostos estofados com espuma de media densidade, revestimento sintético de elevada durabilidade e fácil higienização. Deve possuir acabamento capitonê, braços laterais acolchoados, pés resistentes e capacidade compatível com uso continuo em ambientes institucionais, recepções, gabinetes e salas de reunião e demais ambientes administrativos. JG 01 R$ 4.100,00 R$ 4.100,00 03 Poltrona tipo diretor fixa, estrutura metálica de alta Resistencia com pintura eletroestática, assento e encosto estofados com espuma de alta e fácil higienização, apoios para braços integrados e base fixa continua tipo (sky), proporcionando estabilidade, Conforto e Resistencia ao uso continuo e acabamento compatível com ambientes corporativos. UND 20 R$ 790,00 R$ 15.800,00 TOTAL R$ 23.880,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)TEC 10 UTILIDADES LTDABA
  23. 05/08/2026R$ 1.500,00CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ELIZETE PEREIRA ALVESBA
  24. 05/08/2026R$ 1.300,00CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GLEIDIANE SANTOS DA SILVA ARAGÃOBA
  25. 05/08/2026R$ 5.000,00O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LUIS FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOSBA
  26. 05/08/2026R$ 5.000,00. O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)KENES DANIEL DE JESUS GONZAGABA
  27. 05/08/2026R$ 2.000,00O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GUSTAVO NASCIMENTO SILVABA
  28. 05/08/2026R$ 10.000,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL CALMONENSE(A..A..C.C), inscrita no CNPJ: 63..403..500/0001-94 para prestação de serviços artístico-culturais, compreendendo a realização de espetáculo de música instrumental, o projeto cultural “Versus e Versátil”, a ser apresentado durante a IIIª Feira Literária de Miguel Calmon-FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA. na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL CALMONENSE(A..A..C.C), inscrita no CNPJ: 63.403.500/0001-94 para prestação de serviços artístico-culturais, compreendendo a realização de espetáculo de música instrumental, o projeto cultural “Versus e Versátil”, a ser apresentado durante a IIIª Feira Literária de Miguel Calmon-FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA SHOW 01 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 TOTAL R$ 10.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL CALMONENSEBA
  29. 05/08/2026R$ 7.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 43.161.634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA” DURANTE A IIIª FEIRA LITERÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA – FLICALMON, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO 2026, COM DURAÇÃO PREVISTA DE 1 HORA. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 4.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de logistica R$ 1.000,00 VALOR TOTAL R$ 7.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO 04656747556BA
  30. 05/08/2026R$ 8.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VINICIUS SANTANA DE MOURA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 54.665.495/0001-05, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “VINNY SANTANA”, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 90 MIN, INCLUINDO MÚSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO, INTEGRANDO A GRADE OFICIAL DE ATRAÇÕES EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 102 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 2.000,00 Músicos/funcionários R$ 2.500,00 Alimentação R$ 500,00 hospedagem R$ 700,00 Efeitos especiais R$ 400,00 Logística R$ 1.100,00 transporte R$ 800,00 VALOR TOTAL R$ 8.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)VINICIUS SANTANA DE MOURABA
  31. 04/08/2026R$ 3.900,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUIMICAS PARA GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AOS MUNÍCIPES QUE APRESENTAM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DE CUIDADO EM SAUDE MENTAL E REINSERÇÃO SOCIAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE REABILITAÇÃO COM ATENDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, MEDICAMENTOS E SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS ESSENCIAIS. MÊS 03 R$ 1.300,00 R$ 3.900,00 TOTAL R$ 3.900,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SOS CENTRO TERAPEUTICO LTDABA
  32. 03/08/2026R$ 2.000,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO TEATRAL DE CARATER ARTISTICO CULTURAL DE APROXIMADAMENTE 60 MINUTOS, POSSUINDO ELENCO, DIREÇÃO, CENOGRAFIA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS RECURSOS TÉCNICOS NECESSARIOS, A SER EXECUTADA DIA 08/08/2026 NA FLICALMON 2026. DEVENDO CONTER LINGUAGEM ARTISTICA ACESSIVEL, ABORDANDO TEMAS LIGADOS Á IDENTIDADE CULTURAL, RESISTENCIA POPULAR, PRESRVAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES DO SERTÃO BAIANO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LOCAL na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO TEATRAL DE CARATER ARTISTICO CULTURAL DE APROXIMADAMENTE 60 MINUTOS, POSSUINDO ELENCO, DIREÇÃO, CENOGRAFIA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS RECURSOS TÉCNICOS NECESSARIOS, A SER EXECUTADA DIA 08/08/2026 NA FLICALMON 2026. DEVENDO CONTER LINGUAGEM ARTISTICA ACESSIVEL, ABORDANDO TEMAS LIGADOS Á IDENTIDADE CULTURAL, RESISTENCIA POPULAR, PRESRVAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES DO SERTÃO BAIANO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LOCAL . SHOW 01 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)KILVIA MAIA GADELHABA
  33. 03/08/2026R$ 6.500,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM FORTALECIMENTO DE COLETE S4D PERSONALIZADO PARA DEFORMIDADE DE COLUNA VERTEBRAL ATENDENDO DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL CALMON- BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 COLETE DE EMPRESA S4D PERSONALIZADO PARA DEFORMIDADE DA COLUNA VERTEBRAL. UND 01 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00 TOTAL R$ 6.500,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)S4D SCOLIOSIS 4D FISIOTERAPIA INDUSTRIA E COMERCIOBA
  34. 31/07/2026R$ 250.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 43.974.964/0001-43, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “NADSON O FERINHA”, COM MUSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS, NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO 102° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, ÀS 9:00HRS. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show NADSON O FERINHA 08/08/2026 A DEFINIR 90min. Cachê (músicos, produção, produção técnica, produção local e artista) R$ 136.175,00 Impostos R$ 40.825,00 Serviços de Produção e Direção Musical R$ 30.000,00 Despesas operacionais (contratação de blaster com fornecimento de C02, fogos de artifício e maquinas “fire machine”) R$ 40.000,00 Carro Baú R$ 3.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 250.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDABA
  35. 31/07/2026R$ 120.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SANDALIA DE COURO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 37.862.565/0001-98, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “JAU”, COM MUSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS, NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO 102° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, DIA 07 DE AGOSTO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, ÀS 22:00HRS. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show JAU 07/08/2026 22:00 90min. Cantor R$ 42.000,00 Baterista R$ 3.500,00 Guitarrista R$ 3.500,00 Tecladista R$ 3.500,00 Percussionista R$ 3.500,00 Baixista R$ 3.500,00 Trombonista R$ 3.500,00 Produtor R$ 9.000,00 Tecnico Apoio R$ 1.000,00 Tecnico Iluminação R$ 1.000,00 Tecnico Monitor R$ 1.000,00 Rodie R$ 1.000,00 Alimentação R$ 1.200,00 Lanche R$ 480,00 Administrativa R$ 29.320,00 Transporte R$ 13.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 120.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANDALIA DE COURO PRODUCOES LTDABA
  36. 28/07/2026R$ 7.320,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SCHARLES DEAN DOS SANTOS, CNPJ/MF Nº 52.088.313/0001-47, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA VISUART”, COM DURAÇÃO DE 120MIN, INCLUINDO MUSICAOS, VOCALISTAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS, RECURSOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO ESPETACULO, INTEGRANDO A GRADE OFICIAL DE ATRAÇÕES DA III FEIRA LITERARIA DE MIGUEL CALMON (FLICALMON), A SER REALIZADA NO DIA 08/08/2026, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show BANDA VISUART 08/08/2026 A COMBINAR 90min. VOCALISTAS R$ 800,00 GUITARRISTA R$ 1.020,00 TECLADISTA R$ 400,00 SAXOFONISTA R$ 400,00 PRODUTOR R$ 1.000,00 TRANSPORTE R$ 3.500,00 TECNICO DE APOIO (ROADIE) R$ 200,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 7.320,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)52.088.313 SCHARLES DEAN DOS SANTOSBA
  37. 28/07/2026R$ 6.500,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS P.J, CNPJ/MF Nº 39.344.847/0001-29, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “LOBO RAU”, COM DURAÇÃO DE 90MIN, INCLUINDO MUSICAIS, VOCALISTAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS, RECURSOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO ESPETACULO, INTEGRANDO A GRADE OFICIAL DE ATRAÇÕES DA III FEIRA LITERARIA DE MIGUEL CALMON (FLICALMON), A SER REALIZADA NO DIA 08/08/2026, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show LOBO RAU 08/08/2026 A COMBINAR 90min. Tecladista R$ 700,00 Dançarina R$ 400,00 Dançarina R$ 400,00 Guitarrista R$ 650,00 Percussionista R$ 400,00 Mixador de Som R$ 700,00 Road de Palco R$ 250,00 Fotografo Profissional R$ 500,00 Show Pirotecnico R$ 400,00 Logistica do Transporte R$ 300,00 Despesas Figurinos Adereços R$ 300,00 Vocalista e Produtor Geral R$ 900,00 Restaurante e Hospedagem R$ 600,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 6.500,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS 06945706567BA
  38. 28/07/2026R$ 3.000,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ESPETACULO TEATRAL "EU EM MIM", COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 45 (QUARENTA E CINCO) MINUTOS, ABORDANDO A TEMATICA DA DEPRESSÃO, INCLUINDO APRESENTAÇÃO ARTISTICA, INTÉRPRETE DE LIBRAS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026 NA SEDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)JOELMA GISELE LIMA DA SILVABA
  39. 27/07/2026R$ 5.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CLERISTON MIRANDA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 27.813.466/0001-62, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “PEDRO DA VIOLA E ZÉ BETE”, COM MUSICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS RECURSOS, NAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO 102° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, ÀS 9:00HRS. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show PEDRO DA VIOLA E ZÉ BETE 08/08/2026 09:00 90min. Cachê Pedrito Queiroz de Oliveira R$ 2.000,00 Cachê José Ramos da Costa R$ 1.000,00 Cachê Valdir Nunes dos Santos R$ 1.000,00 Cachê Dilson Oliveira da Silva R$ 1.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 5.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDABA
  40. 27/07/2026R$ 10.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GILNEY NASCIMENTO OLIVEIRA, CNPJ/MF Nº 27.859.160/0001-47, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “DUAS TRIBOS”, COM DURAÇÃO DE 120MIN, INCLUINDO MUSICAIS, VOCALISTAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS, RECURSOS NECESSARIOS Á EXECUÇÃO DO ESPETACULO, INTEGRANDO A GRADE OFICIAL DE ATRAÇÕES DA III FEIRA LITERARIA DE MIGUEL CALMON (FLICALMON), A SER REALIZADA NO DIA 07/08/2026 ÁS 22:00, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show DUAS TRIBOS 07/08/2026 A COMBINAR 120min. PRODUÇÃO TECNICA R$ 1.500,00 DESPESA DE TRANSPORTE R$ 200,00 CACHÊ BANDA R$ 6.000,00 MATERIAIS/ CENARIO R$ 1.000,00 DESPESAS ADMINISTRATIVOS R$ 1.300,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 10.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GILNEY NASCIMENTO OLIVEIRABA
  41. 24/07/2026R$ 3.000,00O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO QTD DATA DE APRESENTAÇÃO EVENTO VALOR 18 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA OU GRUPO COM 6 OU MAIS COMPONENTES, COM DURAÇÃO DE NO MINIMO 2 HORAS,. 01 25/07/2025 ARRAIÁ CORAÇÃO CAIPIRA R$ 3.000,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)Nilmar Dourado RibasBA
  42. 23/07/2026R$ 8.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LITUANIA XAVIER DE AMORIM FREITAS, CNPJ/MF Nº 50.655.987/0001-50, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MINISTERIO MORADA DE DEUS, DURANTE O EVENTO CATOLICO DPJ (DIA DA PAROQUIA DA JUVENTUDE), PROMOVIDO NA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, INCLUINDO VALOR DA CONTRATAÇÃO TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO, TAIS COMO TRANSPORTE À PLENA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA. 1.2. Quantitativos: BANDA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR BANDA MORADA DE DEUS 13/09/2026 17:00 120min. R$ 8.000,00 Cachê Músicos R$ 3.600,00 Transportes Banda R$ 2.700,00 Produção e Mídia R$ 700,00 Cachê tec. De Som R$ 400,00 Alimentação Equipe R$ 600,00 VALOR R$ 8.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)62.941.512 LITUANIA XAVIER DE AMORIM FREITASBA
  43. 23/07/2026R$ 298.922,49O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais no município de Miguel Calmon/BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 002/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 002/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LABORATÓRIO SARON LTDABA
  44. 22/07/2026R$ 30.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ZE LIVRORIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ/MF Nº 47.730.558/0001-96, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO ARTISTICA DE ZE LIVRORIO, a ser realizada durante a Feira Literaria de Miguel Calmon- FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração estimada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no Municipio de Miguel Calmon- BA. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR ZE LIVRORIO 07/09/2026 16:00 90min. R$ 30.000,00 Impostos R$ 2.979,00 Cache Vocalista R$ 6.000,00 Cache Produtor Executivo R$ 6.000,00 Cache produtor Local R$ 1.000,00 Cache produtor do Palco R$ 400,00 Cache Musicos R$ 1.600,00 Cache Operador de Som R$ 1.000,00 Cache Roadie R$ 200,00 Cache Social Midia R$ 1.000,00 Hospedagem R$ 1.000,00 Transporte R$ 2.000,00 Agua e Alimentação R$ 500,00 Lucro Previsto R$ 6.321,00 Valor R$ 30.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ZE LIVRORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDABA
  45. 22/07/2026R$ 1.500,002.1. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel “Espaço Festa e CIA”, localizado na Avenida Joção Sahagum, nº 235, Bairro Centro, município de Miguel Calmon-BA, para a 5ª Edição do Casamento Coletivo promovido pela secretaria municipal de Assistência Social. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNT VALOR TOTAL 1 LOCAÇÃO DO IMÓVEL “ESPAÇO FESTA E CIA”, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÇÃO SAHAGUM, Nº 235, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, PARA A 5ª EDIÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIÁ 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 TOTAL R$ 1.500,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SILVANA MARQUES COUTINHO DE FREITAS - MEBA
  46. 22/07/2026R$ 23.940,00O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC DE 50 MM, CLASSE PN 80, DESTINADO Á MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. DESCRIÇÃO DETALHADA UNIDADE QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL TUBO PVC AZUL, 06 METROS E 50 MM, CLASSE (DN 50): REPRESENTANDO O DIAMETRO NOMINAL DO TUBO COM DIAMETRO EXTERNO DE APROXIMADAMENTE 50,5MM). PN 80: REFERE-SE À PRESSÃO NOMINAL. SIGNIFICA QUE O TUBO SUPORTA UMA PRESSÃO DE SERVIÇO DE ATÉ ,0 KGF/CM² (OU 80 MAC- METROS DE COLUNA DE AGUA) A UMA TEMPERATURA DE 20° C BAR 600 R$ 39,90 R$ 23.940,00 VALOR TOTAL R$ 23.940,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)RICARDO BARRETO DE AZEVEDO LTDA.BA
  47. 22/07/2026R$ 3.000,00. O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO QTD DATA DE APRESENTAÇÃO EVENTO VALOR 18 APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA OU GRUPO COM 6 OU MAIS COMPONENTES, COM DURAÇÃO DE NO MINIMO 2 HORAS,. 01 25/07/2025 ARRAIÁ CORAÇÃO CAIPIRA R$ 3.000,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GILMAR SILVA DE JESUSBA
  48. 21/07/2026R$ 24.000,00LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS DIRETORES DA ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO NA AVENIDA TENENTE JOSE OTAVIO DE SENA, Nº 155, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIAMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRABA
  49. 16/07/2026R$ 3.400,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CULTURAL E PEDAGÓGICO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO “HISTORIAS AFRO FANTASTICAS”, VOLTADA À CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO DE LEITURA E VALORIZAÇÃO DA LEITURA AFRO-BRASILEIRA, A SER REALIZADA DURANTE A FLICALMON- FEIRA LITERARIA DE MIGUEL CALMON, DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, ÁS 16H COM 01 (UMA) HORA DE DURAÇÃO, NA PRAÇA LAURO DE FREITAS, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CULTURAL E PEDAGÓGICO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO “HISTORIAS AFRO FANTASTICAS”, VOLTADA À CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO DE LEITURA E VALORIZAÇÃO DA LEITURA AFRO-BRASILEIRA, A SER REALIZADA DURANTE A FLICALMON- FEIRA LITERARIA DE MIGUEL CALMON, DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, ÁS 16H COM 01 (UMA) HORA DE DURAÇÃO, NA PRAÇA LAURO DE FREITAS, NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA SER 01 R$ 3.400,00 R$ 3.400,00 TOTAL R$ 3.400,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)39.588.653 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS CAJEBA
  50. 13/07/2026R$ 13.884,20O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA DUAS AMBULÂNCIAS RENAULT MASTER VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL CALMON-BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 07 CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA VEICULO RENAULT MASTER L2 RAY ANO 26/27, RENAVAM: 01491548000 PLACA: TMW7G25, CHASSI: 93YF62S03VJ539098. ANO 1 R$ 6.942,10 R$ 6.942,10 10 CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA VEICULO RENAULT MASTER L2 RAY ANO 26/27, RENAVAM: 01491554514 PLACA: TMW8A48, CHASSI: 93YF62S04VJ539045 ANO 1 R$ 6.942,10 R$ 6.942,10 TOTAL R$ 13.884,20 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISBA
  51. 13/07/2026R$ 10.000,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DE CARATER GOSPEL, A SER REALIZADA DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO 102º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA COM O OBJETIVO DE INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL AO EVENTO POR MEIO DE APRESENTAÇÃO VOLTADA AO PUBLICO EVANGELICO. APRESENTAÇÃO DIA 06/08/2026, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DE CARATER GOSPEL, A SER REALIZADA DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO 102º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA COM O OBJETIVO DE INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL AO EVENTO POR MEIO DE APRESENTAÇÃO VOLTADA AO PUBLICO EVANGELICO. APRESENTAÇÃO DIA 06/08/2026. SHOW 01 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 TOTAL R$ 10.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)43.844.544 SIDNEI SETUBAL PEQUIBA
  52. 10/07/2026R$ 0,001.1. Este contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistindo em: assessoria jurídica especializada em Direito Econômico e Financeiro, em favor do município de Miguel Calmon-Ba. ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM VALOR TOTAL 1 Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Econômico e Financeiro, em favor do Município de Miguel Calmon/Ba, abrangendo a propositura, acompanhamento e defesa em todas as ações, recursos e medidas administrativas necessárias, incluindo demandas contra a União Federal, suas agências reguladoras e concessionárias de serviços públicos para recuperação de valores e proteção de receitas municipais; ação em face do Estado da Bahia visando à compensação correspondente a ¼ da cota-parte do ICMS, inclusive nos casos de compensação, transação ou outros meios de extinção do crédito tributário, bem como à parcela de 5% prevista na Lei nº 7.990/1989; contra a União com base no Tema 1130 da Repercussão Geral (RE nº 1.293.453/RS) e para restituição e ação para que compensação, transação e outros sejam incluídos na base de cálculo dos fundos constitucionais (arts. 159 e 161 da CF e LC nº 62/1989), corrigindo distorções e maximizando receitas; demanda para reajuste dos valores repassados com base na Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS ou índice de valoração do ressarcimento ou disposições similares; propositura de medidas administrativas e judiciais para garantir a continuidade e a correta apuração dos repasses devidos a título de compensação financeira pela exploração de recursos naturais R$ 840.000,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MOTA & MEDAUAR ADVOGADOS ASSOCIADOSBA
  53. 07/07/2026R$ 12.120,35O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 02 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 09 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DA LARANJEIRA, MATA DO PINTO, TUBATINGA E CAMPO DO SILVA COM DESTINO A TAPIRANGA, TRÊS DIAS NA SEMANA RETORNARA AO FINAL DA TARDE (TEMPO INTEGRAL) KM 2037 R$ 5,95 R$ 12.120,15 TOTAL R$ 12.120,35 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)KATIANE ALMEIDA PEREIRABA
  54. 06/07/2026R$ 123.000,001.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ALBUQUERQUE SCARDUA SERVIÇOS MEDICOS LTDABA
  55. 06/07/2026R$ 186.996,001.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. Onde a médica disponibilizada pela empresa é a Dra. CAMILA JACOBINA OLIVEIRA, portadora do CPF nº 068.225.305-76 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)CAMILA JACOBINA SERVIÇOS MEDICOS LTDABA
  56. 06/07/2026R$ 120.000,001.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MR VALOIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDABA
  57. 06/07/2026R$ 120.000,001.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)IDIMED SERVIÇOS MEDICOS LTDABA
  58. 06/07/2026R$ 51.818,161.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ALINE GLECIA BARRETO DE SOUZABA
  59. 01/07/2026R$ 8.225,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 04 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE DAS ALMAS, ASSA PEIXE PARA A ESCOLA DO CABRAL (TURNO MATUTINO COM RETORNO NO FINAL DA TARDE) KM 1750 R$ 5,20 R$ 9.100,00 05 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DA LOCALIDADE DE CABRAL DE BAIXO, ASSA PEIXE E ALMAS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO. (TURNO MATUTINO) ESTIMATIVA 34KM/DIA. VGM 35 R$ 210,00 R$ 7.350,00 TOTAL R$ 16.450,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)VALDEAN ANDERLITO DE SOUZABA
  60. 01/07/2026R$ 8.575,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 06 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, SAINDO DA SEDE DO MUNICIPIO COM DESTINO A CRECHE DO BREJO GRANDE, TURNO MATUTINO, RETORNRÁ NO FINAL DA TARDE (TEMPO INTEGRAL) ESTIMATIVA 35,8 KM/DIA KM 35 R$ 245,00 R$ 8.575,00 TOTAL R$ 8.575,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)RICARDO DA SILVA ALVESBA
  61. 01/07/2026R$ 8.750,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 03 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO POPULAR, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, SAINDO DA LOCALIDADE DE QUEIMADA DO CANTO COM DESTINO A MACUBAS. TURNO NOTURNO. ESTIMATIVA DE 24,5 KM POR DIA KM 35 R$ 250,00 R$ 8.750,00 TOTAL R$ 8.750,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ARLANE SOUZA DOS SANTOSBA
  62. 01/07/2026R$ 15.964,20O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A LOTAÇÂO DE VEICULOS DESTINADOS A PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VEICULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALUNOS DA FAZENDA DE SIDONIO, COVAS DE CIMA, COVAS DE BAIXO COM DESTINO AO DISTRITO DE TAPIRANGA (TURNO MATUTINO) KM 2534 R$ 6,30 R$ 15.964,20 TOTAL R$ 15.964,20 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)DEMILSON MAIA DOS SANTOSBA
  63. 01/07/2026R$ 964.676,76CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 983042/2025 - OPERAÇÃO N° 1102654-53/2025MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MFV CONSTRUTORA LTDABA
  64. 01/07/2026R$ 1.335,40LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA PAULO AMÉRICO, CENTRO, MIGUEL CALMON-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS (JOSÉ ROMANO DOS ANJOS), DE PROPRIEDADE DA SRA. GIANE SILVESTRE DE ALMEIDA, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GIANE SILVESTRE DE ALMEIDABA
  65. 29/06/2026R$ 30.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPITÃO DO REINO LTDA, CNPJ/MF Nº 47.782.177/0001-50, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA CAPITÃO DO REINO, EM ATENDIMENTO AO EVENTO DAS FESTIVIDADES DO “22º ARRAIÁ XAMEGO BOM”, A SER REALIZADO NA COMUNIDADE DE TANQUE NOVO ÀS 20:00HRS, COM DURAÇÃO DE 2H, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show CAPITÃO DO REINO 11/07/2026 20:00 120min. Logística terrestre R$ 8.000,00 Cache líquido da banda R$ 8.000,00 Despesas fiscais e administrativas R$ 6.000,00 Cache músicos, staff e produção R$ 8.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 30.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)CAPITAO DO REINO LTDABA
  66. 26/06/2026R$ 46.634,60O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS REDES ELÉTRICAS E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 ALICATE UNIVERSAL 8 POLEGADAS, CABO ISOLADO PARA 1.000 VOLTS. UND 4 R$ 33,90 R$ 135,60 02 BOCAL BASE E27, PLASTICO, TIPO PENDENTE C/ RABICHO, 4A/0-250V, COR PRETO UND 50 R$ 1,95 R$ 97,50 03 CABINHO FLEX X 10,0MM. M 600 R$ 11,90 R$ 7.140,00 04 CINTA PARA POSTE CIRCULAR 80MM UND 150 R$ 44,50 R$ 6.675,00 05 CONECTOR PERFURANTE CDP 10/120 UND 100 R$ 7,00 R$ 700,00 06 DISJUNTOR BIPOLAR 40A UND 10 R$ 39,80 R$ 398,00 07 DISJUNTOR TRIFÁSICO DE 40 AP: 17 UND 10 R$ 56,90 R$ 569,00 08 DISJUNTOR UNIP DE 30 AMP. UND 30 R$ 9,85 R$ 295,50 09 FIO TORCIDO 2X2 5MM M 700 R$ 6,48 R$ 4.536,00 10 LAMPADA DE LED 65W T118 COM BULBO GRANDE E40/E27 6500K BIVOLT UND 200 R$ 34,90 R$ 6.980,00 11 LÂMPADA DE LED 70W T140 COM BULBO GRANDE E40/E27 6500K BIVOLT UND 200 R$ 41,00 R$ 8.200,00 12 LUMINARIA PUBLICA LED 100W BIVOLT FLUXO LUMINOSO 8000LM VIDA UTIL 25000H TEMP. DE COR 6500K FREQ. NOMINAL 50-60HZ FATOR POTENCIA 0,5 ÂNGULO 120º COM GARANTIA 2 ANOS UND 20 R$ 159,90 R$ 3.198,00 13 REFLETOR LED 400W 6500K BIVOLT UND 50 R$ 154,20 R$ 7.710,00 TOTAL R$ 46.634,60 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)HIDROLUZ HIDRAULICA E ELETRICA LTDABA
  67. 26/06/2026R$ 1.519.694,62CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BAHIAMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MOSF CONSTRUÇÕES LTDABA
  68. 25/06/2026R$ 27.340,35O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MATERIAIS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE FERIDAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR, A PROMOÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA SAUDE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS ACOMPANHADOS PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO PROGRAMA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 ALGINATO DE CÁLCIO + SÓDIO: SENDO APRESENTAÇÃO EM GEL, HIDRATANTE E ABSORVENTE PARA FERIDAS; NÃO ESTÉRIL; TRANSPARENTE; VISCOSO; COMPOSIÇÃO DO PRODUTO: ÁGUA PURIFICADA, PROPILENOGLICOL, CARBÔMERO 940, TRIETANOLAMINA, ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, CONSERVANTES E CARBOXIMETILCELULOSE; EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E RASTREABILIDADE; TUBOS COM 85 GRAMAS TUB 25 R$ 150,15 R$ 3.753,75 02 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2%: TIPO XILOCAÍNA; GELEIA; COMPOSIÇÃO: CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA: 100 MG; EMBALAGEM EXTERNA, BISNAGA COM 30 GRAMAS UND 05 R$ 8,93 R$ 44,65 03 COLAGENASE 0,6 U / G + CLORANFENICOL 10 MG / G: USO TÓPICO; BISNAGA CONTENDO 30 GRAMAS . TUB 10 R$ 24,19 R$ 241,90 04 CREME BARREIRA PROTETOR CUTÂNEO DESENVOLVIDO PARA PROTEGER A PELE CONTRA FLUIDOS CORPORAIS. APRESENTAÇÃO 60GR FR 40 R$ 152,69 R$ 6.107,60 05 CURATIVO ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO. TAMANHO 10 CM X 10 CM . UND 25 R$ 12,81 R$ 320,25 06 CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO, 10 X 10 CM RECORTÁVEL. UND 25 R$ 36,54 R$ 913,50 07 CURATIVO DE HIDROFIBRA ANTIMICROBIANO, ESTÉRIL, TAMANHO 10 X 10 CM, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES E REGISTRO NA ANVISA UND 50 R$ 50,30 R$ 2.515,00 08 CURATIVO DE HIDROFIBRA ANTIMICROBIANO, ESTÉRIL, TAMANHO 15 X 15 CM, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES E REGISTRO NA ANVISA UND 50 R$ 90,09 R$ 4.504,50 09 CURATIVO HIDROCOLOIDE 10CM X 10CM. UND 25 R$ 9,03 R$ 225,75 10 CURATIVO HIDROCOLOIDE 20CM X 20CM. UND 25 R$ 28,29 R$ 707,25 11 CURATIVO, HIDROGEL, GEL ESTERIL, FORMULADO COM BASE HIDROFILICA, BISNAGA CONTENDO 15 G. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE UND 20 R$ 81,06 R$ 1.621,20 12 DEXPANTENOL: POMADA DERMATOLÓGICO PARA USO TÓPICO; EMBALAGEM EM 30 GRAMAS TUB 15 R$ 8,38 R$ 125,70 13 GEL COM PHMB É UM GEL AQUOSO COM 0,1% DE PHMB (ANTIMICROBIANO), LÍMPIDO, INCOLOR, INODORO, NÃO GORDUROSO E HIDRATANTE. INDICADO PARA A LIMPEZA, DESBRIDAMENTO, DESCONTAMINAÇÃO E UMIDIFICAÇÃO DE FERIDAS CUTÂNEAS AGUDAS (TRAUMÁTICAS OU PÓS-OPERATÓRIAS), CRÔNICAS (INCLUSIVE FERIDAS PROFUNDAS) E QUEIMADURAS (DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS). PODE SER UTILIZADO JUNTAMENTE COM OUTROS CURATIVOS PARA PRESERVAR A UMIDADE. AUXILIA NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA CAMADA DE BIOFILME DEVIDO À COMBINAÇÃO DE SEUS INGREDIENTES. COMPOSIÇÃO: PHMB, COCOAMIDOPROPIL BETAÍNA, HIDROXIETILCELULOSE, PROPILENOGLICOL, IMIDAZOLIDINIL URÉIA, EDTA E ÁGUA PURIFICADA. APÓS A ABERTURA DA EMBALAGEM O PRODUTO PODE SER UTILIZADO POR ATÉ 8 SEMANAS; EMBALAGEM INDIVIDUAL; CONSTANDO: DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANVISA; 100 ML FR 20 R$ 81,90 R$ 1.638,00 14 NISTATINA + OXIDO DE ZINCO: POMADA DERMATOLÓGICO; PARA USO TÓPICO; COMPOSIÇÃO: NISTATINA 100.000 UI + ÓXIDO DE ZINCO 200 MG; PRODUTO: HOMOGÊNEO; ISENTO DE PARTÍCULAS; EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E RASTREABILIDADE; REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE E/OU ANVISA; APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EMBALAGEM EM 60 TUB 20 R$ 13,65 R$ 273,00 15 POMADA CICATRIZANTE; POMADA DERMATOLÓGICO; PARA USO TÓPICO; A BASE DE EXTRATO SECO DA PLANTA STRYPHNODENDRON ADSTRINGENS COVILLE (BARBATIMÃO) 60MG/G: EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE; REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANVISA; VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EM TUBO OU BISNAGA COM 20 GRAMAS TUB 10 R$ 161,83 R$ 1.618,30 16 ROLO DE BANDAGEM ANTIMICROBIANO, 6 DOBRAS, 0,2% DE POLI-HEXAMETILENO BIGUANIDA (PHMB), 4-1/2 POL. X 4-1/8 YD (11,4 CM X 3,7 M) ROLOS DE GAZE ANTIMICROBIANA É IMPREGNADO COM PHMB (POLIHEXAMETILENO DE BIGUANIDA), UM ANTIMICROBIANO SEGURO, PODEROSO, DE AMPLO ESPECTRO E EFICAZ CONTRA BACTÉRIAS RESISTENTES A VÁRIOS MEDICAMENTOS, COMO MRSA UND 10 R$ 67,20 R$ 672,00 17 SOLUÇÃO PARA LIMPEZA AQUOSA, E INCOLOR DESTINADA A HIDRATAÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE FERIDAS E PELE PERIFERIDAS. O PRODUTO DEVE ATUAR NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE TODOS OS TIPOS DE FERIDAS INCLUSIVE DAS CRITICAMENTE COLONIZADAS, INFECÇÃO E COM BIOFILME. O PRODUTO DEVE SER COMPOSTO POR 0,1% DE PHMB (POLIHEXAMETILBIGUANIDA), 0,1% DE EDTA DISSÓDICO, ÁGUA, GLICERINA E 0,1% DE BETAÍNA (COCOAMIDOPROPILBETAÍNA). . EMBALAGEM DE 350ML FR 20 R$ 102,90 R$ 2.058,00 TOTAL R$ 27.340,35MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDABA
  69. 19/06/2026R$ 2.000,00O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimentoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ZELI DOS ANJOS SILVABA
  70. 19/06/2026R$ 3.000,00O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)NATANAEL BATISTA DA SILVABA
  71. 19/06/2026R$ 2.500,00O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOSBA
  72. 19/06/2026R$ 3.000,00O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GILMAR SILVA DE JESUSBA
  73. 19/06/2026R$ 3.000,00O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)FABIO SILVA DO NASCIMENTOBA
  74. 19/06/2026R$ 3.000,00O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 003/2026, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 003/2026, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ABINALDO JESUS DA SILVABA
  75. 12/06/2026R$ 2.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 46.161.6634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICOS DA TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA NOS FESTEJOS JUNINOS (GRUPOS DE CONVIVÊNCIA) DOS DISTRITOS DE ITAPURA, TAPIRANGA E BREJO GRANDE, ENTRE OS DIAS 15 A 17 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1 HORA. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 1.000,00 Produção Técnica R$ 500,00 Equipamento de Som R$ 500,00 VALOR TOTAL R$ 2.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO 04656747556BA
  76. 12/06/2026R$ 16.800,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CLERISTON MIRANDA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 27.813.466/0001-62, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CLERISTON MIRANDA & FORRÓ PÉ DI MURO, NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, O ARRAIÁ CALÇA CURTA A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA NA NOITE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show CLERISTON MIRANDA & FORRÓ PÉ DI MURO 22/06/2026 00:00 90min. Cache do cantor e sanfoneiro R$ 6.000,00 Cache do baterista R$ 1.000,00 Cache do baixista R$ 1.000,00 Cache do guitarrista R$ 1.000,00 Cache do zabumbeiro R$ 1.000,00 Cache do triangulo e percussão R$ 1.000,00 Técnico de som R$ 1.000,00 Técnico de luz R$ 1.000,00 Despesas diversas, deslocamento músicos, ensaios e hospedagem R$ 1.800,00 Impostos e encargos fiscais R$ 1.000,00 Equipe técnica de apoio R$ 1.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 16.800,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDABA
  77. 12/06/2026R$ 10.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MARCLEIDE GOMES SILVA, CNPJ/MF Nº 50.655.987/0001-50, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA MARCLEIDE MARLLE, NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO DISTRITO DO BREJO GRANDE, O ARRAIÁ CALÇA CURTA A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA, NA NOITE DO DIA 20 DE JUNHO COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR MARCLEIDE MARLLE 20/06/2026 21:30 120min. R$ 10.000,00 Cachê do artista cantor R$ 4.000,00 Cachê do tecladista R$ 1.200,00 Cachê do guitarrista R$ 1.200,00 Cachê do percursionista R$ 1.200,00 Cota de Transporte e Alimentação R$ 1.400,00 Impostos e Encargos R$ 1.000,00 VALOR R$ 10.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)50.655.987 MARCLEIDE GOMES SILVABA
  78. 08/06/2026R$ 21.250,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E MATERIAS DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NAS COMUNIDADES DE ALTO DO CAJUEIRO, PINTADO, SERRA BRANCA, SEDE DE MORRINHO E MACAÚBAS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM FINALIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA A POPULAÇÃO RESIDENTE EM CADA LOCALIDADE na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. DESCRIÇÃO DETALHADA UNIDADE QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL ABRAÇADEIRA PARA POÇO ARTESIANO DE 1.1/2 UND 01 R$ 130,00 R$ 130,00 ABRAÇADEIRA PARA POÇO ARTESIANO DE 1.1/4 UND 01 R$ 115,00 R$ 115,00 ADAPTADOR SOLDÁVEL DE 1.1/2 X 50MM UND 06 R$ 10,00 R$ 60,00 ALÇA PARA CABO DE 16MM UND 20 R$ 10,00 R$ 200,00 CONECTORES PERFURANTES DE 16MM UND 20 R$ 16,00 R$ 320,00 CURVA GALVANIZADA MACHO E FÊMEA, 90° DE 1.1/4 UND 2 R$ 50,00 R$ 100,00 MOTOR DE BOMBA SUBMERSO MONOFASICO 220V, 3CV, COM QUADRO DE COMANDO COMPLETO DE 3CV, 220V COM MCA DE 50 A 120 METROS, COM VAZÃO DE 4.000L/H, A 10.000L/H UND 1 R$ 2.448,50 R$ 2.448,50 RAQUE COMPLETO PARA POSTE DE ENERGIA UND 30 R$ 45,00 R$ 1.350,00 REDUÇÃO GALVANIZADA DE 1.1/2 X 1.1/4 UND 2 R$ 20,00 R$ 40,00 REDUÇÃO GALVANIZADA DE 2 X 1.1/2 UND 2 R$ 30,00 R$ 60,00 REGISTRO DE GAVETA DE 1.1/2 UND 3 R$ 115,00 R$ 345,00 REGISTRO DE GAVETA 1.1/4 UND 2 R$ 107,00 R$ 214,00 TUBO PVC SOLDÁVEL PN 40, DN 50MM BAR 150 R$ 24,75 R$ 3.712,50 TUBO PVC SOLDÁVEL PN 80, DN 50MM BAR 100 R$ 38,10 R$ 3.810,00 TUBO PVC SOLDÁVEL PN 80, DN 75MM BAR 100 R$ 72,00 R$ 7.200,00 VALVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL DE 1.1/2 UND 3 R$ 200,00 R$ 600,00 VALVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL DE 1.1/4 UND 2 R$ 160,00 R$ 320,00 Y GALVANIZADO DE 1.1/2 UND 3 R$ 75,00 R$ 225,00 VALOR TOTAL R$ 21.250,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)JOSE CLERISON MACHADO VALOISBA
  79. 08/06/2026R$ 140.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AG7 SPORTS PRODUÇÃO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF Nº 10.441.816/0001-04, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA RAINNER, NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, O ARRAIÁ CALÇA CURTA A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA NA NOITE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR RAINNER 21/06/2026 00:30 90min. R$ 140.000,00 DESPESA VALOR PASSAGENS AÉREAS (13 integrantes/ equipes- ida e volta) R$ 28.000,00 TRANSPORTE TERRESTRE (translados locais, aeroporto, hotel e evento) R$ 8.000,00 EQUIPE DE PRODUÇÃO R$ 15.000,00 EFEITOS ESPECIAIS E PIROTECNIA R$ 10.000,00 COMISSÃO COMERCIAL E ADMINISTRATIVA R$ 14.000,00 CACHÊ ARTÍSTICO DA BANDA E IMPOSTOS R$ 65.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 140.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)AG7 SPORTS PRODUÇÃO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDABA
  80. 08/06/2026R$ 7.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756, CNPJ/MF Nº 46.161.6634/0001-39, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICOS DA TURMA DO PALHAÇO PIPOKINHA NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, O ARRAIA CALÇA CURTA, ÀS 17:00, A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA NA NOITE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 60 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: Cache do artista R$ 4.000,00 Produção Técnica R$ 1.500,00 Impostos e Direitos R$ 500,00 Custos de Logistica no Evento R$ 1.000,00 VALOR TOTAL R$ 7.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GEORGE DOS SANTOS ASSUNÇÃO 0465674756BA
  81. 08/06/2026R$ 18.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DANILO MARQUES DA SILVA GONÇALVES, CNPJ/MF Nº 27.978.094/0001-24, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA XODÓ DE PAI, NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, O ARRAIÁ CALÇA CURTA A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA NA NOITE DO DIA 21 DE JUNHO COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR XODÓ DE PAI 21/06/2026 21:00 120min. R$ 18.000,00 DESPESA VALOR Cachê dos Artistas R$ 12.000,00 Músicos, produção, técnica R$ 3.500,00 Transporte R$ 800,00 Alimentação R$ 420,00 Impostos R$ 1.280,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 18.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)DANILO MARQUES DA SILVA GONÇALVESBA
  82. 08/06/2026R$ 150.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FT SHOWS LTDA, CNPJ/MF Nº 39.998.900/0001-05, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DO ARTISTA FABINHO TESTADO, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 01:20, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR FABINHO TESTADO 22/06/2026 A DEFINIR 80min. R$ 150.000,00 DESCRIÇÃO DOS ITENS VALOR % Custo do artísta 73,05% Custos dos demais profissionais envolvidos 11,92% Logística (trecho): 1 3,81% Logística (trecho): 2 4,44% Carga/excesso 1,78% Impostos 5% VALOR TOTAL R$ 150.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)FT SHOWS LTDABA
  83. 08/06/2026R$ 50.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TG PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 29.895.220/0001-02, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA BANDA ENCOSTA N’eu, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 01:30, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR ENCOSTA N’eu 23/06/2026 00:00 90min. R$ 50.000,00 DESCRIÇÃO DOS ITENS VALOR % Vocalistas R$ 19.500,00 Instrumentistas R$ 8.000,00 Produção R$ 3.200,00 Transporte R$ 7.000,00 Alimentação R$ 2.400,00 Hospedagem R$ 2.400,00 Imposto R$ 7.500,00 VALOR TOTAL R$ 50.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)T G PRODUCOES LTDABA
  84. 03/06/2026R$ 60.000,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES PARA A PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM ÁREA ESTIMADA DE 20.000 m², PARA APROVAÇÃO JUNTO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL Contratação de Empresa especializada para consultoria técnica para elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, engenharia e complementares para a praça de eventos no município de Miguel Calmon com área estimada de 20.000,00m², para aprovação junto a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Os trabalhos a serem realizados, compreendem: Projeto de urbanismo completo; Projeto de paginação de piso; Projeto de Paisagismo; Proejto de micro drenagem; Projeto de terraplenagem; Projeto de iluminação; Projeto de arquitetura e complementares; Projeto da via lateral; Projeto do totem da Praça; Memorial descritivo; Memória de cálculo das Quantidades; Orçamento; Cronograma; SER 1 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 VALOR TOTAL R$ 60.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)FM PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO LTDABA
  85. 03/06/2026R$ 64.880,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE LIXEIRA SELETIVA E ABRIGO DE ÔNIBUS CONFECCIONADA COM COBERTURA CURVADA E ASSENTO È ESSENCIAL PARA ATENDER À DEMANDA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 ABRIGO DE ÔNIBUS COM COBERTURA TOTAL DE 3M² EM TUBO GALVANIZADO DE 3”, ABRIGO DE ÔNIBUS POSSUI 3M X 1,5M X 2,20M. A ESTRUTURA É PRODUZIDA EM AÇO CARBONO, PINTURA ANTIFERRUGEM DE QUALIDADE, ASSENTO É CONFECCIONADO EM CHAPA EM AÇO PERFURADO E COMPORTA ATÉ 6 PESSOAS. CHAPA GALVANIZADA ADESIVADA DE 1,5M X 1M. COR A COMBINAR UND 13 R$ 4.500,00 R$ 58.500,00 02 CONJUNTO LIXEIRA SELETIVA (PAPEL, VIDRO, METAL E PLASTICO) COM SUPORTE EM TUBO GALVANIZADO 1,1/2”, 30/04 CHAPA LISA 20 COM LOGOMARCA DA PREFEITURA, CESTO DE TELA MOEDA FIO 14, COM IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE DE 20 LITROS, COM 1,40 DE ALTURA. FIXAÇÃO SOBRE O PISO EXISTENTE COM CHUMBADORES METÁLICOS E PARAFUSOS APROPRIADOS, COR A COMBINAR UND 11 R$ 580,00 R$ 6.380,00 TOTAL R$ 64.880,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)WESLEI DOS ANJOS DE JESUSBA
  86. 03/06/2026R$ 840.000,00DO OBJETO 1.1. Este contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistindo em: assessoria jurídica especializada em direito financeiro e econômico para acompanhamento, reconhecimento, implementação, manutenção do pagamento de compensação financeira pela afetação de lavra mineral no município, inicialmente, sob a égide da lei nº 8.876/94, da lei nº 13.575/17 e alterações posteriores, até a conclusão dos processos administrativos e/ou judiciais em questão, bem como para proceder o ajuizamento de account tricks (ações para correção monetária) referentes aos valores ordenados pelas agências reguladoras e depositados pela Secretária do Tesouro Nacional - STN, sem aplicação dos índices ordinários e devidos, e elaboração de todos os estudos técnicos necessários para a instrução das ações judiciais acima referidas.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MOTA & MEDAUAR ADVOGADOS ASSOCIADOSBA
  87. 01/06/2026R$ 30.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERTAO ENTRETENIMENTO MUSICAL LTDA, CNPJ/MF Nº 45.564.856/0001-28, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ARTISTICA EDUARDO DOURADO, NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO DISTRITO DE BREJO GRANDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA, NA NOITE DO 19 JUNHO COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR EDUARDO DOURADO 19/06/2026 A DEFINIR 120min. R$ 30.000,00 Valor do Cachê R$ 15.000,00 Transporte/Translado R$ 5.000,00 Efeito Pirotécnicos R$ 3.500,00 Diária Alimentação R$ 4.000,00 Logística equipe (Hotel)- 10 pessoas R$ 2.500,00 VALOR TOTAL R$ 30.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SERTAO ENTRETENIMENTO MUSICAL LTDABA
  88. 29/05/2026R$ 2.100,001. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO DO CONTRATO 1.1. Este contrato decorre do Processo Administrativo n° 198/2026, fundamentado na Inexigibilidade de Licitação nº 040/2026, na forma do disposto no Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal nº. 8.245/1991 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições: 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVES DIAS, Nº 15, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/ BA, CEP 44.720-000, DE PROPRIEDADE DA SRA. GORETTI PEREIRA DOS SANTOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GORETTI PEREIRA DOS SANTOSBA
  89. 28/05/2026R$ 60.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BANDA HERISSON ROCHA LTDA, CNPJ/MF Nº 53.245.427/0001-16, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA HERRISON ROCHA, NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, O ARRAIÁ CALÇA CURTA A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA, NA NOITE DO DIA 22 DE JUNHO COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR HERISSON ROCHA 22/06/2026 A DEFINIR 90min. R$ 60.000,00 Músicos, produção, técnica, segurança R$ 15.000,00 Transporte p/ deslocamento R$ 3.200,00 Pirotécnico e efeitos R$ 4.000,00 Alimentação no percurso R$ 1.800,00 Impostos e taxas R$ 10.800,00 Adm. produtora R$ 8.000,00 Cachê do artista R$ 10.000,00 Hospedagem R$ 1.000,00 Despesas Extras R$6.200,00 VALOR R$ 60.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)BANDA HERISSON ROCHA LTDABA
  90. 28/05/2026R$ 30.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GANDAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 23.316.876/0001-47, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BAÚ DA SAUDADE, NAS FESTIVIDADES DO ARRAIÁ DO BREJO GRANDE 2026, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, A SE APRESENTAR NO PALCO EM PRAÇA PÚBLICA, NA NOITE DO DIA 19 DE JUNHO COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS. 1.2. Quantitativos: ARTISTA Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR BAU DA SAUDADE 19/06/2026 23:00 120min. R$ 30.000,00 Músicos, produção, técnica R$ 8.000,00 Transporte e deslocamento R$ 2.500,00 Alimentação R$ 1.200,00 Hospedagem R$ 1.500,00 Cachê artistas R$ 10.000,00 Filmaker e Ballet R$ 2.500,00 Studio, passagens e combustível R$ 2.500,00 Imposto R$ 1.800,00 VALOR R$ 30.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GANDAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDABA
  91. 27/05/2026R$ 13.050,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO SEDE DO MUNICIPIO, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DA SEDE DO MUNICIPIO, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MÊS 03 R$ 4.350,00 R$ 13.050,00 TOTAL R$ 13.050,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SONIA PEREIRA DOS SANTOSBA
  92. 25/05/2026R$ 10.800,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUIMICAS PARA GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AOS MUNÍCIPES QUE APRESENTAM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DE CUIDADO EM SAUDE MENTAL E REINSERÇÃO SOCIAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUIMICAS PARA GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO AOS MUNÍCIPES QUE APRESENTAM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DE CUIDADO EM SAUDE MENTAL E REINSERÇÃO SOCIAL MÊS 06 R$ 1.800,00 R$ 10.800,00 TOTAL R$ 10.800,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SOS CENTRO TERAPEUTICO LTDABA
  93. 21/05/2026R$ 11.900,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DO TERMO DE FORMENTO PARA APOIO FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL- OSC PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL CIGANA NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, POR MEIO DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, RODAS DE CONVERSA, REGISTRO AUDIOVISUAL E AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DE MEMORIA CULTURAL LOCAL na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 EXECUÇÃO DO TERMO DE FORMENTO PARA APOIO FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL- OSC PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL CIGANA NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, POR MEIO DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, RODAS DE CONVERSA, REGISTRO AUDIOVISUAL E AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DE MEMORIA CULTURAL LOCAL SER 01 R$ 11.900,00 R$ 11.900,00 TOTAL R$ 11.900,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL CALMONENSEBA
  94. 21/05/2026R$ 1.500,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ZELI DOS ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ nº 11.594.251/0001-68, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL A SER REALIZADA EM EVENTO DO 1º ENCONTRO DE CAVALEIROS NO POVOADO DE COVAS, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, NO DIA 24 DE MAIO DE DE 2026 ÀS 16:00HRS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: DESPESAS OPERACIONAIS VALORES CANTOR R$ 750,00 MUSICOS, PRODUÇÃO TÉCNICA R$ 350,00 TRANSPORTE R$ 200,00 ALIMENTAÇÃO R$ 200,00 TOTAL R$ 1.500,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ZELI DOS ANJOS SILVABA
  95. 20/05/2026R$ 87.368,00CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CHAMADA PUBLICA - Nº. 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 EMPRESA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAGRES CNPJ/CPF: 00.722.084/0001-40 PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATA PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES PREÇOS ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 5 BANANA DA PRATA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. DUZIA 1.000 R$ 7,66 R$ 7.660,00 7 BATATA DOCE, BRANCA/ROXA, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO GRANDES OU MÉDIOS, UNIFORMES, INTEIROS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CASCA LISA, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA. KG 100 R$ 5,55 R$ 555,00 10 BISCOITÃO FOFO, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, SAL, AMONÍACO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO Nº 16, COM 10 UNIDADES. PC 1.000 R$ 5,68 R$ 5.680,00 12 BISCOITO PALITO, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, SAL E AMONÍACO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO Nº 13. PC 1.000 R$ 5,39 R$ 5.390,00 13 CEBOLA, DE PRIMEIRA, BRANCA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 300 R$ 5,91 R$ 1.773,00 17 COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMASA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 1.000 R$ 3,21 R$ 3.210,00 34 POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABORES VARIADOS, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, SEM CONSERVANTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E NÃO VIOLADA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EM EMBALAGENS DE 1 KG. KG 5.000 R$ 12,62 R$ 63.100,00 TOTAL R$ 87.368,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAGRESBA
  96. 20/05/2026R$ 8.918,00CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CHAMADA PUBLICA - Nº. 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 EMPRESA: ASSOCIAÇÃO CALMONENSE DE APICULTURA CNPJ/CPF: 04.143.857/0001-11 PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATA PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES PREÇOS ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 3 ALFACE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, LISA OU CRESPA, FRESCA, EM PÉ, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SEM PARASITAS OU LARVAS. UND 100 R$ 3,51 R$ 351,00 6 BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA UND 1.000 R$ 1,91 R$ 1.910,00 13 CEBOLA, DE PRIMEIRA, BRANCA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 300 R$ 5,91 R$ 1.773,00 14 CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 400 R$ 3,16 R$ 1.264,00 18 COUVE FOLHA, TEXTURA E CONSISTÊNCIA FRESCA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LAVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 100 R$ 3,26 R$ 326,00 27 MEL DE ABELHA, COR DOURADA, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS DO MEL, TEXTURA LÍQUIDA, COM VALOR NUTRICIONAL PARA PORÇÃO DE 20G DE APROXIMADAMENTE: 23G DE CARBOIDRATO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO RESISTENTE E TRANSPARENTE, ORIGINAL DO FABRICANTE, DE 500G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. UND 100 R$ 25,09 R$ 2.509,00 30 MILHO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, VERDE, EM ESPIGA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 500 R$ 1,57 R$ 785,00 TOTAL R$ 8.918,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ASSOCIAÇÃO CALMONENSE DE APICULTURA- ACABA
  97. 20/05/2026R$ 29.849,30É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 ABOBORA MADURA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. KG 150 R$ 3,88 R$ 582,00 3 ALFACE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, LISA OU CRESPA, FRESCA, EM PÉ, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SEM PARASITAS OU LARVAS. UND 50 R$ 3,51 R$ 175,50 5 BANANA DA PRATA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. DUZIA 400 R$ 7,66 R$ 3.064,00 6 BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA UND 1.000 R$ 1,91 R$ 1.910,00 7 BATATA DOCE, BRANCA/ROXA, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO GRANDES OU MÉDIOS, UNIFORMES, INTEIROS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CASCA LISA, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA. KG 100 R$ 5,55 R$ 555,00 10 BISCOITÃO FOFO, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, SAL, AMONÍACO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO Nº 16, COM 10 UNIDADES. PC 1.000 R$ 5,68 R$ 5.680,00 13 CEBOLA, DE PRIMEIRA, BRANCA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 180 R$ 5,91 R$ 1.063,80 16 CHUCHU, DE PRIMEIRA, IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 100 R$ 7,81 R$ 781,00 17 COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMASA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 220 R$ 3,21 R$ 706,20 20 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, CARIOQUINHA, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA KG 80 R$ 9,88 R$ 790,40 21 GOIABA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO ENTRE 125 E 180 GRAMAS POR FRUTO, COR E FORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM CAIXA. KG 200 R$ 7,01 R$ 1.402,00 24 LARANJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, TIPO PERA, PESO POR FRUTO ENTRE 160 E 250 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 CNNPA. UND 300 R$ 0,90 R$ 270,00 25 MAMÃO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, GRANDE (PESO MÍNIMO DE 1200 GRAMAS) APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA UND 400 R$ 6,11 R$ 2.444,00 26 MANGA DE PRIMEIRA, IN NATURA, PESO POR FRUTO ENTRE 300 E 420 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. KG 300 R$ 5,61 R$ 1.683,00 28 MELANCIA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 350 R$ 12,87 R$ 4.504,50 29 MELÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRANDE (PESO POR FRUTO ENTRE 1600 GRAMAS 2000 GRAMAS) APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 125 R$ 5,97 R$ 746,25 (...) TOTAL R$ 29.849,30MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ARIEL OLIVEIRA DOS SANTOSBA
  98. 20/05/2026R$ 31.099,40É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 ABOBORA MADURA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. KG 100 R$ 3,88 R$ 388,00 3 ALFACE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, LISA OU CRESPA, FRESCA, EM PÉ, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SEM PARASITAS OU LARVAS. UND 50 R$ 3,51 R$ 175,50 5 BANANA DA PRATA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. DUZIA 400 R$ 7,66 R$ 3.064,00 6 BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA UND 1.000 R$ 1,91 R$ 1.910,00 7 BATATA DOCE, BRANCA/ROXA, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO GRANDES OU MÉDIOS, UNIFORMES, INTEIROS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CASCA LISA, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA. KG 100 R$ 5,55 R$ 555,00 12 BISCOITO PALITO, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, SAL E AMONÍACO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO Nº 13. PC 2.000 R$ 5,39 R$ 10.780,00 13 CEBOLA, DE PRIMEIRA, BRANCA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 180 R$ 5,91 R$ 1.063,80 16 CHUCHU, DE PRIMEIRA, IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 100 R$ 7,81 R$ 781,00 17 COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMASA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 220 R$ 3,21 R$ 706,20 20 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, CARIOQUINHA, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA KG 100 R$ 9,88 R$ 988,00 24 LARANJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, TIPO PERA, PESO POR FRUTO ENTRE 160 E 250 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 CNNPA. UND 400 R$ 0,90 R$ 360,00 25 MAMÃO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, GRANDE (PESO MÍNIMO DE 1200 GRAMAS) APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA UND 300 R$ 6,11 R$ 1.833,00 26 MANGA DE PRIMEIRA, IN NATURA, PESO POR FRUTO ENTRE 300 E 420 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. KG 300 R$ 5,61 R$ 1.683,00 28 MELANCIA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 200 R$ 12,87 R$ 2.574,00 29 MELÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRANDE (PESO POR FRUTO ENTRE 1600 GRAMAS 2000 GRAMAS) APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 125 R$ 5,97 R$ 746,25 33 PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 35 R$ 7,69 R$ 269,15 (...) TOTAL R$ 31.099,40MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LEANDRO JOSÉ VALOIS DE ARAGÃOBA
  99. 20/05/2026R$ 11.441,95CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CHAMADA PUBLICA - Nº. 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 EMPRESA: VALDELICE JOVINA DE ALMEIDA SILVA CNPJ/CPF: XXX.941.115-XX PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATA PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES PREÇOS ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 ABOBORA MADURA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. KG 150 R$ 3,88 R$ 582,00 7 BATATA DOCE, BRANCA/ROXA, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO GRANDES OU MÉDIOS, UNIFORMES, INTEIROS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CASCA LISA, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA. KG 100 R$ 5,55 R$ 555,00 14 CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 220 R$ 3,16 R$ 695,20 16 CHUCHU, DE PRIMEIRA, IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 100 R$ 7,81 R$ 781,00 17 COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMASA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 220 R$ 3,21 R$ 706,20 20 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, CARIOQUINHA, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA KG 80 R$ 9,88 R$ 790,40 28 MELANCIA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 350 R$ 12,87 R$ 4.504,50 33 PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 35 R$ 7,69 R$ 269,15 38 TOMATE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 350 R$ 7,31 R$ 2.558,50 TOTAL R$ 11.441,95MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)VALDELICE JOVINA DE ALMEIDABA
  100. 20/05/2026R$ 16.005,00CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 ABOBORA MADURA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. KG 100 R$ 3,88 R$ 388,00 5 BANANA DA PRATA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. DUZIA 400 R$ 7,66 R$ 3.064,00 7 BATATA DOCE, BRANCA/ROXA, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO GRANDES OU MÉDIOS, UNIFORMES, INTEIROS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CASCA LISA, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA. KG 100 R$ 5,55 R$ 555,00 13 CEBOLA, DE PRIMEIRA, BRANCA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 180 R$ 5,91 R$ 1.063,80 14 CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 220 R$ 3,16 R$ 695,20 17 COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMASA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 220 R$ 3,21 R$ 706,20 20 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, CARIOQUINHA, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA KG 80 R$ 9,88 R$ 790,40 28 MELANCIA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 350 R$ 12,87 R$ 4.504,50 29 MELÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRANDE (PESO POR FRUTO ENTRE 1600 GRAMAS 2000 GRAMAS) APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 125 R$ 5,97 R$ 746,25 33 PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 35 R$ 7,69 R$ 269,15 36 TANGERINA, TIPO PONKAN, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DIAMETRO MÍNIMO DE 40 MILIMETROS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇAO 12/78 CNNPA. UND 400 R$ 1,66 R$ 664,00 38 TOMATE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 350 R$ 7,31 R$ 2.558,50 TOTAL R$ 16.005,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)VALDEMIR GOMES DE ARAÚJOBA
  101. 20/05/2026R$ 25.417,80CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 ABOBORA MADURA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. KG 100 R$ 3,88 R$ 388,00 3 ALFACE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, LISA OU CRESPA, FRESCA, EM PÉ, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SEM PARASITAS OU LARVAS. UND 50 R$ 3,51 R$ 175,50 5 BANANA DA PRATA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. DUZIA 400 R$ 7,66 R$ 3.064,00 6 BANANA DA TERRA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA UND 1000 R$ 1,91 R$ 1.910,00 7 BATATA DOCE, BRANCA/ROXA, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO GRANDES OU MÉDIOS, UNIFORMES, INTEIROS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CASCA LISA, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA. KG 100 R$ 5,55 R$ 555,00 13 CEBOLA, DE PRIMEIRA, BRANCA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 180 R$ 5,91 R$ 1.063,80 14 CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 220 R$ 3,16 R$ 695,20 16 CHUCHU, DE PRIMEIRA, IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 100 R$ 7,81 R$ 781,00 17 COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMASA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 250 R$ 3,21 R$ 802,50 20 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, CARIOQUINHA, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA KG 80 R$ 9,88 R$ 790,40 21 GOIABA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO ENTRE 125 E 180 GRAMAS POR FRUTO, COR E FORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM CAIXA. KG 300 R$ 7,01 R$ 2.103,00 24 LARANJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, TIPO PERA, PESO POR FRUTO ENTRE 160 E 250 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 CNNPA. UND 300 R$ 0,90 R$ 270,00 25 MAMÃO, DE PRIMEIRA, IN NATURA, GRANDE (PESO MÍNIMO DE 1200 GRAMAS) APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA UND 300 R$ 6,11 R$ 1.833,00 26 MANGA DE PRIMEIRA, IN NATURA, PESO POR FRUTO ENTRE 300 E 420 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. KG 400 R$ 5,61 R$ 2.244,00 28 MELANCIA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 350 R$ 12,87 R$ 4.504,50 29 MELÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRANDE (PESO POR FRUTO ENTRE 1600 GRAMAS 2000 GRAMAS) APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 125 R$ 5,97 R$ 746,25 (....) TOTAL R$ 25.417,80MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)JOSEFA RODRIGUES DA SILVABA
  102. 20/05/2026R$ 13.802,95CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 ABOBORA MADURA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. KG 100 R$ 3,88 R$ 388,00 5 BANANA DA PRATA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. DUZIA 400 R$ 7,66 R$ 3.064,00 14 CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 220 R$ 3,16 R$ 695,20 17 COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMASA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 220 R$ 3,21 R$ 706,20 18 COUVE FOLHA, TEXTURA E CONSISTÊNCIA FRESCA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LAVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 50 R$ 3,26 R$ 163,00 20 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, CARIOQUINHA, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA KG 80 R$ 9,88 R$ 790,40 28 MELANCIA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 350 R$ 12,87 R$ 4.504,50 33 PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 35 R$ 7,69 R$ 269,15 36 TANGERINA, TIPO PONKAN, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DIAMETRO MÍNIMO DE 40 MILIMETROS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇAO 12/78 CNNPA. UND 400 R$ 1,66 R$ 664,00 38 TOMATE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 350 R$ 7,31 R$ 2.558,50 TOTAL R$ 13.802,95MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)CLERISTON DE ALMEIDA SILVABA
  103. 20/05/2026R$ 203.400,50CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 2 AIPIM DESCASCADO (PROCESSADO), CONGELADO, CORTADO EM PEDAÇOS, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE DE 1 KG COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E MARCA/PROCEDÊNCIA. KG 1.500 R$ 6,71 R$ 10.065,00 4 AVOADOR, ALIMENTOS À BASE DE TAPIOCA E CLARA DE OVOS, EM SACOS PLÁSTICOS DE 100G, TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. PC 2.000 R$ 5,14 R$ 10.280,00 5 BANANA DA PRATA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. DUZIA 4.000 R$ 7,66 R$ 30.640,00 8 BEIJU DE TAPIOCA SECO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM 100 GRAMAS EM CADA PACOTE. PC 2.000 R$ 4,91 R$ 9.820,00 9 BETERRABA, DE PRIMEIRA, IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1KG KG 200 R$ 5,41 R$ 1.082,00 11 BISCOITINHO, A BASE DE TAPIOCA, OVO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES COM CAPACIDADE DE 100 GRAMAS, ATOXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. PC 1.000 R$ 5,68 R$ 5.680,00 13 CEBOLA, DE PRIMEIRA, BRANCA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 1500 R$ 5,91 R$ 8.865,00 14 CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 1500 R$ 3,16 R$ 4.740,00 15 CENOURA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1KG KG 1.000 R$ 5,51 R$ 5.510,00 16 CHUCHU, DE PRIMEIRA, IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 100 R$ 7,81 R$ 781,00 17 COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMASA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 1.000 R$ 3,21 R$ 3.210,00 19 FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG 300 R$ 9,13 R$ 2.739,00 28 MELANCIA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 1500 R$ 12,87 R$ 19.305,00 33 PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 150 R$ 7,69 R$ 1.153,50 34 POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABORES VARIADOS, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO, SEM CONSERVANTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E NÃO VIOLADA, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EM EMBALAGENS DE 1 KG. KG 5.000 R$ 12,62 R$ 63.100,00 35 SEQUILHO DE TAPIOCA, EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES A GARANTIA A INTEGRIDADE DO PTRODUTO. PCT 2.000 R$ 5,68 R$ 11.360,00 37 TAPIOCA FRESCA, CONTENDO 500G. EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE DE 1K, ATÓXICO, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. UND 500 R$ 8,21 R$ 4.105,00 (...) TOTAL R$ 203.400,50MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA- COOPALBA
  104. 20/05/2026R$ 212.630,00CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 22 IOGURTE, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO LEITE DE VACA ATRAVÉS DA ADIÇÃO DE MICRORGANISMOS BENÉFICOS Á SAÚDE QUE REALIZAM A LÁCTICA SOBRE O LEITE. PRODUTO PASTEURIZADO, ADOÇADO E COM SABOR, EMBALAGEM EM SACHÊ DE 1 LITRO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU SAÚDE. LT 10.000 R$ 9,93 R$ 99.300,00 23 IOGURTE, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO LEITE DE VACA ATRAVÉS DA ADIÇÃO DE MICRORGANISMOS BENÉFICOS Á SAÚDE QUE REALIZAM A LÁCTICA SOBRE O LEITE. PRODUTO PASTEURIZADO, ADOÇADO E COM SABOR, EMBALAGEM EM SACHÊ DE 200 MILILITROS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU SAÚDE. UND 6.000 R$ 3,03 R$ 18.180,00 32 PÃO DE QUEIJO CONGELADO PACOTE COM 1KG UND 5.000 R$ 19,03 R$ 95.150,00 TOTAL R$ 212.630,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO LTDA- COOPAGBA
  105. 19/05/2026R$ 220.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RICARDO M. MOTA STUDIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o 47.310.236/0001-98, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 1H40MIN, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show VALOR LAMBASAIA 23/06/2026 Á DEFINIR 1h40min. R$ 220.000,00 ENCARGOS ESTIMADOS. R$ 42.000,00 CACHÊ MÚSICOS, STAFFS E PRODUÇÃO. R$ 49.400,00 CACHÊ ARTISTA R$ 35.000,00 TRANSPORTE NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO. R$ 20.000,00 ALIMENTÇÃO E DESPESAS DURANTE O PERCURSO DE IDA E VOLTA R$ 4.000,00 PIROTECNIA E EFEITOS R$ 12.650,00 MÍDIA E PUBLICIDADE R$ 5.000,00 ADMINISTRAÇÃO DO ESCRITORIO R$ 51.950,00 PREÇO TOTAL R$ 220.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)RICARDO M. MOTA STUDIOSBA
  106. 19/05/2026R$ 42.300,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR NA ATUAÇÃO COMO AGENTE TECNICO DO INSTITUTO AYRTON SENNA, CONSISTINDO NA ASSESSORIA TECNICA E NO ACOMPANHAMENTO SISTEMATICO DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIGUEL CALMON- BA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO , MONITORAMENTO E SUPORTE À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E METODOLOGIAS EDUCACIONAIS, COM VISTAS À REECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, CORREÇÃO DE FLUXO E MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR NA ATUAÇÃO COMO AGENTE TECNICO DO INSTITUTO AYRTON SENNA, CONSISTINDO NA ASSESSORIA TECNICA E NO ACOMPANHAMENTO SISTEMATICO DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIGUEL CALMON- BA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO , MONITORAMENTO E SUPORTE À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E METODOLOGIAS EDUCACIONAIS, COM VISTAS À REECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, CORREÇÃO DE FLUXO E MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS A REFERIDA CONTRATAÇÃO COMTEMPLA: - DIAGNOSTICO EDUCACIONAL DA REDE; - PLANEJAMNETO ESTRATEGICO; - FORMAÇÃO CONTINUADA; - ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS; - MONITORAMENTO DE INDICADORES; - IMPLMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DO INSTITUTO AYRTON SENNA; - RELATORIOS TECNICOS. MÊS 08 R$ 5.287,50 R$ 42.300,00 TOTAL R$ 42.300,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)TELMA PEREIRA DOS SANTOSBA
  107. 19/05/2026R$ 20.562,10CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CHAMADA PUBLICA - Nº. 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 EMPRESA: ANDERSON NUNES PEREIRA CNPJ/CPF: xxx.342.135-xx PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATO PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES PREÇOS ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 ABOBORA MADURA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. KG 100 R$ 3,88 R$ 388,00 3 ALFACE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, LISA OU CRESPA, FRESCA, EM PÉ, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SEM PARASITAS OU LARVAS. UND 50 R$ 3,51 R$ 175,50 11 BISCOITINHO, A BASE DE TAPIOCA, OVO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES COM CAPACIDADE DE 100 GRAMAS, ATOXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. PC 1.000 R$ 5,68 R$ 5.680,00 13 CEBOLA, DE PRIMEIRA, BRANCA. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 180 R$ 5,91 R$ 1.063,80 14 CEBOLINHA VERDE, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 220 R$ 3,16 R$ 695,20 17 COENTRO, DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 100 GRAMASA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 650 R$ 3,21 R$ 2.086,50 18 COUVE FOLHA, TEXTURA E CONSISTÊNCIA FRESCA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LAVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 50 R$ 3,26 R$ 163,00 28 MELANCIA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 550 R$ 12,87 R$ 7.078,50 33 PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG 400 KG 40 R$ 7,69 R$ 307,60 38 TOMATE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 400 R$ 7,31 R$ 2.924,00 TOTAL R$ 20.562,10MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ANDERSON NUNES PEREIRABA
  108. 18/05/2026R$ 15.988,201. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS SECREATRIAS DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. 0ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 9 ALVEJANTE, COMPOSTO POR HIPOCLORITO DE SÓDIO, FRAGANCIA E AGUA.PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SÓDIO.TEOR DE CLORO ATIVO: 2,0% A 2,5% P/P.PRODUTO A BASE DE CLORO.DESIFETANTE NO USO GERAL. EMBALAGEM DE 1000ML.REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE UND 1006 CLORITO R$ 2,20 R$ 2.213,20 11 AROMATIZANTE CHEIRINHO AUTOMOTIVO EM GEL, POTE 60G UND 115 INDY R$ 9,50 R$ 1.092,50 15 BOBINA DE SACO PLÁSTICA PICOTADA MEDINDO 25 X 35. KG 01 BEIJA FLOR R$ 30,00 R$ 30,00 17 BOBINA PLÁSTICA PICOTADA 35 X 50, CAPACIDADE 5 KILOS. KG 01 BEIJA FLOR R$ 30,00 R$ 30,00 21 COADOR DE PANO, PARA CAFÉ, TAMANHO G. UND 12 CS PANOS R$ 2,00 R$ 24,00 23 COLÔNIA SEIVA DE ALFAZEMA LAVANDA, FRAGRÂNCIA POSSUI TOQUES AMADEIRADOS E DE ALMÍSCAR, COM PROPRIEDADES CALMANTES, COMBINAÇÃO DE ESSÊNCIAS ESPECIAIS COM ALFAZEMA, PLANTA DA QUAL SE EXTRAI A LAVANDA, FRASCO CONTENDO 118 ML. UND 20 LIVER R$ 9,00 R$ 180,00 29 CREME DENTAL INFANTIL SABOR MORANGO, UVA OU TUTTI FRUTT SEM FLUOR, COM 50G UND 30 DENTIL KIDS R$ 6,00 R$ 180,00 32 DESINFETANTE LÍQUIDO, MULTIUSO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPADOR USO GERAL, AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA, FRAGRÂNCIA VARIADAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO 500 ML, COM DADOS DO FABRICANTE, DATA E PRAZO DE VALIDADE. UND 415 BRILHANTE R$ 2,20 R$ 913,00 DESINFETANTE LÍQUIDO, MULTIUSO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPADOR USO GERAL, AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA, FRAGRÂNCIA VARIADAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO 500 ML, COM DADOS DO FABRICANTE, DATA E PRAZO DE VALIDADE. UND 600 BRILHANTE R$ 2,20 R$ 1.320,00 44 ESFREGÃO VASSOURA PARA LIMPEZA DE PARABRISA, PRODUTO COMPLETO COM CABO E VASSOURA UND 06 CONNA R$ 20,00 R$ 120,00 48 ESPONJA DE LÃ DE AÇO DE CARBONO ABRASIVO, PARA LIMPEZA EM GERAL. EMBALAGEM: PACOTE COM 8 UNIDADES, PESO LIQUIDO NÃO INFERIOR A 50 GRAMAS, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UND 128 ASSOLAN R$ 2,00 R$ 256,00 50 ESPONJA PARA LAVAR CARROS, PRODUZIDA EM POLIESTER, MEDIDNDO COMPRIMENTO 23 CM X LARGURA 11 CM XALTURA 7 CM. UND 08 CONDOR R$ 8,00 R$ 64,00 51 ESPONJA DUPLA FACE, UND 100 STARLUX R$ 1,00 R$ 100,00 ESPONJA, SINTETICA, DUPLA FACE, UM LADO EM ESPUMA POLIURETANO E OUTRO EM FIBRA SINTETICA ABRASIVA, DIMENSÕES 100 X 70 X 20 MM. MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE UND 137 STARLUX R$ 1,00 R$ 137,00 66 LIMPA PNEU, SUPER PRETO, EMBALAGEM DE 5 LITROS. UND 15 PHEROZ R$ 45,00 R$ 675,00 67 LIMPA VIDRO, LIQUIDO, CONFORME ASTM D-1681 E INSCRIÇÃO NA DISAD. EMBALAGEM DE 500 ML, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UND 160 ZAB R$ 4,50 R$ 720,00 68 LIMPADOR CONCENTRADO, PARA LIMPEZA PESADA, COMPOSTO DE TENSOATIVO NÃO-IONICO, COADJUVANTE, SOLUBILIZANTE, VEICULO E PERFUME. EMBALAGEM PLÁSTICA COM NO MINIMO 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UND 91 ZAB R$ 5,00 R$ 455,00 74 LUVA DE BORRACHA, CANO MÉDIO, USO DOMESTICO, TAMANHO P, COM BOA ELASTICIDADE E ALTA RESISTÊNCIA. MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PAR 50 NOBRE R$ 4,00 R$ 120,00 76 MULTI INSETICIDA, AEROSOL, SEM CHEIRO, 300 ML. MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UND 38 BUZZ R$ 12,00 R$ 456,00 77 MULTIUSO PARA LIMPEZA GERAL EMBALAGEM 500 ML INDICADA PARA A LIMPEZA DE GRANDES SUPERFÍCIES (LAVÁVEIS) COMO PISOS E AZULEJOS DE COZINHAS E BANHEIROS. MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UND 133 ZAB R$ 4,00 R$ 532,00 80 PALITO DE DENTE EMBALAGEM COM 100 PALITOS. CX 20 THEOTO R$ 1,00 R$ 20,00 84 PANO DE PRATO, 100 % ALGODÃO, TIPO OVERLOCADO, TAMANHO 35 X 65 CM. UND 04 LIFE R$ 2,50 R$ 152,20 85 PAPEL ALUMÍNIO, LARGURA 45 CM X 7,5 MM. UND 04 LIFE R$ 8,00 R$ 32,00 86 PAPEL FILME EM PVC. MEDINDO 28 CM X 30 METROS. UND 05 LUSAFILM R$ 6,00 R$ 30,00 88 PAPEL TOALHA COZINHA COM 02 ROLOS COM 60 FOLHAS DUPLAS. UND 37 FAMILIAR R$ 6,00 R$ 222,00 96 PRATO DESCARTÁVEL, BRANCO Nº 14, PACOTE COM 10 UNIDADES PC 10 ZETTA R$ 2,00 R$ 20,00 98 PRATO DESCARTÁVEL, BRANCO Nº 21, PACOTE COM 10 UNIDADES PC 35 ZETTA R$ 3,00 R$ 105,00 104 SABÃO EM BARRA, GLICERINADO, A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS, CONSERVANTE, SAL INORGÃNICO E ÁGUA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE E SUAVE PARA AS MÃOS. ANTIBACTERIANO. EMBALAGEM DE 900G (COM 5 UNIDADES DE 180G CADA UMA). UND 63 ESPUMIL R$ 8,00 R$ 504,00 SABÃO EM BARRA FRAGANCIA AGRADAVEL COM NO MINIMO 85G. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE UND 20 MARAN R$ 2,00 R$ 40,00 108 SABONETE INFANTIL EM BARRA, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, GLICERINADO COM NO MINIMO 80G. UND 20 123 BABY R$ 4,00 R$ 80,00 (...) TOTAL R$ 15.988,20MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MEGA LOJÃO LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDABA
  109. 15/05/2026R$ 26.811,60Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares e produtores do Município de Miguel Calmon-Bahia.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA – SEBRAE/BABA
  110. 14/05/2026R$ 39.760,00Contratação de empresa especializada em serviço de transporte, para atender as demandas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Miguel Calmon/Ba, na locomoção de crianças para APAE na cidade de Jacobina/BaMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)REGINALDO MACIEL DE AMORIMBA
  111. 14/05/2026R$ 103.813,921. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 AÇAFRÃO PURO E MOÍDO, EMBALAGEM CONTENDO 50G, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E MARCA DO FABRICANTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UND 09 TEMPEROS OLIVIERA R$ 4,99 R$ 44,91 2 ACHOCOLATADO EM PÓ- COMPOSIÇÃO: CACU EM PÓ E AÇUCAR. NA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, A DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, LISTA DE INGREDIENTES, QUANTIDADE DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE, PACOTE 400G ITALAC, DAMARE, MARATÁ UND 20 R$ 8,49 R$ 169,80 3 ACHOCOLATADO LÍQUIDO, EM CAIXINHAS DE 200G, NO SABOR CHOCOLATE. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. UND 300 DAMARE, ITALAC R$ 1,59 R$ 477 4 AÇÚCAR, CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM DE 01 KG, INDUSTRIALIZADO. KG 1128 PEROLA R$ 4,29 R$ 4.839,12 5 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO - 100% SÓ STEVIA. INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES NATURAIS GLICOSÍDEOS DE STEVIOL, CONSERVANTES: BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO. SEM ASPARTAME, SEM CICLAMATO, SEM SACARINA, SEM ACESULFAME-K. UNIDADES DE 80 ML. UND 03 ADOCYL R$ 7,89 R$ 23,67 6 AMIDO DE MILHO, TIPO MAISENA, EMBALAGEM DE 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNRA. UND 10 MAIS CERTA R$ 4,49 R$ 44,90 7 ARROZ BRANCO, TIPO 01, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO KG 118 VERA FAZENDA R$ 4,10 R$ 483,80 8 ARROZ POLIDO, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA KG 814 ROÇA, FAZENDA R$ 4,49 R$ 3.654,86 9 AVEIA EM FLOCOS FINOS, EMBALAGEM CONTENDO 170G, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E MARCA DO FABRICANTE UND 02 IOKI, ITALAC R$ 4,49 R$ 8,98 10 AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM. EMBALAGEM EM VIDRO, 500 ML, ACIDEZ DE 0,5 %. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS OU REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND 01 ANDORINHA, GALLO R$39,99 R$ 39,99 11 BALA MASTIGÁVEL, SABOR SORTIDO PACOTE COM 400G PC 02 FLORESTAL/ERLAN R$ 11,99 R$ 23,98 12 BISCOITO AMANTEIGADO, 280GR, SABOR CHOCOLATE, LEITE E COCO. PC 107 MARILAN/FABIST R$7,49 R$ 801,43 13 BISCOITO DOCE DELICITÁ CRISTAL 414G UND 29 CRISTAL R$8,99 R$ 260,71 14 BISCOITO RECHEADO SABORES MORANGO, CHOCOLATE, LIMÃO E DOCE DE LEITE PACOTE CONTENDO 130G UND 08 TRELOSO, SHOW BOLA FAZENDA R$ 2,49 R$ 19,92 19 BISCOITO MAIZENA CHOCOLATE SEM LACTOSE 350G OBTIDO PELA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA DE PALMA ZERO TRANS, ÁGUA, AMIDO DE MILHO (BACILLUS THURINGIENSIS, STREPTOMYCES VIRIDOCHRMOGENES, AGROBACTERIUM TUMEFACIENS E ZEA MAYS), CREME DE MILHO, AÇÚCAR INVERTIDO, CACAU, SAL, EMULSIFICANTE: LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE SÓDIO, PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO, MELHORADOR DE FARINHA: METABISSULFITO DE SÓDIO, AROMA ARTIFICIAL DE CACAU COM BAUNILHA, AROMA ARTIFICIAL DE LIMÃO E CORANTE: CARAMELO IV. PC 60 FABISI VITARELLA R$ 6,49 R$ 389,40 20 BISCOITO SALGADO INTEGRAL TIPO CREAM CRACKER, OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA (S), AMIDO(S) E COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERRAMENTADOS OU NÃO OU NÃO. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E EM PERFEITOS ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITO MAL COZIDOS, QUEIMADOS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E EM E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. DUPLA EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, A DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, LISTA DE INGREDIENTES, QUANTIDADE DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM DE 400G. DEVERA APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PC 602 PETIAN MARILAN R$ 4,25 R$ 2.558,50 22 BISCOITO SALT PLUS ORIGINAL 360G PC 145 SALT PLUS R$ 5,99 R$ 868,35 24 BOMBOM - RECHEADO COM CREME DE CASTANHA DE CAJÚ COBERTO COM CHOCOLATE, CAIXA CONTENDO 825 GR PC 22 SERENATA DO AMOR R$ 54,00 R$ 1.188,00 (...) TOTAL R$ 103.813,92MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LFS DE MIRANDABA
  112. 13/05/2026R$ 7.648,401. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE CERCAMENTO , COMPREENDENDO ARAME LISO OVALADO, CATRACAS E CHAVE PARA EMENDA DE ARAME, A SEREM UTILIZADOS NO ISOLAMENTO DA ÁREA DA LAGOA DO BRAÇO MINDINHO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. DESCRIÇÃO DETALHADA UNIDADE QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL ARAME LISO GALVANIZADO, OVALADO , Z-700, ROLO 1000 METROS RL 10 R$ 710,54 R$ 7.105,40 CATRACAS EM AÇO GALVANIZADO OU ZINCADO PARA CERCA DE ARAME LISO UND 50 R$ 9,60 R$ 480,00 CHAVE PARA EMENDAR ARAME LISO OU CHAVE TORCEL UND 03 R$ 21,00 R$ 63,00 VALOR TOTAL R$ 7.648,40 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)RICARDO BARRETO DE AZEVEDO LTDABA
  113. 12/05/2026R$ 125.000,00CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE VOLTADO À GESTÃO EFICIENTE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE SISTEMA CUSTOMIZÁVEL, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON/BA ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DO WORKFLOW PARA PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E ALMOXARIFADO Mês 12 COMPRA ÁGIL/GE R$ 8.000,00 R$ 96.000,00 02 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FINANCEIRA Mês 12 COMPRA ÁGIL/GE R$ 1.100,00 R$ 13.200,00 03 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO Mês 12 COMPRA ÁGIL/GE R$ 300,00 R$ 3.600,00 04 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTAS Mês 12 COMPRA ÁGIL/GE R$ 300,00 R$ 3.600,00 05 SOLUÇÃO INOVADORA PARA A OTIMIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES, POTENCIALIZADA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Mês 12 COMPRA ÁGIL/GE R$ 300,00 R$ 3.600,00 06 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA PARA GESTÃO DE COMPRAS, GESTÃO FINANCEIRA, GESTÃO DE PATROMÔNIO E GESTÃO DE FROTAS Mês 01 SERVIÇO R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 TOTAL R$ 125.000,00 1.2. A contratação fundamenta-se em processo administrativo regularmente instruído, desenvolvido em consonância com as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, no qual restaram devidamente caracterizados o interesse público, a necessidade da contratação, a compatibilidade do objeto com o planejamento da Administração e a adequação da solução escolhida, em atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, planejamento, transparência, segregação de funções, governança e gestão por resultados. 1.3. A prestação de serviço observará, de forma estrita, as especificações técnicas, requisitos de qualidade, padrões de desempenho e quantitativos estabelecidos no Processo Administrativo nº 038/2026, no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2026, em seus anexos, bem como na proposta apresentada pela contratada, documentos que integram o presente contrato para todos os fins de direito, independentemente de transcrição. 1.4. A execução contratual será realizada de maneira parcelada e conforme a demanda efetiva da Administração, respeitados os limites quantitativos e financeiros pactuados, possibilitando a adequada programação das entregas, a otimização dos recursos públicos, a gestão eficiente dos estoques e a mitigação de riscos operacionais, em conformidade com as boas práticas de governança das contratações públicas. 1.5. Integram o presente contrato, como partes indissociáveis e complementares, o Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2026, seus anexos, termos técnicos, ordens de prestação de serviço, instruções administrativas, bem como todos os atos, documentos e manifestações produzidos no âmbito do respectivo processo licitatório, os quais vinculam as partes ao fiel cumprimento de suas disposições, nos termos da legislação aplicável. 1.6. Integram, ainda, o presente instrumento contratual, as normas legais e regulamentares vigentes, especialmente as disposições da Lei nº 14.133/2021, as ordens de fornecimento regularmente expedidas pela Administração e, mediante formalização por termo aditivo, eventuais alterações que se fizerem necessárias durante a vigência contratual, desde que devidamente motivadas, justificadas e autorizadas pela autoridade competente, observados os limites legais e os princípios que regem a Administração Pública.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GE CONSULTORIA PUBLICA LTDABA
  114. 07/05/2026R$ 124.811,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE PANIFICAÇÃO/PRODUTOS FARINÁCEOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BAHIAMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GILMAR MARTINHO BARRETO E CIA LTDABA
  115. 07/05/2026R$ 750,002. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto do presente contrato a LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO P. NASCIMENTO (RUA 02 POPULARES), Nº 218, BAIRRO POPULARES, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/ BA, CEP 44.720-000, DE PROPRIEDADE DA SRA. ADRIANA GOMES DOS SANTOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ADRIANA GOMES DOS SANTOSBA
  116. 06/05/2026R$ 126.749,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLIC MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 AÇÚCAR, CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM DE 01 KG, INDUSTRIALIZADO. KG 1000 PEROLA/ ROCINHA R$4,29 R$4.290,00 4 ARROZ BRANCO, TIPO 01, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO KG 200 FAZENDA/ DA ROÇA R$4,10 R$820,00 9 BISCOITO AMANTEIGADO, 280GR, SABOR CHOCOLATE, LEITE E COCO. PC 300 MARILAN R$7,49 R$2.247,00 12 BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, COM 350 GR, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AMIDO DE MILHO, AÇÚCAR, SAL, GORDURA VEGETAL, LEITE (OU SORO) E OUTROS INGREDIENTES, DESDE QUE PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO E MENCIONADOS. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: - ASPECTO: MASSA TORRADA SEM RECHEIO - COR: PRÓPRIA - ODOR: PRÓPRIO - SABOR: PRÓPRIO - TEXTURA: CROCANTE/MACIA VALIDADE: MÍNIMA DE 08 MESES. PC 300 PETYAN R$4,49 R$1.347,00 13 BISCOITO MAIZENA CHOCOLATE SEM LACTOSE 350G OBTIDO PELA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA DE PALMA ZERO TRANS, ÁGUA, AMIDO DE MILHO (BACILLUS THURINGIENSIS, STREPTOMYCES VIRIDOCHRMOGENES, AGROBACTERIUM TUMEFACIENS E ZEA MAYS), CREME DE MILHO, AÇÚCAR INVERTIDO, CACAU, SAL, EMULSIFICANTE: LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE SÓDIO, PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO, MELHORADOR DE FARINHA: METABISSULFITO DE SÓDIO, AROMA ARTIFICIAL DE CACAU COM BAUNILHA, AROMA ARTIFICIAL DE LIMÃO E CORANTE: CARAMELO IV. PC 80 PETYAN R$5,80 R$464,00 14 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. TRTIPLA EMBALAGEM SECUNDARIA DE POLIETILENO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, A DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, LISTA DE INGREDIENTES, QUANTIDADE DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E REGISTRO DO ORGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM DE 350G. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. PC 400 PETYAN R$4,25 R$1.700,00 15 BISCOITO SALT PLUS ORIGINAL 360G PC 300 BRANDINE R$5,99 R$1.797,00 17 CACAU EM PÓ, COM PORCENTAGEM DE 100% CACAU E SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EMBALAGEM COM 200 G. UND 60 NEYLAR R$24,99 R$1.499,40 18 CAFÉ, TORRADO E MOIDO EMBALAGEM A VACUO DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ- ABIC, O PRODUTO DEVERÁ TER REISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS-CNNPA.EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UND 300 SÃO VICENTE/ BEIRA RIO/ CESTA DO POVO/ DA VOVÓ R$15,99 R$4.797,00 20 CANELA EM LASCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 15G. UND 100 TEMPERO OLIVEIRA R$2,99 R$299,00 22 CARNE BOVINA MOIDA, DE PRIMEIRA, PATINHO, SEM OSSO E SEM GORDURA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA NO 304 DE 22/04/96 E NO 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA NO 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N NO 5504/99 KG 500 BOVINA R$32,00 R$16.000,00 23 CARNE DE CHARQUE, CARNE BOVINA SUÍNA DEFUMADA, ÁGUA, AMIDO, PROTEÍNA DE SOJA, SAL FLAVORIZANTE, AROMAS NATURAIS E ESPECIALISTAS, CONSERVADORES NITRITO E NITRATO DE SÓDIO ESTÁ, BILIZANTE POLIFOSFOFATO DE SÓDIO, ALHO, REALÇADO DE SABOR, GLUTAMENTO, MONOSSODIO E CORANTE NATURAL DE URUCUM. APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ACONDICIONADA. EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE- ANÃO VIOLADA QUE GARANTE A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVER CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E QUANTIDADE DO PRODUTO EM PESO LÍQUIDO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES CONTANDO DA DATA DA ENTREGA. KG 1000 FRIBARREIRAS R$39,49 R$3.949,00 25 CARNE DO SOL DE 2A, POUCA GORDURA, SEM PELANCA, SEM OSSO, EMBALAGEM COM 1 KG, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, INSPECIONADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO. KG 60 BOVINA R$39,99 R$2.399,40 (...) TOTAL R$ 126.749,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LFS DE MIRANDABA
  117. 05/05/2026R$ 12.916,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FARMACIA BÁSICA DE MIGUEL CALMON-BA, BEM COMO AS DEMANDAS ESPECIFICAS COM A CONTINUIDADE, ASSISTÊNCIA E GARANTIA DO DIREITO À SAUDE, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 APIXABANA COMPRIMIDOS REVESTIDOS DE 5 MG COM 200 R$ 1,16 R$ 232,00 02 CLORIDRATO DE METILFENO 10 MG COM 1.200 R$ 0,52 R$ 624,00 03 RISPERIDONA 1MG COMPRIMIDO. COM 18.000 R$ 0,32 R$ 5.760,00 04 RESPIDIRONA 3MG COMPRIMIDOS COM 15.000 R$ 0,42 R$ 6.300,00 TOTAL R$ 12.916,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)FARMACIA NOVA SANTA TERESINHA LTDA - MEBA
  118. 05/05/2026R$ 400.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 22.413.698/0001-00, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA 22/06/2026 23:00 1h30min. Cachê artístico e encargos para contratação do artista musical MARCIA FELLIPE SHOW. R$ 170.000,00 Translado do artista e banda da cidade de origem para o local da prestação dos serviços. R$ 50.000,00 Remuneração da banda / Percussionista / Tecladista / Guitarra / Baixo / Bateria R$ 130.000,00 Diária de alimentação, logística para chegar até a cidade do show. R$ 30.000,00 Produção banda / acessoria, agência R$ 20.000,00 PREÇO TOTAL R$ 400.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDABA
  119. 30/04/2026R$ 9.800,00O objeto do presente instrumento é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RETÍFICA COMPLETA DE MOTOR DIESEL, INCLUINDO DESMONTAGEM, INSPEÇÃO, RECUPERAÇÃO, DE COMPONENTES E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PERTENCENTE À MOTONIVELADORA (XCMG GR1803BR EQUIPADA COM MOTOR CUMMIS, ANO 2021) na forma que se segue: Item Descrição do Produto Und Qtde. Valor Unitário R$ Valor Total R$ 01 JG PISTÔES E ANÉIS JG 01 R$ 7.407,00 R$ 7.407,00 02 JG JUNTAS COMPLETO JG 01 R$ 5.814,00 R$ 5.814,00 03 BRONZINA MÓVEL UND 01 R$ 873,00 R$ 873,00 04 BRONZINA FIXA UND 01 R$ 1.166,00 R$ 1.166,00 05 BALDE DE ÓLEO BAL 01 R$ 612,00 R$ 612,00 06 FILTRO LUBRIFICANTE UND 01 R$ 175,00 R$ 175,00 07 FILTRO DIESEL UND 01 R$ 166,00 R$ 166,00 08 SILICONE PC 01 R$ 49,00 R$ 49,00 09 COLA 3M KG 01 R$ 18,00 R$ 18,00 10 CAMISAS UND 01 R$ 1.323,00 R$ 1.323,00 11 BUCHA BIELA UND 01 R$ 870,00 R$ 870,00 TOTAL R$ 18.386,00 Item Descrição do Produto Und Qtde. Valor Unitário R$ Valor Total R$ 12 POLIMENTO VIRABREQUIM SER 01 R$ 595,00 R$ 595,00 13 ENCAMISAMENTO BLOCO SER 06 R$ 231,67 R$ 1.390,00 14 ESMERILHAR E MONTAR SER 24 R$ 31,88 R$ 795,00 15 DESCABORNIZAÇÃO SER 01 R$ 157,00 R$ 157,00 16 EMBUCHAMENTO BIELA SER 06 R$ 157,33 R$ 944,00 17 MONTAGEM MOTOR SER 01 R$ 5.949,00 R$ 5.949,00 TOTAL R$ 9.800,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)JACODIESEL AUTO PEÇAS LTDABA
  120. 30/04/2026R$ 20.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA T G PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.895.220/0001-02, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE RENNAM MENDES, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, ÁS 01:00HR, SHOW COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show RENNAM MENDES 21/06/2026 01:00 1h30min. VOCALISTA R$ 14.500,00 INSTRUMENTISTAS R$ 4.000,00 PRODUÇÃO R$ 2.000,00 TRANSPORTE R$ 10.000,00 ALIMENTAÇÃO R$ 1.500,00 HOSPEDAGEM R$ 2.000,00 IMPOSTO R$ 6.000,00 PREÇO TOTAL R$ 40.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)T G PRODUÇÕES LTDABA
  121. 30/04/2026R$ 90.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 32.892.172/0001-03, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA XINELA DE COURO, EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, NO DISTRITO DE BREJO GRANDE, MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show XINELA DE COURO 20/06/2026 21:00 1h30min. HOSPEDAGEM R$ 4.500,00 ALIMENTAÇÃO R$ 5.500,00 VALOR DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E DEMAIS DESPESAS R$ 4.000,00 PIROTECNIA E EFEITOS R$ 10.000,00 CACHÊ DA BANDA R$ 66.000,00 PREÇO TOTAL R$ 90.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDABA
  122. 29/04/2026R$ 21.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTALAÇÃO + FORNECIMENTO DE CAPAS PARA PNEUS DE TRÊS TRATORES AGRICOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CAPA PNEU DIANTEIRO PARA TRATOR Nº 14-9-24 UND 06 R$ 1.200,00 R$ 12.000,00 02 CAPA PNEU DIANTEIRO PARA TRATOR Nº 16-9-30 UND 06 R$ 2.000,00 R$ 7.200,00 03 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA UND 01 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 TOTAL R$ 21.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)A. NUNES NETOBA
  123. 27/04/2026R$ 11.600,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE RAÇÃO A SER UTILIZADA NA ALIMENTAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 RAÇÃO PARA CÃES (ADULTOS) RICO EM VITAMINAS, MINERAIS E CALCÁRIO, PRODUZIDA EM CARNE BOVINA EMBALAGEM COM 25 KG SC 60 R$ 100,00 R$ 6.000,00 02 RAÇÃO PARA CÃES (FILHOTES) RICO EM VITAMINAS, MINERAIS E CALCÁRIO, PRODUZIDA EM CARNE BOVINA EMBALAGEM COM 25 KG SC 40 R$ 140,00 R$ 5.600,00 TOTAL R$ 11.600,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)RICARDO ANTONIO DURAES DE MIRANDABA
  124. 23/04/2026R$ 12.856,251. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REDE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, INCLUINDO ROTEADORES, CABOS DE REDE, CONECTORES, ACESS POINT, MINI RACCK E NOBREAK, VISANDO A ESTRUTURA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE REDE LOGICA PARA O COLEGIO CLARIEZER VICENTE DOS ANJOS , na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Acess pointwifi 6.802.11ax UND 04 R$ 1.051,90 R$ 4.207,67 02 Conector RJ45 UND 50 R$ 0,75 R$ 37,50 03 Mini rack de parede 12u, com instalação completa no local, conforme projeto de implantação UND 01 R$ 1.080,99 R$ 1.084,99 04 MT cabo rede 4pares 100% cobre M 500 R$ 3,40 R$ 1.700,00 05 No Break 1,5 KVA UND 01 R$ 1.180,75 R$ 1.180,75 06 Instalação e Configuração UND 01 R$ 2.450,00 R$ 2.450,00 07 Roteador de borda om 10p GB ETH 10/100/1000-01 Porta SFTP UND 01 R$ 2.195,34 R$ 2.195,34 TOTAL R$ 12.856,25 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)WELTON BRITO DE SOUZABA
  125. 23/04/2026R$ 1.500,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ZELI DOS ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ nº 11.594.251/0001-68, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL A SER REALIZADA EM EVENTO DA 4ª CAVALGADA NO POVOADO DA BANANEIRA, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, NO DIA 03 DE MAIO DE DE 2026 ÀS 16:00HRS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: DESPESAS OPERACIONAIS VALORES CANTOR R$ 750,00 MUSICOS, PRODUÇÃO TÉCNICA R$ 350,00 TRANSPORTE R$ 200,00 ALIMENTAÇÃO R$ 200,00 TOTAL R$ 1.500,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1.O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2.A Proposta da contratada; 1.4.3.Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ZELI DOS ANJOS SILVABA
  126. 22/04/2026R$ 48.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL EM LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE CASOS ADMINISTRATIVOS NA ÁREA AMBIENTAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL EM LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE CASOS ADMINISTRATIVOS NA ÁREA AMBIENTAL, NA SEGUINTE FORMA: A) ANALISE DAS INFORMAÇÕES AMBIENTAIS, A SER APRESENTADO PELO MUNICIPIO ; B) APÓS PROTOCOLO DOS PROJETOS DE LEIS AMBIENTAIS NA CÂMARA DE VEREADORES, PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES EM QUE TAIS PROJETOS ESTEJAM EM PAUTA PARA SEREM VOTADOS, OBJETIVANDO A SUSTENTAÇÃO E DEFESA DOS MESMOS; C) PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORS MUNICIPAIS ATRAVÉS DAS AÇÕES DA GAC- GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA, PARA O EXERCICIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES; D) PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR; E) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO DE AREIA, CASCALHEIRAS, PEDREIRAS E OUTRAS MINERAÇÕES JUNTO À ANM- AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS. MÊS 12 R$ 4.000,00 R$ 48.000,00 TOTAL R$ 48.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LSD AMBIENTAL LTDABA
  127. 15/04/2026R$ 300.000,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OK PROMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.460.426/0001-54, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE DEVINHO NOVAES A SER REALIZADA EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BAMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)OK PROMO LTDABA
  128. 13/04/2026R$ 14.927,201. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS DE FORMA IMEDIATA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTINUO E ADEQUADO DOS SERVIÇOS DE SAUDE BUCAL0, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA ODONTOLÓGICA, 30G, CURTA, EMBALAGEM ESTÉRIL UNITÁRIA ENQUANTO INVIOLADA ESTERELIZADA A OXIDO DE ETILENO, CAIXA COM 100 UNIDADES CAIXA 25 R$ 42,30 R$ 1,057,50 02 ANESTESICO LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAINA A 2% E EPINEFRINA (ADRENALINA) 1:100,000, SOLUÇÃO INJETAVEL, CAIXA COM 50 TUBETES DE 1,8 ML CADA. TUBETE DE VIDRO COM EMBOLO SILICONIZADO CAIXA 30 R$ 206,80 R$ 6.204,00 03 DETERGENTE ENZIMATICO. INDICADO PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS. POSSUI EFICACIA NA REMOÇÃOP E LIMPEZA DE MATERIA ORGANICA NOS ARTIGOS EM ATE 5 MINUTOS. SUA FORMULAÇÃO CONTEM TENSOATIVOS QUE ASSOCIADOS COM AS ENZIMAS RESULTAM EM UMA MAIOR EFICIENCIA NA LIMPEZA. PRODUTO PODE SER UTLIZADO EM AGUA POTAVEL, DESMINERALIZADA OU DIONIZADA DUREZA: 0PPM A 350PPM. CONDUTIBILIDADE: 0,0000055 MS/CM A 200MS/CM. VALIDADE: 24 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 1 LITRO. UND 25 R$ 30,08 R$ 752,00 04 ESPONJA HEMOSTATICA DE GELATINA (COLAGENO) LIOFILIZADA, EMBALADA COM BLISTER INDIVIDUAL ESTERELIZADA, ABSORVIVEL, CX COM 10 UNID CAIXA 25 R$ 62,04 R$ 1,551,00 05 FILME PARA RADIOGRAFIA INTRA-ORAL PERIAPICAL. EMBALAGEM COM 150 UNIDADES COM 3X4 CM COM SENSIBILIDADE PARA TRABALHO DE TEMPO DE EXPOSIÇÃO 5 E 12 SEGUNDOS. PELICULA PERIAPICAL EM POLIESTER, COM EMULSÃO FOTOSSENSIVEL. VELOCIDADE E. CAIXA 05 R$ 364,72 R$ 1.823,60 06 FIO DE SUTURA COM AGULHA 20MM, TRIANGULAR- NYLON 3.0 CAIXA COM 24 UNIDADES CAIXA 25 R$ 44,18 R$ 1.104,50 07 RESINA FLUIDA- COM EXCELENTES PROPRIEDADES OPTICAS E MECANICAS. EXCELENTE ADAPTAÇÃO AS PAREDES CAVITARIAS, COM MENOR RISCO DE INFILTRAÇÃO. ALTA RESISTENCIA MECANICA: 72% DE CARGA EM PESO. FACIL APLICAÇÃO EM CAVIDADES DE DIFICIL ACESSO. NÃO ESCORRE DO LOCAL ONDE É APLICADO. A RESINA FLUI COM FACILIDADE, MAS AO CESSAR A FORÇA APLICADA ELA SE MANTEM ESTATICA. ELEVADA RESISTENCIA MECANICA. RESINA COMPOSTA. CONSISTENCIA FLUIDA. PREENCHIMENTO : 2 MM. MEDIA VISCOSIDADE. FOTOPOLIMETIZAVEL. POLIMERIZA COM LUZ AZUL NA FAIXA DE COMPRIMENTO DE ONDA ENTRE 400M E 500NM. VALIDADE: 04 ANOS A PARTIR DA RESINA MICROHIBRIDA. SERINGA COM 2G. COR A3 UND 25 R$ 20,68 R$ 517,00 08 SUGADOR CIRURGICO DESCARTAVEL ESTERIL- EMBALAGEM COM 40 UNIDADES CAIXA 30 R$ 63,92 R$ 1.917,60 TOTAL R$ 14.927,20 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALARBA
  129. 13/04/2026R$ 15.549,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO DE FORMA IMEDIATA, QUE SÃO INDISPENSAVEIS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL CALMON- BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 ESPÉCULO VAGINAL DESCARTAVEL TAMANHO M: LISOS E REGULARES; PRODUZIDAS EM POLIESTIRENO CRISTAL; SEM PROTUBERANCIAS; PARAFUSO REGULADOR ACOPLADO AO ESPECULO; PRODUZIDO EM POLIACETAL; NÃO ESTERIL; NÃO LUBRIFICADO; ATOXICO; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA E RASTREABILIDADE UND 250 R$ 2,50 R$ 625,00 02 ESPÉCULO VAGINAL DESCARTAVEL TAMANHO P: LISOS E REGULARES; PRODUZIDAS EM POLIESTIRENO CRISTAL; SEM PROTUBERANCIAS; PARAFUSO REGULADOR ACOPLADO AO ESPECULO; PRODUZIDO EM POLIACETAL; NÃO ESTERIL; NÃO LUBRIFICADO; ATOXICO; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA E RASTREABILIDADE UND 250 R$ 2,30 R$ 575,00 03 FITA AUTOCLAVE 19MM X 30M: FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE; COMPOSTO COM SINALIZADOR QUIMICO QUE AO SUBMETER AOS PROCESSOS DE ESTERELIZAÇÃO; APRESENTAR FAIXAS ESCURAS APÓS EXPOSIÇÃO 121° C Á 140ºC MEDINDO: 19MM X 30MM; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA E RASTREABILIDADE; REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE/ANVISA UND 100 R$ 11,00 R$ 1.100,00 04 LAMINA PARA MICROSCOPIA BORDA FOSCA: LAMINA RETANGULAR DE VIDRO; FOSCA; NÃO ESTERIL; DESCARTAVEL; SELAS A VACUO; INTERCALADAS UMA A UMA COM FOLHA DE PAPEL COM TRATAMENTO ANTI-FUNGO; MEDIDAS DO PRODUTO 26X76 MM CAIXA COM 50 UNIDADES. CX 05 R$ 10,00 R$ 50,00 05 LUVA DE PROCEDIMENTO (P); LATEX, LEVEMENTE TALCADA EM PÓ ABSORVIVEL; ANATOMICAS; NÃO ESTEREIS; AMBIDESTRAS; COM CAIXA COM 100 UNIDADES CADA; APROVADA PELO MINISTERIO DA SAUDE; ATENDE AS EXIGENCIAS DA RDC N05 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 CX 100 R$ 40,00 R$ 4.000,00 06 LUVA DE PROCEDIMENTO (M); LATEX, LEVEMENTE TALCADA EM PÓ ABSORVIVEL; ANATOMICAS; NÃO ESTEREIS; AMBIDESTRAS; COM CAIXA COM 100 UNIDADES CADA; APROVADA PELO MINISTERIO DA SAUDE; ATENDE AS EXIGENCIAS DA RDC N05 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 CX 100 R$ 40,00 R$ 4.000,00 07 LUVA NITRILICA SEM PÓ PARA PROCEDIMENTO (P); LIVRE DE LATEX, ANATOMICAS; NÃO ESTEREIS; AMBIDESTRAS; EMBALAGEM CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA E RASTREABILIDADE; REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/ ANVISA; CAIXA COM 100 UNIDADES CX 10 R$ 30,00 R$ 300,00 08 PRESERVATIVO NÃO LUBRIFICADO DE USO CLINICO UTILIZADO EM TRANSDUTORES DE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, EMBALAGEM INDIVIDUAL, REGISTRO DA ANVISA, CAIXA CONTENDO 144 UNIDADES, VALIDADE DE 1 ANO APARTIR DA DATA DE ENTREGA CX 04 R$ 106,00 R$ 424,00 09 SORO FISIOLOGICO 0,9% BOLSA SISTEMA FECHADO; SOLUÇÃO ESTERIL E APIROGENICA; TRANSPARENTE; DOIS BICOS IGUAIS PARA INTRODUÇÃO DO EQUIPO E DA AGULHA; LACRE PROTETOR; TAMPAR; EMBALAGEM INDIVIDUAL; COM DADOS DO FABRICANTE; DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE; REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE E/OU ANVISA; APRESENTAÇÃO DO PRODUTO; EMBALAGEM 500 ML UND 200 R$ 8,50 R$ 1.700,00 10 SORO FISIOLOGICO 0,9% BOLSA SISTEMA FECHADO; SOLUÇÃO ESTERIL E APIROGENICA; TRANSPARENTE; DOIS BICOS IGUAIS PARA INTRODUÇÃO DO EQUIPO E DA AGULHA; LACRE PROTETOR; TAMPAR; EMBALAGEM INDIVIDUAL; COM DADOS DO FABRICANTE; DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE; REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE E/OU ANVISA; APRESENTAÇÃO DO PRODUTO; EMBALAGEM 250 ML UND 300 R$ 7,50 R$ 2.250,00 11 SORO GLICOSADO 5% BOLSA SISTEMA FECHADO: SOLUÇÃO ESTERIL E APIROGENICA; EMBALAGEM 500 ML; TRANSPARENTE; DOIS BICOS IGUAIS PAAR INTRODUÇÃO DO EQUIPO E DA AGULHA; LACRE, PROTETOR; TAMPAS; EMBALAGEM INDIVIDUAL; COM DADOS DO FABRICANTE; DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE; REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU ANVISA UND 50 R$ 10,50 R$ 525,00 TOTAL R$ 15.549,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDABA
  130. 13/04/2026R$ 11.490,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO DISTRITO DE ITAPURA, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO DISTRITO DE ITAPURA, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MÊS 03 R$ 3.830,00 R$ 11.490,00 TOTAL R$ 11.490,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SONIA PEREIRA DOS SANTOSBA
  131. 10/04/2026R$ 48.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ISAIAS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.597.623/0001-42, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TONY CANABRAVA A SER REALIZADA EM EVENTO DA 29ª JEGADA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, COM DURAÇÃO DE 01 HORA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2026 COM HORÁRIO À COMBINAR, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: DESPESAS OPERACIONAIS VALORES IMPOSTO R$ 9.600,00 EQUIPE R$ 5.500,00 TRANSPORTE R$ 13.500,00 ALIMENTAÇÃO NA ESTRADA R$ 3.000,00 DESPESAS ADICIONAIS R$ 3.900,00 CACHÊ LÍQUIDO DA BANDA R$ 12.500,00 TOTAL R$ 48.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ISAIAS PRODUÇÕES LTDABA
  132. 10/04/2026R$ 5.000,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NC PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 22.319.017/0001-49, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MUSICAL É SÓ UM PAGODE, NO EVENTO DE PRÉVIA DA CORRIDA PAULO MIRANDA, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS, DIA 30/04/2026 NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BAMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)NC PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDABA
  133. 09/04/2026R$ 60.000,00O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO COMPLETA DAS ATIVIDADES TÉCNICAS, JURÍDICAS, SOCIAS E CARTORIAIS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO Nº 9.310/2018 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, na forma que se segue: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO COMPLETA DAS ATIVIDADES TÉCNICAS, JURÍDICAS, SOXIAS E CARTORIAIS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO Nº 9.310/2018 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES (CONSIDERANDO 100 IMÓVEIS URBANOS IRREGULARES, NA MODALIDADE REURB-S, NESTE MUNICÍPIO). - CONSULTORIA E TREINAMENTO PARA SERVIDORES; - ANALISE DETALHADA DO IMÓVEL: AS MEDIDAS JUDICIAIS, URBANISTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS COM OBJETIVO DE NFORMAR AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E GARANTIR SUA TITULAÇÃO; - INSTAURAÇAÕ E ACOMPANHAMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA- (REURB); - PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME A ARTIGO 30 DO DECRETO FEDERAL 9.310/2018, E ARTIGO 35 DA LEI FEDERAL 13.465/2017; - LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO E CADASTRAL COM GEORREFERENCIAMENTO , CONFORME ART 47 E 35 DA LEI FEDERAL 13.465,2017; - PROJETO URBANISTICO: MEMORIAL DESCRITIVO AO IMOVEL E DAS AREAS PUBLICAS, SELAGEM; - ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA FISICO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, COMPENSAÇÕES URBANISTICAS, AMBIENTAIS E OUTRAS, QUANDO HOUVER, DEFINIDAS POR OCASIÕES DA APROVAÇÃO QUE OCORREU DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA; - ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM TODAS DE ETAPAS ATÉ A CONCLUSÃO DA CRF (CERTIDÃO DE REGULARIDADE FUNDIARIA) E EXPEDIÇÃO DA TITULAÇÃO DEFINITIVA, PERANTE O CARTÓRIO DE IMÓVEIS COMPETENTES; - APOIO NA ENTREGA DA TITULAÇÃO COM A MATRÍCULA REGISTRADA EM CARTÓRIO. IMV 100 R$ 600,00 R$ 60.000,00 TOTAL R$ 60.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)HABITA REURB- SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS LTDABA
  134. 07/04/2026R$ 9.726,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANENCIA (ILPI) PARA A SENHORA M.S.B, CPF 6**.298.***-68, PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTINDO ASSIM PROTEÇÃO ASSISTENCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE PERMANENCIA EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO, TENDO EM VISTA A DEMANDA FORMULADA NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 170.9.68254/2026, INSTAURADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL CALMON-BA E POSSUI CARÁTER TEMPORÁRIO, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANENCIA (ILPI) PARA A SENHORA M.S.B, CPF 6**.298.***-68, PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTINDO ASSIM PROTEÇÃO ASSISTENCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE PERMANENCIA EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO, TENDO EM VISTA A DEMANDA FORMULADA NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 170.9.68254/2026, INSTAURADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL CALMON-BA E POSSUI CARÁTER TEMPORÁRIO MÊS 06 R$ 1.621,00 R$ 9.726,00 TOTAL R$ 9.726,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULOBA
  135. 06/04/2026R$ 25.200,002. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na praça lauro de freitas, n° 260, bairro centro, no município de miguel calmon/ ba, cep 44.720-000, de propriedade do sr. VICENTE GALO NETO, para funcionamento das atividades do programa melhor em casaMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)VICENTE GALO NETOBA
  136. 01/04/2026R$ 158.000,001. DO OBJETO 1.1. O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Centro Municipal de Velórios do Município de Miguel Calmon-Bahia. 1.2. Este Contrato vincula-se ao Edital do Concorrência Eletrônica, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e ao Projeto Básico anexado aos autos do processos, independentemente de transcrição.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)D.OLIVEIRA LIMA CONSTRUÇÕES LTDABA
  137. 31/03/2026R$ 60.000,00O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ELÉTRICA E ELETRÔNICA, DESTINADO A MAQUINARIOS PESADOS TAIS COM: MOTONIVELADORA VOLVO G490, XCMG E CAT 120K, ESCAVADEIRAS NEW HOLLAND, PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, RETROESVADEIRAS: XCMG, JCB E CATERPILLA, ROLLO COMPACTOR XCMG, CAMINHÃO CAÇAMBA VOLVO, VOLKSVAGEM MODELO 31.320 CRM 6X4 EURO VI PARA TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO, na forma que se segue: Item Descrição do Produto Und Qtde. Valor Unitário R$ Valor Total R$ 01 MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ELÉTRICA E ELETRÔNICA, DESTINADO A MAQUINARIOS PESADOS TAIS COM: MOTONIVELADORA VOLVO G490, XCMG E CAT 120K, ESCAVADEIRAS NEW HOLLAND, PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI, RETROESVADEIRAS: XCMG, JCB E CATERPILLA, ROLLO COMPACTOR XCMG, CAMINHÃO CAÇAMBA VOLVO, VOLKSVAGEM MODELO 31.320 CRM 6X4 EURO VI - SER - 300 - R$ 200,00 - R$ 60.000,00 - TOTAL R$ 60.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)EMMANUEL SERVIÇOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EIRELIBA
  138. 27/03/2026R$ 2.211.298,701.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 Agente de Apoio Socioeducativo H 13700 Serviço R$ 22,90 R$ 313.730,00 2 Agente de Atendimento ao Público H 13100 Serviço R$ 16,60 R$ 217.460,00 3 Agente de Controle de Acesso H 19250 Serviço R$ 19,05 R$ 366.712,50 4 Agente de Controle Patrimonial H 12750 Serviço R$ 16,59 R$ 211.522,50 5 Agente de Higienização H 12800 Serviço R$ 16,50 R$ 211.200,00 6 Agente de Manutenção de Serviços Elétricos H 2688 Serviço R$ 21,60 R$ 58.060,80 8 Agente de Manutenção Mecânica de Veículos e Maquinas H 2640 Serviço R$ 23,16 R$ 61.142,40 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 2650 Serviço R$ 23,95 R$ 63.467,50 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 2700 Serviço R$ 16,60 R$ 44.820,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 5280 Serviço R$ 18,85 R$ 99.528,00 22 Motorista de Veículos Leves H 13700 Serviço R$ 21,05 R$ 288.385,00 24 Pintor H 2500 Serviço R$ 22,46 R$ 56.150,00 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 13200 Serviço R$ 16,60 R$ 219.120,00 TOTAL R$ 2.211.298,70 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  139. 27/03/2026R$ 3.093.406,901.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 Agente de Apoio Socioeducativo H 5500 Serviço R$ 22,90 R$ 125.950,00 2 Agente de Atendimento ao Público H 13100 Serviço R$ 16,60 R$ 217.460,00 3 Agente de Controle de Acesso H 19250 Serviço R$ 19,05 R$ 366.712,50 4 Agente de Controle Patrimonial H 6500 Serviço R$ 16,59 R$ 107.835,00 5 Agente de Higienização H 12800 Serviço R$ 16,50 R$ 211.200,00 6 Agente de Manutenção de Serviços Elétricos H 5376 Serviço R$ 21,60 R$ 116.121,60 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 5400 Serviço R$ 23,95 R$ 129.330,00 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 2700 Serviço R$ 16,60 R$ 44.820,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 7920 Serviço R$ 18,85 R$ 149.292,00 15 Cozinheira H 52800 Serviço R$ 16,60 R$ 876.480,00 18 Engenheiro Civil Júnior H 2880 Serviço R$ 90,81 R$ 261.532,80 20 Marceneiro H 2880 Serviço R$ 21,20 R$ 61.056,00 22 Motorista de Veículos Leves H 5500 Serviço R$ 21,05 R$ 115.775,00 24 Pintor H 5100 Serviço R$ 22,46 R$ 114.546,00 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 8000 Serviço R$ 16,60 R$ 132.800,00 26 Soldador H 2880 Serviço R$ 21,70 R$ 62.496,0 TOTAL R$ 3.093.406,90 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  140. 27/03/2026R$ 1.296.791,501.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 4 Agente de Controle Patrimonial H 12750 Serviço R$ 16,59 R$ 211.522,50 5 Agente de Higienização H 2560 Serviço R$ 16,50 R$ 42.240,00 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 8100 Serviço R$ 23,95 R$ 193.995,00 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 2700 Serviço R$ 16,60 R$ 44.820,00 12 Auxiliar de Eletricidade. H 2640 Serviço R$ 16,65 R$ 43.956,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 2640 Serviço R$ 18,85 R$ 49.764,00 14 Carpinteiro H 5376 Serviço R$ 20,50 R$ 110.208,00 21 Monitor de Atividades H 21000 Serviço R$ 19,02 R$ 399.420,00 24 Pintor H 5100 Serviço R$ 22,46 R$ 114.546,00 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 5200 Serviço R$ 16,60 R$ 86.320,00 TOTAL R$ 1.296.791,50 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  141. 27/03/2026R$ 3.579.594,201.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 2 Agente de Atendimento ao Público H 2600 Serviço R$ 16,60 R$ 43.160,00 5 Agente de Higienização H 2560 Serviço R$ 16,50 R$ 42.240,00 6 Agente de Manutenção de Serviços Elétricos H 5376 Serviço R$ 21,60 R$ 116.121,60 7 Agente de Manutenção de Vias H 30000 Serviço R$ 25,00 R$ 750.000,00 8 Agente de Manutenção Mecânica de Veículos e Maquinas H 2640 Serviço R$ 23,16 R$ 61.142,40 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 13500 Serviço R$ 23,95 R$ 323.325,00 10 Almoxarife H 5760 Serviço R$ 23,16 R$ 133.401,60 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 13800 Serviço R$ 16,60 R$ 229.080,00 12 Auxiliar de Eletricidade. H 5280 Serviço R$ 16,65 R$ 87.912,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 7920 Serviço R$ 18,85 R$ 149.292,00 14 Carpinteiro H 5376 Serviço R$ 20,50 R$ 110.208,00 16 Encanador/Bombeiro Hidráulico H 13440 Serviço R$ 20,75 R$ 278.880,00 17 Encarregado H 11000 Serviço R$ 19,99 R$ 219.890,00 18 Engenheiro Civil Júnior H 2880 Serviço R$ 90,81 R$ 261.532.80 20 Marceneiro H 2880 Serviço R$ 21,20 R$ 61.056,00 23 Motorista de Veículos Pesados H 2560 Serviço R$ 24,88 R$ 63.692,80 24 Pintor H 10200 Serviço R$ 22,46 R$ 229.092,00 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 13200 Serviço R$ 16,60 R$ 219.120,00 26 Soldador H 2880 Serviço R$ 21,70 R$ 62.496,00 27 Técnico Nivel Médio H 5760 Serviço R$ 23,95 R$ 137.952,00 TOTAL R$ 3.579.594,20 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitadosMUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  142. 27/03/2026R$ 997.891,001.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 5 Agente de Higienização H 2560 Serviço R$ 16,50 R$ 42.240,00 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 2700 Serviço R$ 23,95 R$ 64.665,00 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 2700 Serviço R$ 16,60 R$ 44.820,00 12 Auxiliar de Eletricidade. H 2640 Serviço R$ 16,65 R$ 43956,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 2640 Serviço R$ 18,85 R$ 49.764,00 21 Monitor de Atividades H 29000 Serviço R$ 19,02 R$ 551.580,00 24 Pintor H 5100 Serviço R$ 22,46 R$ 114.546,00 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 5200 Serviço R$ 16,60 R$ 86.320,00 TOTAL R$ 997.891,00 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  143. 27/03/2026R$ 966.213,301.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 3 Agente de Controle de Acesso H 6500 Serviço R$ 19,05 R$ 123.825,00 4 Agente de Controle Patrimonial H 6500 Serviço R$ 16,59 R$ 107.835,00 5 Agente de Higienização H 2560 Serviço R$ 16,50 R$ 42.240,00 8 Agente de Manutenção Mecânica de Veículos e Maquinas H 2640 Serviço R$ 23,16 R$ 61.142,40 9 Agente de Manutenção Predial Civil H 2650 Serviço R$ 23,95 R$ 63.467,50 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 2700 Serviço R$ 16,60 R$ 44.820,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 2640 Serviço R$ 18,85 R$ 49.764,00 17 Encarregado H 8200 Serviço R$ 19,99 R$ 163.918,00 19 Lavador de Veículos H 7290 Serviço R$ 19,02 R$ 138.655,80 23 Motorista de Veículos Pesados H 5120 Serviço R$ 24,88 R$ 127.385,60 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 2600 Serviço R$ 16,60 R$ 43.160,00 TOTAL R$ 966.213,30 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  144. 27/03/2026R$ 342.923,001.1. O presente contrato tem por objeto SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 623/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 4 Agente de Controle Patrimonial H 6500 Serviço R$ 16,59 R$ 107.835,00 5 Agente de Higienização H 2560 Serviço R$ 16,50 R$ 42.240,00 11 Auxiliar de Apoio Operacional I H 2700 Serviço R$ 16,60 R$ 44.820,00 13 Auxiliar de Rotinas Administrativas H 2640 Serviço R$ 18,85 R$ 49.764,00 14 Carpinteiro H 2688 Serviço R$ 20,50 R$ 55.104,00 25 Servente/Ajudante de Pedreiro H 2600 Serviço R$ 16,60 R$ 43.160,00 TOTAL R$ 342.923,00 1.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.1.1. O Termo de Referência; 1.1.2. O Edital da Licitação; 1.1.3. A Proposta do contratado; 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDABA
  145. 27/03/2026R$ 1.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ZELI DOS ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ nº 11.594.251/0001-68, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL A SER REALIZADA EM EVENTO DO 1º PASSEIO DE CAVALOS NO POVOADO DA PONTE DO MASSAMBÃO, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026 ÀS 18:00HRS, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: DESPESAS OPERACIONAIS VALORES CANTOR R$ 600,00 MUSICOS, PRODUÇÃO TÉCNICA R$ 200,00 TRANSPORTE R$ 100,00 ALIMENTAÇÃO R$ 100,00 TOTAL R$ 1.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ZELI DOS ANJOS SILVABA
  146. 26/03/2026R$ 138.960,00CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto 1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON – BAHIA, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DO ANO 2026, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 596/2018, conforme especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 065/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 1KG PEIXE CORVINA EM POSTAS, LEITE DE COCO UND DE 200 ML, 1KG DE ARROZ POLIDO, 1KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1. EMBALADOS EM SACO PLATICO DE ALTA RESISTENCIA CAPACIDADE KG. KIT 4.000 DIVERSAS R$ 34,74 R$ 138.960,00 TOTAL R$ 138.960,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ARAGÃO ALIMENTOS LTDABA
  147. 24/03/2026R$ 14.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA EM EVENTO ESPORTIVO DE CORRIDA DE RUA, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA RFID (RADIO FREQUENCY IDENTIFICATION) PARA REGISTRO E APURAÇÃO DE RESULTADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INFRAESRUTURA TECNOLÓGICA, EQUIPE TÉCNICA E SUPORTE OPERACIONAL, SISTEMA DE INSCRIÇÕES ONLINE E GESTÃO FINANCEIRA, VISANDO À REALIZAÇÃO DA XXIIº EDIÇÃO DA CORRIDA PAULO MIRANDA NO DIA 1º DE MAIO DE 2026 A SER REALIZADA NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BAHIA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR TOTAL 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA E GESTÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, COMPREENDENDO: - GESTÃO DE INSCRIÇÕES: PLATAFORMA ONLINE PARA 500 ATLETAS E EM TOTAL CONFORMIDADE COM A LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS). - KIT DE IDENTIFICAÇÃO: 500 NÚMEROS DE PEITO PERSONALIZADOS (COLORIDOS, PAPEL TYVEK À PROVA D/134134134047ÁGUA) + 500 CHIPS DESCARTÁVEIS DE USO ÚNICO (TECNOLOGIA RFID UHF) COM CALÇO DE EVA + 1.600 ALFINETES DE SEGURANÇA. - INFRAESTRUTURA DE PISTA: 01 CRONÔMETRO DIGITAL DUPLA FACE DE ALTA VISIBILIDADE: 01 TELÃO/MONITOR PARA CONFERÊNCIA DE CHIPS E RESULTADOS: SISTEMA DE SOM/LOCUÇÃO (OPCIONAL CONFORME O TR); FILMAGEM INTEGRAL DE LINHA DE CHEGADA PARA AUDITORIA. -RESULTADOS: SISTEMA DE CONSULTA VIA QR-CODE EM TEMPO REAL; RELATÓRIOS IMPRESSOS SEGMENTADOS (GERAL, LOCAL/MIGUEL CALMON, PCD E FAIXAS ETÁRIAS MASCULINO/FEMININO). -EQUIPE 01: 01 OPERADOR TÉCNICO DISPONÍVEL DURANTE TODO O PERÍODODE ENTREGA DE KITS E REALIZAÇÃO DA PROVA. -LOGÍSTICA: REESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA SOBRE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DA SUA EQUIPE SER 1,00 R$ 14.000,00 VALOR TOTAL R$ 14.000,00 O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.1. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. A Proposta da contratada; 1.2.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)CHIP PRIME CRONOMETRAGEM ESPORTIVA LTDABA
  148. 23/03/2026R$ 500.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa T A SHOWS LTDA, CNPJ/MF nº 43.202.769/0001-03, para prestação de serviços na realização de show musical do Artista TARCISIO DO ACORDEON, para apresentação de show musical com duração de 1h20Min, a ser realizado no dia 17 de maio de 2026, estando o horário de início a ser definido entre as partes, em espaço aberto, durante a 31ª Cavalgada do Município de Miguel Calmon- BA. 1.2. Quantitativos: MÃO DE OBRA Percentual (%) calculado sobre o valor do cachê artístico (valor estimado) 1.1 Custo do artista (distribuição de dividendos) 73,05% 1.2 Custo dos demais profissionais envolvidos, exceto o proponente 9,85% INSUMOS DIRETOS E INDIRETOS Diretos/ Logística (trecho 01) 4,81% Diretos/ Logística (trecho 02) 4,51% Diretos/ Carga ou Excesso 2,78% Indiretos/ Impostos 5% (ISSQN- Atividade 12,07’ Total 100% Condições: Disponibilização de uma van com ar-condicionado para transporte da banda e de um veículo de carga para transporte de todo material do show (instrumentos, microfone e etc), ambos ida e volta do hotel até o local do evento. 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)TA SHOWS LTDABA
  149. 23/03/2026R$ 65.000,00CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II da Lei n° 14.133/2021) O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação e remoção em equipamentos de ar-condicionado, fornecimento de peças, como também a troca de gás para atender as Secretarias do município de Miguel Calmon-BA, na forma que se segue: Item Descrição do Produto Und Qtde. Valor Unitário R$ Valor Total R$ 1 Brasagem (solda) da tubulação ou serpentinas de ambas as unidades SER 15 R$ 60,00 R$ 900,00 2 Deslocamento para prestação de serviço na zona rural do municipio de Miguel Calmon-BA KM 2.640 R$ 2,00 R$ 5.280,00 3 Higienização de ar-condicionado split de 18.000 btus KM 40 R$ 100,00 R$ 4.000,00 4 Higienização de ar-condicionado split de 9.000 a 12.000 btus SER 80 R$ 80,00 R$ 6.400,00 5 Instalação de ar- condicionado split de 18.000 btus com tubulação de 1/4” e 1/2" até 02 metros SER 8 R$ 540,00 R$ 4.320,00 6 Instalação de ar- condicionado split de 18.000 btus com tubulação de 1/4” e 1/2" até 03 metros SER 8 R$ 600,00 R$ 4.800,00 7 Instalação de ar- condicionado split de 9.000 até 12.000 btus com tubulação de 1/4” e 3/8" até 02 metros SER 10 R$ 380,00 R$ 3.800,00 8 Instalação de ar- condicionado split de 9.000 até 12.000 btus com tubulação de 1/4” e 3/8" até 03 metros SER 10 R$ 430,00 R$ 4.300,00 9 Reposição de fluido refrigerante (gás) 1.000g completa, em ar- condicionado split de 18.000 btus; após achar o local de vazamento e resolver. O valor do gás está incluso SER 15 R$ 340,00 R$ 5.100,00 10 Reposição de fluido refrigerante (gás) 750g completa, em ar- condicionado split de 12.000 btus; após achar o local de vazamento e resolver. O valor do gás está incluso SER 20 R$ 170,00 R$ 3.400,00 11 Serviço de troca de capacitor com o item incluso SER 10 R$ 100,00 R$ 1.000,00 12 Serviço de troca de compressor com o item incluso SER 7 R$ 1.200,00 R$ 8.400,00 13 Serviço de troca de motor ventilador ou turbina da unidade interna (evaporadora) ou externa (condensadora) já o item incluso SER 8 R$ 700,00 R$ 5.600,00 14 Serviço de troca de placa eletrônica já com o item incluso SER 10 R$ 630,00 R$ 6.300,00 15 Serviço de troca de protetor térmico, cabo pp, atleta, já com o item incluso SER 20 R$ 70,00 R$ 1.400,00 TOTAL R$ 65.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)VINICIUS MIRANDA DE ARAUJOBA
  150. 20/03/2026R$ 290.000,001.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ/MF sob o 32.276.009/0001-16, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ATRAÇÃO NETTO BRITO, NO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO DISTRITO DE BREJO GRANDE, MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show NETTO BRITO 20/06/2026 00:30 90 min. CACHÊ DO ARTISTA R$ 37.700,00 CACHÊ/REMUREAÇÃO DE MÚSICOS, PRODUÇÃO E STAFF R$ 78.300,00 DESPESAS ADMINISTRATIVAS R$ 34.800,00 DISPÊNDIOS COM EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SHOW R$ 29.000,00 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES R$ 29.000,00 ADM. PRODUTORA R$ 37.700,00 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS R$ 43.500,00 PREÇO TOTAL R$ 290.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDABA
  151. 20/03/2026R$ 11.490,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO POVOADO DE LAGEDO DO BRAGA E MICRO REGIÃO, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A MORADORES DO POVOADO DE LAGEDO DO BRAGA E MICRO REGIÃO, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E ASSIM ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MÊS 03 R$ 3.830,00 R$ 11.490,00 TOTAL R$ 11.490,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SONIA PEREIRA DOS SANTOSBA
  152. 19/03/2026R$ 10.262,00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para atender as demandas da Coordenação de Cultura, visando a implementação e execução do primeiro ano do Ciclo 2 da PNAB, bem como a prestação de contas do primeiro ano do segundo ciclo da Lei Aldir Blanc II/PNAB (Política Nacional Aldir Blanc – Lei Federal 14.399/2022) neste Município de Miguel Calmon/Ba.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)R L MORAES & CIA LTDABA
  153. 18/03/2026R$ 36.720,001.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 004/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. VALE RESSALTAR QUE O PSICÓLOGO DISPONÍVEL PELA EMPRESA É O SR. GUILHERME DURÃES FERREIRA, CPF nº ***.845.225-**. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 004/2025, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 27 SERVIÇO DE PSICOLOGIA A SERVIÇO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, REGIME 30H. MÊS 12 R$ 3.060,00 R$ 36.720,00 TOTAL R$ 36.720,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GUILHERME DURÃES FERREIRABA
  154. 16/03/2026R$ 609.160,321.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 649/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 e na proposta vencedora.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LC SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDABA
  155. 16/03/2026R$ 246.374,881.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 649/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 e na proposta vencedora.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LC SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDABA
  156. 16/03/2026R$ 315.680,881.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 649/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 e na proposta vencedora.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LC SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDABA
  157. 16/03/2026R$ 354.197,041.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 649/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 e na proposta vencedora.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LC SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDABA
  158. 16/03/2026R$ 296.065,681.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 649/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 e na proposta vencedora.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LC SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDABA
  159. 16/03/2026R$ 180.788,881.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 649/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 e na proposta vencedora.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LC SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDABA
  160. 16/03/2026R$ 94.084,801.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 649/2025 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 e na proposta vencedora.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LC SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDABA
  161. 09/03/2026R$ 15.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEORREFERENCIAMENTO PARA MEDIÇÃO DE ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO USANDO TECNOLOGIAS COMO GPS E LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO; MAPEAMENTO DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR; IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS SEGUROS E ADEQUADOS PARA A ESPERA DE ESTUDANTES (SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO) SER 01 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 TOTAL R$ 15.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SUPERA ENGENHARIA LTDABA
  162. 09/03/2026R$ 17.500,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE FITAS DE GLICEMINA PAR DIABÉTICOS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON- BAHIA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 FITA PARA GLICEMINA: COM PELÍCULA PROTETORA EM PVC PARA A PROTEÇÃO DA ÁREA REAGENTE; COM 3 ELETRODOS QUE VISAM MINIMIZAR QUALQUER INTERFERÊNCIA NOS RESULTADOS; MEDIÇÃO DE GLICEMINA PRATICA E RÁPIDA; 10 SEGUNDOS PARA RESULTADO.; AMOSTRA DE SANGUE CAPILAR FRESCO, VENOSO, ARTERIAL E NEONATAL; PODENDO SER COLETADO TAMBÉM NA PALMA DA MÃO OU NO ANTEBRAÇO; NECESSITA APENAS DE 01 MICROLITO, PEQUENA GOTA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DO TESTE; PRODUTO CONDICIONADO EM FRASCO COM TAMPA; EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ANVISA. CAIXA COM 50 UNIDADES; VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, CONTANDO APÓS O RECEBIMENTO DO PRODUTO; TIRAS DE TESTE PARA GLICEMINA COMPATVES COM MONITOR DE GLICEMINA ON CALL PLUS CX 350 R$ 50,00 R$ 17.500,00 TOTAL R$ 17.500,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDABA
  163. 04/03/2026R$ 1.500,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ZELI DOS ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ nº 11.594.251/0001-68, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL A SER REALIZADA EM EVENTO DA 6ª CAVALGADA NO POVOADO DA PONTE DO MASSAMBÃO, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026 ÁS 18:00, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: DESPESAS OPERACIONAIS VALORES CANTOR R$ 750,00 MUSICOS, PRODUÇÃO TÉCNICA R$ 350,00 TRANSPORTE R$ 200,00 ALIMENTAÇÃO R$ 200,00 TOTAL R$ 1.500,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ZELI DOS ANJOS SILVABA
  164. 02/03/2026R$ 2.400,002. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui o objeto do presente contrato, a locação do imóvel localizado na Rua da Pedreira, nº 580, Centro, Miguel Calmon-Ba, CEP 44.720-000, de propriedade do Sr. ANTONIO ALMEIDA DOS ANJOS, para atender famílias em estado de vulnerabilidade social, nas condições impostas abaixo: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 ALUGUEL DE IMÓVEL NA RUA DA PEDREIRA N° 580, CENTRO DE MIGUEL CALMON- BA. MÊS 6 R$ 400,00 R$ 2.400,00 TOTAL R$ 2.400,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ANTONIO ALMEIDA DOS ANJOSBA
  165. 25/02/2026R$ 53.850,00CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II da Lei n° 14.133/2021) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE PRANCHA PARA TRANSPORTAR MÁQUINAS PESADAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE MIGUEL CALMON- BA, na forma que se segue: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 LOCAÇÃO DE PRANCHA TIPO REBOQUE PARA DESLOCAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS TIPO: ESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, ROLO COMPACTADOR, TRATOR ESTEIRA, TRATOR DE PNEU E RETRO ESCAVADEIRA APÓS ACIONAMENTO KM 3.000 R$ 17.95 R$ 53.850,00 TOTAL R$ 53.850,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)R. DA PAIXÃO GUIMARÃES DA SILVA & CIA LTDABA
  166. 20/02/2026R$ 6.000,00Contratação da empresa George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ: 43.161.634/0001-19 para a realização da apresentação artística cultural de recreação infantil da Turma do Palhaço Pipokinha, com duração de 90 minutos, em evento de Carnaval kids no dia 22 de Fevereiro de 2026, no munícipio de Miguel Calmon-BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO 04656747556BA
  167. 20/02/2026R$ 12.000,00Contratação da empresa Edson Pereira Santana, inscrita no CNPJ: 42.326.234/0001-73 para a realização da apresentação artística musical da banda Afrocidade, com duração de 90 minutos, em evento de Festejos de Carnaval no dia 22 de Fevereiro de 2026, ás 19:00hrs no munícipio de Miguel Calmon-BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)EDSON PEREIRA DE SANTANA 42.326.234BA
  168. 20/02/2026R$ 17.100,00Contratação da empresa Luan Pereira da Silva Miranda, inscrita no CNPJ: 42.325.489/0001-11 para a realização da apresentação artística musical da banda Desejo e Malícia, com duração de 2 horas, em evento de Festejos de Carnaval no dia 22 de Fevereiro de 2026, ás 21:00hrs no munícipio de Miguel Calmon-BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)LUAN PEREIRA DA SILVA MIRANDA 42.325.48BA
  169. 20/02/2026R$ 5.000,00Contratação de empresa para a realização de apresentação musical no gênero "pagode", no Distrito de Itapura, com duração de duas horas, no evento de Festejos de Carnaval no dia 20 de Fevereiro de 2026, no munícipio de Miguel Calmon-BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)NC PRODUCOES E SERVICOS LTDABA
  170. 13/02/2026R$ 5.000,00CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCLEIDE GOMES SILVA NO CNPJ 50.655.987/0001-50 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA MARCLEIDE GOMES SILVA - MARCLEIDE MARLLE, NO CARNAVAL CULTURAL A SER REALIZADO EM MIGUEL CALMON/BA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)50.655.987 MARCLEIDE GOMES SILVABA
  171. 13/02/2026R$ 5.000,00CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FILARMONICA 2 DE JANEIRO DE JACOBINA, INSCRITA NO CNPJ 11.664.426/0001-66 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA FILARMONICA 2 DE JANEIRO DE JACOBINA NO CARNAVAL CULTURAL A SER REALIZADO EM MIGUEL CALMON/BA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)FILARMONICA 2 DE JANEIRO DE JACOBINABA
  172. 13/02/2026R$ 5.000,00CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NILMAR DOURADO RIBAS, INSCRITA NO CNPJ 61.017.334/0001-62 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA "BINDO" NO CARNAVAL CULTURAL A SER REALIZADO EM MIGUEL CALMON/BA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)NILMAR DOURADO RIBASBA
  173. 12/02/2026R$ 4.283,40CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto 1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 017/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA O VEICULO RENAULT MASTER EXTRA PRO L3H2, CHASSI: 93YF62S01TJ490366, ANO 25/26, MOTOR: M9TG726C189318, VEÍCULO TIPO MINIBUS EXECUTIVO, COM CAPACIDADE PARA 15 PASSAGEIROS + 1 MOTORISTA, ZERO KM, COR BRANCA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANO 1 R$ 2.148,40 R$ 2.148,40 2 CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA O VEICULO RENAULT MASTER EXTRA PRO L3H2, CHASSI: 93YF62S05TJ490385, ANO 25/26, MOTOR: M9TG726C188476, VEÍCULO TIPO MINIBUS EXECUTIVO, COM CAPACIDADE PARA 15 PASSAGEIROS + 1 MOTORISTA, ZERO KM, COR BRANCA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANO 1 R$ 2.135,00 R$ 2.135,00 TOTAL R$ 4.283,40 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de Miguel Calmon. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISBA
  174. 12/02/2026R$ 2.078,30CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto 1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 017/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 3 CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA O VEICULO TOYOTA HILUX, RENAVAM: 01185661406, PLACA: PLO3H35, CHASSI: 8AJDA8CD3K1879629, ANO 18/19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA. ANO 1 R$ 2.078,30 R$ 2.078,30 TOTAL R$ 2.078,30 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de Miguel Calmon. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISBA
  175. 12/02/2026R$ 3.685,30CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto 1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON/BA, conforme especificações e quantitativos indicados no processo Administrativo nº 017/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD. VALOR UNIT VALOR TOTAL 4 CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA O VEICULO TOYOTA/YARIS HA XL15, RENAVAM 01437823243, PLACA: TGS6B87, CHASSI 9BRKC3F31S8349524 ANO 24/25 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANO 1 R$ 1.315,20 R$ 1.315,20 5 CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEICULO RENAULT/MASTER RAYTEC ANO 25/26, RENAVAM:01465335762 PLACA: THH9H3B, CHASSI: M9TG726C196130 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANO 1 R$ 2.370,10 R$ 2.370,10 TOTAL R$ 3.685,30 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de Miguel Calmon. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem o PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISBA
  176. 11/02/2026R$ 201.863,72O objeto do termo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE BATATEIRA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO JUNTO A CERB (COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA) SOB N° 071/2025, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. 1.2. É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, sem prévia e expressa anuência da CONTRATANTE, bem como a fusão, cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros. 1.3. Nos termos do artigo 124 da Lei nº 14.133/21, o objeto deste Contrato poderá ser alterado, nos seguintes casos: 1.3.1. Unilateralmente pela Administração, nas mesmas bases contratuais e com as devidas justificativas, quando: a) houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica a seus objetivos, na forma do art 124, inciso I, “a”, da Lei Federal nº 14 133/21; b) for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite para os acréscimos será de 50% (cinquenta por cento), na forma do art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21. 1.3.2. Por acordo entre as partes: c) quando conveniente a substituição da garantia de execução; d) quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou do serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários; e) quando necessária a modificação da forma de pagamento por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado e vedada a antecipação do pagamento em relação ao cronograma financeiro fixado sem a correspondente contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou serviço; f) para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução do contrato tal como pactuado, respeitada, em qualquer caso, a repartição objetiva de risco estabelecida no contrato. 1.4. Havendo alteração unilateral do contrato, que aumente ou diminua os encargos do contratado, a Administração deverá restabelecer, no mesmo termo aditivo, o equilíbrio econômico-financeiro inicial, conforme art. 130, da Lei 14.133/21. 1.4.1. Aplica-se o disposto no item 1.5, quando a execução for obstada pelo atraso na conclusão de procedimentos de desapropriação, desocupação, servidão administrativa ou licenciamento ambiental, por circunstâncias alheias ao contratado.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MFV CONSTRUTORA LTDABA
  177. 09/02/2026R$ 7.299,60CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II da Lei n° 14.133/2021) O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDALHAS ESPORTIVAS PERSONALIZADAS DESTINADAS A PREMIAÇÃO DE ATLETAS DO 1º CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE KARATÊ NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, na forma que se segue: Item Descrição do Produto Und Qtde. Valor Unitário R$ Valor Total R$ 01 MEDALHA ESPORTIVA PERSONALIZADA FUNDIDA EM LIGA METÁLICA (ZAMAC OU SIMILAR) COM ALTO E BAIXO RELEVO, ACABAMENTO METALIZADO, APLICAÇÃO DE CORES E FITA SUBLIMADA PERSONALIZADA, DESIGN RETANGULAR COM BORDAS RECORTADAS/IRREGULARES E ESTILIZADAS. ANVERSO (FRENTE): FIGURA CENTRAL DE ATLETA DE KARATÊ (KIMONO E FAIXA) EM ALTO RELEVO 3D COM RIQUEZA DE DETALHES ANATÔMICOS E DE VESTIMENTA. FUNDO TEXTURIZADO (TIPO ARENOSO OU SIMILAR) PARA CONTRASTE, TEXTOS (RELEVO), INSCRIÇÕES MOLDADAS DIRETAMENTE NO METAL (FUNDIÇÃO), VERSO (COSTAS): ACABAMENTO TEXTURIZADO COM ESPAÇO RESERVADO (REBAIXO OU ÁREA LISA) PARA PERSONALIZAÇÃO (ADESIVO RESINADO OU GRAVAÇÃO) CONTENDO A LOGOMARCA DA PREFEITURA/EVENTO E/OU BRASÃO DO MUNCIPIO. DIMENSÕES (ESTIMADAS PAR ESTE PADRÃO): LARGURA: ENTRE 70MM E 80MM. ALTURA: PROPORCIONAL Á LARGURA. ESPESSURA: MINIMO DE 3MM A 4MM (PARA GARANTR RIGIDEZ E EFEITO 3D). BANHO/ACABAMENTO; DSPONIVEL NOS ACABAMENTOS OURO, PRATA E BRONZE (PARA 1º, 2º E 3º LUGARES), COM POLIMENTO ALTO BRILHO E VENIZ DE PROTEÇÃO CONTRA OXIDAÇÃO. ACESSÓRIO (FITA): ACOMPANHA FITA DE TECIDO (POLIESTER OU CETIM ENCORPADO) COM LARGURA ENTRE 25MM E 30MM. PERSONALIZAÇÃO DA FITA: IMPRESSÃO DIGITAL (SUPLIMAÇÃO) EM ALTA DEFINIÇÃO, CLORDA, FRENTE E VERSO, CONTENDO A IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO. UND 330 R$ 22,12 R$ 7.299,60 TOTAL R$ 7.299,60 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ZANOELLO INDUSTRIA DE TROFEUS E MEDALHAS LTDABA
  178. 09/02/2026R$ 65.412,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DE EUCALIPTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON- BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. DESCRIÇÃO DETALHADA UNIDADE QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADA 06 X 08 2,20 METROS UND 1000 R$ 12,50 R$ 12.500,00 MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADA 06 X 08 3,00 METROS UND 30 R$ 20,85 R$ 625,50 MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADA 12 X 14 2,20 METROS UND 50 R$ 35,50 R$ 1.775,00 MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADA 12 X 14 7,00 METROS UND 50 R$ 140,85 R$ 7.042,50 MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADA 14 X 16 7,00 METROS UND 50 R$ 180,45 R$ 9.033,50 MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADA 16 X 18 8,00 METROS UND 50 R$ 272,00 R$ 13.600,00 MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADA 18 X 20 8,00 METROS UND 50 R$ 416,71 R$ 20.835,00 VALOR TOTAL R$ 65.412,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)JMV EUCALIPTOS TRATADOS LTDABA
  179. 06/02/2026R$ 53.250,00CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto 1.1. O presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, TIPO VAN, CAPACIDADE DE 15 PASSAGEIROS, E ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 46 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 051/2026 e relacionados nas planilhas contidas nos Anexos da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026 e na proposta vencedora. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNT. VALOR TOTAL 1 LOCAÇÃO DE ONIBUS COM CAPACIDADE DE 46 PESSOAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. KM 6000 R$ 7,00 R$ 42.000,00 2 LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, TIPO VAN, CAPACIDADE 15 PESSOAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON, BAHIA. KM 2250 R$ 5,00 R$ 11.250,00 TOTAL R$ 53.250,00 1.2. A execução do presente contrato será realizada de acordo às necessidades do Município de MIGUEL CALMON. 1.3. Constitui parte integrante deste contrato todos os documentos e instruções que compõem a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026, completando o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 1.3.1. Ficam também fazendo parte deste CONTRATO, as normas vigentes, as instruções, a Ordem de Serviço e, mediante aditamento, qualquer modificação que venha ser necessária durante sua vigência.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)DEYVID MOTA ARAÚJOBA
  180. 05/02/2026R$ 19.200,00CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II da Lei n° 14.133/2021) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM COM A FINALIDADE DE ATENDER ALGUNS EVENTOS ESPORTIVOS A CURTO PRAZO NO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, na forma que se segue: Item Descrição do Produto Und Qtde. Valor Unitário R$ Valor Total R$ 01 SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE CAMPO (COPA RURAL/ COM 4 ARBITROS POR ARBITROS) SER 26 R$ 450,00 R$ 11.700,00 02 SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA VOLEIBOL DE QUADRA (TORNEIO FEMININO COM 02 ARBITROS POR PARTIDA) SER 15 R$ 250,00 R$ 3.750,00 03 SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA VOLEIBOL DE QUADRA (TORNEIO MASCULINO COM 02 ARBITROS POR PARTIDA) SER 15 R$ 250,00 R$ 3.750,00 TOTAL R$ 19.200,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ASSOCIAÇÃO CALMONENSE DE ARBITROSBA
  181. 04/02/2026R$ 49.988,401. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE PINTURAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS ESSENCIAIS DE SECRETARIA MNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE MIGUEL CALMON-BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. DESCRIÇÃO DETALHADA UNIDADE QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL CAL 20KG SC 300 R$ 31,00 R$ 9.300,00 MALHA POP 2M X 3M FERRO 3.4 UND 100 R$ 37,30 R$ 3.730,00 TINTA ACRILICA PISOS E PAREDES 15L CORES VARIADAS (LARANJA CARANGUEIJO, AZUL, BRANCA, VERMELHA, ETC) PARA MANUTENÇÃO DAS CICLOVIAS, PASSEIOS, PREDIOS MUNICIPAIS, PRAÇAS, ETC LT 140 R$ 245,50 R$ 34.370,00 TRELIÇA PARA COLUNA 6M X 18CM M 360 R$ 7,19 R$ 2.588,40 VALOR TOTAL R$ 49.988,40 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)RICARDO BARRETO DE AZEVEDO LTDABA
  182. 04/02/2026R$ 40.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MENV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.663.141/0001-27, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA BRANKINHO PANCADÃO NO POVOADO DE ITAPURA, EM HORÁRIO À DEFINIR, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS, EM EVENTO DE FESTEJOS DE CARNAVAL, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: DESPESAS OPERACIONAIS VALORES HOSPEDAGEM R$ 2.300,00 ALIMENTAÇÃO R$ 2.800,00 CAMARIM R$ 2.200,00 TRANSLADO R$ 2.700,00 CACHÊ R$ 30.000,00 TOTAL R$ 40.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MENV EMPREENDIMENTOS LTDABA
  183. 04/02/2026R$ 150.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JS PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ/MF Nº 57.963.245/0001-31, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA ASAS LIVRES, NO DISTRITO DE ITAPURA, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, EM EVENTO DE FESTEJOS DE CARNAVAL, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 23:30 HRS, MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA. 1.2. Quantitativos: Cantor/Banda/Grupo Data Realização Horário do Show Duração do Show ASAS LIVRES 21/02/2026 23:30 90 min. CACHÊ DO ARTISTA R$ 50.000,00 CACHÊ/REMUREAÇÃO DE MÚSICOS, PRODUÇÃO E STAFF R$ 20.000,00 DESPESAS ADMINISTRATIVAS R$ 13.000,00 DISPÊNDIOS COM EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SHOW R$ 12.000,00 PIROTECNIA, EFEITOS R$ 4.000,00 ALUGUEL DE VEÍCULO PARA TRANSALADO LOCAL R$ 5.000,00 DESPESAS COM DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM R$ 10.000,00 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES R$ 14.000,00 ADM. PRODUTORA R$ 15.000,00 TRANSPORTE NECESSARIOS PARA REALIZAÇÃO DO SHOW R$ 7.000,00 PREÇO TOTAL R$ 150.000,00 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)JS PRODUÇÃO MUSICAL LTDABA
  184. 03/02/2026R$ 5.400,001.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE CORTADORA DE PISA CPV460 GASOLINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON- BA, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. DESCRIÇÃO DETALHADA UNIDADE QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL LOCAÇÃO DE CORTADORA DE CONCRETO, ASFALTO E PISO, DIÂMETRO DO DISCO: 350 MM, DIÂMETRO DO FURO: 25,4MM; ROTAÇÃO MÁXIMA DO DISCO: 3600 RPM; PROFUNDIDADEDO CORTE DE 0 A 120MM; POTENCIA DO MOTOR: 9HP 4 TEMPOS; TANQUE DE COMBUSTIVEL: 5,9 LITROS; CAPACIDADE TANQUE DE ÁGUA: 15 LITROS; PESO 93KG DI 180,00 R$ 30,00 R$ 5.400,00 VALOR TOTAL R$ 5.400,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)FERRO NORDESTE LOCAÇÃO E VENDAS DE MAQUINAS LTDABA
  185. 03/02/2026R$ 10.220,00CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II da Lei n° 14.133/2021) O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO RESTABELECER A OPERACIONALIDADE DO ROLO COMPACTADOR XCMG, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE MIGUEL CALMON-BA, na forma que se segue: Item Descrição do Produto Und Qtde. Valor Unitário R$ Valor Total R$ 01 JOGO DE REPARO DA BOMBA UND 01 R$ 390,00 R$ 390,00 02 CARCAÇA DA BOMBA UND 01 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 03 CAME DE COMANDO UND 01 R$ 1.250,00 R$ 1.250,00 04 BOMBA DE PALETAS UND 01 R$ 580,00 R$ 580,00 05 ROLETE UND 01 R$ 390,00 R$ 390,00 06 TAMPA DE FECHAMENTO UND 01 R$ 320,00 R$ 320,00 07 VALVULA SOLENOIDE UND 01 R$ 290,00 R$ 290,00 08 VALVULA DE PRESSÃO DE TRANSFERENCIA UND 01 R$ 340,00 R$ 340,00 09 EMBOLO DE AVANÇO COMPLETO UND 01 R$ 980,00 R$ 980,00 10 PORTA INJETOR UND 04 R$ 650,00 R$ 2.600,00 11 PONTEIRAS DE BICOS INJETORES UND 04 R$ 220,00 R$ 2.600,00 12 SERVIÇO DE BOMBA INJETORA UND 01 R$ 600,00 R$ 600,00 TOTAL R$ 10.220,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)R. DOS SANTOS OLIVEIRA E CIA LTDABA
  186. 03/02/2026R$ 2.000,002. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel “Espaço Festa e CIA”, que contém mobiliário adequado, como cadeira de ferro, mesas, e comporta um total de 400 pessoas, para realização da Jornada Pedagógica 2026 do município de Miguel Calmon-BA. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNT VALOR TOTAL 1 LOCAÇÃO DO IMÓVEL “ESPAÇO FESTA E CIA”, QUE CONTÉM MOBILIÁRIO ADEQUADO, COMO CADEIRA DE FERRO, MESAS, E COMPORTA UM TOTAL DE 400 PESSOAS, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA DIÁ 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SILVANA MARQUES COUTINHO DE FREITAS- MEBA
  187. 02/02/2026R$ 13.900,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRÓTESE E EXODONTIA PARA ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON-BA, REFERENTE AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO DE UM PACIENTE QUE NECESSITA DE EXTRAÇÃO DENTÁRIA E CONFECÇÃO DE PRÓTESE, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 EXODONTIAS + IMPLANTES PARA PROTOCOLO INFERIOR + PRÓTESE TIPO DENTADURA PROVISÓRIA INFERIOR + PRÓTESE FIXA TIPO PROTOCOLO INFERIOR UND 1 R$ 13.900,00 R$ 13.900,00 TOTAL R$ 13.900,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)PREMIERE ODONTOLOGIA LTDABA
  188. 02/02/2026R$ 54.661,00CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II da Lei n° 14.133/2021) O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE LUBRIFICAÇÃO, ÓLEO E GRAXA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE MIGUEL CALMON- BA, na forma que se segue: Item Descrição do Produto Und Qtde. Valor Unitário R$ Valor Total R$ 01 ARLA 32, GALÃO COM 20 LITROS GL 100 R$ 98,00 R$ 9.800,00 02 GRAXA, LUBRIFICANTE, A BASE DE CALCIO, EMBALAGEM, CONTENDO 20 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE BAL 05 R$ 280,00 R$ 1.400,00 03 GRAXA, LUBRIFICANTE, A BASE DE ÓLEO MINERAL E COMPLEXO DE LITIO, GRAU NLGI 2. EMBALAGENS, CONTENDO 20 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE BAL 06 R$ 480,00 R$ 2.880,00 04 OLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 QUE ATENDE OU EXCEDE AS ESPECIFICAÇÕES COM TRIPLA PROTEÇÃO DE MAIOR RESISTENCIA AO DESGASTE FULIGEM E CALOR; API: CL4, CH4, CG-4, SL: ACEA: E7; GLOBAL: DHD 1: CATERPILLAR: ECF-1-A; CUMMINS CES 20078, 77, 76, 75, 72, 71: DDC: III-10; MACK EQ-M+ MACK EO-M: MAN; M3275-1; MB-APPROVAL: 22.3 MTU TYPE 2 RENAULT TRUCKS RLD 2: VOLVO VDS- 3 JASO: DH-1 BAL 16 R$ 370,00 R$ 5.920,00 05 OLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 COM PROTEÇÃO PARA MOTORES TURBO QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES: APL CG- 4; MAN 3275-1 MB APPROVAL 228,3 BAL 25 R$ 370,00 R$ 9.250,00 06 OLEO LUBRIFICANTE 20 W50 PARA MOTO API-SL LT 16 R$ 18,00 R$ 288,00 07 OLEO LUBRIFICANTE ATF SAE 10W20 1L UND 16 R$ 23,00 R$ 368,00 08 OLEO LUBRIFICANTE ATF SAE 10W20 20L UND 20 R$ 430,00 R$ 8.600,00 09 OLEO LUBRIFICANTE MINERAL MULTIVISCOSO 50 PARA MOTORES ESTACIONARIO A DIESEL COM NIVEL DE DESEMPENHO API CF E PARA ENGRENAGENS DAS TRANSMISSÕES AUTOMOTIVAS (OLEO 50) BAL 02 R$ 310,00 R$ 620,00 10 OLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES AUTOMOTIVAS HIPOIDE SAE 80W UND 33 R$ 38,00 R$ 1.254,00 11 OLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTETICO DE ALTO DESENPENHO SAE 5W-30 API SM OU SUPERIOR PARA MOTORES GASOLINA ETANOL GNV OU BIOCOMBUSTIVEL QUE PROPORCIONE EXCELENTE VIDA UTIL AO MOTOR COM PROTEÇÃO EXTRA NA PARTIDA A FRIO E ECONOMIA DE COMBUSTIVEL UND 08 R$ 24,00 R$ 192,00 12 OLEO LUBRIFICANTE SINTETICO PARA MOTORES A DIESEL SAW 5W30 UND 83 R$ 42,00 R$ 3.486,00 13 OLEO MINERAL PARA MOTOR 20W50 API SL UND 50 R$ 18,00 R$ 900,00 14 OLEO PARA SISTEMA HIDRAULICOS 68 TIPO HLP QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES: DENISON HYDRAULICS (HF-0, HF-1, HF-2), CINCINNATI, MACHINE P69 (LISO 68), NA LISTA DE: BOSCH REXRATH, REF 17421-001 E RD 220-1/04.03. ATENDE OU EXCEDE: ISO 11158 (HM FLUIDS), AFNOR NF-E 48 603, ASTM 6158-05 (HM FLUIDS), DIN 51524 PART 2 HLP TYPE. SWEDISH STANDARD SS 15 54 34 AM, GB 111181-1-94 (HM FLUIDS) BAL 25 R$ 250,00 R$ 6.250,00 15 OLEO, LUBRIFICANTE, MONO VISCOSO, SAE 90, CERTIFICAÇÃO CONFORME API COM NIVEL DE ADITIVO GL-4 OU SUPERIOR, PARA ENGRENAGENS (TRANSMISSÕES) DE VEICULOS. EMBALAGEM: CONTENDO 20 LITROS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE OU PRAZO DE VALIDADE LT 10 R$ 21,50 R$ 21.500,00 16 OLEO, LUBRIFICANTE, MULTIVISCOSO, MINERAL, SAE 20W-50, CERTIFICAÇÃO CONFORME NORMA API COM NIVEL DE ADITIVO SL OU SUPERIOR, PARA MOTORES A GASOLIN, ALCOOL E GNV. EMBALAGEM: CONTEUDO CONTENDO 1 LITRO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA FABRICANTE, DATA FABRICAÇÃO, DATA VALIDADE OU PRAZO VALIDADE LT 66 R$ 18,00 R$ 1.188,00 17 OLEO, LUBRIFICANTE, PARA DIREÇÃO HIDRAULICA, SAE 10 W. EMBALAGEM: CONTEUDO 20 LITROS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FABRICANTE BAL 05 R$ 415,00 R$ 2.050,00 TOTAL R$ 54.661,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)SENA OLEOS LTDABA
  189. 02/02/2026R$ 11.582,00CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II da Lei n° 14.133/2021) O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPECIFICOS PARA ATENDIMETO ÀS DEMANDAS PERTINENTES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE MIGUEL CALMON- BA, na forma que se segue: Item Descrição do Produto Und Qtde. Valor Unitário R$ Valor Total R$ 01 - LAVA JATO PROFISSIONAL, MOTOR BOMBA DE 22V, POTENCIA DE 2HP, MONTADO EM CARRINHO PARA TRANSPORTE, MANGUERIA DE 10 METROS - LAVADORA INDUSTRIAL DE ALTA QUALIDADE E ÓTIMO PERFORMANCE - DETALHES TECNICOS: TENSÃO 220V, FREQUENCIA 60HZ, POTENCIA – MOTOR (CV) 2.0, CLASSE DE ISOLAMENTO I, GRAUDE PROTEÇÃO DO MOTOR IP21, TEMP. DE ENTRADA MAXIMA 50° C, PRESSÃO DE ENTRADA PSI/KPA 10-30 (69-206), DIAMETRO MIN. DA MANGUERIA (SUCÇÃO) 3/4", PRESSÃO DE TRABALHO PSI/BAR 450 (31), PRESSÃO MÁXIMA PSI (KPA) 600 (4100), VAZAO DE AGUA (L/MIN) 20, BICO 2,5MM, CAPACIDADE DE OLEO DE CARTER (L) 0.500-SAE-20W-40W, CORREA A26, DIFERENCIAIS, NECESSITA DE UM RESERVATORIO DE AGUA PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO, FAZ SUCÇÃO A 2M DE PROFUNDIDADE OU A 20M DE DISTANCIA, CHAVE ELETRICA TIPO BOTOEIRA LIGA/DESLIGA. UND 01 R$ 3.720,00 R$ 3.720,00,00 02 MOTOPODA COM MOTOR A GASOLINA 2 TEMPOS, ALCANCE DE 4 A 6 MTS, SABRE DE 12 POLEGADAS, PESO DE 9 A 10 KG CILINDROS MNOCILINDRICO, TIPO DO MOTOR 2 TEMPOS, POTENCIA MAXIMA 1.2 HP, CILINDRADA 32.6 CC, CAPACIDADE DO TANQUE 0.7L, ROTAÇÃO MAXIMA 8000 RPM, SISTEMA DE PARTIDA MANUAL RETRATIL, TAMANHO DO SABRE 10” SN, PASSO- CALIBRE 3/8 X 0.050” 91P, COMPRIMENTO DO TURBO 3M, ALCANCE TOTAL DA MOTOPODA 4.5M UND 01 R$ 2.548,00 R$ 2.548,00 03 PARAFUSADEIRA DE IMPACTO, A BATERIA, LINHA LEVE, TORQUE: 850N.M- SEM CARGA RPM: 0-2400 RPM IMPACTI UND 01 R$ 1.345,00 R$ 1.345,00 04 PARAFUSADEIRA A BATERIA DE IMPACTO, LINHA PESADA, CHAVE DE IMPACTO ¾ - 3000NM A BATERIA 127/220V 50HZ/60HZ, POTENCIA 2.500 W, TIPO DE PRODUTO CHAVE DE IMPACTO, TIPO DE PARAFUSADEIRA ELETRICA BATERIA SEM FIO, TAMANHO DO MANDRIL 19MM, ENCAIXE 3/4”, TIPO DE CABELA HEXAGONAL, TORQUE MAXIMO 3.000NM, VELOCIDADE MINIMA DE ROTAÇÃO 0 RPM, TIPO DE BATERIA LI-ION UND 01 R$ 3.969,00 R$ 3.969,00 TOTAL R$ 11.582,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação se refere ao valor do item contratado. 1.2. O objeto desta licitação deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes neste contrato, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ADEMARIO PERERA DA LUZ- MEBA
  190. 02/02/2026R$ 29.178,002. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado Praça Ruy Barbosa, Avenida Odonel Miranda Rios, nº 80, Centro, no Município de Miguel Calmon/ BA, CEP 44.720-000, de propriedade da Sra. EUNILDE DE ARAUJO SANTOS MACHADO, para sede da Associação Artística e Cultural Calmonense.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)EUNILDE DE ARAUJO SANTOS MACHADOBA
  191. 30/01/2026R$ 1.500,00Contratação da empresa Zeli dos Anjos Silva, inscrito no CNPJ: 11.594.251/0001-68 para a realização da apresentação artística musical no distrito de Brejo Grande, com duração de duas horas, em evento de Campeonato de rua, no dia 01 de Fevereiro de 2026, á partir das 18:00 horas, no munícipio de Miguel Calmon-BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ZELI DOS ANJOS SILVABA
  192. 29/01/2026R$ 1.400,00AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, FAZENDO REFERENCIAS AS DEPESAS PÚBLICAS, CUMPRINDO ASSIM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)INFOMICRO SOLUCOES EM TI LTDABA
  193. 29/01/2026R$ 3.000,002. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PC DO COMERCIO. Nº 10, CENTRO NO DISTRITO DE ITAPURA, MIGUEL CALMON- BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ILDENI SEBASTIÃO DE SOUZABA
  194. 26/01/2026R$ 185.796,00CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto do Contrato 1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. VALE RESSALTAR QUE MÉDICA DISPONÍVEL PELA EMPRESA É A SRA. ANA PAULA GONÇALVES RAMACCIOTTI, CPF ***.459.485-**. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2025, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 02 MÉDICO CLINICO GERAL SEDE. MÉDICO 40H MÊS 12 15.483,00 185.796,00 TOTAL R$ 185.796,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ANA PAULA GONÇALVES RAMACCIOTTIBA
  195. 21/01/2026R$ 185.796,00CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto do Contrato 1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. VALE RESSALTAR QUE MÉDICA DISPONÍVEL PELA EMPRESA É A SRA. SABRINNA NERES GUIMARÃES DA SILVA, CPF ***.081.005-**. 1.2. Integram e completam o presente Termo de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as disposições e condições do Edital de Credenciamento 001/2025, bem como a proposta, anexos e pareceres que formam o referido procedimento. ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 02 MÉDICO CLINICO GERAL ZONA RURAL. MÉDICO 40H MÊS 12 15.483,00 185.796,00 TOTAL R$ 185.796,00MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)MGS PA 1 SERVIÇOS MEDICOS LTDABA
  196. 21/01/2026R$ 300.000,001. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIGUEL CALMON-BA, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, GESTÃO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, na forma e nas condições estabelecidas na Proposta. ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 1º ENCONTRO- EDUCAÇÃO INTEGRAL: PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EVIDÊNCIAS- 27/01/2026. SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 02 2º ENCONTRO- PESQUISA CIENTÍFICA E DECISÕES PEDAGÓGICOS SEGURAS E INCLUSIVAS- 27/01/2026 SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 03 3º ENCONTRO- USO DE DADOS E EVIDÊNCIAS PARA CONTINUIDADE E MELHORIA DE REDE- 28/01/2026 SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 04 4º ENCONTRO- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DA REDE- 28/01/2026 SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 05 5º ENCONTRO- JORNADA (F2)- 04/02/2026 SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 06 6º ENCONTRO- JORNADA (EJA)- ,04/02/2026 SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 07 07º ENCONTRO- JORNADA (EE)- 04/02/2026 SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 08 08º ENCONTRO- EDUCAÇÃO INFANTIL (G2/G3)- 04/02/2026 SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 09 09º ENCONTRO- FUNDAMENTAL I (3º AO 5º ANO)- 04/02/2026 SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 10 10º ENCONTRO- JORNADA (HERBERT)- 05/02/2026 SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 11 FORMAÇÃO CONTINUADA- A DEFINIR SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 12 FORMAÇÃO CONTINUADA- A DEFINIR SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 13 FORMAÇÃO CONTINUADA- A DEFINIR SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 14 FORMAÇÃO CONTINUADA- A DEFINIR SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 15 FORMAÇÃO CONTINUADA- A DEFINIR SER 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 TOTAL R$ 300.000,00 1.1. O valor total descrito como disponível para contratação refere-se ao valor do serviço, objeto do contrato. 1.2. O objeto desta Dispensa deverá ser executado em conformidade com as especificações constantes da Proposta, correndo por conta da CONTRATADA as despesas necessárias à sua execução, em especial as relativas a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato. 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. A Proposta da contratada; 1.3.2. Eventuais anexos dos documentos supracitados.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)EDUCAÇÃO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDABA
  197. 13/01/2026R$ 20.000,00Contratação da empresa TR Produções , inscrita no CNPJ 26.813.578/0001-50, para prestação de serviço na realização de apresentação musical do artista Tulio Rocha, atendendo o evento de festejos tradicionais de São Sebastião, no dia 17 de janeiro de 2026, com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)T V B OLIVEIRA ROCHABA
  198. 12/01/2026R$ 216.000,00Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica, na área de direito público municipal, objetivando assegurar o controle prévio da legalidade dos gastos públicos, prestação de contas e atos controversos do município de Miguel Calmon-Bahia, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021, estando definidos nos seguintes termos: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 Prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público Municipal, objetivando assegurar o controle prévio da legalidade dos gastos públicos, prestação de contas e atos controversos do Município de Miguel Calmon-Bahia. MÊS 12 R$ 18.000,00 R$ 216.000,00 TOTAL R$ 216.000,00 1) Atuação junto ao Setor de Secretaria de Planejamento e Fazenda; 2) Servir como Consultoria e Assessoria Juridica na àrea de direito público municipal, objetivando assegurar o controle prévio da legalidade dos gastos públicos, prestação de contas e atos controversos do município de Miguel Calmon- Bahia, assim como a representação do município das demandas que tramitam perante o TJ, TRF, Tribunais de Conta e Matéria Tributária; 3) Prestar auxilio, orientação e suporte técnico à Secretaria de Planejamento e Fazenda, especialmente, na área de direito público municipal; Parágrafo Único – Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Termo de Referência; a Documentação de Habilitação e qualificação profissional, a proposta de preços do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. Os documentos referidos são considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definirem a sua extensão e, dessa forma, regerem a execução adequada do contrato ora celebrado.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)ABREU & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSBA
  199. 09/01/2026R$ 150.000,00Contratação da empresa É Isso Produções LTDA, inscrita no CNPJ 32.731.746/0001-61, para prestação de serviço na realização de apresentação musical do artista Kevi Jonny, atendendo o evento de festejos tradicionais de São Sebastião, no dia 18 de janeiro de 2026, com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)E ISSO PRODUCOES LTDABA
  200. 08/01/2026R$ 60.000,00Contratação da empresa AM Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ 32.276.009/0001-16 para prestação de serviço na realização de apresentação musical do artista Juninho Morais, atendendo o evento da festa de São Sebastião, no dia 18 de janeiro de 2026, às 22:00h com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (Miguel Calmon)AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDABA

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.