MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

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Contratos mais recentes

• Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de paisagismo.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para EMANOEL VIANA ROCHAR$ 51.000,00assinado em 05/10/2026
• Contratação de apresentação artístico-musical da Banda Canção e Louvor, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2026, durante as comemorações do evento sociocultural e tradicional “Dia do Evangélico”, promovido pelo Município de José da Penha - RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para MUSIC SHOWS BRASIL LTDAR$ 130.000,00assinado em 05/10/2026
• Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para NOVA COMPANY LTDAR$ 1.119,98assinado em 28/09/2026
• Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para P. SOARES DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE TAPECARIAR$ 1.148,00assinado em 28/09/2026
• Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para FELIPE WILKE TEIXEIRA DE CAMARGO MARCENARIA E SERRALHERIA LTDAR$ 42.157,71assinado em 28/09/2026
• Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para J D N JUNIOR LTDAR$ 14.238,00assinado em 28/09/2026
• Aquisição de materiais de construção para atender às demandas de manutenção, conservação e reparos dos bens públicos do Município de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para FONTES CONSTRUCOES LTDAR$ 116.613,29assinado em 22/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RNMUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para Recorel - ALDEMIR GUEDES REGO - EPPR$ 10.000,00assinado em 14/09/2026
• Aquisição de materiais de construção para atender às demandas de manutenção, conservação e reparos dos bens públicos do Município de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para ATR VIANA CONSTRUCOES EIRELI -R$ 231.227,80assinado em 14/09/2026
• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICAR$ 145.568,70assinado em 11/09/2026
• Apresentação de show artístico-musical com a artista LUANA FREITAS, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2026, durante o evento na Tradicional Festa de SANTO EXPEDITO DA VILA MAJOR FELIPE, no Município de José da Penha/RN, com duração mínima de 02h00min (duas horas) de apresentação.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para MK DE LIMAR$ 4.000,00assinado em 10/09/2026
• Contratação de apresentação artístico-musical do show Louvor com Padre Nunes a ser realizado no dia 02 de outubro de 2026, durante as Festividades do Padroeiro São Francisco, no Município de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 20.000,00assinado em 08/09/2026
• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para D F DE S SILVA MER$ 14.009,24assinado em 08/09/2026
• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para SEVENTEC COMERCIO LTDAR$ 33.246,50assinado em 08/09/2026
• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para SEG NORTE DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDAR$ 18.000,00assinado em 08/09/2026
• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDAR$ 20.800,00assinado em 08/09/2026
• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTASR$ 12.166,21assinado em 08/09/2026
• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para VITOR DIOGO WENDLINGR$ 25.000,00assinado em 08/09/2026
• Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAOR$ 349.807,20assinado em 04/09/2026
• Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para MATHEUS ABRAÃO DE CARVALHOR$ 39.052,00assinado em 31/08/2026
• Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para JUNAD DE MEDEIROSR$ 38.665,00assinado em 31/08/2026
• Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias da zona urbana do Município, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as especificações, condições e critérios estabelecidos no Projeto Básico e demais documentos que integram o processoMUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDAR$ 896.000,00assinado em 19/08/2026
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus, comendas e medalhas personalizados, destinados à premiação de eventos esportivos, culturais, educacionais e institucionais promovidos pelo órgão contratante, conforme especificações e quantidades definidas no processoMUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para 65.694.410 FRANCISCO DE ASSIS COSTA PEREIRAR$ 60.850,00assinado em 18/08/2026
• Contratação de empresa para Confecção de uniformes (collants/macaquinhos, calças e camisetas) para ginástica rítmica e capoeira, feminino, masculino e infantil, destinados a treinos e competiçõesMUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para LUIZA VALQUIRIA CHAVES DE OLIVEIRA 02334835439R$ 13.553,00assinado em 11/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN (POR IMÓVEL CADASTRADO).MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para A R S DE OLIVEIRAR$ 60.000,00assinado em 07/08/2026
• Serviços de palestra, treinamento e oficinas temáticas para professores da Rede Municipal de Ensino de José da Penha - RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459R$ 10.400,00assinado em 21/07/2026
• Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHO LTDAR$ 56.500,00assinado em 17/07/2026
• Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para EDSON VALENTIM DUARTER$ 56.500,00assinado em 16/07/2026
• Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para CAMILA FONTES PAULINOR$ 10.500,00assinado em 14/07/2026
• Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHAR$ 23.000,00assinado em 14/07/2026
• Contratação de empresa especializada na execução dos serviços complementares realizados na obra da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira, localizada na comunidade da Vila Major Felipe, no município de José da Penha/RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para ATR VIANA CONSTRUTORA LTDAR$ 179.930,00assinado em 07/07/2026
• Contratação de empresa especializada em Reforma e Manutenção de Escolas Municipais de José da Penha, conforme Projeto Básico anexo aos autos.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para ATR VIANA CONSTRUTORA LTDAR$ 589.900,00assinado em 02/07/2026
• Aquisição de livros didáticos integrados destinados ao atendimento dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de José da Penha, visando ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e à melhoria da qualidade da educação.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 132.520,00assinado em 01/07/2026
• Serviço de assessoria técnica, pedagógica e educacional para implementação e monitoramento de Educação em Tempo Integral, Pacto pela Alfabetização, programas educacionais e demais demandas institucionais de cunho educacional no município de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para AGIR SOLUCOES EDUCACIONAIS E COMUNICACAO LTDAR$ 27.420,00assinado em 26/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E ENSAIO DE INFILTRAÇÃO DO SOLO, na cidade de JOSÉ DA PENHA/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para ITAMAR GONCALVES DA COSTAR$ 4.300,00assinado em 17/06/2026
• Aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPPR$ 71.329,90assinado em 15/06/2026
• Aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPPR$ 24.951,94assinado em 15/06/2026
• Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para M E SARMENTO VIDAL MER$ 113.000,00assinado em 09/06/2026
• Contratação de empresa para Realizar serviços educacionais preparatórios por meio de professores com habilitação e experiência na área docente para ministrar aulas de cursinho preparatório para SAEB e IF, atendendo o quantitativo de 5 turmas (dois 4º anos, dois 8º e um 9º da rede de municipal de ensino de José da Penha- RN , num total de 30 aulas semanais - 3 de língua portuguesa e 3 de matemática em cada turma) no prazo médio de 09 meses.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para A S M PEREIRA CURSOS PREPARATÓRIOSR$ 56.030,40assinado em 26/05/2026
• Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico e implantação de sistema de drenagem superficial, em diversas ruas do Município de José da Penha/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e perfeita execução das obras, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes nos autos do processo. MenosMUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para ATR VIANA CONSTRUTORA LTDAR$ 963.400,07assinado em 20/05/2026
• Prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionados destinados as diversas Secretarias da prefeitura de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para FRANCISCO SUELDO CHAVESR$ 62.200,00assinado em 19/05/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem, das atividades esportivas a serem desenvolvidas e/ou apoiadas pelo Município de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para E F DA COSTA SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOSR$ 58.080,00assinado em 18/05/2026
• Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da atração musical Jaelso Batista, para apresentação artística durante a tradicional Cavalgada do Trabalhador, a ser realizada no município de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para 60.177.422 JAELSO BATISTA SOARESR$ 10.000,00assinado em 30/04/2026
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DE FORRÓ DE FRONT COM DURAÇÃO MINIMA DE DUAS HORAS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, NA CAVALGADA DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA -RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para A K DUARTE MENDES PRODUCOES LTDAR$ 60.000,00assinado em 30/04/2026
• Contratação do Show Artístico da banda “ARREIO DE OURO" para o dia 03/05/2026 nas Festividades do evento Cavalgada do Trabalhador no Município de José da Penha - RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para FRANCISCO S DA COSTA JUNIORR$ 150.000,00assinado em 28/04/2026
• Prestação de serviços de segurança desarmada para controle de acesso, apoio operacional e suporte a eventos, com fornecimento de profissionais devidamente uniformizados, treinados e qualificados, garantindo organização, orientação ao público e a integridade física dos participantes, com rondas por toda extensão dos eventos que fazem parte do calendário cultural do município de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para CLODOALDO NUNES DE SOUZAR$ 56.350,00assinado em 28/04/2026
• Aquisição de tecidos destinados à confecção de roupas para Xaxado.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para F N FERNANDES & CIA LTDAR$ 6.470,00assinado em 23/04/2026
• Aquisição de utensílios de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para M J MONTEIRO FORTES MER$ 18.267,10assinado em 23/04/2026
• Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem em Hotel ou Pousada, destinados a permanência de artistas que realizaram apresentações nos eventos que fazem parte do calendário cultural do município de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para ANÉZIO MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA - MER$ 33.100,00assinado em 14/04/2026
• Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, revitalização e manutenção predial no Estádio Municipal Jedaias Oliveira Araújo Maia, localizado na zona urbana do Município de José da Penha/RN, compreendendo serviços de engenharia civil, reparos estruturais, manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, recuperação de arquibancadas, vestiários e áreas administrativas, melhorias no gramado e demais intervenções necessárias à adequada conservação, segurança e funcionalidade do equipamento público esportivo, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para ATR VIANA CONSTRUTORA LTDAR$ 669.900,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roço manual e/ou mecanizado em áreas rurais do Município, compreendendo a limpeza e desobstrução de estradas vicinais, margens de vias, terrenos públicos e demais espaços pertencentes à zona rural, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à adequada execução dos serviços.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO - EIRELIR$ 122.381,16assinado em 16/03/2026
• Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Corretiva e Preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para M E SARMENTO VIDAL MER$ 20.800,00assinado em 10/03/2026
• Contratação de empresa especializada para confecção de Fardamento escolar visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVAR$ 60.109,00assinado em 05/03/2026
• Aquisição de água adicionada de sais, acondicionada em garrafão de polipropileno, transparente com nítida visibilidade, sem gás, dados de identificação do produto, data de envase, validade, composição química, características físico-químicas, garrafão de 20 litros, destinado as Secretarias Municipais da Cidade de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para ANTONIO IVO DUARTE DE ARAUJO 09270681416R$ 14.000,00assinado em 26/02/2026
• Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria, acompanhamento e auditoria nos processos administrativos de Licitação, em suas diversas modalidades, assim como o acompanhamento de informações dos anexos do TCE/RN e visitas semanais na Sede da Entidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para A R S DE OLIVEIRAR$ 63.600,00assinado em 24/02/2026
• Contratação de Prestação de Serviço de distribuição de Documento de Arrecadação Municipal referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU em cada unidade imobiliária da cidade de José da Penha - RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de José da Penha - RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para NARILSON ESTEVAM MORAIS DE AMORIMR$ 13.600,00assinado em 13/02/2026
• Apresentação de um show artístico com o cantor “Luan Pakerô” na comunidade de vila carnaubinha, em local público no município de José da Penha - RN, dentro da programação do calendário cultural.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para MK DE LIMAR$ 12.000,00assinado em 12/02/2026
• Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para D F DE S SILVA MER$ 24.598,95assinado em 03/02/2026
• Serviços de treinamento e oficinas temáticas durante a Jornada Pedagógica do Município de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459R$ 7.000,00assinado em 02/02/2026
• Serviços de Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação com diagnóstico, avaliação e monitoramento das ações executadas e prestação de contas dos Recursos recebidos no sistema BB ágil e SIGPC.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para 22.582.748 JOSE ERONILDES PINTOR$ 51.600,00assinado em 02/02/2026
• Contratação da Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial, na defesa dos interesses do Município, notadamente acerca da redução de repasse de FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, realizada pela União Federal, em razão de serem deduzidos de sua base de cálculos os valores destinados à programas subvencionados do governo federal. Os serviços realizados envolvem o protocolamento da petição inicial e acompanhamento integral do processo, com cumprimento de prazos, audiências, sustentações eventualmente necessárias, recursos, defesas, en?m, todos os atos processuais judiciais necessários a busca pela recuperação dos valores indevidamente destacados pela União Federal sob a rubrica mencionada, em valores vencidos e vincendos.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para ALVES DUARTE E ADVOGADOSR$ 5.890.742,90assinado em 02/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DESSES VALORES E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A CORRETA RECOMPOSIÇÃO DAS RECEITAS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 9.730.946,99assinado em 28/01/2026
• Aquisição de material escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para D F DE S SILVA MER$ 64.570,00assinado em 28/01/2026
• Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades do municipio de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAR$ 116.381,05assinado em 26/01/2026
• Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades do municipio de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDAR$ 20.010,00assinado em 26/01/2026
• Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos pertencentes às diversas secretarias do Município de José da Penha/RN, visando assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para F I JR CARVALHO LTDAR$ 712.025,00assinado em 22/01/2026
• Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos pertencentes às diversas secretarias do Município de José da Penha/RN, visando assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para F I JR CARVALHO LTDAR$ 24.880,00assinado em 22/01/2026
• Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos pertencentes às diversas secretarias do Município de José da Penha/RN, visando assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para F I JR CARVALHO LTDAR$ 546.860,00assinado em 22/01/2026
• Registro de preço para quisição Parcelada de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha na cidade de Natal- RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDAR$ 93.960,00assinado em 21/01/2026
• Prestação de Serviços com Fornecimento de Quentinhas, Refeições e café da manhã para atender a demanda das Secretarias do Munícipio de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para L L DINIZ SILVAR$ 60.898,50assinado em 20/01/2026
• Prestação de Serviços com Fornecimento de Quentinhas, Refeições e café da manhã para atender a demanda das Secretarias do Munícipio de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para L L DINIZ SILVAR$ 4.511,00assinado em 20/01/2026
• Prestação de Serviços com Fornecimento de Quentinhas, Refeições e café da manhã para atender a demanda das Secretarias do Munícipio de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para L L DINIZ SILVAR$ 6.766,50assinado em 20/01/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RNMUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para JEFTE DE MEDEIROSR$ 25.304,30assinado em 16/01/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para JEFTE DE MEDEIROSR$ 10.346,50assinado em 16/01/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reboque de veículos de grande, médio e pequeno porte, destinado as necessidades da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN.MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, José da Penha/RN para EDSON VALENTIM DUARTER$ 20.976,00assinado em 14/04/2025

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