Observatório

Órgão público contratante · Estadual · Executivo

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Belém/PA · CNPJ 05.929.042/0001-25

Total contratadoR$ 37,3 miR$ 37.322.242,86
Contratos127de 22/12/2025 a 21/09/2026
Fornecedores97empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor18%do valor foi para NC COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA

Governador(a) eleito(a) em 2022

Entenda

Helder (MDB)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. 137,8 mildez/25
  3. 1,4 mijan/26
  4. 2,2 mifev/26
  5. 18,1 mimar/26
  6. 907,4 milabr/26
  7. 4,5 mimai/26
  8. 15,3 miljun/26
  9. 6,3 mijul/26
  10. 2,6 miago/26
  11. 1,0 miset/26
  12. out/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. NC COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA1R$ 6,7 mi
  2. TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA1R$ 6,2 mi
  3. L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA1R$ 5,9 mi
  4. MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA1R$ 3,5 mi
  5. TAPAJOS GESTAO E EXECUCOES DE OBRAS LTDA1R$ 2,3 mi
  6. CS BRASIL FROTAS S.A.1R$ 2,0 mi
  7. COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A1R$ 1,8 mi
  8. H DA CRUZ SANTANA1R$ 1,6 mi

Maiores contratos

  1. 16/03/2026R$ 6.718.080,00Contratação é a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRESSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)NC COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDAPA
  2. 29/07/2026R$ 6.156.525,60Contratação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, para movimentação operacional dos servidores para atividades laborais do Sistema Penal do Estado do Pará, composto por 53 unidades prisionais, de 25 municípios, e 05 unidades administrativas da RMB, bem como para deslocamento de militares e agentes de segurança em apoio de revistas e demais ações desta Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDAPA
  3. 06/03/2026R$ 5.900.451,64Contratação de serviços de empresa especializada visa executar os serviços necessários de manutenção e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, telefonia, lógica, pintura e cobertura. A contratação objetiva manter o bom funcionamento das estruturas físicas das casas penais e sedes administrativas, contribuindo com a garantia de boas condições laborais para os servidores e para a promoção de um ambiente prisional habitável, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDAPA
  4. 09/03/2026R$ 3.512.693,00Contratação de serviços de empresa especializada visa executar os serviços necessários de manutenção e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, telefonia, lógica, pintura e cobertura. A contratação objetiva manter o bom funcionamento das estruturas físicas das casas penais e sedes administrativas, contribuindo com a garantia de boas condições laborais para os servidores e para a promoção de um ambiente prisional habitável, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDAPA
  5. 03/08/2026R$ 2.325.812,69Contratação de serviços de empresa especializada visa executar os serviços necessários de manutenção e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, telefonia, lógica, pintura e cobertura. (Lote 02)SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)TAPAJOS GESTAO E EXECUCOES DE OBRAS LTDAPA

Contratos mais recentes

  1. 21/09/2026R$ 160.704,00Aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas 53 unidades prisionais do Estado, conforme as quantidades e especificações descritas neste Termo de Referência (TR), o qual adere a este documento para todos os finsSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAPA
  2. 21/09/2026R$ 64.192,30Aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas 53 unidades prisionais do Estado, conforme as quantidades e especificações descritas neste Termo de Referência (TR), o qual adere a este documento para todos os fins.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)RICARDO FERNANDES DA SILVAPA
  3. 10/09/2026R$ 805.752,80Provisão de medicamentos controlados para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PА.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)LOJA SAUDE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDAPA
  4. 08/09/2026R$ 2.200,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204- Superior (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)NACIB BRAUN JORDYPA
  5. 08/09/2026R$ 1.760,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina GESTÃO DE PESSOAS, no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204- Superior (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)THAINAN AZEVEDO DE OLIVEIRAPA
  6. 08/09/2026R$ 1.320,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS, no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204- Superior (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)CLEIDYR DA SILVA LIMAPA
  7. 26/08/2026R$ 225.226,70Provisão de medicamentos controlados para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Ananindeua)SOLLUTION COMERCIO E SERVICOS LTDAPA
  8. 25/08/2026R$ 19.191,16Aquisição de Kit de Limpeza para Armamento com recursos do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), exercício 2021, NT Nº 18/2026/ SE MAT/COATP/DIRPP/SENAPPEN/ MJ P Nº 08016.001298/ 2026 55.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)J. AUGUSTO PINHO DE SOUZA LTDAPA
  9. 18/08/2026R$ 880,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIOLOGIA DA PRISÃO E DA PENA no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 8 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)THIAGO VICTOR DA SILVA CHAGASPA
  10. 18/08/2026R$ 1.040,00contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 8 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)MARCELINO FROTA VIEIRAPA
  11. 18/08/2026R$ 1.040,00contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina ÉTICA, POSTURA PROFISSIONAL E RELAÇÕES INTERPESSOAIS no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 8 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)FÁDUA JORBELHA CALDAS FERREIRA ANTÔNIOPA
  12. 18/08/2026R$ 1.040,00contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SISTEMA PAE no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 8 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)FÁDUA JORBELHA CALDAS FERREIRA ANTÔNIOPA
  13. 18/08/2026R$ 1.760,00contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina PROCEDIMENTOS, ROTINAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 16 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)GISELLE DO NASCIMENTO FRANCOPA
  14. 18/08/2026R$ 880,00contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina POPULAÇÃO PRISIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 8 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)ELISONEIDE DE NAZARE RODRIGUES JORDYPA
  15. 18/08/2026R$ 2.080,00contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 16 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVESPA
  16. 18/08/2026R$ 880,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimentos e Rotinas de Reinserção Social no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)SILVIA CRISTINA PINHEIRO SIQUEIRAPA
  17. 18/08/2026R$ 1.600,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Atividade Física no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)MARCELO COELHO VIANAPA
  18. 18/08/2026R$ 1.280,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina NOÇÕES DE INFOPEN E DE PROCEDIMENTOS DE CUSTÓDIA no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)FABRÍCIO DOS SANTOS CUNHAPA
  19. 12/08/2026R$ 12.199,60Aquisição de suplemento de informática (Fitas de impressão colorida) para impressora térmica EVOLIS PRIMACY, a fim de imprimir cartão identificação, em PVC, dos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)FTS EQUIPAMENTOS TATICOS LTDAPA
  20. 03/08/2026R$ 2.325.812,69Contratação de serviços de empresa especializada visa executar os serviços necessários de manutenção e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, telefonia, lógica, pintura e cobertura. (Lote 02)SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)TAPAJOS GESTAO E EXECUCOES DE OBRAS LTDAPA
  21. 30/07/2026R$ 1.494,00Aquisição de placa de homenagem personalizada em material metálico, boton personalizado, brevê personalizado, caneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA e caderneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA, a fim de atender a demanda da Escola de Administração Penitenciária – EAP, referente ao curso Básico de Inteligência Penitenciária – CBIPEN.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)AGENCIA IMPERO LTDAPA
  22. 29/07/2026R$ 6.156.525,60Contratação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, para movimentação operacional dos servidores para atividades laborais do Sistema Penal do Estado do Pará, composto por 53 unidades prisionais, de 25 municípios, e 05 unidades administrativas da RMB, bem como para deslocamento de militares e agentes de segurança em apoio de revistas e demais ações desta Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDAPA
  23. 29/07/2026R$ 874,00Aquisição de placa de homenagem personalizada em material metálico, boton personalizado, brevê personalizado, caneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA e caderneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA, a fim de atender a demanda da Escola de Administração Penitenciária – EAP, referente ao curso Básico de Inteligência Penitenciária – CBIPEN.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDAPA
  24. 29/07/2026R$ 66.870,00Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV dos complexos penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, garantindo a segurança, integridade e disponibilidade das informaçõesSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)60.148.391 MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVAPA
  25. 17/07/2026R$ 1.760,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como DOCENTE na disciplina TRATAMENTO PENITENCIÁRIO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice)SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)BELCHIOR DE JESUS CAVALCANTE MACHADOPA
  26. 17/07/2026R$ 4.600,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como SUPERVISOR no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)BRENDA NAYARA SILVA DOS SANTOSPA
  27. 17/07/2026R$ 3.200,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como DOCENTE na disciplina ESCOLTA ARMADA no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)EDNEY MARQUES ARAÚJOPA
  28. 17/07/2026R$ 3.520,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como DOCENTE na disciplina INTERVENÇÃO TÁTICA EM AMBIENTE PRISIONAL no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)EWERTON BRENO SOUSA DO NASCIMENTOPA
  29. 17/07/2026R$ 2.560,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como MONITOR na disciplina INTERVENÇÃO TÁTICA EM AMBIENTE PRISIONAL no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice)SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)GENILDO LIMA DA CONCEIÇÃOPA
  30. 17/07/2026R$ 2.400,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação DOCENTE na disciplina TÉCNICAS E TECNOLOGIAS MENOS LETAIS no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)VALMIR VICENTE BATISTA PEREIRAPA
  31. 17/07/2026R$ 1.760,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como DOCENTE na disciplina O USO LEGAL E PROGRESSIVO DA FORÇA no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice)SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)GERPHESON CRISTIAN DO NASCIMENTO RODRIGUESPA
  32. 17/07/2026R$ 880,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como PALESTRANTE na disciplina Livro de Ocorrência no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)GISELLE DO NASCIMENTO FRANCOPA
  33. 17/07/2026R$ 1.760,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação DOCENTE na disciplina GERENCIAMENTO DE CRISES E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)GLEDSON TRAJANO LEAL DE LIMAPA
  34. 17/07/2026R$ 1.760,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação DOCENTE na disciplina SEGURANÇA PENITENCIÁRIA no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)JEFFERSON LUIZ LEITE DA SILVAPA
  35. 17/07/2026R$ 1.600,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação DOCENTE na disciplina PROCEDIMENTO E MANUSEIO TÉCNICO COM BASTÃO DE DEFESA TIPO II (TONFA) no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)RAFAEL BRUNO RODRIGUESPA
  36. 17/07/2026R$ 5.760,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação MONITOR na disciplina ARMAMENTO E TIRO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)RENAM DE SOUSA ALVESPA
  37. 17/07/2026R$ 1.100,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação DOCENTE na disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)SILVIA CRISTINA PINHEIRO SIQUEIRAPA
  38. 17/07/2026R$ 1.600,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação DOCENTE na disciplina TÉCNICAS DE ALGEMAÇÃO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice)SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)THIAGO WELLINGTON AROUCHE MARTINSPA
  39. 15/07/2026R$ 1.280,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como MONITOR na disciplina DEFESA PESSOAL no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)ANDERSON RICARDO PINTO COSTAPA
  40. 15/07/2026R$ 1.600,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina NOÇÕES DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA BUSCA E RECAPTURA DE FORAGIDOS E EVADIDOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA PENAL, no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)ALANO MEDEIROS CAVALCANTIPA
  41. 15/07/2026R$ 1.760,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina DEFESA PESSOAL, no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)ALISSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZAPA
  42. 15/07/2026R$ 7.200,00Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como DOCENTE na disciplina ARMAMENTO E TIRO no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)ANDRÉ LOPES CORDEIROPA
  43. 09/07/2026R$ 2.080,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Responsabilidade Administrativa e Penal do Servidor Penitenciário no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVESPA
  44. 09/07/2026R$ 2.080,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Ética e Postura Profissional e Relações Interpessoais no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)JHÉSSYCA DIAS DE CARVALHOPA
  45. 09/07/2026R$ 2.080,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Efeitos do Aprisionamento no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)JHÉSSYCA DIAS DE CARVALHOPA
  46. 09/07/2026R$ 1.560,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Fundamentos Jurídicos da Responsabilização Criminal no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)MARCELINO FROTA VIEIRAPA
  47. 09/07/2026R$ 520,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como palestrante da disciplina Palestra: Clima Organizacional no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)MARIA CLÁUDIA DEMÉTRIO GAIAPA
  48. 09/07/2026R$ 2.600,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APLICADA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)MARIA CLÁUDIA DEMÉTRIO GAIAPA
  49. 09/07/2026R$ 2.200,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)RISOLETE GESTA FARIASPA
  50. 09/07/2026R$ 440,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como PALESTRANTE da disciplina PROCEDIMENTO, ROTINAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA DAP no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)THIAGO VICTOR DA SILVA CHAGASPA
  51. 09/07/2026R$ 1.200,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina INTELIGÊNCIA APLICADA AO SISTEMA PRISIONAL no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)WILSON FERREIRA VIEIRAPA
  52. 09/07/2026R$ 880,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Palestra: Procedimentos, Rotinas e Medidas Administrativas de Gestão de Pessoas no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)CLEIDYR DA SILVA LIMAPA
  53. 09/07/2026R$ 2.600,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Políticas de Assistência e Saúde Biopsicossocial para o Sistema Prisional no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)ELYENE ELENE MEIRELES DA ROCHA SILVAPA
  54. 09/07/2026R$ 2.200,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Políticas Sociais e Financiamento das Ações do Sistema Prisional Brasileiro no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)FRANCISCO ERIVANILDO ALMEIDA CHAVESPA
  55. 09/07/2026R$ 880,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como palestrante da disciplina Palestra: Comportamento Defensivo no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)GLEDSON TRAJANO LEAL DE LIMAPA
  56. 09/07/2026R$ 2.000,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Atenção à Saúde Mental no Sistema Prisional no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)JÚLIA MAGALHÃES DE OLIVEIRAPA
  57. 09/07/2026R$ 2.400,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades como SUPERVISORA no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)SARA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHOPA
  58. 09/07/2026R$ 1.200,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina COMUNICAÇÃO SOCIAL APLICADA À SEAP no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)SABRINNA RIBEIRO DA SILVAPA
  59. 09/07/2026R$ 2.080,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como DOCENTE da disciplina FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIOLÓGICOS DA PRISÃO E DA PENA no Curso de Formação Profissional do Concurso C - 204 (SUB JUDICE) – NÍVEL SUPERIOR.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)YASMIN SALES SILVA CARDOSOPA
  60. 06/07/2026R$ 1.600,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimento Disciplinar Penitenciário no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 16 h/a.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSAPA
  61. 06/07/2026R$ 880,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina População Prisional e Políticas Públicas no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 8h/a.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)ELISONEIDE DE NAZARE RODRIGUES JORDYPA
  62. 06/07/2026R$ 2.080,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimentos Operacionais no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 16 h/a.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)LAISA TOCANTINS MURTA COSTAPA
  63. 06/07/2026R$ 1.760,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimentos, Rotinas e Medidas Administrativas no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 16 h/a.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZAPA
  64. 06/07/2026R$ 1.320,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Atendimento Pré-hospitalar no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 12 h/a.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)LEONNY GUILHERME BOTELHO DO COUTOPA
  65. 06/07/2026R$ 1.600,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Noções de INFOPEN e de Procedimentos de Custódia no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 16 h/a.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)MARCO AURÉLIO DE SÁ GUIMARÃESPA
  66. 06/07/2026R$ 1.200,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Inteligência Aplicada ao Sistema Prisional no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE), com carga horária de 12 h/a.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)WILSON FERREIRA VIEIRAPA
  67. 06/07/2026R$ 1.600,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimento Disciplinar Penitenciário no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSAPA
  68. 06/07/2026R$ 1.760,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina População Prisional e Políticas Públicas no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)ELISONEIDE DE NAZARE RODRIGUES JORDYPA
  69. 06/07/2026R$ 2.080,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimentos e Rotinas do Sistema PAE no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)FÁDUA JORBELHA CALDAS FERREIRA ANTÔNIOPA
  70. 06/07/2026R$ 440,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como palestrante da disciplina Pena Justa: Execução do Programa no Sistema Penitenciário Paraense no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)FERNANDA PAES DE QUEIROZ MACHADOPA
  71. 06/07/2026R$ 2.000,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como supervisor do Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)GISELLE DO NASCIMENTO FRANCOPA
  72. 06/07/2026R$ 2.080,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Ética, Postura Profissional e Relações Interpessoais no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 204 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)JHÉSSYCA DIAS DE CARVALHOPA
  73. 06/07/2026R$ 1.320,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Documentação e Arquivista no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)JONILDO SOUSA OLIVEIRAPA
  74. 06/07/2026R$ 1.560,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Redação Oficial Aplicada ao Sistema Prisional no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVESPA
  75. 06/07/2026R$ 1.560,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Direitos Humanos no Cárcere no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVESPA
  76. 06/07/2026R$ 1.560,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Fundamentos Jurídicos da Responsabilização Criminal no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)MARCELINO FROTA VIEIRAPA
  77. 06/07/2026R$ 3.200,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Procedimento de Custódia Administrativa e Sistemas de Informações Penitenciárias do Estado do Pará (INFOPEN/PA) no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 204 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)MARCO AURÉLIO DE SÁ GUIMARÃESPA
  78. 06/07/2026R$ 2.600,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Administração Pública Aplicada ao Sistema Penitenciário do Pará no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 204 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)MARIA CLÁUDIA DEMÉTRIO GAIAPA
  79. 06/07/2026R$ 880,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como palestrante da disciplina Procedimentos, Rotinas e Medidas Administrativas de Gestão de Pessoas no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)THAINAN AZEVEDO DE OLIVEIRAPA
  80. 06/07/2026R$ 1.200,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina Inteligência Aplicada ao Sistema Prisional no Curso de Formação Profissional do Concurso C – 204 (Sub Judice).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)WILSON FERREIRA VIEIRAPA
  81. 06/07/2026R$ 800,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)CLEITON MACHADO DA SILVAPA
  82. 06/07/2026R$ 880,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE REINSERÇÃO SOCIAL no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)EVANDRO PEREIRA DE LIMAPA
  83. 06/07/2026R$ 1.040,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SISTEMA PAE no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)FÁDUA JORBELHA CALDAS FERREIRA ANTÔNIOPA
  84. 06/07/2026R$ 880,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina ÉTICA, POSTURA PROFISSIONAL E RELAÇOES INTERPESSOAIS no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)RISOLETE GESTA FARIASPA
  85. 06/07/2026R$ 880,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIOLOGIA DA PRISÃO E DA PENA no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)THIAGO VICTOR DA SILVA CHAGASPA
  86. 06/07/2026R$ 1.600,00Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina ATIVIDADE FÍSICA no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)WALDEMIR GOMES MORAESPA
  87. 11/06/2026R$ 15.331,00Aquisição de roupas íntimas (calcinhas), destinadas a mulheres cis e trans em situação de privação de liberdade, sob custódia de Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)RAINHA DO GAS LTDAPA
  88. 25/05/2026R$ 1.992.000,00Prestação de locação de veículos automotores terrestres, conforme descrito no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)CS BRASIL FROTAS S.A.PA
  89. 21/05/2026R$ 3.140,00Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de confecção e impressão de carteirinhas para formalização e controle de visitantes dos custodiados desta SEAP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)EMBACOM LTDAPA
  90. 12/05/2026R$ 571.212,00Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plan tões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme des crição do Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDAPA
  91. 11/05/2026R$ 5.380,16Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo De ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDAPA
  92. 11/05/2026R$ 1.839.413,80Aquisição de Coletes de Proteção Balística com Capa ModularSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.APA
  93. 07/05/2026R$ 30.220,00Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDAPA
  94. 07/05/2026R$ 760,00Aquisição de placa de homenagem personalizada em material metálico, boton personalizado, brevê personalizado, caneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA e caderneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA, a fim de atender a demanda da Escola de Administração Penitenciária – EAP, referente ao curso Básico de Inteligência Penitenciária – CBIPEN.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)DMG COMUNICACAO VISUAL LTDAPA
  95. 04/05/2026R$ 38.433,92Aquisição de 46 roçadeiras, para ação de modernização e aperfeiçoamento de estabelecimentos penais, com recursos federais provenientes do fundo 2020 (NOTA TÉCNICA No.102/2025/CONAT/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDAPA
  96. 04/05/2026R$ 23.800,00Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo De ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)OPPORTUNITY COMERCIO E SERVICOS LTDAPA
  97. 24/04/2026R$ 108.040,24Contratação de empresa especializada na assistência técnica de manutenção, preventiva e corretiva, sob demanda, com reposição de peças e de equipamentos, para aparelhos odontológicos desta SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)NORTE COMERCIO & SERVICOS HOSPITALARES LTDAPA
  98. 23/04/2026R$ 399.830,76Contratação de empresa especializada na assistência técnica de manutenção, preventiva e corretiva, sob demanda, com reposição de peças e de equipamentos, para aparelhos odontológicos desta SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDAPA
  99. 17/04/2026R$ 71.527,16Contratação de empresa especializada na assistência técnica de manutenção, preventiva e corretiva, sob demanda, com reposição de peças e de equipamentos, para aparelhos odontológicos desta SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)MEDMIX BIOENGENHARIA LTDAPA
  100. 16/04/2026R$ 2.360,00Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo De Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDAPA
  101. 07/04/2026R$ 65.651,83Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo De Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUESPA
  102. 06/04/2026R$ 261,00Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais, "tokens", para a Diretoria de Execução Criminal - DEC/SEAР.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDAPA
  103. 06/04/2026R$ 9.620,00Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo De ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)2WE CORPORATIVOS LTDAPA
  104. 01/04/2026R$ 250.084,48Aquisição de insumos para fabricação de uniformes nas unidades: URRS Santa Izabel, URRS Marabá, UCR Santarém,UCRF Marabá, UCRF Santarém, UCRF Ananindeua, UCR Vitória do Xingú, UCR Santa Izabel III, UCR Itaituba e UCR Cametá.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)FORTEGEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAPA
  105. 31/03/2026R$ 1.638.359,00Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme descrito no Termo de Referência (TR), o qual ADERE a este documento para todos os fins.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)H DA CRUZ SANTANAPA
  106. 27/03/2026R$ 4.396,00Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)BELPARA COMERCIAL LTDAPA
  107. 16/03/2026R$ 6.718.080,00Contratação é a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRESSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)NC COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDAPA
  108. 09/03/2026R$ 3.512.693,00Contratação de serviços de empresa especializada visa executar os serviços necessários de manutenção e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, telefonia, lógica, pintura e cobertura. A contratação objetiva manter o bom funcionamento das estruturas físicas das casas penais e sedes administrativas, contribuindo com a garantia de boas condições laborais para os servidores e para a promoção de um ambiente prisional habitável, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDAPA
  109. 06/03/2026R$ 5.900.451,64Contratação de serviços de empresa especializada visa executar os serviços necessários de manutenção e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, telefonia, lógica, pintura e cobertura. A contratação objetiva manter o bom funcionamento das estruturas físicas das casas penais e sedes administrativas, contribuindo com a garantia de boas condições laborais para os servidores e para a promoção de um ambiente prisional habitável, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDAPA
  110. 04/03/2026R$ 45.469,96Aquisição de materiais técnicos, médicos, odontológicos e de enfermagem destinados constituição de 08 (oito) espaços de atenção à saúde nas seguintes unidades: Unidade de Custodia e reinserção de Santa Izabel I- UCR Santa Izabel I, Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel II- UCR Santa Izabel II; Unidade de Custodia e Reinserção de Redenção– UCR Redenção; Central de Custodia Provisória de Santarém– CCP Santarém; Unidade de Custodia de Vitoria do Xingu– UCR Vitoria do Xingu; Unidade de Custodia de Parauapebas– UCR Parauapebas; Unidade de Custodia de São Felix do Xingu– UCR São Felix do Xingu; Unidade de Custodia de Tucurui – UCR Tucurui, todas pertencente à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDAPA
  111. 03/03/2026R$ 248.000,00Aquisição de veículo, tipo caminhonete, para utilização nas demandas da Corregedoria Geral Penitenciária – CGP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDAPA
  112. 02/03/2026R$ 62.785,50Aquisição de materiais permanentes e consumo de informática, visando atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDAPA
  113. 27/02/2026R$ 797.340,25Aquisição de materiais de expediente, que serão destinados à rotina administrativa nas unidades prisionais, sedes admi-nistrativas e Escola de Administração penitenciária do Pará (EAP).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)ESTACAO COMERCIO LTDAPA
  114. 20/02/2026R$ 10.440,00Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais, “tokens”, para a Diretoria de Execução Criminal – DEC/SEAP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDAPA
  115. 13/02/2026R$ 38.656,00Aquisição de material de pintura para as fachadas e interiores das edificações prisionais e administrativas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará - SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUESPA
  116. 12/02/2026R$ 219.045,00Aquisição de kit de computador de mesa Minicomputador, conforme NOTA TÉCNICA Nº. 523/2024/DIPCTCE/COAPC/CGGIR- SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ – adquiridos com Recurso Federal proveniente de Fundo a Fundo 2020.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)DATEN TECNOLOGIA LTDAPA
  117. 11/02/2026R$ 826.457,00Aquisição de material de pintura para as fachadas e interiores das edificações prisionais e administrativas da Secretaria de Estado de Administração penitenciária do Pará - SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)BRAVO BRASIL IND. COM. E SERVICOS LTDAPA
  118. 09/02/2026R$ 142.607,42Aquisição de materiais técnicos, médicos, odontológicos e de enfermagem destinados constituição de 08 (oito) espaços de atenção à saúde nas seguintes unidades: Unidade de Custodia e reinserção de Santa Izabel I- UCR Santa Izabel I, Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel II- UCR Santa Izabel II; Unidade de Custodia e Reinserção de Redenção– UCR Redenção; Central de Custodia Provisória de Santarém– CCP Santarém; Unidade de Custodia de Vitoria do Xingu– UCR Vitoria do Xingu; Unidade de Custodia de Parauapebas– UCR Parauape bas; Unidade de Custodia de São Felix do Xingu– UCR São Felix do Xingu; Unidade de Custodia de Tucurui– UCR Tucurui, todas pertencente à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAPA
  119. 05/02/2026R$ 17.334,00Aquisição de Alvo Humanoide e Alvo Percepção 4 cores, com recurso federal provenientes do programa Fundos a Fundo.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDAPA
  120. 04/02/2026R$ 158.646,00Aquisição de materiais técnicos, médicos, odontológicos e de enfermagem destinados constituição de 08 (oito) espaços de atenção à saúde nas seguintes unidades: Unidade de Custodia e reinserção de Santa Izabel I- UCR Santa Izabel I, Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel II- UCR Santa Izabel II; Unidade de Custodia e Reinserção de Redenção– UCR Redenção; Central de Custodia Provisória de Santarém– CCP Santarém; Unidade de Custodia de Vitoria do Xingu– UCR Vitoria do Xingu; Unidade de Custodia de Parauapebas– UCR Parauapebas; Unidade de Custodia de São Felix do Xingu– UCR São Felix do Xingu; Unidade de Custodia de Tucurui– UCR Tucurui, todas pertencente à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)BELTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDAPA
  121. 03/02/2026R$ 4.478,58Aquisição de material permanente, para a necessidade de mobiliários para dotar 04 (Quatro) salas, uma copa na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, localizado no Municí-pio de Santa Isabel para atendimento biopsicossocial aos servidores lotados na Região de Integração Guamá que abrange o Município de Santa Isabel e Castanhal.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAPA
  122. 02/02/2026R$ 10.354,20Aquisição de materiais permanentes e consumo de informática, visando atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDAPA
  123. 30/01/2026R$ 28.234,65Aquisição de materiais permanentes e consumo de informática, visando atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – de acordo com as uantidades e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)SALATIEL PEREIRA DO NASCIMENTO 31680439820PA
  124. 28/01/2026R$ 15.316,86Aquisição de material permanente, para a necessidade de mobiliários para dotar 04 (Quatro) salas, uma copa na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, localizado no Municí pio de Santa Isabel para atendimento biopsicossocial aos servidores lotados na Região de Integração Guamá que abrange o Município de Santa Isabel e Castanhal.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDAPA
  125. 15/01/2026R$ 1.375.255,60Aquisição de INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM para suprir a demanda existencial de saúde das 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado do Pará, constante no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDAPA
  126. 09/01/2026R$ 10.913,00Aquisição de Bota EPI objetivando a segurança dos membros inferiores dos servidores que desempenham serviços em terrenos alagados, enlameados ou trafegam por matagal no exercício de suas funções e que proteja da chuva aqueles que trabalham em área externas.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)SYNERGO NEGOCIOS LTDAPA
  127. 22/12/2025R$ 137.800,00Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de SOLUÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE PADRÕES EM BASES ABERTAS, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP (Belém)INSPECT INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDAPA

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