Observatório

Órgão público contratante · Estadual · Executivo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Rio Branco/AC · CNPJ 04.034.450/0001-56

Total contratadoR$ 48,8 miR$ 48.817.366,11
Contratos138de 23/11/2023 a 08/10/2026
Fornecedores100empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor35%do valor foi para SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. 99,0 milnov/25
  2. 10,3 mildez/25
  3. 379,5 miljan/26
  4. 2,5 milfev/26
  5. 152,5 milmar/26
  6. 3,4 miabr/26
  7. 93,2 milmai/26
  8. 4,8 mijun/26
  9. 22,2 mijul/26
  10. 8,6 miago/26
  11. 1,4 miset/26
  12. 995,6 milout/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA1R$ 17,0 mi
  2. BRUNO CAETANO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA1R$ 7,0 mi
  3. F M TERCERIZACAO LTDA2R$ 3,9 mi
  4. VALORA AGENCIA DE VIAGENS LTDA2R$ 3,5 mi
  5. D L RAMOS1R$ 2,8 mi
  6. S V NOGUEIRA LTDA5R$ 1,7 mi
  7. F. BRAMBILA LTDA – EPP1R$ 1,7 mi
  8. ISRAEL MULTISERVICE & COMERCIO LTDA2R$ 1,7 mi

Maiores contratos

  1. 01/07/2026R$ 17.010.000,30Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de tecnologia da informação, compreendendo sustentação técnica, manutenção corretiva e preventiva, atualização tecnológica, bem como serviços de evolução funcional do Sistema de Automação da Justiça – SAJ/MP, quanto aos módulos relacionados no Anexo I, para gestão, tramitação, controle e acompanhamento de procedimentos judiciais e extrajudiciais, em conformidade com o do Termo de Referência que norteou a presente contratação e com a proposta apresentada, que integram o presente termo, independente de transcrição.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/AAC
  2. 12/08/2026R$ 6.968.174,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE INTERIORES NA SEDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE READEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA CRIAÇÃO DE SALA DE CONVIVÊNCIA E DESCANSO, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (REFORMA SEM AMPLIAÇÃO).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)BRUNO CAETANO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAAC
  3. 30/06/2026R$ 3.707.644,36Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, através dos postos de trabalho específicos de atendente, copeiro, assistente administrativo II, motoboy, almoxarife, artífice de serviços gerais (carpinteiro, pedreiro, pintor, soldador, serralheiro, encanador), eletricista, auxiliar de serviços diversos, copeira executiva, garçom executivo, jardineiro, telefonista, encarregado geral, com fornecimento de material, prestados para o Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)F M TERCERIZACAO LTDAAC
  4. 29/01/2025R$ 2.787.150,00Aquisição de polpas de frutas variadas e congeladas, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, de acordo com as especificações e quantidades definidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2024, em conformidade com a proposta apresentada e com o referido edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)D L RAMOSAC
  5. 18/12/2024R$ 2.500.000,00Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagens aéreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados a atender as demandas do Ministério Público do Estado do Acre.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)VALORA AGENCIA DE VIAGENS LTDAAC

Contratos mais recentes

  1. 08/10/2026R$ 184.845,00O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos audiovisuais para modernização das salas de reunião e auditórios do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a contratação de serviços de treinamento e instalação dos mesmos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)CROSSING COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDAAC
  2. 08/10/2026R$ 193.093,34Constitui objeto do presente CONTRATO o fornecimento eventual de solução de videoconferência, englobando equipamentos, materiais, instalação, treinamento e suporte remoto, destinada à sala de reuniões e ao auditório do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)CROSSING COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDAAC
  3. 06/10/2026R$ 1.650,00Referente ao fornecimento de 100 (cem) canetas metálicas personalizadas, com base na Ata de Registro de Preços nº 007/2026, decorrente do Pregão Presencial nº 001/2026, conforme processo 19.05.0367.0000043/2026-33.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)F B AMORIM JUNIORAC
  4. 05/10/2026R$ 30.768,12- Contratação de solução de conectividade via satélite móvel, compreendendo a aquisição de terminais via satélite móvel com tecnologia de satélites de baixa órbita (LEO), incluindo equipamento, acessórios, garantia e serviços associados de conectividade, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do AcreMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)ANTARYS MULTISERVICOS E LOCACOES DE MAQUINA LTDAAC
  5. 05/10/2026R$ 355.584,68Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de veículos, visando atender às demandas operacionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme disposições deste Contrato e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 004/2026, o qual, em conjunto com a proposta apresentada, integram o presente termo, independente de transcrição.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)A-RA SOLUCOES IMPORT. & EXPORT. LTDAAC
  6. 04/10/2026R$ 76.981,60Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo impressoras multifuncionais e scanners, de modo a atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)VANGUARDA INFORMATICA LTDAAC
  7. 02/10/2026R$ 152.700,00Contratação de solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação, em ambiente de computação em nuvem, no modelo de software como serviço (SaaS), contemplando o fornecimento de licenças Microsoft 365 – plano E1 e licenças Power BI Pro, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 014/2026 – SRP, e com a proposta apresentada, os quais integram o presente termo, independentemente de transcrição.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)TMB SERVICOS LTDAAC
  8. 30/09/2026R$ 29.889,00Impressora Laser Colorida: Em conformidade com o item 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital, proposta da contratada e anexos. Marca: Impressora HP Modelo: LaserJet Pro 4303FDW 5HH67A Multifuncional com Wireless e DuplexMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)MASTER INFORMATICA DO BRASIL LTDAAC
  9. 28/09/2026R$ 1.050,00Referente aquisição de 100 (cem) pastas personalizadas, mediante utilização da Ata de Registro de Preços – ARP nº 007/2026, destinadas às ações do Projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra a discriminação”, conforme processo 19.05.0426.0000018/2026-17.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)F B AMORIM JUNIORAC
  10. 28/09/2026R$ 95.328,00O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)CLARO S.A.AC
  11. 25/09/2026R$ 15.192,00Aquisição de câmeras de ação do tipo GoPro (Item 01), destinadas ao Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre, para uso em operações e perícias ambientais, visando o registro visual das atividades e a garantia de transparência e segurança dos procedimentos, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I do Edital, proposta da contratada e anexos, independentemente de transcriçãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)TCAD COMERCIAL LTDAAC
  12. 25/09/2026R$ 367,20Aquisição de acessórios de fixação peitoral para câmeras de ação, destinados ao Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre, para uso em operações e perícias ambientais, visando o registro visual das atividades e a garantia de transparência e segurança dos procedimentos, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I do Edital, proposta da contratada e anexos, independentemente de transcrição.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)MARCOS HENRIQUE FERREIRA POUZOAC
  13. 25/09/2026R$ 200.357,82Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização, desmorcegação e escupinização, a serem realiza- dos nas áreas internas e externas das instalações do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, tanto na capital quanto no in- terior, conforme especificações constantes no Termo de Referên- cia – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 006/2026 - SRP, em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, indepen- dentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDAAC
  14. 25/09/2026R$ 16.900,00TREINAMENTO EC-COUNCIL CERTIFIED INCIDENT HANDLER (ECIH), COM USUARIO, NA MODALIDADE ON-LINEMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)CERNE INFORMATICA LTDAAC
  15. 22/09/2026R$ 1.975,00contratação de empresa especializada em produção de material gráfico e malharia, destinados a atender às demandas institucionais do Ministério Público do Estado do AcreMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)F B AMORIM JUNIORAC
  16. 22/09/2026R$ 2.053,80O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra o Racismo”, sob gestão do observatório de Violência de Gênero - OBSGênero, conforme especificações do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa de Licitação n° 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)COMERCIAL RC DE VARIEDADES LTDAAC
  17. 22/09/2026R$ 477.531,00ontratação de empresa para fornecer mobiliários em geral, incluindo montagem e instalação, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 025/2024, em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)S V NOGUEIRA LTDAAC
  18. 21/09/2026R$ 9.742,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA 2º EDIÇÃO DA CARTILHA "CAMINHOS DA LEI MARIA DA PENHA", DESTINADA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)S. L. DE CASTRO LTDAAC
  19. 21/09/2026R$ 22.400,00Inscrição e participação de servidores no treinamento “CPENT – Certified Penetration Testing Professional”, pelo valor total de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos) com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021;MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)CERNE INFORMATICA LTDAAC
  20. 18/09/2026R$ 5.780,00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de curso de capacitação com a seguinte temática “Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público: Teoria e Prática com Inteligência Artificial”, a ser realizado no período de 21 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial, totalizando carga horária de 25h/aula, conforme programação e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDAAC
  21. 16/09/2026R$ 2.000,00REF. A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CES - MPAC PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NCAIONAL SOBRE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS DIAS 24 E 25/09/26 - NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS-SC, CONF. PROC. Nº 19.05.0001.0001182/2026-87MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDAAC
  22. 16/09/2026R$ 6.600,00Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em produção de material gráfico e malharia, destinados a atender às demandas institucionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 001/2026.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)F B AMORIM JUNIORAC
  23. 16/09/2026R$ 50.000,00Contratação de empresa para, sob demanda, fornecer material de pintura em geral (material de consumo) na forma estabelecida emplanilhas de insumos diversos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e/ou noInformativo SBC, para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conforme especifi cações contidas noTermo de Referência n.º 25/2025 – Anexo I do Edital e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que,com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fi ns e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)SEVEN COMERCIO E SERVICO LTDAAC
  24. 10/09/2026R$ 7.060,00Contratação de empresa para fornecer mobiliários em geral (cama beliche e colchão), incluindo montagem e instalação, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 025/2024, em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)LAR CONSTRUCAO LTDAAC
  25. 08/09/2026R$ 4.990,00INSCRIÇÃO NO CURSO DE ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE CUSTOS, FORMAÇÃO DE PREÇOS E TERCEIRIZAÇÃO, MODALIDADE PRESENCIAL NO PERIODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2026. CARGA HORÁRIA: 25 HORAS. LOCAL DE REALIZAÇÃO JOÃO PESSOA, PB. PROMOVIDO PELA ESAFI ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDAAC
  26. 04/09/2026R$ 7.300,00Contratação de empresa para o fornecimento de mantas magnéticas destinadas à identificação dos veículos oficiais e locados que compõem a frota institucional deste Órgão Ministerial, observadas as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e nos demais anexos que integram este instrumento para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)CIPRIANI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAC
  27. 02/09/2026R$ 474.000,00Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio dos postos de trabalho e produtividade específicas de limpeza e conservação, com fornecimento de material, a serem prestados ao Ministério Público do Estado do Acre- MPAC, conforme especificações contidas neste instrumento, no Termo de Referência n.º 147/2024, que norteou a presente contratação, e em conformidade com a proposta apresentada, as quais integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDAAC
  28. 28/08/2026R$ 32.370,00SERVIÇO DE TREINAMENTO; TREINAMENTO CHFI - COMPUTER HACKING FORENSIC; MODALIDADE ONLINEMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)CERNE INFORMATICA LTDAAC
  29. 25/08/2026R$ 8.950,00Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação, de acordo com a tabela do Anexo I deste Contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 022/2025 – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)37.400.911 JOEL SILVA GOMESAC
  30. 25/08/2026R$ 15.160,00CURSO DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL: IMPLANTANDO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICOMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDAAC
  31. 19/08/2026R$ 31.475,00Contratação de empresa para aquisição de material permanente (roteador de rede sem fio/ponto de acesso/access point) para atender à demanda de atualização e ampliação da rede sem fio do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas no item 03 da Ata de Registro de Preços n.º 005/2026, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 002/2026 - UNEMAT e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: (a) o Edital do Pregão SRP n.º 002/2026/UNEMAT; (b) o Termo de Referência 009/2025/DATI/PRPTI/UNEMAT; (c) a proposta da CONTRATADA; (d) anexos dos documentos aqui listados; (e) o processo UNEMAT-PRO-2025/27598.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)VANGUARDA INFORMATICA LTDAAC
  32. 18/08/2026R$ 112.230,00O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de créditos, sob demanda, na nuvem pública Google Cloud Platform (GCP), a fim de atender as demandas de desenvolvimento e processamento de Inteligência Artificial (IA) e Modelos de Linguagem Avançada (LLMs) do Ministério Público do Estado do Acre, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico – SRP n.º 040/2025 – TJGO e respectivos anexos. Parágrafo único – As especificações, características, quantitativos e observações acerca do objeto estão detalhadas no Anexo I do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico – SRP n.º 040/2025 – TJGO e deste contratoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)XERTICA BRASIL LTDAAC
  33. 13/08/2026R$ 1.975,00REF. A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS A DIVULGAÇÃO E A REPRESENTAÇÃO DO MPAC NO GOV EXPERIENCE 2026 E NA 12º SEMANA DE INOVAÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, CONFORME PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/316 E PROCESSO Nº 19.05.0412.0000010/2026-55.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)F B AMORIM JUNIORAC
  34. 12/08/2026R$ 6.968.174,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE INTERIORES NA SEDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE READEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA CRIAÇÃO DE SALA DE CONVIVÊNCIA E DESCANSO, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (REFORMA SEM AMPLIAÇÃO).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)BRUNO CAETANO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAAC
  35. 12/08/2026R$ 300.390,00O presente contrato tem por objeto a aquisição de notebooks tipo I, de marca Lenovo, conforme quantitativos, marcas e especificações técnicas detalhadas no Anexo I deste instrumento e no Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)C. COM INFORMATICA IMP. EXP. COMERCIO E INDUSTRIA LTDAAC
  36. 11/08/2026R$ 65.400,00Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SBC, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)MANOEL A. R. DE ARAUJO LTDAAC
  37. 10/08/2026R$ 1.260,00A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS (CRACHÁS), MEDIANTE ARP Nº 07/2026, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA CONFERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - CIRAJUD,MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)F B AMORIM JUNIORAC
  38. 06/08/2026R$ 1.000.000,00Contratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços continuados de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA e/ou CORRETIVA, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais, ferramentas, acessórios e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, sem desoneração, geridos pela Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, contemplando as regiões do Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico – SRP n.º 603/2025 – FEM.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)VALORA AGENCIA DE VIAGENS LTDAAC
  39. 06/08/2026R$ 11.103,60Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de quadros emoldurados destinados à composição de ambientes institucionais do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)K. A. DA SILVAAC
  40. 06/08/2026R$ 7.780,00CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB. EFD-Reinf e DCTFWeb. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS AOS SERVIDORES OROZINO V B BENEVIDES E MARCOS DA SILVA QUEIROZ CONF. PROC. Nº 19.05.0001.0001007/2026-59MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDAAC
  41. 04/08/2026R$ 1.080,50Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, tipo chá para preparo de bebidas quentes e geladas, destinado ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico - SRP n.º 007/2026 e com proposta de preços, que integram o presente termo, independente de transcrição.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)63.963.349 PRISCILA FLORENTINO DA SILVA SALESAC
  42. 30/07/2026R$ 70.485,00Contratação de empresa fornecedora de café e açúcar visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)J. B. V. ALBUQUERQUE LTDAAC
  43. 30/07/2026R$ 29.900,00Aquisição de 02 (dois) notebooks Tipo III, de marca Lenovo, conforme quantitativos, marcas e especificações técnicas detalhadas no Anexo I deste instrumento e no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)C. COM INFORMATICA IMP. EXP. COMERCIO E INDUSTRIA LTDAAC
  44. 30/07/2026R$ 1.000,00Aquisição de equipamentos de tecnologia e apoio audiovisual (microfone sem fio), visando atender às ações institucionais do Projeto “Quem São Elas”, promovido pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial – Natera, com foco no fortalecimento das atividades de campo, educativas e formativas junto a populações em situação de vulnerabilidade, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento, bem como as especificações constantes no Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDAAC
  45. 30/07/2026R$ 6.998,00Aquisição de equipamentos de tecnologia e apoio audiovisual (tablet), visando atender às ações institucionais do Projeto “Quem São Elas”, promovido pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial – Natera, com foco no fortalecimento das atividades de campo, educativas e formativas junto a populações em situação de vulnerabilidade, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)R & C TECNOLOGIA LTDAAC
  46. 30/07/2026R$ 2.799,00Aquisição de equipamentos de tecnologia e apoio audiovisual (tablet), visando atender às ações institucionais do Projeto “Quem São Elas”, promovido pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial – Natera, com foco no fortalecimento das atividades de campo, educativas e formativas junto a populações em situação de vulnerabilidade, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)NEXO HUB LTDAAC
  47. 29/07/2026R$ 11.970,00REF. A 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASILIA/DF, CONFORME PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/248 E PROCESSO Nº 19.05.0001.0000786/2026-12.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDAAC
  48. 29/07/2026R$ 60.055,65Contratação de empresa especializada no gerenciamento e gestão de compras de água mineral (galão cheio e vazio, garrafa pet) e gás de cozinha GLP, por meio de sistema (software) informatizado e integrado à rede de estabelecimentos comerciais credenciados, na capital e no interior, a fim de atender às unidades ministeriais do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC, conforme especificações contidas neste Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)GREEN TECNOLOGIA LTDAAC
  49. 28/07/2026R$ 8.750,00Constitui objeto deste contrato a confecção e o fornecimento de 5.000 (cinco mil) leques personalizados, nas dimensões de 20 x 23 cm, com impressão em quatro cores, em papel couché fosco 300 g e acabamento com faca especial, conforme layout previamente aprovado pela Secretaria de Comunicação, correspondentes ao item 30 da Ata de Registro de Preços nº 010/2026, observadas as especificações do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e do Anexo I deste instrumento.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)J. A. COMUNICACAO E SERVICOS LTDAAC
  50. 28/07/2026R$ 193.052,12Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 1 (um) posto de artífice de manutenção, item 23; 1 (um) posto de atendente, item 25; e 1 (um) posto de copeiro, item 29, todos destinados às unidades do Ministério Público do Estado do Acre localizadas no Município de Rio Branco, conforme especificações, condições e quantitativos do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços nº 001/2026 e do Anexo I deste contrato.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)F M TERCERIZACAO LTDAAC
  51. 27/07/2026R$ 120.000,00ontratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre, com fornecimento de automóveis executivos e motorista, por diária e sob demanda, destinados aos deslocamentos institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça e dos membros do Ministério Público do Estado do Acre em agenda oficial na cidade de Brasília/DF, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAC
  52. 27/07/2026R$ 320.086,20O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos de transporte, com disponibilização de 02 (duas) caminhonetes com condutor, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre nas Unidades Administrativas em Acrelândia/AC e Rodrigues Alves/AC, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 015/2025, na proposta da CONTRATADA e no Anexo I deste instrumento, que integram o presente contrato independentemente de transcrição.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)ISRAEL MULTISERVICE & COMERCIO LTDAAC
  53. 27/07/2026R$ 26.500,00Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, visando atender às demandas relacionadas ao aniversário do MPAC, mediante a confecção de sacolas personalizadas tamanho G e blocos personalizados, destinada a atender às demandas de comunicação e divulgação do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes do item 44 e 48 do Anexo I deste instrumento, do Termo de Referência e da proposta da contratada.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)ALFO EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDAAC
  54. 27/07/2026R$ 11.000,00O presente contrato tem por objeto a aquisição de 1.000 (mil) sacolas de papel personalizadas, correspondentes ao item 47 da Ata de Registro de Preços nº 007/2026, com as seguintes especificações: sacola confeccionada em papel cartolina de gramatura 180 g/m², alça em fita de gorgorão na cor bordô, logomarca do MPAC na cor branca e dimensões de 20 cm × 33 cm × 11 cm, tamanho M, conforme Termo de Referência, proposta da Contratada e anexo deste instrumento.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)F B AMORIM JUNIORAC
  55. 24/07/2026R$ 10.000,00Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fabricação e instalação de placas, letreiros e pedestal, visando atender ao projeto de comunicação visual da nova sede administrativa do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas neste instrumento, especialmente o anexo do projeto de comunicação visual, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de licitação referenciado.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)J A COMUNICACAO VISUAL LTDAAC
  56. 23/07/2026R$ 14.950,00Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo Notebook, da marca LENOVO, modelo V15 G5 IRL, Processador Intel Core I7-13620H; 2x 16GB SODIMM DDR5-5200; 512GB SSD M.2 NVMe, de modo a atender as necessidades deste Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)C. COM INFORMATICA IMP. EXP. COMERCIO E INDUSTRIA LTDAAC
  57. 22/07/2026R$ 1.030,00Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, tipo chá para preparo de bebidas quentes e geladas, destinado ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2026..MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDAAC
  58. 22/07/2026R$ 45.000,00Contratação de empresa especializada na produção de revista institucional, destinada a atender às demandas de comunicação e divulgação do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes do item 026 do Anexo I deste instrumento, do Termo de Referência e da proposta da contratada.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)ALFO EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDAAC
  59. 22/07/2026R$ 261,20Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, tipo chá para preparo de bebidas quentes e geladas, destinado ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAC
  60. 22/07/2026R$ 550.000,00O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento, através de sistema informatizado, via internet, de manutenções de veículos e equipamentos do MPAC, incluindo o fornecimento de itens e a prestação de diversos serviços, por meio de rede de credenciadas, em todo o território nacional.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAAC
  61. 20/07/2026R$ 120.000,00Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizadosMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSAC
  62. 14/07/2026R$ 151.394,70O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos de transporte, com disponibilização de 01 (uma) caminhonete com condutor, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre na Unidade Administrativa de Xapuri/AC, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 015/2025, na proposta da CONTRATADA e no Anexo I deste instrumento, que integram o presente contrato independentemente de transcrição .MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)COLUNATA COMERCIO E SERVICOS LTDAAC
  63. 10/07/2026R$ 2.958,00ontratação de empresa para fornecer mobiliários, mon- tagem e instalação para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n. °025/2024, em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)S V NOGUEIRA LTDAAC
  64. 10/07/2026R$ 850.000,00Prestação de serviços contínuos de gerenciamento informatizado de fornecimento de combustíveis, por meio de rede de postos credenciados e utilização de cartões eletrônicos (magnéticos ou com chip) como meio de intermediação do pagamento. O serviço visa ao acompanhamento do consumo da frota de veículos oficiais e de geradores de energia do Ministério Público do Estado do Acre, a fim de atender às demandas da capital, do interior e de localidades fora do Estado, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e nos termos da tabela contida no item 1.4 do Termo de Referência e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAAC
  65. 08/07/2026R$ 600.780,00Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo Notebook, de modo a atender as necessidades deste Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)C. COM INFORMATICA IMP. EXP. COMERCIO E INDUSTRIA LTDAAC
  66. 08/07/2026R$ 245.733,20Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação para os eventos institucionais, com arranjos florais, ambientação e demais estruturas a serem utilizados pelo Ministério Público do Estado do Acre, na capital, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 001/2025 e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)SET 7 CERIMONIAL & DECOR LTDAAC
  67. 07/07/2026R$ 216,00AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL (QUADRO BRANCO) DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO (OBSGÊNERO), VINCULADO AO CENTRO DE ATENDIMENTO Á VITIMA - CAVMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)R. S. MIRANDA LTDAAC
  68. 06/07/2026R$ 1.357.416,85O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos de transporte, com disponibilização de 08 (oito) caminhonetes com condutor, 01 (um) veículo tipo Sedan com condutor e 01 (um) veículo tipo motocicleta com condutor, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre nas Unidades Administrativas em Rio Branco/AC, Brasileia/AC e Epitaciolândia/AC, Sena Madureira/AC, Tarauacá/AC e Senador Guiomard/AC, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 015/2025, na proposta da CONTRATADA e no Anexo I deste instrumento, que integram o presente contrato independentemente de transcrição.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)ISRAEL MULTISERVICE & COMERCIO LTDAAC
  69. 03/07/2026R$ 149.988,00O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos de transporte, com disponibilização de 01 (uma) caminhonete com condutor, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre na Unidade Administrativa de Assis Brasil/AC, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 015/2025, na proposta da CONTRATADA e no Anexo I deste instrumento, que integram o presente contrato independentemente de transcrição.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)V. C. P. DAVILA LTDAAC
  70. 03/07/2026R$ 212.000,00Contratação de disponibilização de licença anual de uso da solução tecnológica SNAP Crimewall, em modelo SaaS (Software as a Service), destinada ao apoio das atividades de inteligência investigativa, monitoramento digital e análise de informações no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDAAC
  71. 01/07/2026R$ 17.010.000,30Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de tecnologia da informação, compreendendo sustentação técnica, manutenção corretiva e preventiva, atualização tecnológica, bem como serviços de evolução funcional do Sistema de Automação da Justiça – SAJ/MP, quanto aos módulos relacionados no Anexo I, para gestão, tramitação, controle e acompanhamento de procedimentos judiciais e extrajudiciais, em conformidade com o do Termo de Referência que norteou a presente contratação e com a proposta apresentada, que integram o presente termo, independente de transcrição.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/AAC
  72. 30/06/2026R$ 3.707.644,36Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, através dos postos de trabalho específicos de atendente, copeiro, assistente administrativo II, motoboy, almoxarife, artífice de serviços gerais (carpinteiro, pedreiro, pintor, soldador, serralheiro, encanador), eletricista, auxiliar de serviços diversos, copeira executiva, garçom executivo, jardineiro, telefonista, encarregado geral, com fornecimento de material, prestados para o Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)F M TERCERIZACAO LTDAAC
  73. 30/06/2026R$ 368.220,00Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo Notebook, de modo a atender as necessidades deste Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)C. COM INFORMATICA IMP. EXP. COMERCIO E INDUSTRIA LTDAAC
  74. 24/06/2026R$ 43.680,00Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação, quando aplicável, de placas em aço inox e peças em acrílico, destinadas ao atendimento de demandas institucionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme itens 51, 52 e 53 constantes do Anexo I deste instrumento, do Termo de Referência e da proposta da contratada.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)F. ALMEIDA DA SILVAAC
  75. 23/06/2026R$ 7.980,00Contratação de ação educacional presencial intitulada “Curso Avançado de Orçamento de Obras que abordará de forma prática e atualizada o novo BDI após a reforma tributária, uso de IA e orçamento de contratações integradas”, a ser realizada nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Rio Branco/AC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDAAC
  76. 23/06/2026R$ 8.580,00INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO "A NOVA LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANSFERE", PROMOVIDO PELA ESAFI - ESCOLA DE ADMINSITRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CONFORME PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/14MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDAAC
  77. 23/06/2026R$ 8.900,00Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de banners, calculados em metro quadrado, com impressão digital em lona e acabamento com bastão de madeira nas partes inferior e superior, com dois furos e cordão ou uso de ilhós, conforme especificações constantes do Anexo I, do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços e da proposta da contratada.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)J. A. COMUNICACAO E SERVICOS LTDAAC
  78. 22/06/2026R$ 61.500,00Contratação de ferramenta/plataforma Banco de Preço (Versão Plus), que otimiza a construção da planilha de preço dos mais variados objetos, oferece um grande acervo dos artefatos que compõem o processo licitatório, disponibiliza capacitação continuada sobre a pesquisa de preços de acordo com a Lei de Licitações, entre outras funcionalidades, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAAC
  79. 22/06/2026R$ 3.552,38Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, com objetivo de suprir as demandas da Diretoria de comunicação do Ministério Público do Estado do Acre, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.°016/2024, em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)PROTON ENGENHARIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDAAC
  80. 22/06/2026R$ 3.150,00Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, com o objetivo de suprir as demandas da Diretoria de comunicação do Ministério Público do Estado do Acre, de acordo com a tabela anexa e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.°016/2024 – ATA 052/2024, em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)PEKE SOLUCOES LTDAAC
  81. 22/06/2026R$ 21.990,00I – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de ar – condicionado do veículo oficial Micro – Ônibus Marcopolo/Volare V8L, placa QLU – 2H21.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)P. RICARDO DA SILVA LTDAAC
  82. 19/06/2026R$ 4.587,10Contratação de pessoa jurídica para aquisição de impressora laser multifuncional para atender Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial do Ministério Público do Estado do Acre - NATERA, de acordo com as quantidades e especificações presentes na tabela anexa a este contrato, e em conformidade com a proposta apresentada, e com o Termo de Referência n.º 61/2024, os quais integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)BRL REPRESENTACOES LTDAAC
  83. 18/06/2026R$ 5.490,00Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, com objetivo de suprir as demandas da Diretoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n°016/2024, em conformidade com a proposta apresentada e comMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDAAC
  84. 17/06/2026R$ 70.204,80Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, para divulgar material informativo sobre o tema violência doméstica e familiar, como etapa da execução do Projeto “Amparador - O amparo por trás da dor” (Convênio n.º 963446/2022) por meio da veiculação de VT 30” em emissoras de TV aberta, campanha a ser executada por três meses seguidos – uma semana a cada mês, atendendo o seguinte escopo: veiculação por 7 dias ininterruptos com duração de 30s cada inserção, distribuídas em faixas de horário, garantindo, prioritariamente, os municípios de Rio Branco, Brasileia e Cruzeiro do Sul, totalizando 192 (cento e noventa e duas) inserções, sendo 64 (sessenta e quatro) inserções a cada semana, observadas as especificações mínimas e prescrições constantes neste contrato. II - Os VT's a serem veiculados serão produzidos e fornecidos pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, sendo o objeto da contratação tão somente a veiculação de tais VT's em emissora de TV aberta. III - A CONTRATADA atuará por ordem e conta do Ministério Público do Estado do Acre, em conformidade com o art. 3.º da Lei n.4.680/1965, na contratação de fornecedores de bens e de serviços especializados, para a execução das atividades complementares e de veículos de divulgação, para a transmissão de mensagens publicitárias. IV - A CONTRATADA não poderá subcontratar outra agência de propaganda para a execução de serviços previstos nesta cláusulaMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)CIDADE AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDAAC
  85. 17/06/2026R$ 2.350,00Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamento/acessório de armazenamento digital, destinado ao suporte das atividades de áudio, vídeo e comunicação institucional do Ministério Público do Estado do Acre, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.°016/2024, em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)K. K. D. BATISTA LTDAAC
  86. 10/06/2026R$ 516.296,29ontratação de empresa para fornecer mobiliários, montagem e instalação para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n. °025/2024, em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legaisMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)S V NOGUEIRA LTDAAC
  87. 11/05/2026R$ 7.300,00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plotagem e envelopamento de veículo oficial do Ministério Público do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na tabela em anexo a este contrato e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta apresentada que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)R D'PAULA IMP. E EXP. LTDAAC
  88. 08/05/2026R$ 14.950,00CURSO DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL - 2° SECONP NORTE - O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: INTELIGÊNCIA, EFICIÊNCIA E INOVAÇÃOMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDAAC
  89. 07/05/2026R$ 3.135,46Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis (sofás, cadeiras, poltronas, mesa lateral, mesa de apoio, mesa de centro e móveis afins), itens de ornamentação (quadro, vasos, peças de decoração) para composição da recepção, Procuradorias, Promotorias, Administração Superior e demais ambientes Institucionais, do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas neste instrumento.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDAAC
  90. 07/05/2026R$ 14.797,72Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis (sofás, cadeiras, poltronas, mesa lateral, mesa de apoio, mesa de centro e móveis afins), itens de ornamentação (quadro, vasos, peças de decoração) para composição da recepção, Procuradorias, Promotorias, Administração Superior e demais ambientes Institucionais, do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas neste instrumento.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)PLP SOLUCOES E COMERCIO LTDAAC
  91. 04/05/2026R$ 53.059,20Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários em geral, com serviço de montagem inclusa, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)CASA NOBRE CONCEITO LTDAAC
  92. 30/04/2026R$ 28.200,00Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de painéis tipo totem em MDF, correspondente ao item 04 do lote I– Totem em MDF da Ata de Registro de Preços nº 023/2025, no quantitativo de 47 m², conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 002/2025, na proposta da CONTRATADA e demais documentos que integram este instrumento, independentemente de transcrição. II – A presente contratação compreende o fornecimento do material com instalação acessória, incluindo todos os insumos, mão de obra, equipamentos e demais elementos necessários à perfeita execução do objetoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)J A COMUNICACAO VISUAL LTDAAC
  93. 23/04/2026R$ 8.900,00Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de sonorização, vídeo, iluminação e projeção mapeada e estruturas metálicas com intuito de atender as demandas e eventos do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.°020/2024, em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)LEGALMART SERVICO EM EVENTOS LTDAAC
  94. 23/04/2026R$ 8.950,00Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação, de acordo com a tabela do Anexo I deste Contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 022/2025 – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)37.400.911 JOEL SILVA GOMESAC
  95. 23/04/2026R$ 50.000,00Contratação de empresa para, sob demanda, fornecer material de pintura em geral (material de consumo) na forma estabelecida em planilhas de insumos diversos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e/ou no Informativo SBC, para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conforme especificações contidas no Termo de Referência n.º 25/2025 – Anexo I do Edital e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legaisMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)SEVEN COMERCIO E SERVICO LTDAAC
  96. 17/04/2026R$ 117.234,00ontratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico e eletrônico, sob demanda, para atender as necessidades deste Ministério Público, de acordo com as especificações, quantidades e detalhamento contido conforme tabela anexa a este Contrato, em conformidade com a proposta apresentada e com o referido edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)AC DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAC
  97. 14/04/2026R$ 3.000,00Referente a suporte de Notebook , via Ata utilizada: 1-2025/31 | Segunda solicitação de aquisição de suporte para notebook com cooler da ARP N°031-2025. Processo eletrônico:19.05.0385.0000035/2026-76. SUPORTE P/ NOTEBOOK COM 01 COOLER: BASE PARA NOTEBOOK COM AJUSTE DE ALTURA; ALTURA AJUSTÁVEL EM NO MÍNIMO 04 (QUATRO) POSIÇÕES; COMPATÍVEIS COM NOTEBOOKS COM ATÉ 15". CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 01 SUPORTE E 01 COOLER. GARANTIA 01 (UM) ANO; ON-SITE.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)R S FARIAS FELIXAC
  98. 14/04/2026R$ 15.875,04Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão de eventos institucionais, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legaisMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)LIFE SHOW PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDAAC
  99. 10/04/2026R$ 1.700.000,00Contratação de empresa para o fornecimento de água potável, própria para consumo humano, obedecendo a portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011, transportada em caminhão pipa, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre MPAC.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)F. BRAMBILA LTDAAC
  100. 09/04/2026R$ 729.223,73Contratação de empresa para fornecer mobiliários em geral, beliches e colchões, incluindo montagem e instalação, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.°025/2024, em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)S V NOGUEIRA LTDAAC
  101. 09/04/2026R$ 840,00Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de bottons de identificação institucional, destinados à equipe de Cerimonial do Ministério Público do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade coMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)T M C ROCHAAC
  102. 08/04/2026R$ 8.000,00BECA OU VESTE TALAR DE GALA (P, M OU G) CONFECCIONADA EM TECIDO GABARDINE MICROFIBRA IMPORTADO, NA COR PRETA, 100 % POLIÉSTER, COM ALAMARES FRONTAIS PRETOS, RENDA BRANCA NOS PUNHOS, SOBREMANGA ATÉ A ALTURA DOS COTOVELOS, COMPRIMENTO APROXIMADO DE UM PALMO ACIMA DOS TORNOZELOS E CORDÃO (TORÇAL) VERMELHOMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)MARIA SIMONE DA COSTA MOURA REBOUCAS 63205793234AC
  103. 08/04/2026R$ 2.100,00Aquisição de detectores de metais portáteis, para serem utilizados nas unidades ministeriais da capital e interior do Ministério Público do Acre, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II do Aviso de Dispensa nº 009/2025 e em conformidade com a proposta apresentada e com o Aviso de Dispensa de Licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais. II - São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) O Termo de Referência que embasou a contratação; b) O Aviso de Dispensa Eletrônica; c) A Proposta da CONTRATADA; d) Eventuais anexos dos documentos supracitados.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)DE MOURA EMPREENDIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDAAC
  104. 06/04/2026R$ 275.654,00Contratação de empresa especializada no fornecimento, de material de consumo, incluindo itens hidráulicos, equipamentos de proteção e segurança, materiais básicos de construção, ferramentas, mobiliário e máquinas e utensílios de oficina, sob demanda, conforme especificado nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e no banco de preços SBC referente ao Estado do Acre, a fim de atender as demandas das Unidades Ministeriais deste MPAC, tanto na capital quanto no interior do Estado, conforme estipulado no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)AC DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAC
  105. 06/04/2026R$ 486.600,00Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de fornecimento de alimentação (almoço, jantar, coffee break, café da manhã e kit lanche e outros), a fim de atender todas às atividades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 001/2024 e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os f ins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)CELIO PEREIRA LTDAAC
  106. 27/03/2026R$ 16.110,00REF. A 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORAS DA DIRETORIA DE FINANÇAS NO CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S, EM BRASÍLIA/DF, PERÍODO DE 08 A 11/06/2026, CONFORME PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/94 E PROCESSO Nº 19.05.0002.0000389/2026-46.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)SUPREME TREINAMENTOS LTDAAC
  107. 27/03/2026R$ 750,00PORTA BANNER:• Pedestal em Alumínio Anodizado; • Base Articulado; • Haste de 02 estágio com regulador de altura; • Totalmente Aberto: 2,5m altura; • Totalmente Fechado: 0,90m; Indicado p/ banners c/ dimensão: 2.00 metros de altura x 1,20 metros largura; • Garantia: 01 (um) anoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)D S LIBERATO LTDA.AC
  108. 27/03/2026R$ 17.998,80Aquisição de equipamentos de informática e periféricos destinados ao atendimento das demandas do Observatório de Políticas Públicas – OPP do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II do Aviso de Dispensa nº 023/2025 e em conformidade com a proposta apresentada e com o Aviso de Dispensa de Licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais. II - São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) O Termo de Referência que embasou a contratação; b) O Aviso de Dispensa Eletrônica; c) A Proposta da CONTRATADA; d) Eventuais anexos dos documentos supracitados.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)49.415.261 ARIEL MULLER MUNIZ DA CUNHAAC
  109. 27/03/2026R$ 12.101,40I – Aquisição de equipamentos de informática e periféricos destinados ao atendimento das demandas do Observatório de Políticas Públicas – OPP do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II do Aviso de Dispensa nº 023/2025 e em conformidade com a proposta apresentada e com o Aviso de Dispensa de Licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais. II - São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) O Termo de Referência que embasou a contratação; b) O Aviso de Dispensa Eletrônica; c) A Proposta da CONTRATADA; d) Eventuais anexos dos documentos supracitados.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)LOGMAX SOLUCOES EM SUPRIMENTOS LTDAAC
  110. 26/03/2026R$ 435,00AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE), MEDIANTE ARP Nº 007/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025, PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/30 E PROCESSO Nº 19.05.0362.0000017/2026-34.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)G O GOULART LTDAAC
  111. 23/03/2026R$ 595,00Registro de preços para aquisição de Material de Expediente e Material Permanente para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2024.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDAAC
  112. 16/03/2026R$ 9.600,00Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fabricação e instalação de placas, mapas e pedestal, visando atender ao projeto de comunicação visual da nova sede administrativa do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas neste instrumento, especialmente o anexo do projeto de comunicação visual, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. II - Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 2º, inciso XXXVIII do Decreto Estadual nº 11.363/2023.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)ALFO EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDAAC
  113. 12/03/2026R$ 1.622,00A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL) PARA ATENDER DEMANDAS DO MPAC, MEDIANTE ARP Nº 015/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - SRP , PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/37MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDAAC
  114. 12/03/2026R$ 185,00REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DO MPAC, MEDIANTE ARP Nº 014/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - SRP, PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/36 E PROCESSO Nº 19.05.0362.0000021/2026-23.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAC
  115. 12/03/2026R$ 4.114,55REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER DEMANDAS DO MPAC, MEDIANTE ARP Nº 014/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - SRP, PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/36 E PROCESSO Nº 19.05.0362.0000021/2026-23.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAC
  116. 12/03/2026R$ 245,00REF. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL) PARA ATENDER DEMANDAS DO MPAC, MEDIANTE ARP Nº 014/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - SRP, PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/36 E PROCESSO Nº 19.05.0362.0000021/2026-23.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)R. S. MIRANDA LTDAAC
  117. 12/03/2026R$ 3.407,60REF. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) PARA ATENDER DEMANDAS DO MPAC, MEDIANTE ARP Nº 10/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025, PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/32 E PROCESSO Nº 19.05.0362.0000021/2024 -29.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)J S CORDEIRO LTDAAC
  118. 12/03/2026R$ 2.738,90Registro de preços para aquisição de Material de Expediente e Material Permanente para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2024.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)R. S. MIRANDA LTDAAC
  119. 12/03/2026R$ 864,00Registro de preços para aquisição de Material de Expediente e Material Permanente para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2024.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)R. S. MIRANDA LTDAAC
  120. 09/03/2026R$ 1.766,00AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (PILHAS), MEDIANTE ARP Nº 06/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)23.390.187 CRISTIANE APARECIDA ALVESAC
  121. 09/03/2026R$ 13.950,00Aquisição de material de consumo (copa, cozinha e outros), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações e quantidade definidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Licitação referenciado.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)M V AQUINO LTDAAC
  122. 09/03/2026R$ 1.907,40AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO), MEDIANTE ARP Nº 005/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)ALEXANDRE FREIRE LTDAAC
  123. 09/03/2026R$ 4.200,00aquisição de Material de Expediente e Material Permanente para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2024MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDAAC
  124. 05/03/2026R$ 100,00BATERIA ALCALINA 9V; VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)M. J. AUTO DA CRUZ LTDAAC
  125. 05/03/2026R$ 19.464,00Registro de preços para aquisição de Material de Expediente e Material Permanente para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2024.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)M. J. AUTO DA CRUZ LTDAAC
  126. 05/03/2026R$ 500,00Registro de preços para aquisição de Material de Expediente e Material Permanente para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2024.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)M. J. AUTO DA CRUZ LTDAAC
  127. 05/03/2026R$ 21.600,00FILTRO DE LINHA; COM 05 (CINCO) TOMADAS; CABO DE 1,5M METROMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)57.412.144 LARISSA LIMA SANTOS TRINDADEAC
  128. 04/03/2026R$ 18.278,00Registro de preços para futuras aquisições de aparelhos de eletrodomésticos, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme necessidade estimada e descrições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2023.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)COMFORT RBO LTDAAC
  129. 23/02/2026R$ 2.512,00Aquisição de 04 (quatro) liquidificadores industriais para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme necessidade estimada e descrições constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2023, e em conformidade com a proposta apresentada e com a planilha anexa a este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAC
  130. 19/01/2026R$ 69.310,50Aquisição de café, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2025 e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legaisMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)AC EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDAAC
  131. 13/01/2026R$ 10.200,00Contratação de empresa para formecer mobiliários em geral, beliches e colchões, incluindo montagem e instalação, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre-MPAC, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência -Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.°025/2024 em conformidade coma proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)S V NOGUEIRA LTDAAC
  132. 07/01/2026R$ 300.000,00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota para fornecimento de combustível para a frota veicular deste MPAC, por meio de estabelecimento de redes credenciadas pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema eletrônico e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, visando atender as demandas do Ministério Público do Estado do Acre - MPACMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAAC
  133. 30/12/2025R$ 10.330,00Formação de registro de preço que tem por objetivo principal a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, guincho e assistência assistência 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos que compõem a frota de veículos oficiais do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)GENTE SEGURADORA SAAC
  134. 28/11/2025R$ 99.000,00Contratação de empresa para capacitação e fornecimento de Kit de ferramentas de Reparo e Extração de Dados - “Treinamento e Bancada”, para auxiliar servidores do Núcleo de Apoio Técnico Especializado do MPAC no uso do equipamento PC – 3000. II - São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) O Termo de Referência que embasou a contratação; b) A Proposta da CONTRATADA; c) Eventuais anexos dos documentos supracitados.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)LEGACY TECNOLOGIA, TREINAMENTOS E IMPORTACAO LTDAAC
  135. 29/01/2025R$ 2.787.150,00Aquisição de polpas de frutas variadas e congeladas, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, de acordo com as especificações e quantidades definidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2024, em conformidade com a proposta apresentada e com o referido edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)D L RAMOSAC
  136. 18/12/2024R$ 2.500.000,00Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagens aéreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados a atender as demandas do Ministério Público do Estado do Acre.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)VALORA AGENCIA DE VIAGENS LTDAAC
  137. 27/11/2023R$ 1.355.376,00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, através dos postos de trabalho de Servente, copeira, garçom e recepcionista, para atender as necessidades do Escritório de Representação e Atuação Institucional dos Estados do Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Amazonas denominados neste instrumento por órgãos conveniados, em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)PLUS TERCEIRIZACAO LTDAAC
  138. 23/11/2023R$ 1.200,00Aquisição de materiais periféricos de informática (teclado e mouse sem fio), para atender as necessidades do Plano de Trabalho do Convênio nº 936965/2022, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional, em conjunto com este Órgão Ministerial, visando “Construir um cenário de dissuasão em relação à violência doméstica nos municípios de Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Rio Branco, através dos Programas DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime – ProDAVMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE (Rio Branco)ACRE JET INFORMATICA LTDAAC

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