MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

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• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO ALMOÇO E JANTAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ATLETAS, COMISSÕES TÉCNICAS E DEMAIS PARTICIPANTES QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ABERTOS MATO-GROSSENSES 2026, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS ALIMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para SOUL PRODUCOES LTDAR$ 82.824,00assinado em 07/10/2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO/ENFEITES DECORATIVOS PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULTUR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para NATAL & CIA COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 285.000,00assinado em 06/10/2026
• 1.1 CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ZELINO LORENZETTI, NESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 004/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.483/2026 DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO, SENDO UM ITEM QUE SEGUEM ABAIXO:MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ELETROTECNICA CENTRO OESTE LTDAR$ 689.999,99assinado em 28/09/2026
• 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA E PEDAGÓGICA, COM INTERAÇÃO COM O INEP/MEC, DIÁRIO ELETRÔNICO, B.I. – INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, REMATRÍCULA DIGITAL, PRÉ-MATRÍCULA DIGITAL, LISTA DE ESPERA, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ENVIO DE SMS E WHATSAPP, GESTÃO DO ARQUIVO PERMANENTE, GESTÃO DE PESSOAS EDUCACIONAL, GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, A.V.A. – AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM, SISTEMA PARA CONTAGEM DE PONTOS E GESTÃO DO FINANCEIRO EDUCACIONAL, DESENVOLVIDOS COM TECNOLOGIA ON-LINE/OFF-LINE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA”, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, ­DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2026, E NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.940/2026.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDAR$ 1.026.000,00assinado em 10/09/2026
• AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) SOLUÇÃO INTEGRADA DE LICENÇA CORPORATIVA DE USO, PARA 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DO SOFTWARE ORÇAFASCIO (CONTEMPLANDO OS MÓDULOS ORÇAMENTO E BASES ADICIONAIS EM PACOTE ÚNICO), COM ACESSO PARA ATÉ 10 (DEZ) USUÁRIOS E SUPORTE TÉCNICO INCLUSO, A FIM DE ATENDER AO NÚCLEO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA) , COM FULCRO NO ART. 74, I DA LEI 14.133/21MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para 3F LTDAR$ 13.188,00assinado em 09/09/2026
• AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM ADAPTAÇÕES PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERESMUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 420.000,00assinado em 31/08/2026
• 2.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM OBRA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO A INSPEÇÃO, INVESTIGAÇÃO, DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES EXECUTIVAS E FUNCIONAIS DOS SISTEMAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MEDIANTE EXECUÇÃO DE INSPEÇÕES, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES GEOTÉCNICAS, ENSAIOS DE CAMPO E LABORATORIAIS, ANÁLISES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS, PARECERES, MEMORIAIS E ORÇAMENTO TÉCNICO PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PATOLOGIAS IDENTIFICADAS, VISANDO À DETERMINAÇÃO DAS CAUSAS, EXTENSÃO DOS DANOS, RESPONSABILIDADES TÉCNICAS E DEFINIÇÃO DAS SOLUÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DA OBRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, LETRA “A” DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para INSTITUTO MATO GROSSENSE DAS ENTIDADES DE AGRONOMIA, GEOLOGIA E ENGENHARIA - IMEAGER$ 151.085,51assinado em 28/08/2026
• 1.1 CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA NO RESIDENCIAL SOLARIS EM TANGARÁ DA SERRA-MT, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 012/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.848/2026 DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO, SENDO UM ITEM QUE SEGUEM ABAIXO:MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para CIMEL PAVIMENTACAO E INDUSTRIA LTDAR$ 1.358.497,40assinado em 24/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS CONTÍNUAS, EM REGIME DE TRABALHO 12X36 HORAS, COM 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO FIXOS, SENDO 02 (DOIS) VIGILANTES POR POSTO (1 DIURNO + 1 NOTURNO), TOTALIZANDO 04 (QUATRO) VIGILANTES, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAISY CICHETTI DE BRITO E À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ARI TORRES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIASMUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para KONNTE SEGURANÇA E VIVILÂNCIA LTDA - MER$ 140.997,60assinado em 20/08/2026
• AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICAPE SIMPLES (EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA), 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICAPE CABINE DUPLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para GALAXY MOTORS LTDAR$ 106.790,00assinado em 18/08/2026
• 1.1 CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NOS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE QUE DECORRE ESTE CONTRATOMUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para CONSTRUTORA ATUAL LTDAR$ 667.564,86assinado em 07/08/2026
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA AQUISIÇÃO E SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PEDRAS DE GRANITOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para S. REGINA PEDRO PACHECO PINTO LTDAR$ 30.600,00assinado em 05/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OBRAS DE “REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CME LUIZ SIMÕES MATIAS”MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para HABIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 976.535,04assinado em 05/08/2026
• 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM ACESSO VIA PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓVEL, PARA DIGITALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, CONTEMPLANDO GESTÃO DE PROJETOS, TAREFAS, PROCESSOS, ORDENS DE SERVIÇO, EQUIPES, FORMULÁRIOS, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INDICADORES GERENCIAIS E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM CAMPO COM FUNCIONAMENTO OFFLINE, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DA SOLUÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026, E NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.166/2026.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para PILAR I9 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDAR$ 202.986,48assinado em 28/07/2026
• 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/MT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2026, E NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.826/2026.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSOR$ 158.319,00assinado em 21/07/2026
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL INCLUSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para MOOV TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAR$ 442.390,00assinado em 20/07/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA EM AMBIENTE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADA À GESTÃO PÚBLICA ESPORTIVA, DE CULTURA E TURISMO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONALIDADES INTEGRADAS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DOCUMENTAL, GESTÃO DE COMPETIÇÕES, RESERVAS DE ESPAÇOS, RELATÓRIOS GERENCIAIS E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADEMUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para PLACARSOFT LTDAR$ 64.584,00assinado em 15/07/2026
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, GESTÃO DE ESTOQUE DE COMBUSTÍVEIS, CONTROLE DE SALDO PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, GESTÃO DE COTAS, MONITORAMENTO DE CONSUMO, GESTÃO DE VEÍCULOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, AUDITORIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO COM TERMINAIS ELETRÔNICOS DE ABASTECIMENTO (POS) E MÓDULO MOBILE PARA OPERAÇÃO REMOTA, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para IGT ASSESSORIA E SOLUCOES EM SISTEMAS LTDAR$ 57.000,00assinado em 10/07/2026
• 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE INSUMOS ASFÁLTICOS (80 TONELADAS DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70; 30 TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA - EAI; E 30 TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA - RR-2C) PARA SUPRIR O DESABASTECIMENTO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO E GARANTIR A CONTINUIDADE IMEDIATA DAS FRENTES DE MANUTENÇÃO VIÁRIA EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PREVISÃO LEGAL DESCRITA NO ART. 75, VIII, DA LEI 14133/2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026, E NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.235/2026.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDAR$ 826.610,00assinado em 09/07/2026
• 1.1 CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (ESTRADA DO ARARÃO) - CONVÊNIO Nº 984644/2025, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 010/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.663/2026 DE QUE DECORRE ESTE CONTRATOMUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para BARRACON CONSTRUTORA LTDAR$ 16.999.738,50assinado em 01/07/2026
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO – CAMINHÃO EQUIPADO COM IMPLEMENTO TIPO COMBOIO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO, LUBRIFICAÇÃO E APOIO À MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM CAMPO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDAR$ 629.000,00assinado em 22/06/2026
• CONTRATAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) ACESSOS SIMULTÂNEOS EM PLATAFORMA DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIAS, LEGISLAÇÕES E OBRAS DOUTRINÁRIAS, COM CÓPIA ILIMITADA DE EMENTAS DOS ACÓRDÃOS E DAS REFERÊNCIAS DOUTRINÁRIAS COM FORMATAÇÃO ABNT, 24 MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO GABINETEMUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDAR$ 42.070,16assinado em 18/06/2026
• 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA FEIRA DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para TANGARA CONSTRUTORA LTDAR$ 1.947.178,40assinado em 11/06/2026
• 2.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS DO PACIENTE RONAIR BENTO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para CLINICA REVITALE LTDAR$ 210.000,00assinado em 11/06/2026
• 2.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA READEQUAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS EXISTENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, EM TANGARÁ DA SERRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, LETRA “A” DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para DBIM ENGENHARIA LTDAR$ 50.532,00assinado em 10/06/2026
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA REALIZAR “XVII ARRAIÁ DA SERRA”, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2026, NO MÓDULO ESPORTIVO, DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULTUR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para SOUL PRODUÇÕES LTDAR$ 210.090,00assinado em 03/06/2026
• 1.1 CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OBRAS DE “ADEQUAÇÕES GERAIS, PINTURA E TROCA DE COBERTURA NO CME PROF.º SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA., CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 005/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2483/2026 DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO, SENDO UM ITEM QUE SEGUEM ABAIXO:MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para O. AZEVEDO MENDES LTDAR$ 568.957,72assinado em 02/06/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para GABRIELA CORREA FERREIRA DA CRUZR$ 2.855,56assinado em 01/06/2026
• 1.1 CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, SA LAS DE AULA E ADEQUAÇÕES GERAIS NO CENTRO MUNICIPAL DE ENSI NO – DOM BOSCO”, CONFORME REQUISITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NESTA MUNI CIPALIDADE, DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ME MORIAL DESCRITIVO E PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para HABIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 5.304.228,84assinado em 01/06/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para HOSANA MARIA PRUDENCIOR$ 87,66assinado em 28/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para MARIA SELMA DA SILVAR$ 15.138,37assinado em 28/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para DURVALINO BALDA DE SOUZAR$ 18.499,60assinado em 28/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para CLOVIS CARDOSO HENRICHSENR$ 11.128,05assinado em 28/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ADELSON AUGUSTO DA SILVAR$ 8.151,74assinado em 27/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para VALDEIR MOREIRA DO NASCIMENTOR$ 3.725,33assinado em 27/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para GEDINALDO MOREIRA DO NASCIMENTOR$ 4.451,86assinado em 27/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JOSE CARLOS DE LIMAR$ 4.790,27assinado em 27/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para IRANI DA SILVAR$ 7.577,70assinado em 27/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para EDMILSON DE OLIVEIRA FERREIRAR$ 17.027,67assinado em 27/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para COOPLIDER UNIAO E COOPERACAOR$ 34.950,63assinado em 26/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para LOURDES DA COSTA RAMOSR$ 10.189,62assinado em 26/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASILR$ 62.113,81assinado em 26/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para MARIA DOMINGAS SILVA DELGADO XAVIERR$ 4.652,42assinado em 26/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ARVITOR AMARO DE MEDEIROS ALBUQUERQUER$ 508,30assinado em 26/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para LATICINIO L F LTDAR$ 36.940,80assinado em 26/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para SOLANGE XAVIER DA SILVA BORGESR$ 2.929,33assinado em 26/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para NAZARE LOPES GONCALVESR$ 2.868,18assinado em 26/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para GILBERTO ALVES DA SILVAR$ 7.097,60assinado em 26/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para CLEONICE FERREIRA DA SILVAR$ 16.153,80assinado em 25/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para MARIA DE MELO RODRIGUES PADILHAR$ 6.945,79assinado em 25/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para PEDRO RODRIGUES DA SILVAR$ 18.846,41assinado em 25/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para SANDRA ROCHAR$ 17.407,90assinado em 22/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JOSE APARECIDO DA SILVAR$ 8.707,82assinado em 22/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para HENRYCK ROCHA BARROSR$ 29.997,00assinado em 22/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para NILVO IDELFONSO BULEGON ROCHAR$ 29.997,00assinado em 22/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para DIRCEU MUNHOZ RIO SILVEIRAR$ 32.920,80assinado em 21/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para DOMINGUES POLPAS LTDAR$ 29.993,97assinado em 21/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JULIO MUNHOZ RIO RODRIGUESR$ 29.944,20assinado em 21/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JOÃO CARLOS DE SOUZAR$ 14.600,14assinado em 21/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para MARINEIA DA SILVA SOUZAR$ 4.175,15assinado em 21/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para HELENA MARIA ROSA DE CARVALHOR$ 527,36assinado em 21/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para SUELY BORGES DOS SANTOSR$ 11.039,06assinado em 21/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para RODRIGO BEITUMR$ 159.551,67assinado em 20/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ROSINEA ALVES FLOR SALESR$ 7.542,18assinado em 20/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para MARIA DAS GRAÇAS SANTOS VIANNAR$ 15.400,08assinado em 20/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para LEUNIDO SOARES DA SILVAR$ 7.066,57assinado em 20/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ESPOLIO DE JOAO BURALIR$ 20.121,58assinado em 20/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para VANDERLEIA APARECIDA PEREIRA ROCHAR$ 14.119,65assinado em 20/05/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (P.A.A). ADICIONALMENTE, DESTACAMOS O RESPALDO DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, E DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REFORÇAM O COMPROMISSO DO GOVERNO EM FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ANTONIO MIGUEL BEITUMR$ 145.860,06assinado em 14/05/2026
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DE TRÂNSITO, TALONÁRIO ELETRÔNICO, GESTÃO DE PÁTIO, TRANSPORTES E ESTATÍSTICA, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (HARDWARE) COM MANUTENÇÃO INTEGRAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para DSIN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDAR$ 404.496,00assinado em 13/05/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “XIV FESTA DOS ESTADOS 2026” DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULTUR.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para SOUL PRODUÇÕES LTDAR$ 211.840,00assinado em 05/05/2026
• 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE (PME), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026, E NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.226/2026.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para IMPACTO ASSESSORIA LTDAR$ 47.500,00assinado em 04/05/2026
• CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (ART. 92, I E II) 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS (EMENDA PARLAMENTAR PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081845), VAN (EMENDA PARLAMENTAR PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081845) E PICAPE CABINE DUPLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para MACROPECAS MULTIMARCAS COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS EIRELIR$ 826.000,00assinado em 28/04/2026
• AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS (EMENDA PARLAMENTAR PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081845), VAN (EMENDA PARLAMENTAR PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-081845) E PICAPE CABINE DUPLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para TRM NUNES COMERCIO LTDAR$ 295.500,00assinado em 28/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para SUELY BORGES DOS SANTOSR$ 33.045,00assinado em 27/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para PEDRO RODRIGUES DA SILVAR$ 28.214,87assinado em 27/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ODAIR JOSE TAVARES DE SOUZAR$ 32.200,61assinado em 27/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JOSE GONCALVES DE AGUIARR$ 12.483,74assinado em 27/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ROSINEA ALVES FLOR SALESR$ 4.088,23assinado em 27/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para MARIA DE MELO RODRIGUES PADILHAR$ 23.260,33assinado em 27/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para LEUNIDO SOARES DA SILVAR$ 9.799,30assinado em 27/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para RAFAEL ESTANISLAU TRACIENSKIR$ 5.211,30assinado em 27/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JOSE APARECIDO DA SILVAR$ 22.374,35assinado em 24/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para REINALDO GIMENEZ PEREIRAR$ 39.989,40assinado em 24/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ROBERTO PEREIRA GIMENEZR$ 25.692,90assinado em 24/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JOSE CARLOS DE LIMAR$ 15.431,55assinado em 24/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para LATICINIO L F LTDAR$ 39.989,40assinado em 24/04/2026
• 2.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DO MATERIAL RECOLHIDO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ELIANE DE SOUZA PEREIRAR$ 19.999,98assinado em 23/04/2026
• 2.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DO MATERIAL RECOLHIDO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para FELL JARDINAGEM PRESTADORA DE SERVICOS LTDAR$ 19.999,98assinado em 23/04/2026
• 2.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DO MATERIAL RECOLHIDO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para RNV PRESTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELIR$ 19.999,98assinado em 23/04/2026
• 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE PSICOLOGIA MUNICIPAL, LOCALIZADO RUA ANTÓNIO HORTOLANI, N° 814-W, CENTRO, ZONA URBANA DA CIDADE DE TANGARÁ DA SERRA/MT, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021, SUJEITANDO-SE A ATENDER RIGOROSAMENTE OS TERMOS DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para POMPEU IMOBILIARIA LTDAR$ 58.800,00assinado em 23/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JOAO BURALIR$ 36.702,15assinado em 23/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUCAO AGROPECUARIA DA AGRICULTURA FAMILIARR$ 152.147,20assinado em 23/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para CLOVIS CARDOSO HENRICHSENR$ 36.564,60assinado em 23/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para RENATO SALGADO STOPA DE SOUZAR$ 21.122,50assinado em 23/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JOSE DIAS DA ROCHAR$ 8.291,58assinado em 23/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para NILVO IDEFONSO BULEGON ROCHAR$ 39.951,88assinado em 23/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para DOMINGUES POLPAS LTDAR$ 39.966,81assinado em 23/04/2026
• 2.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DO MATERIAL RECOLHIDO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para SILVANO NUNES DOS SANTOS 02100462105R$ 19.999,98assinado em 23/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para MARINEIA DA SILVA SOUZAR$ 39.122,62assinado em 22/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para SOLANGE XAVIER DA SILVA BORGESR$ 34.744,65assinado em 22/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ADILSON XAVIERR$ 35.812,98assinado em 22/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ADELSON AUGUSTO DA SILVAR$ 20.150,01assinado em 22/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JULIO MUNHOZ RIO RODRIGUESR$ 39.951,12assinado em 22/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para IRANI DA SILVAR$ 36.424,60assinado em 22/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para CRISTIANE CHIQUEZI DO NASCIMENTOR$ 39.584,20assinado em 22/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para HELENA MARIA NASCIMENTO CARVALHOR$ 10.710,60assinado em 22/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para DIRCEU MUNHOZ RIO SILVEIRAR$ 39.951,12assinado em 22/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JILVANIA MARIA DE ALBUQUERQUE MEDEIROSR$ 12.967,12assinado em 22/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JOÃO CARLOS DE SOUZAR$ 24.188,41assinado em 22/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para HENRYCK ROCHA BARROSR$ 39.951,88assinado em 22/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para NAZARE LOPES GONCALVESR$ 24.253,39assinado em 22/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para GILBERTO ALVES DA SILVAR$ 21.122,50assinado em 20/04/2026
• 1.1. O PRESENTE INSTRUMENTO É CELEBRADO COM BASE NA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM VIGOR OU QUE VENHAM DISCIPLINAR AS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NAS DISPOSIÇÕES DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, PELA RESOLUÇÃO FNDE N.º 38/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 E EM TODOS OS SEUS TERMOS, A QUAL SERÁ APLICADA, TAMBÉM, ONDE O CONTRATO FOR OMISSO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para EDMILSON DE OLIVEIRA FERREIRAR$ 34.126,83assinado em 20/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASILR$ 109.051,54assinado em 20/04/2026
• 2.1. É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA– MT, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PNAE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para COOPLIDER UNIAO E COOPERACAOR$ 373.383,99assinado em 20/04/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EXTERNOS DO PAÇO MUNICIPAL, OU OUTROS LOCAIS DESIGNADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para M. J. C. DA SILVAR$ 61.560,00assinado em 18/04/2026
• 2.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DO MATERIAL RECOLHIDO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para MICHELE SOARES MOURA 04055703171R$ 19.999,98assinado em 16/04/2026
• 2.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DO MATERIAL RECOLHIDO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para L C GUEDES LTDAR$ 19.999,98assinado em 16/04/2026
• 2.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DO MATERIAL RECOLHIDO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para GR TERCERIZACAO LTDAR$ 19.999,98assinado em 16/04/2026
• 1.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, PARA EXECUÇÃO DOS DISPOSTOS NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 166/2025 DA SES – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PROJETO DE FORTALECIMENTO DA REDE SUS-SMS E PORTARIA N° 0343/GBSES/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA OS FINS DE COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE NOS SERVIÇOS DE APOIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para INOVA MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.R$ 299.046,53assinado em 16/04/2026
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDAR$ 270.987,00assinado em 15/04/2026
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “PAULO PIRES”, PARA O XVII ARRAIÁ DA SERRA, A REALIZAR-SE NO MÓDULO ESPORTIVO DESTE MUNICÍPIO NO DIA 13/06/2026, SOB A SUPERVISÃO E REALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM PREÇOS PRATICADOS DE ACORDO COM O MERCADO ARTÍSTICO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI Nº 6.533/78.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para PAULO PIRES PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 140.000,00assinado em 13/04/2026
• 1.1 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSR$ 127.500,00assinado em 01/04/2026
• 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA, DESTINADO À ELABORAÇÃO DE MINUTAS JURÍDICAS, COM FUNCIONALIDADES PARA DEFINIÇÃO DE BASES DE DADOS ELEGÍVEIS, BEM COMO AUTOMAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FORMATAÇÃO DE DOCUMENTOS SEGUNDO MODELOS PRÉ-DEFINIDOS, (20 LICENÇAS) – MINUTAI + INTERAÇÕES PJEIA + EPROCIA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS DO SISTEMA, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PROCURADORIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3020/2026.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para JUSTICE AI LTDAR$ 14.400,00assinado em 01/04/2026
• 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DENOMINADO “IGREJA BATISTA DA VILA”, LOCALIZADO NA AV. BRASIL, Nº 1427-S, JARDIM CIDADE ALTA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA JUNTO AO PRESIDENTE TIAGO SANTANA ABBA, PESSOA FÍSICA, INSCRITA NO CPF Nº 009.737.322-29, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021, SUJEITANDO-SE A ATENDER RIGOROSAMENTE OS TERMOS DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para IGREJA BATISTA DA VILAR$ 36.000,00assinado em 30/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS EM ESTRUTURA CARPORT NO CME LUIS SIMÕES MATIASMUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para LUNETO SOLUCOES COMERCIO E SERVICO DE ENERGIA ELETRICA LTDAR$ 607.919,50assinado em 23/03/2026
• CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. VALOR: R$ 6.250.432,07 (SEIS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS)MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AR$ 6.376.571,78assinado em 19/03/2026
• 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB E APLICATIVO MÓVEL INTEGRADOS PARA GERENCIAMENTO DE ORDENS DE SERVIÇO, COMUNICAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TAREFAS EM SISTEMA KANBAN OU SIMILAR, COM CAPACIDADE DE OPERAÇÃO TAMBÉM EM MODO OFFLINE, E MÓDULO DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA ATENDER NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026, E NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.592/2025.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para PILAR I9 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDAR$ 600.641,60assinado em 19/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA “ANTONY E GABRIEL” PARA O EVENTO XIV FESTA DAS ESTADOSMUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para BRUTO DE RACA PRODUCOES ARTISTICA LTDAR$ 300.000,00assinado em 19/03/2026
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FORRÓ PERFEITO PARA O EVENTO XIV FESTA DAS ESTADOS, A REALIZAR-SE NO MÓDULO ESPORTIVO DESTE MUNICÍPIO NO DIA 09/05/2026, SOB A SUPERVISÃO E REALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM PREÇOS PRATICADOS DE ACORDO COM O MERCADO ARTÍSTICO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI Nº 6.533/78.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para BANDA FORRO PERFEITO PRODUCOES DE EVENTOS LTDAR$ 95.000,00assinado em 12/03/2026
• 1.1 CONSTITUI OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESTE PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE “PINTURA E ADEQUAÇÕES GERAIS NO CME DONA NENA”, CONFORME REQUISITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, CONSTANTES DO PROCESSO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.088/2025 DE QUE DECORRE ESTE CONTRATO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para HABIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAR$ 148.682,03assinado em 11/03/2026
• 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE ACESSO À PLATAFORMA CHATGOV, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO CONTÍNUO E ACESSO INTEGRADO A MÚLTIPLOS MODELOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AMPLAMENTE UTILIZADOS NO MERCADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000/2024, E NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.424/2026.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para IGOV SOLUCOES EM TRANSFORMACAO DIGITAL E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDAR$ 7.200,00assinado em 06/03/2026
• 1.1 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS VULNERÁVEIS CONFORME LEI 6.433/2024, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2026.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para SANTA CRUZ SERVICOS FUNERARIOS LTDAR$ 231.749,90assinado em 05/03/2026
• CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA IVAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA EPP – CNPJ 19.297.782/0001-09, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "PADRE ALESSANDRO CAMPOS" NA XIV FESTA DOS ESTADOS, A REALIZAR-SE NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DESTE MUNICÍPIO NO DIA 08/05/2026, SOB A SUPERVISÃO E REALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOMUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para IVAN JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDAR$ 300.000,00assinado em 23/02/2026
• LOCAÇÃO DE SOFTWARE CENTRAL DE CONTROLE DE TRÁFEGO "OTTO" COM MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO 24H POR DIA, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, TREINAMENTO OPERACIONAL INCLUINDO SISTEMA DE ANÁLISE DE FLUXO VEICULAR POR VÍDEO DETECÇÃO PARA ATUAÇÃO DO MODO HEADWAY (AJUSTE AUTOMÁTICO DE TEMPO VEICULAR POR DEMANDA) NOS PONTOS JÁ INSTALADOS, E DISPONIBILIDADE DE TÉCNICO IN LOCO E SUPORTE RETAGUARDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, E NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO LTDAR$ 1.079.896,80assinado em 23/02/2026
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO MICROCOLUNA EM GEL (GEL CENTRIFUGAÇÃO) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO MÉTODO EM QUESTÃO, PARA A UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE DE TANGARÁ DA SERRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.R$ 120.000,00assinado em 19/02/2026
• 2.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DO MATERIAL RECOLHIDO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para L C GUEDES LTDAR$ 1.994.760,00assinado em 18/02/2026
• 2.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DO MATERIAL RECOLHIDO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para RNV PRESTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELIR$ 1.994.760,00assinado em 18/02/2026
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE INGLÊS, 3º, 4º E 5º ANO, ALUNO E PROFESSOR, INCLUSO: MATERIAL DIDÁTICO, PLATAFORMA ONLINE E FORMAÇÃO DOCENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDAR$ 546.920,00assinado em 04/02/2026
• LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO MARIA ARLENE NEVES, UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, LOCALIZADO À RUA ARLINDO NOGUEIRA GOMES (07-A), QUADRA 12, LOTE 0, Nº 828, CEP 78.302-082, JARDIM TANAKA, MATRÍCULA Nº 2391, FICHA 00001, LIVRO Nº 02, DO CARTÓRIO 1º OFÍCIO – ANTÔNIO TUIM DE ALMEIDA, DE TANGARÁ DA SERRA/MT, A SER CONTRATADO JUNTO À EMPRESA CARPENEDO SAMPAIO ADVOGADOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.173.984/0001-40, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021, SUJEITANDO-SE A ATENDER RIGOROSAMENTE OS TERMOS DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para CARPENEDO SAMPAIO ADVOGADOSR$ 336.000,00assinado em 27/01/2026
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EM SEGURANÇA ELETRÔNICA POR ALARMES EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para ETW SERVICOS EMPRESARIAIS LTDAR$ 335.947,56assinado em 22/01/2026
• 1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS DE DECORAÇÃO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULTUR). O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL Nº 5.099-W, COM ACESSO PELA ESTRADA DA ZIANI, CHÁCARA URBANA, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, POSSUINDO ÁREA APROXIMADA DE 1.350,00 M². A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA JUNTO À PROPRIETÁRIA DAYANE PAULA ZIANI TAMURA, PESSOA FÍSICA, INSCRITA NO CPF Nº 067.536.539-29, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021, SUJEITANDO-SE A ATENDER RIGOROSAMENTE OS TERMOS DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para DAYANE PAULA ZIANI TAMURAR$ 180.000,00assinado em 19/01/2026
• 1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE TELEFONIA IP COM PLATAFORMA PABX EM NUVEM, INCLUINDO FORNECIMENTO DE RAMAIS IP, SIP TRUNK, FUNCIONALIDADES AVANÇADAS DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, SOFTPHONES PARA DESKTOP E MOBILE, GERENCIAMENTO COMPLETO VIA WEB, GARANTIA, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL COM SERVIÇO DE GRAVAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CHAMADAS POR PELO MENOS 365 DIAS E HOSPEDAGEM DO SERVIÇO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para TECWEST TELECOMUNICACOES LTDAR$ 6.309,60assinado em 15/01/2026
• LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMEA, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Nº 247-E, CENTRO, COM ÁREA COMERCIAL DE 165,72 M², NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, A SER CONTRATADO JUNTO À EMPRESA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.160.284/0001-23MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAR$ 198.000,00assinado em 14/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL AOS PROFESSORES QUE LECIONAM NOS ANOS INICIAIS (1º AO 4º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DOIS CURSOS INTEGRADOS, SENDO ELES: CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM MATEMÁTICA, VOLTADO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ALINHADAS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC); E CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS INCLUSIVAS PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (NEE) NO ENSINO DE MATEMÁTICA E DEMAIS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DOS ANOS INICIAIS. O CURSO TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROMOVENDO O APRIMORAMENTO DA PERCEPÇÃO MATEMÁTICA E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 56/2025, E NA PROPOSTA DA CONTRATADA E DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 12.181/2025.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DO NORTE DE MATO GROSSO FAEPEN/MTR$ 257.235,00assinado em 12/01/2026
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS REBOCÁVEL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para PAV-PARTS - COMERCIO DE MAQUINAS LTDAR$ 79.990,00assinado em 12/12/2025
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NOS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM PERCENTUAL DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS, CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA TABELA SINAPI (SEM DESONERAÇÃO) VIGENTES, ESTABELECIDA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDAR$ 192.794,00assinado em 19/11/2025
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO, FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, RECURSOS MATERIAIS, MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA O FUNCIONAMENTO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ARLETE DAYSE CICHETTI DE BRITO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para LGI MEDICOS LTDAR$ 8.344.644,07assinado em 18/11/2025
• INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E A EMPRESA: V.CAR VEÍCULOS LTDA. 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO HATCH, SUV, PICK-UP, CAMINHONETE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para V.CAR VEICULOS LTDAR$ 820.236,00assinado em 17/11/2025
• 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO HATCH, SUV, PICK-UP, CAMINHONETE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para LGS LOCADORA DE VEICULOS LTDAR$ 113.760,00assinado em 13/11/2025
• O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRAMUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para COSTA OESTE SERVICOS LTDAR$ 2.790.409,44assinado em 12/09/2025
• LOCAÇÃO: IMÓVEL COM ÁREA EDIFICADA DE 2.536,22 M², SITUADO NA ESTRADA DOS COQUEIROS, DESTACADA DA FAZENDA MARAVILHA, GLEBA JUNTINHO, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 22.603 DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT;MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para E. BRAVO & CIA LTDAR$ 175.000,00assinado em 02/09/2025
• 1.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES LABORATORIAIS, REFERENTE A ANÁLISES CLÍNICAS, CONSTANTE DA TABELA SIA/SUS MUNICIPAL. 1.1.1. DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS: CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA E CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA RASTREAMENTO – LOTE III.MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, Tangará da Serra/MT para LACC-LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDAR$ 138.802,05assinado em 01/09/2025

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.