Observatório

Órgão público contratante · Municipal

MUNICIPIO DE JAQUIRANA

Jaquirana/RS · CNPJ 92.401.561/0001-10

Total contratadoR$ 1,5 miR$ 1.541.782,37
Contratos21de 18/02/2026 a 10/09/2026
Fornecedores21empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor41%do valor foi para LED Construtora e Urbanizadora LTDA EPP

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Entenda

Maria Isabel Rauber (bel) (PP)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. dez/25
  3. jan/26
  4. 287,1 milfev/26
  5. 84,5 milmar/26
  6. 6,0 milabr/26
  7. 630,0 milmai/26
  8. 71,3 miljun/26
  9. 317,4 miljul/26
  10. 111,5 milago/26
  11. 34,0 milset/26
  12. out/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. LED Construtora e Urbanizadora LTDA EPP1R$ 630,0 mil
  2. 67.977.290 RODRIGO DALL AGNOL1R$ 241,3 mil
  3. UILLIAN ALCEU GOMES DE MACEDO LTDA1R$ 113,0 mil
  4. RONDAS E MONITORAMENTO CARVALHO LTDA1R$ 111,5 mil
  5. ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA1R$ 65,9 mil
  6. WESLEY ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA1R$ 60,0 mil
  7. SPP - SOLUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDA1R$ 54,0 mil
  8. T A RECH SONORIZACAO LTDA1R$ 48,0 mil

Maiores contratos

  1. 07/05/2026R$ 630.000,00contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Estrada da Chapada Trecho 02, localizada no Distrito da Chapada, zona rural do Municipio de Jaquirana/RS, compreendendo a execução dos serviços de pavimentação, meio-fio, sinalização viária e demais serviços correlatos, conforme Projeto Executivo de Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Planilha de Levantamento de Quantidades PLQ, Cronograma Físico-Financeiro PLE, Composições de Custos, Cotações, BDI e Encargos Sociais, todos integrantes do processoMUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)LED CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA.RS
  2. 17/07/2026R$ 241.328,77Credenciar empresas especializada na prestação de serviços na manutenção e instalação de ar-condicionado, com fornecimento de peças e mão de obraMUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)67.977.290 RODRIGO DALL AGNOLRS
  3. 25/02/2026R$ 113.000,00Contratação de empresa objetivando a locação de horas-máquina de trator agrícola para a prestação de serviço de silagem para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)UILLIAN ALCEU GOMES DE MACEDO LTDARS
  4. 28/08/2026R$ 111.536,70Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de arbitragem em campeonatos municipais de futsal, futebol de campo e futebol society, em atendimento às necessidades do Município de Jaquirana/RS.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)RONDAS E MONITORAMENTO CARVALHO LTDARS
  5. 23/06/2026R$ 65.899,00A presente contratação tem por objeto a aquisição de um container marítimo adaptado para a instalação de laboratório de informática na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deotília Cardoso Lopes, destinado ao atendimento das atividades da Educação em Tempo Integral, com o objetivo de suprir a insuficiência de espaços físicos adequados para o desenvolvimento de atividades pedagógicas complementares.A demanda decorre da ampliação da jornada escolar no âmbito da educação integral, que exige a diversificação dos ambientes de aprendizagem, especialmente aqueles voltados ao uso de tecnologias educacionais. Atualmente, a unidade escolar não dispõe de espaço físico suficiente e apropriado para a implantação de um laboratório de informática, o que compromete a efetividade das ações pedagógicas voltadas à inclusão digital, ao desenvolvimento de competências tecnológicas e ao apoio às atividades curriculares e extracurriculares.Nesse contexto, a utilização de container adaptado apresenta-se como alternativa tecnicamente viável e economicamente vantajosa em comparação à construção convencional, considerando o menor prazo de implantação, a redução significativa dos custos com obras civis, a possibilidade de instalação imediata e a flexibilidade para eventual remanejamento ou ampliação, conforme a evolução da demanda educacional. Ademais, trata-se de uma estrutura com elevada durabilidade, resistência e baixa necessidade de manutenção.Importa destacar que o modelo proposto contempla as adequações necessárias para uso educacional contínuo, incluindo isolamento térmico e acústico, sistema de ventilação, iluminação adequada, instalações elétricas compatíveis com equipamentos de informática e condições ergonômicas apropriadas, assegurando um ambiente seguro, confortável e adequado ao processo de ensino-aprendizagem.Ressalta-se, ainda, que a contratação está em consonância com as diretrizes do Fundeb, especialmente no que se refere às ações voltadas à melhoria da qualidade da educação básica e à implementação da educação em tempo integral, contribuindo diretamente para a ampliação das oportunidades educacionais e para a promoção da equidade no acesso às tecnologias.Dessa forma, a presente contratação atende ao interesse público e encontra-se alinhada aos princípios da eficiência, da economicidade e da continuidade dos serviços públicos, nos termos da legislação vigente, justificando-se plenamente sua realização.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDRS

Contratos mais recentes

  1. 10/09/2026R$ 7.970,00Contratação emergencial de serviço de seguro veicular destinado á cobertura do veículo Ambulância Ford Transit Furgão Longo 2.0, pelo período de 12 (doze) meses, visando garantir a proteção do patrimônio público e a cobertura de riscos decorrentes da utilização do veículo nas atividades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)GENTE SEGURADORA SARS
  2. 09/09/2026R$ 26.000,00A presente contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, assegurando o acesso e a permanência dos estudantes nas unidades escolares.A demanda refere-se a uma rota específica que apresenta condições diferenciadas de acesso, considerando que o trajeto não comporta a circulação de veículos de maior porte, como ônibus ou kombi, sendo necessário o uso de veículo de pequeno porte para a realização do transporte de forma adequada e segura.O Município, no momento, não dispõe de veículo de pequeno porte disponível em sua frota, tampouco possui motorista disponível para atender a essa necessidade específica, o que impossibilita a execução direta do serviço pela Administração Municipal.Diante dessa circunstância, e visando evitar prejuízos aos alunos que dependem do transporte escolar para o deslocamento até a unidade de ensino, tornou-se necessária a contratação emergencial de empresa terceirizada para atender à referida rota, pelo período restante do ano letivo.A medida possui caráter excepcional e temporário, sendo necessária para assegurar a continuidade do serviço público de transporte escolar e evitar a interrupção do atendimento aos estudantes, até o encerramento do ano letivo ou até que seja adotada solução administrativa definitiva para a demanda.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)ANGRA TUR TRANSPORTES LTDARS
  3. 28/08/2026R$ 111.536,70Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de arbitragem em campeonatos municipais de futsal, futebol de campo e futebol society, em atendimento às necessidades do Município de Jaquirana/RS.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)RONDAS E MONITORAMENTO CARVALHO LTDARS
  4. 17/07/2026R$ 241.328,77Credenciar empresas especializada na prestação de serviços na manutenção e instalação de ar-condicionado, com fornecimento de peças e mão de obraMUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)67.977.290 RODRIGO DALL AGNOLRS
  5. 16/07/2026R$ 48.030,00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação, efeitos especiais, sistema de imagem, estruturas de palco e apoio técnico operacional, destinados à realização de evento promovido pelo Departamento de Esportes, com duração de 03 (três) dias, incluindo fornecimento, instalação, operação, manutenção durante o evento e desmontagem da estrutura.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)T A RECH SONORIZACAO LTDARS
  6. 07/07/2026R$ 28.000,00· A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada realização do evento promovido pelo Departamento de Esportes, considerando a importância da disponibilização de estrutura técnica compatível para atendimento das atividades esportivas, recreativas e institucionais desenvolvidas pelo Município. O evento possui relevante interesse público, promovendo integração social, incentivo à prática esportiva, lazer e fortalecimento das ações voltadas à coletividade.· A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação, sistema de imagem, efeitos especiais, montagem de estruturas e apoio técnico operacional mostra-se indispensável para garantir a execução segura, organizada e eficiente do evento, proporcionando condições adequadas de infraestrutura, comunicação sonora, ambientação visual e suporte técnico durante os 03 (três) dias de realização.· A ausência da referida estrutura poderá comprometer diretamente a qualidade das atividades programadas, bem como a segurança, visibilidade e participação do público presente, ocasionando prejuízos ao regular desenvolvimento do evento e às ações institucionais promovidas pelo Departamento de Esportes.· Dessa forma, a presente contratação atende ao interesse público, assegura maior eficiência administrativa, contribui para a continuidade das atividades desenvolvidas pela Administração Pública e garante melhores condições para atendimento da população, em conformidade com os princípios estabelecidos na Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)DANIEL RIGHEZ HOFFMANNRS
  7. 23/06/2026R$ 65.899,00A presente contratação tem por objeto a aquisição de um container marítimo adaptado para a instalação de laboratório de informática na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deotília Cardoso Lopes, destinado ao atendimento das atividades da Educação em Tempo Integral, com o objetivo de suprir a insuficiência de espaços físicos adequados para o desenvolvimento de atividades pedagógicas complementares.A demanda decorre da ampliação da jornada escolar no âmbito da educação integral, que exige a diversificação dos ambientes de aprendizagem, especialmente aqueles voltados ao uso de tecnologias educacionais. Atualmente, a unidade escolar não dispõe de espaço físico suficiente e apropriado para a implantação de um laboratório de informática, o que compromete a efetividade das ações pedagógicas voltadas à inclusão digital, ao desenvolvimento de competências tecnológicas e ao apoio às atividades curriculares e extracurriculares.Nesse contexto, a utilização de container adaptado apresenta-se como alternativa tecnicamente viável e economicamente vantajosa em comparação à construção convencional, considerando o menor prazo de implantação, a redução significativa dos custos com obras civis, a possibilidade de instalação imediata e a flexibilidade para eventual remanejamento ou ampliação, conforme a evolução da demanda educacional. Ademais, trata-se de uma estrutura com elevada durabilidade, resistência e baixa necessidade de manutenção.Importa destacar que o modelo proposto contempla as adequações necessárias para uso educacional contínuo, incluindo isolamento térmico e acústico, sistema de ventilação, iluminação adequada, instalações elétricas compatíveis com equipamentos de informática e condições ergonômicas apropriadas, assegurando um ambiente seguro, confortável e adequado ao processo de ensino-aprendizagem.Ressalta-se, ainda, que a contratação está em consonância com as diretrizes do Fundeb, especialmente no que se refere às ações voltadas à melhoria da qualidade da educação básica e à implementação da educação em tempo integral, contribuindo diretamente para a ampliação das oportunidades educacionais e para a promoção da equidade no acesso às tecnologias.Dessa forma, a presente contratação atende ao interesse público e encontra-se alinhada aos princípios da eficiência, da economicidade e da continuidade dos serviços públicos, nos termos da legislação vigente, justificando-se plenamente sua realização.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDRS
  8. 02/06/2026R$ 4.392,00Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Secretaria de Saúde e Assistencia Social.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)A a Z Saude Comercio de Produtos Medicos e HospitaRS
  9. 02/06/2026R$ 1.025,90Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Secretaria de Saúde e Assistencia Social.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDARS
  10. 07/05/2026R$ 630.000,00contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Estrada da Chapada Trecho 02, localizada no Distrito da Chapada, zona rural do Municipio de Jaquirana/RS, compreendendo a execução dos serviços de pavimentação, meio-fio, sinalização viária e demais serviços correlatos, conforme Projeto Executivo de Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Planilha de Levantamento de Quantidades PLQ, Cronograma Físico-Financeiro PLE, Composições de Custos, Cotações, BDI e Encargos Sociais, todos integrantes do processoMUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)LED CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA.RS
  11. 06/04/2026R$ 6.000,00Nesta solicitação está sendo apresentada a proposta de serviço de manutenção do Poço Artesiano que fornece água para consumo das comunidades. Visto que o fornecimento de água potável e essencial para a população das comunidades do interior que não tem acesso a rede de abastecimento da Corsan. A manutenção regular de poços artesianos é crucial para garantir a eficiência, segurança e qualidade da água extraída.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)MIGUEL NORLE NETO DUARTE 27688879000RS
  12. 24/03/2026R$ 18.500,00A contratação visa promover a atualização cadastral e funcional dos segurados do regime próprio de previdência social, garantindo maior confiabilidade das informações, controle administrativo e suporte ao planejamento atuarial, atendendo ao interesse público e aos princípios da Administração Pública previstos na Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDARS
  13. 16/03/2026R$ 11.970,00A correta coleta mensal, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos da saúde que pertencem ao grupo A, E e B (infectantes, perfurocortantes e químicos) é indispensável para a proteção da saúde pública, prevenindo a contaminação do meio ambiente, a proliferação de doenças e a exposição de profissionais e da comunidade a materiais potencialmente perigosos. A ausência ou a interrupção desse serviço pode ocasionar sérios danos sanitários e ambientais, além de comprometer o funcionamento regular das unidades de atendimento.Além disso, a contratação do serviço assegura o cumprimento da legislação vigente, incluindo as normas sanitárias e ambientais aplicáveis ao gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, evitando penalidades administrativas, multas e responsabilizações legais ao município. O período de 12 meses garante planejamento, organização orçamentária e continuidade na prestação do serviço, evitando interrupções que possam prejudicar o atendimento à população.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)SERESA SERVICOS DE RESIDUOS DA SAUDE EIRELIRS
  14. 11/03/2026R$ 54.000,00Contratar uma Assessoria especializada em Relações Institucionais e Governamentais fortalece o diálogo com a esfera federal, auxilia na captação de recursos, no monitoramento das atualizações de legislações e agiliza o andamento de projetos. Essa articulação técnica garante maior alinhamento de políticas públicas, atrai investimentos e promove a imagem do município. A profissionalização da comunicação do município com agentes públicos, promovendo uma melhor articulação com o governo Federal, estabelece pontes entre a prefeitura, o Poder Legislativo e demais órgãos públicos, aumentando a transparência e a confiança nos projetos, visando garantir convênios, emendas parlamentares e verbas para projetos locais.A atuação técnica na resolução de entraves burocráticos e negociações de interesse da gestão municipal agilizam os processos de captação de recursos para o desenvolvimento do Município e dá maior celeridade ao andamento de projetos por meio de um acompanhamento profissional e eficazMUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)SPP - SOLUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDARS
  15. 25/02/2026R$ 113.000,00Contratação de empresa objetivando a locação de horas-máquina de trator agrícola para a prestação de serviço de silagem para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)UILLIAN ALCEU GOMES DE MACEDO LTDARS
  16. 24/02/2026R$ 23.980,00A aquisição dos implementos agrícolas justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de trabalho aos agricultores familiares, promovendo maior eficiência, produtividade e redução de custos de produção. Os equipamentos servirão como apoio técnico às associações, cooperativas e produtores, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local e para a modernização das práticas agrícolas.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRIRS
  17. 24/02/2026R$ 9.120,00A aquisição dos implementos agrícolas justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de trabalho aos agricultores familiares, promovendo maior eficiência, produtividade e redução de custos de produção. Os equipamentos servirão como apoio técnico às associações, cooperativas e produtores, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local e para a modernização das práticas agrícolas.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)DELBA VICENTINI CREMASCORS
  18. 24/02/2026R$ 6.500,00A aquisição dos implementos agrícolas justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de trabalho aos agricultores familiares, promovendo maior eficiência, produtividade e redução de custos de produção. Os equipamentos servirão como apoio técnico às associações, cooperativas e produtores, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local e para a modernização das práticas agrícolas.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDARS
  19. 24/02/2026R$ 30.190,00A aquisição dos implementos agrícolas justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de trabalho aos agricultores familiares, promovendo maior eficiência, produtividade e redução de custos de produção. Os equipamentos servirão como apoio técnico às associações, cooperativas e produtores, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local e para a modernização das práticas agrícolas.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)AGRIMAQ COMERCIAL LTDARS
  20. 24/02/2026R$ 44.340,00A aquisição dos implementos agrícolas justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de trabalho aos agricultores familiares, promovendo maior eficiência, produtividade e redução de custos de produção. Os equipamentos servirão como apoio técnico às associações, cooperativas e produtores, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local e para a modernização das práticas agrícolas.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDARS
  21. 18/02/2026R$ 60.000,00O Direito Financeiro e Tributário Público é uma área de alta complexidade e em constante mudança. Advogados especializados possuem o conhecimento aprofundado necessário para navegar em leis, jurisprudências e regulamentações específicas (como as que envolvem o FPM, FUNDEB, royalties, e outras receitas). Especialistas podem identificar falhas em lançamentos fiscais, prescrições indevidas ou créditos não reclamados que o corpo jurídico geral do ente público pode não ter tido tempo ou foco para auditar e reverter. A recuperação de créditos de alto valor ou que dependem de teses jurídicas inovadoras exige uma capacidade técnica e experiência que o Município não tem disponível internamente, justificando a contratação pontual de especialistas. Devido à sua experiência e foco exclusivo nesse tipo de ação, escritórios especializados podem agilizar o processo de recuperação, resultando em um retorno financeiro mais rápido para o ente público. Desta forma, contratar uma assessoria especializada traz eficiência, legalidade e transparência aos processos de recuperação de receitas públicas, que são complexos e demandam apoio de equipe multidisciplinar com conhecimentos técnicos específicos, podendo agilizar o processo, que muitas vezes é moroso.MUNICIPIO DE JAQUIRANA (Jaquirana)WESLEY ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIARS

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.