Observatório

Órgão público contratante · Municipal

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Restinga Sêca/RS · CNPJ 87.490.306/0001-51

Total contratadoR$ 15,2 miR$ 15.244.527,08
Contratos128de 04/12/2025 a 08/10/2026
Fornecedores110empresas e pessoas diferentes
Maior fornecedor31%do valor foi para CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Entenda

Norton Soares (MDB)

Chefe do Executivo eleito para o mandato atual, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou cada contrato.

Contratado por mês (últimos 12 meses)

  1. nov/25
  2. 114,6 mildez/25
  3. 2,7 mijan/26
  4. 2,6 mifev/26
  5. 3,5 mimar/26
  6. 1,9 miabr/26
  7. 99,4 milmai/26
  8. 622,0 miljun/26
  9. 2,4 mijul/26
  10. 1,3 miago/26
  11. 77,0 milset/26
  12. 21,0 milout/26

Quem mais recebeu deste órgão

  1. CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA3R$ 4,7 mi
  2. CONSTRUMACHER CONSTRUTORA LTDA1R$ 763,8 mil
  3. PETERSON DIMITRIUS OLIVEIRA PEDROSO 044813420991R$ 763,8 mil
  4. THALIS SCHUTZ POHLMANN1R$ 763,8 mil
  5. WELINTON DA COSTA FLORES1R$ 763,8 mil
  6. DIONATAN RIBEIRO DE LIMA2R$ 535,5 mil
  7. KIMBERLIN FONTOURA SCHUTZ DE LIMA2R$ 521,2 mil
  8. RUIZ TERRAPLENAGEM LTDA2R$ 435,0 mil

Maiores contratos

  1. 17/03/2026R$ 2.325.000,00contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil para a execucao de obra em regime de empreitada global visando a construcao de CAPS porte 1 conforme proposta n 12250.7080001 25 004 Novo PAC conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDARS
  2. 03/07/2026R$ 2.038.000,00contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de drenagem pluvial urbana na Avenida Julio de Castilhos no Municipio de Restinga Seca RS incluindo a implantacao de travessia subterranea metalica sob a via ferrea da R.F.F.S.A. conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria e cronograma fisico financeiro.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDARS
  3. 13/02/2026R$ 763.764,76O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CONSTRUMACHER CONSTRUTORA LTDARS
  4. 14/04/2026R$ 763.764,76O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)WELINTON DA COSTA FLORESRS
  5. 05/02/2026R$ 763.764,76O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)THALIS SCHUTZ POHLMANNRS

Contratos mais recentes

  1. 08/10/2026R$ 7.375,00Constitui objeto do presente contrato a aquisicao de cadernos personalizados destinados aos professores integrantes da rede municipal de ensino solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)PRECISA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDARS
  2. 07/10/2026R$ 45,00contratacao de servicos para execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 compreendendo criacao de logomarca e identidade visual impressao de livros de receitas realizacao de oficina de culinaria e realizacao de palestra sobre historia cultura e ancestralidade quilombola solicitado pela Secretaria Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitacao conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)MK12 CONSULTORIA E GESTAO LTDARS
  3. 02/10/2026R$ 13.570,00Constitui objeto da presente licitacao a aquisicao de tanque horizontal em polietileno com capacidade nominal de 4.000 litros destinado a instalacao em caminhao para transporte e distribuicao de agua no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)COMERCIAL AGRO VOGEL E ZIMMERMANN LTDARS
  4. 30/09/2026R$ 6.490,00contratacao de servicos para execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 compreendendo criacao de logomarca e identidade visual impressao de livros de receitas realizacao de oficina de culinaria e realizacao de palestra sobre historia cultura e ancestralidade quilombola solicitado pela Secretaria Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitacao conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)POLIMPRESSOS SERVICOS GRAFICOS LTDARS
  5. 28/09/2026R$ 7.500,00Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para prestacao de servicos artisticos e tecnicos para a realizacao de uma palestra show com a Banda Rosa s com duracao de 02 duas horas a realizar se no dia 22 de outubro de 2026 as 19h no Municipio de Restinga Seca solicitado pela Secretaria Municipal da Saude especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)29.338.239 NATALICIO GOMES DE AMORIMRS
  6. 25/09/2026R$ 630,00contratacao de empresa para a aquisicao de mobiliarios e equipamentos de informatica destinados a execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 voltadas ao fortalecimento da rede de defesa dos direitos da pessoa idosa com base nas vivencias de anciaos quilombolas solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)GUILHERME XAVIER PIVA MERS
  7. 25/09/2026R$ 720,00contratacao de empresa para a aquisicao de mobiliarios e equipamentos de informatica destinados a execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 voltadas ao fortalecimento da rede de defesa dos direitos da pessoa idosa com base nas vivencias de anciaos quilombolas solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)SM INFO COMERCIO DE ELETRONICOSRS
  8. 25/09/2026R$ 1.149,00contratacao de empresa para a aquisicao de mobiliarios e equipamentos de informatica destinados a execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 voltadas ao fortalecimento da rede de defesa dos direitos da pessoa idosa com base nas vivencias de anciaos quilombolas solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ALCI N. BECKER CIA LTDARS
  9. 25/09/2026R$ 1.999,00contratacao de empresa para a aquisicao de mobiliarios e equipamentos de informatica destinados a execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 voltadas ao fortalecimento da rede de defesa dos direitos da pessoa idosa com base nas vivencias de anciaos quilombolas solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)TMD ECOMMERCE LTDARS
  10. 25/09/2026R$ 3.950,00contratacao de empresa para a aquisicao de mobiliarios e equipamentos de informatica destinados a execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 voltadas ao fortalecimento da rede de defesa dos direitos da pessoa idosa com base nas vivencias de anciaos quilombolas solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)MALKUT E BOHN LTDARS
  11. 23/09/2026R$ 27.110,90Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital de Chamada Pública nº 004/2026.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)COOP DA AGRIC FAMILIAR RESTINGA SECA LTDARS
  12. 08/09/2026R$ 17.700,00Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para fornecimento de equipamentos implantacao e prestacao continuada de sistema de controle de acesso veicular no Parque de Maquinas e Oficina da Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)POTTER SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDARS
  13. 04/09/2026R$ 9.800,00Contratacao de empresa especializada para realizacao de levantamento de campo inventario florestal identificacao e caracterizacao da vegetacao georreferenciamento registro fotografico elaboracao de documentacao tecnica para instrucao do processo junto ao SINAFLOR IBAMA atendimento as exigencias de Reposicao Florestal Obrigatoria RFO quando aplicavel elaboracao de relatorio pos corte da vegetacao quando houver supressao autorizada e emissao de responsabilidade tecnica pelo profissionalMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)BERDEA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDARS
  14. 31/08/2026R$ 8.000,00Contratacao de empresa especializada para a elaboracao de estudos laudos tecnicos levantamentos planos e projetos ambientais necessarios a instrucao e obtencao da Licenca Previa LP e da Licenca de Instalacao LI referentes a ampliacao da area do Cemiterio Municipal de Restinga Seca RS processo solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme exigencias do orgao ambiental municipal competente condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ESSENCIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDARS
  15. 31/08/2026R$ 256.050,00Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentacao em piso intertravado de concreto em vias urbanas do Municipio de Restinga Seca RS com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos com recursos oriundos das Emendas Parlamentares n 202437180001 e n 202641840007.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)RUIZ TERRAPLENAGEM LTDARS
  16. 31/08/2026R$ 346.198,28Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentacao em piso intertravado de concreto em vias urbanas do Municipio de Restinga Seca RS com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos com recursos oriundos das Emendas Parlamentares n 202437180001 e n 202641840007.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDARS
  17. 28/08/2026R$ 5.371,32Locacao de imovel para atender as demanda da familia de Rosangela da Rosa Domingos beneficiada com Aluguel Social que teve sua moradia atingida pela enchente de maio de 2024 conforme Termo de Referencia Anexo I Estudo Tecnico Preliminar Anexo II deste processo bem como de acordo com a Lei Municipal n 4.227 2026 relatorio social laudo tecnico e aprovacao do Conselho Municipal de Assistencia Social.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)OBERDAN JADIR GONCALVESRS
  18. 20/08/2026R$ 178.900,00Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para implantacao de drenagem pluvial em vias urbanas do Municipio de Restinga Seca RS com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil FUNDEC RS autorizado pela Portaria n. 012 SPDC 2026 nas Ruas Domingos Possebon Teodoro Marquet e Alfredo Rohde solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)RUIZ TERRAPLENAGEM LTDARS
  19. 19/08/2026R$ 76.800,00Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Meio Ambiente com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202630770001 destinados ao fortalecimento das associacoes comunitarias de pequenos produtores rurais do Municipio de Restinga Seca RS.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)METALURGICA FREITAS LTDA EPPRS
  20. 19/08/2026R$ 63.800,00Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Meio Ambiente com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202630770001 destinados ao fortalecimento das associacoes comunitarias de pequenos produtores rurais do Municipio de Restinga Seca RS.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDARS
  21. 19/08/2026R$ 134.898,86Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a ampliacao e reforma do refeitorio da EMEIEF Deziderio Fuzer incluindo adequacoes das estruturas de apoio e instalacao de armario para guarda de utensilios de cozinha solicitado pela Secretaria de Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)A4MG CONSTRUTORA LTDARS
  22. 17/08/2026R$ 25.810,00Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada na realizacao de acao formativa em leitura e literatura para professores e estudantes da rede municipal de ensino de Restinga Seca RS visando ao aprimoramento das praticas pedagogicas a formacao de leitores e a promocao de experiencias significativas de contato com os livros a literatura e as manifestacoes culturais solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quaMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)PEPE EVENTOS LTDARS
  23. 11/08/2026R$ 48.333,00O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas, bem como de empresas especializadas na execução de serviços de instalação e adequação de sistemas de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI). Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as exigências dos órgãos competentes. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)59.857.379 MARCIO NICOLAU FAGUNDES BELMIRO JUNIORRS
  24. 11/08/2026R$ 95.308,09Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2º semestre de 2026, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)COOP DA AGRIC FAMILIAR RESTINGA SECA LTDARS
  25. 10/08/2026R$ 42.654,03Contratacao de empresa seguradora regularmente autorizada pela Superintendencia de Seguros Privados SUSEP para a prestacao de servicos de seguro total de veiculos da frota do Municipio de Restinga Seca RS mediante emissao de apolice de seguro.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISRS
  26. 22/07/2026R$ 118.728,00Contratacao de empresa para a prestacao de servico de transporte escolar no Trajeto 2 solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ZF TRANSPORTES LTDARS
  27. 20/07/2026R$ 44.000,00contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos especializados de engenharia para apoio tecnico a fiscalizacao da execucao da obra de drenagem pluvial urbana na Avenida Julio de Castilhos no Municipio de Restinga Seca RS incluindo a implantacao de travessia subterranea metalica sob a via ferrea da R.F.F.S.A solicitado pela Secretaria de Obras Mobilidade e ServicosMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ENGENHARIA ELDON RECKZIEGEL LTDARS
  28. 20/07/2026R$ 61.845,35contratacao de empresa especializada e exclusivamente autorizada para fornecimento de pecas originais e execucao dos servicos de manutencao corretiva da retroescavadeira JCB modelo 3C Plus pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Meio Ambiente compreendendo a instalacao de motor e a troca do oleo hidraulico incluindo todos os insumos necessarios.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDARS
  29. 14/07/2026R$ 112.800,00contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões alimentação destinados aos usuários da política pública de assistência social do Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)TATOSA ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA-MERS
  30. 14/07/2026R$ 31.990,00Aquisicao de maquina agricola destinada ao fortalecimento da infraestrutura de apoio a producao rural do Municipio de Restinga Seca RS mediante utilizacao dos recursos provenientes do Convenio n 940780 2023.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDARS
  31. 07/07/2026R$ 11.755,46Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede e substituicao de transformador na Rua Vicente Cardoso no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)USINA HIDRO ELETR. NOVA PALMA LTDA.RS
  32. 03/07/2026R$ 2.038.000,00contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de drenagem pluvial urbana na Avenida Julio de Castilhos no Municipio de Restinga Seca RS incluindo a implantacao de travessia subterranea metalica sob a via ferrea da R.F.F.S.A. conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria e cronograma fisico financeiro.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDARS
  33. 27/06/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)MICHELE PACHECO DA ROSA SANDORRS
  34. 24/06/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ANDERSON LUCHTENBERGRS
  35. 24/06/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)DIORGENES VALERIO JORGERS
  36. 24/06/2026R$ 34.000,00Contratacao da Banda Doce Pecado para apresentacao musical durante a 30 festa do Colono e Motorista a ser realizada no dia 12 de julho de 2026 no Centro Municipal de eventos do Municipio de Restinga Seca conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e EsporteMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)BANDA DOCE PECADO LTDARS
  37. 24/06/2026R$ 90.240,00Constitui objeto do presente contrato a contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de qualificacao profissional por meio da realizacao de cursos nas areas de operacao de maquinas pesadas pilotagem e legislacao para voo com drone manutencao mecanica de maquinas pesadas e construcao em alvenaria com carga horaria de 40 horas cada destinados a populacao do Municipio de Restinga Seca. A contratacao sera realizada em conformidade com o Termo de Convenio FPMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIRS
  38. 10/06/2026R$ 54.000,00Contratacao de empresa para a prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria para a Unidade Central de Controle Interno UCCI do Municipio de Restinga Seca RS solicitado pelo Gabinete do Prefeito.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)GESTAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDARS
  39. 09/06/2026R$ 104.169,54Contratacao de empresa especializada para construcao de cobertura metalica pavimentacao de estacionamento ampliacao da area de servico e fornecimento e instalacao de armario em mdf para o Centro de Referencia Especializada em Assistencia Social CREAS em atencao ao Termo de Convenio FPE n 4882 2025 conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)AFONSO JOSE DE FREITAS LTDARS
  40. 09/06/2026R$ 23.400,00Aquisicao de materiais didatico pedagogicos especificos aptos a atender as demandas das escolas municipais de Restinga Seca RS para contribuir com o fortalecimento de praticas educativas inclusivas da valorizacao e da promocao da educacao antirracista solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDARS
  41. 08/06/2026R$ 8.000,00Contratacao de Servico de Assessoria e Consultoria Pedagogica especializada em ensino da compreensao leitora para a EMEIEF Manuel Albino Carvalho solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)DIALOGUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDARS
  42. 08/06/2026R$ 184.350,00O presente Termo de Credenciamento tem como objeto, o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de troca de óleo, filtros e lubrificação, necessários à manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal, pertencentes às diversas Secretarias da Prefeitura de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)FABIANO MARTINSRS
  43. 01/06/2026R$ 123.840,00Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico destinada ao Pedido de Medida de Protecao n 5001615 51.8.21.0147 RS assegurando a J.E.B. o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CLINICA RENASCER LTDARS
  44. 25/05/2026R$ 36.000,00Constitui objeto do presente contrato a contratacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria junto aos diversos Ministerios em Brasilia DF visando atender as demandas e necessidades do Municipio solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)BRX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDARS
  45. 25/05/2026R$ 7.714,00Constitui objeto do presente contrato a aquisicao de colecoes de livros literarios para as escolas municipais de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)R S KELLER CIA LTDA MERS
  46. 13/05/2026R$ 47.949,96Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de manutencao e limpeza de piscina termica com emissao de Anotacao de Funcao Tecnica AFT junto ao CRQ V solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e EsporteMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CARLOS ALEXANDRE SOARESRS
  47. 07/05/2026R$ 0,01contratacao de empresa especializada para fornecimento e manutencao de sistema digital para gerenciamento e controle da margem consignavel e das consignacoes facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais de Restinga Seca RS visando assegurar a continuidade eficiencia seguranca e conformidade legal na gestao das consignacoes em folha solicitado pela Secretaria Municipal de Administracao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CONSIGNET SISTEMAS LTDARS
  48. 06/05/2026R$ 7.769,38Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de baixa tensao na ERS 149 km 92 e deslocamento de rede de baixa tensao na Rua Henrique Herzer no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)USINA HIDRO ELETR. NOVA PALMA LTDA.RS
  49. 27/04/2026R$ 395.250,00contratacao de empresa para a aquisicao de veiculos automotores zero quilometro destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude Registra se que as aquisicoes serao realizadas com recursos financeiros oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul conforme Portaria SES n 882 2025 bem como com recursos provenientes de emendas parlamentares federais disciplinadas pelas Portarias GM MS n 5.351 2024 e n 7.629 2025.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDARS
  50. 22/04/2026R$ 16.228,50Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a aquisicao emergencial de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Documento de Formalizacao da Demanda.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ALINE ALFAMA PEREIRARS
  51. 22/04/2026R$ 2.336,40Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a aquisicao emergencial de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Documento de Formalizacao da Demanda.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDARS
  52. 15/04/2026R$ 84.620,70Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços técnicos relacionados a sistemas de climatização, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva, bem como a execução de serviços de instalação, desinstalação e higienização de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas e regulamentares aplicáveis.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ELI SEBASTIÃO FOLETTORS
  53. 14/04/2026R$ 247.382,38O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ANTONIO RITTES COSTA - MEIRS
  54. 14/04/2026R$ 763.764,76O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)WELINTON DA COSTA FLORESRS
  55. 13/04/2026R$ 45.780,00ontratacao de assessoria tecnica especializada para apoio a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao a qual possui a responsabilidade de coordenar e executar as acoes da Politica de Assistencia Social no municipio por meio da rede socioassistencial vinculada ao Sistema Unico de Assistencia Social SUAS solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ENTRENOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM POLITICAS PUBLICAS LTDARS
  56. 06/04/2026R$ 8.308,50Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a aquisicao emergencial de materiais de cobertura e fixacao para atendimento as familias afetadas pelo temporal ocorrido em 21 03 2026 na localidade de Sao Miguel dos Carvalhos municipio de Restinga Seca RS solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme especificacoes e quantitativos previstos no Documento de Formalizacao da Demanda e na proposta da CONTRATADA.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)PUNTEL SILVA LTDARS
  57. 02/04/2026R$ 81.300,00Credenciamento de empresas especializadas para a prestação eventual de serviços de transporte coletivo de pacientes, em veículo com capacidade mínima de 18 (dezoito) passageiros, com motorista habilitado, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)AGENCIA DE TURISMO RIZZATTI LTDA.RS
  58. 01/04/2026R$ 247.382,38O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)HUGO FRANCISCO HOFFMANN MEIRS
  59. 31/03/2026R$ 84.620,70Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços técnicos relacionados a sistemas de climatização, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva, bem como a execução de serviços de instalação, desinstalação e higienização de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas e regulamentares aplicáveis.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)JOSE GILMAR LARA DA CASTRO - MERS
  60. 31/03/2026R$ 247.382,38O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CLEONE MARCOS RITTES COSTARS
  61. 30/03/2026R$ 130.000,00Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de formacao em gestao escolar para as equipes diretivas municipais contemplando diagnostico tecnico formacao continuada assessoramento mensal e implementacao de Procedimentos Operacionais Padrao POPs solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)INSTITUTO EDUCACIONAL ESSENCIA DO SABER LTDARS
  62. 27/03/2026R$ 8.100,00contratacao de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e servicos necessarios a implantacao de sistema de controle de acesso na porta principal de acesso a Prefeitura Municipal visando aprimorar a seguranca a organizacao e a gestao da entrada e saida de pessoas nas dependencias publicas.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)POTTER SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDARS
  63. 17/03/2026R$ 2.325.000,00contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil para a execucao de obra em regime de empreitada global visando a construcao de CAPS porte 1 conforme proposta n 12250.7080001 25 004 Novo PAC conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDARS
  64. 13/03/2026R$ 76.708,25O presente contrato tem como objeto, o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender às necessidades da frota oficial da Administração Municipal, incluindo Secretarias, Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratação, de forma não exclusiva e conforme demanda, de empresas aptas a realizar serviços de lavagem necessários à adequada conservação dos veículos do Município.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)MARISTELA FERNANDA KASPERRS
  65. 12/03/2026R$ 3.000,00contratacao de apresentacao artistica musical da banda Os Oitentistas por meio de seu representante exclusivo para realizacao de show ao vivo durante a programacao oficial da 8 ExpoRestinga a realizar se no dia 20 de marco de 2026 as 17hr no Municipio de Restinga Seca. solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e EsporteMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)52.970.729 RAFAEL CRUZ MACHADORS
  66. 12/03/2026R$ 33.000,00contratacao de apresentacao artistica musical do Conjunto Musical Os Serranos Ltda por meio de seu representante legal para realizacao de show ao vivo durante a programacao oficial da 8 ExpoRestinga a realizar se no dia 20 de marco de 2026 as 21h30min no Municipio de Restinga Seca solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS LTDARS
  67. 12/03/2026R$ 3.000,00contratacao de apresentacao artistica musical do Grupo Sambare por meio de seu representante legal para realizacao de show ao vivo durante a programacao oficial da 8 Expo Restinga a realizar se no dia 21 de marco de 2026 as 19 horas no Municipio de Restinga Seca solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e EsporteMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)34.341.122 RONALD LENCINA DOS SANTOSRS
  68. 12/03/2026R$ 2.500,00contratacao de apresentacao artistica musical de Nando Rodrigues e Grupo para realizacao de show ao vivo durante a programacao oficial da 8 ExpoRestinga a realizar se no dia 22 de marco de 2026 as 18 horas no Municipio de Restinga Seca solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)FERNANDO GILBERTO RODRIGUESRS
  69. 12/03/2026R$ 28.000,00contratacao de apresentacao artistica musical de Joao Luiz Correa Grupo Campeirismo por meio de seu representante legal para realizacao de show ao vivo durante a programacao oficial da 8 ExpoRestinga a realizar se no dia 22 de marco de 2026 as 16h no Municipio de Restinga Seca solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e EsporteMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)J.L. ALVES DE JESUS CIA LTDARS
  70. 12/03/2026R$ 4.000,00contratacao de apresentacao artistica musical de Olmiro D. L. Saraiva Mulita Show para realizacao de show ao vivo durante a programacao oficial da 8 ExpoRestinga a realizar se no dia 22 de marco de 2026 as 13 horas no Municipio de Restinga Seca solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e EsporteMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)OLMIRO D. L. SARAIVARS
  71. 12/03/2026R$ 5.000,00contratacao de apresentacao artistica musical de Danilo Batista e Grupo Gauchismo atraves de seu representante exclusivo Joni Andre Severo Rugnitz para realizacao de show ao vivo durante a programacao oficial da 8 ExpoRestinga a realizar se no dia 20 de marco de 2026 as 19h30min no Municipio de Restinga Seca solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e EsporteMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)34.844.389 JONI ANDRE SEVERO RUGNITZRS
  72. 12/03/2026R$ 2.500,00contratacao de apresentacao artistica musical de Alvaro Farias e Grupo por meio de sua representante legal para realizacao de show ao vivo durante a programacao oficial da 8 ExpoRestinga a realizar se no dia 21 de marco de 2026 as 16 horas no Municipio de Restinga Seca solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e EsporteMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)IARA CARVALHO FARIAS 73455580025RS
  73. 09/03/2026R$ 178.800,00Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual consistentes em consultoria estrategica em comunicacao institucional governamental com foco no planejamento da comunicacao publica definicao de diretrizes institucionais orientacao tecnica preventiva e acompanhamento estrategico das acoes comunicacionais do Municipio de Restinga Seca conforme especificacoMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CRITERIO COMUNICACAO LTDARS
  74. 09/03/2026R$ 89.392,60Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE 1º semestre de 2026, conforme especificações no Termo de Referência constante no Anexo II do edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)COOP DA AGRIC FAMILIAR RESTINGA SECA LTDARS
  75. 06/03/2026R$ 36.000,00Constitui objeto do presente Contrato a contratacao de assessoria tecnica especializada para prestacao continua de servicos de elaboracao formatacao submissao e acompanhamento de projetos culturais junto as principais leis de incentivo do pais atuando de forma estrategica na captacao de recursos e fortalecimento das politicas culturais solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDARS
  76. 05/03/2026R$ 43.239,00Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), por leitura de código de barras padrão FEBRABAN e/ou leitura de QrCode PIXMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DAS REGIÕES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIÃO CENTRRS
  77. 04/03/2026R$ 78.778,31O presente Chamamento Público tem como objeto, o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender às necessidades da frota oficial da Administração Municipal, incluindo Secretarias, Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratação, de forma não exclusiva e conforme demanda, de empresas aptas a realizar serviços de lavagem necessários à adequada conservação dos veículos do Município.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)MARION FERREIRA MACHADO 01873988010RS
  78. 02/03/2026R$ 92.175,00O presente Termo de Credenciamento tem como objeto, o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de troca de óleo, filtros e lubrificação, necessários à manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal, pertencentes às diversas Secretarias da Prefeitura de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)PRADELLA COMERCIO DE PECAS LTDARS
  79. 26/02/2026R$ 105.756,93O presente contrato tem como objeto, o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender às necessidades da frota oficial da Administração Municipal, incluindo Secretarias, Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratação, de forma não exclusiva e conforme demanda, de empresas aptas a realizar serviços de lavagem necessários à adequada conservação dos veículos do Município.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)MAICON KUTZNER MEIRS
  80. 25/02/2026R$ 77.136,00Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDARS
  81. 25/02/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ANTONIO PEDRO PACHECO LOPESRS
  82. 24/02/2026R$ 247.382,38O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CLODOALDO DA SILVA FONTANARS
  83. 20/02/2026R$ 84.623,70Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços técnicos relacionados a sistemas de climatização, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva, bem como a execução de serviços de instalação, desinstalação e higienização de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas e regulamentares aplicáveis.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ANDERSON RIGHI ZURLO MEIRS
  84. 18/02/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)MAURÍCIO ANDRE LUNELLIRS
  85. 18/02/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)GIANCARLO PETERLONGORS
  86. 18/02/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)DANIEL ELIAS GARCIARS
  87. 18/02/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ALEXANDRE RECHRS
  88. 18/02/2026R$ 119.000,00Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada pelo regime de empreitada global para a construcao de um novo predio destinado a Secretaria Municipal de Obras a ser edificado no Parque de Maquinas do Municipio de Restinga Seca RS conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)AFONSO JOSE DE FREITAS LTDARS
  89. 13/02/2026R$ 763.764,76O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CONSTRUMACHER CONSTRUTORA LTDARS
  90. 13/02/2026R$ 4.000,00Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para fornecimento de pacote de atracoes artisticas vinculadas ao programa BAILAO 100.9 destinadas a realizacao de evento no Balneario Passo das Tunas no dia 13 02 2026 das 09h as 24h. O prazo da contratacao sera restrito a duracao da apresentacao artistica correspondente a 01 um dia nao havendo previsao de prorrogacao por se tratar de servico executado em data e horario previamente definidos nos termos daMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)RADIO SANTUARIO FM LTDARS
  91. 09/02/2026R$ 3.500,00Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para a prestacao de servico especializado de formacao destinada aos professores da rede municipal de ensino com foco em educacao inclusiva e suas atualizacoes abordando principios legais e pedagogicos de inclusao estrategias de adaptacao curricular praticas de ensino inclusivas atendimento educacional especializado e demais atualizacoes pertinentes ao tema solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao coMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ANA AMALIA OLIVEIRA ROVEDA LTDARS
  92. 09/02/2026R$ 9.600,00Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de plataforma digital para gerenciamento de campeonatos municipais com recursos de inteligencia artificial conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)PLACARSOFT LTDARS
  93. 09/02/2026R$ 25.287,60Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)LEONI DEJANIRA ROSA LOPESRS
  94. 05/02/2026R$ 763.764,76O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)THALIS SCHUTZ POHLMANNRS
  95. 05/02/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)RODRIGO ZAGO SZORTYKARS
  96. 04/02/2026R$ 16.000,00Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela cantora Gle Duran para apresentacao artistica. O prazo da contratacao sera restrito a duracao da apresentacao artistica correspondente a 02 duas horas nao havendo previsao de prorrogacao por se tratar de servico executado em data e horario previamente definidos nos termos da Lei Federal n 14.133 2021. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e EsporteMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)GLE DURAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDARS
  97. 04/02/2026R$ 46.527,95Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE 1º semestre de 2026, conforme especificações no Termo de Referência constante no Anexo II do edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)COOP DA AGRIC FAMILIAR RESTINGA SECA LTDARS
  98. 03/02/2026R$ 236.494,28contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Ensino Maxi Anos Iniciais com fornecimento de material didatico para os estudantes da rede municipal de ensino solicitado pela Secretaria Municipal de EducacaoMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S ARS
  99. 03/02/2026R$ 41.350,42Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de media tensao e instalacao de transformador visando a ligacao trifasica do Centro Dia do Idoso localizado na Rua Paulo Goncalves Mostardeiro no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)USINA HIDRO ELETR. NOVA PALMA LTDA.RS
  100. 02/02/2026R$ 7.000,00Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela Banda Forro Mania para apresentacao artistica a se realizar no Balneario Passo das Tunas no dia 07 de fevereiro de 2026 com inicio as 23h e termino as 02h com duracao de 3hs de show solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ANA MARIA GONCALVESRS
  101. 02/02/2026R$ 8.300,00Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical da cantora Anelise Varela para apresentacao musical a ser realizada no Balneario Passo das Tunas no dia 14 de fevereiro de 2026 em uma das noites de carnaval com inicio as 23h50min e termino as 01h50min com duracao de 2hs de show solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ANELISE ALVES MARIANO VARELA MEIRS
  102. 02/02/2026R$ 9.800,00Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de estudo analise e elaboracao de minutas de decretos destinados a regulamentacao no ambito municipal da Lei n 14.133 2021 Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)GESTAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDARS
  103. 30/01/2026R$ 237.790,00Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Educacao SIM Anos Finais com fornecimento de materiais didaticos impressos Kit SIM consultoria pedagogica formacao docente avaliacoes materiais aceleradores de resultados e plataforma digital educacional desenvolvidos de forma autoral com metodologia propria e recursos pedagogicos que atendem as diretrizes educacionais e as necessidades especificas da rede municipal de ensinMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)EDITORA FTD S ARS
  104. 29/01/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)GUSTAVO TURANIRS
  105. 29/01/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)BRUNO HENRIQUE DOS SANTOSRS
  106. 29/01/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)NEILA ROSANE RIBEIRO DOS SANTOSRS
  107. 29/01/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)SERGIO AUGUSTO DOS SANTOSRS
  108. 29/01/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃORS
  109. 29/01/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)FABIO MARLON MACHADORS
  110. 28/01/2026R$ 230.221,00O presente Chamamento Público tem como objeto, o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de borracharia, vulcanização e recapagem de pneus, compreendendo o conserto de pneus, montagem e desmontagem, troca de pneus, socorro, vulcanização, recapagem e demais serviços correlatos para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)VANDERLEI CERENTINIRS
  111. 28/01/2026R$ 43.239,00Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), por leitura de código de barras padrão FEBRABAN e/ou leitura de QrCode PIXMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB VALE DO VINHORS
  112. 28/01/2026R$ 84.865,60Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa para prestacao de servicos de transporte escolar no Trajeto 1 visando assegurar o deslocamento diario e regular dos alunos da rede municipal de ensino com seguranca pontualidade e condicoes adequadas de conforto higiene e acessibilidade em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicaveis ao transporte de estudantes processo solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ZF TRANSPORTES LTDARS
  113. 27/01/2026R$ 763.764,76O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)PETERSON DIMITRIUS OLIVEIRA PEDROSO 04481342099RS
  114. 22/01/2026R$ 4.900,00Contratacao de show artistico musical promovido pela Banda Sonia Bis para apresentacao artistica a se realizar no Balneario Passo das Tunas no dia 24 de janeiro de 2026 com inicio as 23h30 e termino as 01h30 com duracao de 2hs de show solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e EsporteMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)CLAIVERTON VIEIRA MACHADO LTDARS
  115. 21/01/2026R$ 516.382,38O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)DIONATAN RIBEIRO DE LIMARS
  116. 21/01/2026R$ 247.382,38O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ZINN E SILVA CONSTRUÇÕES LTDARS
  117. 21/01/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)TIAGO LOPES ALEGRANZZIRS
  118. 21/01/2026R$ 0,50O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)DEDIANA FARIASRS
  119. 21/01/2026R$ 19.069,60aquisicao emergencial de um transformador de 112 5 kVA classe 15 com tensoes de 220 V 380 V solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)DIONATAN RIBEIRO DE LIMARS
  120. 21/01/2026R$ 4.837,85contratacao emergencial de empresa especializada para a realizacao do servico de instalacao de transformador de 112 5 kVA classe 15 com tensoes de 220 V 380 V no Camping do Balneario das Tunas solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)KIMBERLIN FONTOURA SCHUTZ DE LIMARS
  121. 20/01/2026R$ 516.382,38O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)KIMBERLIN FONTOURA SCHUTZ DE LIMARS
  122. 14/01/2026R$ 3.000,00Contratacao de servico de show artistico musical de grupo de pagode Sambare para apresentacao no Balneario das Tunas no dia 16 de janeiro das 22hs as 00h 17 01 solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)RONALD LENCINA DOS SANTOS 03599408033RS
  123. 09/01/2026R$ 4.500,00contratacao de servico de Show artistico musical De Nando Rodrigues Shows e Eventos para apresentacao no Balneario das Tunas no dia 10 de janeiro das 23hs as 01h 11 01 solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e EsporteMUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)FERNANDO GILBERTO RODRIGUESRS
  124. 23/12/2025R$ 7.000,00Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de show artistico musical da Banda SimFolia para apresentacao na virada de ano a se realizar no Balneario das Tunas em 31 de dezembro de 2025 com inicio previsto para as 22hs e termino as 00h com duracao de 2h de show.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)JULIO CEZAR EBLING MACHADORS
  125. 19/12/2025R$ 44.296,00Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servico de vigilancia e seguranca privada para o Balneario das Tunas a ser executado nas condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Contrato conforme processo solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turismo Cultura e Esporte.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)STARTEXAS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDARS
  126. 17/12/2025R$ 21.120,00Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de vaga de acolhimento institucional para atender a demanda de J.E B. no Abrigo Transitorio Amor Perfeito em cumprimento a medida protetiva judicial n 5001615 51.2025.8.21.0147 RS que determinou sua inclusao em servico especializado de acolhimento.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ASSOCIACAO BENEFICENTE AMOR PERFEITORS
  127. 09/12/2025R$ 4.214,81Contratacao de empresa para execucao de reforma dos banheiros masculino e feminino na EMEIEF Sete de Setembro contemplando exclusivamente a prestacao de mao de obra especializada.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)ZINN E SILVA CONSTRUCOES LTDARS
  128. 04/12/2025R$ 38.000,00Contratacao de empresa para execucao de reforma de interiores na EMEI Edwaldo Bernardo Hoffmann visando a transformacao de uma area de aproximadamente 12 76m em um espaco para sanitarios no 2 pavimento com fornecimento de material e mao de obra solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (Restinga Sêca)AFONSO JOSE DE FREITAS LTDARS

Os valores são os publicados pelo órgão. Um contrato ou uma concentração de fornecedores não indica, por si só, irregularidade. Encontrou algo errado? Informe um erro.