ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Contratos

• Contratação, por inexigibilidade de licitação, destinada ao pagamento de 02 (duas) inscrições na modalidade “Participant – billet de dernière minute” para participação de dois representantes da EMERJ na 12ª Conferência Internacional sobre Formação Judiciária (12ème Conférence internationale sur la formation judiciaire), promovida pela International Organization for Judicial Training – IOJT e organizada pela École Nationale de la Magistrature (ENM) da França, a ser realizada de 08 a 12 de novembro de 2026, em Bordeaux, França.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para International Organization for Judicial Training - IOJTR$ 14.300,00assinado em 24/09/2026
• Contratação, por inexigibilidade de licitação, de licenciamento de Software como Serviço (SaaS), em nuvem, denominado “Gerador de Casos Concretos”, compreendendo a disponibilização de 10 (dez) licenças de uso simultâneo, sistema de créditos para a geração de casos concretos e respectivos gabaritos estruturados, acesso aos módulos operacionais (Criador, Histórico, Material Didático e Dashboard), bem como suporte técnico especializado e treinamento inaugural, com vistas a apoiar o processo de produção e atualização do Caderno de Casos Concretos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDAR$ 153.000,00assinado em 16/09/2026
• Aquisição de equipamentos audiovisuais novos, visando atender às demandas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de janeiro – EMERJ, conforme especificações no Termo de Referência.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para L C S COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO LTDAR$ 55.796,70assinado em 16/09/2026
• Aquisição de equipamentos audiovisuais novos, visando atender às demandas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de janeiro – EMERJ, conforme especificações no Termo de Referência.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 30.500,00assinado em 16/09/2026
• Registro de preços para eventual aquisição de insumos para impressão de crachás (Fitas Coloridas YMCKO) para Pointman N-25, em atendimento às necessidades do DETEC/EMERJ.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para 51.914.150 JONATAN DA CRUZ BORBAR$ 4.230,00assinado em 15/09/2026
• Prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio da inscrição de servidores para participação no evento ABEC Meeting 2026, em atendimento ao Laboratório de Inovação, Pesquisa e Parcerias Institucionais e ao Departamento de Biblioteca e Publicações da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (LIPPI/EMERJ e DEBIP/EMERJ).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOSR$ 3.100,00assinado em 11/09/2026
• Contratação de subscrição de 18 (dezoito) licenças da plataforma Zoom, sendo 16 (dezesseis) licenças Zoom Business, 1 (uma) licença Zoom Webinar 500 e 1 (uma) licença Zoom Webinar 1000, para a realização de reuniões on-line (webconferência), seminários, palestras, apresentações, cursos, aulas e eventos pela internet, no modelo Webinar que possibilite que o participante vivencie a mesma experiência de um evento presencial realizado nos auditórios desta Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORACAO LTDAR$ 106.996,00assinado em 02/09/2026
• Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, com fornecimento de materiais de consumo administrativo - módulo 1, materiais de copa - módulo 3 e materiais de limpeza - módulo 4, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Almoxarifado Virtual da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (SEPLAG/RJ), Órgão Gerenciador do certame.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.R$ 42.668,14assinado em 25/08/2026
• prestação de serviços de intermediação de pagamento por meio de sistema e-commerce e terminais POS, incluindo captura, roteamento, transmissão, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por PIX e cartões de crédito e débito relativos às atividades acadêmicas, cursos e taxas administrativas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para SOLUCOES PUBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/AR$ 145.393,57assinado em 17/08/2026
• Pagamento da anuidade institucional à International Organization for Judicial Training IOJT, referente ao exercício de 2026, com a finalidade de manter a condição de membro institucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para International Organization for Judicial Training – IOJTR$ 5.200,00assinado em 06/08/2026
• Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio da inscrição de servidores para participação no evento Rio Innovation Week (RIW) 2026, evento voltado à capacitação e atualização profissional em tecnologia, inovação e transformação digital, em atendimento do Departamento de Administração da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (DEADM/EMERJ).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDAR$ 9.652,50assinado em 27/07/2026
• Contratação de empresa para prestação de serviço de solução tecnológica especializada, mediante licenciamento de software com inteligência artificial (IA), para apoio às atividades de planejamento, condução, gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos da EMERJ,ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para LICITO GURU TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDAR$ 171.000,00assinado em 06/07/2026
• 1º TERMO ADITIVO Nº 12/2026 AO CONTRATO Nº 13/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA DE CONTEÚDO ACADÊMICO MINHA BIBLIOTECA (MB JURÍDICA), VISANDO O ACESSO AOS CATÁLOGOS DE CONTEÚDO ACADÊMICO PARA 2.500(DOIS MIL E QUINHENTOS) USUÁRIOS CADASTRADOS PELA EMERJ, COM LICENÇAS INDIVIDUAIS DESTINADAS AOS ALUNOS DOS CURSOS REGULARES, DA PÓS-GRADUAÇÃO EAD E PROFESSORES DESTA ESCOLA, BEM COMO AOS JUÍZES E DESEMBARGADORES DO TJRJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE FIRMAM ENTRE SI A ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ E MINHA BIBLIOTECA LTDA.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para MINHA BIBLIOTECA LTDA.R$ 201.902,58assinado em 28/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para JACQUELINE LIMA MONTENEGROR$ 2.901,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCOR$ 458,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DIEGO ZIEMIECKIR$ 1.374,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para LUCIA MOTHE GLIOCHER$ 458,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DANIEL DE LIMA HAABR$ 878,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para LEONARDO DE CASTRO GOMESR$ 531,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJOR$ 687,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para WLADIMIR HUNGRIAR$ 531,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALESSANDRO OLIVEIRA FELIXR$ 8.064,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALAN JOSE DOS SANTOS BORGESR$ 916,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALESSANDRA LAPOENTE DA SILVAR$ 878,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALEXANDRE CHINI NETOR$ 1.756,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALEXIS MENDONCA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRAR$ 1.832,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para EDUARDO SOCRATES CASTANHEIRA SARMENTO FILHOR$ 1.832,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para GUSTAVO BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRAR$ 1.832,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para MARCELO DA SILVA BORGES BRANDAOR$ 1.756,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para MARCO AURELIO BEZERRA DE MELOR$ 1.002,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTROR$ 1.416,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para INES DA TRINDADE CHAVES DE MELOR$ 9.060,00assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRAR$ 1.252,50assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para LUIS MANOEL BORGES DO VALER$ 1.252,50assinado em 09/04/2026
• Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização dos Cursos oferecidos aos Magistrados para formar e aperfeiçoar, além de atualizar e especializar profissionais de Direito.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CHIARA ANTONIA SPADACCINI DE TEFFER$ 1.252,50assinado em 09/04/2026
• Registro de Preços para serviço de personalização de 600 (seiscentas) camisetas (t-shirts) destinadas aos participantes da Corrida EMERJ, quando requisitado pelo Gabinete da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, vinculada ao objetivo estratégico da EMERJ para solucionar o desafio de engajar os estudantes e, ao mesmo tempo, ampliar a visibilidade da instituição.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para 60.723.828 DANIFFER EUGENIA DA SILVA QUINTINO LOPESR$ 10.200,00assinado em 25/03/2026
• Registro de Preço para eventual aquisição de Papel Offset Branco A3 90 g/m2, 297 mm X 420 mm e Papel Offset Branco A4 180 g/m2, 210 mm X 297 mm, conforme especificações e quantidades descritas abaixo (RP – Registro de Preços), para uso do Serviço de Design Gráfico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - SEDEG.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para ALKA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 2.661,44assinado em 25/03/2026
• Registro de preços para aquisição eventual de brindes corporativos personalizados, visando a suprir as demandas da EMERJ.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para LOJA LOU ART LTDAR$ 19.705,50assinado em 24/02/2026
• Registro de preços para aquisição eventual de brindes corporativos personalizados, visando a suprir as demandas da EMERJ,ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para RUTE ARANTES DE AZEVEDOR$ 9.891,00assinado em 24/02/2026
• Registro de preços para a eventual contratação da prestação de serviços de confecção de troféus e medalhas, por solicitação oriunda do gabinete do Exmo. Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para STEELFOX LTDAR$ 4.975,00assinado em 02/02/2026
• Registro de preços para a eventual contratação da prestação de serviços de confecção de troféus e medalhas, por solicitação oriunda do gabinete do Exmo. Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOSR$ 38.365,00assinado em 01/02/2026
• Registro de preço para eventual aquisição de insumos para impressão de crachás, para atender a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para GENIAL PRODUTOS E SERVICOS EM ALVENARIA EM GERAL LTDAR$ 500,00assinado em 16/12/2025
• Registro de preço para eventual aquisição de insumos para impressão de crachás, para atender a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para DOUBLE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDAR$ 1.556,00assinado em 16/12/2025
• Prestação de serviço de 1 (uma) assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para EDITORA FORUM LTDAR$ 673.578,00assinado em 29/10/2025
• Fornecimento de assinatura de 02 (duas) licenças anuais de acesso à ferramenta Banco de Preços,ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAR$ 30.750,00assinado em 27/10/2025
• Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de kit de gêneros alimentícios não perecíveis, com o intuito de atender à demanda do Projeto “Lanche Biblioteca”, vinculado ao objetivo estratégico da EMERJ para aprimoramento do desempenho dos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da EMERJ.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro/RJ para CARIOCA NUTRI CATERING E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 38.352,00assinado em 05/09/2025

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